O Banco de Moçambique (BM) e a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) baixaram a Prime Rate que irá vigorar nas instituições de crédito no mês de Março de 2024, em 23.10%, contra os anteriores 23,50%, praticados em Fevereiro passado, uma redução de 40 pontos.

Esse facto verifica-se após o Banco Central reduzir a Taxa Mimo de 17,25% para 16,50%, devido à consolidação das perspectivas de manutenção da inflação em um dígito, no médio prazo, num contexto em que a avaliação dos riscos e incertezas associados às projecções da inflação é mais favorável.

A Prime Rate do sistema financeiro moçambicano é a taxa única de referência para as operações de crédito de taxa de juro variável. Esta taxa aplica-se às operações de crédito contratualizadas (novas, renovações e renegociações) entre as instituições de crédito e sociedades financeiras e os seus clientes, acrescida de uma margem (spread) que será adicionada ou subtraída mediante a análise de risco de cada categoria de crédito ou operação em concreto.

Quanto menor for a taxa, baixa também o sufoco das famílias e empresas que têm empréstimos nas instituições financeiras. As margens de pelo menos 17 instituições de crédito (ICSF), demonstra o BM e a AMB em comunicado, variam no que ao crédito a particulares diz respeito de nulo a 6%. Ainda a particulares, a margem para o crédito de consumo varia de nulo a 12.00%. 

Quanto ao crédito às empresas, a margem parte de 0.20% aos 5.00% para empréstimos até um ano, ou poderá variar entre 0.95% a 6,00% para prazos maiores. De acordo ainda com o comunicado, os `spreads´ das 17 ICSF em operações de `leasing´ mobiliário e imobiliário, as margens partem de nulo a 5,00%. (Carta)

Contra todos os factos que mostram para a degradação da situação da segurança na província de Cabo Delgado, e que já levou o Estado francês a proibir seus cidadãos a pisar aquela parcela do país, o Ministro da Defesa Nacional afirma que o cenário continua estável, sendo manchado apenas por ataques esporádicos causados por pequenos grupos de insurgentes.

“A situação na província de Cabo Delgado continua estável, não obstante as últimas ocorrências no sul da província”, defende Cristóvão Chume, para quem não se pode falar de recrudescimento dos ataques terroristas, que já causaram a morte de pelo menos 70 pessoas e 67.321 deslocados em menos de 60 dias.

“Nós dissemos que, o que está a acontecer agora não é o recrudescimento, porque se fosse isso, estaríamos a dizer que há sedes distritais que estão ocupadas, sem acesso das populações. O que acontece é que há grupos pequenos de terroristas que saíram dos seus quartéis lá na zona de Namarussia, foram mais a sul, atacaram algumas aldeias e criaram pânico”, realça aquele Major-General.

Falando esta quinta-feira, à margem do encontro que manteve com uma missão de alto nível da União Europeia, Chume assumiu que o pânico causado pelos novos ataques terroristas se deveu à velocidade com que se emite a propaganda terrorista. Defende que, na era da informação, dois ou três terroristas armados estão em condições de criar pânico nacional e internacional, mesmo que as suas acções não se comparem com as registadas nos anos passados.

“Mas a nossa missão, como Forças de Defesa e Segurança, é de negar que o terrorismo volte a florescer em Cabo Delgado e em todo o território nacional”, defendeu o governante, sublinhando que o país continuará a assistir ao que se viveu naqueles distritos da zona sul da província de Cabo Delgado.

Para o Ministro da Defesa Nacional, é importante continuar-se a consolidar a moribunda ADIN (Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte) e outros programas de desenvolvimento para minimizar o risco de radicalização e prevenir-se a “reemergência do terrorismo”.

Refira-se que, de acordo com a agência de notícias do Estado Islâmico, os insurgentes já realizaram pelo menos um total de 27 ataques terroristas desde que 2024 iniciou e, segundo o Governo, as referidas incursões ocorreram em algumas aldeias dos distritos de Quissanga, Metuge, Ancuabe e Chiúre, distritos que se localizam a menos de 100 Km da cidade de Pemba, a capital daquela província. (Carta)

O Governo aprovou, em Agosto de 2022, um pacote de 20 medidas de Aceleração Económica (PAE), com vista a impulsionar o crescimento económico. As medidas vêm sendo implementadas e, durante o ano de 2023, o nível de execução foi de cerca de 70%.

A informação consta do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2023, publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças. O documento detalha que a implementação em 70% do PAE resultou no reforço do poder de compra das famílias, ao favorecer preços mais acessíveis para bens essenciais como água, electricidade e combustíveis líquidos com a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 17% para 16%.

O balanço aponta igualmente o fortalecimento da capacidade produtiva das empresas dos sectores da agricultura, da aquacultura e dos transportes urbanos, com a redução do Imposto sobre Pessoas Colectivas (IRPC) de 32% para 10%.

Durante o primeiro ano de implementação das 20 medidas do PAE, o Governo assegura ainda que foi incrementada a alocação de receitas fiscais provenientes da actividade de extracção mineira, passando a beneficiar toda a província onde a extracção ocorre, totalizado 10%, sendo 7.25% para programas de desenvolvimento da província e 2.75% para as comunidades locais.

No primeiro, dos dois anos de implementação das medidas, o Executivo permitiu igualmente a assinatura de um Acordo de financiamento com o Banco Mundial no valor de 300 milhões de USD, dos quais 120 milhões estão alocados para a estruturação e operacionalização do Fundo de Garantia Mutuária.

“Como corolário das medidas implementadas, o Produto Interno Bruto (PIB) registou em 2023 um crescimento de 5.01% contra 4.16% registado em 2022 e a inflação média anual foi de 7.13%. Estes níveis representam uma desaceleração de 3.17 pp face à inflação de 10.3% registada em 2022”, lê-se no Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2023.

Com a contribuição das 20 medidas do PAE, o Governo reporta ainda a cobrança da Receita do Estado, no período de Janeiro a Dezembro 2023, no montante de 326,2 mil milhões de Meticais, correspondente a 91.4% da previsão anual de 357 mil milhões de Meticais. Já a despesa total situou-se em 460 mil milhões de Meticais, o que corresponde a uma realização de 97.4% do programado.

As Reservas Internacionais Líquidas fixaram-se em 3,4 mil milhões de USD, suficientes para cobrir 4.3 meses de importações de bens e serviços não factoriais, excluindo as importações dos grandes projectos. (Carta)

Vinte e quatro (24) horas depois de a Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) ter oficializado a Fly Modern Ark (FMA) como gestora das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, veio garantir a continuidade da “consultora” sul-africana na gestão da companhia de bandeira, cujo contrato termina em Abril próximo.

Sem apresentar os motivos concretos de gestão que levam o Governo a estender o contrato com a nova gestora da LAM, Magala disse não ter razões para não continuar com o acordo assumido em Abril de 2023 com a inexperiente e polémica firma sul-africana.

Segundo Mateus Magala, a FMA é o parceiro que o Governo precisava para se aconselhar sobre as decisões prudentes a tomar sobre a gestão e operação da companhia aérea nacional. “A não ser que vocês me dêem razões para eles não continuarem. Enquanto não me derem razões para eles continuarem, eles continuam”, atirou o economista, em entrevista aos jornalistas, à margem de um seminário de reflexão sobre adopção de energias limpas para os transportes no território nacional, realizado ontem em Maputo.

O Governante afirma que sempre foi plano do Executivo celebrar um acordo de recuperação da LAM com duração de pelo menos três anos, “dependendo da dinâmica”, de modo a se chegar ao período em que, “achamos que podemos estabilizar”. Magala acredita que, dentro de três anos, os moçambicanos sentir-se-ão orgulhosos pela nova LAM em construção.

Refira-se que o anúncio da continuidade da FMA na gestão da LAM chega dias depois de o IGEPE, principal accionista da LAM, ter garantido ainda estar a analisar os prós e contras para a renovação do contrato da firma sul-africana, sobretudo depois da troca de acusações entre a FMA e LAM sobre os alegados esquemas de desvio de dinheiro.

Lembre-se que, há menos de três semanas, a FMA acusou gestores da LAM de desvio de fundos, através da instalação de terminais de pagamento electrónico nas lojas da companhia, cujo destino não eram as contas da LAM, mas dos gestores. A LAM respondeu às acusações e disse que a tesouraria da empresa estava sob gestão da própria FMA.

Os posicionamentos públicos da FMA também foram colocados em causa, depois que a Petromoc negou ser responsável pelos constantes atrasos e adiamentos dos voos da companhia. É que, na mesma semana de troca de acusações com a então direcção da LAM, a FMA justificou os atrasos dos voos com a falta de combustível, uma mentira prontamente desconstruída pelas gasolineiras.

Na verdade, as gasolineiras haviam interrompido o fornecimento de combustível devido a uma dívida da companhia para com os seus fornecedores. Para o caso da Petromoc, por exemplo, a LAM devia 600 milhões de Meticais. (Carta)

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) foi a empresa que mais pagou dividendos ao accionista Estado, em 2023, na ordem de 4,643.3 milhões de meticais, segundo o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) do ano passado, libertado ao público recentemente. O valor dos dividendos de 2023 representa um aumento de 42.5% comparativamente ao ano anterior, ou seja, o bolo distribuído ao Estado cresceu em termos absolutos em 1,384 milhões de meticais em um ano.

De acordo com a fonte, a contribuição da HCB constitui metade (50%) dos dividendos pagos pelo Sector Empresarial do Estado, estando à frente das empresas Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) - 1,382.2 milhões de meticais -, Companhia Moçambicana de Papeline - 1,250.6 milhões de meticais – e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) - 577.7 milhões de meticais.

Outro indicador que demonstra a robustez da HCB é a receita de concessão, tendo sido a empresa que contribuiu com a quantia mais significativa. De acordo com o documento em citação, a empresa de produção de energia pagou 2,323.9 milhões de meticais, um aumento de 37.8% relativamente a 2022. Nas contas das receitas totais de concessão corresponde a 44%, seguida da Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) – 24% - e Corredor de Desenvolvimento do Norte – 9.3%.(Carta)

A Directora Geral da Eni Rovuma Basin Marica Calabrese, em nome dos Parceiros da Área 4, e a Secretária Permanente do Ministério da Terra e Ambiente Emilia Fumo, assinaram um Acordo de Cooperação que tem por objectivo apoiar no processo de capacitação institucional e ao mesmo tempo contribuir para a melhoria e inovação dos serviços de pesquisa ambiental a nível nacional.

No âmbito do referido Acordo, a Eni Rovuma Basin e o Ministério da Terra e Ambiente irão envolver instituições académicas e instituições de pesquisa na promoção de actividades de formação na área ambiental, com vista a formar formadores na concepção e análise de estudos científicos com impacto na gestão sustentável de recursos. Estas actividades vão abranger o pessoal técnico da Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental – AQUA, gerando um impacto positivo para o país.

A implementação do Acordo prevê iniciativas para o melhoramento das capacidades operacionais das instalações do laboratório ambiental, através do fornecimento e montagem de equipamento técnico, mobiliário e material informático.

“A partilha de conhecimento com os países onde operamos é uma das características da Eni. Com este Acordo, esperamos contribuir para melhorar a capacidade das instituições moçambicanas na salvaguarda do meio ambiente e na gestão dos seus recursos" disse a Directora Geral da ERB, Marica Calabrese.

Esta iniciativa será implementada pela Eni Rovuma Basin, em nome dos Parceiros da Área 4, nomeadamente ExxonMobil, China National Petroleum Corporation (CNPC), Kogas, Galp e Empresa Nacional de Hicrocarbonetos (ENH) e insere-se no plano de sustentabilidade do projecto Coral South.(Carta)

A Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), Luísa Meque, apelou à vigilância por parte dos deslocados, provenientes de Cabo Delgado, para que não permitam que os terroristas se infiltrem e recebam apoio do Governo. “Sabemos que nem todos poderão ter ao mesmo tempo o apoio que nós estamos a trazer porque somos muitos. Entretanto, nós queremos contar com a vossa colaboração neste pouco que trazemos, para poder chegar a todos. Só vão receber apoio ou assistência aquelas pessoas que deixaram tudo nas suas casas para vir para aqui”, disse Luísa Meque.

Exortou para a necessidade do reforço da vigilância, explicando que na fuga precipitada de Chiúre para Eráti, os deslocados podem ter vindo na companhia de alguns insurgentes. “Por isso temos que reforçar a vigilância para saber quem está do nosso lado, quem está a receber o apoio e quem é a pessoa que está a registar”, frisou.

Falando nesta quarta-feira, no distrito de Eráti, província de Nampula, onde se encontram vários deslocados provenientes da província de Cabo Delgado, Luísa Meque disse: “Sentimos a dor que vocês sentem, por isso é que nos juntamos ao Governo e aos parceiros de modo a prestarmos assistência desde o primeiro momento”.

Por outro lado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em Nampula, diz ser urgente a mobilização de recursos para a alocação de tendas, na sede Distrital de Eráti, para permitir que os alunos possam regressar à escola “o mais urgente possível”.

Segundo o coordenador provincial do UNICEF em Nampula, Baissane Juaia, que falava à Rádio Moçambique, emissora pública, na vila de Namapa, o mais preocupante prende-se com o facto de 60 por cento dos cerca de 33 mil deslocados, serem crianças em idade escolar. (M.Afonso)

Cresce cada vez mais em Maputo o número de viaturas particulares que transportam pessoas, a troco de pagamento. Os carros particulares cobram por exemplo, da Baixa até Albazine, um valor que varia de 30 a 40 Mts por cada passageiro.

Em alguns casos, alguns munícipes contaram à “Carta” que já têm contratos com este tipo de transportadores, para levá-los de casa para o serviço e vice-versa. Alguns cobram diariamente e outros no fim do mês.

Entretanto, tendo em conta a onda crescente das “boleias pagas”, as autoridades lançaram, na semana finda, uma campanha de sensibilização que visa a formalização deste tipo de actividade.

A Agência de Informação de Moçambique (AIM) reporta que uma equipa multidisciplinar, composta pela polícia municipal, de trânsito e de protecção e a Procuradoria da cidade de Maputo, saiu à rua e interpelou os automobilistas em determinados pontos, persuadindo-os a formalizar o acto.

Recorde-se que, em Junho do ano passado, a Polícia Municipal da cidade de Maputo rebocou várias viaturas que faziam negócio de “boleia paga”, na Praça dos Combatentes, vulgo Xiquelene. Os carros apreendidos dedicavam-se particularmente ao transporte dos estudantes da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e de alguns trabalhadores que usam a Avenida Julius Nyerere para chegar ao serviço.

Na altura, alguns transportadores explicaram à “Carta” que submeteram vários pedidos ao Conselho Municipal de Maputo para licenciar este tipo de transporte, mas nunca tiveram nenhuma resposta. (M.A)

O maior partido da oposição no xadrez político moçambicano, a Renamo, diz estar preocupado com a incapacidade das tropas moçambicanas e estrangeiras em travar o terrorismo na província de Cabo Delgado, por um lado, e, por outro, pelo facto de ainda não terem identificado os autores desta guerra e suas motivações. O facto foi defendido na tarde de ontem pela Secretária-Geral da Renamo, em conferência de imprensa concedida aos jornalistas, em Maputo.

Segundo Clementina Bomba, a Renamo está igualmente preocupada com o facto de o Governo estar a propalar vitórias no teatro operacional, “quando as investidas do inimigo estão a sacrificar vidas de cidadãos indefesos e jovens-militares que são atirados para a linha de fogo sem saber porque estão a lutar”.

Bomba sublinha que as acções terroristas estão a alastrar-se para províncias circunvizinhas como Niassa, Nampula e Zambézia, que “já se ressentem de muitos deslocados, incluindo idosos, mulheres e crianças totalmente desprovidos de qualquer assistência humanitária, incluindo alimentação, água e acomodação condigna”.

Perante a nova onda de chacina terrorista, a “perdiz” exige ao Executivo medidas concretas, com destaque para o apetrechamento logístico das Forças de Defesa e Segurança e para abertura de canais de diálogo com os terroristas, visto que “são conhecidos alguns líderes dos terroristas”.

“Exigimos que essas medidas sejam urgentes para poupar as vidas de crianças, mulheres, idosos e homens que são sacrificados injustamente sem dó nem piedade”, afirma a fonte, defendendo que o Presidente da República preferiu fazer “alianças unilaterais pouco claras”, no lugar de pedir apoio à comunidade internacional.

Numa das suas poucas aparições públicas desde que foi nomeada Secretária-Geral da Renamo, em Dezembro de 2022, Clementina Bomba sublinhou que as acções terroristas, associadas aos raptos, “criam insegurança nas cidades”, sobretudo no seio da classe empresarial, “o que impacta negativamente na economia nacional e afugenta os investidores”.

Refira-se que, na abertura da penúltima Sessão Ordinária da Assembleia da República, o Chefe da Bancada Parlamentar da Renamo, Viana Magalhães, questionou se o recrudescimento dos ataques terroristas, em Cabo Delgado, não visava adiar as eleições presidenciais, que se realizam a 9 de Outubro próximo. Na visão da Renamo e de alguns críticos, tal facto pode ser usado por Filipe Jacinto Nyusi para se manter no poder, numa altura em que o seu reinado chega ao fim.

Sublinhar que, através dos seus canais de propaganda, o Estado Islâmico reivindicou a autoria de 27 ataques no distrito de Chiùre, nos últimos dias, tendo causado a morte de 70 pessoas, entre civis e militares, e de 67.321 deslocados. O governo continua mudo e surdo em torno do assunto. (Carta)

O medo e o desespero tomaram conta dos residentes de Macomia, em Cabo Delgado, que desde a última segunda-feira vivem alarmados devido a um suposto recado dos terroristas dado aos populares de Mucojo, dando conta de que estes poderão atacar a vila-sede a qualquer momento. Devido à ameaça, em alguns casos, algumas famílias já não dormem nas suas casas ou passam noites em “branco”.

"Na segunda e terça-feira, as pessoas foram dormir em Xinavane e algumas de Nanga vieram aqui em Changane. Tudo isto porque circula uma informação dando conta de que os “alshababs” vão atacar aqui na vila, alegadamente porque não podem ficar sozinhos em Mucojo e sem comida", disse Macário Baltazar, residente do bairro Changane, na vila de Macomia. 

A fonte frisou que as pessoas que chegam de Mucojo dizem que os "mababus ou alshababs” vão atacar a vila em busca de comida. “Não sabemos quando será, mas cada um está de qualquer maneira, não obstante contarmos com a presença das FDS. Entretanto, no ano passado atacaram Napulubo com a força presente".

Uma testemunha que já se encontra na cidade de Pemba, ida de Mucojo-sede, confirmou à "Carta" sobre um possível ataque dos terroristas à vila de Macomia. Na ocasião, garantiu que os terroristas ainda se encontram em Mucojo. "É por isso que não fiquei em Macomia. Eles dizem às pessoas para irem à vila-sede de Macomia, mas como eles conseguem chegar a quase todos os locais, optei por viajar até Pemba, em vez de ficar em Macomia, porque é relativamente perto de Mucojo".

Segundo a fonte, além da ameaça de perseguição às pessoas que se movimentam à procura de locais seguros, os terroristas alegam não ter medo de quaisquer forças governamentais, por isso fixam-se próximo delas.

Refira-se que a situação de medo e fuga da população foi igualmente vivida na última segunda-feira, na sede do posto administrativo de Metoro, distrito de Ancuabe, quando um grupo de terroristas fazendo o sentido Sul/Norte passou nas proximidades da aldeia. No ano passado, os terroristas tinham usado a mesma via para se deslocar em sentido contrário. (Carta)