As autoridades administrativas de Macomia autorizaram, excepcionalmente, por ocasião do Ramadão, as orações da noite para a comunidade muçulmana, mas por pouco tempo, devido ao recolher obrigatório.

As orações da noite, conhecidas como Taraweeh, praticadas pelos crentes muçulmanos durante os 30 dias de jejum, coincidem com o início do recolher obrigatório, o que inicialmente impediu a reza no horário habitual (normalmente das 18h45 às 20h00). Há quase um mês que vigora o recolher obrigatório na vila de Macomia, uma medida imposta pelas autoridades supostamente para controlar movimentos estranhos.

Na semana passada, alguns líderes da mesquita central de Nanga B, na vila de Macomia, insistiram em rezar à noite, mas pagaram caro pela ousadia. À sua saída, foram detidos por um grupo de militares em trabalho de patrulhamento. Mais tarde, estes viriam a ser soltos com a intervenção de alguns dirigentes do nível distrital.

"Um deles foi o velho Diogo. Foi detido porque era noite (dezanove horas) quando estava a sair da mesquita. Nos últimos tempos é proibido circular à noite. Então os muçulmanos foram pedir permissão ao governo para rezar, mas foi-lhes concedido pouco tempo".

Segundo as fontes, as relações entre as autoridades e a comunidade muçulmana azedaram, não obstante o governo ter dado luz verde para as orações nocturnas. "Nestes três dias, reza-se Taraweeh, mas o tempo é muito apertado. Logo depois de quebrar o jejum, começamos a rezar, tudo rápido" contou uma das nossas fontes a partir da vila de Macomia.

No fim de Fevereiro, as forças moçambicanas foram criticadas pelo facto de, alegadamente, terem invadido uma mesquita durante a oração de madrugada, na sequência de relatos dando conta que terroristas se tinham refugiado naquele local de culto. Na mesquita em causa, passaram alguns jovens que mais tarde se juntaram aos grupos terroristas que atacaram Mocímboa da Praia, em Outubro de 2017.

Refira-se que a liberdade religiosa em alguns pontos assolados pelos ataques terroristas na província de Cabo Delgado não tem sido exercida plenamente, porque os ditos alshababs agem sob a capa da religião islâmica. (Carta)

Os Ministros responsáveis pelos Assuntos Hídricos de Moçambique, África do Sul, Zimbabwe e Botswana reafirmaram o seu apoio ao aprofundamento da cooperação transfronteiriça na Bacia do Rio Limpopo.

Durante a reunião semestral dos quatro Estados-Membros realizada recentemente em Musina, na África do Sul, os Ministros que são todos membros da Comissão do Curso de Água do Limpopo (LIMCOM), assinaram um acordo de endosso para fazer alterações ao actual acordo transfronteiriço sobre a partilha de água daquela bacia. A LIMCOM foi estabelecida através do Acordo assinado em Novembro de 2003 em Maputo.

O Artigo 31 do Acordo estipula que o objectivo da Comissão é “aconselhar as Partes Contratantes e fornecer recomendações sobre o uso do Rio Limpopo, dos seus afluentes e das suas águas para fins e medidas de protecção, preservação e gestão do Rio Limpopo”.

No que diz respeito aos mecanismos institucionais da Comissão para cumprir o seu mandato, o Acordo de 2003, nos termos do Artigo 4, estipula que o principal órgão da Comissão é o Conselho composto por não mais de três delegados por cada país, com o mandato de estabelecer o Secretariado e qualquer outro órgão, conforme necessário.

No entanto, a Comissão reconheceu que o Artigo 4 do Acordo LIMCOM assinado em 2003 não incluía o Conselho de Ministros como principal órgão de tomada de decisão.

Como resultado, a formalização do Conselho de Ministros como o principal órgão político vai melhorar a estrutura de governação da LIMCOM e do seu Secretariado e vai também promover uma cooperação mais estreita para uma gestão, protecção e utilização criteriosa, sustentável e coordenada dos cursos de água partilhados. Isto está em conformidade com o Protocolo Revisto da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) de 2000 sobre Cursos de Água Partilhados. O Ministro da Água e Saneamento da África do Sul, Senzo Mchunu, disse ser necessário incluir os Ministros para que executem o mandato relativo à gestão da Bacia do Rio Limpopo.

Mchunu disse que a alteração do acordo irá fortalecer as relações da África do Sul com os três Estados ribeirinhos que partilham a Bacia do Rio Limpopo e utilizam a água do rio para apoiar diversas actividades sócio-económicas.

“Estamos ansiosos por executar os mandatos que nos foram dados pelo povo através da LIMCOM e esperamos que a África Austral olhe para os seus rios como activos que são fundamentais para o desenvolvimento de actividades sócio-económicas, incluindo agricultura, turismo, geração de energia, bem como para uso doméstico”, disse Mchunu.

Localizada na África Austral, a Bacia do Rio Limpopo abrange partes de Moçambique, África do Sul, Zimbabwe e Botswana. A bacia enfrenta uma série de desafios, especialmente a escassez de água.

Os quatro Ministros também lançaram a “Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica Transfronteiriça para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Limpopo, liderada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na África do Sul, em parceria com a Parceria Global para a Água-África Austral (GWPSA).

O projecto visa alcançar uma gestão integrada, intersectorial e baseada no ecossistema do Rio Limpopo e melhorar os padrões de vida da população da bacia e conservar os recursos e serviços eco-sistémicos da bacia.

“Além disso, na implementação deste projecto, os governos de Moçambique, África do Sul, Zimbabwe e Botswana comprometem-se a defender as disposições do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento”, disse Mchunu. (SAnews)

O Relatório do Índice de Desenvolvimento Humano de 2022, apresentado na última sexta-feira em Maputo pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), revela o crescente desejo dos moçambicanos pelo sistema ditatorial que o democrático, cuja crise esteve patente no ano passado, durante as eleições autárquicas.

De acordo com o Relatório, 33,2% dos inquiridos mostraram-se favoráveis ao sistema ditatorial, contra 48,7% que ainda preferem a democracia que, entretanto, viu os seus fãs reduzirem de 57,2%, em 2018, para 48,7%, em 2021, uma tendência que se manteve em 2022.

De acordo com os dados do PNUD, desde 2016 que o desejo pela ditadura está em alta no país. Nesse ano, 30,4% dos inquiridos estavam a favor deste sistema político, um desejo que cresceu em 2021, com 36,9% dos inquiridos a optarem por esse sistema.

Já a preferência pela democracia tem registado altos e baixos. Em 2012, 62,5% dos inquiridos eram favoráveis a este sistema político, um desejo que baixou em 2016 (ano da descoberta das dívidas ocultas), em que apenas 44,7% defendiam a manutenção deste sistema, o mais baixo de sempre.

Para além da crescente preferência pela ditadura, o PNUD revela, em estudo realizado no ano passado, também o aumento dos discursos de ódio. A organização defende que, durante as eleições autárquicas de 2023, o país registou mais de 850 discursos de ódio, dos quais 423 na fase de repetição da eleição, contagem e divulgação dos resultados definitivos; 382 durante a primeira votação, contagem de votos e divulgados dos resultados; e 352 foram proferidos na campanha eleitoral. (Carta)

Moçambique subiu quatro lugares no Índice Mundial de Desenvolvimento Humano (IDH), saindo do lugar 185 para a posição 183, num conjunto de 193 países, tornando-se, actualmente, o 11º pior país do mundo para se viver.

De acordo com os dados do último Relatório do Índice de Desenvolvimento Humano, divulgado na semana finda pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o país soma um valor de 0,461 (mais 0,002 em relação a 2021), o que continua a representar um baixo índice de desenvolvimento humano.

O Relatório, apresentado na sexta-feira, em Maputo, explica que a subida se deveu, por um lado, ao bom desempenho do país e, por outro, aos maus desempenhos da Serra Leoa, Iémen e Burquina Faso. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Moçambique é de 1.219 USD.

O documento destaca ainda a subida, em geral, do IDH em Moçambique desde 1990. Revela que o valor do IDH de Moçambique passou de 0,239, em 1990, para 0,461, uma variação de 92,9%. Refere ainda que, neste período, a esperança de vida à nascença mudou de 44,4 para 59,2 anos; que os anos de escolaridade esperados mudaram de 0,1 para 7 anos; e o Produto Interno Bruto per capita (por cidadão) mudou cerca de 174,8%.

No entanto, na sua avaliação, o PNUD revela que o IDH de Moçambique caiu nos últimos 10 anos, tendo registado uma desaceleração de 1,04%. A agência das Nações Unidas não avança as razões desta desaceleração, tal como não avança as razões da subida de Moçambique, num momento em que os cidadãos perderam o poder de compra.

Refira-se que o Índice de Desenvolvimento Humano 2023/24 é liderado pela Suíça, seguida pela Noruega e Islândia. O último lugar é ocupado pela Somália. A nível dos países lusófonos, Portugal lidera o ranking, ocupando a posição 42, na faixa dos países com desenvolvimento muito alto.

O Índice de Desenvolvimento Humano é uma medida sumária para avaliar o desempenho médio do país em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável; acesso ao conhecimento; e um nível de vida digno. O estudo foi realizado sob o lema “Rompendo o Impasse: Reimaginando a cooperação num mundo polarizado”. (Carta)

Uma embarcação carregada de diversas mercadorias que navegava no sentido Pemba-ilha do Ibo naufragou, na última sexta-feira (15), na zona de Mujaca, que fica entre as ilhas de Matemo e Ibo. O incidente resultou na perda de maior parte dos produtos, destinados a minimizar a fome na vila do Ibo.

Trata-se de uma das quatro embarcações autorizadas pelas autoridades da cidade de Pemba a transportar produtos alimentares face à crise alimentar que assola as ilhas do arquipélago das Quirimbas, desde que os terroristas atacaram Quissanga-sede e a ilha Quirimba no princípio de Março.

"Só recuperaram dez galões de óleo alimentar. Contudo, os outros três barcos que iam a Matemo chegaram sem problemas. Só a embarcação que ia para Ibo é que afundou", disse um residente local, que apenas se identificou por Momade, tendo confirmado que ninguém morreu durante o naufrágio.

Outra fonte disse à “Carta” que o naufrágio aconteceu no princípio da noite de sexta-feira e aponta-se como causa o mau tempo e o fraco domínio das ondas de Mujaca, uma zona tida como perigosa para a navegação marítima.

Nas ilhas Quirimba, Quirambo e a sede do distrito do Ibo, centenas de pessoas estão a passar fome devido à falta de abastecimento de produtos alimentares pelos comerciantes locais, uma situação agravada pela proibição de circulação de embarcações de civis daqueles pontos à cidade de Pemba e vice-versa, em virtude da existência ainda de terroristas na zona.

População relata momentos difíceis

Os residentes das ilhas Quirimba, Matemo e Ibo relatam que a situação de fome se agravou nos últimos dias devido à falta de produtos alimentares. “Há dias em que as melancias e abóboras são a única refeição do dia", disse um chefe de família na aldeia Quirimba, no distrito do Ibo.

Outro residente disse que a pouca quantidade de comida que chegou nos últimos dias, por vias alternativas, além de ter acabado rapidamente, foi vendida a preços especulativos.

"De Pemba trouxeram há dias arroz até Nanhoma e de lá usaram mota até Arimba e mais tarde até Quirimba. O quilo de arroz era vendido a 90 meticais, mas mesmo assim acabou em pouco tempo". Relatos idênticos chegaram da ilha Matemo, também no distrito do Ibo.

"Carta" soube que na semana passada uma mulher perdeu a vida alegadamente devido à fome na ilha Quirimba, onde os terroristas saquearam quase tudo.

Entretanto, diversos produtos alimentares chegaram de navio no último sábado (16) à vila de Mocímboa da Praia, enquanto outros carregamentos ainda estão a caminho, confirmaram fontes locais.

"Sim, já temos comida aqui na vila. Chegou muito arroz, óleo, farinha e outros produtos, mas o problema é o preço que está muito alto. Estamos a comprar açúcar a 120 meticais, mas outros vendem por 150 e arroz varia entre 60 e 90 meticais", disse Adala Faquih, de Milamba. Acrescentou que as quantidades disponíveis são insuficientes porque os distritos vizinhos, como Palma, também dependem de Mocímboa da Praia, onde ainda há escassez de combustíveis, entre outros produtos essenciais. (Carta)

Os ataques terroristas que se verificam na província de Cabo Delgado desde Outubro de 2017, e que já atingiram as províncias de Nampula e Niassa, fizeram disparar as despesas dos sectores da defesa e segurança e ordem pública, tendo crescido na ordem de 5,4% desde o primeiro ano do terrorismo em Moçambique.

Contas feitas pela “Carta”, com base nos Relatórios da Conta Geral do Estado e no Relatório do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2023, indicam que as despesas com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) cresceram em 50.825,3 milhões de Meticais entre 2017 e 2023.

De acordo com a Conta Geral do Estado de 2017, o sector da defesa (Forças Armadas de Defesa de Moçambique) despendeu 8.333,6 milhões de Meticais, o equivalente a 3,4% do Orçamento executado pelo Governo naquele ano, que foi de 247.265,6 milhões de Meticais. Já o sector da segurança e ordem pública (que junta a Polícia da República de Moçambique e o Serviço de Informações e Segurança do Estado) gastou 21.068,7 milhões de Meticais, o correspondente a 8,5% do Orçamento. No total, os dois sectores consumiram, naquele ano, 29.402,3 milhões de Meticais, representando 11,9% do bolo consumido pelo Estado.

Por sua vez, em 2023, as FADM gastaram 25.812,8 milhões de Meticais, o equivalente a 5,6%, enquanto a PRM e o SISE aplicaram 54.414,8 milhões de Meticais, correspondente a 11,8%. Juntas, as três instituições despenderam 80.227,6 milhões de Meticais, equivalente a 17,3% da despesa geral do Estado, fixada em 460.014,0 milhões de Meticais.

O crescimento exponencial dos gastos do sector castrense começou no ano seguinte (em 2018), quando a despesa dos dois sectores subiu em 7.283 milhões de Meticais relativamente ao ano anterior: a despesa da defesa subiu para 11.855,2 milhões de Meticais (mais 3.521,6 milhões de Meticais que em 2017) e da segurança e ordem pública aumentou para 24.830,1 milhões de Meticais (mais 3.761,4 milhões de Meticais).

No entanto, de 2016 para 2017, a despesa do sector castrense registara uma ligeira subida, tendo sido de 2.878 milhões de Meticais. A despesa da defesa crescera em 507,7 milhões de Meticais e da segurança e ordem pública aumentara em 2.370,3 milhões de Meticais.

Em 2019, os sectores da defesa, segurança e ordem pública consumiram 13,7% do Orçamento daquele ano. A defesa gastou 12.629,7 milhões de Meticais (que teve um peso de 4% na execução do Orçamento do Estado) e a segurança e ordem pública despenderam 30.336,2 milhões de Meticais, totalizando 42.965,9 milhões de Meticais. Neste ano, sublinhe-se, a despesa do SISE e da PRM teve um crescimento de 5.506,1 milhões de Meticais, relativamente a 2018.

As despesas das FDS continuaram a crescer e, em 2020, a defesa despendeu 21.164,3 milhões de Meticais, enquanto a Polícia e os serviços secretos consumiram 40.677,6 milhões de Meticais. Ou seja, de 2019 para 2020, os gastos da defesa variaram em quase 9 mil milhões de Meticais e os da segurança e ordem pública em mais de 10,3 mil milhões de Meticais, tornando-se numa das maiores subidas orçamentais destes sectores em apenas um ano, desde a eclosão do terrorismo.

Recorde-se que 2020 foi o ano em que os insurgentes elevaram o seu nível de violência, atacando e conquistando vilas distritais de Cabo Delgado, com destaque para as vilas-sede de Macomia, Mocímboa da Praia (por duas vezes), Quissanga e Muidumbe. No caso de Muidumbe e Mocímboa da Praia, sublinhe-se, as vilas foram ocupadas pelos terroristas por mais de 12 meses.

Já em 2021, os sectores da defesa, segurança e ordem pública consumiram 18,9% do Orçamento do Estado, sendo que as FADM gastaram 21.813,3 milhões de Meticais, o que corresponde a 6% de todo o dinheiro gasto no ano passado pelo Estado, enquanto o sector da segurança e ordem pública gastou 46.688,5 milhões de Meticais, o equivalente a 12.9% da realização da despesa de 2021. No total, os dois sectores aplicaram 68.501,8 milhões de Meticais, dos 362.293,2 milhões gastos pelo Estado em 2021.

Por seu turno, em 2022, a Polícia e o SISE gastaram 50.663,4 milhões de Meticais, enquanto os militares despenderam 26.628,3 milhões de Meticais. No total, as FDS gastaram, naquele ano, 77.291,7 milhões de Meticais, correspondendo a 18% da despesa pública, que foi de 427.750,8 milhões de Meticais.

Para 2024, o Governo prevê baixar os gastos com o sector castrense. Com as FADM, prevê gastar 20,165.2 milhões de Meticais e 47,802.2 milhões de Meticais com a Polícia e o SISE, totalizando 67.967,4 milhões de Meticais, representando uma descida de 12.260,2 milhões de Meticais em relação aos gastos de 2023. No entanto, com o recrudescimento dos ataques terroristas; com a violência eleitoral a pairar pelo ar; e o “fantasma” do golpe de Estado a ensombrar o Palácio da Ponta Vermelha desde Março de 2023, é quase certo que a despesa das FDS poderá disparar este ano.

Refira-se que, tendo em conta o secretismo que caracteriza estes sectores, os relatórios da Conta Geral do Estado não apontam onde foi investido o valor, num contexto em que as FDS continuam a ressentir-se da falta de equipamento bélico, uniformes e mantimentos. Aliás, esta quarta-feira, o Ministro do Interior voltou a defender mais investimento neste sector para travar o terrorismo. (A. Maolela)