Está em vigor desde 2002 o regulamento que determina que “50% dos valores provenientes das multas por transgressão à legislação florestal e faunística, destina-se aos fiscais de florestas, fauna bravia e aos agentes comunitários, que tiverem participado no levantamento do processo de transgressão respectivo, bem como as comunidades locais ou a qualquer cidadão que tiver denunciado a infracção”.

Em todo o distrito da Gorongosa estão registados oito operadores florestais, dos quais três em regime de concessão e cinco em regime de licença simples. Além dos comités de gestão de recursos naturais de Tambarara e Canda, existem outros cinco, nomeadamente Nhambita, Nhanguo, Kuzo, Tchutchenja e Santugira.

No entanto, desde então, duas comunidades do distrito da Gorongosa, em Sofala, com registo predominante de operações florestais, nomeadamente Tamarara e Canda, revelaram que nunca se beneficiaram do prémio de multas aplicadas sobre a exploração ilegal de recursos florestais, nas respectivas zonas.

Na busca de informações sobre o processo de canalização dos prémios para denunciantes e actuantes, bem como a forma que são feitas as denúncias das irregularidades nas comunidades e respectivo seguimento, uma equipa de investigação liderada pela Livaningo do consórcio ADEL Sofala, Livaningo, Muleide, IPAJ, e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente.. Deslocou-se em finais do ano passado à Gorongosa, concretamente, às comunidades acima mencionadas e constatou que as mesmas nunca se beneficiaram dos valores oriundos das denúncias de casos de exploração ilegal de recursos florestais.

No trabalho realizado, foram entrevistados cinco membros do corpo de fiscalização comunitária, designadamente Albertino Miquirisse, Rosita Chamisso Saroia, Rosário Araújo João (Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Canda); Carlitos Jacinto Alficha e Bói Marcelino Gemo (Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Tamarara). Nas respostas dadas ao conjunto de perguntas que lhes foram colocadas, foram unânimes em afirmar que não se lembram de alguma vez se terem beneficiado do mecanismo legalmente instituído pelo Decreto N º 12/ 2002, de 6 de Junho, sobre a comparticipação.

Albertino Miquirisse, chefe da equipa de fiscalização ao nível do Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Canda e Carlitos Jacinto Alficha, chefe de fiscais do comité de Tamarara ambos confirmaram a ocorrência recorrente, nas suas comunidades, de casos de violação da legislação florestal e faunística, com principal destaque para situações de abate indiscriminado de árvores para produção de carvão vegetal.

Miquirisse afirmou ainda que são tantos os casos de infracção nas operações florestais, na sua comunidade, que já nem se lembra de quantos foram no total, desde que se encontra envolvido neste trabalho, ou seja, desde 2007. Referiu ainda que, na sua maioria, os casos envolvem membros da comunidade local que se dedicam à produção de carvão, os quais tem feito o abate indiscriminado de árvores.

Sobre o tratamento que dão aos supostos prevaricadores, respondeu que tem sido levados à sede do comité onde são sensibilizados a não retornarem à prática. E, nos casos em que se observa relutância ou reincidência são encaminhados as autoridades estatais.

Perda de confiança as autoridades

De acordo com fontes, normalmente, quando se neutraliza um furtivo o caso resolvido na respectiva comunidade. “Geralmente temos aplicado uma multa e nos beneficiamos imediatamente dos valores. Recentemente, por exemplo, flagramos uns cidadãos a poluir o rio para facilitar a captura de pescado. Tivemos uma resolução de irmãos para irmãos, um “combinado” da zona. O valor da multa que aplicamos foi de 1.500,00 Mts, porém, os prevaricadores disseram que não tinham dinheiro para pagar, vai daí, demos-lhes o trabalho de construir latrinas a favor das comunidades locais”.

Nas suas declarações, Miquirisse deu a entender que há pouca confiança em relação à transparência por parte das autoridades do distrito. “Quando apresentamos uma denúncia somos excluídos dos passos subsequentes. Não assinamos nenhum documento. Outro dia neutralizamos tractoristas, comunicamos aos fiscais do governo, mas até hoje não tivemos resultados. Já não temos motivação para continuar a desenvolver uma cooperação sã com as autoridades, porque não vemos a vantagem”, denunciou.

“Eles é que não nos dão esse direito. Nem chegamos a ver o tipo de documento... Estamos cansados. Nós preferimos pegar esses nossos e cobrar multa para as comunidades. Nunca recebemos nenhum valor. Também temos medo, não temos capacidade”, acrescentou. Relativamente aos operadores florestais, o entrevistado disse que neutralizar camionistas tem sido muito difícil, por não possuirem meios para imobilizar as viaturas em circulação.

“Não temos essa capacidade. A nossa intervenção tem sido mais para os homens de corte e não são muitos casos que temos conseguido porque as zonas de corte também ficam distantes das nossas áreas residenciais. Mas sempre que ocorre um caso nas redondezas temos conseguido capturar os autores e geralmente apreendemos os instrumentos de corte. Não temos capacidade para neutralizar transportadores”.

Revelações semelhantes foram dadas pelos restantes dois membros do comité de gestão dos recursos naturais de Canda, designadamente Rosita Chamisso Saroia e Rosário Araújo João. Para Rosita Chamisso, nos últimos anos houve uma redução substancial de operações florestais, reduzindo, consequentemente, as práticas ilegais. Por seu turno, Bói Marcelino Gemo, fiscal de Tamarara, que actua na área há sensivelmente 18 anos, declarou que nunca recebeu e nem acompanhou a recepção de dinheiro resultante de multas. “Dinheiro não tenho recebido”, repisou a fonte.

 “Foi em 2018. Eramos dois fiscais e levamos a madeira para a sede do distrito. Depois o SDAE vendeu a madeira e nos deu pouco dinheiro, para pelo menos comprar sabão. Disseram-nos que venderam a madeira para carpinteiros locais por 150,00 Mts cada peça. Eram 10 peças que renderam 1500, 00 Mts e deram-nos 500,00 Mts, tendo dividido 250,00 Mts para mim e a outra metade para o meu colega”, contou Bói Marcelino Gemo.

Carlitos Jacinto Alficha, chefe de fiscais do comité de Tamarara, disse que ao longo do ano 2019 a sua comunidade neutralizou 26 carvoeiros ilegais. “Todos eles foram julgados na sede do comité. Se constatarmos que é reincidente encaminhamos a pessoa às autoridades do governo. Já levamos três pessoas este ano às autoridades do governo. Não sabemos se já pagaram as multas”, afirmou o entrevistado, frisando que este ano reduziu muito a acção de furtivos.

Relativamente à abordagem primária, Gimo Simango, Director do Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE) em Gorongosa mencionou um caso de transgressão que culminou com a aplicação de uma multa no valor de 200 mil meticais, cujo denunciante foi o presidente do comité de gestão de recursos naturais de Kudzi.

A fonte disse ter informação de que a multa já foi paga e quanto à compensação de direito ao denunciante, afirmou tratar-se de um caso recente e que ainda está em tramitação. “Temos informação de que a multa já foi paga, mas está ainda no processo de tramitação ao nível da DPTADER”, avançou Simango.

Gimo Simango explicou que os denunciantes em condições normais tem de participar em todo o processo e para a beneficiação da compensação resultante do valor das multas exige-se que preencham os requisitos pré-estabelecidos.

“O que muitas vezes acontece nós agora estamos a tentar trabalhar com os denunciantes, com as comunidades, porque para que os valores de comparticipação sejam transferidos é preciso que eles tenham NUIT, conta bancária. Então, há alguns procedimentos que é preciso que aconteçam e muitas vezes os denunciantes não têm. Mas, há um trabalho que estamos junto as comunidades de forma a sensibilizar cada membro do comité para ter NUIT, conta bancária para facilitar as transações”, avançou o Director do SDAE de Gorongosa. (Paula Mawar & Omardine Omar)

Quarta-feira última, o país parou, literalmente, para assistir à cerimónia de investidura do novo Presidente da República, Filipe Nyusi. Entretanto, mais do que o acto em si (investidura), a cerimónia foi, sem dúvidas, marcada pela ausência dos líderes dos partidos da oposição, que, com Filipe Nyusi, disputaram a presidência do país.

Trata-se de Ossufo Momade (presidente da Renamo), Daviz Simango (Movimento Democrático de Moçambique) e Mário Albino (AMUSI), todos convidados por Filipe Nyusi para assistir à sua investidura. Não só foram convidados, como também tinham um lugar destacado na tenda reservada aos VIPs do megalómano evento. Ou seja, na primeira fila, onde também se sentaram Armado Guebuza e Joaquim Chissano.

Mas nem Ossufo Momade, nem Daviz Simango e muito menos Mário Albino se fizeram presentes ao local que acolheu a cerimónia. Aliás, os deputados dos dois maiores partidos da oposição (Renamo e MDM) do xadrez político nacional, também boicotaram a cerimónia de investidura.

Esta quinta-feira o nosso jornal procurou ouvir a versão dos ausentes. Para o MDM, na pessoa do seu respectivo porta-voz, Sande Carmona, o presidente do partido dignou-se em não comparecer à cerimónia porque não queria assistir a uma “investidura da fantochada”.

Sande Carmona disse que o MDM não reconhece os resultados saídos das eleições do passado dia 15 de Outubro, porque os mesmos não reflectem a real vontade expressa nas urnas pelos eleitores. O porta-voz do “galo” disse que, na verdade, o partido Frelimo manipulou, de forma maquiavélica, a vontade popular.

Participar da cerimónia, disse Carmona, igualar-se-ia a “testemunhar à investidura de um ladrão que lhe roubou de forma descarada”.

Sobre o facto de os deputados do MDM terem tomado posse na última segunda-feira, enquanto esta formação não reconhece os resultados eleitorais, Carmona avançou que assim procederam porque dão valor à vontade do povo. Para esta legislatura, o MDM conta com um total de seis deputados, depois de na anterior ter tido 17.

Já Ossufo Momade, citado pela DW África, na passada quarta-feira, começou por confirmar a recepção do convite para tomar parte do evento. De seguida, o presidente do maior partido da oposição disse que optou por não se fazer presente porque não “tinha moral” para lá estar e também para evitar ser confundido pelo povo. Tal como disse, a sua presença no local igualar-se-ia a um “escândalo”.

Ossufo Momade reiterou a não aceitação dos resultados das últimas eleições, mas deixou a garantia que continuará a dialogar com o recém-empossado Presidente da República, por prezar os princípios deixados pelo falecido presidente do partido, Afonso Dhlakama.

Em relação à assumpção do estatuto especial de líder da oposição, Momade disse que cabia ao partido decidir se deve ou não aceitar.

Por outro lado, Mário Albino, “marinheiro de primeira viagem” nas corridas à Presidência (tal como Momade), declinou tecer qualquer comentário à volta do assunto, sob o argumento de que estava reunido. De forma insistente, o nosso jornal tentou entabular conversa com o líder do AMUSI, mas este simplesmente declinou as nossas chamadas. (Carta)

Foi a 28 de Novembro de 2019 que Shelton Lalgy, de 30 anos de idade, filho do empresário do ramo de transporte de cargas Junaid Lalgy foi raptado por indivíduos até aqui “desconhecidos”. Completa hoje 51 dias de cativeiro, numa altura em que a família colocou à venda 20 camiões como forma de pagar o resgate que, segundo apuramos, ronda pouco mais de 4 milhões de USD.

Entretanto, a Directora Provincial do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na Província de Maputo, Benjamina Chaves, afirmou, em entrevista à Rádio Moçambique: “o caso em que a vítima é um dos familiares da família Lalgy continua em investigação. Quero dizer, em casos de rapto dificilmente a investigação tem a colaboração da própria família, porque afinal de conta os raptores ameaçam tanto a própria vítima como os familiares da vítima. Por isso, não tem sido fácil os familiares colaborarem com as autoridades para o esclarecimento do caso, mas nós já dissemos à família que estamos sempre disponíveis, assim que precisarem da nossa mão ou se tiverem algum elemento adicional que nos ajude a caminharmos para o esclarecimento do processo”.

Relativamente ao pedido de somas elevadas para libertar a vítima, Benjamina Chaves, disse: “se existe algum valor que os raptores tenham solicitado para o resgate não posso precisar, pois não chegou aos nossos processos. Podem ser conversas de corredores, mas não posso precisar. Portanto, o processo deste caso prossegue: todos os dias fazemos as nossas diligências no âmbito da investigação para que, de facto, o caso seja esclarecido, para poderemos resgatar a vítima do cativeiro”.

Refira-se que Shelton Lalgy foi raptado quando regressava de mais uma jornada de ginástica em direcção a sua residência, às 06:00h do passado dia 28 de Novembro de 2019 por indivíduos que se faziam transportar numa viatura da marca Toyota Noah, sem chapa de matrícula, tendo os mesmos interpelado a viatura da vítima, de marca Toyota Hilux. Até aqui o SERNIC diz não ter pistas. (Carta)

Quatro rios da província de Cabo Delgado, na zona norte do país, ainda se encontram acima dos níveis de alerta em alguns pontos do distrito de Montepuez, segundo deu a conhecer, ontem, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH).

Em comunicado de imprensa, divulgado na tarde de ontem, a DNGRH garantiu que as bacias hidrográficas dos rios Messalo, Megaruma, Montepuez e Muaguide ainda se encontram estacionárias naquela região do país, com o volume das águas ainda a manterem-se acima dos níveis de alerta.

Um dos rios que ainda mantém o caudal acima do nível de alerta é o Messalo que, na zona de Nairoto, distrito de Montepuez, mantém os 19 centímetros de caudal, acima do nível de alerta, porém, de acordo com aquela instituição, sem impactos significativos.

De acordo com a autoridade responsável pela gestão das bacias hidrográficas, nas próximas 72 horas, o Rio Messalo poderá manter-se acima do nível de alerta, entretanto, condicionando a circulação rodoviária entre Mirate e Nairoto.

Já o rio Megaruma, em Montepuez, também continua com os seus 2 metros acima do nível de alerta e com tendência a subir. Esta situação, segundo a DNGRH, provocou a interrupção da circulação rodoviária entre Mecúfi-Chiúre e inundações nas aldeias de Napolimuite, Nimanro, Natuco, Moje e Milapani.

Tal como o rio Messalo, a DNGRH refere que o rio Megaruma, naquele ponto do país, poderá manter-se também acima do alerta, condicionando a circulação rodoviária entre os distritos de Chiúre e Mecúfi.

Por seu turno, o rio Montepuez, na zona de Mecuia, também está com 30 centímetros acima do alerta e com tendência a subir. A situação já causou um galgamento da ponte que liga os distritos de Quissanga e Macomia.

Inundações causou também o rio Muaguide, que deixou as aldeias de Nangua, Nacuta, Nuamapala, 25 de Junho, Nanjua, Pulo e Tratara debaixo das águas.

Para as próximas 72 horas, a DNGRH prevê a subida do nível de água nas bacias do Limpopo, Inhanombe, Mutamba, Búzi, Púnguè, Zambeze, Ligonha, Meluli, Lúrio e Rovuma.

A bacia do Licungo, que já desalojou centenas de famílias nos distritos de Maganja da Costa, Namacurra, Lugela e Mocuba, na província central da Zambézia, poderá manter-se em alerta, causando inundações moderadas nos distritos de Maganja da Costa (povoações da Vila Valdez, Yassopa e Ntabo) e em Namacurra (povoações de Furquia, Mbau, Muebele e Malei).

A DNGRH prevê, igualmente, a continuação do cenário de inundações nas cidades da Beira e Quelimane.

No que tange ao armazenamento da água nas principais albufeiras do país, a DNGRH revela que a Albufeira de Nampula está esgotada (100%), com uma reserva de 20.25 m³/s; Nacala, também com 100% (2.98 m³/s); Mugica com 78.13% e Chipembe com 95.06%, correspondentes a 0.96 m³/s.

Já na região centro, a Albufeira de Cahora Bassa está com tendência de subida, contando com 72% de armazenamento, equivalente a 2895.50 m³/s e 1885.70 m³/s. Chicamba está com 68.68%; e Muda-Nhaurire com 88.20%, o que equivale a 0.80 m³/s.

Na região sul, a Albufeira dos Pequenos Libombos tinha 25.43% de armazenamento, estando a descer, correspondente a 1.85 m³/s e 3.09 m³/s. A Albufeira de Corumana apresenta uma tendência de subida, estando com 27.45%, equivalendo a 15.86 m³/s e 2.43 m³/s. Já a Albufeira de Massingir, com 35.31%, apresenta uma tendência de subida, correspondente a 56.44 m³/s e 20.00 m³/s.

No seu comunicado, a DNRGH apela à sociedade, em geral, para a observância de medidas de precaução, evitar a travessia do leito dos rios, particularmente nas bacias de Púnguè, Licungo, Montepuez, Megaruma e Messalo, sob o risco de ser arrastado pela força da água. (Carta)

O antigo estadista moçambicano, Joaquim Chissano, defendeu que a única saída para os conflitos que se vivem no centro e norte de Moçambique é que haja união entre os moçambicanos. Chissano respondia, assim, a uma questão colocada pela imprensa, relativamente aos possíveis caminhos conducentes a uma paz efectiva.

Para Joaquim Chissano, a solução passa por “todos os moçambicanos, sem distinção de cor partidária, estarmos unidos para encontrarmos formas de acabar com estes conflitos. O conflito do centro é diferente do conflito do norte, mas a solução é a mesma. No norte acrescentamos a necessidade de uma maior cooperação com a comunidade internacional, sendo os nossos vizinhos em primeiro lugar”.

Numa outra passagem da breve entrevista que concedeu aos media, Chissano defendeu que “o Presidente Nyusi deve falar menos e fazer mais”.

Relativamente à aposta do novo executivo em apontar a empregabilidade da juventude como prioridade, Chissano disse: “emprego é uma questão de desenvolvimento, portanto, como nós estamos optimistas que o desenvolvimento deve acontecer a breve trecho, obviamente que há que priorizar o emprego, até porque emprego não é coisa que se compra na loja e depois distribui-se, mas sim é algo que se cria conforme o desenvolvimento”.

Joaquim Chissano explicou que tudo depende da juventude, pois esta já foi ensinada a inventar e inovar, incluindo inventar o que fazer, para satisfazer a sua vida e a de seus amigos.

“Temos tudo que é necessário no país, temos a terra, temos um clima que, apesar de variações, não é dos piores no mundo, temos uma juventude com todas as escolas necessárias. Ensinamo-los a ser empresários, a ser empreendedores, por isso, mandamo-los para a escola, porque nós não sabíamos fazer tudo isso”, adiantou o antigo estadista moçambicano.

Acrescentando o posicionamento acima citado, Joaquim Chissano instou os jovens a usarem os conhecimentos científicos e tecnológicos adquiridos para inventarem e inovarem para que possam criar autoemprego e emprego para os outros, embora o governo esteja empenhado em trazer investimentos como tem feito.

De acordo com o antigo presidente, o desenvolvimento da economia moçambicana depende da entrega da juventude e do trabalho que o governo tem feito ao longo dos anos, tal como foi o caso da renovação de regadios, a construção de estradas e pontes, a expansão da energia e a criação de bases de desenvolvimento que a juventude deve usar. (O.O)  

“Espero que haja paz e que haja desenvolvimento”. Este é o desejo manifestado pelo antigo Chefe de Estado, Armando Guebuza, quando questionado pela “Carta” em relação às suas expectativas, relativamente aos próximos cinco anos de Filipe Jacinto Nyusi na Presidência da República.

Falando a jornalistas momentos antes do início da cerimónia de investidura de Filipe Nyusi ao cargo de Presidente da República para o quinquénio 2020-2024, Armando Guebuza defendeu, de forma reiterada, que o maior desafio deste quinquénio é alcançar-se a paz que os moçambicanos tanto perseguem.

“Que este seja um momento que vai garantir que, efectivamente, o grande desejo do povo moçambicano se alcance, isto é, a paz em todo Moçambique e maior unidade nacional para alcançarmos o desenvolvimento”.

Questionado pela “Carta” sobre o que estará a falhar para que os sucessivos Acordos de Paz, assinados, sequencialmente, por Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama (1992), Armando Guebuza e Afonso Dhlakama (2014) e Filipe Nyusi e Ossufo Momade (2019) não tenham tido sucesso desejado, o antigo estadista respondeu:

“Pode ser uma das pessoas que pode esclarecer o que está a falhar, mas o certo é que, infelizmente, apesar dos esforços que foram feitos, neste sentido, ainda não alcançamos a paz. Os moçambicanos morrem. Não se podem movimentar por todo o país, por isso esse é objectivo central: alcançarmos a paz”.

Para Armando Guebuza, alcançar a paz é a condição sine qua non para que se cumpra o manifesto desenhado pelo seu partido (Frelimo) para os próximos cinco anos.

Lembre-se que foi durante a governação de Armando Guebuza que recrudesceu a violência armada na zona centro do país, concretamente, na Serra da Gorongosa, caracterizada por ataques militares protagonizados por homens da Renamo, na altura liderados pelo falecido Afonso Dhlakama, então Presidente daquela formação política. A intolerância e a exclusão políticas eram apontadas, pela liderança da Renamo, como os principais motivos para o regresso às armas. (A.M.)