Os Estados nunca estão completamente em paz, e nunca devem assumir que o estejam, tanto é que se afirma que a paz não passa de um intervalo entre duas guerras, justificando, por isso, a necessidade constante de Defesa. E porque a Defesa, sobretudo a de rechaçar hostilidades e proporcionar a segurança territorial e do cidadão, é uma prioridade de qualquer Estado que se preze, exige, em princípio, que o cidadão seja envolvido na respeitante estratégia nacional de Defesa quer na sua execução quer na sua reflexão, sendo esta, igualmente, uma sagrada e honrosa forma de cidadania.

Ora, em linha com o dito e em jeito de estímulo para outras e profundas reflexões por entendidos e não só, inicio a minha e curta reflexão, debruçando à superfície sobre algumas pendências (da Defesa) da independência (celebração à porta) tais como o domínio efectivo do território nacional; o tamanho (e tipo) das Forças Armadas; o anel de segurança fronteiriço; a capacidade e sustentabilidade das Forças Armadas; e o interesse nacional. Por último, e por força acrescida do actual quadro de hostilidades que assolam o país, encerro com a perene necessidade de mudança e afirmação das políticas públicas nacionais na resolução destas e outras pendências que minam a segurança territorial e a do cidadão.

Sobre a pendência do domínio efectivo do território chamado Moçambique, Portugal, o país colonizador, passou o poder, às novas autoridades de Moçambique independente, sem que antes o tivesse efectivamente ocupado. Depois da independência não se consta uma forte determinação do Estado moçambicano nesse sentido e por isso, quanto a conquista total e completa da independência, é válido o questionamento se a independência foi ou não traduzida na posse e controle de cada centímetro de Moçambique. Deste modo, conferir as estratégias de ordem militar e civil que o poder colonial desenvolvia ou previa desenvolver é crucial e um bom começo para uma reflexão. 

Quanto ao tamanho das Forças Armadas, uma pendência que decorre do AGP (Acordo Geral de Paz) de 1992, que, em tempos de multipartidarismo, impunha a formação de novas Forças Armadas de 30 mil efectivos, sendo 15 mil de cada uma das duas partes signatárias é um assunto que já foi motivo de acesos debates cujo cerne – o efectivo e o respectivo preenchimento – carecera que se soubesse antes que tipo de Forças Armadas, afinal, se tratava. Uma reflexão adiada, mas do debate ficara a deixa, por exemplo, de que um território tão vasto e com as características geográficas de Moçambique a sua primeira linha de Defesa de não podia e nem devia ser o Exército (forças terrestres).

No que concerne ao anel de segurança fronteiriço e para melhor percepção  se avançam  dois exemplos. O primeiro aponta que do lado da fronteira moçambicana, o anel de segurança da estratégia de Defesa da África do Sul e sobre o qual (supostamente) decorrem simulações de segurança, prolonga-se até ao distrito de Vilanculos (Inhambane), mormente o Oceano Índico. O segundo que cita o então e falecido Presidente francês Jacques Chirac, lembrando às autoridades moçambicanas de que a fronteira de Moçambique à leste era a França e não o Oceano Índico. Dois exemplos, uma pergunta: as fronteiras de defesa estratégica de Moçambique são, porventura, coincidentes com as dos limites geográficos?

É expectável que as Forças Armadas de qualquer Estado tenham a devida preparação, prontidão e em plantão. Nesta linha, fora as simulações e operações reais de guerra, elas participam, além-fronteiras, em situações de assistência em casos de calamidades naturais, operações de paz e similares cuja intervenção constitui uma oportunidade de demonstração de forças. Decerto um ponto pendente e para reflexão, começando pela capacidade de operação e sustentabilidade doméstica das Forças Armadas moçambicanas cujos desafios e do país, em geral, e uma vez que as Forças Armadas demandam uma série produtos e serviços, em qualidade e quantidade, e com proveito para a economia nacional, deviam impulsionar e depender de uma robusta e crescente indústria nacional.   

Decorrente das linhas precedentes, um outro ponto é o interesse nacional cujas Forças Armadas constituem uma das guardiãs, sobretudo no concerto das nações. Em Moçambique, incluindo no seio dos principais órgãos de gestão do Estado, não se sabe até que ponto existe um consenso ou mesmo um conhecimento sobre o interesse nacional, enquanto conceito e enquanto conteúdo do Estado moçambicano. A sua reflexão ainda impõe-se por ser um factor estratégico de mobilização da sociedade quer para a Defesa do Estado quer para o seu próprio desenvolvimento económico e social. 

A Defesa, nas últimas décadas, nunca foi uma prioridade de investimento, em parte, entre outros, por culpa de certos condicionalismos de prescrições no quadro da ajuda externa aos países pobres, incluindo Moçambique, abraços com sérios problemas de financiamento das suas despesas. Hoje, diante de uma nova, complexa e difusa conjuntura quer a do sistema internacional quer a interna de muitos dos Estados receptores da ajuda, tal situação – falta de investimento na Defesa - já não faz sentido, se é que algum dia o fez. Ademais, e em tempos de instabilidade nacional e com incidência para os conflitos nas zonas centro e norte de Moçambique, do que valem os esforços e a esperança de desenvolvimento se num piscar de olhos as conquistas podem descambar?

Certamente, concluindo e sem esgotar, urge que se priorize e se invista na Defesa. Nesta perspectiva, corrobora o pronunciamento recente do titular da pasta de economia e finanças de Moçambique que, sobre o qual, é passível, e muito bem, de ser encarado como um sinal de uma nova abordagem em matéria de políticas públicas, tendo a Defesa, por exemplo, como um factor que aglutine valências, restando ao Estado, para que isso aconteça, fazer o que lhe compete. E uma das coisas, e imprescindível, sobre a Defesa, é a sua abertura ao debate com a sociedade e disso, em conjunto, as partes possam de forma contínua, larga e profunda, reflectir as listadas e outras pendências e desafios cujo resultado combine discurso (persuasão) e pulso militar (dissuasão). A metade – apenas o discurso - é dispensável para os desígnios da independência de Moçambique.

P.S: Faz amanhã, 27 de Maio, 52 semanas desde a publicação do meu primeiro texto neste jornal. Um impulso para um depoimento em jeito de homenagem pelos 90 anos de Marcelino dos Santos (Por onde andas Kalungano?) foi o rastilho para os que se seguiram. Hoje publico o 64º texto. No mês de Junho farei uma pausa, tendo apenas programado duas publicações e por ocasião dos festejos de Eduardo Mondlane (20 de Junho) e da independência de Moçambique (25 de Junho). De forma regular/semanal, voltarei na primeira semana de Julho e no primeiro texto a devida nota sobre o que se espera nas 52 semanas seguintes. Um abraço e até já.

Depois da pouca animadora comunicação presidencial de balanço quinzenal da prorrogação do estado de emergência e findos, dentro de poucos dias, os 30 previstos no âmbito da contenção da Covid-19, proponho que a Frelimo entre em quarentena para salvar o país. A proposta é baseada nos termos e condições que fazem da Frelimo a maior e a mais vibrante instituição moçambicana e também em argumentos da oposição. Acolho que só com a Frelimo o futuro será sempre melhor e não vejo, de certeza, a Covid-19, uma gripe até então desconhecida, a alterar o curso da sua epopeica História (e sem fim) na arte de bem cuidar do povo moçambicano.  

A Frelimo é um partido cinquentenário e movimenta perto de 4 milhões de membros em todo o território nacional. Segundo a própria Frelimo, os seus membros e para citar algumas qualidades,  são altamente  disciplinados, possuem  consciência de responsabilidade perante si, perante o Partido e o Estado e ainda possuem  um espírito de sacrifício no cumprimento das decisões que são  tomadas. Por sua vez, regra geral, a oposição acusa a Frelimo  de domínio e usurpação  a seu favor de todos os recursos e oportunidades do,  gerados e concedidos ao  Estado. 

É na senda das virtudes enunciadas pela Frelimo e pela oposição que deposito as mais profundas esperanças no combate contra a Covid-19, pois quem é de facto (e gravata) isso tudo e que dependa disso tudo não pode, racionalmente, deixar que o país seja abalado por uma gripe. E é no espírito e letra dos mais altos e nobres valores da Frelimo, da sua inquestionável responsabilidade e da sua capacidade de resposta aos anseios do povo moçambicano que decorre a proposta de quarentena da Frelimo e como uma alternativa aos fracos resultados da implementação do estado de emergência no combate à Covid-19.

A quarentena teria início no próximo dia 01 de Junho do ano corrente e por 14 dias, em tempo - para o sossego das hostes - das celebrações dos 45 anos de independência. A questão agora é a de se saber como o país sobreviveria nesses 14 dias de quarentena da Frelimo. E a fazer jus de que o Partido movimenta perto de 4 milhões de membros acredito que arraste, incluindo familiares directos, perto ou mais da metade da população moçambicana. E ainda, dando crédito à oposição, de que a Frelimo domina tudo, logo tudo estará fechado.

Imagino nas vésperas da entrada em vigor da quarentena. E para o efeito, tomo de empréstimo as palavras de Severino Ngoenha, filósofo e professor moçambicano, que certa vez contara, que no dia em que os escravos afro-americanos receberam a notícia de que a escravatura fora abolida e dentre um grupo de mais velhos, que se juntara a parte, um deles lembrara: “ O que a liberdade comporta como responsabilidade”. A partir desse dia questões básicas como a de que como iriam se alimentar vieram à superfície, atendendo que estavam habituados a comer do que lhes era provido na Senzala. Por analogia: o que a quarentena da Frelimo implicaria como responsabilidade para os que delas (a quarentena e a Frelimo) ficassem livres? Cada um que tire as suas conclusões.

E a propósito, para terminar, o Presidente da República (PR), no seu balanço quinzenal, praticamente que ameaçou recorrer ao temível 4º nível (o “lockdown”) em caso de manutenção generalizado do fraco cumprimento das medidas anunciadas. Tenho sérias dúvidas da eficácia desta ameaça. Entretanto, caso seja essa a ideia – o da ameaça – aconselho que da próxima vez, o PR, no lugar do ““lockdown”, e na sua qualidade de presidente da Frelimo, ameace recorrer à quarentena da Frelimo.

O acto de cumprir uma recomendação e o de abrir uma encomenda são da alçada do destinatário. Este é livre de decidir se cumpre ou não uma recomendação e se abre ou não uma encomenda. Por conta disto e quando se trate de entidades públicas é aconselhável o resguardo de expectativas quanto ao cumprimento de recomendações de relatórios oficiais. Um exemplo: o relatório geral das contas públicas nacionais, adiante laudo médico, sempre prescreve recomendações e o executivo continuamente estupra-as. Um vício que preocupa a sociedade e é também par(a)lamentar.

Foi assim na semana passada. O laudo médico foi levado à polícia par(a)lamentar. Da perícia, depreende-se de que houve, mais uma vez, um delito. Desta vez, fora as escoriações de anteriores estupros e por sarar, o corpo apresentava queimaduras de nível 4. E a propósito, um reformado par(a)lamentar foi chamado a tecer algumas observações sobre a contínua e abominável violação. Este, fazendo jus da sua experiência, disse aos prantos de que já não se estava perante a figura de “espontânea vontade” mas a de “deliberada vontade”. Ainda disse que o assunto “fora grave é desagradável” e que o autor carregava nas costas outros delitos similares, levando-o a concluir que tal comportamento é compatível com a “delinquência por tendência”. 

Do enredo as recomendações para Boris Johnson, Primeiro-Ministro (PM) inglês. Por ser inglês e PM, preenche convenientemente o lugar da famosa expressão “Para inglês ver” que significa algo feito apenas para preservar as aparências. Não seria também o caso das recomendações do relatório das contas públicas? Também, por estes dias e por mais que o Boris Johnson quisesse ver, não lhe sobraria tempo por estar em recuperação da recente enfermidade viral que lhe apoquentara e ainda andar ocupadíssimo na gestão pública da pandémica Covid-19, a responsável da moléstia do PM inglês.

Por outra e para terminar: a expressão “Para inglês ver” remonta aos tempos da abolição da escravatura, sobretudo, em referência de esclavagistas que a fingiam cumprir, temendo sanções da Inglaterra que, na altura, era a principal potência (e polícia) mundial e quem financiava o grosso do comércio internacional. E em tempos de moderna democracia para quem se aparenta? Para os que financiam ou para os que definham? O laudo médico não diz, mas aparenta que a conta sobra para o último.

Não consegui até aqui que o Presidente da República (PR) tomasse alguma decisão dentro das minhas expectativas. Conclui que a culpa é minha por não agir em tempo útil e a não recorrer ao ponto fraco do PR: o futebol. Aliás, melhor do que ninguém, o pessoal do futebol usa, até a exaustação, esta fragilidade emocional do PR. É anual, e com requintes a roçar à chantagem, assistir dirigentes do futebol a vociferarem ameaças do tipo “Se não há dinheiro, o Moçambola não arranca” ou “Se não entrar X até ao dia Y, seremos obrigados a interromper a prova”. Dito e feito: segundos depois o PR, tal bombeiro, entra em cena e com a ajuda de um seu pupilo que, pelos vistos, entende, e muito bem, de (a)pagar incêndios.

Por estes dias de quarentena em que me encontro a escrever uma proposta de governação pós-pandemia farei o uso dessa fraqueza. E como o adjunto do PR, o Primeiro-Ministro (PM), é também um aficionado de futebol será uma grande jogada de mestre. A ideia é simples e passa por montar a estrutura do Governo como se fosse uma equipe de futebol. Os Jogadores (guarda-redes, defesas, meio-campistas e avançados) serão os sectores, aglutinados por objecto e afinidades e ainda por objectivos e estratégia de jogo/governação. A equipe técnica será composta por um treinador, o adjunto e o preparador-físico.   

A equipe. O treinador será o PR, o PM o seu adjunto e o sector da Saúde o preparador-físico. Com base no clássico sistema táctico 4X4X2 a proposta do “11 nacional” é a seguinte: Guarda-redes e capitão (1. Economia e Finanças); Defesas ( 2. Terra, Mar e Ambiente; 3. Negócios Estrangeiros e Cooperação, 4. Defesa, Segurança e Justiça, e 5. Administração Estatal e Função Pública);  Meio-Campo (6. Agricultura e Desenvolvimento Rural, 7.Infra-estruturas, Transportes e  Comunicações, 8. Recursos Minerais e Energia, 9. Educação, Tecnologia e Inovação); e Avançados (10. Turismo, Cultura e Desporto, 11. Indústria e Comércio). 

A opção “Economia e Finanças” para guarda-redes e capitã, justifica-se porque assegura uma melhor leitura de jogo e ainda para capitanear o combate contra recorrentes autogolos. A defensiva é justificada pela própria característica dos jogadores que são pujantes sectores-chave na afirmação do Estado moçambicano quer da soberania quer da integridade territorial. O meio-campo, justifica-se por ser composto de jogadores com talento natural e sobre os quais recaem responsabilidades na criação de condições para alimentar o sector ofensivo. E por último, os avançados, apurados pelo facto de a sociedade depositar neles a solução para inverter a crónica situação de baixa performance e de maus resultados da equipe.

O  que o leitor  acha? O PR topará a ideia? Já imagino as variações da disposição dos jogadores. Por exemplo, no actual contexto em que se encontra o país (pandemia, insurgentes, Renamo-Nhongo), aposto que o PR optaria por uma estratégia e táctica muito mais defensiva ao que é proposto. Uma vez ultrapassado o contexto actual o sistema será mais ofensivo e sem descurar, claro, o sector defensivo. A bola rola do lado do PR.

E do PR, fazendo jus ao seu conhecimento e a sua desmedida paixão pelo futebol, espero que tome uma decisão em defesa da unidade nacional como o tem feito em socorro repetido ao futebol. Assim, nada melhor, encorajador e desafiante que o recurso ao futebol como metodologia de estruturação do Governo e de escolha do “11 nacional” e daí a equipe melhore o desempenho e produza bons resultados em tempos da Liga (mandato) pós-pandemia.

PS: A proposta apresentada, uma vez aceite e aprovada pelo PR, fora as vantagens, também fará vítimas, destacando os habituais analistas políticos/económicos. Estes serão substituídos pelos comentadores desportivos, ora em situação de “desemprego retórico” ou de defeso forçado por conta da pandemia Covid-19 que impôs a paragem sine-die do desporto, em particular do futebol.

No final da II Guerra Mundial, numa reunião a propósito do futuro da Alemanha derrotada, Josef stalin, o líder soviético/russo, questionou aos seus homólogos, britânico e americano, de que Alemanha se tratava, pois, para ele, a Alemanha, do final da guerra, não passava de uma mera noção geográfica. Depois de um puxa-puxa, os três líderes, das potências vencedoras, acordaram de que que se tratava da Alemanha do dia anterior em que iniciara a guerra. E para o caso, o dia 31 de Agosto de 1939. Vêem-me o episódio, a reboque dos apelos ao regresso à normalidade face a anormalidade à volta da COVID-19. E à moda de Stalin, pergunto: de que normalidade é tratada? Ou ainda: qual é a data referência? 

Para o mundo, o que significa o regresso à normalidade? Será a normalidade da data anterior à declaração da COVID-19 como uma pandemia global? Ou a da data anterior ao reconhecimento da China que a COVID-19 existe? Ou ainda a da data anterior ao diagnóstico do primeiro caso na América? E em Moçambique? Serão as mesmas ou outras datas como a anterior ao início do estado de emergência ou a anterior ao anúncio das medidas iniciais contra a COVID-19? Até ao momento, ainda não ouvi, quer globalmente quer localmente, sobre a data da normalidade que se quer retomada. Contudo, é estranho que se queira o regresso ao passado. Terá o mundo deitado a máxima milenar de que para a frente é que o caminho? E, em Moçambique, a máxima “Avança não há recua” terá sido revogada? Não sei, não!

E para si? A normalidade devia ser considerada a partir de quando? E, a propósito da pergunta, fiz alguns telefonemas (na normalidade teria ido ao bar) sobre a data de regresso à normalidade. Eis algumas das respostas: “A data anterior ao meu casamento”; “A data anterior à criação da FRELIMO”; “A data anterior à indicação de Armando Guebuza para candidato presidencial da Frelimo”; “A data anterior ao primeiro ataque dos insurgentes”; “A data anterior à criação da Renamo”; “A data anterior ao fim da venda informal na via pública” e por ai em diante e cada um com a sua própria data de referência.

Todavia, na pós-pandemia, se o regresso à normalidade (do passado), a dita reabertura, for o entendimento mundial, então, o mundo não passará de uma mera noção geográfica que exigirá um pacto mundial para uma reabertura, mas que seja virada para o futuro. Assim foi com a Alemanha, no final da guerra, em 1945: desta não emergiu a Alemanha anterior ao dia 01 de Setembro de 1939, a data do início da II Guerra Mundial. Do mesmo jeito: o mundo pós-pandemia da COVID-19 não pode ser igual ao mundo anterior à pandemia (a tal normalidade), em particular na Pérola do Índico.

Pouco antes do Presidente da República (PR) prorrogar o Estado de Emergência e por mais 30 dias, quase que apostava que ele não o faria. Estava convicto de que o PR usaria os mesmos motivos (grosso modo o fraco cumprimento) para não prorroga-lo ou, no mínimo, que o fizesse por menos tempo, e, em simultâneo, endurecesse as medidas. Destas, apostando, por exemplo, no uso obrigatório da máscara e no recolher obrigatório que fosse combinado com um ajuste do horário laboral (comércio, serviços e indústria) para horas (mais cedo) cujo efeito fosse o desejado no combate ao novo coronavírus, a COVID-19.

Não obstante ter sido, mais uma vez, contrariado pelo PR, embarquei na sua decisão e com a notável ajuda de um meu professor (finlandês) de Física do secundário. Este professor levantara, na altura, a hipótese de que o problema da reprovação de estudantes na sua cadeira estava na carga horária e não na inteligência, pois observara que os estudantes que reprovavam transitavam com distinção no ano de repetição. A solução, segundo o professor, passava pela duplicação da carga horária que era de duas ou três aulas por semana. Assim, duplicando a carga horária, incluir-se-ia, num único ano, a carga horária de dois anos. Ainda concordo com ele.

Neste contexto, extrapolando a proposta do meu professor, a prorrogação do Estado de Emergência corresponde a repetição da sua cadeira, simbolizando que desta vez (com a prorrogação) o povo passe para a categoria de bom estudante e por direito seja aprovado. De toda maneira, caso tivesse tido a oportunidade de assessorar o PR, na primeira leva do Estado de Emergência, teria o aconselhado a decidir de acordo com a sugestão do meu professor de Física, evitando assim a repetição do Estado de Emergência. Assim não foi e assim também não foi na decisão para a prorrogação. Nesta, teria o sugerido que o prorrogasse por 15 dias e que a carga das medidas fosse duplicada.  

Contudo, nem sempre quem repetisse a classe ou a cadeira transitava. É a tal (e sempre) história de não haver regra sem excepção. E numa situação de reprovação pela segunda vez e sucessiva, o aluno era tratado por bi-repetente o que significava uma prescrição automática, materializada com a interdição do direito à matrícula/educação por dois anos. Nesta matéria o Estado era implacável.

Dito isto e findos os 30 dias da prorrogação do Estado de Emergência o que se espera em caso de mais uma reprovação do povo? Será feita uma segunda prorrogação? A partida, seguindo os ditames da prescrição automática, o povo sofreria uma suspensão por dois anos. Porém, em Moçambique, para a sorte ou azar do seu povo, a prescrição automática foi abolida e no seu lugar foi introduzida a passagem automática. Assim, a fechar, fica apenas por se aferir se a passagem automática é também aplicável na passagem da pandemia da COVID-19 pelo país.

As notícias que nos chegam da Itália e relativas a pandemia do novo coronavírus, a COVID-19, remexem a minha memória, sobretudo, a que retenho da presença da Itália em Moçambique, concretamente em Maputo. Falo do período que apelido de “Rossi-Roma”,  meros marcos e não necessariamente o ponto de partida e o de chegada. O Rossi, Paolo Rossi, foi um jogador da selecção italiana no Mundial de Espanha de 1982 e que levara a sua equipe à conquista do torneio. E Roma, a capital italiana, que fora, em 1992, a cidade anfitriã do Acordo Geral de Paz, mediado pela Itália e assinado pelo Governo moçambicano e a RENAMO. É deste período que me embala a memória  abaixo.

Em 82, a Itália - a boa e a má - entrara na casa dos maputenses através da televisão. Em rigor, entrara nos bairros, pois, na altura, a TVE (anterior TVM) era vista ao ar livre nos Círculos dos bairros. E o Paolo Rossi foi um dos responsáveis pela entrada. Dele, fora um bom jogador e grande goleador - o lado bom - ele era um condenado da justiça italiana por conta do seu envolvimento com a máfia - o lado mau - na manipulação de resultados do campeonato italiano. Aliás, um arranjo jurídico oficial tornara possível a redução da sua pena e daí a sua participação no mundial. E assim, menos ou mais, a Itália se apresentou ao país e que o filme “O Padrinho” tratou de aprofundar o resto da apresentação.

Neste diapasão – de boa e má coisa – e entre as várias nacionalidades de cooperantes, os italianos marcavam a diferença na proximidade social, no bom gosto (vestuário e gastronomia) e na “pilhagem” dos recursos femininos nacionais cujos escândalos, à mistura, fizeram manchete social, destacando “o caso dos 33 andares” e de outros, sobretudo, na época da presença militar italiana no quadro da missão da ONUMOZ (1992-1994/5), então liderada por um simpático italiano. Deles, e como professores, também retenho a quebra do “cinzentismo” das regras ao se apresentarem de calças “Jeans”, camisa fora das calças, rabo-de-cavalo e de brinco de ouro na orelha. A outra lembrança é a das farras (festas) nas suas residências cujos “apetrechos de desenvolvimento” atraiam a cobiça de assaltantes.

Da Itália também a lembrança de grandes obras. E delas o ruído irritante de máquinas da empresa SIETTE durante a instalação de cabos telefónicos em Maputo. Desse trabalho, as estradas ficaram tão esburacadas que os maputenses passaram a referir que a sigla SIETTE significava “Somos Italianos Esburacamos Todo o Tipo de Estradas”. Outras obras, para citar algumas, foram as das barragens dos Pequenos libombos e de Corumana, registando que os italianos foram  vítimas - na fase de construção - do conflito armado que assolara o país nesse tempo. Um outro tipo de obras foram as do campo social e desportivo, destacando o apoio multifacetado, institucional e individual, em tempos difíceis do país.

Hoje, em tempos difíceis de um mundo abraços com a pandemia da COVID-19, a Itália – tão devastada pela pandemia – ainda se faz presente na vida dos maputenses através de uma das formas de prevenção da COVID-19: lavar as mãos. Aliás, a Itália estará sempre presente enquanto a água que jorra nas torneiras dos maputenses for a proveniente da Barragem dos Pequenos Libombos e de Corumana, um legado do período “Rossi-Roma”. E quem sabe se entre os que partiram da COVID-19 na Itália não esteja um dos que torna(ra)m possível os maputenses lavarem as mãos e assim repelirem a COVID-19. Esta é a Itália solidária que a conheci no período “Rossi-Roma”. À ela, Itália: il mio abbraccio fraterno!

PS: Numa recente visita à cidade de ChóKwè (Gaza) e à conversa numa esplanada, um Cota (mais velho) local contara-me que o presidente Samora Machel manifestara, na altura/anos 80, alguma preocupação com a presença de sul-africanos (em referência aos refugiados do ANC) porque estavam a ensinar o povo moçambicano a fazer candonga (contrabando). Perguntei-o sobre o que os italianos terão ensinado aos moçambicanos. O Cota, depois de passar um olhar de esguelha pelos arredores, respondeu de que os italianos ensinaram aos moçambicanos a fórmula de um país ficar anos sem um Governo em exercício. E quem terá ensinado o pagamento de comissões (os famosos 10%)? “Conto, um outro dia” foi a pronta resposta e final do Cota. Infelizmente, nunca mais eu tive notícias dele.

O recente bate-boca em torno do “saque” ao erário público para remunerar os custos da dignidade do estatuto do deputado (não necessariamente da pessoa beneficiária – um outro assunto) é recorrente. Para os do contra é “um valor altíssimo” e para os favoráveis é “um valor baixíssimo”. Os do contra não concordam que se pague tanto por dormidas no parlamento. Os favoráveis consideram que os ministros (que também dormem quando vão ao parlamento) recebem muito mais e ninguém toca no assunto. Por onde ficamos?

A partida é pacífico que se remunere dormidas em serviço de Estado (e na hora de expediente)  desde que não se exagere na remuneração cujo  cálculo – ao que parece - é inspirado no das  Ajudas de Custo em viagens de trabalho: quanto mais dormidas/diárias fora , maior é o bolo do per diem (valor por dia). Agora, se a dormida remunerada é barulhenta (a dos deputados)  ou silenciosa (a dos ministros)  depende da  manta que é usada. Nas sessões do  Parlamento a manta (mais para lençol) é transparente e nas sessões do Conselho de Ministros ela  é bem espessa, um autêntico edredom.

Dito isto – sobre quem dorme e recebe mais -  talvez o foco do argumento da corrente dos favoráveis, onde pontificam deputados em exercício e fora dele, passasse por defender uma lei que obrigasse que as sessões do Conselho de Ministros fossem públicas a par das do Parlamento. Se assim for, temo que a corrente dos favoráveis tenha razão e uma das evidências são as elegantes dormidas dos membros do Conselho de Ministros  nas idas ao Parlamento.  Uma outra evidência é a do mobiliário. Baste que repare nos confortáveis assentos da nova sala do Conselho de Ministro que até fazem inveja aos da Business Class das melhores companhias aéreas.  E quem já viajou nessa categoria que testemunhe a qualidade da soneca proporcionada.  Aliás, os próprios  ministros podem certificar a veracidade.

Para a corrente do contra, lembrar que a dormida parlamentar pode também significar um sinal de trabalho árduo. Pois, entendo, que quando o deputado chega às plenárias é o culminar de uma longa caminhada de trabalho nas comissões, visitas ao terreno e ao estrangeiro, trabalhos em grupo,  elaboração de relatórios/discursos, entre outros afazeres.  O mesmo para a dormida governamental. Contudo, também é válido que a dormida pode significar desorganização/falta de planificação. Que o digam os estudantes (e os docentes que confirmem)  que fazem um  trabalho de investigação de dois meses no dia anterior ao da sessão de entrega.  

Enfim. É a democracia da Pérola do Índico no seu melhor. Avisos não faltaram e por aqui ficamos com   um (aviso) deles, e prévio,  dado, na altura da introdução do multipartidarismo (anos 90), por Joaquim Chissano, então Presidente de Moçambique. O aviso  de Chissano-  direccionado ao Ocidente (salvo erro à Margaret Thatcher, a Ex-Chefe do Governo do Reino Unido)  – alertava para o facto da democracia ser um sistema extremamente oneroso. E desde então, nunca vi -  só para fechar -  um aviso a ser  levado  tão à letra e dolosamente quanto este. E isto é extremamente penoso. 

Tenho acompanhado pela comunicação social que Portugal, a antiga metrópole colonial de Moçambique, constitui um exemplo no que tange a tomada de medidas contra a propagação da COVID-19. O seu povo é elogiado por acatar as medidas do Estado de Emergência, sendo o “Fique em Casa” a mais notável. Palpito que o facto do fim da ditadura portuguesa  ser ainda recente (pouco menos de 50 anos) produz, no imaginário dos portugueses, o medo da autoridade repressiva de um Estado ditador, operando assim como um dos factores dissuasores para o cumprimento generalizado das medidas.

Por arrasto, na Varanda do Índico, era suposto que os tempos da ditadura portuguesa – via colónia – e os que se seguiram logo após a independência, mais os tempos em curso da pandemia, fossem suficientes para duplicar o medo de quem queira sair de casa. Nem tanto. Alguns dirão “Porque sair de casa ainda não é literalmente proibido”. Será? E no caso de barracas (aglomerados, notadamente, de venda e consumo de álcool), cuja abertura é proibida, o seu encerramento é literalmente observado?

Há uma semana do fim do Estado de Emergência (30 dias), igualmente decretado por força da COVID-19, quer me parecer que para quem cumpre com a medida (e fica em casa) e para quem abre ou encerra a sua barraca - ou outro tipo de estabelecimento similar enquadrado na mesma proibição – o medo da repressão da autoridade, incluindo a extorsão e o excesso de zelo, está subjacente na decisão. Aliás, ciente desse facto, quem abre ou finge que fecha a sua barraca e os clientes criam e articulam condições alternativas para que a provisão e o acesso aos serviços prestados  ocorram de forma oculta.

Procurei perceber as circunstâncias que justificam o risco. Um dos argumentos, e o predominante, prende-se com a imprescindível renda de sobrevivência de quem vive do negócio da barraca. Mas este argumento não cola para quem vai à barraca gastar a sua renda e se expor à pandemia. A menos que quem assim procede ainda não tenha voltado à casa desde o dia 31 de Março, data anterior ao da entrada em vigor do Estado de Emergência. Neste caso, e numa eventual prorrogação do Estado de Emergência, proponho que se adicione o "Volte e Não Saia de Casa" nas campanhas de sensibilização para a contenção da COVID-19.  

Por estes dias tenho ido objectivamente à padaria (e não sob pretexto) e acredito que em menos de um mês fui mais vezes à padaria do que em um ano no passado. Falo de um passado recente, pois do mais recuado, fui um assíduo nas idas à padaria. E ontem, enquanto cumpria a única fila para a compra do pão, veio-me à memória os tempos (e de crise) das bichas/filas da padaria, marcadamente nos anos oitenta. Dessas bichas, guardo um e outro episódio do poder do padeiro em tempos de crise.

Um dos episódios foi numa padaria próxima de casa. Havia uma bicha (curta) de pão para cooperantes (trabalhadores estrangeiros, grosso modo de raça branca) e uma outra (bem cumprida) para moçambicanos. Nesta fila, uma e outra vez, não me deixavam ficar, alegando que a minha era a outra: a dos cooperantes/brancos. Às zangas de criança lá ia à fila indicada, formada na sua maioria por russos e outro pessoal do leste. O padeiro, na hora da compra do pão, questionava-me: “Desde quando mulato é cooperante/branco?”. E assim - voltar com o pão para a casa - dependia do padeiro do dia: este é quem decidia se eu era cooperante/branco (estrangeiro) ou moçambicano.

O outro episódio prende-se com um detalhe: algumas das beldades que circulavam com o saco de pão – já recheado – não eram vistas na padaria. Mais tarde, percebi a razão do fenómeno quando um dos padeiros arrendou uma dependência (anexo) próxima da padaria, respondendo, deduzo, a duas exigências: uma de trabalho e outra de ordem feminina. A de trabalho, por conta dos turnos, sobretudo o nocturno. A feminina, era justificada pelo entra e sai de beldades de tirar o fôlego a qualquer outro profissional e até de áreas tidas de prestígio. Sobre isto, já diz um amigo próximo: “Em tempos de crise o padeiro é uma profissão de poder e prestígio e até superior às tradicionais ”.

Voltando à fila de pão de ontem: na hora do meu atendimento o padeiro demorou um pouco mais do que o habitual e foi atendendo outros clientes. Por coincidência foram duas beldades da terra e um senhor de raça branca que me pareceu estrangeiro. E pouco antes que eu recorresse à alguma forma de protesto, o padeiro pediu-me imensas desculpas, pois ainda aguardava por dinheiro trocado. Por algum tempo, temi que ele não me fosse vender o pão. Em tempos da pandemia COVID-19, e da crise acoplada, tudo pode voltar (a acontecer) e o poder do padeiro, não seria, de certeza, uma excepção.