"E cada uma das Forças de Reacção Rápida que estamos a formar vai receber cinco milhões de equipamentos que vão permitir equipar tudo, menos o material letal”

Brigadeiro-general Nuno Lemos Pires, 20/05/2022

“Caso para perguntar ao Brigadeiro-General Nuno Lemos Pires, que utilidade tem o treino e as roupas militares, se há meios de defesa? Caro Brigadeiro-general, se não estão disponíveis a ajudar, por favor retirem-se de Moçambique. Vamos encontrar alternativas viáveis ao estágio actual da guerra. Saiam de Moçambique. Ao Governo de Moçambique, que haja clareza sobre o que queremos, Moçambique quer Paz, Segurança e Tranquilidade, o resto, o povo fará. Digam basta a esses espiões baratos dos recursos minerais e do gás. Esta reflexão traduz o pensamento do comum cidadão e não vincula qualquer instituição, seja pública ou privada”.

AB

“Estou aqui numa campanha de aprendizagem, uma vez que Moçambique e os seus parceiros em toda a SADC têm tido muito sucesso no combate à insurgência no norte do País. São resultados impressionantes. Não vou entrar muito em detalhes sobre o que o Presidente pediu, mas garantimos neste momento a ajuda em termos de uniformes e material não letal”.

No entanto, o general acrescentou que o fornecimento de equipamento às Forças de Segurança e Defesa (FDS) de Moçambique dependerá das negociações que serão feitas logo após o pedido formal que o Governo terá de apresentar.

General norte-americano Michael Langley, líder da AFRICOM

O recrudescimento dos ataques terroristas, na Província nortenha de Cabo-Delgado, nos Distritos de Chiúre e Macomia, depois de alguns meses de relativa acalmia, mostra que algo não está certo no combate ao terrorismo em Cabo Delgado ou mais generalizando, em Moçambique. Embora não seja especialista em assuntos militares, a forma como os terroristas retomaram os ataques e o efeito que estes ataques provocaram é deveras preocupante.

Os dados da OIM, Organização Internacional de Migração, indicam que, entre os dias 8 de Fevereiro a 3 de Março, registaram-se 99.313 deslocados por temerem ataques terroristas. Deste número, segundo a organização, citada pela Lusa de 05 de Março de 2024, 45.957 são crianças, representando 62% dos deslocados. A imprensa moçambicana, sobretudo a Televisão, mostrando as imagens dos deslocados em desespero, classificou o fenómeno como êxodo populacional, não era sem razão!

Se recuarmos no tempo, no início dos ataques terroristas a Mocímboa da Praia, em 2017 e se olharmos para a forma como as autoridades têm lidado com o assunto, podemos concluir, certo ou errado, que não há clareza sobre a solução para o terrorismo em Moçambique. É que foram mais de três anos de ataques terroristas em Cabo Delgado sem a resposta adequada por parte das autoridades governamentais e, depois de assumir-se, diga-se, com a seriedade necessária, conseguiu-se êxitos consideráveis. Entretanto, do nada, os ataques retomam com uma intensidade anormal. A pergunta que não quer calar é: terá havido algum relaxamento face às vitórias registadas ou os terroristas regressaram mais fortes que as nossas Forças de Defesa e Segurança?

Aliado a isto, os parceiros de cooperação na área de Defesa e Segurança de Moçambique, com destaque para a EU – União Europeia, com a aprovação de Moçambique, gastam rios de dinheiro nos treinos militares e equipamento não letal, mas os soldados moçambicanos não têm meios de guerra para usar depois de formação. Ora, que cooperação é esta? Porque o Governo de Moçambique permite este tipo de atitude? Hoje, mais do que roupas militares, Moçambique precisa de armamento para a sua defesa. Se a UE não está em condições de fornecer o equipamento letal, que deixe de treinar os nossos jovens. Procuremos cooperação militar com outros blocos económicos mais sensíveis aos problemas de Moçambique. Digam basta!

A presença das altas patentes da EU em Moçambique pode ser interpretada como do interesse Europeu e não de Moçambique. Os gastos que realizam, fala-se de mais de 90 milhões de Euros, não têm resultados práticos para Moçambique. Pior, os nossos jovens morrem em Cabo-Delgado, sem poder se defender correctamente, porque não possuem meios à altura, para fazerem face à capacidade bélica do inimigo. A União Europeia tem consciência disso, mas prefere olhar para o lado. Veja o que diz o académico Enio Chingotuane a propósito, passo a citar.

“O académico Énio Chingotuane entende que as forças militares moçambicanas devem ser treinadas e apoiadas com material bélico para combater o terrorismo. Chama a atenção, no entanto, para o perigo de investimentos necessários no desenvolvimento serem desviados para o sector militar. E tece a seguinte comparação: "Portanto, existe uma cooperação sim, mas é uma cooperação que te deixa na porta, portanto, vou te ajudar a chegar na porta, mas na porta já não te vou dar chave para entrares.”

O académico deu exemplos bem-sucedidos de apoios militares com material bélico letal em várias missões em África e questiona se a cooperação militar tanto da União Europeia como da SADC é completa. Moçambique, explica, apresentou uma lista de material bélico de que precisava. Mas "a SADC disse não, não vos vamos dar isso, nós queremos manipular esses instrumentos dentro da vossa casa", fim da citação.

Há coisas que, em razão das relações diplomáticas, o Governo de Moçambique não pode dizer, mas nós, como sociedade interessada e que sofre com os eventos de Cabo-Delgado, podemos dizer. Se  a União Europeia não quer cooperar para o fim do terrorismo, que saia de Moçambique. Nós temos que ter clareza do que queremos para Cabo-Delgado e para Moçambique como um todo. Basta!

Adelino Buque

O processo político moçambicano pode estar à beira de um grande impasse. O título deste texto encerra, aliás, a grande questão política do momento. As eleições de Outubro de 2023 foram consensualmente fraudulentas. Comprovadamente. Relatórios da observação eleitoral independentes deram disso conta, incluindo a monitoria da Comunidade Internacional, mostrando que o calcanhar de Aquiles residia no trabalho e competências dos principais órgãos eleitorais, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (incluindo o STAE, Secretariado Técnico de Administração Eleitoral), o Conselho Constitucional e, pela primeira vez tidos e achados no processo, os Tribunais Distritais.

Como saída para essa crise, gerou-se tacitamente na sociedade uma espécie de urgência no sentido de reforma do aparato de gestão eleitoral em Moçambique, com a Frelimo a não se opor.

Os mais interessados no processo de reforma eleitoral em Moçambique são os principais partidos da oposição, Renamo e MDM, que prontamente tomaram a dianteira de submeter junto da Assembleia da República suas propostas de reforma.

Visando a sessão da Assembleia da República que iniciou no passado dia 22 de Fevereiro, a Renamo submeteu junto das bancadas da Frelimo e do MDM um projecto de Lei visando a alteração da Lei de Eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não ficou atrás, tendo também submetido na AR suas propostas visando a prevenção da fraude, centrando-se não apenas na eleição presidencial e legislativa, mas também na eleição dos membros das assembleias provinciais e governador provincial. Não são conhecidas as propostas da Frelimo.

Na semana passada, a Assembleia da República, através de uma Comissão criada para o efeito, começou a trabalhar, num retiro na Ponta do Ouro, no sentido de dar corpo às reformas eleitorais. Na quinta e sexta-feira, a Comissão (chefiada pela deputada Ana Rita Sithole) recebeu formalmente as propostas das três bancadas e elaborou uma matriz comparativa. Nesta semana, está a ser feita a análise das propostas por parte das bancadas (Frelimo a analisar as propostas da Renamo e MDM e vice-versa), o que deverá culminar com a elaboração de um anteprojecto a ser entregue à Comissão Permanente.

Mas a questão central que se coloca é que parte considerável das propostas submetidas pela oposição tem implicações sobre a Constituição da República, como por exemplo a transferência de poderes do Conselho Constitucional para os tribunais distritais, como propõe a Renamo, que apresentou uma proposta controversa para lidar com os papéis dos tribunais distritais e do Conselho Constitucional.

Este é apenas um exemplo. Há muito mais propostas de reforma que implicam mudanças na Lei Fundamental. A questão que se coloca é se há condições para uma revisão da Constituição antes de Outubro, ou seja, em menos de seis meses.

Nenhum partido transmitiu sua posição sobre se, no intuito da reforma da legislação eleitoral, o adiamento das eleições para o próximo ano pode ser uma opção a tomar. Ou se se avança para as eleições com um aparato legal vigente. Nos próximos dias, este assunto vai virar polémica. Certamente que um grande impasse no processo político em curso. (Marcelo Mosse)

“A CNE – Comissão Nacional de Eleições, órgão constituído por partidos políticos com assento parlamentar mais Sociedade Civil (pese embora não haja consensos na designação dos elementos da Sociedade Civil), já deliberou sobre matérias relevantes para as eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais. O CIP detectou irregularidades e as denunciou, contudo, os partidos representados, embora possam vir a ficar afectados, não se pronunciam. O partido Frelimo que, aparentemente, é o beneficiário da tramóia também não se distancia, o que, na minha opinião, é grave. A minha reflexão é no sentido de sensibilizar a tudo se fazer para sanar aquilo que divide opiniões, de modo a termos eleições justas. Se deixarmos tudo para o pós-eleições, as coisas não irão correr bem para Moçambique. Os não parlamentares também são chamados a intervir! Os dados do CIP são públicos, por favor, naquilo que se considere útil, façam uso.”

 AB

“A CNE já publicou a colocação das brigadas de recenseamento. E, mais uma vez, haverá mais equipas nas zonas da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) do que nas da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana, maior partido da oposição), dificultando, deste modo, o recenseamento dos eleitores da Renamo, olhemos para as províncias com a densidade populacional semelhante. Nampula e província de Maputo têm uma densidade populacional semelhante, mas, em Nampula, cada brigada deve tentar registar 4.214 pessoas, enquanto na província de Maputo cada brigada tem apenas 2.717 potenciais eleitores”.

In Boletim sobre eleições do CIP citado pela Carta de Moçambique, 07 de Março de 2024.

Está decidido, o recenseamento eleitoral terá início a 15 de Março, próxima quinta-feira, e termina a 28 de Abril, com vista às sétimas eleições gerais de 09 de Outubro de 2024, para a eleição do Presidente da República, Deputados da Assembleia da República e Governadores. Para o efeito, a CNE – Comissão Nacional de Eleições, um órgão constituído por membros designados pelas Bancadas Parlamentares (Frelimo, Renamo, MDM + A Sociedade Civil) deliberou pela constituição de 9.165 postos de recenseamento.

Destes, 8.774 postos serão a nível nacional, 372 para a região de África e 19 para o resto do mundo, sendo que, de acordo com a deliberação da CNE, as províncias que mais postos terão são as seguintes: Zambézia com 1,277, Nampula 1.262 e Tete com 1.137. Para esta ginástica herculeana, a CNE ou STAE deverão mobilizar, aproximadamente, 6.033 brigadas. Trata-se de um autêntico “exército” de mulheres e homens para materializarmos as eleições de 09 de Outubro, lembrando que o recenseamento eleitoral irá decorrer numa altura em que se regista um verdadeiro êxodo da população de Cabo Delgado para as províncias vizinhas de Nampula e Niassa, de entre outras, o que pode confundir os potenciais eleitores!

Dos dados que a CNE produziu, repito, um órgão constituído por elementos indicados pelas Bancadas Parlamentares e pela Sociedade Civil, a Organização da Sociedade Civil, CIP, veio a público denunciar algumas irregularidades que os membros da CNE não conseguiram descortinar e, depois das denúncias, os partidos políticos visados mantêm-se num silêncio sepulcral, sobretudo, quando se fala das zonas de influência política. Este silêncio, na minha opinião, é grave, na medida em que, após a votação e proclamação dos resultados, os partidos afectados é que irão reagir, o que complicará mais a vida normal do País.

Na minha opinião, havendo algo a ser feito, os partidos políticos representativos e, por sinal, afectados pela deliberação da CNE deviam exigir que se fizesse a respectiva correcção. Mais ainda, penso que não é do interesse da Frelimo que a CNE a favoreça, pelo que julgo que a própria Frelimo devia distanciar-se do método usado pela CNE para a determinação do número de brigadas e as metas por província. Mas, mais do que isso, é importante que, no acto de recenseamento, as pessoas sejam agrupadas pelas suas zonas de origem, sobretudo, nos casos das populações que fogem do terrorismo!

Nesta reflexão, pretendo, de forma preventiva, exortar os partidos políticos representados na CNE e as organizações da Sociedade Civil, igualmente representadas, para não deixarem passar a oportunidade de correcção de erros, existindo. Claro, de modo que não seja depois da proclamação dos resultados que se levantam questões que deviam ser resolvidas agora e, desse modo, prevenir-se conflitos futuros. Julgo que nenhum partido deve manter-se indiferente a irregularidades, cujo efeito far-se-á sentir com maior intensidade a breve trecho. Que haja gente, dentro dos partidos políticos, que se ocupa dessas matérias.

Os partidos políticos também devem intervir e entrar em consensos sobre o recenseamento dos deslocados do terrorismo em Cabo Delgado, matéria que, na minha opinião, não pode ser da exclusiva responsabilidade do STAE e da CNE, sob pena de virem a queixar-se extemporaneamente.

Adelino Buque

Por: Jorge Ferrão[1]

O planalto de Mueda, Cristóvão Colombo e o Destacamento Feminino não se relacionam, nem têm nenhuma interconexão. Todavia, são locais e figuras místicas, quase incontornáveis, plenas de indagações, espaços e leitos por onde se estendem outros e tantos segredos.

Cristóvão Colombo, esse explorador cuja pátria tantas terras cobiçam, retornou à Lisboa abraçado pela caravela Niña a 4 de Março. Entre a bravura e heroicidade que o caracterizam, Colombo baptizava as suas embarcações com nomes femininos. Tal gesto não era mera fantasia, mas simbolizava o enigma de outros segredos, intenções ocultas, e tesouros insondáveis que, como efémeros raios de Março, almejavam ressurgir à humanidade. Afinal, ele acabara de desvendar os horizontes da América. A 4 de Março também se celebra o Dia do Destacamento Feminino.

Pelo planalto de Mueda, e na história do célebre “Primeiro Tiro”, encaixam-se vozes, simultaneamente, tão silenciosas e tão estridentes. Por aqueles montes e vales sobressai o belo e o aprazador, o medo e o aterrorizante. Os silêncios. Uma ressignificação do que deve ser visto e escutado entre as abruptas depressões e o cume de cada montanha por onde se observam as restantes aldeias e povoações.

Numa dessas aldeias nasceu Marina Mangedye que, como qualquer criança da sua idade, viveu a epopeia de uma libertação que faria mais tarde um país. Uma nação. Resgatar os relatos de Marina é abrir os alçapões de episódios não arquivados, mas que se entrelaçam a cada jornada, e a cada 4 de Março, quando o seu Destacamento foi, oficialmente, estabelecido.

Muito antes de 1967, Marina Mangedye e algumas amigas foram emboscadas por um grupo de soldados portugueses. Sem que tivesse ainda entendido o sentido de uma guerra, ela foi testemunha da primeira vítima da brutalidade de um exército que atacava, também, para se defender. A sua amiga, Nina, foi mortalmente alvejada. Um tiro para o centro da cabeça e o sangue que jorrou, eternamente, por detrás de um crime que nenhuma história consegue explicar.

Marina foi levada pelos soldados para o quartel mais próximo, sendo, depois, interrogada e submetida à tortura psicológica. O seu estado de choque a impedia de pensar e de balbuciar fosse o que fosse. Como forma de sacar uma confissão, os soldados portugueses colocaram vinho numa caneca de um azeite de oliveira, já muito usada, e forçaram-na a beber. Marina não só não bebeu como se manteve silenciosa. O vinho irrompia nos seus pensamentos. Era a lembrança do sangue da sua amiga. Ela não revelou qualquer segredo que conhecia.  Nem sequer os tinha, mas já pensava na liberdade e independência.

Anos mais tarde, ela juntou-se ao Destacamento Feminino e fez parte do grupo das primeiras 20 mulheres de Cabo Delgado que tiveram treino militar ainda no interior de Moçambique e, mais tarde, em Nachingwea. Este episódio faz-nos recordar da história “vinho e sangue”, que remonta de outros tempos onde a apreciação do vinho era, intimamente, ligada a rituais religiosos e culturais. A humanidade sempre recorreu ao vinho, e outras bebidas alcoólicas, para as celebrações e, por conseguinte, o vinho ganhou um estatuto especial e simbólico.

A associação entre o vinho e o sangue pode parecer um tanto enigmática, porque o catolicismo faz a representação do vinho com o sangue de Cristo, como o símbolo da vida, da comunhão e da renovação. Marina aprendeu a lição do vinho e sangue no mesmo momento e, jamais, como celebração de uma festividade, mas como o final de um percurso.

Assim, ela carregava consigo essa herança que, sem ser festiva, engendraria a semente da revolta e que serviria de catalisador de memórias negativas para o resto da sua vida. Essa vida ensinou-lhe que o brinde tanto pode ser da magia de degustar um bom vinho, como da nostalgia de perder alguém tão próximo que não provou o vinho, mas fertilizou a terra que o mundo descobriu como Moçambique e não Portugal Ultramarino.

Não existem dúvidas de que, em Moçambique, muitas das iniciativas anticoloniais foram, também, conduzidas por mulheres, particularmente, nas zonas rurais e nas cidades, através de actividades clandestinas que configuraram o próprio processo da independência, a partir do despertar da compreensão política da luta de libertação até à adesão ao movimento, sem nos esquecermos da mobilização da população e no auxílio alimentar aos combatentes.

Os 4 de Março que celebramos, algumas vezes de forma tímida e outras mais exuberantes, são uma homenagem a todo o movimento que antecedeu ao início da luta armada e que juntou estudantes do Núcleo dos Estudantes Secundários Africanos de Moçambique (NESAM), que mais tarde foram os quadros que estiveram na base do processo de unificação dos movimentos de libertação.

Mas este 4 de Março é, igualmente, a retoma da Liga Feminina de Moçambique (LIFEMO), cujo pressuposto assentava em apoiar as famílias dos combatentes e divulgar os princípios da Frente de Libertação. O Destacamento Feminino, já composto por guerrilheiras, tem que ser assumido como uma iniciativa das próprias mulheres diante da necessidade de defesa e mobilização das zonas libertadas no interior da província de Cabo Delgado. 

57 anos depois, muitas destas mulheres permanecem no nosso seio e Marina, do vinho e do sangue, continuava tão activa como era em 1965, quando ela própria e as suas amigas solicitaram treinamento militar. Elas ocuparam, por seu próprio mérito, um espaço reservado aos homens e provocaram a maior revolução que a história da luta precisa de retomar, pois, a coragem destas jovens delimitou o poder e o controlo que os combatentes exerciam sobre a função reprodutiva das mulheres e da produção alimentar.

Neste 57º aniversário, as combatentes se reencontraram e recordaram a frase que mais caracterizou a descrença e o descrédito dos combatentes homens: “aproximar o fogo ao capim”. Este foi o pensamento dominante também dos chefes de família, na altura, que sempre recearam que o envio das suas filhas para a luta de libertação equivaleria a ameaça à tutela paternal e que levantaria divergências internas insanáveis no seio revolucionário.

Tanto Eduardo Mondlane e Samora Machel, quanto Paulo Samuel Kankhomba e Filipe Samuel Magaia, foram uma referência importante na noção e no discurso sobre a emancipação feminina – esta mesma emancipação que esteve presente nos discursos socialistas, no envolvente momento multipartidário e até em épocas do liberalismo e do neoliberalismo.

Marina casou mais tarde com Raimundo Pachinuapa. Virou Marina Pachinuapa. Até hoje, ela não bebe vinho e continua ciente de que a emancipação consistirá em igualar homens e mulheres, e que nem os propósitos da libertação colocaram em risco o decorrer da própria luta.

Estas foram as concepções que atingiram o coração de cada moçambicano e que valorizam, hoje, a equidade e essa essência que criou a Organização da Mulher Moçambicana (OMM), da qual o tempo e o futuro farão, um dia, essa supra-organização que se sobrepõe aos interesses partidários e que terão como substracto a edificação de uma filosofia que cuidará das crianças, da erradicação dos casamentos prematuros, de uma modernização dos rituais de iniciação e, sobretudo, de uma modernização das estruturas patriarcais que perpetuam a violência doméstica e todos os males associados.

[1] Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo.