Passam aproximadamente quatro meses após a realização do VI Congresso do maior partido da oposição no xadrez político nacional, a Renamo. Durante a reunião magna deste partido, que teve lugar entre os dias 15 e 17 de Janeiro, na Serra da Gorongosa, na província de Sofala, foram tomadas decisões estruturantes como, por exemplo, a eleição de Ossufo Momade ao cargo de Presidente do Partido, num processo em que também concorreram Elias Dhlakama, Manuel Bissopo, Juliano Picardo e Hermínio Morais (este último retirou, a meio da corrida, a sua candidatura e apoiou o candidato vencedor).

E porque reuniões desta natureza deixam quase sempre marcas difíceis de serem “rasuradas”, “Carta” procurou, há dias, o General na Reserva, Elias Dhlakama, irmão do falecido líder histórico do partido, Afonso Dhlakama, que após o Congresso praticamente “desapareceu” dos holofotes.

À “Carta”, Elias Dhlakama foi categórico: “não fui encostado”. Com esta afirmação, o quinto dos sete filhos de Macacho Marceta Dhlakama e Massambajane Chione abafava, assim, as vozes que o davam como “acantonado”, em virtude de ter sido derrotado na corrida à presidência do partido pelo actual Presidente, visto que a sua candidatura entrou no escrutínio a contra gosto da Mesa do Conselho Nacional, gesto interpretado, à data, como uma guerra aberta a Ossufo Momade, que coordenava interinamente o partido, na sequência da morte de Afonso Dhlakama, ocorrida a 03 de Maio de 2018.

Na corrida à presidência da Renamo, Elias Dhlakama ficou em segundo lugar, com 238 votos, a frente de Manuel Bissopo (ex-secretário-geral), com 7, e Juliano Picardo (actual assessor político de Ossufo Momade) com apenas 5 votos. Ossufo Momade ganhou o escrutínio com 410 votos.

Num breve contacto telefónico com o nosso jornal, o General na Reserva assegurou que não foi “encostado” como se comenta na opinião pública. Ele diz que continua a dar o seu contributo para o desenvolvimento da Renamo do qual se diz membro activo.

Aliás, como forma de dar provas de que estava devidamente acolhido na estrutura do partido, Elias Dhlakama recordou que no Congresso foi eleito membro do Conselho Nacional, órgão decisório entre os congressos, pela província de Sofala.

Após o Congresso, lembre-se, o nome de Elias Dhlakama foi ventilado com provável sucessor de Manuel Bissopo, no cargo de Secretário-Geral, vacatura que veio a ser, finalmente, ocupada por André Magibire, escolhido a dedo por Ossufo Momade, no passado mês de Abril.

“Nós sabemos que o Congresso de Janeiro último elegeu Ossufo Momade como Presidente do partido. Concorreram à presidência do partido cinco candidatos e apenas um ganhou. No congresso fui eleito membro do Conselho Nacional. Logo, não fui encostado. Estou dentro do partido. Tenho dado meu contributo para o crescimento do partido. Sou membro da Renamo desde 1980 e já ocupei vários cargos dentro do partido e continuo ligado ao partido”, atirou Elias Dhlakama.

Nova liderança do Partido: “É uma nova liderança e está a fazer o seu trabalho”

E por ter sido candidato a presidente do partido, “Carta” pediu uma breve avaliação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela nova liderança que tem Ossufo Momade à cabeça.

Comedido nas palavras, Elias Dhlakama começou por destacar o tempo em que a mesma (liderança) se encontra em funções, considerando ser demasiado curto. No entanto, anotou que Momade está, de resto, a fazer o seu trabalho.

O irmão do líder histórico do partido Renamo disse que a nova direcção está ainda no processo de “arrumação do xadrez”, um exercício que, nalguns casos, é acompanhado de algumas falhas que, na sua óptica, são intrínsecas ao processo de organização de qualquer “casa”.

“É uma nova liderança e está a fazer o seu trabalho. Está ainda no processo de organização da casa. Pode existir uma e outra falha, mas considero algo típico do processo de organização. É uma nova liderança e as coisas estão a andar”, disse.

Ser Governador provincial: “Confesso que ainda não me passou pela cabeça”

Com a aproximação das VI Eleições Gerais, que na sequência da revisão do texto constitucional vão acontecer num novo formato, pontificando a eleição dos governadores de província por via do sistema de cabeça-de-lista, uma das grandes inovações, “Carta” questionou a Elias Dhlakama se tencionava governar alguma província.

Dhlakama disse, rindo, que tal pensamento ainda não lhe havia passado pela cabeça mas que, se o partido o indicasse para cumprir a missão, avaliaria os prós e contras e, seguidamente, tomaria a competente decisão.

O General na Reserva disse, como forma de dissipar quaisquer equívocos, que ainda não havia sido abordado pelas estruturas do partido sobre a possibilidade de encabeçar a lista numa dada província. “Ainda não me passou pela cabeça a ideia de ser Governador. Mas todo o militante da Renamo pode concorrer”.

Indicação do novo Secretário-Geral: “Ele próprio deve conquistar o apoio”

A indicação de André Magibire ao cargo de Secretário-Geral (SG) do partido foi outro tema que mereceu um breve comentário do General na Reserva, Elias Dhlakama. Embora sem fazer uma crítica directa ao modelo adoptado para a escolha da figura que chefia a máquina executiva do partido, Elias Dhlakama começou por lembrar que o SG é escolhido pelo presidente do partido e o seu nome é apenas submetido ao Conselho Nacional por uma questão de formalidade.

Por este facto, para Elias Dhlakama, o assunto não era, de resto, para prolongada conversa. “Nunca houve debate para escolha do Secretário-Geral. O SG é sempre escolhido pelo presidente do partido e o seu nome é submetido ao Conselho Nacional para a ratificação. O SG não carece de consensos”, sentenciou.

Se André Magibire granjeava ou não simpatia no seio dos militantes do partido, Elias Dhlakama pronunciou-se nos seguintes termos: “Ele próprio deve conquistar o apoio. Ele deve conquistar o apoio”.

Processo de Desmobilização, Desmilitarização e Reintegração (DDR): “Não estou a acompanhar o processo”

As últimas semanas têm sido marcadas por trocas de acusações entre o Governo e Renamo sobre a responsabilidade pelo fracasso que o processo negocial tem vindo a conhecer de uns tempos a esta parte.

A Renamo, por um lado, acusa o Governo de estar a ser inflexível, uma vez que já enviou a lista dos oficiais que devem ser enquadrados na Polícia. Por outro lado, o Governo diz que a Renamo está a violar o espírito do acordo alcançado com o então líder do partido, Afonso Dhlakama, precisamente por ter enviado uma lista de oficiais que já se encontram na condição de reformados e outros na reserva.

Tomando o facto de ter vivido os momentos críticos da implementação do Acordo Geral de Paz, “Carta” pediu um comentário a Elias Dhlakama sobre os desenvolvimentos do Processo de Desmobilização Desmilitarização e Reintegração da força residual do partido do qual é membro.

Sobre o assunto, sem se alongar, reagiu nos seguintes moldes: “Olha, não posso dizer nada. É prematuro avançar com qualquer cometário. Não posso tecer muitos cometários sobre o assunto. Não estou por dentro e não estou a acompanhar o dossier”. (Ilódio Bata)

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) começa hoje a discutir, em Lisboa, um "modelo flexível e de aplicação faseada" de mobilidade, explicou à Lusa o secretário executivo da organização, Francisco Ribeiro Telles.

Na agenda de dois dias da segunda reunião técnica conjunta sobre mobilidade, que contará com a presença do ministro da Administração Interna de Cabo Verde - país que tem atualmente a presidência rotativa da CPLP -, Paulo Augusto Rocha, será debatida "uma proposta de acordo quadro sobre mobilidade" entre os estados-membros da organização.

A proposta em causa, segundo Francisco Ribeiro Telles, "foi submetida" pela presidência cabo-verdiana e "avança com um modelo flexível e de aplicação faseada para a concretização da mobilidade na CPLP".

"Este documento parte de uma base mínima de mobilidade dos agentes dos Estados e prevê a extensão de total mobilidade a outras categorias em que se incluem agentes económicos, culturais, académicos, investigadores, estudantes e desportistas de uma forma progressiva e de acordo com as escolhas dos próprios estados", explicou o diplomata português.

Numa fase inicial, considerou Ribeiro Telles, "será difícil albergar todos os cidadãos da CPLP", sendo por isso necessário "estabelecer categorias".

Porém, o objetivo final é que mobilidade seja aplicada à generalidade dos cidadãos dos países que integram a organização.

Contudo, acrescentou o secretário executivo, a proposta permite também flexibilidade, "no sentido em que se há Estados que se sentem mais confortáveis em avançar desde já, poderão fazê-lo".

"Se há Estados que, por razão de legislação interna ou por um ordenamento jurídico muito complexo, não se sentem confortáveis, poderão fazê-lo numa outra fase. Daí que se fale de uma CPLP de geometria variável", disse ainda, embora sem apontar os países que se sentem mais ou menos "confortáveis" para avançar.

De acordo com o diplomata, a reunião técnica é que irá permitir "ajuizar isso", encontro em que serão detalhadas “as dificuldades maiores de um ou de outro Estado”.

Deste encontro, que reúne responsáveis de todos os Estados-membros, sairão conclusões que serão encaminhadas para o conselho de ministros de Negócios Estrangeiros da CPLP, que decorrerá a 19 de julho, na cidade do Mindelo, em Cabo Verde.

Agora, "faremos um ponto de situação, se há vontade de avançar, e quais são as modalidades em que se pode avançar", acrescentou ainda Ribeiro Telles.

Esta reunião técnica conjunta, que decorre até terça-feira na sede da CPLP, em Lisboa, tem a participação de responsáveis pelas questões da mobilidade nos setores da Administração Interna/Interior, Justiça e Negócios Estrangeiros/Relações Exteriores dos Estados-membros.

Na XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que se realizou em julho de 2018, em Santa Maria, Cabo Verde, foi reafirmado que “a mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da comunidade e a progressiva construção de uma cidadania" daquela organização.

Na “Declaração sobre as Pessoas e a Mobilidade na CPLP”, os líderes dos Estados-membros sublinharam a “premência da criação progressiva de condições que visem a facilitação da mobilidade entre os países que compõem a CPLP", mas "tendo em atenção as especificidades de cada país, nos seus mais variados domínios", sublinha a organização, num comunicado sobre a reunião técnica que começa hoje.

ATR // PVJ

Obrigatório, desde Abril, por imposição do Banco de Moçambique (BM), o uso do Termo de Compromisso Electrónico na Importação de Bens (TCI) torna moroso o processo de aquisição de bens no estrangeiro. Quem defende são os empresários ouvidos pela “Carta”, em relação ao impacto deste procedimento na dinamização da economia. Estes afirmam que o processo de importação de bens com recurso ao TCI pode demorar 72 horas, mesmo sendo possível em menos de 10 minutos.

O TCI é um documento emitido pelo banco intermediário de uma operação de importação para ser presente à autoridade aduaneira. No TCI, o banco certifica que o importador é seu cliente e que está a intermediar a operação em causa, bem ainda onde o importador assume o compromisso de remeter os documentos relevantes ou as receitas de importação para o mesmo banco, nos prazos definidos para o efeito.

Por ordem do Aviso nº 20/GBM/2017, de 27 de Dezembro (Normas e Procedimentos a Observar na Realização de Operações Cambiais), desde Abril, o TCI é submetido pelo importador na Janela Única Electrónica (JUE), através do despachante aduaneiro ou banco intermediário do importador.

O BM reconhece, porém, o embaraço que o TCI está a criar aos importadores. Segundo o Director do Departamento de Licenciamento e Controlo Cambial do BM, Paulo Mandlate, o problema pode dever-se ao desconhecimento do próprio mecanismo por parte dos agentes económicos.

Para reverter o cenário, Mandlate disse haver um trabalho em curso, entre o Banco Central e Autoridade Tributária visando encontrar mecanismos de aperfeiçoamento do processo nessa fase inicial de implementação.

Em concreto, “estão a ser desenhados guiões que orientam os utentes na JUE. Igualmente, está-se a estudar o aperfeiçoamento do próprio sistema, de modo a permitir que o próprio importador crie o seu TCI e submeta ao banco para a sua validação ou os próprios bancos comerciais a intervirem logo de imediato na criação ou implementação do TCI”, afirmou Mandlate, mesmo sem avançar os prazos do término dessas acções. (Evaristo Chilingue)

A pesca comercial está a ameaçar uma "pérola inexplorada" de corais em Moçambique e por isso não há tempo a perder, alertam especialistas. Esta é uma das conclusões de uma investigação científica que avaliar os danos causados nas ilhas Primeiras e Segundas, arquipélago situado ao largo da costa do centro de Moçambique. Uma grande embarcação recheada de aparelhos científicos zarpa ao largo da costa do centro de Moçambique, saída do Santuário Bravio, área de conservação sob gestão privada que serve de base a uma expedição internacional a ilhas ao largo das províncias de Nampula e Zambézia.

São quase 14:00 (menos uma hora em Lisboa) quando a equipa termina as burocracias das autoridades. Há entusiasmo na cara dos 13 membros, entre os quais cinco cientistas, um estudante, uma cineasta, além de quatro membros da tripulação e um dos empresários financiadores da expedição. Seguem rumo às Após um percurso de três dias, marcados pelas altas ondas do oceano Índico durante a noite, o grupo chega ao destino e a primeira a visitar é a ilha do Fogo, situada na província da Zambézia.

Divididos em duas equipas, uma em terra e a outra no mar, é hora de analisar as condições das espécies daquela área de conservação. Em terra, Benjamin Bandeira, pesquisador da Universidade Pedagógica em Maputo, recorre a equipamentos como "Redes de Plâncton" e "Garrafas de Niskin" para recolher dados, enquanto que no fundo do mar, Linda Eggertsen, chefe da missão, lidera cuidadosamente a equipa que filma, regista e fotografa os corais com equipamentos de ponta.

As observações preliminares (que das 10 incidiram nas seis primeiras ilhas) indicam que a pesca comercial está a ameaçar a biodiversidade marinha local, que faz parte de uma importante zona protegida, a contar pela escassez de trabalhos científicos realizados sobre a área e pelo potencial turístico. "Nós fomos observando que há ilhas neste conjunto em que quase já não há peixes devido a pesca comercial. São grupos bem grandes de pescadores que estão lá a tempo inteiro para pescar, numa área que legalmente é de conservação", disse à Lusa Benjamim Bandeira.

Trata-se de um conjunto de 10 ilhas pouco habitadas e que estão situadas, entre as províncias de Nampula e Zambézia e ocupando uma área de conservação de 10.409 quilómetros quadrados, sob responsabilidade da Administração Nacional das Áreas de Conservação de Moçambique.

De acordo com o pesquisador moçambicano, a principal ameaça da biodiversidade marinha local não está na pesca de subsistência, meio de sobrevivência para muitas famílias de áreas costeiras daquela região, mas sim na pesca comercial, liderada por empresários, num negócio, em alguns casos, ilegal.

"Se nós não controlarmos e conservarmos o que está nestes locais sensíveis corremos o risco de num futuro muito breve vermos todos organismos desaparecidos. E é preciso lembrar que muitos moçambicanos vivem da pesca de subsistência", acrescentou Benjamim Bandeira.

A biodiversidade das ilhas, consideradas por pesquisadores internacionais uma "pérola quase inexplorada", integra ervas marinhas, florestas costeiras e ribeirinhas, além dos recifes de corais contendo diversas espécies, numa paisagem única e quase que esquecida ao longo do oceano Índico.Para a pesquisadora da Universidade de Estocolmo Linda Eggertsen, chefe da missão, são necessárias mais pesquisas nestes pontos, estudos que devem envolver instituições de ensino superior moçambicanas.

"Apesar destes aspetos relacionados com a pesca comercial, há pontos que ainda têm um bom coral, o que significa que Moçambique é um país bem interessante para pesquisa, além de turismo", observou a pesquisadora da Universidade de Estocolmo.

Linda Eggertsen acrescenta ainda que a divulgação da biodiversidade destas áreas é também fundamental, como forma de envolver todos atores sociais na luta para a sua conservação. A expedição, uma das poucas naquela região e que prevê pesquisas anuais de 60 dias durante cinco anos, durou 11 dias e foi realizada por um grupo integrado por cinco pesquisadores das universidades de Estocolmo, Fluminense, Ohio e Pedagógica, além de um estudante da universidade Eduardo Mondlane em Moçambique. O estudo, financiado pela Universidade de Estocolmo e por dois empresários, um sul-africano e o outro moçambicano, faz parte de um projeto de ecoturismo que incentiva a investigação científica nas áreas de conservação. (Lusa)

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou que os ataques armados no Norte do país têm sido financiados por garimpeiros ilegais de pedras preciosas da região, em resposta às operações de repressão das autoridades.

"Algumas das pessoas que estão a promover guerra nalguns distritos de Cabo Delgado eram garimpeiros aqui em Montepuez, estavam como cabecilhas daqueles criminosos que pegavam a pedra preciosa, rubi e outras, e iam entregar aos jovens que [por sua vez] carregavam para o litoral e depois levavam para fora do país", referiu Bernardino Rafael.

"Com ódio, quando fizemos uma operação contra o garimpo, viraram inimigos e começaram a combater-nos e provocar desestabilização", disse o comandante-geral da PRM, no sábado, durante um encontro com a população do bairro de Mirige, em Montepuez.

Bernardino Rafael fazia alusão às detenções de garimpeiros ilegais no início de 2017, meio ano antes do primeiro ataque armado, em Mocímboa da Praia, em outubro o do mesmo ano.

O distrito de Montepuez fica no interior da província, afastado da zona costeira (entre Palma e Macomia) que tem sido palco dos ataques de grupos armados que já terão matado, pelo menos, 150 pessoas.

No entanto, as motivações e os mentores da violência têm sido motivo de especulação. As próprias autoridades anunciaram pela primeira vez em dezembro de 2017 que tinham identificado cabecilhas e há um mês condenaram à prisão 37 dos 189 acusados de violência em Cabo Delgado, mas os ataques têm continuado.

"Nós temos que ser vigilantes para desmantelar, denunciar essas pessoas que transferem valores por m-pesa", um dos sistemas de transferência de dinheiro por telemóvel, "aqui de Montepuez, para os malfeitores", pediu Bernardino Rafael.

O líder da polícia apelou também à vigilância "daqueles que querem recrutar jovens para as fileiras dos malfeitores".

"Só a partir do desmantelamento das cidades ou das vilas, e sobretudo aqui [em Montepuez], podemos controlar aqueles indivíduos que matam e queimam residências dos moçambicanos", concluiu. (Lusa)

O Moza Banco continua a realizar as suas iniciativas de responsabilidade social investindo na saúde e bem-estar das comunidades moçambicanas. A entidade apetrechou, no âmbito das celebrações dos 62 de elevação da Manhiça a categoria de Vila Municipal, o Hospital Distrital da Manhiça, província de Maputo.

A doação, que resulta da parceria entre esta instituição financeira e o Conselho Autárquico da Manhiça, é composta de materiais de escritório, com destaque para secretárias, cadeiras fixas, cadeiras com rodas, armários e blocos de gavetas.

A entrega do material aconteceu durante as cerimónias centrais do aniversário da Vila da Manhiça e contou com a presença da Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, do chefe da localidade da Manhiça Sede, Leonardo Nandza, Presidente do Conselho Autárquico da Manhiça, Luís Munguambe, Administradora do distrito da Manhiça, Cristina Mafumo, a Diretora Provincial do Trabalho Olga Manjate, do representante do Moza, Inácio Fernando, entre outros quadros do governo e da comunidade.

Na sua intervenção, o presidente daquele conselho autárquico, Luís Munguambe, elogiou o Moza pela iniciativa e considera a acção louvável, uma vez que ela demonstra o compromisso da instituição em prol do bem-estar das comunidades.

Para o governante as várias actividades que tem vindo a ser realizadas pela instituição naquela região, referindo-se as actividades de educação para a saúde no âmbito da campanha “Zero Malaria, Começa Comigo” e essa doação em particular, tem um impacto directo no desenvolvimento comunitário.

De acordo com o representante do Moza, Inácio Fernando, é compromisso da instituição continuar a colaborar com o sector da saúde investindo na saúde e bem-estar das comunidades. (Carta)

“Não são cursos oficiais. Estão a mentir. É uma propaganda falseada”. Foi com estas palavras que o Ministério da Educação e Desenvolvimento de Educação (MINEDH) reagiu à nota de esclarecimento da Universidad Europea del Atlantico (UNEATLANTICO) em relação ao caso das equivalências, à distância, oferecidas pela Rede-FUNIBER em Moçambique.

Esta tese está assente no facto de, tal como explicou o director-geral do Instituto de Exames, Certificação e Equivalências, Feliciano Mahalambe, à “Carta”, a Universidade Europea del Atlatico de Espanha não estar acreditada, pela entidade de direito no país de origem, para oferecer cursos de mestrado, tal como o vinha fazendo em Moçambique, por via da FUNIBER-Moçambique.

A FUNIBER (Fudación Universitaria Iberoamericana) viu encerrada os seus escritórios, em Moçambique, em Novembro de 2018, por decisão da Inspecção das Actividades Económicas (INAE) por incumprimento total das suas atribuições e funções previstas na certidão da sua constituição, passada pela Conservatória de Registo das Entidades Legais, na cidade da Beira.

A UNEATLANTICO, detalhou a nossa fonte, recebeu do Ministério da Ciência, Inovação e Universidades de Espanha autorização para oferecer cursos de formação superior apenas para o nível de licenciatura, através do decreto 10/2015, de 5 de Março, publicado no Boletim Oficial de Catambria, de 12 de Março de 2015.

Em Moçambique, fundamentou Mahalambe, a UNEATLANTICO estava a oferecer “Mestrados Próprios” (Master Proprio de la Univertsidad) e não “Mestrados Oficiais” (Másteres Universitarios), sendo o primeiro grupo não reconhecido pela entidade reitora do ensino superior daquele país da península Ibérica, pelo que não havia cobertura legal para que fossem reconhecidos e validados no país.

A reacção surge em resposta à nota de esclarecimento da UNEATLANTICO, datada de 15 de Maio prestes a findar, na posse da “Carta”, em que a instituição acusa o MINEDH de não estar a colaborar para esclarecimento cabal do processo das equivalências à distância oferecidas pela Rede-FUNIBER, em Moçambique.    

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, baniu, recorde-se, no passado mês de Março, as equivalências nos cursos do ensino à distância oferecidos pela UNEATLANTICO e a UNINI de México, ambas da Rede-FUNIBER, precisamente por estas duas instituições de ensino superior não estarem acreditadas para o efeito nos seus países de origem.

À data, Conceita Sortante, a par de suspender as equivalências nos cursos à distância oferecidas por estas duas universidades, determinou, igualmente, que os estudantes que participaram dos cursos deviam, querendo, solicitar junto das instituições de ensino superior do país, devidamente acreditas, a validação dos seus cursos e, ainda, intentar uma acção junto dos órgãos de justiça contra àquelas duas universidades, tendo em vista o ressarcimento pelos danos causados.

O que diz a UNEATLANTICO

Contrariando os argumentos do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique, a UNEATLATICO refere, na nota explicativa, assinada por Roberto Ruiz Sales, Secretário-Geral, que as titulações de licenciatura e mestrado estão acreditadas e reconhecidas pelo Governo espanhol.

De acordo com o documento, a UNEATLANTICO é uma universidade privada reconhecida pelo Estado, criada mediante a lei 5/2013, de 5 de Julho (Boletín Oficial del Estado n 177, de 25 de Julho de 2013) que faz parte do Conselho de Universidades Espanholas (Consejo de Universidades Españolas), estando inscrita, com o Código 083, no registo de Universidades, Centros e Títulos (RUCT) do Ministério de Ciências, Inovação e Universidades de Espanha.

Na nota diz ainda que as titulações não apenas são reconhecidas pelo Governo, como estão adaptadas aos requerimentos do Espaço Europeu de Educação Superior e que os seus programas e planos de estudo das licenciaturas e mestrados receberam relatório favorável por parte da Agência Nacional de Avaliação de Qualidade e Acreditação (Agencia Nacional de Evaluación de la Calidad y Acreditación – ANECA).

De acordo com o documento, a ANECA é um organismo dependente do Ministério da Educação, que se encarrega de avaliar, reconhecer e acreditar conteúdos formativos, as competências profissionais, o pessoal docente, os recursos técnicos, tecnológicos e infra-estruturas de cada um destes programas, seus planos de estudos e titulações.

Na Espanha, explica a UNEATLANTICO, a ordenação de aprendizagens universitárias permite que as Universidades implementem programas conducentes a titulações universitárias oficiais, denominados Grados e Másteres Universitários (Licenciatura e Mestrados); e outros programas de titulações tendentes a titulações universitárias próprias, designados de Master Proprio de la Univertsidad (Master Próprio da Universidad) e o “Experto o Especialista Universitário” (Especialista ou Especialista Universitário).

Por conseguinte, atira a Universidade espanhola, em reposta aos argumentos do MINEDH, que no sistema universitário espanhol é legalmente possível o reconhecimento dos créditos cursados e obtidos nos programas de títulos próprios. Esta prerrogativa vem vertida na lei Orgânica de Universidades (LOU 6/2001 no seu artigo 34.1), norma que permite que as universidades “possam transmitir outras aprendizagens universitárias para além das que conduzem a titulações universitárias oficiais”.

No uso da autonomia universitária, a UNEATLANTICO desenvolve 36 programas de “Másteres Proprios” e 126 programas de Experto (especialista) e “Especialista universitário de nível de Postgrado” (pós-graduação).

Entretanto, a UNEATLANTICO refere ainda na nota que os “títulos próprios de Másters” expedidos pelas universidades espanholas podem ser reconhecidos total ou parcialmente noutros Estados consoante a legislação neles em vigor.

Validação dos cursos dos estudantes da rede FUNIBER

O director do Instituto de Exames, Certificações e Equivalências abordou o processo de validação dos cursos nas universidades nacionais, tendo, na sequência, esclarecido que o mesmo não vai significar a “distribuição de diplomas”.

Mahalambe anotou que os estudantes graduados deverão, para efeitos de validação, aproximar-se a uma instituição de ensino superior devidamente acreditada no país, onde serão testados os seus conhecimentos, de modo a aferir se, de facto, reúnem as competências para continuar a ostentar o grau obtido na universidade estrangeira.

Caberá, detalhou Mahalambe, às instituições de ensino superior, isto depois de avaliar o estudante, determinar se reúne os requisitos para que lhe seja conferido o título pretendido.

A fonte, que temos vindo a citar, esclareceu ainda que, apesar de não ser muito bem vista pelos estudantes que fizeram os cursos da Rede-FUNIBER, a medida foi concebida pensando, exclusivamente, na salvaguarda dos interesses dos mesmos, visto que, no caso em apreço, segundo disse, foram “enganados”.

A validação poderá ser feita na mesma área de conhecimento e no nível equivalente de modo a assegurar que tenha um reconhecimento académico dos graus adquiridos para efeitos de equivalência. (Ilódio Bata)

Clientes das Águas da Região de Maputo (AdeM), que dispõem dos contadores pré-pagos, já podem adquirir, desde segunda-feira, dia 20 de Maio, recargas nos agentes da RecargaAki, uma plataforma electrónica de venda de produtos virtuais.

Trata-se de uma plataforma que já é usada para o pagamento de facturas de água, à qual a AdeM decidiu integrar, também, o serviço de venda de recargas pré-pagas, que antes só podiam ser adquiridas nos balcões de atendimento.

A integração deste serviço visa permitir que os clientes possam dispor de um ponto ou mecanismo de compra de recargas a qualquer momento, deixando de depender única e exclusivamente dos balcões de atendimento da AdeM, apesar de estes funcionarem também aos fins-de-semana e feriados até ao meio-dia.  

Com este serviço, explicou o porta-voz da AdeM, António Guiamba, “os clientes que já têm os contadores pré-pagos não precisam de se deslocar aos nossos balcões para comprar as recargas. Podem fazê-lo dirigindo-se a um agente da RecargaAki no seu bairro”.

Entretanto, apesar da disponibilização deste mecanismo de compra, o porta-voz das Águas da Região de Maputo indicou que os balcões de atendimento vão continuar a prestar este serviço.

“Este é um mecanismo alternativo de compra de recargas que disponibilizamos aos nossos clientes. Ou seja, vamos manter as máquinas de venda que existem nos balcões”, sublinhou o porta-voz.

Num outro desenvolvimento, António Guiamba referiu que já foram instalados, até ao momento, 910 contadores pré-pagos em todas as cinco áreas operacionais das cidades de Maputo e Matola, nomeadamente Laulane, Maxaquene, Chamanculo, Machava e Matola.(FDS)

Ainda continuam acesos os conflitos de terra na província de Maputo. Na última sexta-feira, a comunidade de Ponta Mamoli, no Posto Administrativo de Zitundo, distrito de Matutuine,  assistiu à demolição de uma cancela e respectiva guarita pertencentes à White Pearl Resort, uma estância turística que alegadamente impedia o acesso a 21 parcelas existentes naquela região. As referidas infra-estruturas tinham sido construídas fora da área atribuída àquela estância turística.

As demolições ocorreram em cumprimento de um Despacho exarado pelo Governador da Província de Maputo, Raimundo Diomba, a 06 de Março último, no qual ordenava a “remoção da cancela e a guarita fora da sua área” e o “esclarecimento dos limites reais da parcela da Empresa Fomento Turístico S.AR.L.”, actual nome de registo da White Pearl Resort.

O conflito que opõe a White Pearl Resort e a comunidade, em particular os proprietários de outras 21 parcelas circunvizinhas, dura há quase 10 anos e já contou com a intervenção da antiga Governadora da Província de Maputo, Telmina Pereira. Entretanto, sem sucesso. Segundo contam os moradores daquela zona turística, tudo começou em 2004, quando o empresário Florival Mucave comprou a antiga Ponta Mamoli Resort, na altura pertencente ao sul-africano Rob Garmani, tendo iniciado uma série de mudanças, entre as quais, limitar a mobilidade de pessoas e bens naquela área.

Assim, para alegadamente garantir a segurança do seu empreendimento e seus hóspedes, a White Pearl Resort construiu, em 2009, uma cancela e guarita a cerca de 200 metros da entrada principal do empreendimento. No princípio, a direcção do hotel permitia a passagem de pessoas e bens para os outros locais, porém, o cenário mudou entre 2014 e 2015, quando começou a impedir a passagem de pessoas, desde a população até aos proprietários das outras 21 parcelas existentes naquele local.

“Antes de se tornar White Pearl  não havia problemas aqui. Rob Garmani permitia a passagem do seu estabelecimento para a praia. Mas o novo dono privatizou toda a área incluindo terrenos que não lhe pertencem”, conta fonte ouvida pela “Carta”, no terreno. De acordo com o Régulo da Ponta Mamoli, Samuel Tembe, a comunidade tentou, por várias vezes, contactar a direcção daquela estância turística, porém, esta nunca se mostrou disponível a cooperar. Tembe conta que, por um lado, o proprietário da White Pearl Resort nunca se disponibilizou a conversar, alegando que tinha construído a cancela e a guarita dentro da área atribuída, que dizia ser de 300 hectares e não 30 hectares, como alegam as autoridades locais.

Por outro lado, Tembe afirma que Florival Mucave declarava ser amigo pessoal do Presidente da República (Filipe Nyusi) e do Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (Celso Correia) e, por isso, “ninguém” o tocaria. Perante a situação, os proprietários das outras 21 parcelas afectadas manifestaram a sua preocupação junto das autoridades, em particular do Governador da Província de Maputo, que exarou um Despacho, a 06 de Março, a ordenar a “remoção da cancela e a guarita fora da sua área” e o “esclarecimento dos limites reais da parcela da Empresa Fomento Turístico S.AR.L.”, actual nome de registo da White Pearl Resort.

A estância turística foi notificada do Despacho a 21 de Março, pelos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro, para que se apresentasse àqueles serviços no prazo de 10 dias. Porém, fontes próximas ao processo revelam que nenhum elemento da White Pearl Resort cumpriu a notificação.

Mesmo assim, os Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro de Maputo deslocaram-se ao local dos factos para averiguar a veracidade destes, tendo constatado que a White Pearl Resort detinha um DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) de 30 hectares e não 300 hectares, conforme alega a instituição. Isto é, a cancela e a guarita tinham sido construídas fora da área pertencente àquela estância turística. Assim, aquela estância turística foi orientada a retirar, voluntariamente, as duas infra-estruturas em 20 dias, porém, não cumpriu.

A demolição e a alegria da população

Com as medidas da parcela confirmadas e a orientação não cumprida, Raimundo Diomba ordenou as autoridades locais a cumprirem com o seu despacho. O acto foi dirigido pelo Chefe do Posto Administrativo de Zitundo, João Tembe, acompanhado por um técnico dos Serviços Distritais de Geografia e Cadastro e agentes da Polícia da República de Moçambique (três da Polícia de Protecção e um da Polícia Marítima).

A demolição, que durou cerca de 30 minutos, foi antecedida de uma discussão entre as autoridades e a gestão do empreendimento, que não se queria conformar com a decisão. Foi preciso quase uma hora e meia para se fazer cumprir o Despacho de Diomba.

No princípio, o gestor do empreendimento (um sul-africano, cujo nome não conseguimos apurar) começou por bloquear a via com uma viatura da marca Toyota Land Cruizer, modelo HZ. Depois, recuou esta para junto da cancela e guarita, mas sem sucesso, pois, o buldózer que estava preparado para o acto “limpou” o local sem “arranhar” aquela viatura que apresentava uma chapa de matrícula sul-africana. Aliás, as três viaturas da White Pearl Resort que a “Carta” viu apresentavam matrícula sul-africana.

A população presente no local mostrou-se feliz pelo acto, alegando que esta abre uma nova fase na sua vida. José Nhaca, residente naquela região, afirma que a reabertura da via irá permitir retomar a actividade pesqueira, que realizava de forma condicionada.

“Para poder pescar tinha de caminhar dois quilómetros até ao local, onde nos permitiam a passagem e voltar a caminhar outros dois quilómetros até ao local onde atraco o barco, que fica próximo à White Pearl. Por isso, isso me desgastava porque me fazia percorrer quase 10 km só para poder levar o peixe para a minha família e vizinhos”, diz a fonte. Por seu turno, António Sitoe afirma que, depois de demolidas aquelas infra-estruturas, não mais irá apresentar Bilhete de Identidade para aceder à praia, assim como voltará a visitar as campas dos seus familiares.(Abílio Maolela)

A Conferência Internacional dos Doadores, a realizar-se na cidade da Beira, província de Sofala, entre os dias 31 de Maio e 01 de Junho próximos, espera acolher mais de 700 pessoas, nomeadamente parceiros de cooperação, instituições financeiras, investidores nacionais e estrangeiros, entre outros, para angariar fundos, com vista a reconstrução pós-ciclones Idai e Kenneth que assolaram a zona centro e norte do país, em Março e Abril, respectivamente.

Falando em conferência de imprensa, nesta quinta-feira (23), em Maputo, o Director do Gabinete de Reconstrução Pós-ciclones, Francisco Pereira, disse que o evento está numa fase avançada de preparação.

“Ter uma conferência daquela envergadura, na Beira, é um pouco complicado e, agora com o desastre, fica pior ainda. Mas, já está definido o local em que o evento vai decorrer, bem como questões logísticas. Em princípio, está tudo dentro da programação”, afirmou Pereira tendo estimado que a materialização do evento custe cerca de 12 milhões de Mts.

De acordo com a avaliação feita pelo Governo, para a reconstrução económica e social das duas zonas serão necessários 3.2 biliões de USD, dos quais 3 biliões de USD serão alocados na zona centro e o restante para a zona norte. Mas, segundo Pereira, não será possível angariar-se todo o valor, pois, de entre várias razões, grande parte dos doadores financia projectos concretos.

Por isso, após a conferência, “seguir-se-á a fase de elaboração de um programa com prioridades em cada sector e isso facilita também aos parceiros escolherem um ou outro sector onde tem mais vocação para financiar”, disse Pereira.

Actualmente, o Gabinete conta com mais de 100 projectos de reconstrução nas zonas afectadas. De entre vários sectores, a fonte destacou o de infra-estruturas, concretamente as estradas, reabilitação costeira da Beira, caminhos-de-ferro e equipamentos. “Este sector ultrapassa 1000 milhões de USD”, frisou a fonte.

Para permitir transparência na gestão dos fundos a serem doados ou emprestados com juros baixos, o director do Gabinete disse, na ocasião, que será criado uma sala de operações, que permitirá ao cidadão a cada momento, consultar, através de um sítio eletrónico, os projectos em carteiras e os já realizados, bem como os fundos utilizados, para além da monitoria a ser feita pelos próprios parceiros. (Evaristo Chilingue)