Na semana passada, o grupo indiano ETG perdeu uma batalha judicial que comprovou ter-se tratado de litigância de má-fé da sua parte. Duas das três providências cautelares que o ETG instaurou em Nampula (uma cível da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula, outra criminal no mesmo Tribunal, e uma terceira no Tribunal Marítimo da mesma província, para impedir a exportação de feijão holoco e soja por parte do Grupo Royal – alegando ser seu feijão bóer arrestado em Dezembro pela Justiça) foram consideradas injustificadas e sem fundamento.

Os despachos definitivos dos juízes do Tribunal Marítimo da Província de Nampula (de 14 de Fevereiro) e do Tribunal Judicial da Província de Nampula (de 7 de Fevereiro) revelam que as providências do ETG não tinham fundamento e o grupo não conseguiu apresentar uma prova, mesmo em sede de contraditório diferido. 

Depois de espremidos os factos desta novela, parece ter ficado claro que o Grupo ETG pretendia era mesmo causar danos económicos e reputacionais ao Grupo Royal, uma vez que, mesmo sem fundamento plausível, o grupo indiano usou sua musculatura financeira e empurrou a “mídia” global para vender uma mentira: a de que o Grupo Royal estava a exportar, fraudulentamente, seu feijão bóer arrestado.

Durante quatro semanas, o Porto de Nacala (Terminal de Contentores) esteve encerrado para dar lugar a um expediente judicial das empresas do grupo indiano ETG (por via de três providências cautelares) contra o moçambicano Grupo Royal, sob a suspeita, agora provada infundada, de que a companhia moçambicana estava a tentar exportar, fraudulentamente, seu feijão bóer arrestado pela justiça em Dezembro, através de um total de 250 contentores do Grupo Royal, carregados de feijão holoco e soja, que deviam seguir, a 18 de Janeiro, a bordo do navio Ubena, do armador CMA. A mercadoria já tinha compradores à espera, de acordo com uma fonte do Grupo Royal. 

Toda a mercadoria foi inspeccionada e a suspeita do ETG não provada, tanto em sede de inspecção judicial como em sede de contraditório diferido, onde o grupo indiano manteve a mesma ladainha que usou para conseguir atrasar as exportações do Grupo Royal: ouviu dizer que o feijão bóer arrestado estava a ser exportado. Pois, foi tudo por “ouvir dizer”.

Recorde-se, em Dezembro passado, a pedido do Grupo Royal, a Justiça arrestou mercadoria do ETG, nomeadamente feijão bóer, no quadro de um procedimento judicial ainda em curso. A decisão do arresto seguiu-se a uma acção cível instaurada pelo Grupo Royal na Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula, através da qual a empresa moçambicana exige ao Grupo ETG o pagamento de uma indemnização no valor de 3.908.700.000,00 Mts (três biliões, novecentos e oito milhões, setecentos mil meticais). Esta exigência tem antecedentes numa denúncia caluniosa junto das autoridades indianas de que o Grupo Royal foi vítima. Após deferimento do pedido de arresto, o Grupo Royal foi nomeado fiel depositário da mercadoria, com proibição da sua venda e mantendo-a em condições de conservação. 

A primeira providência cautelar contra a exportação do Grupo Royal fora decretada a 10 de Janeiro (do ano corrente) pelo juiz Khaled Varinda.

Uma amostra de 15 contentores (dos 250) da carga do Royal no UBENA foi minuciosamente verificada no passado dia 17 de Janeiro. A alegação do Grupo ETG não se provou. Mas mesmo assim, o ETG voltou à carga no dia 20 com nova providência cautelar inominada, exigindo que os restantes 235 contentores fossem, também, inspeccionados, um a um. E contentores foram descarregados, complicando as operações portuárias. 

Mas mesmo antes da inspecção aos 235 contentores ter sido feita, o ETG atirou-se poucos dias depois contra a Green Mauritânia, uma companhia alheia à disputa judicial entre o grupo moçambicano e a multinacional indiana. A principal alegação do ETG nessa investida contra a Green Mauritânia era a de que os restantes 200 contentores carregados no UBENA, nomeadamente os da Green Mauritânia, pertenciam ao Grupo Royal, que estava agora a tentar exportar por interposta companhia. 

Contudo, a alegação do grupo ETG quanto aos 200 contentores da Green Mauritânia estava também carregada de uma incongruência gritante: o arresto da mercadoria do ETG ocorreu a 22 de Dezembro de 2023, mas já em Novembro (21), a Green Mauritânia obtivera o Certificado Fitossanitário da sua mercadoria para exportação, o que punha em causa a possibilidade material de o produto contentorizado e embarcado pela Green ser o mesmo que o arrestado.

A terceira inspecção teve lugar a 9 de Fevereiro, visando os restantes 235 contentores do Royal. O auto de inspecção foi claro: uma amostra aleatória de 20 contentores mostrou que os mesmos estavam carregados de feijão holoco e soja, nada que se parecesse com feijão bóer arrestado. A montanha urdida pelo ETG tinha parido um rato.

ETG: entre a litigância de má-fé e a pura malícia

Na actual batalha judicial à volta do caso da denúncia caluniosa sobre soja geneticamente modificada (e não sobre feijão bóer como tem sido propalado), entre o Grupo ETG e o Grupo Royal Limitada (RGL), em que a firma moçambicana exige da indiana uma compensação de 60 milhões de USD, pois considera que funcionários daquela multinacional causaram-lhe prejuízos equivalentes na Índia (através dessa denúncia, posteriormente desmentida judicialmente), o grupo indiano pareceu ter usado expedientes de má-fé. 

Factos bizarros e de aparente negligência, atribuídos ao ETG, tiveram lugar neste processo em Nacala. Com efeito, a primeira averiguação de 15 contentores, que deveria ter sido realizada na tarde e noite de 16 de Janeiro de 2024, não se efectivou porque o ETG não tinha criado condições logísticas para o efeito, nomeadamente, o aprovisionamento da equipa da estiva para descarregar os contentores, falta de alicate de corte para abertura dos selos dos contentores. Por outro lado, no dia 19 de Janeiro de 2024, a meio dos trabalhos, o ETG "desistiu" da diligência solicitada logo que os resultados da averiguação revelaram que o conteúdo dos primeiros contentores inspeccionados era feijão holoco.

Como que comprovando a litigância de má-fé por parte do ETG, o despacho da juíza do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Esmeralda da Conceição Lucas Baulene, exarado a 7 de Fevereiro, destacou: “em sede de contraditório diferido, o representante das requerentes, bem como as testemunhas arroladas, não sustentaram as suas declarações com qualquer prova, ainda que indiciária, sobre o receio de que os requeridos estariam a vender ou a preparar o processo de exportação da carga arrestada, contudo, não se mostram existir evidências para sustentar tal facto”. 

O juiz do Tribunal Marítimo da Província de Nampula, Júlio Boliz, também foi claro quando refere no seu despacho, de 14 de Fevereiro, causticamente, que, em sede de contraditório diferido, os requerentes apenas voltaram a frisar que “ouviram dizer” que a constituída fiel depositária estava a preparar-se para vender os bens arrestados: que não sabem onde estão armazenados os bens arrestados e em que condições. 

Dando fim ao expediente malicioso do grupo ETG (requerimento providência cautelar inominada, registada sob o n.° 01/TMPN/SC/2024) o Juiz foi peremptório na sua decisão: “Chegamos à conclusão de que, nos presentes autos, não se mostram apresentadas provas que habilitem o tribunal a manter a decisão que decretou provisoriamente a presente providência cautelar inominada”.

Quem paga por todos os prejuízos da sua litigância maliciosa no Porto de Nacala?

O expediente cautelar do grupo ETG, ficou provado, baseou-se numa suspeita infundada (no ouvir dizer) provocando danos avultados à empresa moçambicana e às operações portuárias. Logo depois da primeira averiguação à amostra de 15 contentores de feijão holoco do Grupo Royal, as autoridades portuárias já reclamavam, depois dessa inspecção, de prejuízos de 450 mil USD. Mas, por insistência do ETG, os restantes 235 contentores do Grupo Royal foram também inspeccionados.

Uma fonte do Grupo Royal perguntou-se: “Depois de três inspecções judiciais em que a suspeita do grupo ETG não se provou, com prejuízos avultados para operações portuárias, e para as empresas requeridas, a questão que não quer calar é quem paga por esses prejuízos”. A fonte parte do princípio que o recorrente expediente judicial do ETG já está a causar prejuízos avultados, uma vez que as diligências de inspecção implicam o adiamento de uma extensa e longa lista de compromissos comerciais já assumidos perante terceiros e uma reprogramação das suas agendas de exportação.

Para além do atraso da partida do navio Ubena, que se encontrava fundeado dentro da baía, o Grupo Royal elenca, como fontes para prejuízos, condições climáticas (época chuvosa e de elevada humidade) não favoráveis para a boa conservação da carga, enquanto esta permanecer a bordo do navio, por períodos de tempo acima dos previstos.

Por estas e outras razões, o Grupo Royal solicitou em tempo devido que, antes do início da segunda averiguação (dos 235 contentores, depois de comprovado que em 15 abertos anteriormente não foi encontrado vestígio do feijão bóer arrestado), e por causa da sua duração incerta, o Tribunal impusesse, ao abrigo do disposto no número 3 do artigo 387° CPC, uma caução no valor de USD 4.675.000, equivalentes a 301.631.000,00Mt (trezentos e um milhões, seiscentos e trinta e um mil Meticais), “de modo que se mostrem aprovisionadas as despesas decorrentes dos prejuízos imediatos por interrupção da exportação da mercadoria dos Requeridos, e para evitar debates posteriores sobre aprovisionamento de despesas da diligência solicitada”. Estranhamente, o Tribunal Marítimo da Província de Nampula nunca chegou a responder esse pedido.

ETG arrastando a “midia” internacional para o “fake news”

No actual expediente judicial contra o Grupo Royal, o conglomerado indiano induziu jornais e agências de prestígio mundial, como o Financial Time, a Bloomberg, a Reuters e a Lusa, normalmente vigilantes contra narrativas falsas, a publicarem factos incorrectos. A narrativa conta a vitimização de um “player” global das “commodities”, o ETG, diante de uma empresa moçambicana “em conluio com autoridades corruptas locais”; coisa que, na opinião pública internacional, encaixava como uma luva, porque santifica o investidor estrangeiro e demoniza um Estado africano.

Um levantamento feito por “Carta de Moçambique” registou uma forte presença mediática em todo o mundo de narrativas favoráveis ao Grupo ETG, geralmente pintado como vítima de um alegado cartel moçambicano centrado no Royal Grupo Lda. Depreende-se que, com sua pujança económica, o ETG consegue passar facilmente na mídia mundial todas as suas narrativas, mas muitas das vezes isso não acontece sem deturpação da verdade. 

O último episódio aconteceu entre os dias 17 e 18 de Janeiro, no quadro da primeira inspecção judicial decorrente das três providências contra o Grupo Royal. Na sexta-feira, 17 de Janeiro, 15 contentores do RGL foram descarregados e verificados minuciosamente por entidades judiciárias, portuárias, marítimas e alfandegárias (incluindo os representantes legais do ETG e do RGL), mas o resultado foi completamente nulo. 

Ou seja, não foi encontrado nenhum indício da mercadoria arrestada. Mas, ao longo desse dia, o noticiário favorável ao ETG marcou as parangonas. Jornais e agências de craveira mundial foram induzidas ao “fake news”. A agência portuguesa Lusa, que investe muito contra o “fake news”, intitulava “Moçambique: Tribunal cancela saída e trânsito de feijão bóer apreendido à ETG por concorrente”. 

Seu artigo, em inglês, (https://clubofmozambique.com/news/mozambique-etg-to-stop-export-of-seized-pigeon-peas-252555) noticiava, erradamente, que o Tribunal Marítimo da Província de Nampula cancelou a saída de contentores que transportavam feijão bóer e outros produtos apreendidos ao conglomerado ETG em Moçambique, que um concorrente pretendia exportar, segundo uma decisão a que a Lusa teve hoje acesso. 

Nada mais que “fake news”. Não houve nenhuma tentativa de exportação de feijão bóer arrestado por parte do Grupo Royal, nem o Tribunal fez tal informação. Na sua edição de 17 de Janeiro, o Financial Times caiu na mesma ladainha mentirosa, num artigo intitulado “Trading firm tries to halt $60mn shipment of seized pigeon peãs”. Um dia antes, a prestigiada agência de informação financeira “Bloomberg” também era claramente empurrada para a incorrecção Mitsui-Backed ETG Has $61 Million of Cargo Seized in Mozambique - Bloomberg. 

A agência noticiosa americana Reuters não escapou à narrativa do ETG que, essencialmente, espalhava para o mundo a imagem aterrorizante de um Moçambique sem lei e ordem. Com o título “Mozambique court rules for ETG commodities in pigeon peas battle”, a agência sediada em Nova Iorque escrevia, a 19 de Janeiro, (Mozambique court rules for ETG commodities in pigeon peas battle).

A estratégia da narrativa do Grupo ETG continuou, nos dias seguintes, polvilhando a grande “mídia” internacional de mentiras, enganando leitores e mercadores sobre o que verdadeiramente se passa em Moçambique relativamente à saga do feijão bóer. A questão que se coloca hoje é: agora que as providências foram decididas como infundadas, por que razão o Grupo ETG não divulga para o mundo que perdeu a causa, que induziu em erro jornais de reputação mundial? (Marcelo Mosse)

A MultiChoice Moçambique alargou e consolidou a sua presença na Província de Manica com a abertura do novo balcão de serviços na cidade de Chimoio. O novo balcão foi oficialmente inaugurado pelo Presidente do Município de Chimoio, Sua Excelência João Ferreira, no dia 20 de Fevereiro de 2024 e contou com a presença de vários convidados e individualidades dos diferentes sectores de actividade económica da região.

A abertura do balcão de Chimoio enquadra-se no âmbito do programa de extensão da rede de agências e dos serviços de apoio aos clientes da DStv e da GOtv na região. Segundo Agnelo Laice, Director Geral da MultiChoice Moçambique, "a MultiChoice está presente no mercado moçambicano há mais de 28 anos e orgulha-se de levar o melhor do entretenimento televisivo a milhares de lares nacionais.

A abertura da nova agência contribui para reforçar qualitativamente a experiência do serviço que oferecemos aos nossos clientes. A nova agência integra uma vasta rede de pontos de venda que inclui para além de lojas próprias, outras que integram a sua cadeia como agentes e distribuidores espalhados pelo vasto território nacional”. Agnelo Laice recordou ainda que “a MultiChoice é pioneira no mercado nacional de serviços de televisão por subscrição, para além de ser pioneira na oferta de serviços de televisão digital no território nacional".

A equipe da MultiChoice é composta por mais de 170 trabalhadores locais, dos quais dois são baseados em Chimoio em período integral e conta com centenas de parceiros da sua cadeia de negócios, entre agentes e instaladores, distribuídos em todo o território nacional.

‘’Gostaríamos de endereçar sinceros agradecimentos a Direcção da MultiChoice por ter decidido abrir este estabelecimento que para além de facilitar na aquisição dos produtos da DStv e GOtv e fornecer assistência técnica mais personalizada aos utilizadores dos vossos serviços, abre novas alternativas de auto-emprego para os revendedores e distribuidores dos produtos na cidade de Chimoio’’, disse o Presidente do Município de Chimoio, Sua Excelência João Ferreira.

O balcão de Chimoio situa-se na Rua de Bárue, Centro Comercial MK, Loja No.6 (em frente a Praça da Independência) e é vocacionada a vendas de equipamento, cobrança de subscrições, reparação de descodificadores, entre outros serviços.

O balcão de Chimoio está aberto aos clientes de Segunda à Sexta das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, e aos Sábados das 08h00 às 14h00.

Não durou sequer 24 horas, a nova Tabela de Emolumentos de Registos e Notariados, aprovados pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos no passado dia 10 de Janeiro e que esteve em vigor durante o dia de ontem, em todo país.

Enquanto o país se indignava e questionava a razoabilidade das taxas aprovadas por Helena Kida, a governante corria atrás do prejuízo para emendar o seu catastrófico erro, emitindo um novo Diploma Ministerial (n.º 15/2024, de 21 de Fevereiro), que revoga o Diploma Ministerial n.º 12/2024, de 7 de Fevereiro, que aprova a nova Tabela de Emolumentos e as taxas de reembolso dos actos praticados nos serviços de registos e notariado.

O documento, publicado ainda ontem e que só esteve disponível na manhã de hoje, ordena ainda a implementação da anterior Tabela de Emolumentos, aprovada pelo Diploma Ministerial n.º 2/2016, de 6 de Janeiro, aprovada por Abdurremane Lino de Almeida.

A nova Tabela de Emolumentos defendia, por exemplo, que a emissão do Certificado de Registo Criminal passaria a custar entre 1.000 e 6.100 Meticais. Por exemplo, o Certificado de Registo Criminal da Primeira Categoria (emprego, estágios, vistos e prorrogações, bolsas de estudo, Academia Militar, acesso a áreas restritas, assuntos Religiosos, nomeações e associações), devia custar 1.000,00 Meticais, contra os anteriores 160,00 Meticais, sendo que, em caso de urgência, o valor devia subir para 1.500,00 Meticais contra os anteriores 260,00 Meticais. (Carta)

Maior parte da população das comunidades de Ocua e Chiúre-Velho em Cabo Delgado continua em fuga em consequência dos últimos ataques terroristas. O mais recente ocorreu na terça-feira, dia em que os terroristas atacaram a aldeia Mahipa ao longo da EN1, no troço rio Lúrio - Vila de Chiúre.

Na sequência dos ataques, o caos instalou-se e a população refugiou-se na vila autárquica de Chiúre e na cidade de Pemba e outras famílias escolheram a sede do posto administrativo de Namapa, distrito de Eráti e a cidade de Nampula, província do mesmo nome.

Sobre esta vaga de deslocados, o Secretário de Estado de Nampula, Jaime Neto, disse que enquanto as forças moçambicanas trabalham para controlar a situação, a sua província continua tendo espaço para acolher as famílias vítimas do terrorismo na província de Cabo Delgado.

Residentes de Chiúre-sede descreveram à "Carta" que nesta quarta-feira (21) não houve registo de novos ataques naquele distrito, mas a situação é desoladora e de desespero por parte da população deslocada.

"Por enquanto não há apoios. As pessoas não sabem o que fazer. Apenas esperam pela contra-ofensiva das FDS, numa altura em que também chegaram as tropas ruandesas como dizem, mas é muito triste o sofrimento das pessoas neste momento", contou um jovem de 26 anos que acolhe sete pessoas na sua casa na vila de Chiúre.

Outra fonte disse à "Carta" que na aldeia Mahipa os terroristas queimaram pelo menos cinco casas da população, uma escola primária e um centro de saúde. Ainda na terça-feira (20), um camião cisterna de transporte de combustível, da empresa ASAMOC, foi queimado e o motorista ficou ligeiramente ferido no braço e na parte exterior da barriga.

Num vídeo, o motorista do camião declara que se deparou com um número maior de terroristas, ocupando a estrada e devidamente armados enquanto atacavam o meio de transporte que conduzia. Contou ainda que o ataque aconteceu pouco depois do cruzamento de Ocua ao longo da principal estrada que liga Nampula e Cabo Delgado.

Entretanto, o governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, escalou na terça-feira (20) algumas localidades de Mecúfi recentemente atacadas por terroristas. Numa dessas comunidades, o governador foi informado que o grupo que circulou por aquelas aldeias era composto por cerca de 30 terroristas, na sua maioria jovens. (Carta)

Trinta e cinco médicos da cidade de Maputo, que já sofreram cortes salariais desde Maio de 2023, e sem justa causa, viram também alterados os seus enquadramentos de 1ª para 2ª classe. Os médicos fazem parte de um grupo já com nomeações definitivas e promoção na carreira, e com mais de sete a 12 anos de serviço.

O grupo foi enquadrado no nível mais baixo de um médico recém-graduado, com menos de um ano na função pública. Os lesados apresentaram as suas reclamações junto aos Serviços de Saúde da Cidade, a Secretaria do Estado e a Direcção dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde (MISAU), mas sem resposta. Por causa destes problemas, o grupo está a preparar-se para uma nova greve dos médicos que a Associação Médica está a fazer de tudo para travar.

Contactado pela “Carta”, o Ministério da Saúde disse não ter recebido nenhuma informação por parte da Direcção de Saúde da Cidade sobre as reais motivações dos 35 médicos, mas prometeu aferir a situação.

Entretanto, em conversa com o Porta-voz da Associação Médica de Moçambique, Napoleão Viola, este confirmou ter conhecimento desta informação e garantiu não se tratar apenas de médicos da cidade de Maputo, mas sim de todo o país.

“Nós temos estado a acompanhar estas situações. Mas até onde eu saiba, não há intenção para paralisação de actividades. Há sim vontade de ver o assunto resolvido”, explicou.

Viola lembrou que esta é uma situação generalizada que vem desde a greve passada, não sendo apenas dos colegas da cidade de Maputo.

“Há muitos casos desta natureza que foram detectados em Maio do ano passado e, infelizmente, até hoje ainda não foram completamente resolvidos. Entretanto, no âmbito das negociações que estamos a levar a cabo com o Governo, há um roteiro que foi definido para a solução desses casos e, até este momento, o mesmo não foi esgotado. Assim sendo, espera-se que neste ou próximo mês a situação esteja completamente resolvida”, frisou.

Detalhou que se trata de colegas que tinham os seus dados administrativos redigidos de forma errada, em que se dizia que já estavam a ser pagos dentro de uma nova categoria profissional a que têm direito. No entanto, o acto administrativo não dizia de forma clara que eles passavam para nova categoria profissional.

A fonte revelou que neste momento decorre a correcção das anomalias detectadas e não há nenhuma pretensão dos lesados em avançar para uma greve, justificando que “o nosso foco é o diálogo com o Governo para a resolução destes aspectos”. (M.Afonso)

Continua a indignar o país e o mundo a nova Tabela de Emolumentos dos actos praticados nos Registos e Notariado, aprovada pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos no dia 10 de Janeiro e que esteve em vigor durante oito horas do dia de ontem.

Depois de uma contestação generalizada da população, maior vítima da nova tabela, agora é a vez de organizações não-governamentais chamarem o Governo à consciência. Em comunicado de imprensa emitido na tarde de ontem, a Fundação Para Cidadania, do juiz jubilado do Tribunal Supremo, Sinai Nhatitima, defendeu que as novas taxas aprovadas são “excessivamente altas e se encontram desajustadas da realidade nacional”, podendo ter “um impacto inevitável sobre o exercício dos Direitos do Cidadãos”.

De acordo com aquela Organização Não-Governamental, o Diploma Ministerial n.º 12/2024, de 7 de Fevereiro, “atenta contra o exercício dos direitos e liberdades dos moçambicanos”, na medida em que “irão limitar” os cidadãos, principalmente os mais desfavorecidos, no acesso aos serviços básicos tais como saúde, educação, emprego, habitação, alimentação, protecção à maternidade e à infância.

“Considera ainda, a Fundação Para Cidadania, que a entrada em vigor desta Tabela não teve em conta o actual contexto social e económico do país, afectado por sucessivos choques internos e externos, que vêem progressivamente degradando, de forma acentuada, a vida dos cidadãos”, sublinha a fonte.

Para a organização, os factores acima referidos afectam a vida das famílias e das empresas, exercendo uma pressão adicional sobre a sua capacidade de gerar rendimentos e aceder a serviços públicos, agravando desta forma as desigualdades económicas e sociais, o que mina o desenvolvimento humano harmonioso em Moçambique, pelo que exorta o Governo a rever as taxas aprovadas e adequá-las às reais condições do cidadão moçambicano.

Refira-se que ontem esteve em vigor a nova tabela de emolumentos dos registos e notariado, tendo sido suspensa no fim do dia, devido à onda de contestação social por causa dos elevados valores fixados por Helena Kida. Até ao momento, não se sabe quando a mesma entrará em vigor.

A tabela introduzida ontem, sublinhe-se, refere, por exemplo, que a emissão do Certificado de Registo Criminal custa entre 1.000,00 e 6.100,00 Meticais, enquanto a emissão de títulos de propriedade de veículos automóveis, reboques, máquinas pesadas e aeronaves custa entre 6.000,00 Meticais e 22.000,00 Meticais, subindo para 10.000,00 a 42.000,00 Meticais, caso fosse feito fora do prazo. (Carta)

No dia 15 de Fevereiro do corrente ano, foi publicado no site “Carta de Moçambique” um artigo intitulado “Utentes da Yango em Maputo denunciam assédio, tentativa de violação e assalto”, de autoria da jornalista Marta Afonso, com graves acusações contra condutores associados à nossa plataforma. 

A Yango é uma empresa internacional de tecnologia e um dos principais serviços de mobilidade urbana em África que conecta os prestadores de serviços de transporte com os passageiros. A Yango opera os seus serviços em mais de 20 países da Europa, América Latina, Ásia Central, Médio Oriente, e África, incluindo 13 novos mercados lançados no ano passado. 

A Yango está empenhada em oferecer um serviço seguro, fiável e transparente. Continuamos a trabalhar incansavelmente para melhorar as nossas medidas de segurança e garantir a satisfação de todos os utilizadores do nosso serviço. Agradecemos a "Carta de Moçambique" pela oportunidade de apresentar o nosso direito de resposta, reiterando o nosso compromisso com a excelência e segurança na mobilidade urbana em Moçambique. 

Entre os diversos sistemas disponíveis, a Yango é pioneira em Moçambique com o seu modelo de negócio na gestão de transporte por aplicação. Como tal, queremos esclarecer os pontos mencionados e rectificar algumas das informações divulgadas, que não reflectem adequadamente as acções tomadas pela nossa empresa em resposta a estes incidentes. 

1. Resposta aos Casos Reportados: 

o O artigo reporta um caso de alegado conflito ocorrido em Setembro passado, com uma passageira, por esta não contar com dinheiro trocado. Detalhamos que a denúncia surgiu nas redes sociais. Assim que tomou conhecimento desta situação, a equipe de suporte da Yango contactou prontamente a página da denúncia, oferecendo desculpas pela experiência negativa da passageira. Apesar da situação, a passageira confirmou que as autoridades que acorreram ao local, determinaram que o motorista agiu, em todo o momento, em conformidade legal. A Yango confia nas decisões das autoridades, e continua atenta para agir prontamente, sempre que necessário. 

o Noutro caso referido na reportagem,acusa-se um motorista de assalto à mão-armada a uma passageira. Tal como na situação anterior, esclarecemos que este alerta também chegou à Yango através das redes sociais. Como parte do protocolo em caso de denúncias, a Yango tentou contactar de imediato a suposta lesada, sem resposta. Apesar do caso não ter sido confirmado, e o vídeo de denúncia ter sido apagado das redes sociais da parte queixosa, a Yango está totalmente disponível para prestar o apoio necessário, caso o incidente seja formalmente reportado através dos nossos canais de suporte ou às autoridades competentes.

2. Directrizes e Medidas de Segurança:

o A Yango apela aos utilizadores do aplicativo para usar as ferramentas disponíveis no aplicativo, nomeadamente o Centro de Suporte, em caso de alguma reclamação ou situação. Ao fazê-lo, permitem que a equipa da Yango entre de imediato em acção, tomando as medidas imediatas adequadas, que podem passar pela intermediação entre passageiro e motorista, o bloqueio do próprio motorista ou, se necessário, pelo accionamento sem demoras das autoridades correspondentes. 

o Ao mesmo tempo, a Yango segue directrizes rigorosas para garantir o nível de serviço esperado, valorizando enormemente os comentários e avaliações dos nossos passageiros. Utilizamos um sistema que, ao detectar avaliações negativas, bloqueia imediatamente o acesso do motorista ao aplicativo até que uma investigação detalhada seja concluída. Medidas correctivas são aplicadas conforme necessário, podendo resultar no bloqueio permanente do motorista em casos extremos. 

o É importante realçar que os motoristas que desejam colaborar com a Yango são submetidos a um processo de verificação que inclui a apresentação do bilhete de identidade, carta de condução e uma selfie com a carta, para assegurar a autenticidade e a validade dos seus dados. Esta é uma etapa crucial para manter a segurança e a confiança no nosso serviço. Este processo também é a realizado aleatoriamente depois dos motoristas estarem cadastrados na aplicação para confirmar a sua identidade. 

A Yango está comprometida em oferecer um serviço seguro, confiável e transparente. Continuamos a trabalhar incansavelmente para melhorar nossas medidas de segurança e garantir a satisfação de todos os usuários do nosso serviço. 

Agradecemos a “Carta de Moçambique” pela oportunidade de apresentarmos nosso direito de resposta, reiterando nosso compromisso com a excelência e a segurança na mobilidade urbana em Moçambique. 

A Direcção da Yango Moçambique 

Está suspensa, até nova ordem, a implementação da Tabela dos Emolumentos dos Registos e Notariado, aprovada no dia 10 de Janeiro pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e que entrou ontem em vigor, em todo o país.

A decisão foi tomada no fim do dia desta quarta-feira pelo Director Nacional dos Registos e Notariado, após o alvoroço social causado pelo documento em diversas repartições de registo civil, automóvel, criminal e predial, onde centenas de cidadãos foram surpreendidos com a nova tabela de emolumentos.

Trata-se de uma Tabela que torna, cada vez mais, inacessíveis, ao “pé rapado”, os serviços notariais, com destaque para o serviço de emissão do Certificado de Registo Criminal, um documento essencial para candidatura às vagas de emprego, sobretudo no sector público.

Depois da Carta de Condução, o Certificado de Registo Criminal, ao abrigo do Diploma Ministerial n.º 12/2024, de 7 de Fevereiro, deverá ser o mais novo documento acessível para quem pode e não para quem necessita, tal como defendeu a antiga vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Joaquim Rebelo, a 22 de Outubro de 2018, quando o Governo decidiu agravar, de 500,00 para 2.500,00 Meticais, a taxa para emissão do título de condução e de 100,00 Meticais para 2.185,00 Meticais, a taxa para realização do exame de condução.

“A carta de condução não é como o Bilhete de Identidade, que é obrigatório, qualquer pessoa tem de ter. A carta de condução não. É conforme as condições que eu tenho que vou tirar ou não a carta de condução”, defendeu, na altura, quando questionada pelos jornalistas sobre a razoabilidade das taxas então introduzidas pelo Governo.

De acordo com o Diploma Ministerial n.º 12/2024, de 7 de Fevereiro, a emissão do Certificado de Registo Criminal passa a custar entre 1.000 e 6.100 Meticais. Por exemplo, para obter um Certificado de Registo Criminal da Primeira Categoria (emprego, estágios, vistos e prorrogações, bolsas de estudo, Academia Militar, acesso a áreas restritas, assuntos Religiosos, nomeações e associações), o cidadão deve desembolsar 1.000,00 Meticais, contra os anteriores 160,00 Meticais, representando uma subida de 625% em relação ao preço anterior. Caso necessite de um documento urgente, o valor sobe para 1.500,00 Meticais contra os anteriores 260,00 Meticais, correspondendo a uma subida de 576,9%.

Para emissão do Certificado de Registo Criminal da Segunda Categoria (carta de condução, DIRE-Documento de Identificação e Residência para Estrangeiros, cédulas, licenças e alvarás, ajuramentação, carteira profissional, inscrição e residência, o valor passa a ser de 2.000,00 Meticais, sendo que o documento urgente é de 2.500,00 Meticais.

No entanto, sublinhar a existência de divergências entre os valores aprovados por Helena Kida e os praticados nas repartições notariais. Por exemplo, os valores acima referidos constam dos comunicados emitidos pela Repartição Central de Registo Criminal, apresentando taxas superiores às aprovadas pela Ministra da Justiça, na ordem de 600,00 Meticais.

Do Diploma Ministerial n.º 12/2024, de 7 de Fevereiro, o Certificado de Registo Criminal de primeira categoria custa 400,00 Meticais e o da segunda 1.400,00 Meticais. A emissão de um Certificado de Registo Criminal Urgente custa mais 500,00 Meticais ao cidadão.

Igual situação verifica-se na Tabela Emolumentar do Registo da Propriedade Automóvel, em que se nota uma diferença de 1.000,00 Meticais entre o valor definido no Diploma Ministerial e o fixado nas entradas das Conservatórias de Registo Automóvel. O Diploma Ministerial refere que, para o registo de propriedade de um veículo ligeiro, o cidadão deverá pagar 4.000,00 Meticais, porém, na Conservatória, os cidadãos são exigidos um valor de 6.000,00 Meticais, agravando-se para 10.000,00 Meticais, caso o registo seja feito fora do prazo.

Para os veículos Pesados, o Diploma fixou 5.000,00 Meticais, enquanto na Conservatória está a ser cobrado um valor de 7.000,00 Meticais, podendo agravar para 12.000,00 Meticais, caso o registo seja feito fora do prazo.

A situação causou preocupação e revolta dos cidadãos, que vêem nas novas taxas uma nova forma de extorsão aos seus bolsos, que já se encontram pressionados. Alguns questionam a razoabilidade da medida, num momento em que o custo de vida continua caro e os salários, no caso da função pública, cada vez inferiores aos prometidos, no âmbito da Tabela Salarial Única.

“Carta” contactou o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para apurar as razões que ditam as divergências nos valores fixados no Diploma Ministerial e os cobrados pelos Registos e Notariado. Aliás, naquela que foi a primeira Circular a ser emitida em 2024 pela Direcção Nacional dos Registos e Notariado, a entidade não avança as razões para a suspensão do documento, havendo apenas garantia de que, de hoje até à nova ordem, os notários deverão aplicar as taxas aprovadas pelo Diploma Ministerial n.º 2/2016, de 06 de Janeiro.

De acordo com o Diploma Ministerial assinado por Helena Kida, o agravamento das taxas de emolumentos e de reembolso dos actos praticados nos serviços dos registos e notariado justifica-se pelo facto de as mesmas se mostrarem “desajustadas em virtude das sucessivas vicissitudes do contexto social, económico e tecnológico e com vista a prever disposições legais no âmbito do Pacote de Medidas de Aceleração Económica”.

Refira-se que, das taxas aplicadas ontem e imediatamente suspensas, destaca-se também a que é cobrada aos nubentes em caso de atraso nas cerimónias de casamento, fixada em 5.000,00 Meticais. O documento refere que o tempo de espera do Conservador é de 10 minutos sobre a hora marcada, pelo que, findo este período, ele abandona o local da cerimónia, devendo regressar “dependendo da agenda do dia do mesmo, condicionado ao pagamento de uma taxa de 5.000,00MT”. (Carta)

A Concessionária do Porto de Maputo, a Maputo Port Development Company (MPDC) decidiu acelerar investimentos de longo prazo, para os próximos três anos, com vista a assegurar a competitividade em relação aos portos da África do Sul, com destaque para o de Durban.

A informação foi avançada esta quarta-feira (21) pelo Director Executivo da MPDC, Osório Lucas, em conferência de imprensa. A decisão da concessionária enquadra-se na adenda ao contrato de concessão por mais 25 anos, de 2033 para 2058, a ser assinada amanhã (23) em Maputo, entre a MPDC e o Ministério dos Transportes e Comunicações, em representação do Governo.

Segundo Lucas, trata-se de investimentos que irão arrancar já em Junho próximo e vão contemplar, numa primeira fase de três anos, a extensão do terminal de contentores que deverá manusear 500 mil contentores por ano contra os actuais 270 mil, o terminal de carvão, de oito para 12 milhões de toneladas e o terminal de carga geral, de 10 para 12 milhões de toneladas por ano.

“A assinatura do contrato é uma etapa essencial (após a publicação em Janeiro de 2024 do Decreto sobre a extensão do contrato de concessão), mas para nós começarmos os investimentos e fazer o fecho financeiro, temos que ter os contratos devidamente assinados e cumprir com os requisitos legais no país”, afirmou Lucas, numa conferência de imprensa.

O gestor garantiu na ocasião que a MPDC já está a fechar os termos de investimento e que a sua expectativa é começar os trabalhos no terreno, em Junho deste ano, sendo que os primeiros investimentos serão no terminal de contentores de carvão e depois a reabilitação do cais quatro (de menor dimensão em uso no Porto) e as fases subsequentes no terminal de carga geral”.

“Outra nota importante é que, neste investimento previsto, assumimos um compromisso perante o Estado de fazer investimentos sociais, nomeadamente, contribuir na reabilitação da Ponte Cais da Ilha de Kanyaka (que deve arrancar este ano), as pontes cais do lado de Maputo e do lado da Katembe, bem como a requalificação da Escola Náutica, no montante global de 15 milhões de USD”, acrescentou Lucas.

Explicou que os referidos projectos eram de longo prazo, mas o Porto de Maputo decidiu implementá-los nos próximos três anos porque o porto de Durban, na África do Sul, tem um plano de investimento de 5 biliões de USD, nos próximos 10 anos. O gestor deu a entender que, a serem aplicados esses investimentos em Durban, poderão “roubar” a concorrência do Porto de Maputo que depende muito da carga proveniente da África do Sul.

“Nós somos um porto de competição directa com a África do Sul, concretamente o Porto de Durban, cuja concessão foi recentemente (em Julho de 2023) adjudicada a um investidor filipino (a International Container Terminal Services Inc.), com planos de investimento na ordem de 5 biliões de USD, para os próximos 10 anos. Nesse contexto, precisamos nos antecipar aos planos de investimento do Porto de Durban, para nos posicionar estrategicamente, pois mais de 70% da carga manuseada pelo Porto de Maputo vem da África do Sul, com destaque para minérios”, explicou o Director Executivo da MPDC.

No âmbito da Adenda ao Contrato de Concessão, a MPDC prevê investimentos nos 25 anos de 2 biliões de USD, para aumentar a capacidade de manuseamento portuário de actuais 37 milhões, para cerca de 52 milhões de toneladas por ano e dos actuais 270 mil contentores para cerca de um milhão de contentores. Com esse investimento, a MPDC prevê um retorno directo ao Estado de mais de oito biliões de USD. (Evaristo Chilingue)