Félix Machado, Director da Terramar Logística, na Beira, uma empresa privada escolhida pelo governo de Moçambique para trabalhar com o Programa Mundial de Alimentação (PMA) na distribuição de ajuda às vítimas do Ciclone IDAI, no centro do país, já teve um caso de fraude e perdeu o emprego por essa razão, escreve a Zitamar News.

O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) anunciou, a 1 de Abril corrente, uma comissão conjunta para a distribuição de ajuda, composta pelo PMA e pela empresa privada Terra Mar Logística. Félix Machado, Diretor da Terra Mar, já foi Director Comercial da Cornelder de Moçambique, a joint-venture moçambicana-holandesa, que opera o Porto da Beira. Machado encabeçava um departamento que deveria ter evitado, em 2015, um fraudulento esquema que custou ao Porto da Beira mais de 500 Mil USD.

Um representante da Cornelder disse à Zitamar News, nesta semana, que Machado não foi considerado responsável por aquilo que foi descrito como “uma irregularidade interna”, mas que “o seu departamento deveria ter detectado a irregularidade e, por isso, ele foi responsabilizado por este fracasso”.

De acordo com uma reportagem do jornal “Notícias”, de Fevereiro de 2015, a “fraude” envolveu funcionários ligados ao sector de manuseamento de cargas para a Zâmbia, Zimbábue, Malawi e RD do Congo. A reportagem refere ainda que Cornelder disse ter lidado com as “irregularidades” internamente, descartando a necessidade de procedimento criminal.

Machado disse à Zitamar que não discutiria o caso por telefone, mas que estava de “consciência tranquila”. Na Beira, todo o mundo sabe que Félix Machado foi “expulso da Cornelder por roubo”. (Carta)

Responsáveis das companhias eléctricas do Malawi e de Moçambique assinaram, esta quinta-feira, em Lilongwe, acordos técnicos e comerciais com vista à interligação do Malawi com os demais países da SADC, tornando-se, deste modo, membro operativo da Southern African Power Pool (SAPP), entidade regional do sector eléctrico. O projecto irá criar o estabelecimento de uma linha de transmissão com Moçambique que irá satisfazer as crescentes necessidades energéticas do Malawi e abrirá oportunidades de negócio energético a nível dos países membros da SAPP.

A Electricidade de Moçambique poderá render com estes acordos 50 milhões de dólares americanos, por ano, segundo apurámos. O ministro moçambicano dos Recursos Minerais e Energia, que testemunhou o acto, disse, na ocasião, que os acordos vão cimentar as relações entre os estados membros da SADC e são uma oportunidade para a consolidação dos laços de cooperação. “É um projecto que à partida irá promover a exportação e cimentar a exportação de energia de Moçambique para o Malawi e, a longo prazo, irá garantir a ligação do Malawi a Nacala, Nampula, criando um anel que vai permitir segurança nos fornecimentos de energia à região norte de Moçambique”, disse Max Tonela.

Segundo ainda Tonela, a perspectiva que se tem é de criação de uma infra-estrutura de interligação com todos os países vizinhos de modo a promover a exploração do potencial do mercado regional, tendo em vista a viabilização dos grandes empreendimentos energéticos, aproveitando as economias de escala propiciadas pela coordenação regional.  “Há ganhos para os dois lados e, particularmente para Moçambique, não só através da venda de energia como também através de taxas de trânsito de energia entre o Malawi e outros Países da SADC”, apontou Max Tonela quando questionado por jornalistas.

O representante do Banco Mundial na cerimónia, Dhruva Sahai, referiu-se igualmente à importância da assinatura dos acordos entre Moçambique e o Malawi, recordando que “efeitos climáticos no rio Shire têm tido repercussões negativas sobre a geração de energia particularmente na época seca”. “O projecto irá responder aos desafios e preocupações energéticas do Malawi e assegurar segurança no fornecimento”, disse o representante do Banco Mundial.

Por seu turno, o embaixador da Noruega no Malawi, Steinar Hagen, elogiou os progressos alcançados entre os dois estados até à assinatura dos acordos. “Para Moçambique será uma oportunidade de venda de energia da HCB, que poderá chegar directamente ao Malawi”, disse o diplomata noruegês que apontou que o seu país irá apoiar outros projectos que visem o acesso à energia. “O projecto de Transmissão de Temane tem estado a progredir de forma satisfatória”, sublinhou. 

O projecto de interligação eléctrica consiste na construção de 218 quilómetros de linha de transporte de energia de alta tensão (400 KV), ligando a subestação de Matambo (na província de Tete, Moçambique) e a subestação de Pombeya (no Malawi). Ainda no âmbito da implementação do projecto deverão ser ampliadas as subestações de Matambo, de 220 para 400 kV e de Pombeya de 132 para 400 kV.

O projecto está orçado em 127 milhões de Euros, sendo a participação de Moçambique de 92 milhões de Euros, financiados pelo Reino da Noruega com 30 milhões de Euros, pelo Governo Alemão, através da KfW, com 20 milhões de Euros, e pelo Banco Mundial com 42 milhões de Euros. A participação do Malawi é de 35 milhões de Euros, financiados pelo Governo Alemão (20 milhões de Euros) e pelo Banco Mundial com 15 milhões de Euros. (R.B.)

Seu álbum Aperitivo alimenta-nos os ouvidos até hoje! Paulo Miguel Torres Caliano, nascido a 30 de Março de 1978 na cidade de Tete, filho de pai Ronga (Maputo) e mãe Ntsega (Zumbo) numa família de músicos. Quando pequeno via os seus irmãos e primos a tocarem. A primeira aparição em público foi em 1995, no KUDEKA, onde cantou para mais de 1000 almas, e todos saíram de lá unânimes de que tinha nascido naquela noite de Junho uma nova revelação na família Caliano, que era já sobejamente conhecida no mundo da música. Desde então não parou de cantar. Gravou alguns temas na RM (delegação de Tete) e formou uma banda onde tocava com os seus irmãos: Esmael, Alfredo, Zeno e Bruno. Em 1997 decide ir para Maputo à procura de oportunidades para aprender e fazer música e não saiu mais. Foi convidado a fazer parte de uma das bandas jovens mais famosas dos anos 90: Mozpipa (2001-2005. Em 2006 seguiu a sua carreira a solo. Em 2009-2010 foi vencedor da Melhor Canção (Ngoma) e melhor vídeo musical (MMA). Tem 1 disco no mercado intitulado APERITIVO, e já está na fase final da gravação do segundo disco.

(18 de Abril, às 18Hrs na Fundação Fernado Leite Couto)

Fernando Leite Couto vive nas pessoas que o estimam e admiram. Por isso em Abril vamos celebrar o 95.º aniversário natalício do patrono desta casa e o 4.º aniversário da FFLC com três figuras, cada uma a seu tempo e contexto de actuação, privaram com Fernando Leite Couto. Ana Boene na qualidade de Directora da Mediateca do BCI teve vários momentos de convívio laboral com FLC. Simeão Anguilaze, ex-aluno de Fernando Leite Couto na Escola de Jornalismo na década 80 e Rui Fernandes, gestor de diversas empresas, conviveu e apoiou diversas iniciativas criadas e desenvolvidas pelo Patrono desta Casa. Este encontro pretende resgatar o calor desse convívio que hoje acontece na fruição da memória, projectando o futuro.

(17 de Abril, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Este evento surge no âmbito das celebrações do Dia Internacional do Jazz (designado pela UNESCO comemora-se a 30 de Abril), e que terá em palco os artistas: Stélio Mondlane, de Moçambique, Zoë Modiga da África do Sul e Sandra St. Victor, dos Estados Unidos da América. E estarão todos na sua máxima força nos palcos do Franco para celebrar o Jazz!

Sandra St. Victor nasceu em Dallas, nos Estados Unidos da América. Ao longo dos anos, ela conquistou o respeito e a admiração dos seus colegas, tendo gravado com artistas como Prince, Chaka Khan e Tina Turner. A sua música também faz parte da banda sonora do filme Shrek.

Sandra é uma artista incrível em palco. Já gravou horas na estrada em digressão ao lado de estrelas tão tais como Roy Ayers, Red Hot Chili Peppers e Ziggy Marley. Conhecida e amada como membro fundador do trio The Family Stand, a prolífica cantora e compositora tem convertido fãs nota por nota ao longo das últimas duas décadas com a sua voz potente de R&B, Rock, Gospel e Jazz. Recentemente, a revista Ebony elogiou St. Victor como uma “cantora que balança”, ao lado de ícones como Grace Jones, entre outras. Como compositora, o trabalho de Sandra St. Victor foi indicado aosGrammy Awards em 2009 e 2003, com canções escritas por Lalah Hathaway e The Temptations, respectivamente. Como artista, ela foi introduzida no Soul.

(13 de Abril, às 18Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

A polícia britânica prendeu nesta quinta-feira o fundador do site de vazamentos de dados sigilosos Wikileaks, Julian Assange, em um novo capítulo da história do ativista. As revelações feitas por Assange mostravam detalhes pouco conhecidos da atuação dos Estados Unidos no Afeganistão e no Iraque. Segundo os documentos, soldados americanos são acusados de atacar e matar homens, mulheres e crianças que não tinham relação direta com os conflitos.

Assange foi preso na embaixada do Equador em Londres, onde estava exilado havia sete anos. A prisão não estaria relacionada aos vazamentos, mas à acusações de abuso sexual feitas por duas mulheres contra ele na Suécia - casos que ele havia colocado como possíveis investidas dos EUA em uma suposta campanha de "caça às bruxas" contra o Wikileaks. Ele também teria violado as leis dos Estados Unidos ao publicar no Wikileaks documentos secretos do governo americano.

O ativista havia-se refugiado na embaixada para evitar a extradição para a Suécia ou, ainda, para os Estados Unidos, mas acabou surpreendido com a retirada do asilo. A Polícia Metropolitana disse que ele foi preso por não se render à Justiça.

"Violações"

A prisão ocorre um dia após o Wikileaks ter anunciado que havia descoberto uma operação de espionagem das atividades de Assange na embaixada do Equador.

O atual governo do presidente do Eaquador, Lenín Moreno vinha limitando as ações permitidas a Assange no interior da embaixada em Londres. Segundo o correspondente da BBC James Landale as autoridades equatorianas já tinham vetado o acesso à internet a Julian Assange e tinham acusado o co-fundador do Wikileaks de estar desenvolvendo atividade política o que não é permitido àqueles que têm o pedido de asilo atentido.

O presidente do Equador, Lenin Moreno, disse que retirou o asilo de Assange depois de ele ter violado repetidamente regras internacionais. Em vídeo publicado em sua conta no Twitter, o presidente do Equador, Lenín Moreno, disse que a conduta de Assange era "desrespeitosa e agressiva". Moreno acrescentou que o WikiLeaks publicou declarações "hostis e ameaçadoras". O ex-presidente do Equador Rafael Correa, que atendeu em 2012 o pedido de asilo feito por Assange, criticou a decisão de Lenín Moreno.

"Lenín Moreno [...] revelou ao mundo sua miséria humana, entregando Julian Assange a polícia britânica - não somente um asilado, como também um cidadão equatoriano", disse Correa.

Para o ex-presidente, a decisão de entregar Julian Assange à polícia britânica "põe em risco a vida dele e representa uma humilhação para o Equador". O Wikileaks, por sua vez, tuitou que o governo do Equador agiu ilegalmente ao encerrar o asilo político de Assange "em violação do direito internacional".

O secretário de Estado para Assuntos Internos do Reino Unido, Sajid Javid, confirmou, também via Twitter, a prisão de Assange: "Posso confirmar que Julian Assange está agora sob custódia da polícia e vai responder à Justiça no Reino Unido. Gostaria de agradecer ao Equador por sua cooperação e à polícia por seu profissionalismo. Ninguém está acima da lei." Assange tem 47 anos e havia se recusado a deixar a embaixada, alegando que seria extraditado para os Estados Unidos para interrogatório sobre as atividades do WikiLeaks.

Para seus apoiadores, Julian Assange é um corajoso defensor da verdade. Para seus críticos, ele é alguém que busca publicidade e que pos vidas em risco ao colocar uma massa de informações confidenciais em domínio público. Assange é descrito por ex-colaboradores como intenso, motivado e altamente inteligente - com uma capacidade excepcional de decifrar códigos de computador.

Ele criou o Wikileaks, que publica documentos e imagens confidenciais, em 2006 - ganhando manchetes em todo o mundo em abril de 2010, quando divulgou imagens de um vídeo mostrando soldados dos Estados Unidos matando 18 civis no Iraque. Eles atiravam do alto de um helicóptero.

No final daquele ano, no entanto, Assange acabou detido no Reino Unido após a Suécia emitir um mandado de prisão internacional por denúncias de abuso sexual contra ele.

As autoridades suecas queriam interrogá-lo sobre denúncias apresentadas por duas mulheres no país. Uma o acusava de estupro. A outra, de que ele a havia molestado e coagido sexualmente em agosto de 2010, quando esteve em Estocolmo como convidado para dar palestra. Ele diz que os dois encontros foram totalmente consensuais. Assange foi preso pela polícia britânica em 11 de abril depois de passar quase sete anos exilado na embaixada equatoriana e retirar-se das instalações da embaixada. (BBC)

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG) ‘escapou’ da devastação provocada pelo ciclone IDAI à sua passagem pelo centro do país, com maior intensidade na província de Sofala, onde está localizado aquele importante património natural e maior habitat da fauna bravia de Moçambique. Segundo Rui Branco, Director de Conservação do PNG, exceptuando pequenos danos nas estradas que dispensam quaisquer obras de restauração, nada foi afectado naquele Parque.

“Não tivemos nenhum impacto negativo no que diz respeito à fauna. Apenas tivemos algumas estradas cortadas e certas áreas inundadas, mas nada que necessite de trabalhos de restauração”, afirmou Branco na entrevista que concedeu aos jornalistas à margem do encontro de Disseminação do Relatório de Estudo sobre “Crimes contra a Fauna Bravia em Gorongosa e Niassa: o Processo Legal, da Captura ao Cumprimento da Pena”, que teve lugar na manhã desta quinta-feira (11).

Rui Branco contou que a “sorte” deveu-se ao facto de o rio Púnguè, cujas águas atravessam o parque, ter transbordado lentamente, o que permitiu a deslocação dos animais para áreas mais seguras nas zonas altas. Dentro do parque, o turismo foi a actividade mais afectada, devendo ficar suspensa até Maio próximo. Em causa está a intransitabilidade de algumas estradas, agravada pelas inundações em algumas áreas no interior do PNG.

Mas se bem que de forma directa o PNG não tenha sido grandemente afectado pelo IDAI, indirectamente ficou ‘beliscado’ na medida em que as comunidades da zona tampão do Parque perderam os seus bens. Rui Branco assegurou que o Parque Nacional de Gorongosa, em parceria com os governos local e central, e outras organizações internacionais, participou nos trabalhos de busca e salvamento das vítimas do ciclone Idai, para além da prestação de assistência, para o que distribuíu 30 toneladas de alimentos a cerca de 20 mil afectados. Em 2019 o Parque Nacional da Gorongosa foi eleito como um dos melhores destinos, pela National Geographic Travel. (A. Maolela)

Com o caso do jornalista Amade Abubacar votado ao esquecimento, sem contar com outros assuntos de extrema relevância no nosso meio jornalístico, o SNJ (Sindicato Nacional dos Jornalistas) teve esta quinta-feira, 11 de Abril (Dia do Jornalista Moçambicano), o descaramento de aparecer publicamente com elogios para uma classe a que não liga importância.

Abubacar está desde há meses privado de liberdade numa cela na cadeia da capital provincial de Cabo Delgado, Pemba, sem que se vislumbre uma data para o seu julgamento. Amade Abubacar foi detido, alegadamente por ter violado o ‘segredo do Estado’, quando num dos distritos daquela província entrevistava pessoas fugindo dos ataques protagonizados pelos insurgentes. Não houve um único dia em que o SNJ aparecesse publicamente a defender o inditoso jornalista de Cabo Delgado, o que claramente constitui uma demonstração da subserviência daquele Sindicato ao poder!

Não é de admirar tal silêncio do SNJ no “caso Abubacar”, pois exceptuando raros casos ‘festivos’ como o de hoje, ou em esporádicas situações de alguma tragédia, quando emite choramingueiros comunicados vazios de conteúdo, aquele Sindicato para mais nada serve. Contrastando com as ‘críticas’ que amiúde tem lançado aos órgãos de informação independentes, acusando-os de não respeitar a ética ou deontologia profissional, e de se imiscuírem na vida alheia (entenda-se crítica a certos comportamentos e atitudes de alguns dirigentes, que chocam com a postura que estes devem manter perante o público), o SNJ hoje fala do “envolvimento ético dos jornalistas na busca da verdade”.

Em alusão ao trabalho da classe jornalística moçambicana relacionado com a passagem, em meados de Março último, pela região centro de Moçambique do ciclone Idai, o ‘nosso’ SNJ diz que foi o trabalho dos jornalistas nacionais que permitiu à comunidade internacional ter conhecimento do que estava a acontecer no nosso país. Como que movido por um súbito ‘peso de consciência’, o SNJ reconhece que o Dia do Jornalista Moçambicano deve ser motivo de reflexão sobre as (precárias) condições em que os profissionais da comunicação social trabalham! (Humberto Mandlate)

Milhares de sudaneses comemoram nas ruas enquanto aguardam anúncio oficial das forças armadas. Há dez anos, Omar al-Bashir tornou-se no primeiro Presidente em exercício a ser acusado pelo Tribunal Penal Internacional.

O Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, no poder há quase 30 anos, demitiu-se esta quinta-feira sob pressão dos militares. As forças armadas estão ainda a preparar uma declaração pública, mas um ministro do Governo sudanês disse que “estão em curso negociações para a transição de poder”.

Os jovens já não são “um grupo a quem a história acontece”. Agora, fazem a própria história. A agência Reuters avança que Bashir está detido no palácio presidencial, “sob forte escolta armada”. A televisão estatal do país avançou que as forças armadas vão fazer uma “importante declaração em breve”.

Segundo o site Sudanese Tribune, os militares avançaram para travarem um outro golpe de Estado que estaria em curso, liderado por oficiais islamistas em conjunto com os serviços secretos e a milícia do partido no poder, conhecida como Segurança Popular. O ministro da Produção e dos Recursos Económicos no Darfur do Norte, Adel Mahjoub Hussein, disse ao canal Hadath TV, do Dubai, que “há negociações em curso para a formação de um conselho militar que vai assumir o poder após a saída do Presidente Bashir”.

Segundo o investigador sudanês Nile Nomad, as embaixadas do país já receberam a notificação de que Omar al-Bashir já não é o Presidente do Sudão, e que devem aguardar novas instruções. A jornalista sudanesa Reem Abbas disse no Twitter que estão a ser libertados prisioneiros na cadeia de Kober, onde estão os presos políticos relacionados com a questão do Darfur. E onde, segundo os activistas sudaneses e as organizações de defesas dos direitos humanos, os detidos são sujeitos a tortura.

O Exército colocou soldados em redor do Ministério da Defesa e nas principais estradas e pontes de Cartum, à medida que milhares de pessoas se deslocam para junto do edifício do ministério.Dezenas de milhares de sudaneses celebram nas ruas da capital a provável saída do poder de Omar al-Bashir e o fim do seu regime, que governa o país desde Junho de 1989, quando liderou um golpe de Estado militar contra o Presidente eleito democraticamente, Sadiq al-Mahdi.

Militares invadem sede do Movimento Islâmico

A agência Reuters avança que a sede do Movimento Islâmico, liderado por Omar al-Bashir, foi tomada pelos soldados sudaneses. O Movimento Islâmico foi criado pelo Partido do Congresso Nacional, no Governo, na sequência da divisão ocorrida em 1999 com o seu antigo líder, Hassan al-Turabi, que formou o Partido do Congresso Popular. O movimento foi criado para alargar a base de apoio à orientação islamista do Partido do Congresso Nacional e para juntar no seu seio os grupos radicais. É controlado pelo partido no poder e teve como líder, entre 2004 e 2012, o vice-presidente do Partido do Congresso Nacional, Ali Osman Mohammed Taha. (Alexandre Martins, Publico.pt)

O filho do antigo presidente Armando Guebuza, Ndambi, também requereu sua soltura pelo mecanismo do “habeas corpus”, usando o argumento de que é membro do SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado). E de facto é, de acordo com uma fonte próxima. “Ele treinou em 2011”, acrescentou a fonte.

O julgamento dos três pedidos de “habeas corpus” aconteceu na tarde de terça-feira, no Tribunal Supremo, durante cerca de 3 horas. O primeiro debate foi relativo aos arguidos Gregório Leão e António Carlos do Rosário, defendidos pelo advogado Abdul Gani Hassan. Esteve a presidir a mesa o juíz-conselheiro Luís António Mondlane, que tinha como coadjuvantes os juízes Leonardo Simbine e António Namburete. Como representante do Ministério Público esteve a Procuradora Amabélia Chuquela.

Depois seguiu-se a discussão relativa ao pedido de “habeas corpus”, de Ndambi Guebuza, que agora se apresenta também como agente do SISE. Ele foi, desta vez, representado pelo advogado Isálcio Mahanjane (que trabalha na firma encabeçada por Alexandre Chivale). A presidir a mesa esteve o juiz Leonardo Simbine, que desta feita foi coadjuvado pelos juízes Rafael Sebastião e António Namburete. E Amabélia Chuquela foi igualmente a representante do Ministério Público.

Basicamente, Gregório, Rosário e Ndambi exigem ser soltos imediatamente. Por isso, seus advogados requereram o “habeas corpus”, alegando que sua prisão preventiva não devia ter acontecido. Evocaram a Lei 13/2012, de 22 de Fevereiro, que fixa os estatutos do SISE, os quais referem que os membros desta instituição não devem ser detidos por factos relacionados com o seu trabalho.

“Com vista a salvaguardar os interesses do Estado, os membros indiciados ou acusados da prática de crime no número seis do presente artigo, respondem em liberdade provisória, independentemente da moldura penal aplicável, devendo ser-lhes aplicado o termo de identidade e residência”, lê-se no número sete do artigo 20 dos Estatutos do SISE.

Fonte de “Carta” que esteve na sala disse que houve discussões acérrimas. A procuradora Amabélia Chuquela defendeu aguerridamente a promoção da prisão preventiva, alegando que os arguidos agiram à margens das suas funções no SISE. A defesa defendeu que essa colocação era redutora, pois, um dos crimes que pesa sobre os arguidos é o de “abuso de cargo ou de funções” e, por isso, a sua prisão violava ostensivamente os estatutos e que, por razões deste articulado, o juíz que decretou a prisão preventiva tinha competência relativa para o efeito.

Depois da discussão de terça-feira no Supremo, o Tribunal prometeu deliberar dentro de dias. A decisão sobre se os três vão ser libertos ou não será comunicada por ofício do Tribunal aos seus advogados mesmo antes de o acórdão estar pronto. O “habeas corpus” é uma medida prevista na Constituição da República, para que o cidadão possa se defender de actos ilegais praticados por agentes da justiça. Em Moçambique, ele pode ser accionado em três situações: i) Quando a prisão preventiva foi decretada por entidade incompetente; ii) se os prazos de prisão preventiva foram expirados e iii) se os crimes de que são acusados os arguidos presos não contempla a prisão preventiva. (Carta)