Está oficialmente aberta a “guerra” pela sucessão de Filipe Nyusi do Palácio da Ponta Vermelha e da liderança do partido Frelimo, a formação política que governa o país desde a independência. No entanto, as hostilidades são abertas num momento em que o tempo começa a escassear para a entrega das candidaturas ao Conselho Constitucional.

Com o falhanço da eleição dos prováveis sucessores de Filipe Nyusi, no último fim-de-semana, o partido no poder tem apenas 35 dias para encontrar o candidato à Presidência da República, nas eleições gerais que se realizam a 9 de Outubro próximo.

De acordo com o calendário parcial da Comissão Nacional de Eleições (CNE), as candidaturas à Ponta Vermelha deverão ser entregues ao Conselho Constitucional entre os dias 13 de Maio e 10 de Junho, período em que também serão submetidas, à CNE, as candidaturas a deputado (da Assembleia da República), a governador da província e a membro da Assembleia Provincial.

Contudo, para que as candidaturas sejam aceites pelo Conselho Constitucional, os interessados em ser Chefe de Estado deverão enfrentar uma maratona de busca de documentos exigidos por aquele órgão de soberania.

De acordo com o “guião” aprovado pelo Conselho Constitucional, no passado dia 8 de Fevereiro, os moçambicanos interessados em substituir Filipe Jacinto Nyusi devem apresentar uma ficha de identificação completa do candidato (a ser adquirida na instituição); cartão de eleitor; certificado de nacionalidade originária; certidão de nascimento; certificado de registo criminal; declaração de aceitação de candidatura e de elegibilidade do candidato; fotografia colorida tipo passe; símbolo eleitoral do candidato; documento a designar o mandatário; ficha do mandatário; e fichas dos proponentes com fotografia do candidato impressa, contendo um mínimo de 10 mil e um máximo de 20 mil assinaturas de apoio, reconhecidas pelo Notário.

Apesar deste “aperto”, o Presidente da Frelimo garante que o calendário eleitoral do partido está alinhado com o calendário eleitoral da CNE, pelo que entende não haver atrasos na escolha do seu sucessor. Apelou ainda para que não se compare o presente processo de sucessão com os anteriores, pois, na sua óptica, “cada processo é um processo”.

Refira-se que esta é a primeira vez em que a Frelimo irá eleger seu candidato presidencial à porta das eleições (com menos de 6 meses). A sucessão de Armando Guebuza, por exemplo, começou a ser desenhada em 2013 e o seu sucessor (Filipe Nyusi) ficou conhecido no primeiro dia do mês de Março de 2014, tendo tido oportunidade de fazer pré-campanha ao longo do ano e à boleia dos recursos do Estado.

Segundo a porta-voz da Frelimo, Ludmila Maguni, parte dos membros do Comité Central estava decidida a eleger o candidato presidencial no decurso da III Sessão Ordinária do órgão, que teve lugar no último fim-de-semana, na Matola.

Um dos elementos que pontificava no grupo que exigia a eleição do sucessor de Nyusi naquela reunião era Armando Emílio Guebuza, antigo Presidente da República e da Frelimo, que chegou a defender, aos jornalistas, não necessitar de perfis, pois, “conhecemos as pessoas”. “Ir para o perfil é fugir da realidade. O perfil está no estatuto da Frelimo”, defendeu Guebuza, momentos antes do início do conclave.

Segundo o Presidente da Frelimo, a Comissão Política do partido vai, dentro de dias, submeter, ao Comité Central, as propostas de pré-candidaturas da Frelimo para as eleições presidenciais de 9 de Outubro próximo. Nyusi invocou a alínea l) do número 3, do artigo 71, dos Estatutos da Frelimo, para que o órgão desenhado à sua medida assuma protagonismo no processo. A referida alínea refere que, no âmbito do funcionamento dos órgãos, compete ao Comité Central apreciar e aprovar as propostas da Comissão Política referentes às candidaturas do partido ou por ela apoiadas a Presidente da República.

Refira-se que, até ao momento, apenas Samora Machel Júnior assumiu, publicamente, a ambição de assumir a Presidência da República de Moçambique, numa lista que conta com mais de 10 pré-candidatos, com destaque para Celso Correia, Amélia Muendane, Alberto Vaquina, Aires Ali, Luísa Diogo, Basílio Monteiro e José Pacheco.

Ao que “Carta” apurou, a Comissão Política da Frelimo deverá reunir-se esta semana para, por um lado, avaliar os trabalhos da reunião do Comité Central e, por outro, preparar o dossier dos pré-candidatos. Por seu turno, a Sessão Extraordinária do Comité Central deverá acontecer, em princípio, no último fim-de-semana de Abril corrente. (A. Maolela)

O maior partido da oposição no xadrez político moçambicano reúne-se próximo domingo, 14 de Abril, em mais uma reunião do Conselho Nacional, o órgão mais importante da Renamo entre os congressos do partido. O evento, de um dia, terá lugar na Cidade de Maputo. A informação foi avançada na tarde de ontem pelo porta-voz da Comissão Política Nacional da Renamo, Alfredo Magumisse, no fim de uma reunião daquele órgão gestor da “perdiz”.

Em conferência de imprensa de 3 minutos concedida aos jornalistas, Magumisse garantiu que a reunião visa, entre outros objectivos, deliberar sobre a realização do VII Congresso da Renamo, anunciado pelo Presidente do partido, Ossufo Momade, para ter lugar nos dias 15 e 16 de Maio próximo. Refira-se que é competência do Conselho Nacional deliberar sobre a organização do Congresso, largamente exigido pela maioria dos membros do partido.

Lembre-se que o Conselho Nacional da Renamo foi convocado no dia 25 de Janeiro (há mais de 60 dias), no fim da XXX Sessão Ordináriada Comissão Política Nacional do partido para ter lugar na primeira quinzena de Abril, porém, ainda não tinha data e nem local da sua realização.

Aquando da convocação do Conselho Nacional, sublinhe-se, a Renamo vivia momentos iniciais das “desinteligências” entre o Presidente do partido e o seu ex-Conselheiro Político (Venâncio Mondlane), na sequência do anúncio, pelo porta-voz da Renamo, José Manteigas, da candidatura “natural” de Ossufo Momade à Presidência da República sem qualquer decisão tomada pelos órgãos colegiais do partido, com destaque para o Conselho Nacional, o órgão com competência para eleger os candidatos presidenciais. (Carta)

O Ruanda planeia enviar mais tropas para Cabo Delgado, numa altura em que a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral para Moçambique (SAMIM), composta maioritariamente por soldados sul-africanos, se prepara para deixar o país dentro de cerca de dois meses, revelou um alto comandante das Forças de Defesa do Ruanda (RDF). A implantação deverá ser financiada por dinheiro da União Europeia.

Ruanda já conta com mais de 2500 efectivos em Moçambique, disse aos jornalistas o Brigadeiro-General Patrick Karuretwa, que dirige a cooperação internacional das Forças de Defesa do Ruanda. A força ruandesa foi destacada logo depois de o bloco da SADC ter enviado um número aproximadamente equivalente de soldados, dois terços dos quais provenientes da África do Sul.

Os dois exércitos operam em pontos diferentes de Cabo Delgado e, no início, não partilhavam informações. Mais tarde, eles cooperaram em algumas operações. Agora, o Ruanda prepara-se para operar sozinho.

“A retirada das tropas da SADC obriga-nos a tomar certas medidas. Vamos treinar soldados moçambicanos para assumirem as zonas onde a SAMIM operava. Estamos também a aumentar as nossas tropas e a torná-las mais móveis para cobrir mais áreas” disse Karuretwa.

Karuretwa disse que a intervenção do Ruanda ajudou a trazer relativa calma a Cabo Delgado, mas acrescentou que as bolsas de violência ainda persistem. Em meados de 2023, a SADC afirmou ter alcançado o seu objectivo de reduzir a capacidade da insurgência islâmica para desestabilizar Cabo Delgado. Mas logo depois começou uma nova onda de ataques.

Alguns temem que os jihadistas possam recuperar uma posição sólida, o que, por sua vez, daria ao Estado Islâmico, uma cabeça-de-ponte na África Austral. A intervenção do Ruanda em Moçambique está fora do mandato das Nações Unidas e rege-se através de um acordo bilateral entre Maputo e Kigali.

Há dias, a União Europeia anunciou planos para doar cerca de 380 milhões de francos ruandês, cerca de 295 968 dólares, para ajudar a missão da RDF em Cabo Delgado. Esta subvenção será concedida através do programa da UE para promover a paz global.

O Ruanda é um dos principais contribuintes mundiais para missões de manutenção da paz. Actualmente, conta com 2 100 militares na República Centro-Africana (RCA) e mais de mil afectos às forças da ONU. Isto representa bem mais de 5 000 soldados destacados noutros locais de África.

Karuretwa disse que a disposição do Ruanda em contribuir com tropas para missões de manutenção da paz se devia ao facto de terem experiência directa de como as más operações de manutenção da paz podem afectar um país.

Ele disse que, em 1994, as forças de manutenção da paz da ONU decepcionaram o Ruanda quando se retiraram do país, falhando assim na prevenção de um genocídio. Estima-se que pelo menos 800 000 pessoas, na sua maioria tutsis, morreram em consequência disso, embora o governo do Ruanda admita que o número seja bem superior a um milhão.

SADC apanha o Ruanda de surpresa 

Ruanda esforçou-se por explicar a sua missão em Moçambique aos países vizinhos antes de ser destacada, mas em troca não recebeu o mesmo tratamento, quando uma força liderada pela África do Sul foi enviada “logo ao lado”, numa alusão à República Democrática do Congo, disse Karuretwa.

Karuretwa disse que o Ruanda foi apanhado de surpresa quando tropas da África do Sul, Malawi e Tanzânia chegaram à República Democrática do Congo (RDC) para formar a SAMIDRC, a Missão Militar da SADC na RDC.

Em Março, o Ruanda escreveu ao Conselho de Segurança da ONU, pedindo-lhe que não apoiasse a SAMIDRC em termos técnicos e logísticos, porque isso representava o risco de uma guerra regional. Nos últimos anos tem havido um aumento acentuado da guerra verbal entre a RDC e o Ruanda, sem que nenhuma das partes desconsidere uma guerra total.

O porta-voz da RDF, tenente-coronel Simon Kabera, disse que o Ruanda estava preocupado com o facto de a SAMIDRC estar a lutar ao lado das Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda (FLDR). A FLDR é um grupo étnico Hutu que se opõe ao governo do presidente Paul Kagame.

Desde a implantação da SAMIDRC, o Ruanda disse que não tinha falado directamente com os governos da África do Sul, Malawi e da Tanzânia sobre o assunto. A diplomacia ruandesa disse que espera fazê-lo quando chegar a hora certa.

Entretanto, três soldados de nacionalidade tanzaniana que faziam parte da Missão Militar da SADC na RDC foram mortos e outros três ficaram feridos depois de um morteiro ter atingido o seu acampamento, informou esta segunda-feira (08) a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

O bloco regional SADC enviou a sua missão ao Congo em 15 de Dezembro do ano passado para ajudar o governo a enfrentar a instabilidade e a combater grupos armados na região oriental, onde confrontos violentos se intensificaram num conflito que já dura décadas.

“Este infeliz incidente aconteceu depois que um morteiro caiu perto do campo onde eles estavam acampados”, disse o bloco de 16 membros num comunicado. Os soldados mortos e feridos eram todos da Tanzânia, afirmou.

Malawi, África do Sul e Tanzânia contribuem com soldados para a missão. O comunicado afirma que outro soldado sul-africano da missão da SADC morreu enquanto recebia tratamento num hospital em Goma, mas não está claro se essa morte estava relacionada com o morteiro.

Em Fevereiro, os militares da África do Sul afirmaram que dois dos seus soldados na missão da SADC foram mortos e três feridos por um morteiro. No último episódio violento no leste do Congo, o número de civis mortos num ataque de milícias aumentou para 25 no fim-de-semana. (News24)

O Ruanda planeia enviar mais tropas para Cabo Delgado, numa altura em que a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral para Moçambique (SAMIM), composta maioritariamente por soldados sul-africanos, se prepara para deixar o país dentro de cerca de dois meses, revelou um alto comandante das Forças de Defesa do Ruanda (RDF). A implantação deverá ser financiada por dinheiro da União Europeia.

Ruanda já conta com mais de 2500 efectivos em Moçambique, disse aos jornalistas o Brigadeiro-General Patrick Karuretwa, que dirige a cooperação internacional das Forças de Defesa do Ruanda. A força ruandesa foi destacada logo depois de o bloco da SADC ter enviado um número aproximadamente equivalente de soldados, dois terços dos quais provenientes da África do Sul.

Os dois exércitos operam em pontos diferentes de Cabo Delgado e, no início, não partilhavam informações. Mais tarde, eles cooperaram em algumas operações. Agora, o Ruanda prepara-se para operar sozinho.

“A retirada das tropas da SADC obriga-nos a tomar certas medidas. Vamos treinar soldados moçambicanos para assumirem as zonas onde a SAMIM operava. Estamos também a aumentar as nossas tropas e a torná-las mais móveis para cobrir mais áreas” disse Karuretwa.

Karuretwa disse que a intervenção do Ruanda ajudou a trazer relativa calma a Cabo Delgado, mas acrescentou que as bolsas de violência ainda persistem. Em meados de 2023, a SADC afirmou ter alcançado o seu objectivo de reduzir a capacidade da insurgência islâmica para desestabilizar Cabo Delgado. Mas logo depois começou uma nova onda de ataques.

Alguns temem que os jihadistas possam recuperar uma posição sólida, o que, por sua vez, daria ao Estado Islâmico, uma cabeça-de-ponte na África Austral. A intervenção do Ruanda em Moçambique está fora do mandato das Nações Unidas e rege-se através de um acordo bilateral entre Maputo e Kigali.

Há dias, a União Europeia anunciou planos para doar cerca de 380 milhões de francos ruandês, cerca de 295 968 dólares, para ajudar a missão da RDF em Cabo Delgado. Esta subvenção será concedida através do programa da UE para promover a paz global.

O Ruanda é um dos principais contribuintes mundiais para missões de manutenção da paz. Actualmente, conta com 2 100 militares na República Centro-Africana (RCA) e mais de mil afectos às forças da ONU. Isto representa bem mais de 5 000 soldados destacados noutros locais de África.

Karuretwa disse que a disposição do Ruanda em contribuir com tropas para missões de manutenção da paz se devia ao facto de terem experiência directa de como as más operações de manutenção da paz podem afectar um país.

Ele disse que, em 1994, as forças de manutenção da paz da ONU decepcionaram o Ruanda quando se retiraram do país, falhando assim na prevenção de um genocídio. Estima-se que pelo menos 800 000 pessoas, na sua maioria tutsis, morreram em consequência disso, embora o governo do Ruanda admita que o número seja bem superior a um milhão.

SADC apanha o Ruanda de surpresa 

Ruanda esforçou-se por explicar a sua missão em Moçambique aos países vizinhos antes de ser destacada, mas em troca não recebeu o mesmo tratamento, quando uma força liderada pela África do Sul foi enviada “logo ao lado”, numa alusão à República Democrática do Congo, disse Karuretwa.

Karuretwa disse que o Ruanda foi apanhado de surpresa quando tropas da África do Sul, Malawi e Tanzânia chegaram à República Democrática do Congo (RDC) para formar a SAMIDRC, a Missão Militar da SADC na RDC.

Em Março, o Ruanda escreveu ao Conselho de Segurança da ONU, pedindo-lhe que não apoiasse a SAMIDRC em termos técnicos e logísticos, porque isso representava o risco de uma guerra regional. Nos últimos anos tem havido um aumento acentuado da guerra verbal entre a RDC e o Ruanda, sem que nenhuma das partes desconsidere uma guerra total.

O porta-voz da RDF, tenente-coronel Simon Kabera, disse que o Ruanda estava preocupado com o facto de a SAMIDRC estar a lutar ao lado das Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda (FLDR). A FLDR é um grupo étnico Hutu que se opõe ao governo do presidente Paul Kagame.

Desde a implantação da SAMIDRC, o Ruanda disse que não tinha falado directamente com os governos da África do Sul, Malawi e da Tanzânia sobre o assunto. A diplomacia ruandesa disse que espera fazê-lo quando chegar a hora certa.

Entretanto, três soldados de nacionalidade tanzaniana que faziam parte da Missão Militar da SADC na RDC foram mortos e outros três ficaram feridos depois de um morteiro ter atingido o seu acampamento, informou esta segunda-feira (08) a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

O bloco regional SADC enviou a sua missão ao Congo em 15 de Dezembro do ano passado para ajudar o governo a enfrentar a instabilidade e a combater grupos armados na região oriental, onde confrontos violentos se intensificaram num conflito que já dura décadas.

“Este infeliz incidente aconteceu depois que um morteiro caiu perto do campo onde eles estavam acampados”, disse o bloco de 16 membros num comunicado. Os soldados mortos e feridos eram todos da Tanzânia, afirmou.

Malawi, África do Sul e Tanzânia contribuem com soldados para a missão. O comunicado afirma que outro soldado sul-africano da missão da SADC morreu enquanto recebia tratamento num hospital em Goma, mas não está claro se essa morte estava relacionada com o morteiro.

Em Fevereiro, os militares da África do Sul afirmaram que dois dos seus soldados na missão da SADC foram mortos e três feridos por um morteiro. No último episódio violento no leste do Congo, o número de civis mortos num ataque de milícias aumentou para 25 no fim-de-semana. (News24)

Continua difícil combater o “elefante” presente no seio do partido Frelimo, tal como classificou Óscar Monteiro, Veterano da Luta de Libertação Nacional, o processo de sucessão de Filipe Nyusi, na abertura da reunião da ACLLN (Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional), na última quinta-feira.

“Camarada Presidente, esta agenda toca questões internas organizativas da nossa associação e esses pontos devem ser discutidos de tempos-a-tempos, mas não podem ignorar as questões mais importantes que o país tem de enfrentar. Há um «elefante» nesta sala, que são as eleições, a sucessão do poder, estamos demasiados atrasados e arriscamos a vitória, se continuarmos neste caminho”, afirmou o Veterano.

No entanto, terminou, na noite deste sábado, na Escola Central do partido Frelimo, no Município da Matola, província de Maputo, a III Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, o órgão mais relevante do partido no poder no intervalo entre os congressos, sem que tenha encontrado o provável substituto de Filipe Nyusi.

Como que a confirmar a célebre intervenção de Óscar Monteiro, segundo a qual o Comité Central “não se tem mostrado à altura”, o órgão não conseguiu concluir o processo da escolha do candidato presidencial do partido no poder e muito menos conseguiu identificar indivíduos com capacidades para suceder Filipe Jacinto Nyusi do Palácio da Ponta Vermelha.

Assim, os “camaradas” terão de voltar a reunir-se, dentro de dias, em sessão extraordinária do conclave, para eleger o candidato presidencial da Frelimo, sendo que os interessados pelo lugar deverão submeter as suas candidaturas à Comissão Política do partido nos próximos dias.

Segundo Filipe Nyusi, o calendário eleitoral da Frelimo está em sintonia com o da CNE (Comissão Nacional de Eleições), pelo que o partido continua dentro dos prazos. Defendeu ainda que o processo eleitoral interno deve ser ordeiro, transparente e que, no final, não cause divisões no partido.

À saída do evento, grande parte dos “camaradas” apresentavam semblantes carregados, tendo gazetado ao jantar que tinha sido preparado para os membros e convidados da reunião. Aliás, Fernando Faustino, Secretário-Geral dos Combatentes, gazetou à sessão de encerramento, tal como o ex-presidente da República, Armando Guebuza.

O tema da sucessão de Filipe Nyusi na Presidência da República foi o principal assunto de debate durante os dois dias do encontro (sexta-feira e sábado), apesar de ter chegado ao conclave como “tabu”. Parte dos membros do órgão, garantiu a porta-voz do partido, queriam que o tema fosse concluído nesta sessão, mas outra parte defendia o aprofundamento do debate do perfil.

Lembre-se que, na abertura do evento, o Secretário-Geral da ACLLN defendeu que o candidato presidencial da Frelimo devia, entre outras características, ter um passado limpo, ser pragmático e que inspire confiança no seio da organização. (A. Maolela)

Se a directiva da Frelimo para a eleição do seu candidato presidencial incluir o critério do “passado limpo”, como foi proposto ontem, então é fundamental que isso seja definido com clareza.

Quais são os indicadores de “passado limpo”?

O que é que está dentro da noção de “limpo” para este contexto específico?

A discussão da directiva teve lugar ontem, à porta fechada, de acordo com a Porta-voz Ludmila Maguni, num “briefing” no fim da manhã de hoje. “Houve muitas contribuições sobre o perfil do candidato”. Um documento (a directiva) foi aprovado ontem, mas a Comissão Política poderá acrescentar alguns pontos.

Não sabemos se o critério do “passado limpo” foi aceite e aprovado. Se foi, é esperado que o mesmo tenha indicadores claros e objectivos.

Vamos lá tentar elencar alguns possíveis indicadores, dado que seus proponentes não “descontraíram” a noção, o que seria necessário para exibir os seus componentes, conferindo objectividade na proposta.

Então, o que é mesmo passado limpo?

É não ter cadastro criminal?

É não ter sido mencionado em escândalos de corrupção, tráfico de influências, corrupção manipulação do procurement, conflito de interesses, enfim, todos aqueles malefícios abomináveis na esfera pública e sua ética?  

O que é mesmo?

É não ter sido mencionado em relatórios de investigação como estando envolvido em negócios que violaram a legislação, como no caso da exportação de madeira não processada?

É não ter negócios ou interesses empresariais em Ministério que dirigiu no passado?

É não ter promovido pseudo-parcerias público-privadas impactando negativamente no ambiente de negócios?