O Tribunal Supremo vai apreciar esta semana o pedido de extradição do cidadão paquistanês, Tanveer Ahmed, também conhecido por Galby, para os Estados Unidos da América. Esta semana, o pedido de Washington foi apreciado em termos administrativos pelo Ministério da Justiça e deverá seguir ainda hoje para o “Supremo”. Uma fonte segura disse que a expectativa é que o Supremo faça a sua apreciação ainda esta semana e tome uma decisão favorável à extradição de Galby para os EUA. 

O paquistanês, detido em Pemba no passado dia 10 de Janeiro depois de ter sido absolvido num caso de tráfico de drogas, já foi transferido da cadeia de Mieze, em Cabo Delgado, para a BO em Maputo. Sua captura após a absolvição teve por base uma solicitação expressa da Justiça americana. Galby é considerado um  barão da droga e actuava em toda zona oriental de África.Era procurado não só em EUA, mas também em diversos países africanos, devido as suas incursões criminosas. (Carta)

Desde que iniciou a época chuvosa no país já morreram pelo menos 50 pessoas devido às descargas atmosféricas, principalmente nas províncias de Manica, Niassa e Zambézia, disse a porta-voz governamental Ana Comoana quando no habitual encontro com os jornalistas falava dos assuntos abordados pelos membros do Conselho de Ministros na sua quinta sessão ordinária desta terça-feira na capital.

De acordo com Comoana, as chuvas que têm caído um pouco por todo o território nacional afectaram 17.271 famílias (cerca de 84.621 pessoas). Estima-se em 72 o número de pessoas que ficaram feridas na sequência das descargas atmosféricas. A porta-voz do Governo referiu também que as chuvas destruíram 7081 casas. Daquele número, 2008 casas ficaram totalmente destruídas, e 8673 ainda estão inundadas nas províncias onde as chuvas prevalecem. Ana Comoana adiantou que com as chuvas ficaram destruídas 18 unidades sanitárias, o mesmo tendo acontecido com 643 salas de aulas. Destacou a criação, pelo Governo, das condições necessárias para prestação de assistência às famílias afectadas pelas chuvas que continuam a cair em certas regiões do território nacional.

Naufrágio em Inhambane

Falou do naufrágio que ocorreu em Inhambane quando um barco que se preparava para efectuar a viagem de travessia Maxixe-capital provincial (cidade de Inhambane) naufragou. A causa do naufrágio, segundo testemunhas, foi o desequilíbrio do barco devido à movimentação desordenada, na sequência do pânico que se gerou, dos pouco mais de 70 passageiros que se encontravam a bordo da embarcação. Os passageiros julgaram tratar-se de um incêndio, uma vez que da parte traseira do barco onde fica o motor começaram a sair faíscas, seguidas de uma pequena explosão. Tomados de pânico, alguns dos passageiros atiraram-se deliberadamente ao mar, alguns deles mesmo sem saber nadar. Segundo dados oficiais, o acidente resultou em sete mortos (três crianças e quatro adultos). Saíram ilesas 39 pessoas, e as restantes foram tratadas num hospital local aos ferimentos contraídos.

Para averiguar as causas do acidente foi criada uma comissão de inquérito, mas o relatório preliminar aponta como principal razão do sucedido a ocorrência de um curto-circuito.(Omardine Omar)

Foi de 12 o número de mortos na sequência de 16 acidentes de viação registados no período entre 09 e 15 deste Fevereiro nas estradas nacionais, de acordo com dados anunciados pelo porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina, durante uma conferência de imprensa realizada esta terça-feira (19) em Maputo.

Os 16 acidentes, na sua maioria provocados por excesso de velocidade, resultaram em 23 feridos graves e 51 ligeiros. Conforme explicou Dina, houve sete atropelamentos carro-peão, seis choques entre carros, um despiste e capotamento, choque carro-motorizada, para além do embate de uma viatura contra um obstáculo fixo.

Na componente de segurança rodoviária, o porta-voz do Comando Geral da PRM disse terem sido fiscalizadas 52.549 viaturas, das quais 4.315 foram multadas, 129 apreendidas. Foram retidos 100 livretes e 268 cartas de condução, detidos 20 automobilistas por condução ilegal, e 16 por tentativa de suborno aos agentes da Polícia Trânsito.

Resultados da fiscalização pública

Na sequência das actividades inerentes à fiscalização pública, foram recolhidas oito armas de fogo, e 313 munições de diversos calibres. Foi feita a detenção de 1.281 indivíduos, dos quais 1.082 por violação de fronteira, nove devido à imigração ilegal, e 190 em conexão com diversos crimes comuns. (Carta)

O filho mais velho do ex-Presidente Armando Guebuza, Ndambi, de 43 anos de idade, detido na tarde de sábado (15) em Maputo, é considerado um “tipo fixe”, “de coração bacana”, que em 2013, quando encaixou (com Teófilo Nhangumele e Bruno Tandane) 50 milhões de USD de subornos da Privinvest, a primeira coisa que fez foi comprar 7 viaturas BMW X5 para amigos e amigas. Ele não se cansava de distribuir dinheiro. Tinha três amigos chegados a quem ofereceu 2 milhões de USD cada. Bruno Tandane, o amicíssimo, teve a fatia de leão dos abonos partilhados.

Ndambi, “simpático e porreiro”, fez diferente do seu irmão mais novo, Mussumbuluko (gémeo da falecida Valentina, assassinada pelo marido, Zófimo Muiuane, em Dezembro de 2016) : ofereceu  dinheiro e património aos amigos; o outro, que também encaixou milhões numa negociata de armas para o Estado, fez dos amigos seus empregados e, quando se zangou com eles, na sequência do vazamento de fotografias comprometedoras onde aparece apreciando armas num fornecedor israelita, acompanhado de Agy Alaué, um operativo do SISE, mandou-os embora.

 O filho “mais fixe” de Guebuza, vivia a grande e à francesa, com viagens frequentes para a própria França, onde chegou a se hospedar na casa de Iskandar Safa, em Nice, nomeadamente quando foi acometido por um problema de saúde. Foi nessa França onde Ndambi deu a ordem final para que o fabricante dos barcos da Ematum, famigerada atuneira que raramente mergulhou seus palangres no mar alto, fosse o estaleiro de Iskandar Safa, a Constructions Mécaniques de Normandie (CMN), em Cherbourg. E neste vilarejo do norte de França, o pai Armando Guebuza, surgiria avalizando politicamente a escolha do filho, numa visita que teve a cumplicidade ainda não escrutinada do antigo presidente francês, François Holland.

Os dois (Guebuza e Holland) pousaram com o mestre do suborno, Iskandar Safa, “the master of the bribes”, conforme descrito no “indictment” americano.  Guebuza “vendia” o argumento da urgência da segurança costeira. Holland dava o seu abraço a uma CMN quase em falência e, portanto, o investimento moçambicano seria uma salvação para a indústria naval francesa e para a manutenção de postos de trabalho em Chergourg (um dia a França deverá ser investigada pelo seu papel neste calote que empobreceu mais os moçambicanos; as responsabilidades morais de Holland deverão ser aferidas). 

Alguns meses antes, Jean Boustani tinha montado toda a trama, através de Teófilo Nhangumele, a quem abordara pela primeira vez em 2011. Nhangumele deixara claro que, para se convencer o poder político local, Boustani tinha de persuadir a Privinvest a acautelar o pagamento de “comissões”. A acusação americana recupera esses contactos iniciais, onde a 11 de Novembro de 2011, Nhangumele escreve o seguinte, num email para o burlão libanês agora detido numa cadeia de Brooklyn: “Para garantir que o projecto tenha luz verde do Chefe do Estado, um pagamento tem de ser acordado antes de chegarmos lá”.

Abordado por Teófilo (que tentara antes envolver o SISE ainda sem a “vontade política comprada” do alto magistrado da nação), o filho de Guebuza levou o sinistro projecto de pesca de atum e segurança costeira ao gabinete mais reluzente da Ponta Vermelha, e recebeu a aprovação paternal que procurava. Com o selo do pai, Ndambi conseguiu a primeira grande façanha galinheira.

Estava desbloqueado o principal entrave, com o “go ahead” de Guebuza.

Dias depois, Jean Boustani (que já era trapaceiro nisto de envolver corruptamente governos africanos em negócios caloteiros usando o mesmo “modus operandis”, recebeu de Nhangumele a indicação de que o Presidente tinha anuído. Os dois tinham já carta branca para tratar com Gregório Leão e António Carlos Rosário, no SISE. A visita de Guebuza a Cherbourg aconteceu a 30 de Setembro de 2013. Ndambi já tinha lá estado, meses antes, com os amigos, fazendo o “procurement” de um negócio que custaria vários milhões ao Estado, o qual devia ter sido feito por agentes do Estado, mas organizado por três amigos (ou mais) sem qualquer vínculo no aparelho estatal. A Privinvest tinha a noção que o negócio envolveria suborno de grande monta. E fechou com os três, Ndambi, Bruno e Teófilo, contratos de fachada, paralelos àqueles que assinaram no âmbito do projecto dos barcos. Desses contratos, os três receberam 50 milhões de USD.

Lembram-se das “50 milhões de galinhas” referidas na acusação do grande júri americano?  Elas foram acordadas por Boustani e Nhangumele, numa troca de e-mails a 28 de Dezembro de 2011. Esse valor inicial, que serviu para “massajar o sistema”, foi repartido entre Ndambi, Teófilo e Tandane. Os três abriram contas bancárias nos Emirados Árabes Unidos, para onde o dinheiro foi canalizado, em porções diminutas. As primeiras transferências que Ndambi recebeu da Privinvest foi de vários milhões de USD.

Mas o galinheiro começou logo a ser frequentado por outros integrantes do círculo restrito do Presidente Guebuza, com seus assessores desfrutando do tacho em gordas verdinhas farturas. E no SISE, a bufaria, encarapuçada em imunidades hoje duvidosas, começara a se encher também de património de origem suja. Ndambi encaixou em várias transferências que, a certa altura, houve um alerta vermelho nos Emirados.

Na planilha de subornos da Privinvest, era preferível que ele desse outro nome para não parecer que estava a "comer" muito (tal como fez Renato Matusse; este, se calhar presumindo-se mais manhoso entregou conta de terceira pessoa, que lhe vendera um apartamento, num ardil de lavagem que parecia mais inteligente, mas não passava de artimanha elementar). Bruno Tandane, mostrou-se logo de peito aberto para receber as somas remanescente. Tandane já havia recebido algumas patinhas do galinheiro, mas, por força das circunstâncias, também Ndambi teve se lhe estender um tacho cheio de pernas...de galinhas. 

A investigação a Ndambi foi sempre uma tarefa hercúlea. No Dubai, através do Embaixador Francisco Cigarro, o acesso à sua informação financeira foi sempre travado. O pessoal da embaixada foi exímio em bloquear os pedidos de informação por parte da justiça moçambicana. O primogénito de Guebuza está agora nas malhas da justiça. Hoje, Ndambi deverá ver ser ouvido pelo juiz de instrução, esperando-se que sobre ele seja também aplicada a mais grave medida de coação, a prisão preventiva. (Marcelo Mosse)

“Não basta prender o ‘peixe miúdo’, nem deve haver intocáveis neste processo”, afirmou o presidente da Renamo, Ossufo Momade, quando através de uma teleconferência a partir da Serra de Gorongosa dava a sua opinião sobre as detenções a que se tem assistido desde a semana finda em Maputo, de indivíduos supostamente implicados no escândalo das “dívidas ocultas”.

Para o líder do maior partido da oposição em Moçambique, todos os envolvidos no calote devem ser recolhidos à cadeia “porque os moçambicanos exigem que a lista daqueles que planearam e executaram o roubo ao Estado Moçambicano deve envolver os graúdos, sem contemplações”.

A não permissão da entrada dos jornalistas nas salas onde os detidos são ouvidos também mereceu uma forte crítica por parte de Ossufo Momade, apesar de ser um imperativo plasmado na lei. “Estamos todos atentos à situação actual do nosso país, onde nos últimos tempos assiste-se a um teatro de prisões e audições até aos sábados, com a imprensa sem poder exercer a sua actividade, sinal grave da falta de credibilidade do sistema de justiça que foi capturado pelo poder político do regime”, afirmou o timoneiro da “perdiz”.

Não interferência do Presidente da República

Nesta fase em que decorre o processo de detenções, no qual poderão estar envolvidos mais membros do partido Frelimo e não só, Momade apelou ao Presidente da República para não interferir. O Presidente da Renamo é de opinião que o partido no poder, liderado por Filipe Nyusi, está fortemente associado aos roubos que ocorreram relacionados com as ‘dívidas ocultas’. Para efeitos de esclarecimento, apelou para não qualquer interferência nos órgãos da justiça e, por conseguinte, que sejam entregues todos os envolvidos.

Devolução dos bens usurpados

Momade também defendeu uma linha de pensamento que começa a ser predominante entre a opinião pública, que é da devolução, pelos envolvidos no caso das ‘dívidas ocultas’, dos bens usurpados. “É preciso que os prevaricadores sejam responsabilizados criminalmente, e que devolvam o dinheiro roubado”, afirmou.

Questionando os passos seguidos pelas estruturas judiciais após as detenções, Momade Ossufo disse que esperava que não servissem apenas para enganar os cerca de 28 milhões de moçambicanos, numa tentativa clara de ‘branquear’ o já obsoleto regime.

Terrorismo em Cabo Delgado

Momade Ossufo manifestou a sua indignação face ao cenário que se vive em Cabo Delgado, sublinhando que as mortes continuam a ocorrer “e o Governo, na pessoa do Ministro da Defesa Nacional, diz que a situação está controlada”. O líder da Renamo questionou se “a situação está controlada quando os cidadãos são assassinados e cortados aos pedaços à luz do dia?” Para Momade, desde há muito tempo que as Forças de Defesa e Segurança mostram-se incapazes e desnorteadas para travar a onda de “terrorismo” em Cabo Delgado. Acrescentou ser urgente que as FDS se concentrem em estratégias e inteligência que contribuam para estancar os actos macabros que estão acontecendo em Cabo Delgado, onde cidadãos indefesos são agredidos. (S.R.)

A Região Metropolitana de Maputo  (Marracuene, Maputo Cidade, Matola e Boane)  tem registado nos últimos cinco anos uma fraca precipitação, com origem nas prolongadas secas na zona sul do país, províncias de Maputo e Gaza em particular. Tal fenómeno voltará a acontecer este ano, o que reduzirá para 80% a capacidade de abastecimento de água à regiäo.

Na opinião dos operadores do sector de águas, Moçambique enfrentou a “pior seca nos últimos 30 anos”. Devido ao reduzido volume do precioso líquido, a empresa Águas da Região de Maputo só consegue distribuir cerca de seis mil metros cúbicos por hora, correspondentes a uma satisfação de 60%, contra os 10 mil metros cúbicos/hora que seriam necessários. Esta quebra foi provocada pela existência de pouca água na bacia do rio Umbeluzi, onde se localiza a barragem dos Pequenos Libombos. Esta infra-estrutura é a principal fonte de abastecimento de água à zona do Grande Maputo.

De acordo com dados ontem tornados públicos em Maputo pelo director geral da empresa Ara-Sul, Hélio Banze, por falta de chuva nos últimos cinco anos a barragem dos Pequenos Libombos não consegue produzir água para um armazenamento acima dos 30%, o que equivale a 110 milhões metros cúbicos para uma albufeira que armazena cerca de 400 milhões cúbicos.

Restrições continuam

Neste momento, a barragem dos Pequenos Libombos tem capacidade para armazenar 82 milhões metros cúbicos. No entanto, para gerir aquela quantidade de água destinada ao abastecimento da Zona Metropolitana nos próximos 12 meses, Hélio Banze diz que “decidimos restringir a satisfação da demanda em 80%”, situação que irá manter-se até ao final da presente época chuvosa que termina em Março próximo.

O gestor da Ara-Sul referiu ainda que terminada a época hidrológica, no próximo mês será feita uma nova avaliação para se decidir sobre as medidas a serem tomadas visando o abastecimento de água nos meses subsequentes.

As restrições e falta de água no Grande Maputo afectam sobretudo os bairros periféricos, como é o caso de Chiango na cidade de Maputo, que mesmo com a rede instalada não tem água. Entre outros bairros atingidos incluem-se Machava e Tsalala na Cidade da Matola.

Facturação sem água

Apesar da falta de água e consequentes restrições, os consumidores abrangidos queixam-se do facto de receberem facturas para pagar mesmo sem terem beneficiado do precioso líquido fornecido pela Águas da Região de Maputo. Sobre essa matéria, o PCA (Presidente do Conselho de Administração) daquela empresa, José Ferrete, pede aos clientes para se dirigirem aos postos de atendimento a fim de informar sobre essa situação, pois só assim o pessoal da Águas da Região de Maputo poderá procurar soluções técnicas. “Só nos casos em que tecnicamente não for possível fornecer água a esses clientes é que nós optamos, como último recurso, por suspender a facturação”, frisou Ferrete.

Face à escassez de água, os operadores do sector apelam à população para o seu uso racional. (Evaristo Chilingue)