O governo já assegurou alternativas ao grupo sul-africano Tongaat Hulett para manter em funcionamento as unidades produtoras de açúcar de Xinavane, na província de Maputo, e Mafambisse, em Sofala, garantiu terça-feira o ministro da Indústria e Comércio.

Ragendra de Sousa disse ainda ao matutino Notícias, de Maputo, que investidores interessados nas duas unidades visitaram no passado domingo a de Xinavane, tendo seguido segunda-feira para Mafambisse, a fim de avaliarem o estado das duas fábricas e campos de cana-de-açúcar.

“Temos a situação controlada”, afirmou de Sousa, que prestava declarações em Ricatla, distrito de Marracuene, onde decorre até domingo, 1 de Setembro, a 55ª edição da Feira Internacional de Maputo.

O ministro, que se escusou a divulgar o nome do investidor interessado nas duas fábricas, acrescentou ter agora de ser a administração do grupo sul-africano a dizer o que pretende fazer.

O grupo Tongaat Hulet controla 85% do capital social da unidade de Mafambisse e 88% da de Xinavane, sendo esta última a maior produtora de açúcar de Moçambique com uma capacidade instalada de 250 mil toneladas por ano e uma produção que excedeu 200 mil toneladas em 2018.

Em Junho foi anunciado ter o grupo sul-africano comunicado verbalmente aos trabalhadores da fábrica de açúcar de Mafambisse e ao governo de Moçambique que iria abandonar a actividade na região.

Esse abandono seria consequência dos problemas financeiros em que o grupo está envolvido no país de origem, onde apresenta uma dívida bancária de cerca de 11 mil milhões de rands (767 milhões de dólares). (Macauhub)

O transporte de carvão conheceu uma redução em 12 por cento, durante o primeiro semestre deste ano, no Corredor de Nacala, ao serem transportadas 4.683 mil toneladas contra 5.311 mil toneladas transportadas de Janeiro a Junho de 2018.

A informação foi revelada esta terça-feira pelas empresas do Corredor de Nacala (CDN e CLN), durante a apresentação, em conferência de imprensa, dos resultados operacionais e financeiros do primeiro semestre do ano em curso e as actividades de desenvolvimento local.

Segundo Welington Soares, Presidente do Conselho de Administração das Empresas do Corredor de Nacala, a redução no transporte do carvão deveu-se à menor oferta do produto para carregar/transportar por parte das mineradoras que exploram aquele recurso mineral na província de Tete.

Segundo aquelas empresas, ainda de Janeiro a Junho houve registo negativo no concernente ao embarque, ao descer 9 por cento, ao ter-se embarcado 4.470 mil toneladas contra 4.914 mil toneladas de igual período de 2018.

Entretanto, de acordo com o comunicado de imprensa, partilhado pelas empresas, na tarde desta terça-feira, o Porto de Nacala manuseou, durante o primeiro semestre, 1.020 mil toneladas contra 881 mil toneladas de 2018, o que representa uma evolução de 16 por cento. Na ferrovia foram transportados durante o mesmo período um total de 240 mil toneladas contra cerca de 224 mil toneladas do primeiro semestre de 2018, uma evolução de 7 por cento.

“A evolução da carga geral deveu-se aos investimentos feitos ao longo da linha ferroviária e em equipamentos no Porto de Nacala”, disse Welington Soares, Presidente do Conselho de Administração das Empresas do Corredor de Nacala.

No transporte de passageiros, foram movimentadas 256 mil pessoas contra 234 mil de 2018, uma evolução de 9 por cento, impulsionada pelas melhorias contínuas nas carruagens e investimentos contínuos de reabilitação de trechos da linha Cuamba-Lichinga.

Resultados Financeiros das empresas do Corredor (CDN e CLN)

Em relação à receita da logística de carga geral e carvão, no primeiro semestre, as duas empresas fecharam com um aumento de 9 por cento se comparado com o mesmo período de 2018. Concretamente, a produção do Corredor originou a receita de 307,1 milhões de USD contra 281,3 milhões de USD de igual período de 2018. Em relação às contribuições para o Estado, nomeadamente, taxas de concessão de carvão e carga geral, INSS, IRPC e IRPS, o montante cifrou-se em 42.704 mil US D. (Carta)

Importar com recurso ao Termo de Compromisso (electrónico) de Intermediação Bancária na Importação de Bens (TCI), uma medida que entrou em vigor a 01 de Abril passado, tem sido um empecilho para os agentes económicos. Imposto pelo Banco de Moçambique (BM), o TCI, para cuja validação deve antes ser submetido à Janela Única Electrónica (JUE), tem criado embaraço aos agentes económicos durantes as suas importações, visto que o processo demorava mais de 72 horas previstas.

Entretanto, falando à margem dum seminário sobre “Como Usar o Termo de Compromisso para Importação”, havido ontem (27), no recinto da FACIM, em Ricatla, no distrito de Marracuene, província de Maputo, o Director do Departamento de Licenciamento e Controlo Cambial do BM, Paulo Mandlate, disse que o problema está, cada vez mais, a minimizar-se.

“Temos vindo a aprimorar a (…) componente técnica [pela “Mozambique Community Network” ou “Mcnet”, empresa que implementa a JUE], mas também a parte do procedimento e, em breve, vamos anunciar aos bancos comerciais em relação às operações de importação, que desde Abril não tiveram o Termo de Compromisso, para procederem com os pagamentos”, disse Mandlate.

Além dessas acções, a fonte destacou também que o BM tem vindo a realizar seminários com o objectivo de difundir ainda mais a ferramenta para os operadores. “Por exemplo, estivemos, há algumas semanas, na Beira, em Nampula e Pemba, em sessões iguais a essas, em que estão lá os operadores, os bancos, sector privado e, para além de difundir, auscultamos nos mesmos seminários as preocupações existentes”, acrescentou o Director do Departamento de Licenciamento e Controlo Cambial do BM.

Ainda sobre dúvidas no procedimento, o nosso interlocutor fez saber que, recentemente, o BM e a Mcnet disponibilizaram nas suas páginas Web as perguntas frequentes (acompanhadas pelas respostas) para esclarecer com celeridade as inquietações dos utentes.

Em relação à morosidade da ferramenta, Mandlate apelou uma maior comunicação entre o importador e o seu banco, para que ao iniciar-se uma operação de importação o banco, conhecendo as operações do seu cliente, responda com celeridade a validação.

“Entretanto, nós acreditamos que, de lá até cá, essas questões já estão ultrapassadas. Por ser um procedimento novo, muitos ficaram distraídos quando nós começamos com a fase piloto e não participaram. Mas, agora as pessoas preocupam-se quando se apercebem que a ferramenta impacta nos seus negócios”, afirmou Mandlate.

O TCI é um documento emitido pelo banco intermediário de uma operação de importação para ser presente à autoridade aduaneira. No TCI, o banco certifica que o importador é seu cliente e que está a intermediar a operação em causa. Assume ainda o compromisso de remeter os documentos relevantes ou as receitas de importação para o mesmo banco, nos prazos definidos para o efeito.

O uso do TCI electrónico é uma obrigação imposta pelo Banco Central através do Aviso nº 20/GBM/2017, de 27 de Dezembro (Normas e Procedimentos a Observar na Realização de Operações Cambiais) com o objectivo de controlar a entrada e saída de dinheiro no país, no contexto do comércio externo. (Evaristo Chilingue)

O Governo de Moçambique lançou hoje um convite internacional aos portadores de dívida (‘eurobonds') da Ematum para, até 06 de setembro, aceitarem a proposta de reestruturação apresentada em Maio e assim concretizá-la até final do próximo mês.

A proposta anunciada a 31 de Maio com acordo de 60% dos credores precisa da aprovação de 75% para ser válida e, na altura, estipulou-se um prazo até ao primeiro dia de setembro para obter as autorizações adicionais (mais 15%).

No entanto, uma sentença do Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, divulgada a 04 de Junho, considerou nulo o empréstimo e as garantias soberanas conferidas pelo Estado à Ematum, obrigando o Governo a fazer novas consultas, explicou o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Com base na decisão do CC, a sociedade civil (que acionou o processo) e diversas figuras têm insistido na tese de que Moçambique não deve pagar a dívida. No entanto, Maleiane considerou, na sexta-feira, não haver colisão entre esta negociação com os credores e a decisão, porque os títulos que representam a dívida regem-se também por leis internacionais, ao terem sido vendidos no mercado de capitais mundial.

Conciliando a decisão do CC e aquilo a que está obrigado, "o Estado deve servir como ponte", por um lado "resolvendo com os ‘bondholders' de boa fé" a reestruturação da dívida, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) toma medidas para que "as empresas, bancos e funcionários envolvidos possam ressarcir" os cofres públicos.

"Há ativos e a PGR está a trabalhar", acrescentou.

Moçambique "não pode prejudicar terceiros", por causa de conduta indevida de agentes do Estado ou outros - além de que a emissão dos títulos da Ematum no mercado de capitais internacional designa a justiça inglesa como local para dirimir conflitos, sublinhou.

O custo de não reestruturar a dívida é continuar sem acesso ao mercado de emissão de dívida, alertou ainda o ministro, acesso de que o país precisa para melhorar sua condição económico-financeira.

Se os prazos previstos por Adriano Maleiane se concretizarem, com a operação fechada a 30 de setembro, Moçambique reestruturará os seus ‘eurobonds' poucos dias antes das eleições gerais, marcadas para 15 de outubro.

A falta de pagamento da remuneração a quem comprou ‘eurobonds' da Ematum faz com que Moçambique se encontre na categoria de incumprimento ('selective default') no mercado internacional de emissão de dívida.

A Ematum nunca chegou a fazer a projetada pesca de atum, atividade a coberto da qual se endividou: é uma das empresas públicas sob investigação nos EUA e em Moçambique no escândalo de corrupção das dívidas ocultas do Estado.

Novas revelações têm surgido e como forma de se proteger face ao que possa vir a ser conhecido, o Governo moçambicano vai exigir uma declaração de "boa fé" aos portadores de títulos que aceitem o acordo.

Os detalhes estão descritos no documento publicado hoje no portal do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, na Internet.

Em causa está a reestruturação de 726,5 milhões de dólares de ‘eurobonds' que venceriam em 2023 com uma taxa de juro de 10,5%.

O valor da nova emissão anunciada na altura é de 900 milhões de dólares, com maturidade a 15 de setembro de 2031 e remuneração de 5% nos primeiros cinco anos e 9% posteriormente. (Lusa)

Há 55 anos promovendo milhares de empresas nacionais e internacionais. Há meio século, a Feira Agro-pecuária, Comercial e Industrial de Moçambique (FACIM) projecta a economia nacional e de países da África, bem como de outros continentes. Entretanto, ainda não dispõe de infra-estruturas próprias, facto que constitui uma grande preocupação à Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX), instituição responsável pela organização do evento.

Com este desafio, o director-geral da APIEX, Lourenço Sambo, falando ontem em Ricatla, no distrito de Marracuene, província de Maputo, aquando da inauguração da 55ª edição da FACIM, pediu ao Presidente da República de Moçambique (que foi quem dirigiu a cerimónia), para promover projectos de construção de infra-estruturas convencionais e permanentes naquele espaço, ao invés de continuar-se a usar tendas provisórias.

“Ou seja, neste espaço devem ser edificadas instalações modernas que respondam, por um lado, aos padrões exigidos internacionalmente e, por outro, à demanda do mercado de forma a garantir melhores condições de participação de expositores nacionais e estrangeiros, bem como a realização de feiras intermitentes e, para complementar esta actividade, instalar parques de diversões, restaurantes e outras actividades similares”, acrescentou Sambo.

Para além de apresentar desafios, o director-geral da APIEX lembrou, na ocasião, que a primeira edição da FACIM surge no dia 24 de Julho de 1965, na então Lourenço Marques, através de uma iniciativa de um grupo de empresários portugueses ligados a variados interesses financeiros agrícolas com o objectivo de demonstrar a virtude e a vitalidade económica da então província ultramarina de Moçambique.

Segundo Sambo, cinco anos depois da primeira edição, a FACIM foi admitida como membro do pleno direito na União das Feiras Internacionais como reconhecimento da importância do papel que desempenhava na divulgação das actividades económicas na região em que se enquadrava.

Este ano, no evento que decorre desde ontem (26) até ao dia 01 de Setembro, sob lema “Moçambique e o Mundo: Alargando o Mercado, Promovendo Investimento e Potenciando parcerias”, participam 23 países (com destaque para Egipto pela primeira vez), cerca de dois mil expositores, das quais cerca de 1700 nacionais (provenientes de todas as províncias) e as restantes estrangeiras. (Evaristo Chilingue)

Discursando, na tarde de ontem, em Ricatla, distrito de Marracuene, na província de Maputo, na abertura da 55ª edição da Feira Agro-pecuária, Comercial e Industrial de Moçambique (FACIM), o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, desafiou os agentes económicos nacionais a valorizar a produção, consumo e exportação de bens nacionais criando maior robustez das empresas moçambicanas.

Além disso, o Chefe de Estado disse ser “necessário que as empresas nacionais apostem na certificação de qualidade dos produtos e serviços prestados, bem como garantam a regularidade do seu fornecimento porque só assim podemos ganhar e competir no mercado internacional”.

Sublinhando a importância da FACIM para a economia nacional, o PR destacou, na ocasião, a tendência crescente de exportações nos últimos anos. Segundo Nyusi, em 2018, as exportações atingiram mais de 5 biliões de USD, como resultado, em parte, da promoção de exportação de produtos com valores acrescentados, no âmbito daquele evento. Ao sector privado, o Chefe de Estado desafiou ainda a dinamização do movimento de substituição de importações, para que as exportações acelerem o seu crescimento.

Falando em exportações, o Presidente da República enalteceu as 23 empresas que se destacaram na exportação dos seus bens e serviços. Na categoria Pequenas e Médias Empresas, o destaque dos laureados vai para “Olam Moçambique” que, no ano passado (na 54ª edição da FACIM), ocupou o primeiro lugar das empresas que exportam a Castanha de caju, coco, frutas e oleaginosas.

Ainda na mesma categoria, dos mais exportadores em 2018, destacou-se também “Pescas Maravilhas”, na exportação de peixe seco, “Mina Alumina” em alumínio e seus concentrados, para além da “Saboeira Industrial Moçambique” que se dedica ao processamento de óleos de coco, de palmiste e suas fracções.

Das grandes empresas foram distinguidas a “Vale Moçambique”, na exportação de carvão mineral. Nesta categoria, está também a “Mozambique Leaf Tobacco” que se destacou na exportação de tabaco, Pescamar, na exportação de peixes e crustáceos.

Das grandes empresas está também a “Kenmare Moma Processing” que se destingiu na exportação de areias naturais e pedras preciosas, para além da “Merec Industries” como maior exportador de produtos alimentares manufacturados.

A estas empresas, “queremos felicitar e aconselhá-las para que continuem a dar mais para o seu crescimento porque é deste modo que o país evolui, que as rendas das famílias moçambicanas aumentam”, disse Nyusi.

Na 55ª edição da FACIM, que decorre desde ontem (26) até ao dia 01 de Setembro, sob lema “Moçambique e o Mundo: Alargando o Mercado, Promovendo Investimento e Potenciando parcerias”, participam 23 países (com destaque para Egipto pela primeira vez), cerca de dois mil expositores, das quais cerca de 1700 nacionais (provenientes de todas as províncias) e as restantes estrangeiras. (Evaristo Chilingue)