O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) executou este domingo (25) a medida de expulsão administrativa aplicada a três cidadãos estrangeiros de nacionalidade angolana, por permanência ilegal no país e trafico de estupefacientes.

Segundo refere um comunicado do SENAMI, trata-se do casal Gerson Emanuel Quintas, mais conhecido por (Man-Genas) e Clemencia Suzete Vumi, que se fazia acompanhar pelos seus dois filhos menores de idade.

Gerson Quintas foi expulso de Moçambique após ter seu pedido de asilo político negado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) devido à insuficiência de provas. Ele foi uma figura polémica em Moçambique, sendo conhecido pelas suas críticas ao governo moçambicano e por denunciar supostas violações dos direitos humanos. 

O terceiro cidadão angolano expulso por permanência ilegal no país é Higino Duarte Regal, que também é acusado de uso de documentos falsos e de tráfico de droga. A detenção e expulsão de Regal, também conhecido por Carlos Eduardo Monteiro, surge em cumprimento do mandado internacional emitido pelas autoridades angolanas que culminou com a sua detenção a 21 de Dezembro último em Maputo.

Ele foi detido na capital moçambicana depois de ter fugido de um hospital em Angola, onde se dirigia alegadamente para efeitos de tratamento médico. Em comunicado separado, a Procuradoria-Geral da República explica que a detenção resulta de o mesmo ter-se evadido da cadeia em Angola, onde cumpria uma pena de dez anos de prisão, pelo crime de tráfico internacional de estupefacientes, após condenação em 2017.

No acto da sua detenção, foi encontrado com diversos documentos, em seu nome, de vários países, incluindo Moçambique, Brasil, Seychelles, Namíbia e Angola, dentre os quais certidões de nascimento, passaportes, bilhetes de identidade e cartas de condução. Paralelamente aos processos-crime, foi desencadeado um processo de expulsão administrativa por se ter constatado infracções migratórias referentes à entrada e permanência irregular no país.

Segundo a PGR, contra Regal correm dois processos-crime por indícios de falsificação e uso de documentos falsos, instaurados pelo Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional. Refira-se que a Instrução Preparatória de processos-crime em curso em Moçambique continuará em diligências, podendo, sempre que se mostrar necessário, recorrer-se aos instrumentos de cooperação jurídica e judiciária internacional em matéria penal. (Carta)

Mil e trezentos e vinte e seis (1326) casos de conjuntivite hemorrágica foram notificados entre 10 e 24 de Fevereiro na província de Nampula, dos quais, 501 (37.8%) na capital provincial, 485 (36.6%) no distrito de Angoche e 340 (25.6%) em Nacala-Porto.

Segundo o Director Nacional de Saúde Pública, Quinhas Fernandes, que apresentou os dados em conferência de imprensa esta segunda-feira (27), a faixa etária mais afectada é dos indivíduos acima dos 15 anos com 788 casos, representando 59.4%, seguida da do grupo dos 5-14 anos com 370 casos, representando 27.9%.

A maior parte dos casos foram registados entre indivíduos do sexo masculino com 685 notificações, correspondentes a 51.7%, mas sem registo de óbito. Entretanto, o ministério da Saúde alerta para o surgimento de casos esporádicos em outras províncias do país.

Em relação à cólera, 32 distritos das províncias de Nampula (cinco), Cabo Delgado (seis), Tete (sete), Zambézia (dois), Sofala (quatro), Niassa (quatro) e Manica (quatro) continuam a registar os casos desta doença. Até ao dia 24 deste mês, o país contava com um cumulativo de 12.301 casos de cólera e 27 óbitos, o que corresponde a uma taxa de letalidade de 0.2%.

Sobre a COVID-19, os dados disponibilizados pelo Director Nacional de Saúde Pública dão conta de que entre 01/01/2024 e 25/02/2024 foram diagnosticados 108 casos positivos em Moçambique, de um total de 2.665 testados, o que corresponde a uma taxa de positividade de 4.0%. As províncias que mais testaram foram a cidade e província de Maputo e Sofala.

No mesmo período, foram testadas para influenza 523 amostras, das quais, 108 foram positivas, o que corresponde à taxa de positividade de 20.6%. (M.Afonso)

Dados recolhidos em Janeiro último, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), quando comparados com os do mês anterior, indicam que o país registou uma subida de preços (inflação) na ordem de 0,93%.

As divisões de Alimentação e Bebidas não alcoólicas e de Restaurantes, hotéis, cafés e similares foram as de maior destaque, ao contribuírem no total da variação mensal com cerca de 0,65 e 0,17 pontos percentuais (pp) positivos.

Analisando a variação mensal por produto, a Autoridade Estatística destaca a subida de preços do tomate (17,5%), de refeições completas em restaurantes (3,1%), do peixe seco (7,4%), da couve (10,3%), do açúcar castanho (9,7%), do óleo alimentar (2,5%) e da alface (17,3%), por contribuírem com cerca de 0,64pp positivos no total da variação mensal.

No entanto, alguns produtos com destaque para o carapau (1,8%), a galinha viva (2,1%), o limão (22,0%), o peixe fresco (0,9%), as calças para homens (1,8%), os serviços de cabeleireiro para senhoras (2,1%) e os medicamentos relacionados com a nutrição (5,5%), contrariam a tendência de subida de preços, ao contribuírem com cerca de 0,11pp negativos no total da variação mensal.

“Os dados do mês em análise, quando comparados com os de igual período de 2023, indicam que o País registou uma subida do nível geral de preços na ordem de 4,19%. As divisões de Educação e de Alimentação e Bebidas não-alcoólicas foram as que tiveram maior subida de preços ao variarem com 13,85%, 7,05%, respectivamente”, observou o INE.

Analisando a variação mensal pelos centros de recolha, que serviram de referência para a variação de preços do país, a Autoridade Estatística constatou que, em Janeiro findo, houve uma subida do nível geral de preços em todos os centros de recolha, com maior destaque para a Cidade de Quelimane (1,73%), seguida das Cidades da Beira (1,00%), de Chimoio (0,91%), de Maputo (0,90%), da Província de Inhambane (0,80%), das cidades de Nampula (0,78%), de Xai-Xai (0,55%) e de Tete (0,42%). (Carta)

As autoridades detiveram duas pessoas suspeitas de envolvimento em dois raptos ocorridos na capital, Maputo, anunciou o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic).

“Eles foram detidos indiciados pela prática do crime de rapto, (…) um foi detido no dia 17 e o outro no dia 22 deste mês”, disse o porta-voz do Sernic, Hilário Lole, durante uma conferência de imprensa.

A detenção dos dois homens ocorreu a partir de informações fornecidas por um outro suspeito de rapto, também detido, apresentado na última semana pelo porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Leonel Muchina, num trabalho coordenado com o Sernic.

Segundo Hilário Lole, foram também apreendidas duas chapas de matrícula na posse dos detidos, que terão sido colocadas numa viatura usada para raptar uma cidadã luso-moçambicana em 01 de novembro de 2023 e que foi mantida em cativeiro por 50 dias.

“Depois de achar estes dois vestígios não tivemos dúvidas do seu envolvimento na prática deste rapto e também chegaram a confessar a sua participação no mesmo”, disse Hilário Lole.

De acordo com o porta-voz, os dois homens também se terão envolvido no rapto de um empresário, em 20 de janeiro, e que ainda “está em cativeiro”.

O Sernic avançou que decorrem trabalhos para deter os outros raptores, referindo que alguns já foram identificados, faltando ainda a sua localização e detenção.

A onda de raptos em Moçambique começou em 2011, afetando, sobretudo, empresários e seus familiares, sendo frequentemente confirmada a participação de polícias e magistrados, entre outros, nestas redes, com ramificações que se estendem até a vizinha África do Sul.

Após um período de relativa estabilidade, os casos voltaram a ser registados nos últimos anos, principalmente nas capitais provinciais, com destaque para Maputo.

Em 11 de fevereiro, um outro empresário foi raptado na cidade de Maputo a poucos metros da Casa Militar, quartel responsável pela guarda do Presidente, o segundo concretizado este ano.

No dia 16 de janeiro, um gestor de uma loja de venda de mobília foi ferido no abdómen durante uma tentativa de rapto frustrada por populares que atiraram pedras contra os autores do crime, disse então à Lusa o porta-voz da polícia em Maputo, Leonel Muchina.

Desde janeiro de 2023, as autoridades moçambicanas detiveram 38 pessoas envolvidas na onda de raptos no país, que registou um total de 13 casos no mesmo período, segundo dados oficiais.

As autoridades moçambicanas admitiram, por várias vezes, o envolvimento de membros da polícia e de magistrados nestes crimes, cujas ramificações se estendem até a vizinha África Sul, país com o qual Moçambique tem fortes relações.(Lusa)

Já está no Tribunal Administrativo o caso sobre a construção de uma central de betão no meio de residências, no bairro da Costa do Sol, arredores da Cidade de Maputo. O caso chegou àquele Tribunal na última quinta-feira, pelas mãos dos moradores, que contestam a presença daquele empreendimento por considerá-lo ilegal e inapropriado.

Ao Tribunal Administrativo, os moradores da Costa do Sol contestam, em concreto, a validade e legalidade da Licença Ambiental emitida pelo Ministério da Terra e Ambiente, em Agosto do ano passado, a favor da Africa Great Wall Concrete Manufacture, Limitada.

A referida licença, lembre-se, é referente à parcela 660D, local onde será erguido um prédio de 12 andares, e não a parcela 660A, onde foi erguida a indústria de betão. O facto foi descrito como um “erro de digitação” por parte da empresa que, no dia 15 de Fevereiro, apresentou, ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (durante a audiência da providência cautelar para o embargo provisório da obra), uma adenda da licença ambiental, emitida pelo Ministério da Terra de Ambiente a 12 de Fevereiro corrente.

Para os moradores da Costa do Sol, o que a empresa chinesa considera “erro de digitação” não passa de uma mentira, na medida em que o respectivo Estudo de Impacto Ambiental também visa a parcela 660D, a mesma que é referida na primeira licença.

Aliás, “Carta” está na posse do Relatório do Estudo de Impacto Ambiental, produzido em Julho do ano passado pela ECOTERRA, que fala de um projecto do tipo “industrial”, a ser erguido na parcela 660D, no Distrito Municipal KaMavota, Bairro da Costa do Sol, Rua Dona Alice, cujo terreno ocupa uma área total de 25.000 m²”.

Por essa razão, os moradores entendem estar perante uma licença ambiental ilegal e inválida, na medida em que o Ministério da Terra e Ambiente não solicitou a realização de um novo Estudo de Impacto Ambiental, agora referente à parcela 660A, local onde foi construída a fábrica.

Lembrar que, para além do Tribunal Administrativo, o caso está também nas mãos da juíza da 9ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde se aguarda a decisão em torno da providência cautelar submetida pelos moradores com vista ao embargo provisório da obra. A audiência foi realizada no dia 15 de Fevereiro, sendo que, independentemente da decisão, os moradores garantem que vão submeter uma acção judicial contra a empresa chinesa para o embargo definitivo da obra, a ser submetida naquele Tribunal Judicial. (Carta)

Os recentes ataques terroristas no distrito de Chiúre, sul de Cabo Delgado, provocaram uma crise humanitária, além de obrigar o êxodo massivo das famílias em direcção à província de Nampula. As famílias deslocadas deixaram para trás as suas residências e os seus campos de produção que eram a sua fonte de sobrevivência.

Segundo as autoridades, devido aos ataques terroristas que até semana passada fustigaram o distrito de Chiúre, pelo menos 33 mil pessoas atravessaram o rio Lúrio e estão acolhidas na província de Nampula, na sua maioria no distrito Eráti.

Ainda sem apoio suficiente para todas as famílias, o Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD), em coordenação com a administração de Eráti, criou três centros transitórios, nomeadamente, Nacucha, 21 de Abril e Maunona III.

Esta segunda-feira (26), o governador de Nampula, Manuel Rodrigues, visitou os deslocados provenientes de Chiúre, tendo apelado à maior vigilância e denúncia aos terroristas que tentarem infiltrar-se no seio da população.

Ainda não se sabe quando serão desactivados os centros transitórios de famílias acolhidas no distrito de Eráti, mas o governador Manuel Rodrigues garante que o governo e seus parceiros estão a trabalhar para garantir assistência humanitária às famílias deslocadas.

Desde semana passada que o Instituto Nacional de Gestão de Desastres tem vindo a prestar assistência a algumas famílias já registadas, através de um kit alimentar composto por milho, feijão, óleo e utensílios domésticos. (Carta)

A equipa de gestão da empresa francesa, Total Energies, liderada por Patrick Pouyanné, está a ter pesadelos com o financiamento dos dois comboios de liquefação de gás que está a construir na fábrica da Península de Afungi. Alguns credores, incluindo o Banco EXIM dos EUA, ainda temem que questões de segurança possam pôr em perigo o colossal projecto de 2 mil milhões de euros.

O Banco EXIM dos EUA está a causar grande angústia à TotalEnergies devido ao seu envolvimento no gigante projecto de gás GNL de Moçambique do grupo francês. 

Representantes de um grande banco francês, incluindo o director financeiro Jean-Pierre Sbraire, estão a revezar-se em Washington para tentar convencer a gestão sénior do banco a libertar cerca de 4,7 mil milhões de dólares em empréstimos garantidos. As empresas americanas conseguiram ganhar um grande número de contratos no âmbito do Mozambique LNG. 

Aliás, estas garantias do Banco EXIM também estão a ajudar a apoiar o sector privado americano.

O assunto está sendo levado tão a sério que o presidente e executivo-chefe da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, viajou pessoalmente a Washington em fevereiro para se encontrar com executivos seniores do Banco EXIM, que é chefiado desde 2022 por Reta Jo Lewis. A fábrica de GNL de Moçambique, que deverá custar 20 mil milhões de dólares, deverá produzir 13,1 milhões de toneladas de gás liquefeito por ano na Península de Afungi.

As dúvidas do Banco EXIM sobre o projecto resultam da preocupação constante com a situação de segurança na província de Cabo Delgado. Grupos autoproclamados islâmicos estão envolvidos em combates ali desde 2017, e essa violência não cessou apesar da presença desde Julho de 2021 de 2.500 soldados e polícias ruandeses e das tropas da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique. Estas últimas tropas deverão deixar Moçambique, aliás, antes do final de Julho deste ano. 

Suporte da ExxonMobil

Para ajudar a convencer o Banco E XIM a libertar os fundos, a TotalEnergies pode contar com o apoio do seu parceiro norte-americano, a ExxonMobil, que pretende lançar a construção da sua própria fábrica de GNL do Rovuma na região em 2025. Esta planta, que se destina a produzir 18 milhões de toneladas de gás natural liquefeito por ano, será alimentado por campos de gás offshore na Área 4. 

Apesar de algumas divergências entre os dois grupos sobre como gerir as coisas em Moçambique (AI, 18/09/23), o grupo dos EUA está, na verdade, apoiando a TotalEnergies na sua batalha com o Banco EXIM. As operações do major norte-americano em Moçambique são dirigidas pelo ex-agente de inteligência militar Arne Gibbs (AI, 10/06/22) e é do seu interesse que o seu parceiro francês obtenha uma decisão favorável do Banco EXIM, uma vez que irá estarei a partilhar algumas instalações em Afungi com a TotalEnergies. 

Estes incluem uma pista de pouso, alojamentos para pessoal e serviços de segurança. Para maximizar a eficiência da sua unidade de lobby, a TotalEnergies pode utilizar o escritório de Washington que abriu em 2017. Nessa altura, a unidade estava encarregada de transmitir mensagens aos senadores e a várias administrações. Pouyanné deixou para Serge Matesco, ex-vice-presidente do grupo para a África Subsaariana, a tarefa de encontrar as instalações, que estão situadas na esquina da Eye Street com a Farragut Square. 

Matesco, que esteve por trás de uma série de negócios, especialmente na África Oriental, também recrutou funcionários da agência. Desde 2021, Ladislas Paszkiewicz, ex-vice-presidente de aquisições e desinvestimentos, dirige a agência. 

Vários bancos em cima do muro

A seguradora de crédito holandesa Atradius e o Korea Eximbank também hesitaram em financiar o Mozambique LNG há algumas semanas. 

O maior receio da TotalEnergies é que alguns dos financiadores do projecto, como a Atradius, possam seguir os passos de qualquer escolha feita pelo Banco EXIM dos EUA. O banco holandês ainda não tomou qualquer decisão oficial sobre o Mozambique LNG. Até recentemente, Pouyanné ainda insistia internamente que queria propor ao comité executivo do seu grupo que o caso de força maior nas actividades de Moçambique fosse levantado antes do final de Março. 

Agora, porém, há rumores na sede do grupo em Paris de que um novo adiamento até Setembro não pode ser descartado. Os parceiros da TotalEnergies no Bloco 1, que fornecerá gás à Mozambique LNG, parecem ser a favor da retomada das obras. Além da estatal ENH (15%), estes parceiros são Mitsui (20%), ONGC Videsh (10%), Beas Rovuma Energy Moçambique (Petróleo da Índia) (10%), BPRL Ventures Moçambique B.V. %) e PTTEP (8,5%). A própria TotalEnergies tem participação de 26,5%. (Africa Intelligence)

O Congresso Nacional Africano endossou para o efeito propostas para leis de imigração mais rigorosas no seu manifesto eleitoral apresentado no último sábado pelo Presidente Cyril Ramaphosa. Ainda no manifesto, Ramaphosa promete 2,5 milhões de empregos em cinco anos.

Ele disse que o seu partido se concentrará em seis prioridades, incluindo a criação de empregos, o investimento nas pessoas, a defesa da democracia e a promoção da liberdade.

“Continuaremos a construir uma África e um mundo melhores. O ANC está a olhar para os próximos 30 anos, não estamos a olhar para o passado – não estamos a olhar apenas para os próximos cinco anos”, disse ele.

Apesar de admitir que o ANC teve falhas, citando os municípios como exemplo, Ramaphosa disse que o partido aprendeu com os seus erros e com a sua experiência era o único partido adequado para governar.

Falando no estádio Moses Madiba em Durban, na apresentação do manifesto eleitoral do partido, ele prometeu que o governo forneceria mais apoio aos municípios em dificuldades. Milhares de apoiantes do ANC encheram o estádio para ouvir Ramaphosa.

A manifestação foi a mais recente demonstração de força de Ramaphosa em Kwazulu-Natal antes das eleições, numa província onde não só o domínio do seu partido está a diminuir, mas também é o território e a base de poder do mais novo arqui-inimigo do ANC, o antigo presidente Jacob Zuma.

Milhares de pessoas permaneceram durante horas num calor sufocante à espera do presidente, que proferiu um discurso inflamado no qual apelou a “uma vitória decisiva” nas eleições de Maio. 

Ramaphosa anunciou o compromisso do ANC em promover a industrialização como motor da transformação económica, protegendo as indústrias estratégicas existentes, como o aço, e promovendo as indústrias do futuro, incluindo o aumento do investimento num plano de infra-estruturas sociais e económicas em grande escala.

Disse que o ANC continuará a prosseguir a realização de serviços básicos universais de qualidade e a prestação de um salário social através da educação, habitação, transportes, água, saneamento, electricidade, cuidados de saúde e comunicações.

Ramaphosa foi eleito principalmente com a promessa de acabar com a corrupção e limpar o ANC. Ele concorre agora a um segundo e último mandato de cinco anos em eleições que ocorrerão dentro de três meses. Ele enfatizou a defesa da democracia e o avanço da liberdade através da boa governação limpa. “Vamos combater a corrupção, melhorar a responsabilização pública, reforçar as capacidades de investigação e acção penal e punir severamente actividades corruptas nas esferas pública e privada.”

Ramaphosa também pareceu não se incomodar com a ruptura do Partido MK de Zuma, dizendo que “outros estavam a retirar-se do ANC, eles não pertencem ao ANC. Não há lugar para aqueles que são faccionais.” Acrescentou que o ANC garantirá que será representado pela “melhor liderança” na próxima administração.

Ele apelou aos seus apoiantes – “a verdadeira lança da nação” – numa clara afronta ao Mkhonto Wesizwe (lança da nação) de Zuma, para trabalharem em conjunto para defender a liberdade das forças que procuram “usar esta eleição para desfazer o progresso da democracia”. (Sunday Times)

A Conferência Episcopal do Malawi (ECM na sigla em inglês) afirma que os eleitores são os culpados pela escolha de líderes que não conseguem governar adequadamente, embora também seja verdade que os líderes do país são responsáveis pelos muitos problemas que os malawianos enfrentam.

Os bispos católicos emitiram uma carta pastoral intitulada “A Triste História do Malawi”, na qual atacaram o executivo, o legislativo e o partidarismo no judiciário por não prestarem serviços públicos aos pobres. A mensagem vem inserida na última carta pastoral divulgada pela ECM, que compreende todos os Bispos Católicos das oito dioceses mais dois bispos auxiliares, divulgou.

Os bispos dizem que em vez de chegar à “Terra Prometida”, a actual administração levou os malawianos para “Bagamoyo”, uma cidade na costa leste da Tanzânia onde um escravo perderia toda a esperança de ser novamente livre.

“Estamos testemunhando uma grave falta de liderança credível e visionária no país. Esta é a causa “raiz” de todos os problemas que enfrentamos agora”, diz parte da carta.

Os bispos acusaram abertamente o governo de Lazarus Chakwera de corrupção desenfreada e de fracasso total no cumprimento das suas promessas de campanha.

Contudo, os bispos aplaudiram os esforços da Ordem dos Advogados do Malawi para fazer cumprir a justiça, mesmo quando o ministério da justiça e o poder judicial se mostram apáticos. Os bispos condenaram o envolvimento contínuo do governo com suspeitos de corrupção em contratos comerciais públicos multimilionários. 

A carta também faz referência a problemas de liderança no Malawi. Aponta que os bispos católicos se reuniram fisicamente e discutiram questões com o Presidente Lazarus Chakwera, mas sem sucesso, na medida em que o líder malawiano não deu seguimento aos seus compromissos. Os bispos também levantaram preocupações sobre a luta contra a corrupção, o nepotismo e a corrupção.

Outras questões incluem disputas intrapartidárias, a vitimização dos idosos, alegadamente, por serem feiticeiros e a necessidade de respeitar e cuidar da criação. Entre outros pontos, a carta apela aos malawianos para que cooperem com Deus para sair da confusão trazida pelo actual governo de Coligação, a Aliança Tonse. No entanto, a Conferência Episcopal diz que Deus não abandonou os malawianos, mas exige a sua cooperação para participar activa e sabiamente nas eleições do próximo ano.

A carta pastoral chegou no segundo domingo da Quaresma e foi lida ontem em todas as igrejas católicas. Em reacção à carta pastoral, o Ministro da Informação, que também é o porta-voz do governo, Moses Kunkuyu, disse que o executivo recebeu com apreço e determinação para fazer uso da sabedoria que foi oferecida.

O ministro acrescentou que o governo continuará a gerir compromissos com o clero em assuntos que afectam o país. “Não vamos envolvê-los numa resposta item por item, mas em vez disso não nos cansaremos de utilizar o envolvimento que temos com o clero de vez em quando”, disse. (Carta)