Já está nas mãos da Comissão Nacional de Eleições (CNE) o recurso do contencioso eleitoral do partido PODEMOS (que suporta candidatura de Venâncio Mondlane) a ser submetido ao Conselho Constitucional, o mais alto órgão da justiça eleitoral em Moçambique. O recurso foi submetido no último domingo pelo novo mandatário daquela formação política, Filipe Mabamo, que substitui Paulo Guambe, barbara e covardemente assassinado na noite do dia 18 de Outubro.

Em longas 100 páginas, o PODEMOS rebate os resultados eleitorais de 09 de Outubro e os argumentos apresentados pela cúpula da CNE na sua Deliberação n.º 105/CNE/2024, de 24 de Outubro, que aprova a centralização nacional e apuramento geral dos resultados das VII Eleições Presidenciais, Legislativas e IV das Assembleias Provinciais, aprovada por nove, dos 17 membros que compõem o órgão.

Aos sete juízes do Conselho Constitucional, o partido liderado por Albino Forquilha faz seis pedidos, a começar pela repetição do apuramento geral dos resultados que, nas suas palavras, não respeitou o preceituado no n.º 1 do artigo 119 da Lei n.º 15/2024, de 23 de Agosto e n.º 1 do artigo 142 da Lei n.º 14/2024, também de 23 de Agosto, que estabelecem que o Apuramento Geral dos Resultados Eleitorais é realizado com base nas actas e editais referentes ao apuramento distrital e de cidade, assim como nos dados da centralização recebidos das Comissões Provinciais de Eleições.

“A CNE fez o apuramento sem as actas e editais originais, mas sim limitando-se a projectar, em sistema PowerPoint, dados que disse ter recebido das Comissões Provinciais de Eleições, uma manifesta ilegalidade”, revela o PODEMOS, um facto que, na verdade, se repete a cada processo eleitoral e que tem motivado reclamações por parte dos partidos da oposição.

“Assim, não tendo o apuramento geral obedecido a um dos critérios essenciais, coloca-se em causa a transparência, credibilidade e justiça do processo eleitoral. Importa referir que a falta de lisura da Recorrida [CNE] é mostrada no apuramento geral ao se fazer indicação sobre: número de inscritos; número total de votantes; e número total de abstenções, apenas no mapa relativo à Eleição do Presidente da República e Assembleia da República, omitindo-se este dado tão relevante e indispensável no mapa sobre a Assembleia Provincial”, constata.

Por isso, o PODEMOS pede ao Conselho Constitucional para apurar, em todas as províncias do país e na diáspora, o número exacto de votantes nas três eleições, com base nos cadernos utilizados em cada Mesa e nas cópias distribuídas aos partidos concorrentes, para se saber “como foi possível a disparidade de votantes e abstenções, existindo um caderno para as três eleições que decorreram ao mesmo tempo e no mesmo lugar”.

Concluída a verificação do número de votantes, o recorrente pede a anulação da eleição nos distritos onde o número de votantes não coincide nas duas/três eleições, uma vez que o número de eleitores deve coincidir, “o contrário sendo justificado como voto plúrimo ou votantes de secretaria”.

Nos cálculos do PODEMOS, a diferença entre o número de votantes na eleição presidencial e na eleição legislativa é de 70.522 eleitores, a nível nacional, com a eleição legislativa a obter mais votantes que a presidencial.

“Sendo esta discrepância de votantes inaceitável, por confusão, não se sabendo o número exacto de votantes seja qual for a eleição, aplica-se, segundo este Conselho Constitucional, no seu Acórdão n.º 10/CC/2024, de 31 de Agosto [que anulou a inscrição da CAD], o princípio da «irregularidade invalidante absolutamente». Para tal, por ser grave, o legislador previu o seu aniquilamento a qualquer momento, por via da declaração da nulidade”, defende o PODEMOS.

Refira-se que a disparidade entre o número de votantes nas três eleições, o elevado índice de abstenção e o volume de votos considerados nulos e em branco foi o principal ponto de discussão entre os vogais da CNE, tendo prevalecido a ditadura do voto para a tomada de decisão. O Presidente da CNE disse que o órgão não corrigiu o problema porque não teve tempo, apesar de ter cumprido, na íntegra, os 15 dias estabelecidos pela Lei para divulgação dos resultados finais.

O PODEMOS pede, igualmente, a anulação da eleição nos distritos onde foi impedido de fiscalizar a votação (indicação de delegados de candidatura) ou que não foi convocado para testemunhar o apuramento intermédio, por ferir o princípio da transparência. Pede ainda para que se solicite oficiosamente as Comissões Distritais de Eleições, as actas das sessões de trabalho de apuramento intermédio para se aferir se os seus mandatários foram convocados ou não.

O partido reporta que os seus mandatários distritais não foram convocados para as sessões de apuramento distrital dos resultados, nos distritos de Mandlakaze, Mabalane e Guijá, na província de Gaza; Angoche, Mogincual e Ribaué, em Nampula; Beira, em Sofala; Majune, no Niassa; e em todos os distritos da província de Manica. Igualmente, teve seu mandatário distrital escorraçado na cidade de Xai-Xai, em Gaza, enquanto na cidade de Lichinga, no Niassa, sequer decorreu a sessão do apuramento distrital.

Por último, o PODEMOS pede ao Conselho Constitucional para que solicite à CNE as actas e editais que serviram para o apuramento geral, que deram vitória ao Partido Frelimo e seu candidato para confrontar com os editais e actas na sua posse e na posse do seu candidato presidencial.

O partido garante ter tido acesso a pelo menos 59,95% dos editais (média nacional), “sendo uma amostra bastante credível para os resultados ora expostos”. Sublinhe-se que não obteve todos os editais e muito menos a tempo inteiro devido às barreiras causadas pela CNE e pelos Membros das Mesas de Voto, entre as quais a recusa de emissão de credenciais para delegados de candidatura; a emissão de credenciais para delegados de candidatura com afectação em distritos distintos dos solicitados; roubo de credenciais de delegados de candidatura; e a recusa de divulgação do apuramento nas mesas de votação.

Dos editais na sua posse, o PODEMOS afirma que, para a eleição presidencial, o resultado obtido pela contagem paralela indica que Lutero Simango (do MDM) obteve 4,92% dos votos (379.247), enquanto Daniel Chapo (da Frelimo) conseguiu 35,66% (2.906.601). Por sua vez, Venâncio Mondlane (do PODEMOS) amealhou 53,38% (4.419.040) e Ossufo Momade (da Renamo) teve 6,04% (539.515).

Já na eleição legislativa, a contagem paralela do PODEMOS refere que o MDM conseguiu sete mandatos (mais três que os atribuídos pela CNE); a Frelimo conquistou 91 mandatos (menos 104 lugares que os atribuídos pela CNE); o PODEMOS ganhou 138 mandatos (mais 107 que os anunciados pela CNE); e a Renamo não passou de 12 assentos (menos oito que os atribuídos pela CNE).

O PODEMOS desafia os juízes do Conselho Constitucional a apreciar, em sede do processo de validação e proclamação dos resultados, se a CNE observou os procedimentos prescritos na lei; se decidiu sobre as irregularidades suscitadas ou conhecidas oficiosamente; se os resultados correspondem fidedignamente aos que constam das actas e editais originais obtidos nas mesas de votação; se o número de eleitores constante dos cadernos corresponde ao número dos votantes; e se o número de votantes assinalados nos cadernos de eleitores corresponde ao número fornecido pela CNE.

“Nessa ordem de ideias, a validação dos resultados é, igualmente, antecedida de validação de cada acto conducente ao apuramento geral. Não se observando o cumprimento dos procedimentos ou omitindo-se, invalidam-se os resultados. É nosso entendimento que a validação de resultados encerra o acto de julgar a substância que consta do mapa através das actas e editais originais, por um lado, e, por outro, julga o procedimento”, atira aquela formação política.

No seu recurso, o PODEMOS elenca uma série de irregularidades que, na sua óptica, embora isoladas, influenciaram substancialmente o resultado da eleição. Trata-se do número de eleitores inscritos que diverge dos votantes; a troca de cadernos; o enchimento de votos nas urnas; e a falsificação ou troca de editais.

No tocante às provas, o recurso defende que para qualquer decisão que esteja relacionada com este facto deve-se indicar a norma e o princípio aplicável, pois, “não se pode prejudicar o recorrente com a alegação de que não apresentou prova numa dada situação, sem que se indique a norma nesse sentido (princípio da fundamentação)”, sentencia. (A. Maolela)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou ontem que abriu um processo-crime contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane e apoiantes, pela escalada de violência pós-eleitoral no país.

“A PRM já abriu um processo-crime contra o cidadão Venâncio Mondlane e seus simpatizantes pelos crimes de incêndio do posto policial, apoderamento de arma de fogo do tipo AK-47, atos que acabam colocando em alvoroço não só o distrito de Moma como também a própria província de Nampula”, declarou o porta-voz da corporação, Orlando Mudumane.

Em causa estão as manifestações convocadas por Venâncio Mondlane nos dias 24 e 25 de Outubro em todo o país – que apelidou de pacíficas –, que culminaram em confrontos entre a Polícia e cidadãos, sendo que, no distrito de Moma, província de Nampula, no norte de Moçambique, as autoridades policiais o responsabilizam, e aos seus simpatizantes, pelo incêndio a um posto policial e por se apoderaram de uma arma de fogo.

Em conferência de imprensa para dar o ponto de situação face às manifestações convocadas por Venâncio Mondlane, a Polícia moçambicana disse que vai continuar a trabalhar para garantir a ordem e segurança públicas, mas pediu a “não adesão a atos de violência e vandalizações públicas”.

“A PRM exige da parte do cidadão Venâncio Mondlane e do partido PODEMOS a devolução imediata da arma de fogo do tipo AK-47 de que se apoderaram os seus membros no posto policial de Chalaua, no distrito de Moma, na província de Nampula”, avisou Orlando Mudumane.

“Os atos violentos contra as instituições policiais e os membros da PRM tiveram como consequências 21 membros da PRM feridos, entre graves e ligeiros, um óbito e vandalização de três viaturas e duas residências, incluindo desta feita o posto policial que foi queimado", acrescentou o porta-voz da polícia.

Refira-se que pelo menos 11 pessoas morreram nas manifestações da semana finda, convocadas por Venâncio Mondlane em protesto aos resultados eleitorais e ao assassinato bárbaro e covarde do advogado Elvino Dias e do mandatário do PODEMOS, Paulo Guambe. (Carta/Lusa)

A cidade e província de Maputo, como em quase todo o país, estiveram debaixo de fogo cruzado durante dois dias, quinta e sexta-feira, em cumprimento dos dois dias de manifestações anunciados pelo candidato do partido PODEMOS, Venâncio Mondlane, em protesto contra os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro.

A intensidade das manifestações foi maior na quinta-feira, devido à divulgação dos resultados eleitorais, considerados fraudulentos pela oposição. "Carta" foi às ruas no último sábado para inteirar-se dos danos causados pelos manifestantes em várias artérias da cidade de Maputo e Matola.

O ponto de partida foi a rotunda da nova fábrica da Coca-Cola, na estrada circular de Maputo, em direcção ao Zimpeto, onde durante todo o percurso ainda eram visíveis estilhaços de garrafas quebradas, marcas de pneus incendiados, pedras lançadas na estrada para serem usadas como barricadas e sinais de trânsito removidos dos seus lugares.

Os residentes das proximidades da Circular relataram que a noite de quinta-feira não foi fácil, pois a polícia lançou gás lacrimogéneo, inclusive nas residências, atingindo até crianças. Entretanto, no sábado, carros blindados patrulhavam a Circular para garantir que os manifestantes não saíssem às ruas.

Enquanto fazíamos a ronda, um carro da Rede Viária de Moçambique (REVIMO) também ia circulando para registar em fotos os principais danos ao longo da via.

Nas proximidades da portagem da Matola-Gare, alguns agentes de limpeza tentavam recolher os vestígios dos pneus incendiados e os estilhaços de garrafas. Um facto curioso é que, ao longo da Circular, foram colocadas barricadas feitas com o material de concreto usado para proteger os postes de iluminação, ou seja, os manifestantes conseguiram remover essas pedras pesadas e colocá-las no meio da estrada.

No mesmo percurso, o pavê tinha sido removido e utilizado como entulho para impedir a circulação de veículos. Na segunda Rotunda, para quem sai do Zimpeto em direcção à Matola, encontramos duas viaturas incendiadas na estrada e um pequeno contentor de venda de recargas a grosso vandalizado. Em conversa com alguns vendedores, estes relataram que os ocupantes das viaturas saíram ilesos, tendo perdido apenas os seus bens.

Enquanto isso, na primeira Rotunda da Circular de Maputo, foi saqueado um estabelecimento de venda de bebidas alcoólicas "Alex Botle Store", pertencente a um cidadão de nacionalidade ruandesa. Outro saque ocorreu num talho ao lado do Botle Store, onde os manifestantes conseguiram retirar quase todas as carnes e bebidas.

Durante nossa ronda, a nossa reportagem soube que um incêndio deflagrou na escola do bairro do Intaca, na Matola, onde duas secretarias foram reduzidas a cinzas e não restou sequer um processo para contar a história de um aluno que por lá tenha passado.

No Mercado Grossista do Zimpeto, que movimenta centenas de vendedores e compradores, o comércio já tinha voltado à normalidade, facto comprovado pelo engarrafamento que se registava naquele troço. Da ponte do Zimpeto até ao cruzamento da Missão Roque, ainda eram visíveis alguns pneus queimados, mas sem nenhum dano. O mesmo aconteceu no percurso que vai até Magoanine, onde a estrada estava toda coberta de preto devido aos pneus incendiados.

Um pouco antes da Praça dos Combatentes, precisamente no cruzamento do Expresso, os manifestantes removeram dois semáforos, cujos vestígios ainda se encontravam no local. Já da Praça dos Combatentes até a da OMM, passando pela Vladimir Lenine, o cenário era de pedras na estrada, marcas de pneus incendiados e lixo arrastado para a via.

Na Avenida Joaquim Chissano, palco de vários confrontos entre os agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e os manifestantes, ainda era possível ver barricadas que bloqueavam parte da estrada. Neste percurso, todos os painéis publicitários contendo a foto do candidato presidencial da FRELIMO, Daniel Chapo, foram quebrados e outros danificados, causando danos significativos às empresas publicitárias.

Em frente ao Centro de Saúde de Xipamanine, também foram quebrados dois semáforos e jogados ao chão. Na sua ronda, “Carta” passou pela Brigada, onde os rastos continuavam visíveis ao longo da estrada. Ao longo dos dois dias de manifestação, o transporte interprovincial de passageiros ficou também prejudicado, particularmente no terminal da Junta.

"Na quinta-feira, nenhum carro saiu deste local, mas na sexta-feira teve que sair um autocarro que ia à província de Tete. Este teve que levar também os passageiros que iam a outras províncias, pois não havia outros carros dispostos a sair, para além de que os passageiros eram poucos", explicou o representante dos transportadores, Gil Zunguze.

Em bairros da Matola, como T3, Zona Verde, Machava, Ndlavela e Nkobe, o cenário se repetia: pneus incendiados, garrafas quebradas no chão, pedras jogadas no meio da estrada, mas o comércio fluía normalmente e o transporte até sobrava. Na Matola-Gare, uma loja da Vodacom que, além de vender telemóveis, dedicava-se à venda de plasmas, foi assaltada pelos manifestantes, que quebraram os vidros e arrombaram o estabelecimento na noite de quinta-feira.

Em relação às detenções, "Carta" apurou que foram registadas mais de 100 ocorrências em quase todos os bairros da província e cidade de Maputo, sendo de destacar um número elevado de menores. Graças à intervenção e colaboração da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), mais da metade dos detidos já se encontra em suas residências.

Até aqui, os dados da Plataforma Eleitoral DECIDE indicam que a cidade de Maputo não registou nenhuma morte nos dois dias de manifestações, mas a província de Maputo notificou três óbitos. Em relação ao número de feridos, o Hospital Central de Maputo (HCM) prometeu pronunciar-se esta segunda-feira (28). (M. Afonso)

O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, felicitou o virtual presidente eleito Daniel Chapo, em resultado da vitória alcançada nas eleições realizadas no passado dia 09. Na sua mensagem, João Lourenço afirma estar seguro de que a vitória de Chapo "traduz a vontade e a esperança do povo moçambicano".

O Presidente de Angola aborda igualmente na mensagem os "actos que pretenderam manchar o exemplar processo que resultou na eleição" de Daniel Chapo e manifesta a sua "expectativa de que as autoridades moçambicanas se empenharão firmemente na punição exemplar dos seus responsáveis".

Por último, o Presidente João Lourenço sublinha querer trabalhar em conjunto com Daniel Chapo "para fortalecer cada vez mais os laços históricos de amizade e de cooperação que unem Angola e Moçambique, em benefício do progresso e do desenvolvimento das duas nações".

Por seu turno, o Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, líder do partido no poder e actual presidente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), felicitou a Frelimo pelo seu desempenho durante as recentes eleições.

“Gostaria de felicitar o nosso partido irmão revolucionário Frelimo e o Presidente eleito, Sua Excelência Camarada Daniel Chapo, bem como o povo de Moçambique por sua vitória retumbante durante as eleições realizadas recentemente. A ZANU-PF está pronta para cimentar a unidade revolucionária de longa data entre nossos dois partidos e nossos dois países”, disse o líder do Zimbabwe.

Vale lembrar que dois jornalistas zimbabueanos disfarçados que investigavam uma possível fraude nas eleições moçambicanas estavam entre as centenas de pessoas que votaram no Nemanwa Growth Point, nos arredores de Masvingo, em 9 de Outubro.

\A Zanu-PF, partido no poder no Zimbabwe, mobilizou os seus apoiantes para se registarem para votar nas últimas eleições em Moçambique, consideradas as mais fraudulentas da história da África e do mundo.

O Congresso Nacional Africano também felicitou a Frelimo e Daniel Chapo, proclamados vencedores das sétimas eleições gerais e legislativas e das quartas para as assembleias provinciais. Num comunicado, o ANC refere que esta vitória reafirma a confiança contínua do povo moçambicano na liderança da Frelimo e nos princípios revolucionários.

Na missiva, o ANC sublinha a histórica ligação com a Frelimo na luta contra o colonialismo e o apartheid e acrescenta que a visão dos dois partidos libertadores permanece alinhada na busca da transformação económica, justiça social e dignidade dos povos.

O ANC diz ainda que a liderança de Daniel Chapo vai ser crucial para a continuidade dos ganhos obtidos desde a independência e para enfrentar os desafios do futuro de Moçambique. Por outro lado, elogia os moçambicanos pela sua participação em eleições pacíficas, livres e justas.

A mensagem do ANC diz ainda que os processos democráticos devem reflectir a vontade do povo e garantir a continuidade da estabilidade, crescimento económico e desenvolvimento da região austral de África. 

A China também se associou aos países e organizações que felicitaram o candidato da Frelimo pela sua eleição como Presidente de Moçambique, numa altura em que resultados ainda geram dúvidas no país. O Governo da China felicitou Daniel Chapo como “Presidente eleito” de Moçambique nas eleições gerais de 9 de Outubro, garantindo estar pronto para “aprofundar” a parceria estratégica entre os dois países.

“Como país amigo de Moçambique, a China está satisfeita por ver o sucesso das eleições presidenciais, parlamentares e dos governos provinciais em Moçambique. Expressamos as nossas felicitações ao partido Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e ao Presidente eleito Daniel Chapo”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Lin Jian.

Acrescentou que a China “atribui grande importância” às relações com Moçambique, recordando que em 2025 se assinala o 50º aniversário das relações diplomáticas entre os dois países. “A China está pronta para trabalhar com Moçambique para aprofundar ainda mais a parceria cooperativa estratégica abrangente e trazer mais benefícios aos povos dos dois países”, afirmou Lin Jian.

O anúncio na quinta-feira passada da vitória do candidato da Frelimo, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), reforçou os protestos populares despoletados dias antes pelo candidato Venâncio Mondlane, apoiado pelo PODEMOS, e que contestam a alegada fraude eleitoral que resultou na vitória de Daniel Chapo.

A CNE anunciou a vitória de Daniel Chapo (Frelimo) na eleição a Presidente da República de 09 de Outubro, com 70,67% dos votos, resultados que ainda têm de ser validados pelo Conselho Constitucional. Venâncio Mondlane, apoiado pelo Podemos, ficou em segundo lugar, com 20,32%, totalizando 1.412.517 votos.

Na terceira posição da eleição presidencial, segundo o anúncio da CNE, ficou Ossufo Momade, presidente da Renamo, até agora maior partido da oposição, com 5,81%, seguido de Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 3,21%.

A Frelimo venceu as eleições legislativas, reforçando a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados, e elegeu todos os governadores provinciais. O anúncio dos resultados pela CNE aconteceu no primeiro de dois dias de greve geral e manifestações em todo o país convocadas por Venâncio Mondlane contra o processo eleitoral deste ano, que está a ser marcado por confrontos entre manifestantes e a Polícia nas principais avenidas da capital moçambicana.

O rasto dos confrontos com os manifestantes que saíram às ruas resultou na queima de pneus, vandalização de estabelecimentos e interrupção da circulação e do comércio, com forte resposta policial, com blindados, equipas cinotécnicas, lançamento de gás lacrimogéneo e tiros para o ar, incluindo baleamento de civis indefesos.

Além de Mondlane, Ossufo Momade, um dos candidatos “derrotados” disse que não reconhece os resultados eleitorais anunciados pela CNE e pediu a anulação da votação. Lutero Simango recusou igualmente os resultados, considerando que foram “forjados na secretaria” e prometeu uma “acção política e jurídica” para repor a “vontade popular”. (Carta e outras agências)

A Aliança Democrática (DA, na sigla em inglês), um dos principais parceiros do ANC no Governo de Unidade Nacional, condena as recentes eleições presidenciais moçambicanas, que segundo aquela força política foram marcadas por irregularidades generalizadas, violência e assassinatos políticos.

A declaração de Daniel Chapo como Presidente pela Comissão Nacional de Eleições – com 70,6% dos votos – não é apenas suspeita, mas indicativa de um processo eleitoral profundamente comprometido, aponta a Porta-voz da Aliança Democrática para Relações Internacionais, Emma Louise Powell.

Relatos de fraude flagrante, adulteração de votos e intimidação lançaram uma sombra escura sobre a democracia de Moçambique. Observadores, incluindo a União Europeia, documentaram “irregularidades durante a contagem e alterações injustificadas de resultados eleitorais”.

Essas descobertas levantam sérias preocupações sobre a legitimidade da eleição e a violação do direito dos cidadãos moçambicanos de escolher livremente os seus líderes. O mais perturbador é que o assassinato violento de dois conselheiros de Venâncio Mondlane, o principal oponente de Chapo, aumentou a atmosfera de medo e repressão. Elvino Dias, advogado de Mondlane, e um porta-voz do partido Podemos foram mortos a tiros poucos dias antes do anúncio dos resultados pela CNE.

Tais actos de violência política minam a confiança nas instituições do país e lançam um manto sombrio sobre esta eleição. A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) tem um papel crítico a desempenhar para garantir a paz, a democracia e a estabilidade na região.

Num documento que a “Carta” teve acesso, a Aliança Democrática apela à SADC para intervir urgentemente e exigir uma recontagem independente dos votos. “Apenas através da transparência e da responsabilização é que a vontade do povo moçambicano pode ser reconhecida” – diz a DA.

O principal partido da oposição na África do Sul fundamenta que “não abordar essas irregularidades pode alimentar mais agitação e desobediência civil, com a ameaça de violência crescente se aproximando”.

Destaca ainda que os líderes regionais não podem ignorar as vozes da juventude e da sociedade civil de Moçambique que buscam um futuro livre de corrupção e repressão. “Agora, mais do que nunca, Moçambique precisa de uma liderança forte e baseada em princípios para evitar mais instabilidade”.

Nestes termos, a Aliança Democrática como parte do Governo de Unidade Nacional da África do Sul, insta a SADC a agir rapidamente, com o compromisso de defender os princípios democráticos e evitar uma crise que pode repercutir em toda a África Austral.

O apelo da DA diz a terminar que África do Sul apoia o povo de Moçambique na sua demanda por um processo eleitoral justo e equitativo. (Carta)

Dados recolhidos em Setembro pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) indicam que o país registou um aumento de preços na ordem de 0,16% em relação a Agosto passado. A divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas destacou-se, ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 0,09 pontos percentuais (pp) positivos.

Desagregando a variação mensal por produto, a autoridade destaca o aumento de preços do arroz em grão (1,1%), do carapau (1,1%), do feijão manteiga (1,9%), do quiabo (14,1%), de refeições completas em restaurantes (0,4%), da batata-reno (6,9%) e do limão (29,5%). Estes produtos contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,13pp positivos.

“No entanto, alguns produtos com destaque para o tomate (4,0%), a cebola (1,7%), o camarão fresco (2,9%), a galinha viva (0,6%), os medicamentos relacionados com a nutrição, sais minerais e vitaminas (5,2%) e os materiais diversos para manutenção e reparação da habitação (0,5%), contrariaram a tendência de aumento de preços, ao contribuírem com cerca de 0,07 pp negativos no total da variação mensal”, lê-se no comunicado do INE.

A Autoridade calculou que, de Janeiro a Setembro do ano em curso, o país registou um aumento do nível geral de preços na ordem de 1,20%, tendo as divisões de Alimentação e bebidas não alcoólicas e de Restaurantes, hotéis, cafés e similares, tido o maior destaque, ao contribuírem com cerca de 0,49 pp e 0,24pp positivos, respectivamente.

Em termos homólogos, os dados do mês em análise, quando comparados com os de igual período de 2023, indicam que o país registou um aumento do nível geral de preços na ordem de 2,45%, tendo a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas tido maior subida de preços, ao variar com cerca de 5,29%.

Relativamente à variação homóloga, o INE constatou que todos os centros registaram uma subida do nível geral de preços. A Cidade de Quelimane registou a maior subida de preços com cerca de 3,95%, seguida da Cidade de Xai-Xai com 3,18%, da Cidade da Beira com 3,14%, da Cidade de Maputo com 2,32%, da Cidade de Chimoio com 2,28%, da Província de Inhambane com 1,92%, e das Cidades de Nampula com 1,80% e de Tete com 1,40%. (Carta)

As instituições bancárias e financeiras concederam menos financiamento por via de crédito às empresas e famílias durante o ano económico de 2023, revela o Relatório de Inclusão Financeira referente àquele ano, publicado há dias pelo Banco de Moçambique, regulador do sistema financeiro nacional. Ainda assim, a instituição diz ter havido, no ano passado, aumento do Índice de Inclusão Financeira (IIF) em 1,14 pontos.

Do relatório consta que “por cada 1000 adultos foram concedidos cerca de 15,0 milhões de Meticais contra 16,6 milhões de Meticais em 2022”. O documento relata ainda que o nível de poupança financeira, medido pelos depósitos totais em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), fixou-se, no período em referência, em 44,1 %, tendo-se observado uma redução de 2,5 pp face ao ano de 2022.

No concernente aos pontos de acesso a serviços financeiros por cada 10 000 km², o Banco Central constatou que, no período em análise, o número de agências bancárias caiu para 9,1, contra 9,3 agências registadas em 2022; o número de agentes bancários reduziu para 12,5, contra os 28,0 agentes bancários registados em 2022. Já o número de ATM baixou para 18,5, contra 19,6 registadas no ano precedente e o número de POS caiu para 377,9 contra os 488,6 registados no ano anterior. Entretanto, no mesmo período, a instituição registou um aumento no volume de agentes não bancários para 2811 contra os 1845,4 registados em 2022.

Em relação ao mercado segurador, em termos nominais, até finais de 2023 registou-se uma contracção em 0,2 % em relação a igual período de 2022, que se situou em 6,3 %. A taxa de penetração de seguros na economia situou-se em 2,03 %, contra 1,85 %, em 2022.

No concernente ao mercado bolsista, o Banco Central observou que, durante o período em análise, a capitalização bolsista evoluiu de 138.5 mil milhões de Meticais, em 2022, para 183.8 mil milhões de Meticais em 2023, equivalente a um crescimento em 32,7 %. Em termos de proporção do PIB, a capitalização bolsista situou-se em 25,8%, isto é, acima da meta de 9,2% prevista na Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016-2022.

“O índice de inclusão financeira (IIF), calculado pelo Banco de Moçambique (BM) para o ano de 2023, situou-se em 15,13 pontos, o que representa um aumento de 1,14 pontos em relação aos 13,99 pontos registados em 2022. Este crescimento resulta, fundamentalmente, do aumento de agentes não bancários, contas bancárias e moeda electrónica”, lê-se no relatório.

Com o objectivo de garantir cada vez maior segurança financeira, para o presente ano, o Banco de Moçambique prevê a implementação de um quadro legal para contas bancárias básicas, que facilitará o acesso ao sistema financeiro para segmentos anteriormente excluídos; a aprovação da ENIF 2025-2031, que promoverá políticas e acções coordenadas; a implementação do número único de identificação bancária para simplificar processos e reduzir fraudes.

O regulador do sistema financeiro nacional prevê igualmente a consolidação da interoperabilidade entre serviços financeiros para um sistema mais integrado e eficiente e o fortalecimento da protecção do consumidor com a implementação da estratégia de educação financeira, bem como a supervisão baseada no risco de modo a garantir um ambiente financeiro seguro e sustentável para todos os moçambicanos. (Carta)

Os resultados eleitorais anunciados na quinta-feira pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) mostram 170.000 votos falsos para a Frelimo e para Chapo. Mais uma vez, os números falam e contam uma história de fraude.

Cada eleitor chega e recebe três boletins de voto, um para cada uma das três eleições. Há três urnas separadas e ninguém denuncia eleitores que colocam boletins de voto numa caixa e não nas outras.

No entanto, a CNE relata que, na Zambézia, 56.000 eleitores colocaram boletins de voto na urna para o Parlamento (Assembleia da República), mas não para o Presidente. Em Inhambane, 6% dos eleitores supostamente votaram para o Parlamento, mas não para o Presidente e ninguém se apercebeu.

Nós argumentamos que os números da CNE contam uma história diferente. Claramente todos os eleitores votaram nas três eleições, mas alguns colocaram boletins de voto extra numa das eleições, ou os funcionários eleitorais acrescentaram votos extra quando redigiram os boletins de resultados.

Os sete membros que votaram contra a aceitação dos resultados citaram precisamente estes números duvidosos. Mas, a maioria na CNE, incluindo o seu presidente, o bispo Carlos Matsinhe, aceitou esses números obviamente impossíveis. Mas, os números falam e eles contam uma história de 170.000 votos falsos.

Em todas as 11 províncias, a diferença entre os votos de Chapo para presidente e os da Frelimo para o Parlamento foi pequena, mas geralmente Chapo ganhou mais votos. No entanto, em duas províncias, Zambézia e Inhambane, as tabelas da CNE mostram que 111.000 votos extras foram para a corrida parlamentar e, claramente, foram diretamente para a lista da Frelimo. Nestas duas províncias, a Frelimo estava claramente ansiosa por manter e ganhar assentos parlamentares. E tinha razão – sem esses votos extra, a Frelimo teria perdido um lugar para o PODEMOS.

Na província de Maputo, onde Venâncio Mondlane saiu-se bem no ano passado, a Frelimo estava preocupada e colocou mais 31.291 votos na disputa presidencial. Nampula e Tete são outras duas províncias onde a Frelimo quis colocar mais votos nas eleições presidenciais e apoiar Chapo.

Assim, os dados mostram que a Frelimo encheu 170.000 votos extras e pôde escolher em que concurso usar esse poder extra. Podemos não ter visto os votos a serem enchidos, mas os números aprovados pela CNE disseram-nos onde eles estavam. (CIP Eleições)

O fim-de-semana ainda não havia terminado e o candidato presidencial Venâncio Mondlane anunciava, na sua página oficial do Facebook, a chegada, a partir de amanhã, de novos “dias duros e muito difíceis”, depois dos vividos na semana finda, em todo o território nacional.

O candidato presidencial suportado pelo PODEMOS (formado por dissidentes da Frelimo), e que reivindica a vitória nas eleições de 09 de Outubro, agendou para esta segunda-feira o anúncio das medidas da terceira fase das manifestações populares, cujo início terá lugar amanhã, mas ainda sem previsão do seu término.

“Meu povo! Usem o dia de hoje [ontem], domingo, de amanhã [hoje], segunda-feira, para se organizarem, porque a partir da terça-feira [amanhã] virão dias duros e muito difíceis”, declarou Mondlane, numa curta publicação na sua rede social.

As novas medidas de protesto aos resultados eleitorais da dupla CNE/STAE (agudizadas pelo assassinato do advogado Elvino Dias e do mandatário do PODEMOS Paulo Guambe), que dão vitória à Frelimo e seu candidato, já causam expectativas, depois do terror vivido na semana finda, nas cidades de Maputo, Matola, Nampula e Nacala-Porto.

Lembre-se que as cidades de Maputo e Matola, por exemplo, estiveram paralisadas e em chamas durante a semana finda (em particular na segunda, quinta e sexta-feira), fruto das manifestações convocadas por Venâncio Mondlane, em protesto contra os resultados eleitorais, assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe, sequestros, raptos e contra a violência policial.

Estradas bloqueadas, comércio paralisado, sons de balas, cheiro de gás lacrimogéneo, saque e pilhagem de bens e confrontos entre a Polícia e manifestantes são alguns dos momentos vividos nas manhãs, tardes e noites de segunda, quinta e sexta-feira, que resultaram em 11 mortos, mais de uma centena de feridos e mais de 450 detidos e milhares de meticais perdidos pela pobre e obsoleta economia moçambicana. Só na greve da segunda-feira, a CTA estimou em 1.4 mil milhões de Meticais, o dinheiro perdido pelos empresários.

Em geral, Venâncio Mondlane promete 25 dias de terror ao Governo de Filipe Nyusi, em homenagem a Elvino Dias e Paulo Guambe, crivados com 25 balas. Até ao momento, o país esteve literalmente parado três dias, com as “sequelas” a se fazerem sentir durante os sete dias da semana.

Em comunicações virtuais feitas na quinta-feira e sábado passados, Venâncio António Bila Mondlane disse estar aberto ao diálogo com o partido no poder (Frelimo), virtual vencedor das eleições de 09 de Outubro, mas defendeu haver linhas vermelhas que não podem ser ultrapassadas, com destaque para a verdade eleitoral.

Mondlane disse que, tal como ele, Daniel Chapo e a Frelimo devem apresentar as actas das mesas de votação, que indicam a vitória expressiva do antigo Governador de Inhambane. Defende que o voto não se negoceia. Exigiu ainda funerais condignos e indemnização aos manifestantes mortos pela Polícia nos três dias manifestações.

Na sua última comunicação, feita no sábado, Mondlane prometeu envolver quatro milhões de moçambicanos na terceira fase das manifestações. Os detalhes da reivindicação serão conhecidos hoje. (Carta)

Da noite para o dia, a vida de Adássia Macuácua mudou completamente na transição de sexta-feira, 18, para sábado passado, 19 de Outubro. Uma cidadã anónima e pacata, sobreviveu a uma série de insólitos nessa noite. Apanhou uma boleia imprevista, que nunca chegou a acontecer e a qual deveria ter abandonado antes de partir... acabando na madrugada em uma cama de hospital.

Durante esta semana, Adássia se tornou pública, como sobrevivente de um assassinato político que tirou a vida à seus dois bons e desconhecidos samaritanos: Elvino Dias, advogado e mandatário do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário nacional do PODEMOS. No leito hospitalar da enfermaria de Ortopedia, onde se recupera, nos últimos dias, Adássia sobreviveu a boatos de sua morte e a um mini-interrogatório policial do Presidente da República.

Na última terça-feira (22), ''Carta'' visitou o mercado do bairro da Malhangalene, conhecido como "Pulmão", na cidade de Maputo, local frequentemente visitado pelo advogado Elvino Dias e de onde partiu para a eternidade, na noite de última sexta-feira, levado por 25 balas assassinas junto com seu companheiro de luta Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS.

Em conversa com vendedores daquele mercado, que preferiram não se identificar por temer represálias, procuramos entender o que terá acontecido na fatídica noite e quem era a cidadã que estava à boleia do mandatário de Venâncio Mondlane, candidato à Presidente da República.

Uma boleia imprevista, que nunca foi...

Contaram-nos que Elvino Dias e Paulo Guambe estavam a socializar numa das barracas do “Pulmão”, onde o advogado costumava beber. Por volta das 23h00, quando Dias e Guambe abandonavam o local com destino a suas casas, uma das trabalhadoras da barraca pediu boleia ao advogado, para si e sua prima, a cidadã Adássia Macuácua. Adássia, contaram as nossas fontes, é uma funcionária recém-contratada por uma das vendedeiras, graças à ajuda da prima.

Ao chegarem ao carro, a prima de Adássia, cuja identidade não nos foi revelada, recebeu uma chamada do seu local de trabalho, solicitando o seu retorno para atender clientes que exigiam sua presença. Ela mandou a prima aguardar no carro de Elvino e prometeu voltar em breve. Chegada ao posto de trabalho, apercebeu-se que levaria mais tempo que o previsto. Decidiu ligar para a prima a fim de orientá-la a descartar a boleia e retornar à barraca, com a promessa de que encontrariam outra forma de voltar para casa.

“Depois de várias chamadas, a moça achou estranho a prima não atender e imaginou que pudesse estar com o celular no silêncio e, por isso, não ouviu tocar. Aquela moça (Adássia) não conhecia Elvino Dias porque era nova aqui no mercado. Ela não tinha nem duas semanas de trabalho. A prima tinha acabado de arranjar emprego para ela e, logo a seguir, aconteceu tudo isso”, lamentou uma das fontes.

Sobre a chamada repentina que forçou o regresso da prima de Adássia ao posto de trabalho, quando ambas já estavam prestes a seguir para casa à boleia de Elvino Dias, junto com Paulo Guambe, explicaram-nos ser comum clientes solicitarem ser atendidos por uma funcionária específica em detrimento de outras.

“Neste mercado, isso é normal. Existem clientes que, ao chegarem a uma barraca e não encontram as pessoas que os atendem habitualmente, preferem ir a outro lugar. Portanto, isso é comum. Existem clientes exigentes'', aos quais as funcionárias fornecem atendimento personalizado e exclusivo, segundo um dos nossos interlocutores.

''Por isso, a moça teve que voltar, mas ela não sabe se a prima (Adássia) não atendeu suas chamadas porque já havia ocorrido o assassinato do advogado ou porque não ouviu o celular, pois ligou uns 10 minutos depois e nesta zona há muito barulho à noite, especialmente aos fins-de-semana", sustentou.

Sortilégios de ser Adássia na era do ''Fake News''

No princípio da semana, viralizaram rumores nas redes sociais, com destaque para Facebook e WhatsApp. Uns especulavam sobre a identidade e verdadeira profissão de Adássia, com supostos e conspiracionistas perfis, fotografias de outras pessoas com nomes semelhantes ao dela, num enredo fértil para os criadores e fomentadores do mais mortal vírus mediático desta época: o ''Fake News''. Os rumores mais perigosos, no entanto, diziam que Adássia não teria sobrevivido aos ferimentos de que foi vítima colateral no cobarde assassinato político.

O ''Pulmão'' sucumbiu ao choque: Adássia  estivera apenas no lugar errado e na hora errada. "Tivemos informações de que a moça levou tiros nos braços e que o seu estado de saúde era estável. Ficamos chocados quando disseram que ela perdeu a vida. Nem tinha recebido o primeiro salário do emprego que a prima arranjou para ela", relata uma das fontes que estima que Adássia tenha aproximadamente 40 anos de idade. Ninguém sabe onde ela vive.

Contam as fontes que a prima de Adássia Macuácua ainda não conseguiu retornar ao trabalho e vive sob o sentimento de culpa, por ter colocado a prima naquela situação. "É muita coisa que passa na cabeça daquela moça, porque Elvino era das suas relações e a prima mal o conhecia. Inclusive, foi ela quem interveio para que a prima conseguisse a boleia que a levou ao hospital, onde está internada até hoje.''

Na terça-feira, o Hospital Central de Maputo (HCM) garantiu que Adássia Macuácua está viva e fora do perigo, colocando um ponto final ao boato que inundava as redes sociais, de que a sobrevivente havia perdido a vida. Nesse dia, o Director de Urgência do HCM, Dino Lopes, escusou-se a dar mais detalhes sobre a identidade da paciente. Dizia: “não posso fornecer esse tipo de informação por motivos que não vou explicar. A saúde da paciente está estável e em breve terá alta clínica”, explicou.

Já, na quarta-feira, depois de um silêncio sepulcral de quatro dias após a tragédia, enquanto o país se despedia de Elvino Dias e Paulo Guambe, o Presidente da República deslocou-se ao HCM para visitar a sobrevivente. Dirigindo-se à Adássia no plural, em nome do colectivo que representa (presumimos: Estado, Governo e Povo Moçambicano) disse estar ali para lhe prestar solidariedade. Qual polícia número um da República de Moçambique, Filipe Nyusi, perante as câmeras e microfones da mídia, interrogou Adássia se conhecia os malogrados e se não teria visto a cara dos autores dos 25 tiros que tiraram a vida à Elvino Dias e Paulo Guambe e a feriram.

No leito de sua debilidade face aos vários ferimentos sofridos, Adássia disse ao Chefe de Estado que não conhecia Elvino Dias e Paulo Guambe e que pediu boleia porque o marido estava a demorar ir buscá-la naquela noite. Às várias sortes e sortilégios que em uma semana mudaram sua vida, Adássia Macuácua vai ter de se proteger de audácia perante o escrutínio público, as teorias de conspiração e o processo de investigação policial/judicial que a tem como testemunha-chave do crime que ceifou a vida de Elvino Dias e Paulo Guambe. (Carta da Semana)