O ministro da Economia e Finanças de Moçambique disse ontem no parlamento que o aumento do preço dos produtos petrolíferos da última semana ainda está abaixo do que as regras de cálculo preveem.

O preço da gasolina "podia ser 75 [meticais por litro]" em vez do aumento para 69, em vigor, caso fosse aplicado o que estava na lei, referiu.

O aumento podia ter sido maior, mas não foi, porque é preciso “fazer as coisas de forma gradual até estarmos de novo na fórmula e funcionar como tínhamos combinado", entre Governo e gasolineiras, disse Maleiane.

A regra de cálculo tem em conta o preço do barril de crude e a taxa de câmbio do metical, moeda moçambicana, prevendo atualizações sempre que há variações superiores a 3%.

No entanto, não havia ajustamentos desde há um ano por causa dos prejuízos causados pela covid-19 à economia: "achámos que não devíamos aumentar mais" o custo de vida, justificou Maleiane.

No entanto, agora, "já não havia como aguentar, senão corríamos o risco de não termos combustível e tudo estaria parado". 

"Então, foi necessário rever os preços e mesmo assim tomou-se o cuidado de não repercutir a 100% o que a fórmula diz", reiterou, sem esclarecer o rumo de futuras atualizações.

Já na segunda-feira, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, tinha justificado o aumento com a necessidade de evitar um colapso no setor, tendo em conta que algumas gasolineiras têm recorrido a financiamentos para suportar o prejuízo causado pela falta de ajustamento de preços final.

Em Moçambique, todo o combustível é importado e representa em média uma fatura de 850 milhões de dólares por ano, explicou Maleiane.

Tendo em conta que o país exporta anualmente 1,3 mil milhões de produtos tradicionais (excluindo minerais e metais), o ministro salientou que "66% das exportações [tradicionais] é para comprar combustível".

Em resposta às inquietações colocadas pelos deputados por causa do impacto no custo de vida, Maleiane respondeu que o Governo está a subsidiar o setor dos transportes, em vez de subsidiar as gasolineiras (como acontecia até 2015): o apoio chega aos utentes dos transportes, em vez de beneficiar todos os que atestam, inclusivamente quem dispensa ajudas.

Por outro lado, o princípio é de fortalecer o setor privado e familiar da economia (por exemplo, na agricultura) por forma a torná-los mais preparados para enfrentar choques externos.

Na última semana, a Autoridade Reguladora de Energia (Arene) de Moçambique anunciou a subida dos preços dos produtos petrolíferos no país entre 7% a 22%, refletindo a subida do preço do barril de crude.(Lusa)

O ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Max Tonela, disse ontem que o sexto concurso para prospeção de gás e petróleo no país pode realizar-se ainda este ano.

Prevê-se "lançar ainda este ano a sexta ronda de concurso para 16 áreas selecionadas com vista à contratação de empresas para desenvolver processos de pesquisa", referiu durante a reunião do conselho coordenador do ministério, a decorrer em Pemba, Cabo Delgado.

Moçambique prevê concessionar 16 áreas: cinco na bacia do Rovuma, ao largo de Cabo Delgado e cujas jazidas começam a ser exploradas em 2022, sete na bacia de Angoche, também ao largo da região norte, e as restantes no centro, no delta do rio Zambeze e região do rio Save.

Segundo Max Tonela, o concurso poderá estar fechado até ao terceiro trimestre de 2022.

O anúncio é feito numa altura de debate mundial sobre a transição energética do petróleo e gás para outras fontes.

Por outro lado, Moçambique aguarda ainda pelos resultados do quinto concurso, realizado em 2018.

Na altura foram concessionadas cinco áreas de prospeção.

Em julho, o Governo disse que os primeiros furos nas áreas entregues há três anos para pesquisa podem ser abertos até ao final deste ano, depois de ultrapassados atrasos provocados pela pandemia de covid-19.(Lusa)

Os comboios de carga e passageiros já circulam na linha férrea Nampula-Cuamba, desde a passada quarta-feira, depois da interrupção de cinco dias causada pelo descarrilamento de uma composição de vagões da empresa Nacala Logistics.

O acidente aconteceu na região de Murissa, distrito de Cuamba, província do Niassa. Dados da empresa reportam que o trágico acontecimento deixou duas vítimas mortais e outros sete feridos, dos quais dois foram evacuados por meios aéreos para Maputo a fim de receber a atenção necessária, e cinco receberam alta no Hospital Provincial, após atendimento.

Num comunicado enviado ontem à nossa Redacção, a Nacala Logistics explica: “o troço ferroviário foi restabelecido após terem sido realizados trabalhos de reparação e limpeza da via”.

A Nacala Logistics é responsável pela gestão e operação do sistema ferro-portuário de mais de 1600 km, no centro e norte do país, fazendo a logística de carvão, carga geral e transporte de passageiros. (Carta)

O Governo, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, enaltece o contributo da Unidade de Gestão do Processo Kimberley no incremento da produção, registo e exportação de minérios em Moçambique.

O enaltecimento do Processo Kimberley aconteceu na última terça-feira, em Pemba, Cabo Delgado, na voz do Ministro dos Recursos Minerais e Energias, Max Tonela, durante o encerramento do VI Conselho Coordenador do órgão.

O Processo Kimberley é uma iniciativa conjunta de governos, indústria diamantífera e da sociedade civil, para conter o fluxo de diamantes em bruto, de guerras ou conflitos, no mercado internacional. Com esse intuito, o Governo aprovou, em princípios de Agosto último, a revisão do decreto que cria a Unidade de Gestão do Processo Kimberley, Metais Preciosos e Gemas.

Face ao impacto positivo gerado pela iniciativa, Tonela anotou, sem avançar números, que “a intervenção da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, tem vindo a contribuir para o incremento do valor da produção e das exportações de ouro e pedras preciosas e o registo de minerais cuja produção e exportação não era captada nas contas nacionais”.

Como resultado do debate sobre o processo, durante o VI Conselho Coordenador, e com vista a melhorar a contribuição do sector mineiro para o desenvolvimento do país, o Ministro informou que o Governto tomou a decisão de alargar o rastreio para todos os minerais estratégicos, abrangendo numa primeira fase o carvão, as areias pesadas e o grafite.

“Para o efeito, vamos introduzir, a partir de 2022, um mecanismo de certificação para controlo das quantidades e qualidade dos recursos, bem assim dos preços no mercado para cada exportação, assegurando-se assim que os impostos pagos correspondam ao que é efectivamente produzido”, acrescentou Tonela.

Ainda no sector mineiro, o Ministro sublinhou que, dos debates em torno dos desafios no sector mineiro, constatou-se a necessidade da reestruturação do Instituto Nacional de Minas de Moçambique (INAMI) e o aprimoramento da legislação mineira, para a simplificação dos procedimentos na tramitação dos processos, bem assim reforçar a capacidade de intervenção do regulador perante situações de incumprimento.

No mesmo sector, o Governante disse haver progressos do censo dos mineradores artesanais, bem como os passos para a adesão de Moçambique ao Processo Kimberley, cuja formalização é esperada ainda no decurso deste ano. Como vantagens, Tonela sublinhou que o processo irá promover o investimento na indústria de diamantes.

Quanto ao sector de hidrocarbonetos, Tonela reiterou que o Governo prevê, ainda para este ano, o lançamento da sexta ronda de concurso em 16 áreas seleccionadas. Entretanto, segundo o Governante, este processo deverá ser concluído no terceiro trimestre de 2022.

No tocante ao sector de energia, o Ministro lembrou que a política do Governo prevê assegurar a expansão do acesso de energia a famílias moçambicanas, que não dispõem ainda de electricidade. Neste âmbito, Tonela relatou que a implementação do Programa Energia para Todos permitiu atingir 41%, até Outubro corrente, prevendo-se atingir a meta de 64% em finais de 2024. (Evaristo Chilingue)

Moçambique perdeu, em 2020, mais de 3.3 mil milhões de Meticais, devido ao contrabando de pedras preciosas. A informação foi avançada na última terça-feira pelo Inspector-Geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Obede Matine, à margem do VI Conselho Coordenador daquele Ministério, que decorre na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.

Sem avançar a quantidade de pedras preciosas contrabandeadas em 2020, o dirigente revelou que as autoridades conseguiram apreender, no ano passado, mais de uma tonelada de pedras preciosas, o que permitiu a recuperação de pouco mais de 67 milhões de Meticais.

Já neste ano, disse Matine, foram recuperados cerca de 800 Kg de ouro puro, que estava prestes a ser contrabandeado. As províncias de Nampula, Zambézia, Tete e Manica são apontadas como as principais vítimas do contrabando de minérios. (O.O.)

A produção de diversas espécies pecuárias em Moçambique tende a aumentar de 2016 a 2020. Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicados em “Anuário Estatístico 2020”, indicam que a produção de galinhas é a que mais cresceu nos últimos cinco anos.

Em 2016, o país registou uma produção de 17.3 milhões de galinhas, mas quatro anos depois, o número cresceu para 20.7 milhões. O gado bovino é outra espécie que verificou crescimento significativo. Aqui, a produção aumentou de 1.8 milhão, em 2016, para 2.1 milhões de cabeças de gado registadas em 2020.

Os caprinos são a espécie cuja produção acelerou consideravelmente. De 3.7 milhões de caprinos registados em 2016, quatro anos depois, o número aumentou para 4.6 milhões. A produção de suínos (porcos) foi marcada por altos e baixos. Em 2016, o INE contabilizou 1.6 milhão de cabeças. Este número cresceu para 1.7 milhão de cabeças em 2019, mas em 2020 caiu para os níveis de 2016, registando 1.6 milhão de porcos produzidos.

A tendência de crescimento não foi, porém, linear em todas as espécies. A produção de ovinos (ovelhas) tendeu a cair. Em 2017, o INE contabilizou 233.2 mil cabeças, mas em 2020 registou menos 155.4 mil cabeças em todo o país.

Dados da Autoridade Estatística Nacional ilustram ainda que a carne produzida a partir dessas espécies pecuárias também tendeu a aumentar. A carne de frango cresceu de 75.7 mil toneladas em 2016, para 120 mil toneladas em 2020.

Em 2016, o país produziu 13.2 mil dúzias de ovos, tendo o número aumentado para 17.4 mil dúzias em 2020. A carne suína cresceu de 2 mil toneladas em 2016 para 2.8 mil toneladas em 2020. A carne de vaca registou uma redução de pouco mais de 300 toneladas, pois, em 2016, a produção total foi de 15.4 mil toneladas, mas em 2020, a quantidade caiu para 15.1 mil toneladas. (Evaristo Chilingue)