A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) convocou eleições para escolher um novo Presidente, em substituição do actual, Agostinho Vuma, que lidera a agremiação há sete anos. A informação foi avançada esta quinta-feira (04) pelo jornal "Canal Moz".

Com a revisão dos estatutos, o mandato do Presidente da CTA passou, em 2020, de três para quatro anos. No mês de Dezembro daquele ano, Vuma foi reeleito para um segundo mandato de quatro anos que termina em Dezembro de 2024 corrente.

Entretanto, as eleições foram antecipadas, facto que acontece uma semana depois de ser despoletado o caso em que a Construtora Mondego move em Tribunal uma acção contra a agremiação para reaver uma alegada dívida de 25 milhões de Meticais.

Sobre esta matéria, na semana passada, a CTA reagiu afirmando não ter sido notificada pelo tribunal sobre a penhora do seu escritório na cidade de Maputo, por causa da referida dívida à construtora Mondego.

“A CTA ainda não foi formalmente notificada do Despacho Judicial de Penhora, pois, por lei, esta é primeiro ordenada e, posteriormente, comunicada ao Executado para apresentar os mecanismos de defesa que lhe cabem ou efectuar o pagamento”, lê-se num comunicado emitido na sexta-feira (28 de Junho).

Entretanto, na nota emitida em reacção à notícia veiculada pelo jornal Canal de Moçambique na última quarta-feira (26), a CTA explica que o contrato com a Construtora Mondego foi assumido pelo Conselho Directivo que antecedeu a actual Direcção, a 23 de Março de 2017, facto que tornou o Contrato difícil de executar em tempo oportuno por ambas as partes.

Esclarece ainda que o Contrato visava a execução de trabalhos de construção de um edifício para escritórios na Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, denominado “Casa do Empresário de Xai-Xai”, e um outro edifício para escritórios na Província de Inhambane, denominado “Casa do Empresário de Inhambane”.

“À luz do Contrato, os dois edifícios custariam à CTA cerca de 12 milhões de Meticais, valor que seria pago na totalidade após recepção dos edifícios finalizados, por intermédio de hipoteca dos mesmos a uma instituição bancária, apesar de ter sido efectuado, em cinco de Dezembro de 2016, em boa-fé da anterior Direcção, sem qualquer garantia bancária, um pagamento adiantado de cerca de 20% do montante, baixando o montante a pagar para cerca de 9 milhões de Meticais”, sublinha o comunicado.

No entanto, a CTA diz que a Construtora Mondego, por um lado, não cumpriu com as suas obrigações contratuais uma vez que à luz do Contrato as obras da Casa do Empresário de Inhambane deveriam ter sido concluídas até 25 de Abril de 2017, porém, não está, até hoje, concluída nem entregue à CTA e, por outro, requereu, surpreendentemente, em sede de tribunal o pagamento de 25 milhões de Meticais.

No comunicado, a Confederação lamenta que esta questão de índole particular (entre as partes) tenha sido e continue a ser tratada pela mídia com intuito de influenciar a opinião pública, o que reforça a existência de interesses paralelos à materialização da justiça, conforme o primado dos tribunais.

“Contudo, gostaríamos de tranquilizar os nossos membros, esclarecendo que a Penhora é um acto judicial que indica os bens do Executado suficientes para o pagamento de um determinado débito. A execução não é imediata e requer diligências posteriores incluindo a possibilidade de impugnação, pelo Executado, através dos meios legais apropriados”, lê-se na nota.

A CTA assegura ainda aos seus membros que a Penhora não implica uma perda imediata da titularidade ou posse dos bens, pelo que a sua sede, na capital do país, permanece aberta e a agremiação continua a operar normalmente. (Carta)

Ghorwane, fundada há 41 anos, é a mais antiga banda musical em Moçambique, escapou aos assassínios de dois membros influentes, à censura e superou o desafio de gravar o primeiro disco nos estúdios de Peter Gabriel, ex-Genesis.

“O que há, na verdade, é a nossa vontade de continuar a fazer música e, claro, não destruir as vontades de alguns dos nossos colegas, que não estão aqui connosco [por terem sido assassinados]. Nós não podemos matar também a vontade deles, nós continuamos neste projeto e tentamos preservar aquilo que de bom há no nosso grupo, que é continuar a fazer as obras dos nossos colegas”, disse à Lusa Roberto Chitsonzo, vocalista principal e viola ritmo da banda.

A “vontade” que a banda não quer deixar morrer é a do cantor e saxofonista Zeca Alage, agredido até à morte, por desconhecidos, em 1993, na zona das barreiras naturais de proteção da cidade de Maputo, e a do cantor e guitarrista Pedro Langa, assassinado a tiro em casa, no centro da capital, em 2001.

“Aquilo que fez com que nós olhássemos para a frente é que aqueles que tiraram a vida aos nossos colegas não imaginam o quanto eles tinham para dar para a música moçambicana e porque a morte faz com que a obra não morra, que morram os homens, nós decidimos continuar a abraçar-nos, porque, se calhar, nós também havíamos de sucumbir, como pessoas”, realça Roberto Chitsonzo, ex-deputado da Assembleia da República e antigo professor de Educação Física.

Quando questionar sobre a guerra civil de 16 anos, que terminou em 1992, era tabu, num contexto de partido único, os Ghorwane provocaram ondas de choque, quando Zeca Alage cantou “Massotcha” – que significa “militares” nas línguas do sul de Moçambique - criticando “armas mais caras do que o arroz”, num país de “muita fome”.

São “os bons rapazes”, reagiu na altura o então Presidente moçambicano, Samora Machel, quando escutou a icónica música subversiva, depois de ter sido alertado pelos seus colaboradores sobre a “heresia” que o tema representava.

“Era o dia-a-dia, não propriamente uma crítica política, estávamos a dizer aquilo que é a voz do nosso povo”, explica Roberto Chitsonzo sobre a inspiração dos temas abordados pela banda Ghorwane.

Também a seca, calamidades naturais, crise moral e educação sempre estiveram presentes no reportório e, para o caso de Moçambique, são assuntos intemporais e para todas as idades.

Roberto Chitsonzo admite que a vitalidade da banda também se deve ao rejuvenescimento, com a entrada de membros mais novos e com formação musical, que substituem os integrantes que saem à procura de novas experiências.

A fusão entre ritmos e danças tradicionais moçambicanos, como Nondge e Makwayela, e instrumentos convencionais tornam o som do grupo único.

Essa combinação também deu força à internacionalização e impressionou estrelas como Peter Gabriel, ex-Genesis, que desafiou a banda a gravar o seu primeiro álbum, “Majurujenta”, no seu estúdio, Real Music, em Londres, em 1991.

“Ele [Peter Gabriel] é patrono do festival Womad, nós fomos para lá e ao ver uns jovens, como éramos, com tanta expressão [musical], perguntou-nos se não tínhamos um disco gravado, dissemos que não tínhamos e ele disse: ´o estúdio está aí, gravem`”, lembra Roberto Chitsonzo.

“Lá fora, há sempre a procura de som e talento autênticos, o ingrediente para o Ghorwane continuar por muito tempo é não depender de cosméticos e truques para ser uma banda comercial”, afirma o pianista da banda, João Schwalbach, descendente de antepassados alemães que chegaram a Moçambique no século XIX.

Surgiram outras colaborações sonantes, como a que tiveram com o escritor moçambicano Mia Couto, que escreveu as letras da banda sonora da série televisiva “Não é preciso empurrar”, executada pelos Ghorwane, sobre educação cívica para as primeiras eleições multipartidárias em 1994, reconciliação e respeito pela diversidade, num país que acabava de sair da guerra.

Para “fazer jus” ao nome do mítico “lago que nunca seca” na província de Gaza e que inspirou “a marca Ghorwane”, a banda “não se vai esgotar” e tem espetáculos comemorativos dos 41 anos agendados ainda para este ano, adiantou o viola baixo Carlos Gove(Lusa)

Do Sertão da Bahia para a África.

Este projecto sóciomusical da cidade de Coité, Brasil, com mais 16 anos de actividades é um grupo que já se apresentou em Portugal, Estados Unidos, México, França, Espanha.

A proposta é compartilhar saberes musicais desenvolvidos no semiárido baiano através de oficinas de música para crianças moçambicanas e tocar junto com orquestras infantis e juvenis locais.

O projecto tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia e da Embaixada do Brasil em Maputo.

(05 e 06 de Julho, às 18h00 e 10h00 no Centro Cultural Brasil – Moçambique)

Venâncio Calisto apresenta a oficina de criação teatral "Brincar de faz de conta" como parte do projecto "Recriançando.

Durante esta actividade, as crianças serão desafiadas a criar uma encenação colectiva inspirada em brincadeiras de infância, explorando movimento, canção e palavra.

Traz os teus pequenotes para desenvolverem habilidades criativas, expressivas e de trabalho em grupo enquanto se divertem!

(06 de Julho, às 10h30min no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

Estamos a passos largos dos quartos-finais do UEFA Euro 2024, com os ‘pesos pesados’ do torneio a prepararem-se para confrontos épicos que serão disputados na sexta-feira, 5, e no sábado, 6 de julho.

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O primeiro jogo dos quartos-de-finais é um confronto electrizante entre a Espanha e a Alemanha, em Estugarda, no início da noite de sexta-feira, um jogo que coloca frente-a-frente duas das melhores equipas do torneio até agora. A "Furia Roja" tem-se mostrado coesa e potente, enquanto a "Der Mannschaft" tem o ímpeto emocional de ser anfitriã e tem crescido como uma força sob o comando do jovem treinador Julian Nagelsmann.

A Espanha conta com dois dos jogadores mais empolgantes do Euro, Nico Williams e Lamine Yamal, mas a Alemanha tem um jogador de estilo próprio na figura de Jamal Musiala, que tem três golos em quatro jogos e uma precisão de passe superior a 90% até agora.

"Quero que Jamal Musiala continue a jogar dessa forma mágica, como se estivesse em um campo pequeno em qualquer lugar da Alemanha ou da Inglaterra... não importa", disse Nagelsmann sobre o atacante do Bayern de Munique. "Ele deve jogar como se fosse futebol com os amigos. Não pense na pressão, ele é simplesmente brilhante a jogar futebol".

Na sexta-feira à noite, em Hamburgo, Portugal defronta a França nos quartos-de-finais. Estas duas equipas ultra-talentosas ainda não atingiram o seu ponto alto no torneio, mas talvez o confronto com um outro favorito as obrigue a subir de nível.

“As melhores equipas estão aqui [neste Euro] e os jogos são de alta intensidade", disse o treinador dos "Les Bleus", Didier Deschamps. "Temos sempre a capacidade de marcar mais golos. Tem sido complicado para nós desde o início do Euro, mas tivemos sempre oportunidades. Embora queiramos forçar as coisas, não queremos que isto seja uma barreira psicológica para nós."

No sábado, Inglaterra e Suíça defrontam-se em Düsseldorf, ao início da noite, para o terceiro jogo dos quartos-de-finais. Os "Três Leões" têm sido uma das equipas mais desanimadoras - tendo em conta o imenso talento à sua disposição - enquanto os "Rossocrociati" têm sido uma das revelações, a jogar um estilo de alta intensidade que eliminou a actual campeã Itália na ronda anterior e que valeu ao treinador Murat Yakin merecidos elogios.

"Mostrámos que podemos enfrentar grandes equipas como a Alemanha e a Itália. Mas estamos concentrados em nós próprios", disse Yakin. "Enviámos um sinal importante [contra a Itália] sobre a forma como podemos jogar; não nos limitámos a juntar e a defender, dominámos o jogo."

O último jogo dos quartos-de-finais, disputado no sábado à noite no Olympiastadion de Berlim, será um duelo colorido entre a Holanda e a Turquia. A "Laranja Mecânica" não tem sido apontada como potencial campeã do Euro 2024, mas fez uma exibição enfática contra a Roménia nos oitavos-de-finais e poderá ser a equipa a ter em conta no resto do torneio.

"Acho que nos vingámos do último jogo [do grupo] [contra a Áustria] e mostrámos o que realmente valemos", disse o médio holandês Tijjani Reijnders. "Tivemos algumas palavras no balneário [depois da derrota], e hoje queríamos mostrar o nível que podemos alcançar. Foi um bom exemplo do que podemos fazer".

Os quatro vencedores passarão para as semi-finais, que serão disputadas em Munique e Dortmund na terça-feira, 9 de julho, e na quarta-feira, 10 de julho, respetivamente.

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Detalhes da transmissão do Euro 2024:

sexta-feira, 5 de Julho

• 18:00: Espanha v Alemanha – na SuperSport Premier League, SuperSport Máximo 2 e SuperSport Máximo 360
• 21:00: Portugal v França – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2

Sábado, 6 de Julho

• 18:00: Inglaterra v Suiça – na SuperSport Premier League, SuperSport Máximo 1, SuperSport Máximo 2 e SuperSport Máximo 360
• 21:00: Holanda v Turquia – na SuperSport Premier League, SuperSport Máximo 1 e SuperSport Máximo 2

Cerca de trinta crianças do Centro de Apoio de Marracuene realizaram uma visita ao BCI, inserida nas actividades do mês da criança e no quadro do Projecto “Esperança Moçambique”. Foi uma ocasião para os mais pequenos saberem sobre as actividades do Banco através de uma visita guiada, que lhes permitiu interagir com profissionais de algumas áreas afectas ao Edifício Sede do BCI.

Já no auditório do Banco, participaram numa sessão de literacia financeira, ministrada por gestores do BCI, onde aprenderam que "saber poupar ajuda a realizar sonhos, como: comprar um brinquedo, um livro ou até guardar algum dinheiro para viajar", para além de que “poupar nos ensina a ser responsáveis e a planificar “, segundo frisaram os gestores.

Sob orientação dos gestores Inória Neves e José Macanhengane, a sessão compreendeu um enquadramento histórico acerca do dinheiro, tendo sido dado ênfase ao metical, sua origem, evolução, nova série, e a importância da moeda para os moçambicanos. Seguiram-se conceitos de poupança, modelos e benefícios, e esclarecimentos sobre o funcionamento das instituições financeiras, da poupança no banco, e sobre as tipologias de contas e condições para a sua abertura.

De acordo com a Inória Neves, as crianças aprenderam que a poupança não é feita exclusivamente com o dinheiro. “Ao pouparem energia, por exemplo, apagando uma lâmpada acesa sem necessidade, estão a fazer uma gestão inteligente e responsável. Perceberam também que ao cuidar bem do livro que recebem gratuitamente, outras pessoas vão, também, fazer o uso do mesmo”.

Em jeito de finalização, José Macanhengane entende que “foi uma iniciativa bastante positiva, pois, permitiu às crianças manter um contacto com os gestores e ter a oportunidade de visitar as áreas funcionais do Banco. A visita impactou positivamente nas crianças, na medida em que tiveram o primeiro contacto com uma instituição financeira”.

O sector segurador tem vindo a crescer consideravelmente nos últimos anos, não apenas sob ponto de vista de volume de negócios, mas também na óptica do número e qualidade de operadores do mercado, nomeadamente, seguradoras, microsseguradoras resseguradoras, mediadores de seguros e de entidades gestoras de fundos de pensões.

Entretanto, o Vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, disse que o sector continua a enfrentar desafios, como o controlo do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo em seguradoras, daí a necessidade de modernização de ferramentas para a supervisão.

Procedendo à abertura da segunda conferência do sector segurador em Moçambique, Tivane destacou, quanto aos avanços, que em termos de produção o mercado registou, em 2023, cerca de 21,460.08 mil milhões de meticais, o que representa um crescimento de 2.2%, comparado com o ano de 2022.

Citando o inquérito de literacia financeira em Moçambique, realizado pelo Banco de Moçambique e parceiros entre Março de 2022 a Fevereiro de 2023, o governante destacou ainda que cerca de 17% da população tem seguro em Moçambique.

“Para além destes indicadores, notamos uma consciência crescente dos consumidores no que tange aos benefícios dos produtos e serviços de seguros, bem como dos seus direitos e obrigações”, acrescentou Tivane.

Apesar desses avanços, o vice-Ministro da Economia e Finanças disse que persistem ainda desafios por ultrapassar, relacionados com a necessidade de “modernização dos sistemas de supervisão e de controlo do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”.

O governante apontou também desafios ligados à contínua promoção do crescimento do Ramo Vida que actualmente representa cerca de 14%; desenho de produtos e serviços destinados a população de baixa renda e às pequenas e médias empresas, visando promover o micro-seguro no país.

“Modernização dos sistemas de informação e comunicação com vista a uma melhor gestão de processos, em especial, de atendimento ao consumidor, bem como de divulgação em tempo útil de estatísticas do sector. Modernização da legislação do sector segurador para adequá-la à actual realidade de desenvolvimento tecnológico e dinâmica de riscos no mercado de seguros, em especial aos riscos relacionados com as mudanças climáticas”, acrescentou Tivane. 

Por seu turno, o Presidente da Associação Moçambicana de Seguradoras, Ruben Chivale, disse que o tratamento do Imposto sobre o Valores Acrescentado nas operações de resseguro (seguro realizado por empresa seguradora) com entidades não residentes e o reconhecimento do resseguro como activo representativo das provisões técnicas representam grandes desafios que minam a competitividade das seguradoras moçambicanas e comprometem a possibilidade de aceitação de riscos de grande dimensão especialmente os ligados à indústria extractiva, estrangulando assim o crescimento do sector e sua contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB), com impactos directos na sua rentabilidade e na diminuição das receitas fiscais ao Estado.

O mercado segurador conta actualmente com 19 seguradoras, três micro-seguradoras, uma resseguradora, oito entidades gestoras de fundos de pensões, 158 corretoras e 31 agentes. (Evaristo Chilingue)

Um funcionário do Conselho Municipal da Beira foi detido por ter sido encontrado em flagrante delito a receber um valor de 120 Mil Mts para cancelar uma multa de 550 Mil de uma obra.

De acordo com o Porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Beira, Roberto Selemane, o funcionário afecto à área de fiscalização de obras detectou uma anomalia e passou a respectiva multa e posteriormente entrou em contacto com o proprietário da obra.

Segundo a PRM, após o funcionário ter contactado o proprietário da obra, propôs para que pudessem negociar para o pagamento da multa em parcelas, no valor de 275 Mil Mts.

Entretanto, como o proprietário da obra não tinha o valor, negociaram até 120 Mil. Chegados ao acordo, um dos representantes da obra decidiu informar a polícia sobre o que estava a acontecer e o funcionário do Município acabou sendo encontrado em flagrante delito a receber o valor para o pagamento da referida multa.

“O funcionário coagiu o responsável da obra para negociar o pagamento da multa e o valor era para o seu bolso. Com este valor, ele pretendia anular a multa para que o valor não fosse aos cofres do Município”, explicou a PRM.

Por outro lado, o funcionário que optou em ser selectivo nas suas palavras disse tratar-se de uma perseguição. “Houve uma armadilha para incriminar-me neste acto em que eles me acusam. Eu não fui encontrado com nenhum valor na mão. Este valor com o qual eles me acusam de me terem encontrado, eu só ouvi que estava na minha posse na mesa da polícia”, disse. (M.A)

O sector da saúde notificou 81 mil novas infecções do HIV em 2023, o que representa uma melhoria nos esforços de prevenção e controlo da doença em Moçambique.

De acordo com os dados do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA, divulgados pelo "Notícias", das 81 mil novas infecções, 69 mil foram em indivíduos maiores de 15 anos e os restantes em crianças com idades compreendidas entre zero e 14 anos.

Entretanto, os dados revelam uma redução de novos casos em 2023 em 10,99 comparativamente ao ano de 2022, em que foram notificados 91 mil casos de HIV/SIDA. As estatísticas mostram ainda uma redução do número de mortes por HIV, em que perderam a vida, em 2024, 44 mil pessoas, contra 48 mil mortes registadas no ano anterior, uma redução de 8,3 por cento da taxa de mortalidade.

Estes avanços são relevantes para o sector da saúde, visto que em 2022 Moçambique era considerado o segundo país no mundo com maior número de infectados pelo HIV/SIDA. Porém, a província de Gaza continua a ser a mais infectada pela doença em todo o país, sendo que em cada 100 habitantes, 21 estão infectados. (Carta)

A Plataforma Crianças e Jovens com Visão (CJV) pede ao Ministério do Género Criança e Acção Social (MGCAS) o reforço de políticas mais favoráveis à protecção das crianças no próximo quinquénio.

Para o efeito, a CJV reuniu-se esta quarta-feira (03) com o Secretário Permanente do MGCAS, Paulo Beirão, a quem entregou uma petição manifestando o seu parecer em relação a diferentes áreas que afectam as crianças e jovens.

“Reconhecendo os esforços do Governo, queríamos recomendar que na educação se melhore a retenção nas escolas primárias e secundárias, principalmente de raparigas, devido às gravidezes, uniões prematuras ou pobreza”, disse Anicha Madupe, uma menor, membro da CJV.

“Nós crianças, queremos melhores cuidados de saúde, queremos centros de saúde nas escolas, queremos ajuda para crianças que não têm como se alimentar no seu dia-a-dia”, acrescentou Amâncio Júnior, outro menor.

Sobre o meio ambiente, a CJV pede mais latas de lixo nas escolas para que os alunos parem de deitar lixo no chão. No que concerne à educação moral e cívica, os petizes afirmam que todas as crianças deveriam saber os seus direitos. Também pedem a operacionalização das leis contra uniões prematuras.

As crianças pedem ainda também tolerância zero contra o abuso e assédio sexual nas escolas, intensificação da formação dos profissionais que trabalham com crianças, melhoria das taxas de imunização e infra-estruturas de saúde.

Pediram ainda mais fundos para o combate à desnutrição, protecção de crianças de informações prejudiciais da internet, assistência imediata a crianças deslocadas, entre outras questões que afectam esta camada social nos sectores de educação, saúde, protecção social, e medidas específicas para a protecção das crianças afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado.

Beirão acolheu as recomendações e esclareceu que a maioria já são do conhecimento do Governo, pelo que farão parte do Plano Nacional de Acção para a Criança número 3 (PNAC 3) que será brevemente aprovado.

“Recebemos a vossa petição que têm as vossas preocupações e queria vos adiantar que a maior parte dessas está no PNAC-3 que em breve será aprovado em Conselho de Ministros, onde constam as vossas preocupações e instrumentos legais. Esse PNAC 3 tem muitas acções para o combate aos males sociais”, apontou.

A fonte disse ainda que as petições devem ser submetidas à AR para a sua discussão e aprovação em sede do parlamento infantil. (AIM)