À margem da cerimónia de investidura do Presidente da República Filipe Nyusi, a activista e membro sénior do partido Frelimo, Graça Machel, defendeu que “para além de trazer grandes expectativas, o novo ciclo de governação terá também de enfrentar grandes desafios, entre as quais as calamidades naturais, a paz e a segurança”.

Para Graça Machel: “o maior desafio é aquilo que é trazido pelas calamidades naturais: nós temos neste momento as zonas centro e norte com cheias, com quebras de estradas, de pontes e energia. E portanto, a reconstrução disso tudo vai desviar os recursos que nós devíamos usar para andar para frente. Teremos de repor aquilo que está a ser destruído pelas calamidades naturais” considerou. 

E disse mais: “o impacto disso nas pessoas é muito grande, especialmente no que respeita à produção de alimentos, que é a condição básica para a sobrevivência. Vai ser um grande desafio. Na zona sul temos uma seca devastadora, portanto, o país vai para esta segunda governação com desafios de sobrevivência – este é o primeiro ponto que me preocupa”.

Relativamente ao controlo da situação da guerra no norte do país, a activista mostrou certo cepticismo, referindo: “O segundo desafio é a questão da paz e da segurança: não estamos claros que a situação da guerra que nos é imposta na zona norte do país esteja sob controlo. Nós, sim, trabalhamos pela paz, mas aparentemente temos desafios grandes para conseguir a estabilidade, harmonia e paz social, em particular na zona norte do país”.

Graça Machel entende ainda: “as grandes expectativas são de que nós agora temos grandes investimentos que estão a acontecer e vão ter impacto a partir de 2021, 22 ou 23, mas, neste momento, a prioridade são os desafios que mencionei acima”.

Questionada a respeito da instabilidade no centro do país, Graça Machel exortou os órgãos de comunicação social presentes a remeterem a questão aos dirigentes da Renamo. (O.O)

“Não há negociação com Nyusi porque estamos a lutar. Ele está a atacar-me e eu também lhe estou a atacar. Estamos assim. Até alguém vai sentir”. Estas são as palavras de Mariano Nyongo, Presidente da auto-proclamada Junta Militar da Renamo, quando questionado por jornalistas, baseados na cidade da Beira, se estava aberto a conversar com o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, de modo a pôr fim aos ataques que se verificam na zona centro do país, desde Agosto de 2019, e que são atribuídos ao seu grupo militar.

Na entrevista, Nyongo disse que já não tinha nada a conversar com o Presidente da República porque este não respondeu à solicitação feita pela Junta Militar, no sentido de acomodar as suas reclamações.

“Não tenho nada a conversar com Nyusi porque eu queria um Governo, enquanto ambas partes já juntaram as forças (forças residuais da Renamo e Forças de Defesa e Segurança)”, disse Nyongo, acrescentando: “não sou bruto. Só não fui à escola. Se estão acostumados a enganar Dhlakama, eu sou Mariano Nyongo”, sentenciou.

Segundo o Presidente da Junta Militar, a Frelimo “manipulou tudo” o que tinha sido acordado com o antigo Líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que perdeu a vida a 03 de Maio de 2018. Entre os consensos que tinham sido acordados com Dhlakama, recorde-se, estava a integração dos homens da Renamo nas estruturas superiores das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Polícia da República de Moçambique (PRM) e Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), porém, a “perdiz” apenas conseguiu colocar homens na PRM e FADM, havendo ainda um “braço-de-ferro” em relação à integração daqueles homens na secreta moçambicana.

“O que a Frelimo sabia, antes de morrer Dhlakama, é que receberia homens da Renamo para enquadramento e era do conhecimento de cada moçambicano. Sabíamos que homens da Renamo seriam integrados nas FDS; seriam desmobilizados antes das Eleições, mas a Frelimo manipulou tudo. Nyusi não é Presidente da República, em 2020. Isso é violação da vontade da maioria dos moçambicanos”, afirmou Nyongo.

Sendo assim, os jornalistas quiseram saber qual seria a solução para o problema, que “devolveu” o centro do país a um novo ambiente de instabilidade, ao que o homem que lidera o grupo de contestatários do actual Presidente da Renamo, Ossufo Momade, respondeu: “vamos estudar uma solução.  Quando filhos de Israel saíram do Egipto encontraram o Mar Vermelho cheio, mas Deus abriu caminho. Deus vai abrir-nos caminho, como Junta Militar”, garantiu.

Na conversa mantida com os jornalistas, Mariano Nyongo apelou aos empresários estrangeiros a cuidarem das suas empresas, pois, “a Junta Militar está aqui em Moçambique e nunca vai dar espaço ao governo marxista da Frelimo”. Sublinhou ainda que “Moçambique não está bom”.

Nyongo acrescentou não reconhecer os 60 deputados da Renamo que tomaram posse, na manhã desta segunda-feira, alegadamente porque não receberam nenhuma formação da Junta Militar.

“Deixaram os militares no mato a sofrer sem sapato, comida e hoje foram tomar posse. Isso significa que são pessoas que se aproximam da Renamo para explorá-la e mandar os donos para pobreza, enquanto eles enriquecem. A Junta Militar nunca reconhecerá os deputados que tomaram posse”, disse, salientando: “são os mesmos que quando Dhlakama fazia algo estavam com ele, mas na hora do dinheiro abandonavam-no”.

“Queremos liquidar esses homens. Quem foi tomar posse é inimigo da Junta Militar”, disse Mariano Nyongo, defendendo ainda que a Junta Militar “não tem conhecimento de que Filipe Nyusi vai ser Presidente da República em 2020”. (Carta)

Decorreu ontem a cerimónia de investidura dos 250 deputados eleitos a 15 de Outubro de 2019. O evento foi dirigido pelo Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, e contou com a presença de 246 deputados, sendo 180 da Frelimo, 60 da Renamo e seis do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Uma vez que até há dias existia um certo “suspense” em volta da tomada de posse do maior partido na oposição, eis que estes se fizeram presentes na cerimónia de investidura. Em entrevista à “Carta”, tanto José Manteigas, Porta-voz da Renamo, António Muchanga e Ivone Soares, todos deputados nesta legislatura que iniciou, foram unânimes em afirmar que foram tomar posse porque valorizam o voto da população e que tudo farão para que o mesmo seja respeitado.

Para José Manteigas, “a nossa primeira função é representar os cerca de 28 milhões de moçambicanos na casa do povo”. Manteigas disse que os seus pares irão fiscalizar devidamente o Governo neste quinquénio que começa. Questionado pela “Carta” sobre qual seria a estratégia da Renamo nesta legislatura, face à maioria da Frelimo, o nosso interlocutor disse que as estratégias serão implementadas em função dos casos e que, neste momento, não poderia adiantar nada.

Segundo António Muchanga, a Renamo vai representar com dignidade o povo moçambicano, “o povo moçambicano está consciente do que aconteceu. O que aconteceu é que houve roubo, que qualquer um está sujeito”. Usando uma metáfora, Muchanga disse: “se na tua casa aparece um ladrão e descobre teu cofre, rouba 15 milhões, e depois a correr deixa cair cinco, você abandona os 5 milhões porque roubaram a maioria?”. António Muchanga afirmou que as “sobras são de representação do povo moçambicano e por isso temos de dignificar este povo que votou em nós”. Para o deputado, a Renamo vai “representar o povo moçambicano com dignidade e respeito, fiscalizar o governo do dia e denunciar as manobras dilatórias que põem em causa o bem-estar do povo moçambicano”.

Enquanto isso, Ivone Soares, também deputada da Renamo, disse que espera não defraudar as expectativas dos moçambicanos que esperam ser muito bem representados. Para tal, disse, a Renamo irá fiscalizar o governo declarado vencedor e discutir questões que mexem com a população, como os salários que são discutidos sempre no primeiro semestre de cada ano.

Soares disse ainda que a pressão que a sua bancada vai fazer será para que o governo eleito possa cumprir com os planos de governação, garantindo condições de vida para os moçambicanos, como por exemplo na questão da electricidade que, embora seja produzida em Moçambique, não chega a todos os cantos do país, falta de água potável para as comunidades, falta de meios para escoar os produtos agrícolas, entre outros problemas.

Ivone Soares disse que a expectativa da Renamo era de ter maioria para que pudesse aprovar leis que iriam beneficiar os moçambicanos. “Nós vimos o que foram as eleições que acabaram de acontecer, e depois os resultados foram validados pelo Conselho Constitucional (CC) apesar do nosso partido não reconhecer. No entanto, apesar de termos sobrado poucos, o que temos de fazer é garantir que tenhamos muita qualidade”, defendeu a Deputada.

Respondendo uma questão feita pela imprensa, sobre porque decidiram tomar posse, embora não reconhecendo os resultados eleitorais, a deputada voltou a socorrer-se da mesma metáfora usada pelo colega: “se alguém assalta a nossa casa, nós não vamos dizer que o bandido fica com tudo, fica com tudo para si… A postura da Renamo é de proteger aquilo que sobrou. E como os moçambicanos quiseram que a Renamo estivesse aqui representada, e nós somos esta sobra, temos que garantir intervenções com a qualidade que os moçambicanos merecem, e não estarmos a discutir pessoas, mas sim políticas que possam melhorar a qualidade de vida dos moçambicanos”, finalizou. (O.O.)

Duzentos e quarenta e seis dos duzentos e cinquenta deputados eleitos nas últimas eleições gerais de 15 de outubro foram empossados esta segunda-feira (13 de Janeiro) como deputados da Assembleia da República de Moçambique pelas bancadas dos partidos Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Destes, 106 são do sexo feminino, representando um marco na história da legislatura.

A Frelimo terá uma bancada composta por 184 deputados, sendo que 90 são Mulheres e 94 homens, como resultado dos 4.195.072 votos conquistados nas eleições. A Renamo obteve 1.346.009 votos, correspondentes a 60 mandatos, sendo que 16 serão mulheres e 44 homens, e o MDM apenas 251.347, equivalente a seis mandatos, sendo que para este partido não tomou posse nenhuma mulher.

Os resultados validados e proclamados pelo Conselho Constitucional indicam que dos 250 deputados eleitos 138 entram pela primeira vez na Assembleia da República e 112 renovaram os mandatos. A Frelimo tem 107 novos deputados, a Renamo 28 e o MDM três.

No geral, o número de Mulheres aumentou de 37% para 42%, entretanto, nenhuma bancada é chefiada por uma mulher, contrariamente à anterior legislatura, onde a Renamo e Frelimo eram dirigidas por mulheres.

Refira-se que, desde a história da legislatura moçambicana, esta é a primeira vez que o maior número de mulheres toma posse como deputadas.

Eis a lista das mandatárias do povo, por círculo eleitoral:

Niassa

Frelimo: Ana Maria de Lourdes Massengele; Flora Bela das Neves Caetano Meque; Fátima Rais Aly Mpemba; Idalina Felix Nitasse; e Almina Manuel Monteiro Mauride.

Cabo Delgado

Frelimo: Kintheyaro Júlia Mariana Aguacheiro; Ramulata Mahamudo Iraché; Muanaiamo Pinto Massua; Balbina Deolinda Raibo Mateus; Maria Bachir; Laura Maria de Jesus Amadeu; Muanarera Abdala; Maria Isabel Luís da Silva; e Julieta António.

Renamo: Albertina Ilda Lino

Nampula

Frelimo: Margarida Adamugi Talapa; Marquita Alexandre Loforte Jaime; Abdula Tarmamade Abdula; Lucinda Bela das Dores Impitule Malema; Nerina Jone Bustani; Lucília José Manuel Nota Hama; Natércia Mutide Pilima; Virgínia Oreste Kwavateka Gondola; Saripa Trinta Namuira; Elisa Amina Amisse Timóteo; Martinha Januário Benfica; e Fátima Machona Dias.

Renamo: Lúcia Xavier Afate; Abiba Aba; Glória Salvador; Eulália Lourenço Oliveira; Felizarda Clara de Castro; e Maria Anastácia da Costa Xavier.

Zambézia

Frelimo: Alsácia João Chochoma Sartinha; Alice Ana Francisco Xavier Kufa; Deolinda Catarina João Chochoma; Safi Mahomed Reman Gulamo; Lúcia José Madeira; Assia Paulo Cipriano Abudo Ali; Josefa Jacinto Musica; Arlinda Cipriano de Sousa; Zainane Memane Ossumane; Aida Maria Soares Gouveia; Zuria Tuaibo Assumane; e Clarice da Esperança Milato.

Renamo: Viana da Silva Albino Magalhães; Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares; Maria Inês Martins; e Maria Joaquina Júlio Inácio.

Tete

Frelimo: Mércia Licas Castela Viriato; Luísa André Avelino Cuchamano; Ana Antónia Henrique Dimitri; Ângela Catarina Vidigal Fole Marizane; Maria Marta Mateus Fernando; Maria Inês Ntseka; Vitória Dias Diogo; Elvira Pinto Duarte Timana; Joana Anacleto Vasco; Joana Júlia Seifana Mucamba Ravia; e Aureliana Otília Filipe Jamisse.

Renamo: Catarina Olinda Salomão.

Manica

Frelimo: Ana Armando Chapo; Francisca Domingos Tomás; Maria Alice Saiz; Ester Epifânio Plaze; e Carminda da Graça Barata.

Renamo: Maria Angelina Dique Enoque.

Sofala

Frelimo: Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça; Isaura António Júlio; Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta; Lina Francisco Fafetine Ofiço; Hortência Gaurassue Zacarias Magibire de Sousa; Domingas Gonçalves José Ferrão; e Ana Maria Simante.

Renamo: Maria Celeste Mucote Mavungue Cachite

Inhambane

Frelimo: Ana Rita Geremias Sithole; Joaquina Oreste Siliya; e Margarida José Naiete.

Renamo: Gania Aly Abdula Mussagy

Gaza

Frelimo: Conceita Ernesto Xavier Sortane; Nyeleti Brooke Mondlane; Margarida Sebastião Mapandzene Chongo; Ricardina Suia Albano Mazive; Rita Bento Muianga; Lúcia Pedro Mafuiane; Laura Fernanda Souto; Brígida Anita Jorge Mathavele; Henriqueta Fabião Cuna; Mirna Isabel Chibuco; e Glória Ernesto Matuassa.

Maputo Província

Frelimo: Verónica Nataniel Macamo Dhlovo; Carmelita Rita Namashulua; Elcina Eugénio Marindze; Cristina Chelene Manhice Sevene; Isaltina Maria Campioni Biwi; Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira; Valentina Justa Puchar Mtumuke; e Olívia Fernando Matavele.

Renamo: Clementina Francisco Bomba.

Maputo Cidade

Frelimo: Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias; Margarida Manuel Salimo; Flora Enosse José; Catarinha Mário Dimande; e Helena Jacinto Música.

Resto do Mundo

Frelimo: Ivone Sansão Bila

(Marta Afonso)

 “Nem tudo na vida é uma mera coincidência”, assim diz um adágio popular. Foi o que aconteceu no passado dia 28 de Dezembro de 2019 com o Procurador distrital de Matutuíne, Eduardo Tamele, no bairro Mussumbuluco, na Cidade de Matola, Província de Maputo.

De uma fonte do Ministério Público em Maputo (que, entretanto, não quis ser identificada) “Carta” soube, na última quinta-feira, que a detenção do Procurador Distrital de Matutuíne não passou de um mal-entendido. Mesmo assim, essa “detenção” foi referida num comunicado do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique e distribuído para várias instituições e órgãos de comunicação social.

Na entrevista concedida à “Carta”, a fonte autorizada do MP contou que, no passado dia 28 de Dezembro, deu-nos uma versão distinta da da Polícia: o Procurador distrital de Matutuíne foi interpelado por agentes da PRM, tendo na ocasião sido encontrada na sua posse uma arma de fogo do tipo pistola, da marca Norinco, com o número A035858, contendo nove munições no carregador.  Entretanto, na ocasião, Eduardo Tamele não transportava consigo os documentos ou a credencial de posse e uso de armas.

Em seguida, os agentes da PRM encaminharam o Procurador Tamele para uma esquadra sediada no bairro Mussumbuluco, onde o visado explicou a razão da posse da arma, tendo de seguida saído com os agentes e ido buscar os documentos na sua residência. Daí regressou à esquadra onde apresentou os ditos documentos, acreditando, na ocasião, que tudo estava ultrapassado. Estranhamente, o assunto virou manchete do comunicado oficial da PRM, a nível nacional, tendo sido reportado pela “Carta” e sido alvo de “colunas humoristas” de alguns jornais, para além de ter suscitado debates em várias redes sociais.

Curiosamente, a arma de fogo supostamente ilegal que a PRM avançou no seu comunicado oficial da semana finda, foi facultada pela própria polícia em 2017 e o Procurador tem-na usado desde esse ano.  Da fonte, soubemos igualmente que “tudo não passou de uma cabala para linchar a imagem do Procurador Eduardo Tamele, dada a natureza dos assuntos que se encontram sob sua alçada”.

Tamele é visto pelos colegas como um funcionário abnegado. Ele tem sido intransigente face aos desmandos que acontecem nas áreas onde existe caça furtiva e roubo de viaturas (na África do Sul e que, posteriormente, são vendidas em Moçambique). O que acontece é que, aparentemente, os implicados nestas matérias têm protecção de vários agentes policiais e comandantes de certos distritos, havendo por isso todo o interesse em “tramar” Tamele.

Devido a esta “luta” contra as gangs da caça furtiva em Matutuíne e dos roubos de viaturas na África do Sul e Maputo, supostamente envolvendo alguns agentes da polícia, o Procurador Eduardo Tamele caiu nas mãos dos que “mamam nas tetas da ilegalidade em Maputo e tudo fazem para que os grupos que se beneficiam da saga continuem”, revelou a fonte do MP.

De acordo com a fonte, existem corredores em Matutuíne, tentando confundir a opinião pública, alegando que as conhecidas gangs de caça furtiva e de roubo de gado são soltas pela Procuradoria Distrital, quando na verdade essa é uma responsabilidade do Tribunal. (O.O.)

O Presidente da República (AR), Filipe Nyusi, acaba de conferir posse aos deputados da Assembleia da República para a IX Legislatura. Entretanto, salta à vista a ausência de Alberto Niquice, deputado eleito pelo partido Frelimo, pelo círculo eleitoral da província de Gaza, cuja investidura é contestada pelas organizações da sociedade civil.

Para a sessão de investidura fizeram-se presente um total de 247 deputados, sendo 181 da Frelimo, 60 da Renamo e 6 do Movimento Democrático de Moçambique. Entre os ausentes, estava o deputado Alberto Niquice. Todos leram e, posteriormente, assinaram o termo de posse, num acto que foi encabeçado pelo deputado mais velho, no caso Eduardo Nihia, eleito pelo círculo eleitoral de Nampula.

Aberto Niquice, tal como refere o processo 448 da Esquadra Policial de Xai-Xai, na província da Gaza, datado de 23 de Julho de 2019, é acusado de ter violado sexualidade, e na forma continuada, uma menor de 13 anos de idade, entre 2018 e 2019.

As organizações da sociedade civil repudiam a atitude de Alberto Niquice, de no gozo pleno das suas faculdades mentais, ter satisfeito as suas necessidades sexuais com um menor, considerando-o “perverso” e “ premeditado”. (I.B.)