A direcção do Parque Industrial de Beluluane, zona franca industrial localizada no distrito de Boane, província de Maputo, diz estar a registar sinais de melhoria da economia nacional, após o país mergulhar, desde 2016, numa crise causada principalmente pelos efeitos das “dívidas ocultas”.
“Penso que a recuperação da economia faz-se sentir sim, ao nível do Parque, embora de forma muito lenta”, respondeu o director-geral-adjunto do Parque, Onório Manuel, a uma pergunta da “Carta” sobre os efeitos da “retoma da economia” a nível daquele local.
O vandalismo, o roubo de materiais eléctricos e o roubo de electricidade causaram perdas de mais de 316.000 USD à empresa pública de electricidade de Moçambique, a EDM, nos primeiros seis meses deste ano. O chefe da segurança da EDM, Alberto Nhamue, disse ontem que essas perdas foram muito maiores que as do mesmo período de 2018, estimadas em pouco mais de 160.000 USD - uma indicação clara de que a situação de segurança da EDM está se deteriorando.
O vandalismo, normalmente toma a forma de sabotagem de postes de eletricidade, a fim de roubar peças metálicas, como cantoneiras, que são então derretidas e transformadas em utensílios domésticos, como panelas e frigideiras, ou para roubar cabos de cobre. Nhamue disse que esses crimes levaram à detenção de 25 pessoas neste ano.
A consultora Fitch Solutions considera que a construção de um gasoduto entre o norte de Moçambique e a África do Sul é cada vez mais improvável porque nenhum dos mercados gera procura suficiente para justificar o investimento.
"O gasoduto proposto, que iria desde o norte de Moçambique até à África do Sul, cruzando Moçambique de norte a sul, enfrenta riscos consideráveis já que nem o mercado interno moçambicano nem o mercado sul-africano, de destino, oferecem níveis suficientes de procura para sustentar a viabilidade dos projetos", lê-se na análise da consultora ao setor do gás e petróleo moçambicano.
São apenas 5 Mts que a Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC) cortou na sua tabela de preços para a aquisição do Bilhete de Identidade (BI), o mais importante documento de identificação. Em conferência de imprensa, concedida na última sexta-feira, o porta-voz da DNIC, Alberto Sumbana, disse que, desde aquele dia (26 de Julho), o BI passaria a custar 160 Mts para adultos e 85 Mts para menores de 18 anos de idade. Até a última quinta-feira (25 de Julho), o documento custava 165 Mts para adultos e 90 Mts para menores de idade.
A medida, tomada à luz do Diploma Ministerial n° 64/2019, de 5 de Julho, dos Ministérios do Interior e da Economia e Finanças, “visa trazer as pessoas ao sistema da identificação civil”, pois, “muitas têm demonstrado dificuldades financeiras para suportar as despesas relacionadas com a emissão do BI”. Sem explicar de que maneira o corte de 5 Mts vai incentivar os moçambicanos a adquirirem o BI, Sumbana garantiu que a medida vai reduzir o número de pessoas sem o documento. (Marta Afonso)
O Banco de Moçambique (BM) tem um departamento jurídico com cerca de 30 funcionários, alguns considerados mentes brilhantes “roubadas” nos últimos anos a firmas prestigiadas de advocacia, mas, mesmo assim, a instituição está a procura de uma firma de advocacia para lhe prestar assessoria jurídica e patrocínio judiciário.
Num recente anúncio de imprensa, o BM afirma “pretender contratar uma entidade para assegurar o patrocínio judiciário do Banco de Moçambique nas acções judiciais e extra-judiciais de que seja parte, ou directamente interessado, bem como assessoria jurídica nas mais diversas matérias do interesse do banco”.
O anúncio causou algum alarmismo no seio do departamento jurídico do BM. Uma fonte disse que ninguém foi informado sobre esta pretensão do banco. Acrescentou que está “todo o mundo confuso” pois não se sabe o que é que a direcção do BM pretende fazer do departamento jurídico.
Perguntamos à fonte se a intenção do banco em fazer “outsourcing” de patrocínio judiciário e assessoria jurídica não correspondia à passagem de um atestado de incompetência ao departamento jurídico. A fonte disse que, nos últimos dez anos, o banco ganhou quase 98% dos casos em que esteve envolvido e que a última derrota se deu no caso do terreno onde foi implantado a sede da delegação de Nampula, mas isso foi por "teimosia" da anterior direcção do banco. (Carta)
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, na generalidade e por consenso, a revisão da Lei 4/96, de 4 de Janeiro, a Lei do Mar. Com a actualização, a propositura legal, da autoria do Executivo, todo aquele que poluir o Espaço Marítimo Nacional ou, por qualquer forma, degradar as suas qualidades, bem como o meio ambiente marinho por fonte de qualquer natureza será punido com pena de prisão de dois a oito anos e multa correspondente.