O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) diz que, nos últimos 10 anos, aprendeu 2.905.259.882,24 mts (dois mil milhões, novecentos e cinco milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois meticais e vinte quatro centavos), provenientes de actividades ilícitas investigadas.

Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (17) pelo GCCC no âmbito da celebração dos 20 anos de existência do órgão. Falando sobre o desempenho do GCCC, na última década, o Director-Adjunto do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Eduardo Sumana, disse que, para além da recuperação deste valor, foram também apreendidos 56 imóveis e 83 viaturas.

No período em alusão, foram tramitados 11.030 processos, dos quais 10.403 foram concluídos, o que corresponde a um desempenho de 94%. Não obstante, o GCCC apontou vários desafios da área de combate à corrupção, tais como a necessidade de profissionalização dos recursos humanos e o reforço da capacidade técnica institucional, como ferramentas para o combate eficaz ao fenómeno.

A instituição também considera importante a implementação da legislação aprovada e a adopção de medidas estratégicas de combate eficaz ao branqueamento de capitais, a inovação e uso das tecnologias de informação e comunicação na prevenção da corrupção e a efectiva interoperabilidade de sistemas, com vista à melhoria da instrução processual. (M.A)

Estão já definidas as listas dos partidos políticos concorrentes ao Parlamento para a X Legislatura (2025-2029) e, tal como é habitual, estão prenhas de novidades, entre estreias, regressos e saídas da chamada “Casa do Povo”.

Das listas já fixadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o destaque vai para as da Renamo e da Frelimo, sendo que as do MDM (Movimento Democrático de Moçambique) e da Coligação Aliança Democrática (CAD) ainda não estão disponíveis.

Do maior partido da oposição, destaque vai para a presença de Elias Dhlakama na 15ª posição na lista da província de Sofala, numa província que terá 19 assentos na Assembleia da República. O irmão do falecido líder da Renamo e adversário de Ossufo Momade nas eleições internas de 2019 e 2024 é deputado desde 2020, tendo sido eleito pelo círculo eleitoral de Sofala, porém, poderá deixar o Parlamento no fim da legislatura.

Elias Dhakama não é o único da família cuja posição deixa dúvidas sobre a sua eleição. Seu irmão Óscar Dhlakama ocupa a última posição na lista daquela província, liderada por Davide Gomes e que tem Geraldo Carvalho (ex cabeça-de-lista para Edil de Sofala) na terceira posição e André Magibire (ex-Secretário-Geral e cabeça-de-lista para Governador de Sofala) no sexto lugar. Em 2019, recorde-se, a Renamo elegeu quatro deputados em Sofala.

A histórica família Dhlakama poderá contar com a companhia dos deputados Alberto Ferreira e Alfredo Magumisse, cujas posições nas listas entregues aos órgãos eleitorais também não são confortáveis, numa corrida que, para além da Frelimo, conta com o MDM e a CAD e em províncias cujas batalhas se têm revelado intensas e favoráveis ao partido no poder, nos últimos anos.

Alfredo Magumisse e Alberto Ferreira integram a lista da Renamo em Manica, sendo que Alfredo Magumisse é o oitavo e Alberto Ferreira é o 14º, numa província com 16 mandatos. Lembre que, em 2019, a Renamo conseguiu eleger quatro deputados na província de Manica.

A lista da Renamo na província de Manica é liderada pela “veterana parlamentar” Maria Angelina Enoque, sendo seguida pelo jurista Saimone Macuiana, que tenta regressar à chamada “Casa do Povo”, depois de ter falhado a sua eleição em 2019.

Para além dos deputados que podem deixar a Assembleia da República, há que destacar também os que podem não regressar e muito menos “estrear”. Nessa lista constam Paulo Vahanle, ex-Edil de Nampula, que aparece na 25ª posição na lista da província de Nampula, e Ossufo Raja (ex-Edil de Angoche), que ocupa o lugar 32 na mesma lista, numa província com 48 mandatos.

A lista da província de Nampula é liderada por Lúcia Afate e conta com as presenças de Arnaldo Chalaua (quarto), Glória Salvador (sexto) e Muhamad Yassine (no 11º lugar). Em 2019, a Renamo elegeu 16 deputados em Nampula.

No Círculo Eleitoral da Cidade de Maputo, Ivan Mazanga, Presidente da Liga Juvenil da “Perdiz”, tenta regressar ao Parlamento, mas encontra-se no “incómodo” terceiro lugar, numa província dominada pela Frelimo e que deverá eleger 10 deputados. A lista da capital do país é liderada pelo General Hermínio Morais, sendo que, em 2019, a Renamo elegeu quatro.

Na província de Maputo, Américo Ubisse ocupa a décima posição, num Círculo Eleitoral com 23 mandatos, num território também dominado pela Frelimo. A lista é encabeçada por Clementina Bomba, Secretária-Geral do partido, tendo António Muchanga no terceiro lugar e José Manuel Samo Gudo na quinta posição. Na província de Maputo, em 2019, a Renamo conseguiu eleger cinco deputados.

O Assessor de Imprensa de Ossufo Momade, Rassul Nobre, tenta também a sua sorte na província de Inhambane, onde ocupa a quarta posição, numa lista liderada por Gania Mussagy. Inhambane tem 15 mandatos e, em 2019, a Renamo elegeu dois deputados.

Na Zambézia, destacam-se as presenças de Gerónimo Malagueta (líder da lista), José Manteigas (quinto), Viana Magalhães (sétimo) e Ivone Soares (oitava). O segundo maior círculo eleitoral do país tem 42 assentos e, em 2019, a Renamo elegeu 12 deputados, dos 41 possíveis. (A. Maolela)

A Conferência BFSI 2024, a realizar-se no dia 19 de Junho no Montebelo Indy Maputo Congress, contará com a participação de três líderes empresariais de renome, Vítor Timóteo, Miguel Jóia Santos e Jaime Joaquim. A experiência e visão estratégica destes profissionais irão enriquecer os debates sobre o futuro do sector da Banca, Serviços Financeiros e Seguros (BFSI) em Moçambique, com foco no desenvolvimento do conteúdo local, inclusão financeira e integração nos mega projectos.

Vítor Timóteo, Presidente do Conselho de Administração da Movitel e da M-Mola, participará no painel "Dados, Inovação e Estratégias Colaborativas para um Acesso Integrado e Sustentável aos Serviços Financeiros." A empresa M-Mola, operadora de carteira móvel subsidiária da Movitel, licenciada pelo Banco de Moçambique para prestação de serviços financeiros digitais, tem operado no mercado desde 2016 sob a marca e-Mola, sendo um símbolo de inclusão financeira em Moçambique, especialmente nas zonas rurais.

A plataforma e-Mola tem desempenhado um papel crucial na expansão da cobertura e acessibilidade dos serviços financeiros, facilitando transacções e proporcionando acesso a serviços financeiros a populações anteriormente desbancarizadas. Timóteo discutirá a importância dos dados como catalisadores da transformação digital no sector BFSI e destacará como a análise e utilização de dados podem melhorar a tomada de decisões e optimizar a eficiência operacional. A inclusão financeira será um tema central, com ênfase no papel dos pagamentos móveis em ampliar o acesso a serviços financeiros nas zonas rurais.

Timóteo tem uma vasta experiência em liderança empresarial e gestão de projectos estratégicos. Foi Representante e Director Geral dos escritórios da Mitsubishi Corporation em Moçambique, onde fez parte do processo que culminou com a participação da Mitsubishi no projecto MOZAL. Além disso, ocupou cargos de destaque em várias empresas, incluindo a Sociedade Casino Hotel Polana, Sociedade Cimentos da Beira e o Parque Industrial de Beluluane.

M-Mola tem sido exemplar na colaboração com instituições financeiras e entidades governamentais para expandir a sua rede de serviços e alcançar comunidades em áreas remotas, promovendo a inclusão financeira através de uma plataforma integrada que facilita o acesso dos consumidores a uma variedade de serviços financeiros de forma eficiente e segura.

Miguel Jóia Santos, Director Geral da SBS, representará a Associação Industrial de Moçambique (AIMO) no painel "O Papel do BFSI para Impulsionar o Desenvolvimento do Conteúdo Local e a Integração nos Mega Projectos." Com 20 anos de experiência no sector bancário e de seguros em Moçambique, Miguel Jóia tem liderado a SBS na oferta de serviços de consultoria financeira disruptivos, incluindo seguros de crédito comercial e garantias financeiras de crédito comercial. Estes produtos têm sido fundamentais para melhorar o acesso ao financiamento das PMEs que actuam nas grandes cadeias de valor e no ecossistema dos grandes compradores de bens e serviços, incluindo de conteúdo local.

A Associação Industrial de Moçambique (AIMO), como uma das principais associações empresariais de Moçambique, desempenha um papel crucial no apoio e desenvolvimento do sector industrial do país. A associação representa os interesses de várias indústrias e empresas, promovendo a competitividade e o crescimento sustentável. No contexto do painel, a AIMO tem um papel importante na defesa e promoção do desenvolvimento do conteúdo local, assegurando que as empresas moçambicanas possam participar activamente nos mega projectos que estão a moldar a economia do país.

No painel, Jóia discutirá estratégias para fortalecer o papel do sector BFSI no desenvolvimento do conteúdo local e na integração nos mega projectos. Ele destacará como os seguros de crédito comercial e as garantias financeiras podem facilitar o acesso ao financiamento para as PMEs, promovendo o crescimento económico sustentável e a inclusão financeira. A AIMO, sob a representação de Miguel Jóia, contribuirá com uma visão estratégica sobre como as parcerias entre o sector financeiro e industrial podem impulsionar a criação de valor local, promover a capacitação das empresas nacionais e assegurar que os benefícios dos mega projectos sejam amplamente distribuídos na economia moçambicana. A participação de Miguel Jóia na conferência reforça o compromisso da AIMO em promover a inovação e a colaboração estratégica para o desenvolvimento económico sustentável de Moçambique.

Jaime Joaquim, Membro da Comissão Executiva do Moza Banco S.A., será um dos painelistas na Conferência BFSI 2024. Joaquim participará no painel "O Papel do BFSI para Impulsionar o Desenvolvimento do Conteúdo Local e a Integração nos Mega Projectos," trazendo a sua vasta experiência no sector bancário.

Jaime Joaquim iniciou a sua carreira no Ministério do Plano e Finanças em 1993. Desde então, colaborou com o Instituto de Desenvolvimento da Indústria Local (IDIL) como analista de investimento e ocupou posições chave no BIM Investimento, SARL, e no Millennium BIM, focando-se em originação, financiamentos estruturados, corporate finance, project finance e mercado de capitais. Posteriormente, no Standard Bank, SA, Joaquim desempenhou um papel importante na melhoria da posição estratégica e competitividade do banco no sistema financeiro moçambicano, coordenando actividades de trade e financiamento à tesouraria, e representando a África Austral no Comité do Grupo Standard Bank sobre o Acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA).

Actualmente, como Membro da Comissão Executiva do Moza Banco, é responsável pelo pelouro comercial, abrangendo diferentes segmentos de clientes. Defensor da educação financeira, participa frequentemente como palestrante em conferências e workshops sobre banca.

Na Conferência BFSI 2024, Jaime Joaquim discutirá estratégias para fortalecer o papel do sector BFSI no desenvolvimento do conteúdo local e na integração nos mega projectos. A sua experiência em financiamentos estruturados e project finance será crucial para explorar como o sector bancário pode facilitar o acesso ao financiamento para empresas moçambicanas, promovendo a sua participação em grandes projectos e contribuindo para o crescimento económico do país

A participação de Vítor Timóteo, Miguel Jóia Santos e Jaime Joaquim na Conferência BFSI Mozambique, sublinha a importância da colaboração entre os principais actores do sector BFSI para promover o desenvolvimento económico de Moçambique.

O candidato presidencial da FRELIMO, Daniel Chapo, disse estar confiante de que os ataques terroristas que duram há quase sete (7) anos irão acabar, à semelhança da guerra dos 16 anos que opôs o Governo e a RENAMO.

Chapo expressou este sentimento na passada sexta-feira (14), quando se dirigia a membros e simpatizantes do partido no poder, após ter sido apresentado pelo presidente da FRELIMO Filipe Nyusi na cidade de Pemba.

Apesar da redução dos ataques terroristas, a situação em Cabo Delgado ainda é descrita como preocupante, devido à persistência de ataques nas últimas duas semanas em Mocímboa da Praia, Macomia, Quissanga e Metuge.

Por exemplo, para circular na estrada que liga o centro da província à zona norte é preciso uma escolta militar, sobretudo no troço Macomia-Oasse. Por outro lado, quase que não há livre circulação de embarcações, incluindo a prática de actividades pesqueiras desde o distrito de Ibo até Macomia, além dos postos administrativos de Mucojo e Quiterajo em Macomia, totalmente ocupados pelos terroristas.

Refira-se que o combate contra o terrorismo em Cabo Delgado conta, além das FDS, com o envolvimento da SAMIM (já de saída), e do Ruanda. A União Europeia participa com o treino das forças especiais moçambicanas. (Carta)

Uma nova série de notas e moedas de metical entrou em circulação ontem (16), as quais vão circular em conjunto com as emitidas desde o dia 01 de Julho de 2006, anunciou o banco central.

“Como temos vindo a informar desde o dia 17 de Maio do corrente ano, entra em circulação uma nova série de notas e moedas do metical, a série 2024, que irá circular em simultâneo com as séries de notas e moedas emitidas desde o dia 01 de Julho de 2006, explicou o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela.

Explicou que, nesta nova série, as notas e moedas têm na sua essência elementos sobre a história, fauna, educação, recursos marinhos e agricultura.

“A série 2024 beneficiou de avanços tecnológicos ocorridos nos últimos anos na área de impressão de notas e cunhagem de moedas”, frisou.

Acrescentou que as novas notas e moedas do metical são dotadas de elementos de segurança modernos e integram componentes que facilitam e melhoram a identificação de várias denominações para pessoas com deficiência visual.

Nestas novas moedas em circulação, foram retiradas as moedas de 20 e cinco centavos, mantendo-se as denominações de dez, cinco, dois, um metical, 50 e 10 centavos.

Por outro lado, Zandamela diz que continua a ser responsabilidade de todos zelar pela conservação da nova série de notas. (M.A)

O sector da saúde deve reforçar estratégias de atracção, retenção e motivação de dadores de sangue, constatou um estudo apresentado pelo Investigador do Instituto Nacional de Saúde, Nédio Mabunda. A pesquisa, realizada no país, foi apresentada durante a mesa-redonda intitulada “Hemoterapia em Moçambique: ganhos, desafios e perspectivas”.

O estudo constatou uma predominância de dadores de reposição, ou seja, indivíduos que doam sangue para substituir o sangue usado por seu familiar (cerca de 70 por cento), em detrimento de dadores de sangue voluntários.

Segundo Nédio Mabunda, a elevada seroprevalência de patógenos testados no sangue doado é um factor de risco para a segurança transfusional, sendo que é importante apostar em dadores de sangue voluntários.

A Directora-Geral do Serviço Nacional de Sangue, Sara Salimo, que também participou do debate, apontou vários desafios na área de transfusão de sangue em Moçambique, tais como a falta de recursos humanos, necessidade de uso de teste de diagnóstico com melhor desempenho técnico e maior atracção de financiamento para a área. (M.A)

A comunidade islâmica manifesta a sua inquietação com alguns problemas que preocupam este grupo populacional, entre os quais, os raptos e impedimento de uso de lenços de cabeça nas salas de aula. 

Segundo o Sheik Suleimane Fonseca, os casos mais recentes, de menores impedidos de entrar na sala de aulas, ocorreram nas escolas baseadas no distrito municipal da Ka Tembe, cidade e província de Maputo, província de Nampula, entre outros cantos do país.

O Sheik afirma que existe uma circular do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano que permite o uso de lenço nas escolas. “Uma vez que a indumentária islâmica é cobrir o corpo todo, a cabeça também, nós vemos menores obrigados em público a remover o lenço em frente das pessoas”, lamentou. 

No que se refere aos raptos, pede ao governo para resolver o problema com a maior brevidade possível, pelo facto de a sua persistência estar a retrair mais investimentos. Aliás, os raptos têm a particularidade de afectar com maior incidência cidadãos de descendência asiática, a maior parte dos quais da comunidade muçulmana.

“Não vou falar que os raptos são (apenas) desafios da comunidade muçulmana, mas é verdade que os muçulmanos são os que mais sofrem deste problema”, disse.

“É um problema dos moçambicanos. É um problema em Moçambique, que o governo deve fazer um esforço no seu mais alto potencial e capacidade para eliminar este mal, porque está a fazer com que os nossos investidores moçambicanos, os comerciantes, abandonem o país, procurando um lugar mais seguro”, disse Fonseca.

Frisou que isso prejudica o povo moçambicano, porque muitos cidadãos acabam ficando sem emprego. Sobre o Eid Al-Ad´ha que se assinalou ontem no mundo inteiro, Fonseca explica que “hoje (ontem), é dia que marca o fim da peregrinação à Meca, em cumprimento do quinto pilar da religião islâmica, em que os peregrinos do mundo inteiro se dirigem à Meca”.

Por seu turno, o secretário de Estado na cidade de Maputo, Vicente Joaquim, garantiu que o Executivo está a trabalhar para trazer soluções para os problemas arrolados.

“Reconhecemos o papel que a religião desempenha na nossa sociedade neste momento em que o nosso país atravessa vários desafios, entre eles, o terrorismo, mas também outros males que enfermam a nossa sociedade, nomeadamente os raptos”, disse.

Já o primeiro secretário da Frelimo na cidade de Maputo, António Niquice, fez saber que o dia de hoje (ontem) é histórico, pois também se celebra o Dia da Criança Africana, Massacre de Mueda e o Dia do Metical.

“Queremos também nos solidarizar com todos os muçulmanos. Como sabem, não é só a comunidade muçulmana que tem estado a ser afectada pelos raptos, mas sentimos que uma boa parte dos nossos irmãos muçulmanos que ainda continuam até no cativeiro são afectados por estes crimes”, disse Niquice.

Destacou que a comunidade muçulmana desempenha um papel crucial no desenvolvimento sócio económico do país. (AIM)

Uma semana depois de ter encerrado o processo de entrega de candidaturas a Presidente da República, deputado, Membro da Assembleia Provincial e Governador de Província, ainda está no segredo dos “deuses” a lista dos cabeças-de-lista da Renamo a Governadores Provinciais, cuja eleição decorre no próximo dia 09 de Outubro.

À “Carta”, o porta-voz da Renamo, José Manteigas, disse que os nomes que encabeçam as listas da Renamo só serão tornados públicos amanhã, terça-feira, em conferência de imprensa. O dado foi avançado ao nosso jornal, após tentativas frustradas da nossa reportagem em obter os nomes junto do principal partido da oposição do país.

Até ao momento, apenas Manuel De Araújo, Edil de Quelimane, foi confirmado cabeça-de-lista da Renamo, na província da Zambézia. Nas restantes províncias, os nomes continuam fechados ao público.

Refira-se que, entre os partidos com assento parlamentar, apenas a Frelimo e o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) é que já anunciaram publicamente os seus cabeças-de-lista às eleições provinciais de 09 de Outubro próximo.

Na província de Maputo, por exemplo, a Frelimo avança com Manuel Tule, actual Governador de Maputo, enquanto o MDM escolheu a activista Fátima Mimbire. Na província de Gaza, Margarida Mapandzene tenta, pela Frelimo, renovar o seu mandato, enquanto o MDM lançou o activista Agnaldo Navalha.

Em Inhambane, a Frelimo escolheu Francisco Pagula, actual Administrador de Vilankulo, e o MDM Joana Jorge. Na província de Sofala, avançam para batalha Lourenço Bulha, pela Frelimo, e José Domingos pelo MDM. Em Manica, Francisca Tomas lidera a lista da Frelimo, enquanto Elisa Sabão encabeça a lista do MDM.

Na província de Tete, Domingos Viola volta a merecer confiança da Frelimo e Carlos Chataica do MDM. Na Zambézia, as escolhas recaíram sobre Pio Matos, na Frelimo, e Bruno Dramusse, no MDM. Na província de Nampula, vão disputar o cargo de Governador de província, Eduardo Mariamo Abdula, pela Frelimo, e o padre Fernão Magalhães Raul, pelo MDM.

No Niassa, Elina Judite Massengele lidera a lista da Frelimo, enquanto Damião Songueia encabeça lista do MDM. Por fim, em Cabo Delgado, a Frelimo avança com Valige Tauabo, enquanto o MDM lançou Santos Abílio. (Carta)

Continuam indefinidas as datas para o arranque das obras de reabilitação da Estrada Nacional Nº 1, a principal via que liga as zonas sul e norte do país. Quase um mês depois de o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos ter garantido o arranque, ainda este ano, das obras físicas de reabilitação daquela rodovia, agora o prazo pode ser estendido para o ano de 2025.

Em causa está o adiamento do lançamento do concurso público internacional para a selecção do empreiteiro que será responsável pelas obras do Lote 1 da empreitada, que compreende o troço Gorongosa-Caia, na província de Sofala. O adiamento deve-se às novas exigências feitas pelo Banco Mundial, em torno das modalidades do concurso.

“Não chegamos a lançar o concurso [internacional], como pretendíamos, porque apareceu um outro requisito que era necessário observar, do ponto de vista do Banco Mundial, que é o financiador. Nós estávamos a lançar o concurso de salvaguardas sociais e do género, numa única especialidade e o Banco disse que era preciso separar e, quando é assim, requer mais tempo para consideração”, explicou Carlos Mesquita, em conversa com jornalistas na última sexta-feira.

Segundo Mesquita, com o adiamento “imposto” pelo Banco Mundial, a previsão é que o concurso seja lançado no fim de Junho ou, na pior das hipóteses, na primeira semana de Agosto, facto que deverá afectar, consequentemente, os restantes processos.

Refira-se que o lançamento do concurso para a reabilitação física do troço Gorongosa-Caia estava agendado para a primeira semana de Junho, conforme a promessa deixada pelo próprio Ministro das Obras Públicas, a 21 de Maio, facto que não se veio a efectivar.

Contudo, o governante assegura já ter sido concluído o projecto conceptual da obra, elaborado pelos consultores (dois) contratados pelo Banco Mundial. O projecto inclui, entre outros itens, a definição dos níveis de serviço da estrada, padrões do projecto, desenho geométrico, projecto hidráulico, projecto de pavimento, projecto estrutural, projecto de segurança rodoviária, proposta de materiais de construção, sinalização, avaliação económica e a avaliação do impacto ambiental e social.

Lembre-se que o projecto de reabilitação da EN1 foi anunciado, pela primeira vez, em Agosto de 2022 pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, com data do arranque das obras inicialmente marcada para Setembro do mesmo ano. Porém, desde essa data nunca mais saiu do papel.

Refira-se que o projecto de reabilitação da EN1 prevê reconstruir, em três fases, um total de 1.053 Km da via. A primeira fase abrange os troços Inchope-Gorongosa (70 Km), Gorongosa-Caia (168 Km), Chimuara-Nicuadala (176 Km) e Pemba-Metoro (94 Km). A segunda fase inclui os troços Rio Save-Muxúnguè (110 Km), Muxúnguè-Inchope (77,5 Km), Metoro-Rio Lurio (74 Km) e a conclusão do troço Gorongosa-Caia (84 Km). A última engloba os troços Pambara-Rio Save (122 Km) e a conclusão do troço Muxúnguè-Inchope (77,5 Km). A obra está orçada em 850 milhões de USD. (Carta)

O Governo de Moçambique pretende escalonar os horários de trabalho de Maputo, atrasando em uma hora a abertura dos grandes supermercados e comércio retalhista, bem como da função publica, para retirar 55 mil passageiros da estrada.

De acordo com a proposta do Ministério dos Transportes e Comunicações, através da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, que está a ser apresentada a várias organizações, "diariamente são feitas cerca de 850 mil viagens" na capital, "das quais 355 mil no transporte público e as restantes em veículos particulares".

"A cidade de Maputo, a capital política e económica do país, regista uma grande atração de viagens, em virtude de estarem concentradas um variado conjunto de instituições, serviços e atividades que atraem e geram a um elevado número de passageiros e de viaturas particulares, produzindo picos nas horas de ponta que criam os congestionamentos, acidentes, poluição e elevada demora no tempo de viagem e de espera dos transportes públicos", refere a proposta, a que a Lusa teve hoje acesso.

"Temos cerca de 400 autocarros, 15 veículos mistos e cerca de 3.000 'minibus' que prestam serviço de transporte publico. De um modo geral, as atividades iniciam no intervalo das 07:30 às 08:00, o que cria uma grande pressão sobre o transporte público. Os picos da manhã e de tarde são acentuados e o tempo de espera pelo transporte é significativo", reconhece o documento.

Em concreto, a proposta de horário escalonado prevê a abertura dos grandes supermercados às 09:00, uma hora depois do atual, o mesmo acontecendo no comércio retalhista. Na função pública, a proposta passa por atrasar uma hora o início do serviço na capital, das 07:30 para 08:30, com o encerramento também uma hora mais tarde, às 16:30.

A medida, acrescenta o documento, permitiria a "redução do período de pico, em especial o pico da manhã", bem como da sobrelotação dos meios de transporte e dos "congestionamentos, stress e acidentes", além de aumentar a "velocidade comercial na rede", com "impacto na redução dos custos operacionais", diminuindo o tempo de espera por transporte público nas horas de pico e aliviando a "concentração de passageiros nas paragens e terminais".

"O escalonamento dos horários de trabalho poderá provocar um decréscimo de passageiros no período da manhã na ordem das 55 mil pessoas em apenas uma hora de diferença", aponta.

A proposta acrescenta que o tempo médio de deslocação por viagem dentro da área metropolitana de Maputo aumentou 21,1 minutos em dez anos, em transporte privado, para 64,4 minutos em 2022, enquanto o do transporte público aumentou 8,4 minutos, para 74,5 minutos.

De acordo com a matriz atualizada de origem e destino de 2022, "o número de veículos que entram em Maputo mais do que duplicou e o número de pessoas que se deslocam dos municípios vizinhos aumentou de 350 para 600 mil pessoas. O pico do fluxo ocorre no período das 05:00 às 09:00 e das 15:00 às 19:00", lê-se ainda.

O documento acrescenta que funcionam na cidade de Maputo 121 escolas secundárias e universidades, que "representam um universo de cerca de 210 mil estudantes", além de "cerca de 17.250 outras entidades", como bancos, unidades de saúde, supermercados, comércio grossista e retalhista, mercados municipais, seguradoras e ministérios, "que atraem e geram milhares de viagens diariamente".

A proposta assume que o escalonamento terá de "atender à Lei do Trabalho em vigor e o respetivo horário de trabalho" e destaca que, das 20 instituições auscultadas, 17 deram parecer positivo.

O documento final ainda terá de ser levado ao conselho consultivo do Ministério do Trabalho "para decisão final", seguindo depois para o Conselho de Ministros, que deverá "apurar outros dispositivos legais para sua efetiva aprovação em decreto".(Lusa)