A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) comunicou, há dias, que a partir de 20 de Julho de 2020, irá distribuir um dividendo de 0,064 Meticais por acção aos seus mais de 16 mil accionistas.

A notícia não foi bem recebida por alguns accionistas e não só, que logo mostraram sua revolta, alegadamente porque receber 0,064 Meticais (dos quais deveriam subtrair pelo menos 10% de IRPC ou IRPS) por cada acção, adquirida por 3 Meticais, é deveras irrisório, tendo em conta que a HCB é uma empresa financeiramente robusta e muito lucrativa.

Entretanto, há razões matematicamente aceitáveis que levaram a HCB a pagar 0,064 Meticais aos seus accionistas:

1. Antes, importa contextualizar que, no exercício económico findo a 31 de Dezembro de 2019, a HCB embolsou um lucro líquido de 6.062.916.944.34 de Meticais, valor que é cerca de 30,5% superior ao de 2018, mesmo tendo sido afectada pelo ciclone Idai, que causou a queda de torres de transporte de energia. Isto prova que, de facto, é lucrativa.
2. Como manda a legislação, a HCB viu-se obrigada a subtrair 28% (embora a Código Comercial e os Estatutos Orgânicos da sociedade, determinem 25%), do referido lucro para pagar aos seus accionistas. Com os remanescentes 72%, a empresa pretende investir para a prossecução do seu negócio no futuro.
3. Feitos os cálculos (lucros totais menos 28%), a sociedade chegou à conclusão que deve, por obrigação, pagar 1.697.600.000,00 de Meticais em dividendos, aos seus accionistas.
4. No passo seguinte, a HCB dividiu os referidos dividendos por 26.513.851.000,00 de acções. Refira-se que, em termos de estrutura accionista, 85% de acções pertencem à Companhia Eléctrica do Zambeze (Estado), 3.5% acções próprias da HCB, 7.5% a Redes Eléctricas Nacionais (capitais portugueses), 4.0% aos diversos Investidores nacionais, que chegaram à HCB no ano passado, no âmbito da Oferta Pública de Venda (OPV) de 4%, dos 7.5% que a empresa pretende oferecer a cidadãos, empresas e instituições moçambicanos.
5. Em última análise, a HCB dividiu os já mencionados 1.697.600.000,00 milhões de Meticais (de dividendos) por 26.513.851.000,00 milhões de acções (também acima referenciados) e chegou à conclusão que deveria pagar aos accionistas, por cada acção, 0.064269118 Meticais (arredondados para 0.064 Meticais), um valor que, na verdade, é superior a 0,051 Meticais por acção, que a HCB pagou, em 2018, em dividendos aos seus accionistas.

Constatação: Se o valor do dividendo é irrisório, é que o número de accionistas também é elevado. Portanto, a lição que se pode tirar no negócio de acções e, olhando para esse caso específico, é que os accionistas devem pensar no ganho como um compósito que resulta dos dividendos distribuídos (0.064 Meticais por acção) e da valorização bolsista de suas acções em 16,67%, desde o seu lançamento (se assumirmos o preço actual de 3,50 Meticais por acção). Se conjugarmos ambos ganhos, a taxa ascende a 18,8%. E, vendendo hoje, o accionista (investidor) arrecadaria mais 0,50 Meticais por acção. (Evaristo Chilingue)

Enquanto o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, não se recupera, os destinos da agremiação passam a ser conduzidos pelo empresário Álvaro Massinga um proeminente empresário de import/export, que se tornou notável no regime de Joaquim Chissano.  A informação foi anunciada, esta terça-feira (14), em conferência de imprensa, pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral da CTA, Rui Monteiro.

Antes de indigitado, Álvaro Massinga era vice-Presidente da CTA. Falando à imprensa, Massinga disse que o estado clínico de Agostinho Vuma continua estável e sob cuidados médicos dentro do país.

O Presidente interino da CTA condenou o acto bárbaro contra o Presidente da Confederação e reafirmou que as autoridades policiais continuam no encalço dos criminosos. “As autoridades já estão a investigar os contornos e aguardamos ansiosamente pelos resultados do trabalho em curso”, disse.

Apesar do choque, angústia e o desespero na instituição, Massinga assegurou que a CTA, enquanto entidade que representa os interesses do sector privado em Moçambique no processo de diálogo com o Governo, continuará com a mesma determinação no cumprimento da sua missão.

“Neste contexto, e olhando para a visão que orienta este mandato, particularmente para a nossa acção que é guiada pelo Plano Estratégico 2017-2020 e um programa específico de emergência desenhado no âmbito da Covid-19, queremos publicamente assumir o compromisso e cometimento de prosseguirmos com todas as acções que o Presidente Vuma orientou a sua planificação”, afirmou.

O Presidente interino da CTA informou, na ocasião, que a agremiação constituiu uma equipa que irá acompanhar a par-e-passo o curso de todos os acontecimentos e os desenvolvimentos do quadro clínico do Presidente Vuma e emitirá comunicados sempre que se mostrar necessário, os quais deverão ser considerados a única fonte fiável de informação.

O empresário e deputado na Assembleia da República Agostinho Vuma sofreu um atentado no dia 11 de Julho corrente à saída do seu escritório, ao longo da Av. Josina Machel, na cidade de Maputo e, prontamente, foi socorrido para o Instituto do Coração. (Evaristo Chilingue)

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) continua a encerrar padarias em todo o país. Na última semana, das 49 fiscalizadas, a instituição encerrou 11. Segundo o porta-voz da instituição, Tomás Timba, as péssimas condições de higiene continuam a dominar a indústria panificadora.

Timba, que falava esta terça-feira em mais uma conferência de imprensa de anúncio dos resultados das actividades inspectivas semanais, levadas a cabo pela INAE, em parceria com diversas entidades, afirmou que as referidas padarias não apresentavam critérios plausíveis, que justificassem, por exemplo, o aumento do preço do pão, apesar de ter sido agravado o preço da farinha de trigo, principalmente em Maputo.

Durante a conferência de imprensa, o porta-voz da INAE avançou ainda que as autoridades apreenderam diversos produtos, com destaque para produtos alimentares que totalizaram 529.170 Mts e 623 caixas de cervejas da marca corona, 45 caixas de vinagre da marca “bom sabor”, 85 Kg de carne de vaca mal conservada, 62 Kg de produtos como farinha, feijão manteiga, farinha de milho com prazos vencidos.

No tocante à fiscalização nocturna, as autoridades encerraram cerca de 50 estabelecimentos por violação do Estado de Emergência, concretamente, pela venda clandestina de bebidas alcoólicas e funcionamento clandestino. Também foram encerados alguns estabelecimentos por funcionamento camuflado. (Marta Afonso)

Na última sexta-feira (10) noticiamos que, com vista a mitigar o impacto nefasto provocado pela Covid-19 nos negócios, mais de 700 produtores de frango que operam na Cidade de Maputo e, actualmente sem mercado (não há festas e, para cúmulo, frangos contrabandeados continuam a entrar no país), estão há dois meses de olhos postos no Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, citando a Presidente da Associação dos Avicultores de Maputo, Fátima Mussagy.

Todavia, após ler a notícia, a fonte (Fátima Mussagy) clarificou que não se tratava do referido governante, mas sim do Ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia.

Em verdade, houve um mal-entendido da nossa parte, pelo que endereçamos as nossas sinceras desculpas, quer ao Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, quer a Presidente da Associação dos Avicultores de Maputo, Fátima Mussagy pelos danos causados. (Carta)

Com o fecho dos bares e barracas, bem como a interdição de diversos eventos de convívio, por efeitos da Covid-19, o negócio de bebidas alcoólicas foi severamente afectado, advoga a Associação dos Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas (APIBA). Todavia, para aliviar os prejuízos registados, a agremiação defende que o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao Governo deve ser transversal à indústria.

Foi numa entrevista exclusiva à “Carta” que a APIBA, através da sua Secretária Executiva, Iva Cambaza, explicou que os produtores e importadores de bebidas alcoólicas estão largamente afectados. Para mostrar o quão preocupante é o cenário, Cambaza explicou que a crise motivada pela contenção da propagação do novo coronavírus é, na verdade, o quarto problema que afecta a classe.

Disse que já antes da Covid-19 os produtores e importadores de bebidas alcoólicas se têm vindo a queixar da falta de mercado devido aos ataques armados em Cabo Delgado, há quase três anos. Como segundo factor, a nossa interlocutora apontou os efeitos dos ciclones Idai e Kenneth, que, no início do ano passado, fustigaram as zonas centro e norte do país. A esses fenómenos, Cambaza lembrou ainda os ataques armados protagonizados pela autoproclamada Junta Militar da Renamo, encabeçada por Mariano Nhongo, no centro do país.

A Secretária Executiva da APIBA disse que todos esses quatro factores roubam o mercado das bebidas alcoólicas no país, prejudicando em grande medida o negócio dos vários agentes económicos filiados à agremiação.

Entretanto, cientes dos apoios que o Governo tem vindo a receber do FMI, que totalizam 324 milhões de USD (destinados a suprir necessidades urgentes da balança de pagamentos e fiscais), os produtores e importadores de bebidas alcoólicas defendem que as ajudas sejam transversais à indústria.

Mesmo sem demonstrar em que medida os associados estão afectados, a nossa entrevistada disse que a APIBA pede essencialmente incentivos fiscais. Destacou a redução do Imposto de Consumo Específico (ICE), nos próximos três anos, a contar a partir do próximo ano; redução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA); redução do Imposto de Rendimento sobre Pessoas Colectivas (IRPC); a não introdução de regulamentos onerosos ao sector em questão, incluindo a não selagem de bebidas alcoólicas para o sector cervejeiro.

Num outro desenvolvimento, Cambaza afirmou que a maioria das medidas tomadas pelo Governo não estão a ter um impacto positivo ao nível da indústria, pois, grosso dos 13 associados da APIBA são grandes empresas.

“Embora reconheçamos a pertinência da aprovação do Decreto nº. 23/2020, de 27 de Abril, que aprova as Facilidades Aduaneiras e Fiscais, em boa verdade, as medidas ora anunciadas são insuficientes e não abrangentes. Basta pensar que ao nível dos impostos de rendimento, IRPC e IRPS, as empresas beneficiárias não devem ter volume de negócios superior a 2.5 milhões de Meticais, o que claramente remete para as Pequenas e Médias Empresas, excluindo as demais”, apontou a fonte.

A Secretária Executiva da APIBA frisou, em conversa com o nosso jornal, que essas informações são, desde 15 de Maio último, do domínio do Executivo, por via do Ministério da Indústria e Comércio, com o conhecimento do Ministério da Economia e Finanças. Embora o Governo tenha reagido à comunicação, assinalando que as inquietações são pertinentes, Cambaza disse que, até semana finda, o Executivo ainda não tinha satisfeito o pedido da classe, concedendo incentivos fiscais. (Evaristo Chilingue)

A agência de notação financeira Fitch Ratings manteve o país, semana finda, no 'rating' CCC, terceiro pior nível de escala (ou 'lixo'), devido à actual situação económica e financeira, caracterizada pelo endividamento público excessivo, resultante dos efeitos dos ciclones Idai e Kenneth e da Covid-19.

“O 'rating' CCC reflecte as necessidades elevadas e permanentes de financiamento externo e orçamentais, exacerbadas pelo choque do novo coronavírus e pelos dois ciclones que atingiram o país em 2019”, lê-se no anúncio da manutenção do 'rating' em CCC, a que a Lusa teve acesso.

Conscientes dos efeitos nefastos da Covid-19 no tecido económico, os consultores da Fitch Ratings perspectivam uma redução do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique, de 2,2% registados em 2019, para 2%, contra 5% previstos no início da crise pandemia.

“As perturbações económicas relacionadas com as medidas de contenção da propagação do vírus, a que se juntam a descida dos preços e da procura das exportações de Moçambique vão anular parcialmente os benefícios económicos da recuperação dos sectores da agricultura e da construção”, diz a agência.

Todavia, nos próximos anos, a Fitch prevê um maior crescimento do PIB do país para 4,3% em 2021 e 4% em 2022. Por efeitos da crise pandémica, a agência antecipa ainda a depreciação do Metical para além dos 14% e um aumento da inflação na ordem de 4,3% contra 2,8 registados em 2019, “devido à fraca procura interna, preços do petróleo mais baixos e suspensão temporária do IVA nos bens essenciais”. (Carta)