É uma situação que já não me permite calar, senão sentirei remorso para o resto da minha vida, caso amanhã apareça mais um colega de Órgãos de Comunicação Social dos ditos independentes morto.

A situação não está boa no País para o exercício pleno desta profissão nobre – o Jornalismo. Eu penso que quem está no terreno e não só, sabe do que me refiro, embora esta triste situação seja mais visível quando praticada por autoridades ou instituições do Estado. Entretanto, este não é o cerne deste artigo de opinião ou grito de socorro, não para mim, mas para quem pratica um jornalismo “fora da caixa”.

O cerne deste texto não visa atacar as lideranças do MISA-Moçambique ou do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), porém, sugerir que estejam atentas face à real situação dos “jornalistas independentes” baseados em Províncias como Cabo Delgado, Nampula, Sofala, Manica, Tete, Inhambane, Maputo e outras, principalmente no que respeita ao tipo de representante existente nestas províncias, pois, a situação não é boa. Digo isso por experiência própria e com evidências reunidas ao longo de três anos de viagens constantes para estas regiões.

São inúmeras vezes que alguns colegas da profissão, por saberem que eu estava na sua Província, evitaram encontros presenciais devido ao medo exacerbado de ficarem a ser “mal vistos” pelas lideranças locais porque, alegadamente, caso alguma “bomba” rebentasse, ele ficaria a pagar a factura em meu nome ou os representantes das instituições formalmente concebidas para defender a Liberdade de Imprensa no País convidá-lo-iam para um “café nazista” nos escritórios do Governo Provincial para saber se não terá sido ele a escrever o tal artigo.

Em Cabo Delgado, quando os ataques ainda reportados pelos Órgãos de Comunicação Social privados eram todos vistos aos olhos oficiais como “fake news”, por não quererem que a informação fosse veiculada ao povo e ao mundo, jornalistas correspondentes de Órgãos de Comunicação Social nacionais e  internacionais foram, por várias vezes, torturados psicologicamente. Ora, o mais estranho destes actos é que eles não são protagonizados, na sua maioria, por Agentes Secretos ou pela Polícia, porém, por jornalistas e representantes de organizações como o MISA ou SNJ, que deveriam defender a classe nestes locais.

Todos nós acompanhamos a situação vivida por Amade Abubacar, Estácio Valoi, Germano Adriano e, recentemente, Ibrahimo Mbaruco. Alguém já viu ou ouviu falar de uma Conferência de Imprensa do MISA ou SNJ em Cabo Delgado a exigir que as autoridades judiciais tragam resultados das investigações? Se eu estiver errado, estão livres de usarem os mesmos meios para desmentirem. Agradeceria bastante.

Em contrapartida, quando, em 2019, eu e a minha colega Paula Mawar, vítima destes actos nocivos de certos profissionais acobertados em organizações defensoras da Liberdade de Imprensa nas províncias, denunciamos a situação de limitação de circulação de informações sobre os ataques em Cabo Delgado por ordem do então Governador da Província, foram os representantes do MISA e SNJ que vieram ao público, alguns pousando, simultaneamente, como repórteres e fontes de informação, distanciando-se e desmentido a ocorrência de tal acto como se de um gesto nobre e patriótico estivessem a prestar à nação.

Por conseguinte, os dias que se seguiram foram tenebrosos para os jornalistas que trabalham para privados e internacionais. Vários foram interrogados e ameaçados. Na altura, o meu telemóvel não parava de chamar, alguns se despedindo ou mesmo chorando para mim. E quando os questiono se se tratavam de Agentes do SISE ou SERNIC, os colegas diziam um sonante “NÂO”, pois eram ameaçados por colegas da profissão!

Sobre o caso Amade Abubacar, por exemplo, eram jornalistas como ele que propalavam, em certos circuitos, que Abubacar era mesmo o que as autoridades diziam – informante dos insurgentes. Alguns chegaram até de se deslocarem à residência do proprietário da casa, onde Amade Abubacar havia arrendado, para dizê-lo que ele estava a albergar alguém estranho e controlado pela justiça. Coitado do Abubacar, o qual, até hoje, aguarda por um desfecho do caso! Infelizmente, devido a estas situações, o homem teve que se reinventar.

A Paula Mawar, que logo que a onda de terror começou, foi colocada na parede para decidir se continuava a escrever sobre os ataques ou se abandonava a instituição. Por sua vez, o Estácio Valoi, embora tenha ganhado o processo contra a Polícia, ainda sonha com o seu material de trabalho em mãos incertas. Sobre o caso Ibrahimo Mbaruco, infelizmente, devido à nossa consciência voltada ao esquecimento, já lá se vão quase dois anos que não se sabe da sua situação. Alguns colegas, por conseguinte, tiveram que trocar as suas assinaturas e vivem mudando, constantemente, de residência por temer o pior – apesar disso, os representantes destas instituições nem estão para eles.

Mesmo na Cidade de Maputo, a técnica de funcionamento é idêntica. Contudo, a vantagem de Maputo é a existência de vários Órgãos de Comunicação Social, no entanto, a solidariedade jornalística é um mito, ou seja, escreve-se por ocasião, para o inglês ver. Em caso de um acontecimento, os colegas julgam-te, dizem que já sabiam que ele era assim. Até os que são raptados e espancados, há quem corre para informar as lideranças que se tratava de questões sociais. Quando se queima um escritório de um jornal, prendem-no arbitrariamente e acusam-no de crimes que não cometeste. E os colegas da classe afirmam: “isso é assunto dele, não vamos nos intrometer”.

Eu sou um exemplo disso! Recentemente, um colega, curiosamente, Coordenador de uma associação de jornalistas, disse-me na cara que o caso da minha detenção não foi assim como tem sido explicado, que a Procuradoria da Cidade de Maputo, que decidiu em se abster do processo, não tinha que o fazer, pois, eu teria cometido os tais actos sobre os quais fui acusado. Não imaginam o quanto fiquei chateado com aquele colega e, por pouco, partia para a ignorância, contudo, como sei o tamanho das grades mentais que o tipo carrega, preferi agir como um monge! 

Posição similar cheguei a ouvir com outros colegas da classe, os quais confessaram que, a princípio, deram razão às autoridades policiais, entretanto, quando juntaram as peças, viram que eu tinha razão. Mesmo assim, eles sugeriram que eu deveria abrandar o nível de trabalho que tenho realizado, para não voltar a ter estresses de género, entre outras coisas. Alguns até foram prometidos cargos, em instituições estatais, caso fornecessem informações comprometedoras ao meu respeito, mas a prudência e verticalidade ajudou-lhes a reflectir melhor!

Outra situação preocupante está a ser vivida, nos últimos dias, pelo jornalista Luciano da Conceição, natural de Tete, e correspondente da DW África na Província de Inhambane. O homem tem vivido uma autêntica situação ao modo nazista protagonizada por jornalistas e representantes do SNJ em Inhambane e não só. Ele, que há meses foi raptado na porta de casa e deixado numa praia inconsciente, vive actualmente em constante hostilização por parte dos colegas da classe e de outras individualidades.

A hostilidade ao jornalista intensificou-se desde que ele escreveu o artigo sobre as qualificações académicas do Administrador de Vilankulo, Edmundo Galiza Matos Jr. Como é apanágio destes grupos, Luciano foi removido de todos os grupos de WhatsApp de jornalistas e do Sindicato na Província, humilhado pelos colegas e chamado para um “café nazista” de enculturação dos âmbitos jornalísticos da Província pelo representante do SNJ, alegadamente, porque o homem está a agir fora da caixa. Luciano da Conceição recebe ligações constantes destes grupos, ameaçando-o e demonstrando algumas atitudes tribalistas. 

Nas agendas de trabalho da Província, o jovem jornalista é excluído porque, alegadamente, não escreve como “patriota”, ou seja, ser patriota é replicar os supostos feitos da administração local – sinceramente – que o diga Armando Nenane, abandonado à sua sorte e exigido a pedir desculpas ao General, por ter exercido um direito constitucional – Liberdade de Imprensa e de Informação – agora é sugerido a ajoelhar-se nas botas do General, lambê-las e vir, publicamente, confessar o crime de informar – só mesmo em Moçambique. E os mesmos defensores organizacionais da Liberdade de Imprensa dizem não ter dinheiro para o apoiar – que coisa, nem!?

Na Cidade da Beira, o jornalista Arsénio Sebastião, quando pensava que o caso, que aparentava ter sido dirimido em 2020, eis que um Tribunal local decidiu condená-lo pelo Crime de Corrupção. Já se passaram semanas e nenhuma organização veio ao público para denunciar e repudiar esta acção incompreensível do Tribunal.

Portanto, os casos são variadíssimos, e espalham-se em todo o País. Talvez terei que fazer um segundo texto para narrar mais casos de género, porque é importante que haja mudanças de comportamentos e atitudes por parte de todos nós. 

Por conseguinte, chegando a esta parte, eu penso que seja de vital importância que se repense sobre quem representa a classe jornalística em algumas Províncias. Não se pode admitir que assessores de dirigentes que, estranhamente, ainda exercem a profissão estejam na liderança de organizações como MISA-Moçambique e SNJ, as quais, quando bem dirigidas e representadas, tornam-se num veículo importante de defesa, protecção e moderação desta profissão nobre que, em outros quadrantes, constitui o Quarto Poder, mas, aqui na Pérola do Índico, alguns guardam o poder no quarto!

Atenciosamente. Até já!

Na semana passada, uma mensagem de WhatsApp circulou, viral, pela net fora, sendo consumida vorazmente pelos utentes daquela rede social. Era o relato do drama de uma família que teve uma paciente internada no famigerado Hospital Privado de Maputo (HMP). 

Quase cinematográfico, o enredo juntava dor, chantagem e morte. Uma mulher foi internada, melhorou (e sua conta subiu drasticamente) e depois virou óbito (quando a família revelou dificuldades de juntar as somas cobradas). Mesmo depois do óbito, o HPM insistiu na cobrança, como o cobrador do fraque...com seu bisturi apontado para uma veia jugular da doente. Os detalhes dessa vergonhosa trama estão descritos num artigo de “Carta” nesta edição. Mas, são factos que em Moçambique repetem-se ao longo do tempo, com personagens diferentes.

O problema – métodos funestos que as clínicas usam para cobrar preços exorbitantes pelos seus serviços médicos – tem barbas.  Ele decorre da ausência de regulação. Com a introdução da economia do mercado, em meados da década de 80, Moçambique foi liberalizando actividades que eram, então, da exclusiva alçada do Estado. A propriedade de clínicas privadas e o exercício da actividade médica foram liberadas.

Ao longo dos anos, clínicas privadas cresceram como cogumelos, mas o Estado nada fez para impor ordem na sua actuação, mormente no que diz respeito à regulação da oferta de procura de serviços médicos, especificamente na determinação dos preços dos actos médicos.

Nos seus primeiros anos, as clínicas privadas usavam como referência os preços praticados na RAS, fazendo tábua rasa da diferença do poder de compra entre os consumidores dos dois mercados. Mas assim foi...que o próprio Estado foi arrastado para essa perversão, usando de um artífice qualquer para abrir uma clínica com preços de privado no serviço público, concretamente no Hospital Central de Maputo.

Ao longo dos anos, a falta de regulação oficializou uma selvajaria que se foi sedimentando nas barbas de um Estado ausente, de Governos incompetentes e de uma Assembleia da República completamente à leste do problema. Chegamos a este ponto de pandemia ética. Cada clínica tem o seu precário, carcomendo as poupanças dos seus utentes, que não têm onde se queixar, nem na Provedoria de Justiça, cuja função de advocacia para a melhoria de quadros regulatórios é quase nula.

Se as nossas elites políticas quisessem, o Governo já teria posto alguma ordem no precária dos actos médicos. Mas não, essas elites são tratadas em hospitais de fora do país (embora a epidemia do Covid 19 tenha mostrado que essa saída tem limites). Por outro lado, no advento do associativismo, era esperado que as organizações de classe no sector dessem um contribuído para varrer a podridão.

Mas nada! A Associação dos Médicos de Moçambique (AMM) tem sido uma nulidade nesse sentido. Era ela que devia chamar para si a prerrogativa de estabelecer, anualmente, um precatório para os actos médicos em Moçambique, numa perspectiva de auto-regulação. É assim que se faz na RAS. No país vizinho, todos os anos a associação dos médicos local determina os preços para cada acto médico.

Em Moçambique chegamos à aberração de o Instituto do Coração vir divulgar seu precário, como fez recentemente, num fingimento de transparência que só acontece em país desgovernado: cada clínica tem o desplante de marcar seu próprio preçário, sugando o pobre bolso dos moçambicanos. Este vazio ético se estende ao papel esperado da Ordem dos Médicos de Moçambique. Mais de 15 anos depois dela ter sido estabelecida, ainda não fez o suficiente para que o seu Código de Ética Médica fosse aprovado pela Assembleia da República.

Mas chegou a altura de dizer basta! As novas gerações que hoje comandam as entidades relevantes da Saúde têm uma oportunidade histórica: reverter esta prática de medicina de rapina que comanda nossa medicina privada. Já chega! 

A ciência, assim como o desenvolvimento, são dois campos cuja definição não se mostra tarefa fácil, sendo que ambos estão revestidos de contradição ou falta de consenso teórico. Historicamente, ao abordar sobre o desenvolvimento faz-se referência primária para o campo económico, sobretudo em oposição ao crescimento quantitativo de um determinado país.

Relativamente ao termo “ciência”, Fontaine (2008)[1] sublinha que é emprestado do latim scientia, significando “conhecimento” em sentido amplo, ou ainda “conhecimento científico”, e tendo em conta os tempos clássicos o significado da episteme grega – “conhecimento teórico”. Assim, ciência designaria primeiro um know-how obtido pelo conhecimento agregado à habilidade, para então denotar, posteriormente, o conhecimento adquirido em um objecto de estudo detalhadamente definido. A ciência, tanto do ponto de vista teórico como teológico, designará cada vez mais um conhecimento perfeito, preciso, rigoroso e mais preocupado com o formalismo (este formalismo que lhe será conferido, nos tempos modernos, pelo uso generalizado da ferramenta matemática que permite equacionar métodos de pesquisa e resultados).

Embora sem consenso, podemos afirmar que no sentido mais amplo, a discussão sobre ciência é agregada numa tipologia onde temos (1) ciências naturais (física, química, ciências da vida, do universo e da saúde); (2) ciências tecnológicas (comunicação e electrónica, sobretudo); (3) ciências humanas e sociais (economia, sociologia, ciência política, antropologia, história, geografia, psicologia, entre outras) ou ainda (4) ciências exactas (matemática, por exemplo).

Segundo Chatelin (1986)[2], ciência e desenvolvimento definem uma questão que parece bastante clara. Para o autor, existe uma ideia amplamente aceite de que o próprio desenvolvimento deve ser acompanhado e apoiado pelo progresso científico, embora alguns posicionamentos discordantes às vezes sejam ouvidos. De facto, Chatelin (idem) avança que existe quem afirme que a pesquisa baseada nas humanidades é completamente inútil em países sem desenvolvimento avançado, dado que as necessidades são outras. Embora recorrente, consideramos que tal proposição constitui um exercício teórico equivocado, pois está desprovida de uma convicção real. Para nós, não se pode equiparar a(s) ciência(s) em função do seu peso ou falta dele.

Nos últimos anos, o debate entre ciência e desenvolvimento foi substituído pela necessidade de ‘’saber fazer’’[3] e realização de uma ocupação profissional, sobretudo por parte de uma franja populacional considerada jovem em países como Moçambique[4]. As idades entre 14 e 20 anos podem ser consideradas de auto-descoberta, exploração de habilidades e busca de um lugar na sociedade, sendo que é justamente ao longo dessa idade que se cristaliza uma maior capacidade crítica em relação às regras sociais e familiares estabelecidas e a outras coisas que, mais ou menos, simplesmente eram aceites sem questionamento. Em suma, é uma idade biológica desafiadora para muitos pais e professores, sobretudo quando seus filhos e alunos questionam sua “sabedoria” e começam a encontrar respostas para os problemas que eles acham que seus pais não podem resolver adequadamente[5]. Da mesma forma, a ciência explora o mundo além das limitações actuais do conhecimento, desafia a “sabedoria” e se propõe a encontrar respostas.

Atrair os jovens para a pesquisa científica também se tornou um tópico de crescente importância do ponto de vista da ciência. Por exemplo, nota-se que cientistas, economistas e políticos em países como Estados Unidos da América vêm lamentando o número decrescente de estudantes que escolhem uma carreira nas ciências naturais e exactas. A preocupação é com a diminuição de potenciais cientistas e engenheiros, o que poderia dificultar o crescimento de indústrias de alta tecnologia, particularmente biotecnologia e tecnologia da informação. A questão de tornar a ciência e a pesquisa atraentes para os jovens gerou muitos debates sobre o futuro da pesquisa em si, bem como das tecnologias relacionadas (Mervis, 2003[6]; Moore, 2002[7]).

Se tomarmos a nossa introdução sobre a definição de desenvolvimento e aplicar ao contexto moçambicano, provavelmente não seja possível captar a real sensibilidade sobre o contributo que existe para a ciência. Com a noção de liberdade acoplada ao desenvolvimento, fica-nos como questão compreender de que forma o desenvolvimento pode ser relacionado com a(s) ciência(s). Porém, as advertências actuais para a ciência são numerosas. Sabemos, em primeiro lugar, que a ciência não leva necessariamente ao desenvolvimento, que o tempo de resposta pode ser longo, que apenas parte da ciência pode se tornar útil. Sabemos ainda que as aplicações da ciência nem sempre são boas, a manipulação genética, por exemplo, é assustadora.

No caso de Moçambique, verifica-se a tendência de uma aposta baseada na ciência enquanto técnica e prática, dentro de um prisma que pretende, de forma urgente, capacitar uma franja populacional ávida em busca de sustento para alívio de pobreza que, tal como vista por Amartya Sen (2001)[8], é um empecilho para o desenvolvimento como liberdade. O tripé sobre jovens, ciência(s) e desenvolvimento em Moçambique é limitado pelo facto de existir uma preocupação que toma a ciência enquanto um escopo técnico e prático, sem promover áreas que possibilitem abordar a própria ciência por via de outras lentes, ou seja, ciência no plural.

Por um lado, a criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e consequentemente do Fundo Nacional de Investigação (FNI), são disso um exemplo eminentemente de aposta técnica, sobretudo quando o FNI se define como tendo a missão de ‘’(...) promover a divulgação do conhecimento científico, a investigação científica, a inovação tecnológica e a formação de investigadores, contribuindo para o desenvolvimento sócio-económico de Moçambique’’[9].

Por outro lado, podemos tomar como exemplo a criação da Secretária de Estado da Juventude e Emprego, que toma a ciência como possibilitadora do desenvolvimento de capacidades de uma franja da população, cuja necessidade laboral é premente – o que é feito através do ‘’empreendedorismo’’, formação e capacitação técnico-profissional. Dessa forma, pensamos que a abordagem sobre jovens, ciência e desenvolvimento deve ser feita tendo em conta a existência de outras janelas em que a própria ciência pode ser aplicada, embora se reconheça a necessidade de prover empregabilidade para esses mesmos jovens que enfrentam problemas de variada ordem.

Entendemos, por fim, que Moçambique padece de um dilema que pode ser resumido na incapacidade em promover a ciência para além do suprimento das necessidades dos jovens, razão pela qual questiona-se sobre como estabelecer o equilíbrio entre a necessidade de sobrevivência (sobretudo dos jovens), sem excluir a aposta na(s) ciência(s)?

*Este texto foi revisto/adaptado de uma comunicação proferida em 12 de Agosto de 2020, por ocasião do Dia Internacional da Juventude, em resposta ao convite da APDS – Academia de Pesquisa & Desenvolvimento Sustentável.

[1] Fontaine, P. (2008), Qu’est-ce que la science ? De la philosophie à la science : les origines de la rationalité moderne, Recherche en soins infirmiers, 92(1).

[2] Chatelin, Y. (1986), La science et le développement. L’Histoire peut-elle recommencer ?, In: Tiers-Monde, tome 27(105).

[3] Do francês savoir-faire ou do inglês know-how, designa um conjunto de conhecimentos, aptidões e técnicas adquiridos por alguém ou por um grupo, geralmente através da experiência, competência na execução de certas tarefas práticas e em determinadas actividades artísticas ou intelectuais.

[4] Não existe uma única definição sobre quem pode ser considerado jovem. Porém, a média de idade em Moçambique está fixada nos 16 anos, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE, 2019).

[5] Ver mais em Csermely, P. (2003), Recruiting the younger generation to science, EMBO reports, 4.

[6] Mervis, J. (2003), Down for the count?, Science, 300.

[7] Moore, A. (2002), What you don't learn at the bench, EMBO reports, 3.

[8] Sen, A. (2001), Development as Freedom, OUP Oxford, new edition.

[9] Fundo Nacional de Investigação (FNI) – https://fni.gov.mz/sobre-fni/ – é uma instituição que se define como promotora da pesquisa científica, tendo como base a inovação tecnológica em Moçambique.

“Alguma novidade de Kigali?”. Foi assim que esta manhã, à mesa do café, fui recebido pelos amigos. Pelos vistos será a praxe dos próximos tempos - contrariamente ao habitual – a luz da chegada da tropa ruandesa, sobretudo depois do primeiro briefing, a partir de Kigali, a capital do Ruanda, alusivo a evolução da luta contra o terrorismo em Cabo Delgado. Antes a pergunta, sobre a mesma matéria, dirigida ao último a chegar à mesa e cabendo-o o voto de qualidade, era um tímido “ouvimos dizer que…! Confirmas?”

O intróito lembra-me que no quadro da ajuda ocidental ao desenvolvimento de Moçambique, e parte considerável tida como doação (grátis), eu cresci a ouvir que o país não podia fazer determinadas coisas (e soberanas) porque “o Fundo Monetário Internacional (FMI) não deixa”, que “o FMI vai repreender” e que desta instituição, a fonte de informação segura sobre as novidades e contornos do desenrolar dessa ajuda e de outras relações financeiras como fora o caso das chamadas “dívidas ocultas”.

Hoje, face aos contornos da presença da tropa ruandesa em Moçambique, para citar um exemplo, oiço/vejo em “reply” o mesmo filme com o FMI, mas actualizado. Na sua comunicação à nação, o Chefe de Estado moçambicano disse que no quadro da ajuda estrangeira (ruandesa), que é solidária (grátis), o comando no teatro de operações continuaria em Maputo. Não se esperou tanto, menos de uma semana, para que os sinais do briefing ruandês, pelo menos por enquanto, indicassem que Kigali será o palco das novidades (e o comando?) e, na senda, o provável destino dos ganhos. Infelizmente, da experiência com a versão original do filme, não se tirara a devida lição de que “a ajuda não é caridade” tal como dissera um antigo e então PM do Canadá, um país doador ocidental, nos primórdios do corrente século, a propósito da ajuda ao desenvolvimento.  

Do dito, e para terminar, auguro (oxalá erradamente) que decorrente da caridade de Kigali, ou de uma outra capital que parta a ajuda militar, os nossos filhos cresçam a ouvir de que “Kigali não deixa”, “ Kigali não vai gostar” que “Kigali quer assim” e de que “são ordens de Kigali”. E assim, e em jeito de resposta à pergunta que me fora colocada à chegada para o café matinal, é caso para dizer de que a novidade (da ajuda) que nos chega de Kigali é a de sempre (velha, conhecida e rabugenta) e que só difere o samaritano, Kigali. Alguém confirma?