Um certo encarregado de educação, que depois de monitorar as habilidades de escrita e de leitura do seu educando, concluiu que este estava aquém do mínimo para a classe, sobretudo em vésperas de exames, e decidiu ir à escola para cobrar. No caminho, uma manhã de chuvisco, e ainda distante, deu para ele reparar que as aulas decorriam ao relento e os alunos sentados no chão.  

Achada a “sala-árvore” do seu educando, a professora, que já adivinhava o assunto, agradeceu a visita e pediu-lhe a melhor metodologia de ensino-aprendizagem que se ajustasse às condições (in) existentes. O encarregado respondeu-a de que apenas viera para confirmar se o seu educando havia comparecido, uma vez que saíra amuado de casa por conta do raspanete que levara na noite anterior. 

O episódio vem a propósito da insurgência terrorista que, desde 2017, assola a província de Cabo Delgado, causando um movimento de deslocados cujo destino seguro, entre outros locais, tem sido a cidade municipal de Pemba. Consta que esta cidade já tenha acolhido deslocados em número (acima de 170 mil) que se aproxima ao dos seus residentes (pouco mais de 200 mil) o que a coloca, entre os seus pares municipais, como do top 5 ou 6 em termos de população.   

Face a este súbito e célere crescimento demográfico, e numa cidade que já apresentava sérias dificuldades de funcionamento que são apadrinhadas, pelo que se acompanha, por crónicos défices de recursos humanos, materiais e financeiros, a corrupção e ainda por dívidas que a sufocam, não custa imaginar qual tem sido a sorte diária dos seus residentes.  

Felizmente, e é uma boa notícia, se assiste a um movimento solidário de apoio aos deslocados, e no caso aos acolhidos em Pemba. A imprensa e as redes sociais têm divulgado as cerimónias de entrega do apoio e ainda do inevitável marketing social e político em torno delas.

Infelizmente, e salvo melhor informação, ainda não se assiste a um idêntico e dinâmico movimento dirigido à instituição Município de Pemba, no sentido deste poder minimizar as suas carências e fortalecer a sua capacidade para estar à altura dos desafios da actual situação, e não só.

Havendo quem saiba de uma constatação contrária, por exemplo, a de que mostre que o governo central, através do Ministério da Economia e Finanças, incrementou substancialmente a verba que aloca anualmente à Pemba. O mesmo para exemplos análogos de outros organismos públicos e privados, entre nacionais e estrangeiros.

Entretanto, e não é de admirar, é provável que representantes desses organismos, que por força das suas actividades correntes, passem regularmente por Pemba, mas, por outro lado, também transparece que a passagem seja ainda para as poses de marketing social e político das cerimónias de entrega de apoio aos deslocados. Naturalmente que existem excepções, mas estas, e já se sabe, não fazem a regra.

Por enquanto, e para fechar, a solidariedade com o Município de Pemba – ou de um outro local na mesma situação – lembra o episódio do encarregado de educação, que depois de ter presenciado as condições de ensino-aprendizagem da escola do seu educando e que até comprometia o futuro da sua família, não tugiu e nem mugiu. Aliás: chegou, viu e partiu!

Depois de ter vivido grande parte da vida acima da atmosfera, gozando do mel e leite, o diabo tratou de trazê-lo cá a baixo onde teria o fel como alimento. Tinha um carro da marca Volkswagem station, num tempo em que poucos da sua raça negra, ousariam adquirir uma viatura pessoal. Fazia parte, ainda, da sua colecção de bens, uma moto de 250 cm3 com dois tubos de escape. Era um janota que se destacava entre os seus, mas tudo isso, sem que ele próprio desse conta, escorregou das mãos e passou a levar uma vida de rastejante.

Voltou para Inhambane depois de longos anos, andando de província em província como oficial de primeira classe do Estado colonial português. Era respeitado, não apenas pela sua formação académica, mas também porque detinha uma postura de gentlman com vasta cultura,  possuía fina educação. Nunca vociferava, mesmo quando perdesse as estribeiras.  Mas tudo isso diluiu-se a partir de um determinado momento.

Ao pisar a sua terra, de regresso,  depois de mais de quarenta anos, o choque que teve é que ninguém se recordava dele.  Ninguém o conhecia. A casa onde nasceu estava abandonada, as paredes ruiaram, e o tecto esparramou-se sobre elas.  Não havia vizinhos próximos quando ele partiu, agora tem casas novas e modernas à volta, cujos donos são desconhecidos. Estranhos. Como é estranha toda a cidade, para um homem que já não tem muito a oferecer. Perdeu tudo o que a vida lhe havia provido.

Agora, depois de perceber que não terá nenhum ponto por onde recomeçar, ou a partir do qual irá continuar o sofrimento,  a única esperança que parece existir, reside no recolhimento à ruína deixada pelos pais, onde vai conviver com a bicharada. Ganhou a consciência de que o sol para ele jamais irá renascer, para lhe lembrar a música que gostava de ouvir no reprodutor do seu carro. Mesmo assim, sabendo que do escuro não vai sair mais, não tem medo. Olha para os chacais de frente.

Nas manhãs levantava-se e vai à gandaia, de onde  traz, quase sempre, algo para comer e recolhe na sua pequena cabana feita de papelão no meio dos escombros. Não pede nada a ninguém. De vez em quando anda pelas ruas da cidade sem que ninguém o cumprimente, sem que ninguém olhe para ele de forma particular, ou se alguém o olha, fá-lo com desdém. Porém, não se importa com as pessoas, o que ele quer é a liberdade de poder caminhar na memória do tempo em que vivia na lua.

Surpreendentemente, enquanto eu esperava um amigo meu  na esplanada do Hotel Inhambane, na véspera do Natal, vejo o homem andrajoso vindo na minha direcção, com um ramo de buganvília na mão. Pensei que vinha pedir-me qualquer coisa para comer, mas não! Chegou perto de mim, estendeu-me o ramo de buganvília sem flores e disse: é teu presente de Natal.

Tremi de medo ao receber o presente, e ele foi-se embora, sem dizer mais nada, depois de me focar com um olhar cheio de esperança.

No dia 27 de Dezembro de 2021, o governo indiano doou duas embarcações enormes à Marinha de Guerra das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) posicionada no Teatro Operacional Norte (TON). Espera-se que as embarcações e o material bélico doado possam reforçar a vigilância marítima e interceptar rapidamente as rotas usadas pelos terroristas e outros forasteiros.Sucede que, vendo aquela oferta dos homens de Mumbai, veio-me à mente um longo debate que travei com o Coronel Koy – um alto patriota que há mais de quatro décadas jurou defender a bandeira e os valores supremos desta pátria.

O Coronel Koy contou que, nos anos 2010 a 2014, participou em várias reuniões com alguns masterminds que hoje estão a contas com a justiça moçambicana. Durante as reuniões, defendeu o Coronel Koy que por tantas vezes alertaram que aquelas embarcações adquiridas não tinham nenhuma serventia para a principal razão da sua aquisição. Exaltado e zangado sobre o assunto, o Coronel Koy assim disse – nós alertamos sobre aqueles barquitos que eles compraram, mas ignoravam-nos! Tratavam-nos como imbecis, mas eu sou formado na matéria.

Cheguei a dizer que embarcações do género tinham que ter dimensões maiores e uma velocidade que vai acima dos 300 km/h. As embarcações que estão atracadas em Maputo e Pemba não chegam a levar cinco homens fortemente armados e munições, enquanto embarcações do género devem ter espaço para levar um batalhão, porque as operações contra a pirataria, por exemplo, são uma guerra declarada, e os militares devem seguir para a operação com tudo preparado e organizado.

"Fomos burlados! Aqueles veículos operativos nunca chegariam a servir. Porque o que nós pretendíamos era uma embarcação, enorme e modernizada. Um veículo operativo actual e preparado para tudo e não barquinhos" – desabafou o Coronel. Jovens, aquelas pessoas brincaram com a nossa soberania. Levaram tanto dinheiro de libanês para fazer negociatas, por isso quando assistimos aquilo que está a acontecer na B.O. percebemos hoje quais eram as reais motivações daquilo que faziam connosco nas reuniões.

Na altura chegamos de apresentar várias alternativas, mas como não tínhamos poder, éramos tratados como crianças. Chegava a irritar, sabe! Deixar família em casa, para ir ser desrespeitado por pessoas que pensavam que eram donos de tudo e todos – foi difícil e penoso! É pena que vocês hoje estejam a assistir aquilo na B.O., o lado sinistro de algumas pessoas que tinham o país na mão, a contarem coisas que só são normais nas cabeças deles!   

É chocante ver que hoje estamos a receber embarcações por doação e, por outro lado, estamos a julgar pessoas que lideraram uma contratação de uma dívida com o intuito de adquirirem embarcações para guarnecer a nossa costa, integridade marítima e territorial – que situação, nem? "Precisamos de aprender de uma vez por todas com todo este enredo, para que não voltemos a assistir aquela vergonha na tenda da B.O" – afirmou o Coronel Koy (nome fictício).

A recente subida da tarifa de transporte público urbano de passageiros da área metropolitana de Maputo trouxe ao debate público corrente a problemática deste serviço. Um dos “assuntos quentes” é o encurtamento de rotas cuja ocorrência considero como se fosse um serviço (informal) complementar, carecendo apenas de ser estudado e regrado. Volto a esta posição mais adiante.

Para quem não esteja familiarizado com o encurtamento de rotas, referir que este termo é usado para classificar o comportamento do transportador, particularmente da tripulação (motorista e cobrador) de viaturas de operadores privados, e de menor capacidade (16 lugares), quando este reparte, em duas ou mais secções, a rota completa (licenciada).  

O encurtamento pode ser contínuo ou descontínuo. É contínuo quando o utente paga as secções encurtadas sem que saia da viatura. É descontínuo quando o utente tenha que sair para tomar uma outra viatura, e a que se fazia transportar toma um outro rumo, quer o do regresso ao ponto de origem/partida quer o de uma outra rota (desvio de rota) ou mesmo o de recolha ao parque.

Entre os principais intervenientes da actividade, os utentes consideram que o encurtamento eleva os custos de transporte. As autoridades, que em linha com as associações/cooperativas dos transportadores (proprietários), classificam-no de ilegal e têm, amiúde, responsabilizado a tripulação e apelado para que se denuncie a sua ocorrência. Por sua vez, a tripulação alega que a recorre por razões económicas (incremento da receita), na medida em que tem que pagar ao proprietário a receita diária obrigatória e ainda sobrar os próprios dividendos.

É também de considerar que este fenómeno encontra condições favoráveis na expansão da cidade, pois algumas terminais foram deslocadas para pontos mais distantes, prejudicando assim o acesso de utentes das terminais descontinuadas, agora simples paragens intermédias e de grande demanda. 

Salvo o encurtamento imposto, o próprio utente, em algum momento, e para fazer face a escassez, enchentes, celeridade ou por uma outra razão, opta pelo “auto-encurtamento” que consiste, no lugar da rota de destino (rota completa), na tomada de uma outra rota (completa ou encurtada), e que esteja menos pressionada, até que desembarque na paragem em que possa tomar a que o leve ao destino. 

Posto isto e quanto a posição de “não combater, mas estudar e regrar”, ela decorre da observação de potenciais vantagens do encurtamento no acesso ao transporte. Entre as vantagens, o facto das rotas encurtadas serem relativamente mais cómodas (menos enchente) e rápidas e ainda a de poder concorrer na redução da pressão sobre as rotas completas por acolherem, quer involuntariamente (encurtamento imposto) quer voluntariamente (auto-encurtamento), parte dos seus utentes.

Uma outra vantagem deste “serviço” (encurtamento/rotas curtas) prende-se com a certeza que o utente tem da sua ocorrência, sobretudo em horas de ponta e no período nocturno, o que lhe permite planificar financeiramente a deslocação e ainda de poder alargar o acesso ao transporte público a utentes que se encontram em paragens intermédias, particularmente nas de grande demanda, e que são prejudicados pelas enchentes das rotas completas/mais longas.  

Nestes termos, e na base de uma apreciação empírica, a defesa de que no lugar de combater o encurtamento é fundamental que se estude e regre a sua integração formal e sistemática no sistema global de transporte público urbano de passageiros na área metropolitana de Maputo.

(Parte  II e Conclusão)

Patrício Langa*  & Jorge Ferrão**

A decisão pelo estabelecimento do ensino superior, nas colónias Portuguesas de Angola e Moçambique, foi, por um lado, tomada com muita hesitação e sob pressão interna dos colonos nessas províncias do ultramar colonial, e, por outro lado, externa, particularmente, pelas Nações Unidas, devido ao intensificar dos movimentos reivindicativos das independências dos povos Africanos que já tinham na independência do Gana em 1957, sob liderança do carismático Kwame Nkrumah, uma fonte de inspiração.

O ano de 1960 e subsequentes viram mais de 13 colônias africanas a ascenderem à independência. O ambiente interno, na colônia, como o externo, não era favorável ao status quo. Assim, o regime foi forçado a adoptar medidas de reforma do Estado, incluindo no sector da educação.  No seu âmago, as reformas não visavam alterar o carácter colonial do regime, mas mistificá-lo ideologicamente com um rosto mais humanista, particularmente em relação ao tratamento oferecido às populações nativas não brancas.

As ideias do luso-tropicalismo, isto é, da celebração da miscigenação racial e cultural atribuída pelo Antropólogo Brasileiro, Gilberto Freyre, ao carácter idiossincrático do colonialismo Português, foram inicialmente rejeitadas por Portugal, nos anos 30 e 40 do Estado Novo. No entanto, o luso-tropicalismo passou a ser ideologia do Estado colonial implementada nos anos 60, particularmente, através de reformas propostas por Adriano Moreira, ministro Português do ultramar, como forma de mitigar a crescente contestação ao regime colonial fascista e ao status quo.

A pergunta fundamental sobre o estatuto e o papel do ensino superior na sociedade mostra-se aqui relevante. Numa altura em que Portugal ainda sonhava com água para a manutenção do status quo, é legítimo questionarmo-nos sobre para que projecto de sociedade a nova universidade estava a ser criada? Que função social a nova universidade iria cumprir? Seria a nova universidade o laboratório, por excelência, do experimento luso-tropicalista, no contexto das colônias africanas? A quem, então, o regime Salazarista iria confiar a gestão das novas instituições de ensino superior em Angola e Moçambique, sabendo do potencial que as universidades podiam representar para o despertar da consciência nacionalista e da necessidade de transformação profunda da sociedade? Parte das respostas a estas questões encontram-se nas lideranças que Portugal identificou para conduzir os desígnios das novas universidades em Angola e Moçambique.

Os Primeiros Reitores da EGUM e ULM 1962-1970/6

José Veiga Simão (JVS) foi o primeiro de três reitores coloniais, e aquele que mais tempo permaneceu no posto, quase oito anos, entre 21 Agosto 1962 e 15 de Janeiro de 1970. A sua saída da reitoria foi por via de uma promoção  à Ministro da Educação Nacional. Simão foi um exímio equilibrista entre a academia e a política, granjeando simpatia em ambos os campus. Nascido em Portugal, em 1929, veio a falecer em Lisboa em 2014. Cedo formou-se em ciências físico-químicas na Universidade de Coimbra (UC), em 1951, com uma licenciatura e, depois, seguiu para o doutoramento em física nuclear na prestigiada Universidade de Cambridge, na Inglaterra.

De reitor da Universidade de Lourenço Marques (ULM), passou ao cargo de Ministro da Educação Nacional até à altura da Revolução dos Cravos que destronou o regime fascista em Portugal. Entre 1974 e 1975, foi embaixador de Portugal nas Nações Unidas e, mais tarde (1983-1985), deputado da Assembleia da República Portuguesa pelo Partido Socialista. Recebeu vários Doutoramentos Honoris Causa, incluindo um pela actual Universidade Eduardo Mondlane (UEM) que, quanto a nós, só pode ter sido resultado da amnésia histórica dos proponentes em relação ao papel de Simão na perpetuação mistificada e demagógica do status quo do regime fascista e colonial.

Os cerca de oito anos do mandato de Simão, definiram o carácter colonial da ULM, mas sempre envolto num discurso demagógico reformista. Simão foi sucedido em 1970 e, ao que tudo indica, por seu delfim escolhido a dedo, Vitor Pereira Crespo (1932-2014), cujo reitorado foi apenas de dois anos, até Janeiro de 1972. Crespo viria, mais uma vez, a tomar o lugar de Simão, desta vez, como Ministro da Educação Nacional.

Tal como Simão, Crespo tinha formação de base em ciências físico-químicas, tendo feito o doutoramento em Química na Universidade de Berkeley, Califórnia em 1962.  Para além da gestão universitária, foi Director Geral do Ensino Superior no Ministério de Educação Nacional (1972-1973) e, posteriormente, Ministro, Crespo, foi deputado e Presidente da Assembleia da República (1987-1991), pelo Partido Social Democrata (PSD).  

Entre Janeiro de 1972 e 25 de Abril de 1974, altura do golpe de estado em Portugal, que colocou fim ao regime fascista de Salazar, José Alberto da Gama Fernandes de Carvalho assumiu o leme da ULM. O derradeiro reitor da ULM foi o terceiro de nome José, desta vez, José Marques Correia Neves entre 25 de Abril de 1974 e Janeiro de 1976. Geólogo de formação, rumou para o Brasil onde fez carreira na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), após abandonar Moçambique com o advento da independência.

Neves assistiu à génese da EGUM e a sua elevação ao estatuto de universidade em 1968, passando a designar-se ULM. A confiança do leme de uma instituição de ensino superior nova na colónia, num contexto volátil, de crescente contestação ao regime fascista de Salazar, tinha que recair sobre figuras que inspiraram alguma tranquilidade ao regime. Com efeito, o pecado original da submissão dos reitores das IES públicas, mesmo quando a retórica sugere o contrário, tem origens coloniais, com a tentativa de mistificação da inclusão social e democrática.

Cada reitor tornou-se e manteve-se em função da habilidade de servir ao regime e à liderança política. Apenas em sistemas democráticos, nos quais a governação universitária se emancipou das pressões políticas modernas, como nos Estados Unidos da América e na Europa, vemos líderes de IES públicas sucederem-se sem um lobby directo com o regime político do dia.

O presidente dos EUA, seja este republicano ou democrata, exerce quase nenhuma influência na nomeação ou demissão de reitores das universidades americanas. Com isto não queremos sugerir que o acto de nomeação seja meramente académico e não político. O Estado vê na autonomia efectiva do sistema universitário uma das condições da sua própria existência e credibilidade. Não quer isto significar que as políticas públicas do sector e a gestão das instituições, particularmente as públicas, não estejam sujeitas ao beneplácito das autoridades do Governo. Todavia, no caso da ULM, a nomeação do reitor tinha a mão directa do Ministro do Ultramar e do Governador da Província, sendo o reitor membro do Governo colonial.

A Universidade de Coimbra (UC) granjeou respeito ao nível da Europa como um centro de conhecimento com alguma autonomia académica e intelectual.  Era na Universidade de Coimbra e na Universidade Técnica de Lisboa (UTL) que o governo recorria para buscar quadros para gestão e implementação das suas políticas coloniais, incluindo as relativas ao ensino superior. Entretanto, era também para a universidade onde se refugiavam os desavindos, por alguma razão, com as políticas do status quo.

Marcelo Caetano, por exemplo, considerado um dos políticos reformistas do regime fascista e colonial de Salazar, fracassadas as tentativas de convencer o regime a ser mais condescendente, dialogante e menos beligerante no assunto da independência das colónias, após fracassada a tentativa de convencer Eduardo Chivambo Mondlane a integrar o governo de Salazar, retomou a sua cátedra na universidade de Coimbra. Portanto, a Universidade de Coimbra teve sempre uma relação ambivalente com o regime fornecendo os quadros para a manutenção do mesmo, mas também servindo de refúgio da actividade política directa.

O regime colonial procurou encontrar quadros e intelectuais, com habilidade de mistificar a continuidade da Portugalidade nas colónias, projectando um discurso de inclusão e alargamento das oportunidades educativas para os colonos e para os nativos, desde que assimilados à cultura Portuguesa.

A universidade criada e gerida em Moçambique pelos seus primeiros quatro reitores era uma universidade branca na sua composição demográfica e colonial na sua ideologia. Portugal, sob pressão das Nações Unidas e dos seus aliados, particularmente os Estados Unidos da América, insistia na integridade territorial e política entre a metrópole e os territórios do ultramar. Os documentos oficiais insistiam na ideologia de construção de uma sociedade multirracial, e pluricultural. Este discurso, no entanto, também era articulado pelas lideranças da ULM, mas não correspondia à realidade, como iremos abordar mais adiante ao falar da composição do corpo discente, docente e técnico administrativo. 

O Currículo colonial

Um ano após da criação da EGUM, através do Decreto-Lei 45180, de 5 de Agosto de 1963, os “Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes” promulgam o regime de funcionamento da nova IES. O artigo 8 do decreto indicava os cursos a serem ministrados, nomeadamente: a) Curso de Ciências Pedagógicas; b) Curso Médico-Cirúrgico; c) Curso de Engenharia Civil; d) Curso de Engenharia de Minas; e) Curso de Engenharia Mecânica; f) Curso de Engenharia Electrotécnica; g) Curso de Engenharia Químico-Industrial; h) Curso Superior de Agronomia; i) Curso Superior de Silvicultura; j) Curso de Medicina Veterinária. Os cursos de medicina e de veterinária teriam uma parte leccionada na colónia e uma outra parte na metrópole.

Com excepção das ciências pedagógicas, que visavam formar professores, nenhum curso visava formar pensadores críticos. Ironicamente, os cursos promovidos pelo regime colonial, na altura, actualmente são misticamente designados na sigla inglesa – STEM (Science, Technology, Engineering and Mathematics) – e promovidos pelo governo como prioritários para o desenvolvimento do país. Como se pode depreender pelos cursos aprovados, a universidade teria mais um carácter politécnico que propriamente universitário.

A universidade não foi criada para ser um lugar para promoção do pensamento crítico, típico de uma sociedade aberta e democrática. A universidade colonial era um instrumento, um veículo operativo para massagear e mistificar a continuidade de uma sociedade colonial cuja distribuição de oportunidades (incluindo as educacionais) era em função da origem social. O currículo e as áreas de estudo permitidas resumiam-se a aqueles que, na percepção do regime, permitiriam formar quadros úteis para o projecto colonial.

O Corpo Discente, Docente e Técnico Administrativo

O corpo discente da EGUM e, mais tarde, da ULM era, fundamentalmente, constituído por estudantes brancos. Imagens fotográficas de antigos estudantes e membros da Associação Académica de Moçambique são bastante ilustrativas do tipo de composição demográfica da universidade colonial.  Se o corpo discente era quase que na generalidade branco, não se podia esperar diferente do corpo docente e do Corpo Técnico e Administrativo (CTA).

A nossa hipótese de trabalho para dar conta da ausência de uma população (negra) nativa na nova universidade segue a linha de pensamento do politólogo ugandês Mahmood Mamdani sobre a constituição de minorias pelos Estados coloniais. Com efeito, segundo Mamdani, o projeto colonial e imperial tinha um substrato ideológico de uma missão civilizadora. Dois mecanismos principais permitiam o processo civilizatório pelo Estado colonial, por um lado, a introdução de um quadro regulatório (leis do Estado) e códigos de conduta sobre como ser cidadão civilizado (neste caso Português) e, por outro lado, um sistema educacional de matriz colonial para educar os membros da sociedade.

Através destes processos, igualmente, descritos por Eduardo Mondlane, em Lutar por Moçambique, cria-se uma minoria de cidadãos colonos e nativos assimilados, educados e civilizados no padrão cultural colonial. Estes nativos assimilados, como diria Franz Fanon, de Peles Negras e Máscaras Brancas, que julgam pensar, agir e sentir como o próprio colono branco, servem de intermediários entre a metrópole e a colónia, na administração da colónia. A universidade serve assim de instrumento de reprodução da estrutura e estratificação social da sociedade colonial.

A educação rudimentar para os nativos e todo um conjunto de barreiras educacionais fez com que, até finais da década de 1960, apenas uma porção insignificante de negros tivesse frequentado o ensino liceal ou técnico de modo a que reunisse os requisitos mínimos necessários para estarem aptos ao ingresso no ensino superior.  Com efeito, o ingresso ao ensino superior era baseado em exames de aptidão feitos na universidade de Coimbra.

Portugal não tinha como, do nada, inventar negros qualificados para frequentar o ensino universitário, pois muitos destes eram, por desígnio do sistema, eliminados pela estratificação do próprio sistema educacional para brancos, assimilados e nativos que durante décadas criou barreiras para impedir a educação dos nativos. É, em parte, por estas razões, que apesar de uma retórica para reforma do sistema educacional, a nova universidade nasce e continua, fundamentalmente, branca e colonial até ao êxodo massivo dos colonos com o advento da independência em 1975. Os brancos e os poucos negros assimilados que decidiram permanecer no país após a independência, tornaram-se a elite académica e intelectual da universidade e do país com a missão de construir uma nova universidade para a servir ao desenvolvimento do país independente.

Conclusão

O primeiro decenário do ensino superior em Moçambique (1962-1972/5) foi da instalação sob pressão da primeira instituição de ensino superior, fundamentalmente, com o intuito de amainar a crescente contestação interna (dos colonos progressistas), dos nativos (independentistas) e a pressão externa das Nações Unidas e dos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em particular, os Estados Unidos da América (EUA) sob o regime fascista e o Estado Novo de Salazar.

As sucessivas lideranças da ULM cumpriram o papel de assegurar o trabalho da mistificação ideológica, através de um discurso de integração dos territórios do ultramar com a visão de uma Portugalidade como nação multirracial e pluricultural. No entanto, na prática, esta retórica não se refletia na composição demográfica do corpo docente, discente e técnico administrativo da ULM, até 1976, um ano após a proclamação da independência de Moçambique por via de insurreição armada.

O currículo e as áreas de estudo da ULM eram estabelecidos por dispositivos normativos (decreto-lei, portarias), controlados pelas autoridades coloniais, a partir da metrópole. Com forte inclinação para cursos das ciências naturais e tecnológicas, a ideia da formação superior era a de preparar quadros para administração colonial dos territórios do ultramar e não para formar uma possível intelligentsia subversiva, dai a total ausência de cursos nas áreas das ciências sociais e humanas.

Com o acelerar da Guerra colonial, e o advento da Revolução dos Cravos, que colocou término ao regime fascista de António Salazar, a gestão da ULM foi praticamente de crise e transição. José Veigas Simão foi praticamente o único reitor que fez quase dois mandados de 4 anos entre 1962 e 1970, quando foi promovido a Ministro da Educação Nacional. Os sucessivos reitores tiveram reitorados relativamente curtos de cerca de dois anos, sendo Vitor Pereira Crespo (1970-1972), José Alberto da Gama Fernandes de Carvalho (1972-1974) e José Marques Correia Neves (1974-1976).

Todos reitores coloniais estavam, de uma ou de outra forma, relacionados a figura de JVS e, provavelmente, tenham sido por este sugeridos como seus sucessores. Quase todos tinham alguma relação de afiliação com a Universidade de Coimbra ou com a comissão Técnica de criação da ULM, cujos quadros também provinham da Universidade Técnica de Lisboa. 

Em suma, a universidade colonial em Moçambique representou o início titubeante do ensino superior, mas, acima de tudo, também representou um esforço das autoridades coloniais de manutenção ideológica do status quo. A independência de Moçambique do colonialismo Português, em Junho de 1975, veio encerrar o primeiro decénio e abrir espaço para uma nova realidade do ensino superior que iremos abordar no período de 1972/5- a 1982.

*Patrício Langa. Professor de Sociologia do Ensino Superior

**Jorge Ferrão. Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo