“A ajuda não é caridade” disse certa vez um ex-Primeiro-Ministro do Canadá  a propósito da ajuda (externa) concedida pelos países desenvolvidos aos menos desenvolvidos. Lembro-me da citação  sempre que ocorrem animosidades nas relações entre Moçambique-Tanzânia e Moçambique-África do Sul e na (provável) hesitação de Moçambique em pedir/receber a ajuda do exterior para combater o terrorismo.

Acontece que nas relações entre Moçambique e a Tanzânia e sempre que Moçambique toma uma medida  que não seja do agrado da Tanzânia, como foi a  da expulsão de garimpeiros tanzanianos ilegais, os tanzanianos lembram aos moçambicanos  de que estão a ser ingratos, isto tomando em conta a ajuda dada por eles na libertação de Moçambique. E Moçambique, já independente, e por ter ajudado o ANC,  hoje o partido no poder na África do Sul, na sua luta contra o Apartheid, aviva a memória dos sul-africanos sempre que eles, por exemplo, expulsam moçambicanos sob capa de ilegais. Assim, tanto a Tanzânia (em relação a Moçambique)  como Moçambique (em relação a África do Sul) reclamam benefícios ou privilégios eternos por terem sacrificado os respectivos países no quadro da (suposta) ajuda/solidariedade prestada.

Neste diapasão, o acto de pedir/aceitar a ajuda de outros acarreta implicações, e muitas vezes indesejáveis,  que se arrastam por tempo indeterminado. Talvez por isso, e para fechar, este seja um problema/dilema na demora da decisão e/ou efectivação  da ajuda do exterior no combate ao terrorismo em Moçambique.  Aliás, e decorrente da experiência das relações com a Tanzânia e a África do Sul bem como o facto de Moçambique ser um crónico  dependente da ajuda externa,  o alcance de que “A ajuda não é caridade” não é estranha ao país  e é, certamente, do pleno  (e doloroso)  domínio dos decisores da mártir Pérola do Índico.   

PS: Ainda sobre pedir ou não  ajuda,  cito um exemplo de um meu amigo. Este, em tempos e perante um problema pessoal bicudo, recusara a pronta ajuda de um seu primo, alegando de que era preferível  explorar ou esperar  por outras soluções, próprias ou de terceiros (e mais discretas), mesmo que isso acarretasse mais e maior sofrimento,  no lugar de ouvir  do tal  primo e pelo resto da sua vida e de gerações vindouras de que ele o ajudara. Estará ao alcance da Pérola do Índico semelhante e ousada decisão?

Há uns dias, um amigo perguntou-me se eu já tinha feito um teste na internet - denominado de “Prova de Saúde” - que avalia a  qualidade de saúde. Respondi de que não e de que mal sabia da existência de tal teste. Ele passou-me o link e contou-me, bem preocupado, que o resultado dele foi uma pergunta que o questionava se estava vivo. Isto porque dos dados fornecidos e analisados pela aplicação não era possível que ele estivesse vivo. E antes que eu iniciasse o teste, fiquei curioso em saber o tipo de dados solicitados. Imagino que o leitor também esteja curioso e nada melhor, sobretudo em tempos de pandemia,  que aferir a qualidade da nossa saúde.

Por acaso os dados são corriqueiros (nome, idade, habilitações, profissão, hobbies, contactos, endereço, alimentação, segurança, rendimentos, referências, etc), entre os quais destaco os relacionados com a alimentação, segurança e referências que, por coincidência, segundo o meu amigo, possam ter contribuído para o resultado obtido (a possibilidade de ele ser um óbito). Já sensibilizado com os dados, avancei para o teste. E no lugar dos meus dados inseri os de Moçambique. Nome: República de Moçambique; Idade: 45 anos;  Contacto: + 258…; Renda:  400/500USD per capita; Alimentação: Mutxotxo; Segurança: Terroristas e Nyongo; Referências: Idai, Chalane e Eloise.  E bem antes de terminar, a aplicação pergunta se eu  estava numa UCI (Unidade de Cuidados Intensivos). 

Perante o meu repentino silêncio (não respondi) e bem ao fundo (usava auscultadores) ouvi: “Deve ter entrado em coma”. Felizmente, salvo melhor opinião, o país (Moçambique) não se encontra  numa UCI, nem morto e nem em coma. Contudo,  tal não significa que goze de boa saúde e recomenda-se que se, face aos sintomas conhecidos, que  dirija, quanto antes, a uma unidade de saúde mais próxima.

Por alto acompanhei as eleições presidenciais em Portugal, sobretudo os resultados e as reacções à volta. Delas, e não é só destas eleições, retenho, e como um exemplo entre vários,  que ganhar não significa apenas ficar em primeiro lugar e de que ser votado por larga franja da sociedade pode não ser uma boa coisa. Abaixo, e tomando o resultado das eleições portuguesas do passado Domingo, sobretudo o do candidato apoiado pelo partido Chega, recentemente criado, seguem algumas notas.  

Ganhar não significa apenas ficar em primeiro lugar. O candidato apoiado pelo partido Chega, dito da extrema-direita, o ainda líder do partido (ainda porque demitiu-se por ter falhado a meta) ficou em terceiro lugar e a meta era a de ficar em segundo lugar, deixando para trás a candidata do partido PS que acabou ficando em segundo lugar. E mesmo assim, o líder do Chega cantarolou vitória por ter amealhado meio milhão de votos e por ter ainda mais votos que o conjunto dos  ditos partidos da esquerda radical (Bloco de Esquerda e o PCP). Ademais e se estas fossem eleições legislativas, o Chega teria conseguido mais de uma dúzia de deputados contra um (que  por coincidência é o próprio líder)  da actual legislatura.  

Ser votado por larga franja da sociedade pode não ser uma boa coisa.  Isto porque o extraordinário resultado conseguido pelo candidato do partido Chega, e que posiciona este partido como a terceira força política portuguesa (e em ano e meio de existência), está a gerar uma onda de preocupação no status quo  da sociedade portuguesa, sobretudo da  classe política. As razões da preocupação prendem-se com o facto do partido Chega (e do seu líder em particular) ser considerado, entre outros epítetos, de fascista, racista e xenófobo.  Não sei se isto significa que dos portugueses que foram às urnas meio milhão sejam fascistas, racistas e xenófobos.  Pelo grosso da reacção crítica não o são, apenas estão zangados ou contra o curso actual do sistema/regime.  

Dito isto e cá para os meus botões: tendo em mente  que comparo com a Pérola do Índico,  os meus botões não me ajudaram a chegar a nenhum resultado. Aliás, o resultado foi a conclusão de que este tipo de debate continua refém do próprio resultado das eleições, nomeadamente se foram livres, justas e transparentes.  

Quando recebi a notícia de que fecharam o “Takidir” lembrei-me do  Bill Gates e de monumentos. De Bill Gates porque este uma vez disse que se não tivesse abraçado o mundo dos computadores teria optado por vender frangos e de que o resultado teria sido o mesmo: a riqueza.  De monumentos  porque considero o “Takidir” um património histórico da cidade e quiçá do país. Infelizmente o Bill Gates não disse se com a alternativa ele  teria  enriquecido fora dos EUA, especificamente em  Moçambique.

De toda maneira, existem empresários  em Moçambique, incluindo os do “Takidir”,  que se dedicam ao negócio do frango. Serão ricos? Não sei, pelo menos, salvo melhor informação,  nunca o disseram, nem em privado (para os que conheço) e nem em público (também para os que conheço e não só). Aliás, “O segredo é a alma do negócio” já diz o ditado. Porventura, e avaliando as razões do fecho do “Takidir”,  alguém conhece as condições higiénicas em que são produzidos os computadores do Bill Gates? Por outro lado, e salvaguardando a ideia  de que o “Takidir”  é um  património histórico da cidade,  entendo de que o seu encerramento carecia de um  outro tipo de protocolo. E como? No mínimo que fosse  feita uma consulta pública aos munícipes  consumidores do seu frango. Na verdade, e diante das últimas medidas de combate à Covid-19, o “Takidir” já se encontrava  “fora do jogo” por conta do seu  horário de ponta (das 8 da noite às 6/7 da manhã) que casa com o do fecho da restauração. E isto -   atirar sobre um estatelado -  não é justo  e nem é  ético.

Contudo e para concluir: o Bill Gates ficou por explicar  em detalhe o processo  de enriquecimento com a venda de frangos e a um preço concorrencial. E o INAE, a entidade competente e que exarou o fecho do “Takidir”,   terá que explicar se a imundície (e os negócios)  na Lixeira do Hulene - um outro monumento da cidade – não justificaria também uma visita  e ao seu imediato e irreversível  encerramento.

Para os que apreciam conversas de café sabem que é bem normal que apareçam por lá algumas figuras que são apelidadas de inconvenientes salvo melhor qualificação. Entre as várias categorias de inconvenientes falo dos da espécie que arrasta a conversa para a propria brasa,  embaraçando o sossego dos demais ou de parte destes. A inconveniência reside no conteúdo e no tom alto da fala.  Também sabem  que uma das formas para debelar esta espécie passa por pedir ao garçom  que o abasteça. A fórmula é simples: enquanto ele estiver convenientemente abastecido é o mesmo que abatido ou que  no mínimo o conteúdo e o tom da fala passassem para o campo romântico.    

Contudo, nem sempre a estratégia de abastecimento funciona para debelar um dito inconveniente dos salões de café, pois este, o dito inconveniente,  pode até pertencer a uma estirpe resiliente e o efeito da estratégia sair pela culatra, ou seja: quanto mais abastecido, mas desprendido. Perante o aguçar da inconveniência, aos afectados restam apenas duas saídas:  a mudança de café ou de estratégia.  Tirei a dúvida este final de semana. Estava, entre amigos, num afamado café da cidade. E lá também estava um dito inconveniente e em plenas funções.  Depois de algum tempo alguém pediu a um dos garçons que deixasse um cálice (de vinho amargo) na mesa dele. Uns minutos depois, e bem audível, ouviu-se: “Garçom, afasta de mim este cálice”. (já ouvi algures uma  frase parecida).

Era o dito  inconveniente. Em diante ele passou  a ser conhecido por poeta, pois ocupava o seu dia em salões de café declamando poesias (decifráveis para poucos) que dizia, e com euforia, serem da sua autoria.  E pelo jeito que as coisas andam - por conta da vaga de salões de café em tempos de pandemias – a previsão aponta ( e a História confirma) para a chegada de uma vaga de poetas. Oxalá, e para fechar, que esta vaga também não paute  pela súbita ausência tal como a da pomposamente anunciada vaga de calor da passada quarta-feira.   

Na virada do ano pensei no Estado moçambicano em 2021, sobretudo na sobrevivência ou resiliência dos elementos que compõem um Estado: Território, Povo e Poder Político/Soberania. Cogitei sobre cada um deles e no final uma pergunta ficou no ar:  o que será destes elementos na Pérola do Índico em finais de 2021?

Na esteira da cogitação lembrei-me que na primeira década do século em curso participei em vários tipos de eventos cujo objecto era o combate à pobreza ou mesmo o desenvolvimento do país. A dado momento não me revia nos propósitos dos planos em debate por achar que não eram os mais correctos para o que o país precisava. Entendia eu que o principal objectivo passava por “Organizar o Estado”  e não o de reduzir/eliminar  a pobreza ou o de  crescer o país de x para y. Na altura partilhei esta ideia com uma amiga que tratou logo de discordar e no lugar propôs que  “Organizar as pessoas”  é que deveria ser o objectivo. Na defesa do seu argumento ainda alinhou uma série de altos  dirigentes como exemplos de que antes de organizemos o Estado devíamos organizar as pessoas.  Foi difícil não concordar.

Hoje, decorridos mais de 10 anos da conversa,  acabei ligando para a citada amiga  afim de  partilhar a minha  inquietação, a que ficara no ar acima. Mal eu terminara a contextualização e a decorrente inquietação,  ela perguntou: “Já habemus pessoas?” Certamente uma outra pergunta que fica no ar. De toda maneira, e para terminar, tal como a maioria de nós recebeu um “votos de próspero 2021”,  vai o meu  “Próspero 2021 Estado Moçambicano”. 

“O que me preocupa não é o grito em torno do que será feito com o  Fundo Soberano (FS), mas sim o silêncio sobre as suas fontes de financiamento”. Volto a esta frase, mas antes um lembrete: na novela brasileira “O Bem Amado”, o perfeito Odorico Paraguaçu atribuía ao poeta Rui Barbosa algumas das suas eloquentes frases. Questionado sobre a  autenticidade de uma delas, o  Odorico  respondeu: “Se o Rui Barbosa não disse, devia ter dito”. O mesmo com a frase acima: se Martin Luther King ou uma outra figura mundial não disse, devia ter dito”. 

A citação é a propósito da auscultação em curso sobre o FS. Ao que parece, o FS é uma resposta para alojar e distribuir a (excedente) verba do gás de Palma e não só (rubis, grafite, etc), tendo a diversidade das fontes sido até teor de  uma recente observação do presidente da República na cidade da Beira, aquando da inauguração do edifício do Banco de Moçambique, a instituição na liderança da proposta e debate sobre o FS. E ainda a propósito: “Por acaso já houve uma auscultação sobre as fontes de financiamento do FS? Quiçá, por aqui fosse um caminho a considerar, lembrando, à luz da citação,  que não é só o ponto de chegada (destino)  do dinheiro  que preocupa, mas sim, e sobretudo,  o seu ponto de partida (origem) e este pode até não ser soberano, atendendo que o país não controle o negócio, e nem saudável, atendendo, por exemplo, a certas  circunstâncias do processo de exploração/produção como as de guerras e de violação dos direitos humanos, tal o caso do mundialmente famoso  “diamantes de sangue”, e ainda de políticas (fiscais, laborais, etc)  prejudiciais ao país.

E  longe de qualquer analogia (tipo “gás de sangue”), e bem  para concluir, urge que se traga  à mesa do debate as fontes de financiamento do FS, e do desenvolvimento em geral, e ainda, e é imprescindível, a necessidade de  aferir quão soberanas e saudáveis  elas são sob pena do FS ser, a partida, um fundo com um fundo falso e problemático. De contráio, e também dizia o citado perfeito: “Em cavalo manso todo o mundo monta”. E já agora: caso o perfeito Odorico Paraguaçu não tenha o dito, que tivesse dito.

Uma boa parte das celebrações  do meu aniversário não estive presente. O motivo é simples: foram celebrações-surpresa, incluindo a ausência do aniversariante. Todavia, com ou sem a minha presença ( o aniversariante), a festa ou o corte de bolo acontecia. Lembro-me disto a propósito da celebração dos 30 anos do multipartidarismo em Moçambique cuja arena  principal, o  aniversariante-mor, o Parlamento, que há 30 anos  aprovou a constituição democrática e a posterior  os subsequentes actos afins,  esteve ausente ou não teve a presença merecida quer nas celebrações promovidas por terceiros quer,  e não me consta, em iniciativas por si organizadas. A condução da celebração aparentou mais do Governo em  parceria com Organizações da  Sociedade Civil (OSC) e algum destaque presencial, tipo “pendura”,  do Conselho Constitucional.

Contei a um amigo esta constatação. Este não me pareceu surpreendido e até disse que não esperava tanto, pois o Parlamento foi sempre o parente frágil/pobre da nova ordem democrática saída da constituição de 1990.  Ele defende, e eu concordo, que o Parlamento, a nossa Assembleia da República, não  ocupa o espaço que merece no xadrez político e de desenvolvimento de Moçambique. Para o dito amigo e cito:  “O que seria um espaço para o confronto de ideias/propostas,  o nosso Parlamento não  passa de um local de conforto para o Governo e de local de aulas promovidas pela sociedade civil”.  Para ele, e a justificar a condução  da celebração dos 30 anos por parte do Governo e OSC, tal explica-se porque “são os beneficiários históricos da fragilidade do Parlamento, pois facilita a aprovação da agenda do Governo e cria oportunidades para as OSC  desenvolverem  os seus projectos  de capacitação”. Na senda,  e em jeito de conclusão, soou o alarme: a ausência do Parlamento é extensiva aos 30 anos (na verdade, em termos efectivos, são 25 anos, contados a partir de 1995, o ano do início do funcionamento do Parlamento multipartidário).  

E na sequência conclusiva, e desta, para fechar,  voltando às celebrações do  meu aniversário: a minha ausência nunca fora motivo para cancelamento ou adiamento da celebração. No mesmo diapasão: será que cola celebrar a democracia/o multipartidarismo sem o Parlamento? No mínimo, é par(a)lamentar!

Imagine  a seguinte notícia: “Correm rumores citadinos de que um grupo de cidadãos, entre jornalistas, académicos, ONGs e destas os respectivos beneficiários de projectos de promoção da cidadania, deu recentemente entrada um processo judicial contra a constituição. O grupo acusa o documento mãe  de alta traição e de autoria moral do grosso das sevícias de que foram e são vítimas desde que a constituição democrática veio à luz do dia aos 30 de Novembro de 1990, passam 30 anos”.

Ainda o seguimento da notícia: “O  grupo, alega que os seus membros, e não só,  estimulados e supostamente protegidos pela constituição democrática, aplicaram-se à fundo no exercício dos direitos de expressão e informação; os de liberdade de reunião e de manifestação; e os de liberdade de associação, mas que tais direitos não passa(va)m de uma armadilha, conforme é atestado quando avaliado o resultado, sobretudo o número de vítimas  por força do apego zeloso e exemplar cumprimento da constituição”.

Ainda a notícia: “No entanto, o grupo, popularmente conhecido por “-30”, pondera retirar o processo caso o resultado de um parecer jurídico, solicitado a um causídico renomado da praça, confirme que o que está consagrado na constituição é sagrado e sendo assim - uma vez sagrado - não se move”.

E já a fechar, imagine o seguinte  parecer do douto causídico: a constituição é sagrada e intocável. O cidadão que se dê por satisfeito em poder contemplar a sensual e monumental beleza dos seus artigos, desde os mais vistosos aos mais íntimos.