Do resultado da votação nas Nações Unidas sobre a invasão da Rússia à Ucrânia, também julgo que alguns países que se abstiveram fora apenas por resguardo, pois um dia poderão ter que recorrer ao mesmo expediente – a guerra – para salvaguardar os seus interesses.

A título de exemplo, o suspeito do costume é a China (e tem força para isso). Esta desconfiança é suportada pela sua pretensão em relação a recuperação de Taiwan que ela considera uma sua província (separatista).

Um outro suspeito, e mais a título de notificação para a prestação de declarações, é o insuspeito Moçambique. O paleio oficial moçambicano (e não cola) diz que o voto pela abstenção deriva do facto de o governo ser – por princípio – um defensor do diálogo como método de resolução de conflitos/diferenças. A partida um argumento que serviria muito bem para a condenação da invasão.

De toda maneira resta apurar o que de facto significa o termo diálogo na política moçambicana. Lembrar que historicamente, e durante a governação de Samora Machel, este chegara a dizer que “Com a RENAMO/Bandidos Armados só o diálogo das armas”. O que, na altura deste pronunciamento, enclausurara qualquer tipo de esperança por tempos de paz.  

Ademais, e o Malawi que confirme, Samora Machel, que visivelmente agastado com algumas das opções soberanas deste país, chegara a ameaçar remover o Malawi do mapa com recurso a poderosos mísseis. Nas vésperas do acidente aéreo de Mbuzine (1986) em que perecera Samora Machel, este reiterara vigorosamente esta ameaça.

Ainda no rol das ameaças a países vizinhos, consta que logo depois da independência de Moçambique, em 1975, a então Swazilândia, hoje E-swatini, reivindicara parcelas do sul de Moçambique como sua propriedade. Por acaso, amiúde este assunto tem vindo à mesa por aquelas bandas.

Na altura desta revindicação, Samora Machel convidara o monarca daquele país, Sobhuza II, a visitar Moçambique e por coincidência propositada se avistaram em terras (Namaacha) revindicadas. Por um lado estava Samora Machel, em pleno vigor físico e vestido a rigor militar, e por outro lado, estava o velho e adoentado Sobhuza II nas suas vestes tradicionais e descalço.

Em resultado da visita, o velho Sobhuza II nunca mais tocara no assunto da reivindicação, pois se apercebera da ameaça de Samora Machel ao levar-lhe a visitar Namaacha e a ter que percorrer descalço uma área cheia de pedras e pedregulhos, enquanto o anfitrião desfilava de botas russas (imagino) que, ruidosamente, esmagavam as pedras que obstruíssem a caminhada.  

Dito isto, e em jeito de fecho, depreende-se que deste histórico, e é apenas um cheirinho, fica é à vista um certo, e ofensivo, pendor nacional pela ameaça bélica como método de resolução de conflitos/diferenças. E é provável que seja por aqui onde assenta alguma racionalidade (nem que seja involuntária) da diplomática abstenção de Moçambique quanto a invasão da Ucrânia pela Rússia.  

Carlos Ibrahimo Afonso era um pai exemplar. Esposo fenomenal. Profissional íntegro e dedicado. De tão comprometido que era pelo trabalho aceitou uma missão no Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala. Não era uma missão qualquer. Seria a sua oportunidade para atingir o topo da carreira e pertencer à elite policial. Mas o destino assim não quis!

Com uma vida em ascensão. Uma casa melhorada em construção. Filhos por criar e educar. Esposa por orientar e família por ajudar. Carlos Ibrahimo Afonso perdeu a vida em circunstâncias em que a imprudência humana no volante demonstrou que viver é um sopro. Morreu no local do acidente, num acto do qual o companheiro da viatura saiu ileso!

As imagens do acidente eram horripilantes. Um homem tão amado pelos seus morrer daquele jeito. Na zona, várias teorias foram levantadas desde as amorosas, familiares e profissionais. O facto é que ele já havia partido do mundo dos vivos para nunca mais voltar. Jamais voltaríamos a ver aquele homem de sorriso afável e companheiro de todos - a sua morte foi apressada pela imprudência humana e insensibilidade dos homens quando se encontram na estrada! O facto é que ele nos deixou - partiu para sempre!

No meio deste acto sinistro, em que ele foi cortado a prioridade, embora fosse um homem experiente no volante, o prevaricador acabou puxando o tapete de centenas de pessoas que dependiam de Carlos Ibrahimo Afonso para viver. Num agregado que se estendia de Namacurra, Morrumbala, Quelimane a Maputo. Com crianças que passaram a ser carentes daquilo que lhes era fácil nos últimos anos porque sempre tinham sem mendigar!

O estranho é que o homem que não quis perder nem um segundo, porque alegadamente estava mais apressado que todos, zarpou do local deixando um pai de família sucumbindo no troço de Inhassoro em direcção à casa - um sinal de desumanismo extremo! Se ele soubesse, a importância do homem na família, na comunidade, no trabalho e para o Estado talvez não zarparia do local. Mas não foi assim, cortou a prioridade deixando mais de 12 menores e jovens órfãos de pai e de sustento. Viaturas avariadas na oficina que só ele poderia recuperar!  

Aquele acto veio instalar o caos. A discórdia entre os próximos. A mentira e a destruição de uma família que já aponta a superstição como a causa primordial daquele incidente - hoje todos querem tirar uma relva do jardim organizado por Daniel Pinto. As flores que ele plantou ninguém quer regar. O importante hoje para os parentes é sair com alguma coisa do finado - um autêntico drama africano, no estilo moçambicano!

Quantos homens e mulheres passam por este cenário nas nossas estradas diariamente e vêm a perder a vida ou adquirir a deficiência para sempre?

Vamos dizer todos STOP ACIDENTES! Caro condutor conduza com prudência...

Peidar é uma cena Nice! Alivia os murmúrios do estômago, mas da forma como as coisas andam por aqui – podemos perder este direito natural e uma necessidade biológica! Imagine que a edilidade passe a cobrar por peido que fazes por hora ou dia!?

É que o sonho do edil é querer “txunar” a cidade de Maputo. Mas como governar exige planificação, o que não parece ter sido feito na capital da Pérola do Índico, tudo é feito no estilo Pyongyang, em que, suportada por uma bancada, a edilidade aprova coisas que só irritam a sociedade e alimentam o ódio da população contra este governo que há muito vem provado que isto está de pernas para o ar!

Ninguém em sã consciência passaria a vida sentado num escritório desenhando e aprovando taxas que não trazem harmonia e nem bem-estar sócio-económico ao povo, como aqui estamos a assistir neste momento na cidade de Maputo.

É que, de repente, a edilidade esqueceu que tem um mar de promessas não cumpridas e, a par disso, tem uma cidade inundada de buracos em tudo que é estrada, transporte público deficitário, polícia municipal corrupta e autoritária, lixo espalhado na urbe, pobreza urbana extrema e outros problemas crónicos de saneamento que com simples chuviscos de um minuto, algumas ruas e avenidas transformam-se em Veneza!

Se a promessa de “txunar” Maputo é o que se assiste nos últimos tempos, então penso que a edilidade está na mão de um déspota teleguiado por interesses que não são dos maputenses e muito menos dos moçambicanos de gema. Talvez seja um colono vestido de máscara negra! – os homens fazem tudo ao contrário e o pior é que enchem a boca para explicar coisas que nem eles acreditam que seja correctas!

Hoje fotografar-se num jardim público em Maputo paga-se. Estacionar paga-se, mas se te roubam os faróis ninguém paga por isso. Inventaram-se taxas e impostos sem nexos. Agora decidiu-se rever uma postura que permite a invasão da privacidade do cidadão e de roubo legalizado permitindo pagamentos para que as pessoas possam manifestar a sua felicidade, um direito natural que mesmo as taxas da edilidade irão tirar – o homem está a lutar para entrar no Guiness book, como o rei das taxas!

Agora com mais esta de invadirem as casas de particulares por este estar em convívio familiar, a portas fechadas a escutar uma boa kizomba de Messias Maricoa, Válter Artístico, Soraia Ramos ou AZ Khinera poder ver o portão da residência violado para recolherem a aparelhagem e dia seguinte ter que pagar taxas, parece que estamos em Cuba ou Coreia do Norte.

Por outro lado, parece que a edilidade está engajada em aumentar pessoas antissociais, psicopatas, introvertidas e uma sociedade do silêncio votada para o suicídio e outras doenças mentais que aos poucos já vão penetrando nos nossos organismos.

Hoje, viver em Maputo exige ter coração do diabo, para suportar tudo isso. É que tudo que fazes tem uma taxa. Se queres circular pagas portagens. Se queres conviver tem uma taxa. Se dizem que o estudo é gratuito tens que pagar a taxa do guarda cuja finalidade do valor vês. Se queres virar vendedor, arrancam-te a mercadoria e nem fazem inventário dos produtos recolhidos. É tanta coisa, que talvez a próxima taxa seja do peido!

- Já imaginaste, se quiseres peidar (do grego perdomai e do italiano fare un peto – que significa quebrar o vento alto, mas que simplesmente significa "emitir gás através do ânus") – entretanto, a este ritmo não nos iremos surpreender que um dia desses tenhamos que pagar uma taxa por emitir gases através do ânus, em casa, nas ruas de Maputo, no “chapa”, na fila do hospital ou mesmo num pelouro da edilidade onde se esteja a fazer qualquer pagamento das taxas e impostos.

De governantes como estes, meu povo, não sentiremos saudades no dia que deixarem o poder!!!          

A participação pública está consagrada na Constituição da República de Moçambique (CRM), nos principais instrumentos internacionais de direitos humanos de que Moçambique é parte e, ainda, de forma dispersa em diversa legislação relevante que regula a funcionamento da Administração Pública na sua relação com os particulares. Contudo, a sociedade moçambicana ainda se debate profundamente com obstáculos sérios ao acesso a informação e falta de abertura das autoridades para a participação pública no processo de tomada de decisão.

Moçambique é um Estado de Direito Democrático baseado no respeito e na garantia dos direitos humanos e liberdades fundamentais, tendo em conta a participação do cidadão no processo de tomada de decisão à luz da natureza democrática da estrutura funcional do Estado. Aliás, os objectivos fundamentais do Estado consagrados no artigo 11 da CRM só podem ser melhor e efectivamente alcançados de forma sustentáveis mediante o respeito pela participação pública e correspondente disponibilização de informação de interesse público.

Nesse sentido, a elaboração de políticas públicas e o processo de produção legislativa, sobretudo daquelas matérias que impactam directamente sobre os direitos humanos e/ou as condições de vida dos cidadãos, deve ter por base a participação pública que seja transparente, abrangente, sem discriminação e com a maior disponibilização de informação sobre a matéria em questão.

Há muito que a sociedade reclama profundamente de fraca ou deficiente participação pública nos processos de tomada de decisão, seja para a adopção de políticas públicas, seja no âmbito da produção legislativa. A sociedade civil tem alertado sobre os problemáticos processos de consultas públicas, a falta de conhecimento da estratégia de comunicação entre os decisores e os cidadãos e falta de informação sobre os reais fundamentos que ditam a elaboração e aprovação de uma determinada política pública ou legislação.

Alguns exemplos curiosos mais recentes sobre a problemática da participação pública e deficiente acesso à informação são os seguintes:

• Processo em curso de revisão da Política Nacional de Terras que está sendo deveras contestado pela obscuridade que a caracteriza e por estar a ser feita por uma Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras, cujos critérios de selecção não são transparentes e, sobretudo, por excluir tanto as entidades relevantes sobre as questões de direitos sobre a terra, incluindo os problemas de fundo que tem gerado inúmeros conflitos de terra em Moçambique.  

• Processo de concessão das Estradas à empresa REVIMO – Rede Viária de Moçambique, S.A, para a instalação de postos de portagens, cujos critérios de fixação das respectivas taxas são desconhecidos, para além de ser caracterizado por deficiente participação pública e não disponibilização de informação relevante de interesse público relativamente ao contrato de concessão em questão e informação detalhada sobre o destino real a ser dado o valor das taxas que são cobradas.

• Parte significativa das leis aprovadas pela Assembleia da República enferma de deficiente participação pública e de discriminação, ou seja, de exclusão. São leis aprovadas quase que no contexto de secretismo, sobretudo as leis que estabelecem regalias e demais subsídios para os dirigentes, bem como aquelas leis que prejudicam sobremaneira a garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

• O processo da revisão da lei de imprensa (lei nº18/91, de 10 de Agosto), cuja denominação se pretende Lei da Comunicação Social está sendo demasiado criticado principalmente pelos próprios profissionais da comunicação social e pela sociedade civil que se sentem marginalizados e traídos pelo conteúdo da proposta da Lei da Comunicação Social submetida à Assembleia da República para os devidos efeitos de debate e aprovação.

• As decisões do Município de Maputo, seja no âmbito da apreensão dos bens dos vendedores de rua com vista a impedir que os mesmos exerçam negócio informal nas artérias da Cidade de Maputo, seja no âmbito da fixação das taxas e multas relativamente ao estacionamento rotativo, seja no contexto da remoção das árvores antigas, incluindo as acácias que caracterizam a Cidade de Maputo, não são acompanhadas de um verdadeiro processo que privilegia a participação pública para legitimar as decisões e garantir a identidade das mesmas com os interesses do povo. Ora, é incoerente aprovar decisões com sérios encargos para o povo, sem que ao mesmo seja dada a oportunidade de participação pública transparente para compreensão das razões e objectivos das decisões tomadas.

• Recentemente, o Governo decidiu agravar o preço dos combustíveis praticamente sem qualquer debate público ou envolvimento do povo para melhor esclarecer as razões e critérios do agravamento do preço do combustível, bem como o impacto desta decisão no custo de vida dos cidadãos, sobretudo os pobres.

• A celebração dos contratos no âmbito dos megaprojectos seja de exploração dos recursos naturais, seja de agronegócios são caracterizados por elevado secretismo e falta de participação pública não obstante o impacto dos megaprojectos sobre as condições de vida dos cidadãos, em particular as comunidades directamengte afectadas.

É, pois, axiomático que a participação pública é um elemento chave da boa governação e que todos os cidadãos têm direito a participação e acesso à informação relativamente aos processos de tomada de decisão que afectam as suas vidas. Daí a necessidade urgente de um regime jurídico específico sobre a participação pública que estabeleça de forma clara os critérios de transparência, de acesso à informação, das formas de participação pública e importância das contribuições oferecidas, bem como os prazos para o efeito. Um regime jurídico de participação pública que seja claro relativamente ao papel e responsabilidade dos consultores contratados para o efeito de reforma ou elaboração de determinada política pública ou legislação a ser aprovada pela Assembleia da República ou pelo Conselho de Ministros dependendo na natureza ou tipo de actos normativos (Leis, Decreto-leis, Decreto, etc).

A participação pública tem a vantagem de melhorar a capacidade e credibilidade do Estado, na medida em que são criadas as condições para os cidadãos poderem expressar suas opiniões e realizar suas demandas, reduzindo os problemas de acesso à informação e de deficiências na prestação dos serviços públicos, bem como na prestação de contas.

Portanto, o Estado deve trazer a voz do povo na definição de políticas públicas e na produção legislativa, abrindo caminhos para os cidadãos e grupos da sociedade civil darem a sua a sua opinião e incentivar uma participação mais ampla no processo de tomada de decisão e na alocação de bens e serviços, de tal sorte que os projectos e programas de desenvolvimento terão maior e melhor sustentabilidade.

Por: João Nhampossa

Human Rights Lawyer

Advogado e Defensor dos Direitos Humanos

A educação passa intrinsecamente pela observação de aspectos básicos que contribuem para a mudança de mentalidade e crescimento saudável de uma criança. Em uma sociedade que se requer mudanças urgentes, investir em técnicas de estudo basilar é fundamental.

A criação de técnicas de estudo especiais para a educação pré-escolar e o ensino geral no modelo técnico profissional padronizado com técnicas de inovação impulsiona novos campos de saberes. Por exemplo (agricultura, mecânica, electrotecnia, canalização, eletricidade, corte e costura, carpintaria, aquacultura) entre outras. Porque o objectivo da educação passa por novos campos de conhecimento e saberes.

Este modelo de ensino pode gerar ramos de prosperidade a qualquer jovem moçambicano sem dependência do Estado como fonte de renda ou empregabilidade.  Porque o Estado é maior empregador e tem enfrentado a problemática de falta de mão-de-obra de qualidade, urge formatar o modelo de ensino básico e geral. Porém, investir em áreas técnicas ajuda a projectar a economia e gerar mudanças positivas no comportamento da sociedade. 

Uma sociedade bem-educada e bem treinada, contribui significativamente na defesa dos interesses da nação. A falta de objectividade educacional na nossa Pérola do Índico e mudanças curriculares sem pé nem cabeça torna os formandos em instrumentos quantitativos/ estatísticos para os políticos do que a qualidade que se pretende para que possam empreender mudanças significativas nas suas comunidades e na sociedade em geral. Formação adequada e virada para o desenvolvimento estimula a economia e o progresso científico de qualquer nação.

Entretanto, a falta de uma razão motivacional cria diversas incongruências sociais e contribui para uma nova vaga de conflitos, guerras de sabotagem económica e política como a que está instalada no norte do país a mando de uma mão alheia.

Por esta e outras razões somos economicamente medíocres, pela incapacidade de saber fazer e o espírito do consumismo. À implementação do PES 2020-2029 através de uma contribuição para o fundo comum de vários parceiros bilaterais de Moçambique, devia ser revista no meu pensar, para uma reforma adequada aos dias actuais. 

A necessidade de buscar bons exemplos em países vizinhos como a África do Sul sobre o seu estágio de desenvolvimento educacional e o contributo na empregabilidade do sector privado que é maior empregador em relação ao Estado com base na qualidade de mão-de-obra, é um ganho derivado essencialmente da metodologia de ensino que os mesmos adotaram.

A História dita que foi devido a necessidade de conceber leis para regularização e o funcionamento do sistema educativo que nasceu o Sistema Nacional de Educação (SNE) que pode ser interpretado através das leis 4/83 e 6/93 de 1983-1992 e outra para reforma, em 1992 até ao contexto actual.  A mesma que tem sofrido melhorias não sustentáveis por não ser adequada à realidade local e actual. 

Um exemplo disso, verifica-se na Província da Zambézia, que tem um vasto território, com solos férteis e recursos minerais abundantes, mas a falta de uma objectividade educacional gera constante frustrações no alcance de metas sectoriais para o crescimento e expansão das infraestruturas económicas, muita das quais são inviáveis e construídas sem qualidade e sustentabilidade. Porém a incapacidade de avaliação da mesma é resultado do pressuposto do ensino que ontem e hoje foram implementados.

Supostamente está deterioração do ensino trás a nu as fragilidades na construção de obras de grandes engenharias, em uma altura que se fala da construção do afamado Porto de Águas Profundas de Macuse, iniciativa louvável, mas, que enfrenta vários problemas na sua implementação e deixa também um vasto questionamento em caso da real implementação. 

Deste modo urge perguntar:  continuaremos a trazer mão de obra de "fora" para responder aos nossos problemas ou mudaremos a situação vigente? De referir que a importação da mão-de-obra continuará a ser alternativa a outras paragens tendo em conta a escassez de técnicos especializados, como Pedreiros, Ferreiros, Maquinistas, entre outros conforme emana a Lei número 18, de 28 de Dezembro de 2018.

O SNE é constituído pelos seguintes subsistemas: a) Subsistema de Educação Pré-Escolar; b) Subsistema de Educação Geral; c) Subsistema de Educação de Adultos; d) Subsistema de Educação Profissional; e) Subsistema de Educação e Formação de Professores; f) Subsistema de Ensino Superior. Deste modo, torna-se necessário a revisão e padronização dos subsistemas para melhor adequação ao contexto local. 

Em relação ao ponto anteriormente apresentado, penso que o que está em causa não é a revisão do dispositivo legal, mais sim a implementação efectiva da lei mencionada que passa por condições apropriadas para que o estudante possa ter oportunidade de praticar as actividades a fim de saber fazer e através do conhecimento adquirido possa empreender e contribuir para o desenvolvimento da sua comunidade e do país.