A robustez das empresas privadas caiu no terceiro trimestre de 2021. Dados partilhados esta terça-feira, em Maputo, pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), indicam que o Índice de Robustez Empresarial (IRE) apresentou, no período em análise, uma tendência de redução face ao segundo trimestre, de 29 para 26%.

Em briefing económico sobre o desempenho das empresas do sector privado, o Director-Executivo da CTA, Eduardo Sengo, explicou que a redução do IRE deriva, essencialmente, do aperto das restrições no âmbito do combate à Covid-19, aumento dos custos de transporte devido à recente crise global de logística, depreciação cambial e aumento dos salários mínimos.

Quanto ao ambiente macroeconómico, Sengo explicou que, entre o segundo e terceiro trimestre de 2021, se nota uma tendência de deterioração, tendo o Índice de Ambiente Macroeconómico registado uma queda em 3pp, de 50% para 47%, devido à depreciação cambial e aceleração da inflação, num contexto de manutenção das taxas de juros de crédito.

Apresentando os resultados da análise do desempenho das empresas privadas, o Director-Executivo da CTA disse igualmente que o trimestre em análise foi, também, marcado por mudanças legislativas que impactaram adversamente o ambiente de negócios, com destaque para a aprovação do novo regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado que tem como impacto o agravamento dos custos do sector empresarial, sobretudo, as indústrias cervejeiras.

Contudo, a CTA não deixou de destacar medidas regulatórias que impactaram positivamente o ambiente de negócios, durante o período em referência. O destaque vai para a “eliminação da garantia provisória em concursos para contratação de empreitada de obras públicas e fornecimento de bens e serviços ao Estado; e aprovação da instrução que impõe maior disciplina na fiscalização rodoviária aos comandos provinciais da Polícia da República de Moçambique”.

Durante o evento, Sengo fez saber que a CTA introduziu nesta VI edição do IRE o Índice de Tendências de Emprego, que entre o segundo e terceiro trimestre de 2021 registou uma redução, de 111.24 para 106.46 empregos, o que representa uma queda de 4.74 pontos.

A fonte explicou que a queda do índice de emprego é explicada pela tendência desfavorável dos factores que representam a procura pelo factor de trabalho do lado das empresas, nomeadamente, a “disposição a contratar mais trabalhadores, número de vagas de emprego, e empregos temporários e em tempo parcial”.

Durante o último trimestre, a CTA notou ainda que o custo da mão-de-obra impulsionado pelo ajustamento do salário mínimo ocorrido no período em análise, de uma média de 8.000 para 8.320 Meticais, também contribuiu para a contracção deste indicador.

Para o IV e último trimestre de 2021, no geral, a CTA espera uma melhoria do desempenho empresarial devido ao alívio das medidas restritivas de combate à pandemia da Covid-19, anunciado a partir de Setembro, que poderão contribuir para a retoma do funcionamento da máquina empresarial.

Embora o alívio das medidas recentemente anunciadas possa contribuir positivamente para o desempenho empresarial, a CTA defende a adopção de medidas excepcionais em sectores gravemente afectados pelas restrições, sobretudo, o ramo da hotelaria e restauração.

Das várias medidas, o sector privado defende a abertura das praias de segunda à sexta-feira, das 06 às 17h para os banhistas, assegurando o acesso à praia dos hóspedes dos hotéis com base numa senha que confirma a sua condição de hóspede, para os hotéis que estão à beira do mar, bem como o aumento do número de pessoas nos eventos sociais em recintos adequados ou que tenham cumprido com o protocolo sanitário.

A CTA espera igualmente a revisão do Regulamento para o exercício da actividade de agenciamento de navios, mercadorias e serviços complementares; aprovação do Regulamento para os provedores e utilizadores de internet; aprovação da Lei cambial e Regulamento geral do acesso à energia Fora da Rede. (Evaristo Chilingue)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defende medidas que possam garantir em segurança sanitária a reabertura das 21 principais praias moçambicanas, interditadas para prevenir a covid-19. "O fecho das nossas praias representa um grande obstáculo à retoma do nosso turismo" e torna urgente que haja "regras para que o uso das praias seja possível o quanto antes, sem que a saúde das pessoas seja posta em causa", lê-se em comunicado,

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou um alívio de restrições em 23 de setembro, incluindo a reabertura das praias, mas sem aglomerações. No entanto, em 06 de outubro, o Governo decidiu interditar as principais praias do país devido às enchentes, entretanto, verificadas. Na última comunicação à Nação, em 24 de outubro, o chefe de Estado prolongou a medida até 20 de dezembro, um dia antes do início do verão em Moçambique e do principal período de férias no país.

A situação tem prejudicado as principais estâncias turísticas, num setor que tem sido dos mais afetados com o impacto económico da pandemia de covid-19.

"Temos reunido, temos apresentado os problemas e dificuldades da atualidade do nosso sector, mas também soluções e propostas concretas que o setor privado está preparado para implementar de imediato", refere a CTA. Entre as medidas, está a "inscrição para a vacinação de todos os colaboradores do sector".

As praias interditadas na zona sul de Moçambique são Costa do Sol, Katembe, Ponta do Ouro e Macaneta na região de Maputo, Bilene e Xai-Xai na província de Gaza e ainda Tofo, Barra e Guinjata, na província de Inhambane. No centro, estão fechadas as praias do Estoril, Macúti e Ponta Gêa na cidade da Beira, a praia da Zalala em Quelimane e a praia fluvial do Revubué em Tete. No norte estão interditadas as praias de Fernão Veloso e Chocas-Mar em Nampula, as praias de Wimbe, Maringanha, Sagal e Inos na cidade de Pemba e a praia de Chuanga em Metangula, no lago Niassa.

O país vive uma descida de todos os indicadores epidemiológicos desde julho, altura em que viveu a terceira vaga de covid-19. Hoje tem um total acumulado de 1.930 mortes e 151.292 casos de covid-19, dos quais 98% recuperados e sete internados. (Lusa)

A riqueza do país, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes e na óptica de rendimento cresceu só 221.8 biliões de Meticais nos últimos cincos anos, contra um crescimento de 219.7 biliões de Meticais registados de 2011 a 2015. Em média, o PIB cresceu 44,3 biliões de Meticais por ano, no último quinquénio.

Dados disponibilizados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, em 2016, o PIB de Moçambique a preços correntes ascendia os 752.7 biliões de Meticais, mas cinco anos depois incrementou para 974.5 biliões de Meticais, uma diferença de 221.8 biliões de Meticais.

Do quinquénio anterior consta que a riqueza do país partiu em 2011 de 418 biliões de Meticais para 637.7 biliões de Meticais em 2015, um incremento de 219.7 biliões de Meticais, uma média de 43.9 biliões de Meticais por ano.

Numa perspectiva comparativa dos dois quinquénios, constata-se que, de 2016 a 2020, a actividade económica produziu muito pouca riqueza para o país, pois, a diferença dos crescimentos é de 2.1 biliões de Meticais. Entretanto, com a soma de ambas produções, conclui-se que a riqueza de Moçambique cresceu 441.5 biliões de Meticais nos últimos 10 anos. (Evaristo Chilingue)

O Governo prevê que, no próximo ano, a produção e exportação de energia eléctrica registem decréscimos de 1% e 13%, respectivamente, em relação às projecções de 2021, devido à diminuição da energia produzida na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), que tem um peso de mais de 80% nas estruturas de produção e exportações.

Essas projecções constam da Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2022, aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros e que já se encontra na Assembleia da República para discussão e aprovação.

De acordo com a fonte documental, a geração de electricidade a partir das centrais térmicas vai, porém, apresentar um aumento percentual de 3%, representando o maior desempenho da central a diesel, seguido pela central térmica a gás de Maputo com 101% e 8% respectivamente, tendo o menor grau percentual na geração de electricidade a partir de gás natural.

Para o exercício de 2022, o Executivo espera um crescimento na geração de energia a partir da fonte solar de 135% em virtude da evolução do desempenho global em relação à projecção para o corrente ano. A central de Mocuba prevê um decréscimo de 4%; por sua vez, as centrais de Mavago, Muembe, Mecula, e outras centrais solares terão um crescimento com o início da produção das centrais de Cuamba e Metoro. (Carta)

A consultora Oxford Economics Africa considerou que o perdão de 200 milhões de dólares da dívida de Moçambique pelo Credit Suisse, no âmbito das dívidas ocultas, é positiva, mas insuficiente para colocar a dívida numa trajectória sustentável.

"Apesar de o acordo do Credit Suisse para perdoar alguma da dívida ser positivo para Moçambique, 200 milhões de dólares [171 milhões de euros] claramente não é suficiente para colocar a dívida do país numa trajectória sustentável", escrevem os analistas.

Num comentário enviado aos clientes, e a que a Lusa teve acesso, relativamente ao acordo alcançado entre o banco suíço Credit Suisse e várias instâncias judiciais internacionais, a Oxford Economics Africa considera que "o Governo moçambicano tem de restaurar a sua reputação entre os doadores e investidores internacionais para atrair a ajuda e o investimento necessários para tirar o país da pobreza severa que enfrenta".

No texto, os analistas lembram que "os empréstimos secretos foram aprovados com base na assunção de que o Estado iria ganhar milhares de milhões de dólares na produção de gás natural liquefeito", cujos projectos foram ficando adiados devido à violência no norte do país, precisamente a região com maior concentração destes recursos naturais.

"Considerando que o extremismo violento na região é alimentado pela pobreza e pela frustração com a corrupção no governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), é crucial que o sistema judicial, em Moçambique e no estrangeiro, traga todas as partes culpadas perante a Justiça", concluem os analistas.

O banco Credit Suisse, que em conjunto com o banco russo VTB organizou mais de 2 mil milhões de dólares em empréstimos às empresas públicas Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM) que foram ocultados das autoridades nacionais e das instituições internacionais, concordou perdoar 200 milhões de dólares num acordo com várias entidades judiciais dos Estados Unidos da América, Reino Unido e Suíça, às quais vai pagar 475 milhões de dólares.

A descoberta das chamadas dívidas ocultas de Moçambique em 2016 levou a uma crise financeira no país que redundou numa série de processos judiciais contra o Credit Suisse e o banco russo VTB, lançados pela Procuradoria-Geral da República moçambicana, mas os bancos colocaram também o país no banco dos réus por falta de pagamento, argumentando que o destino e aplicação das verbas emprestadas não era sua responsabilidade.

Num julgamento que decorre em Maputo, a justiça moçambicana acusa 19 arguidos de se terem associado em “quadrilha” e delapidado o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares (2,28 mil milhões de euros) - valor apontado pela procuradoria e superior aos 2,2 mil milhões de dólares até agora conhecidos no caso - angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo.

As dívidas ocultas foram contraídas entre 2013 e 2014 pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM para projectos de pesca de atum e protecção marítima que nunca avançaram.

Os empréstimos foram secretamente avalizados pela Frelimo, liderada pelo Presidente da República à época, Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo. (Lusa)

A Moçambique Telecom (Tmcel) vai-se beneficiar, dentro da primeira quinzena de Novembro, do primeiro desembolso de um financiamento do banco chinês EximBank à companhia Huawei, destinado à expansão da tecnologia 4G (LTE) desta operadora nacional pelo País, cujo projecto é orçado em 132 milhões de dólares norte-americanos.

Para esta operadora nacional de telecomunicações, o facto reveste-se de capital importância uma vez que vai possibilitar a chegada ao País dos primeiros equipamentos essenciais para o projecto, permitindo,se o relançamento da Tmcel no mercado.

Foi através desta tecnologia que a empresa conseguiu reverter a tendência decrescente na base de clientes nas cidades de Maputo e Matola, onde esta tecnologia foi introduzida há sensivelmente dois anos.

Num encontro, ocorrido, sexta-feira, 29 de Outubro, em Maputo, com os representantes da banca, o administrador da Tmcel, Mário Luís Albino, explicou que, nesta altura, a operadora devia-se encontrar noutros patamares, mas a Covid-19 e os desastres naturais (Idai e Kenneth) atrasaram o processo de restruturação e modernização em curso.

Em relação às dividas para com o Estado, no valor de 3.9 mil milhões de Meticais, o administrador referiu que, há duas semanas, os accionistas deliberaram pela conversão das dívidas dos acordos de retrocessão em prestações acessórias de capital, o que vai resultar em aumento dos capitais próprios da empresa.

Entre outros aspectos, o encontro serviu, também para mobilizar financiamentos aos projectos da empresa, particularmente as actividades paralelas à implementação do projecto de modernização e actualização de toda a rede de transmissão para melhorar a qualidade e cobertura, bem como aumentar a velocidade de transmissão de dados.(Carta)