O último tripulante dado como desaparecido na sequência do naufrágio de uma embarcação de resgate em Cabo Delgado, norte de Moçambique, foi encontrado morto na segunda-feira, disse ontem fonte da Administração Marítima de Cabo Delgado.

"Quando o nível das águas baixou, conseguimos ver o corpo. Ele foi encontrado encalhado numa árvore que estava dentro da água", disse Felizardo Marune, da Administração Marítima de Cabo Delgado, citado pela TVM. Trata-se de um marinheiro afeto à Administração Marítima de Cabo Delgado desde 1992 e que possuía vasta experiência, explicou Felizardo Marune.

A embarcação levava oito pessoas e naufragou em 30 de dezembro, quando estava em operações de resgate e assistência de famílias afetadas pelo mau tempo em Cabo Delgado, disse à Lusa a delegada do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) em Cabo Delgado, Elisete da Silva.

Entre os ocupantes, estava o diretor-geral regional do INGC e o administrador do distrito de Quissanga, ambos resgatados com vida no mesmo dia do naufrágio, juntamente com outras quatro pessoas.

Com o corpo recuperado na segunda-feira, confirma-se a morte de duas pessoas neste naufrágio, tendo em conta que um primeiro corpo foi encontrado na semana passada.

Nove distritos da província de Cabo Delgado permanecem isolados há pouco mais de uma semana na sequência do desabamento de uma ponte sobre o rio Montepuez, na Estrada Nacional 380. A travessia agora está a ser feita por embarcações, numa altura em que as autoridades procuram assistir as pessoas afetadas pelo mau tempo, que são estimados em cerca de 10 mil no norte daquela província.

No domingo, o Governo moçambicano anunciou que vai reabilitar, em duas semanas, estradas alternativas que liguem o centro e o norte de Cabo Delgado.

Trata-se dos troços Montepuez e desvio Nguia, que estão debilitados, mas que são alternativas ao ponto interrompido há pouco mais de uma semana na Estrada Nacional 380.

Moçambique emitiu um alerta laranja para todas as províncias do país, como forma de acelerar a mobilização de recursos para a assistência a vítimas e à reposição de danos, tendo em conta que a época chuvosa no país só termina em abril.

Em abril, alguns pontos da província de Cabo Delgado foram atingidos pelo ciclone Kenneth, que causou a morte a 45 pessoas e afetou outras 250 mil. Um mês antes da passagem do Kenneth, o centro de Moçambique foi devastado pelo ciclone Idai, que provocou mais de 600 mortos e afetou cerca de 1,5 milhões de pessoas no centro do país, além de destruir várias infraestruturas.

Entre os meses de novembro e abril, Moçambique é ciclicamente atingido por ventos ciclónicos oriundos do Índico e por cheias com origem nas bacias hidrográficas da África Austral. No total, 714 pessoas morreram durante o período chuvoso em 2018/2019, incluindo 648 vítimas dos ciclones Idai e Kenneth.

Dezassete de Janeiro próximo é o dia marcado para a investidura dos membros das Assembleias Provinciais (AP), eleitos no passado dia 15 de Outubro de 2019. Quem assim determinou foi o Conselho de Ministros (CM), esta terça-feira, reunido na sua trigésima sexta Sessão Ordinária.

Nos termos da Lei nº 6/2019 de 31 de Maio, a Assembleia Provincial deve ser investida até 15 dias após a investidura do Presidente da República. No caso em apreço, a investidura das “novas” APs tem lugar dois dias depois do Presidente eleito, Filipe Nyusi, tomar posse.

Dias antes de tomar posse como Presidente da República, precisamente a 13 de Janeiro, Filipe Nyusi, que vai para o seu segundo mandato, orientará a sessão de investidura dos deputados da Assembleia da República e do respectivo presidente do órgão.

“Assim, o Conselho de Ministros fixa o dia 17 de Janeiro como sendo a data da investidura dos membros da Assembleia provincial”, disse Ana Comoana, porta-voz daquele órgão.

Legislação sobre governação descentralizada

Ainda ontem, o Conselho de Ministro aprovou os decretos respeitantes à operacionalização de toda a legislação sobre a governação descentralizada.

Trata-se do decreto que aprova a Organização e Funcionamento dos Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial. O mesmo tem por objectivo regulamentar e operacionalizar a lei n^o 4/2019 de 31 de Maio, que estabelece o Quadro Geral sobre a Organização e Funcionamento dos Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial.

Este instrumento versa, entre outros, sobre as competências do Governador e do Conselho Executivo Provincial. Em concreto, define toda a estrutura que inclui o gabinete do Governador e todas as direcções provinciais. O decreto define também as regras para a aprovação do quadro de pessoal e as competências para aprovação do estatuto orgânico das direcções provinciais.

No mesmo contexto da descentralização, o CM aprovou o decreto referente à Organização e Funcionamento do Conselho Nacional de Coordenação e do Conselho Provincial de Coordenação ao abrigo das leis 4/2019 e 7/2019 de 31 de Maio, sobre a Organização e Funcionamento dos Órgãos de Governação Descentralizada e de Representação do Estado na província, respectivamente.

A ideia central é estabelecer os mecanismos de articulação entre os Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial e os Sectores de nível Central ou entre os Órgãos de Governação Descentralizada e os Órgãos e Serviços de Representação do Estado na província.

“Em termos de conteúdo geral, este instrumento define o âmbito de aplicação do Conselho de Coordenação Nacional e o Conselho de Coordenação Provincial, estabelece os princípios que devem nortear a articulação: falamos dos princípios de legalidade, respeito mútuo, relativamente às atribuições e limites da actuação de cada um dos órgãos. As áreas específicas de articulação, as competências específicas do Conselho Nacional de Coordenação e do Conselho Provincial de Coordenação, as normas sobre funcionamento destes órgãos e fixa os direitos e deveres dos membros, para além das formalidades dos actos do Conselho Nacional e do Conselho Provincial de Coordenação”, explicou Comoana.

Ainda no âmbito da descentralização, o Governo aprovou o decreto referente à Organização e Funcionamento do Conselho de Coordenação na Cidade de Maputo. O objectivo é estabelecer mecanismos de articulação entre a representação do Estado na cidade de Maputo e o Conselho Municipal nesta mesma cidade.

De entre várias matérias, o decreto prevê as áreas de articulação, a composição do Conselho e as competências do órgão. (Carta)

“Brevemente”. Este é o horizonte temporal estabelecido pelo maior partido da oposição, a Renamo, para pronunciar-se em torno da tomada de posse dos seus deputados na Assembleia da República (AR).

Quem assim assegurou foi José Manteigas, porta-voz do partido, em conversa com a “Carta”, na manhã desta segunda-feira. Manteigas disse ao nosso jornal que o Presidente do Partido, Ossufo Momade, vai “brevemente” emitir um posicionamento público sobre o assunto, tendo recomendado, na sequência, que se aguardasse com a devida “serenidade”.

Na passada sexta-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, convocou a primeira Sessão da Assembleia da República para o próximo dia 13 do presente mês de Janeiro. Na agenda figuram dois pontos: investidura dos deputados e eleição do Presidente da Assembleia da República.

No dia 30 de Dezembro de 2019, Ossufo Momade – naquilo que chamou de comunicação à Nação – declinou abordar com precisão o assunto. Momade escudou-se no argumento de que cabia ao partido Frelimo pronunciar-se em torno do assunto visto que o mesmo “não foi democraticamente eleito”.

De acordo com os resultados validados e proclamados pelo Conselho Constitucional (CC), a Renamo elegeu para a IX legislatura da AR um total 60 deputados. Este número representa uma redução em 29 deputados, se comparado com a VIII legislatura, em que havia conseguido eleger 89 deputados.

As dúvidas em torno da tomada de posse dos deputados da “perdiz” começaram a surgir na esteira da contestação dos resultados saídos das eleições realizadas a 15 de Outubro de 2019, que deram uma folgada vitória à Frelimo e ao seu candidato presidencial.

O partido Renamo diz não se rever nos resultados saídos das urnas e que, revestido pelo mandato que lhe foi conferido pelo povo, vai liderar manifestações à escala nacional com o fito de “repor a verdade eleitoral”.

Importa salientar que nas Eleições Gerais de 2009 e 2014, apesar de contestar os resultados eleitorais e de prometer não comparecer à sessão de investidura dos deputados, a Renamo nunca concretizou tais promessas. Os deputados da Renamo tomaram posse nas duas últimas legislaturas, sendo em 2009 à revelia do então presidente do partido Afonso Dhlakama. (Carta)

A fome está instalada na região do Grande Maputo. A vaga de calor está a comprometer a produção de hortícolas na cintura verde de Maputo e Matola, reduzindo o fornecimento de vários produtos aos mercados destes pontos do país. “Carta” testemunhou esse facto, na manhã desta segunda-feira. Homens e mulheres, adultos e crianças, sofrem debaixo do sol intenso, procurando dar vida ao que resta das suas machambas para poderem ter o que comer e sustentar as suas famílias.

Na zona do Infulene é comum ver-se idosos, crianças e jovens, caminhando longas distâncias para obter água de modo a conseguirem regar as suas machambas. Entretanto, relatos de algumas testemunhas são de cenários críticos. Falam de mais da metade dos agricultores que abandonaram as suas respectivas machambas e optaram por ficar em casa, devido ao calor que tem destruído as hortícolas, tendo de procurar outras fontes de renda para sobreviverem a esta época.

Ester Mudlovo, residente no bairro Luís Cabral, produtora do vale do Infulene, há mais de 15 anos, contou à nossa reportagem que sempre que chega esta época a produtividade é baixa. Ester disse que teve de parar de ir à machamba porque estava a pagar os seus trabalhadores do seu bolso e, no final do mês, grande parte dos seus produtos eram deitados ao lixo, porque não só o calor causa danos às hortícolas, como também existe (nesta época) a mosca branca que come a couve.

Outra senhora, de 39 anos de idade, mãe de quatro filhos, Matilde Gomes, contou à nossa reportagem que o que se produz nas machambas nesta época (mas em quantidades muito reduzidas e com muita insistência) é apenas a couve, pois, no que respeita à alface, esta sai amarela por conta da intensidade do calor.

“Aqui tudo está a queimar. Aqueles que insistem estão a cada dia a colher produtos das machambas apenas para deitar fora. Plantamos a couve, mas somos obrigados a vender a um preço alto mesmo com pouca qualidade. Na época de frio vendemos o canteiro a 300 Meticais, mas agora os preços variam de 700 a 800 Meticais”, lamentou.

Félix Xavier Gomes, 39 anos e pai de cinco filhos, vive apenas da machamba. Considera chocante a situação vivida por muitos produtores na zona de Infulene. “Aqui os únicos que estão a conseguir sobreviver somos nós que temos mais de seis machambas; aqueles que têm uma ou duas estão a passar mal de fome, tudo está a secar. A alface normalmente leva um mês a sair, mas nesta época está a levar mais de dois meses e acaba saindo com um sabor amargo, por levar muito tempo na terra”, explicou.

Segundo Brito Mondlane, produzir no verão não é fácil: é necessário que se faça muito esforço. Sublinha que a alface que se produz não tem qualidade, mas mesmo assim as pessoas têm vendido a 800 ou 1000 Meticais por canteiro, sendo que quando há uma boa produção os preços variam de 200 a 300 Meticais.

Entre as áreas mais críticas que a “Carta” visitou, pudemos constatar que se destacam as que estão mais próximo à fábrica da 2M, visto que devido às chuvas que caíram nos últimos dias, cortou-se uma via que permitia a transitabilidade dos fornecedores de estrume aos agricultores e facilitava que os carros entrassem mais adiante para transportar os revendedores que abastecem as cidades. Testemunhamos também várias machambas sem produtos e, dos vários locais que visitamos, era visível grande parte de hortícolas queimadas.

Refira-se que, no Vale do Infulene, as principais hortícolas produzidas são a alface, a couve e a folha de abóbora.

De acordo com o Presidente da Associação dos Agricultores do Vale do Infulene, Justino Bauque, para além dos danos que os agricultores estão a ter por conta do calor, estes queixam-se do aumento de roubos nas machambas, alto custo dos remédios e das sementes, falta de água, e muita procura e pouca produção.

“Por conta do calor intenso somos obrigados a regar de três a quatro vezes por dia as nossas hortícolas. Entretanto, até os pequenos riachos que temos estão a secar por causa do calor. O rio Umbeluzi que é o que nos abastece nesta área, não está a conseguir produzir água suficiente. Somos obrigados a passar mais tempo cuidando dos produtos para que estes não morram. Outra grande preocupação é o facto de muitos bancos não aceitarem conceder empréstimos para os agricultores porque dizem que fazemos um trabalho de risco e não oferecemos nenhuma garantia”, relatou. (Marta Afonso)

Os ataques armados que recrudesceram nas províncias de Sofala e Manica, desde Agosto de 2019, vêm criando insegurança em alguns locais, como é o caso do Posto Administrativo de Inchope, no Distrito de Gondola, na Província de Manica, obrigando várias famílias a abandonar as suas zonas de origem em busca de segurança e paz.

Para além do drama que as famílias vivem, os petizes em idade escolar é que são as maiores vítimas.

João Tricano, Porta-Voz da Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Manica, disse em entrevista à Rádio Moçambique, difundida esta segunda-feira: “devido ao ambiente que se vive não é seguro que as comunidades permaneçam nos seus locais de origem. E porque as escolas “convivem” com as comunidades, estas não poderão funcionar uma vez que as próprias comunidades não estão lá”.

Mais adiante João Tricano disse que a questão de insegurança levou as pessoas residentes nas referidas zonas a abandonarem-nas em busca de segurança. Tricano afirmou que tudo está a ser feito para que até 31 de Janeiro, os alunos da 1ª a 7ª Classe possam estar inscritos. O Porta-voz disse que, até ao momento, foram inscritos pouco mais de 3 mil alunos dos 5 mil previstos, faltando 2 mil alunos de cinco escolas situadas nas regiões que têm sido alvo de ataques.

Tricano avançou que, no Distrito de Gondola, está prevista a inscrição de 10500 alunos na 1ª Classe, mas que até ao momento foram apenas inscritos 3500 petizes, uma situação que compromete as metas do sector naquele local do país.

Mesmo com o receio existente por parte das populações devido aos ataques, Tricano mostrou-se confiante que as metas do sector em Gondola até à abertura oficial do ano lectivo poderão apresentar melhorias.

De referir que os ataques na zona centro já tiraram dezenas de vidas e provocaram vários feridos principalmente em Manica e Sofala, onde os principais alvos são viaturas de transportes semi-colectivos e das Forças de Defesa e Segurança (FDS). (Carta)

As chuvas que caem há mais de uma semana nas regiões centro e norte do país vão continuar a cair até os próximos dias nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia e Tete, conforme revelou o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), nesta Segunda-feira, 06.

Segundo o INAM, as chuvas poderão ser moderadas a fortes, razão pela qual apelam que sejam estabelecidas medidas de precaução e segurança, uma vez que as chuvas vêm acompanhadas por trovoadas e ventos com rajadas.

De acordo com o INAM, em Cabo Delgado, os distritos a serem atingidos pelo mau tempo são: Balama, Montepuez, Mueda, Namuno e Chiure, enquanto isso, no Niassa serão os distritos de Maúa, Nipepe, Marrupa, Majune e Mecupa. Já em Nampula, prevê-se que a chuva caia em Lalaua, Ribauè, Mogovolas, Mecubúri, Muecate, Rapale, Meconta, Nacarôa, Marrupa, Moma, Larde e Eráti. Por seu turno, na Zambézia serão os distritos de Gilé e Pebane e, em Tete, Zumbo e Marávia.

Entretanto, a situação de inundações em algumas províncias como Zambézia vem criando um rosto de destruições e movimentações, tendo provocado sete mortos e seis feridos entre graves e ligeiros. Só no último fim-de-semana, no Distrito de Namacurra, foram evacuadas 134 famílias residentes na localidade de Forquia para zonas seguras.

Mesmo diante dos apelos das autoridades governamentais, na região da baixa de Lugela, algumas pessoas preferem ficar penduradas em cima de arvores, alegando que depois de baixarem as águas poderão voltar à vida normal, nas suas residências, uma situação que levou a Administradora de Namacurra, Graça Correia, em entrevista à Rádio Moçambique, a exortar as pessoas que se retirem definitivamente para zonas mais seguras, uma vez que a época chuvosa ainda continua.

Graça Correia disse que as crianças e mulheres é que estão a aderir à sensibilização, enquanto os homens preferem ficar pendurados em árvores aguardando que as chuvas cessem.

Esta situação também já levou a Directora-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Augusta Maita, a dizer que aquela instituição irá retirar compulsivamente as famílias que se recusam a deixar as zonas de risco ao largo do rio Licungo. Maita explicou que já foram alocadas oito embarcações de salvamento para atender ao “triste cenário” que se vive nos distritos de Namacurra, Mocuba e Maganja da Costa.

No Distrito da Maganja da Costa, no Posto Administrativo de Nante, mais de 4200 mil pessoas foram afectadas pela intempérie, tendo levado o INGC a transferir 70 famílias, (350 pessoas) para o bairro de reassentamento de Mussaia, localizado no baixo Licungo, em Nante.

Já em Tete, o Porta-voz do INGC, Alex Ângelo, disse que as chuvas intensas que se registam no Malawi irão aumentar o caudal do Revúbuè, o que poderá criar problemas às famílias que vivem próximo ao rio, no distrito de Moatize e na Cidade de Tete. De acordo com a fonte, “todos aqueles que resistirem à evacuação serão levados à barra do Tribunal por desacato às autoridades”.

Em Cabo Delgado, as chuvas já afectaram, até ao momento, 2058 famílias e destruíram totalmente mais de 308 casas. (Carta)