Em mais uma acção incomum na história da democracia multipartidária moçambicana, o Conselho Constitucional anunciou, ontem, a realização de uma reunião entre a Presidente do Conselho Constitucional e o Presidente do PODEMOS, partido que suporta a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane.

Em comunicado de imprensa emitido ontem pelo Conselho Constitucional, o encontro entre Lúcia Ribeiro e Albino Forquilha terá lugar às 15h00 desta quarta-feira, nas instalações do Conselho Constitucional, em Maputo. O Conselho Constitucional não avança a agenda da reunião, porém, refere que vai decorrer no âmbito do processo de validação dos resultados eleitorais de 09 de Outubro.

Trata-se, na verdade, de algo novo no processo de validação dos resultados, em que aquele órgão de soberania reúne-se com actores políticos durante o processo de julgamento de actos eleitorais. Lembre-se que o Conselho Constitucional funciona, em períodos eleitorais, como um Tribunal, com competências para julgar, em última instância, todo processo.

Igualmente, é a primeira vez em que o Conselho Constitucional desdobra-se em explicações para transmitir, à sociedade, que o seu trabalho está sendo realizado com lisura. Lembre-se que, há dias, o Conselho Constitucional emitiu um comunicado de imprensa, no qual denunciava ameaças de morte aos juízes e garantia estar a trabalhar afincadamente para o alcance da “tão almejada verdade eleitoral”.

Já na semana passada, o órgão convidou alguns jornalistas para informar, em off the record, que estava a trabalhar na análise comparativa dos editais e actas fornecidos pelos órgãos eleitorais e pelos partidos políticos. Disse ainda que já havia realizado 90% do trabalho e que só faltava apenas analisar os dados da Zambézia. (A. Maolela)

As manifestações populares, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane e que já causaram a morte de mais de 100 pessoas em todo país, continuam fora da agenda das discussões do Governo, nas suas sessões do Conselho de Ministros.

Hoje, o Executivo, que conta com pouco mais de 35 dias de “vida”, reuniu-se, em Maputo, em mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros, a 36ª do ano, porém, no final da reunião, nada disse em torno dos protestos, que deixaram o Grande Maputo sitiado e com níveis elevados de violência desde quarta-feira passada.

Em nota de imprensa emitido no final do encontro, o Secretariado do Conselho de Ministros refere que o Governo apreciou e aprovou o decreto que autoriza a emissão da moeda comemorativa alusiva ao 45.º aniversário da criação do Metical, a ser celebrado em 2025; a resolução que aprova a Política de Investimento do Fundo Soberano de Moçambique; e a resolução que determina a incorporação, em 2025, de 1.000 prestadores no Serviço Cívico de Moçambique.

Igualmente, o Secretariado do Conselho de Ministros refere que o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, Ministros, Vice-Ministros e Secretários de Estado apreciaram ainda informações sobre o Relatório da Participação de Moçambique na COP 16, da Convenção sobre a Diversidade Biológica, realizada na Cidade de Cáli, Colômbia, de 21 de Outubro a 1 de Novembro de 2024; e a situação da cólera no distrito de Mogovolas, na província de Nampula.

Nas suas duas páginas, o comunicado de imprensa do Governo não apresenta sequer uma linha que aborda as manifestações populares, cuja nova fase, denominada “4x4”, termina esta quarta-feira. Sublinhar que hoje não houve conferência de imprensa.

Refira-se que pelo sétimo dia consecutivo, as cidades de Maputo e Matola e os distritos de Boane e Marracuene, na província de Maputo, voltaram a estar “sitiadas”, com o registo de novos bloqueios de estradas por manifestantes, que continuam a ocupar as vias públicas em protesto aos resultados eleitorais de 09 de Outubro e à precariedade das suas condições de vida.

Esta não é a primeira vez em que o Governo aparece em público, após reuniões do Conselho de Ministros, anunciar decisões tomadas no encontro sem abordar questões pontuais e candentes da sociedade. Geralmente, os seus porta-vozes costumam dizer aos jornalistas que “o assunto não foi tema de agenda”, mesmo quando os assuntos merecem esclarecimentos pontuais do Executivo. (Carta)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, está de saída e assim o vem reconhecendo; o Parlamento está a terminar as suas funções.

Entao, porquê esperar pelo Presidente da República para ter um diálogo? Porque não iniciar tão cedo quanto possível um diálogo entre todos os actores mais relevantes? 

Porquê Venâncio Mondlane, ele próprio, não convida os outros Partidos e candidatos presidenciais, entre eles, também Daniel Chapo e a Frelimo, um mediador independente, seja nacional, seja estrangeiro, e outras entidades relevantes que os Partidos entendam por bem convidar, não esquecendo os generais que comandam os principais ramos das Forças de Defesa e Segurança (PRM, UIR, Casa Militar, SERNIC, etc.) e não começam a dialogar, avançando ponto por ponto na agenda que acordarem?

Quem não quiser, não participa, vai ficar de fora, mas com certeza que a maior parte iria participar. Fica depois a questão da implementação dos pontos acordados, mas, pelo menos, se iam concretizando pontos, discutindo onde estão de acordo, etc. 

Por exemplo, pontos que parecem ser os mais importantes:

- quem iria constituir o Governo de Transição? Quais seriam as suas competências?

- quem ou como iria ser constituída uma Assembleia Nacional Constituinte? Quais seriam as suas competências?

- acordo sobre a constituição do grupo que iria elaborar a proposta de nova Constituição (e eventuais sub-grupos para elaboração de capítulos fundamentais da nova Constituição)

- acordo sobre a constituição do grupo que iria elaborar a proposta de nova lei do Recenseamento Eleitoral e a proposta de nova Lei Eleitoral

- acordo sobre constituição do grupo que iria elaborar a proposta de Lei de Amnistia

O Partido Podemos poderia tomar a iniciativa para organização de tal encontro (local, data, logística, criação de condições para que Venâncio Mondlane possa participar virtualmente, primeiros convidados, etc.). 

Porque não? O que se perde? Seria um sinal positivo de que se quer avançar num diálogo. Para quê continuar à espera do actual Presidente da República? MLC

Os condenados das “dívidas ocultas” detidos no estabelecimento penitenciário do Ligamo, localizado na estrada velha da Matola, estão em pânico. Ontem à noite, o Director Nacional de Operações Penitenciárias, Ramos Zambuco, foi comunicar aos presidiários que, provavelmente, haveriam de ser todos transferidos para o Estabelecimento Penitenciário da Machava, a chamada cadeia central.

Zambuco não foi claro na informação, nem disse quando é que a medida seria concretizada. Mas a possibilidade da transferência dos presos das “dívidas ocultas” do Língamo para a Machava não foi bem recebida pelos visados. 

No actual clima de tensão politica e social que se vive em Moçambique, correm rumores e apelos de invasão aos estabelecimentos penitenciários. Nos últimos dias, as cadeias de Morrumbala (Zambezia) e Chibuto (Gaza) foram arrombadas pelos protestantes, originando a fuga de dezenas de prisioneiros, alguns dos quais cumpriam penas altas por homicídio e assaltos.

No caso dos presos da “dívidas ocultas”, um dos receios dos visados o de, uma vez na Machava, serem violentados e seviciados dentro do contexto actual de convulsão social e a percepção popular de que o ataque a figuras ligadas às elites políticas – muito embora no caso vertente sejam arguidos condenados por corrupção, entre outros crimes – é o que está a dar.

Entre os arguidos das “dívidas ocultas” que foram transferidos para o Língamo em junho de 2019 constam Ndambi Guebuza, Bruno Tandane, Teófilo Nhangumele, Gregório Leão e António Carlos Rosário e Fabião Mabunda. (M.M.)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Cabo Delgado alega que as manifestações de quarta e sexta-feira, em Pemba, foram lideradas por indivíduos infiltrados e não propriamente por membros do PODEMOS e apoiantes do Venâncio Mondlane.  A PRM justifica a sua posição recorrendo ao facto de as manifestações terem sido muito violentas.

O porta-voz da corporação em Cabo Delgado, Aniceto Magome, anotou que maior parte, se não todos os manifestantes que estiveram na linha de frente das manifestações em Pemba, eram provenientes de outros pontos do país, como é o caso da vizinha província de Nampula.

"Assumimos que esta conduta não é de membros ou simpatizantes do PODEMOS, tendo em conta que nós temos uma boa cooperação com aquela formação política desde o início das manifestações. Contudo, a situação foi diferente, com os manifestantes colocando barricadas e queimando pneus. Aparentemente, indivíduos à revelia do partido PODEMOS fizeram-se à rua sem um itinerário previamente definido, com uma grande margem de violência, situação que obrigou a intervenção das autoridades", disse Aniceto Magome, confirmando que além da cidade de Pemba, as manifestações também tiveram lugar na cidade de Montepuez e no distrito de Metuge.

Singano Assane, Coordenador do Podemos em Cabo Delgado, também se distanciou dos manifestantes e acredita que a vandalização não concretizada feita por membros daquela formação política. "Estamos a notar uma infiltração aqui em Cabo Delgado porque temos terroristas aqui na província e do jeito como se manifestaram faz-nos crer que são pessoas que vieram de outras províncias e de outros lugares que não podemos revelar", explicou.

No caso do distrito de Metuge, os manifestantes puseram barricadas e pneus na estrada Pemba/ cruzamento de Salaúe (Silva Macua), impedindo a circulação de pessoas e viaturas. Devido à situação, muitos carros que saíram de Cabo Delgado, Nampula e de outros pontos não chegaram a Pemba e os que saíram desta cidade tiveram que recuar em Impiri.

Lembre que além da destruição da estátua do proeminente antigo combatente Alberto Joaquim Chipande e das sedes administrativas municipais de Paquitequete, Alto Gingone, Mahate, foram igualmente vandalizadas as sedes dos comités das zonas de Natite e Cariacó. (Carta)

O activista social e coordenador da Plataforma de Monitoria Eleitoral DECIDE, Wilker Dias, denunciou, este domingo, uma tentativa de assassinato por envenenamento, ocorrida na última sexta-feira, em Maputo. O facto, cujos rumores vinham circulando nas redes sociais, foi confirmado pelo próprio activista, em vídeo publicado na sua página do Facebook.

Segundo Wilker Dias, que há dias apresentou, à PGR, uma queixa contra o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, e o Ministro do Interior, Pascoal Ronda, responsabilizando-os pela violência policial nas manifestações populares, o veneno (denominado arsénico, um composto branco extremamente tóxico e venenoso) foi colocado na sua água mineral.

“O sucedido [tentativa de assassinato] ocorreu na sexta-feira última. Depois de ter ingerido água mineral, comecei a passar mal e valeu a intervenção de três jovens, que prestaram os primeiros socorros e fizeram com que conseguisse recuperar e até tirar um pouco daquilo que já havia ingerido”, contou.

Wilker Dias afirma que o veneno foi detectado no hospital, para onde foi evacuado após a ocorrência. “Tive assistência hospitalar, onde detectaram vestígios em quantidades consideráveis de arsénico, que é uma espécie de toxina que, colocada na água, pode causar danos até à morte”.

O activista não especificou o local onde o envenenamento ocorreu e nem o hospital onde foi atendido. No entanto, informações não confirmadas indicam que Wilker Dias sofreu a referida tentativa de assassinato numa estância hoteleira de Maputo. “Carta” não conseguiu falar com o activista.

“Estou bem, a luta continua e vamos, sim, continuar a defender os direitos humanos. Como dizem, tenho sete vidas, já foram duas e tenho cinco. Ainda tenho forças para continuar a lutar. Vamos a isso, irmãos”, defendeu, no vídeo de pouco mais de 1 minuto e 45 segundos.

Refira-se que Wilker Dias é um dos activistas que tem estado na linha da frente na defesa dos direitos humanos, no âmbito das manifestações populares convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane. Aliás, para além do envenenamento de Wilker Dias, a Plataforma de Monitoria Eleitoral DECIDE denunciou também a tentativa de sequestro do seu Oficial de Comunicação, ocorrido no sábado, na cidade da Beira.

Dados compilados pela Plataforma DECIDE, que em Outubro último interrompeu a sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para alertar sobre atropelos aos direitos humanos em Moçambique no contexto eleitoral e protestar contra o assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe, apontam para a morte de pelo menos 90 pessoas desde o início das manifestações, a 21 de Outubro. (Carta)

A crise pós-eleitoral que se vive no país desde 21 de Outubro, caracterizada por manifestações, convocadas pelo candidato Venâncio Mondlane, em protesto aos resultados das eleições de 09 de Outubro, chegou à província de Gaza, o chamado “bastião” da Frelimo.

Desde quarta-feira passada, no arranque da denominada “Fase 4X4”, que as cidades de Xai-Xai (capital provincial), Chókwè e Chibuto e o Posto Administrativo de Chidenguele, no distrito de Mandlakazi, registam casos de bloqueio de estradas e de vandalização, visando, curiosamente, as sedes do partido Frelimo.

Na quarta-feira, por exemplo, manifestantes marcharam pelas ruas da baixa da Cidade de Xai-Xai durante o dia e, no final da tarde, tentaram incendiar a sede provincial da Frelimo, acto frustrado pela pronta intervenção das autoridades.

Ontem, quinta-feira, as manifestações populares atingiram as cidades de Chókwè e Chibuto, onde houve registo de tumultos e vandalização de diversas infra-estruturas públicas e privadas. Em Chibuto, os manifestantes vandalizaram e saquearam um supermercado e abriram uma cadeia distrital, de onde evadiram dezenas de reclusos. Duas pessoas foram mortas pela Polícia.

Já, em Chókwè, foram queimadas duas sedes da Frelimo (uma distrital e outra da cidade) e uma infra-estrutura do FIPAG, segundo dados avançados esta manhã pela TV SUCESSO. Igualmente, foi incendiada a sede da Frelimo, no distrito de Chongoene.

Em Chidenguele, manifestantes bloquearam, quarta e quinta-feira, a Estrada Nacional Nº 1, num acto que se prolongou por várias horas. Em Xai-Xai, ontem ouviu-se disparos da Polícia durante a noite inteira, tendo cessado depois da meia-noite.

Refira-se que a província de Gaza é considerada o bastião da Frelimo, com o partido no poder a ganhar, ciclicamente, todos mandatos na Assembleia da República. Aliás, em Gaza, ser membro da oposição sempre foi sinónimo de inimigo, havendo centenas de casos em que cidadãos foram expulsos ou assassinados por serem membros da oposição. (Carta)

O índice PMI de atividade empresarial em Moçambique sofreu em novembro a queda mensal mais acentuada em quase três anos, devido à tensão pós-eleitoral no país, segundo o Standard Bank, que conduz o inquérito.

“O PMI Moçambique assinalou um declínio na economia do setor privado em novembro, à medida que a produção e as carteiras de encomendas foram amplamente reduzidas devido aos protestos e às greves. O declínio levou as empresas a realizarem novos cortes no número de funcionários e nas aquisições. Em simultâneo, o otimismo em relação à atividade empresarial futura regrediu”, lê-se no estudo, divulgado hoje.

Acrescenta que na sequência das manifestações e paralisações de contestação aos resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, “as cadeias de abastecimento também foram afetadas”, tendo os dados do inquérito “indicado um aumento consistente dos prazos de entrega dos meios de produção”.

Em novembro, o principal indicador do PMI caiu dos 50 pontos “pela primeira vez em sete meses”, baixando do valor de 50,2, em outubro, para 48,4. “A atividade empresarial geral diminuiu ao ritmo mais elevado desde janeiro de 2022. O declínio foi amplamente associado pelos inquiridos aos protestos e às greves que se seguiram às eleições gerais, resultando tanto numa redução da capacidade como numa menor procura pelos clientes. De igual modo, os dados do inquérito mais recente revelaram um forte declínio nos volumes de novos negócios”, refere-se ainda no estudo, apontando a construção como o setor com “o declínio mais acentuado”.

“O declínio geral pôs fim a uma sequência de crescimento das novas encomendas que se prolongava há nove meses. Mediante a deterioração das condições das empresas, uma das medidas que estas tomaram para controlar os custos foi a redução da sua capacidade empresarial ao longo do mês de novembro. Embora de forma ligeira, foram eliminados postos de trabalho ao ritmo mais rápido desde março de 2021. Isto contribuiu para a primeira diminuição dos custos com salários em mais de três anos”, acrescenta-se.

“É de salientar que os riscos de declínio do crescimento económico aumentaram, tendo em consideração a perspetiva de um prolongamento da tensão pós-eleitoral, as pressões fiscais persistentes e os crescentes desequilíbrios entre a procura e a oferta de divisas. Mantemos as nossas previsões de um crescimento mais brando do PIB em 2025 de 3,3%, em termos homólogos, e de um aumento da inflação para 5,8%, em termos homólogos, no final de 2025”, comenta o economista-chefe do Standard Bank Moçambique, Fáusio Mussá, citado no estudo.

Indicadores do PMI acima de 50 pontos apontam para uma melhoria nas condições das empresas em relação ao mês anterior, ao passo que indicadores abaixo desse valor mostram uma deterioração. O Purchasing Managers Index (PMI) publicado mensalmente pelo Standard Bank resulta das respostas de diretores de compras de um painel de cerca de 400 empresas do setor privado.

Pelo menos 12 pessoas morreram e outras 34 foram baleadas na nova fase de manifestações e paralisações de contestação aos resultados eleitorais iniciada na quarta-feira, indicou ontem a Organização Não-Governamental (ONG) Plataforma Eleitoral Decide. O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou a uma nova fase de contestação eleitoral de uma semana.

O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE), em 24 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição para Presidente, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.

Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional. (Lusa)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) baleou mortalmente, esta quinta-feira (05), sete pessoas na localidade de Namina, no distrito de Mecubúri, província de Nampula, no decurso das manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, em repúdio contra os resultados eleitorais.

A província de Nampula, à semelhança de outras regiões do país, foi esta quinta-feira epicentro de manifestações que culminaram com a invasão do campo da Kenmare, a interrupção da estrada Ribáuè/Cidade de Nampula e queima de sedes da Frelimo.

O segundo dia das manifestações, dos oito programados pelo candidato presidencial apoiado pelo partido Podemos, Venâncio Mondlane, foi marcado por actos de vandalismo e invasão ao campo da empresa que explora areias pesadas na mina, localizada na localidade de Topuito, no distrito de Larde, em Nampula.

Para além de actos de vandalismo, "Carta" apurou que foi bloqueada a circulação nas vias de acesso à empresa Kenmare, incluindo a destruição de vários bens da empresa e a interrupção completa das actividades.

Os trabalhadores foram evacuados de emergência e alguns sequer conseguiram desembarcar na aeronave da empresa, depois de a população ter tomado controlo da pista privada da empresa. Os manifestantes destruíram um posto policial ainda em construção e interromperam o processo de exames na escola secundária de Topuito.

Já pela manhã, o trânsito no troço que liga a cidade de Nampula ao distrito de Ribáuè foi interrompido, comprometendo a circulação de viaturas ao longo da rodovia. Foram horas de longas filas de veículos, tudo porque um grupo de manifestantes colocou barricadas e queimou pneus e outros materiais em Namigonha. Na mesma localidade, um número ainda não especificado de viaturas e a sede do partido Frelimo foram incendiados.

No distrito de Muecate, a sede do partido Frelimo também foi destruída e os alunos da escola secundária local foram forçados a abandonar a realização dos exames. Mas os danos não pararam por aí. Outros manifestantes no distrito de Larde queimaram as instalações do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). (Carta)