Termina próxima segunda-feira, 29 de Junho de 2020, o terceiro mês do Estado de Emergência, decretado pelo Chefe de Estado a 30 de Março último e renovado por duas vezes a 29 de Abril e 28 de Maio, respectivamente, no âmbito das medidas de prevenção do novo coronavírus, que já infectou 788 pessoas no país, das quais 221 já recuperaram e cinco perderam a vida.

De acordo com a Constituição da República, “o tempo de duração do Estado de Sítio ou de Emergência não pode ultrapassar os trinta dias, sendo prorrogável por iguais períodos até três, se persistirem as razões que determinaram a sua declaração”.

Lembre-se, à data da declaração do Estado de Emergência, o país contava com oito casos positivos de Covid-19, porém, até esta quinta-feira, 561 pessoas encontravam-se infectadas pelo novo coronavírus, para além do facto de as cidades de Nampula e Pemba, nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, respectivamente, terem sido declaradas como estando em fase de transmissão comunitária – estágio em que não se consegue mais mapear a cadeia de infecção e muito menos saber quem foi responsável pela contaminação dos demais.

Até ao momento, Filipe Nyusi prorrogou por duas vezes o período de vigência do Estado de Emergência, pelo que, em termos constitucionais, ainda lhe resta uma oportunidade. Entretanto, em conversa com “Carta”, João Feijó, investigador auxiliar e coordenador do Conselho Técnico do Observatório do Meio Rural (OMR), uma organização da sociedade civil que se dedica à pesquisa de temáticas agrárias e desenvolvimento rural, defendeu o regresso à “normalidade económica”, porém, dentro das condições impostas pelo novo coronavírus.

“Acho que temos de voltar à normalidade económica dentro do possível e procurarmos nos proteger ao máximo”, afirma o académico, para quem “o país e o mundo têm de viver com este vírus”. “Não podemos ficar escondidos em casa. Temos de trabalhar, mas a protegermo-nos uns aos outros”, sublinhou o académico, contactado pela nossa reportagem para analisar a situação social e económica do país, no âmbito do Estado de Emergência.

Na sua locução, João Feijó explicou que o mundo enfrenta, por estes dias, o dilema de proteger a saúde pública sem sacrificar a economia, no entanto, avança que a crise inicial vivida entre Março e Abril, caracterizada pelo confinamento na maior parte dos países, deveu-se ao pânico criado pela comunicação social europeia, sobretudo a partir da experiência que se vivia na Itália e Espanha.

“Agora, eu acho que nós já percebemos que a nossa realidade aqui é diferente. Enquanto na Europa, a população é muito envelhecida e o vírus penetrou muito nos lares de pessoas da terceira idade (isto provocou muita mortalidade), aqui a situação é diferente: a população é mais jovem, a taxa de mortalidade é muito menor e, aparentemente, o nível de contágio não atingiu o que os outros atingiram (não sei se é por menos testes, se é pela temperatura, se a população é mais imune em virtude do DCG ou pelo facto de Moçambique estar menos integrado em termos de mercado)”, afirmou o pesquisador, realçando, contudo, que depois de uma relativa “acalmia” nos primeiros meses, a situação mudou no mês de Junho – as cidades de Nampula e Pemba foram declaradas como estando em fase de transmissão comunitária nos dias 06 e 21 de Junho, respectivamente.

Porém, para o académico, o país não está em condições de tomar as medidas idênticas a dos outros países, “não só porque as populações não podem morrer à fome, como também pelo facto de as pessoas começarem a entender que se deve apostar na imunidade comunitária”, mas que a mesma seja gradual, de modo a não sobrecarregar o sistema de saúde, pois, “os médicos são os mais vulneráveis”.

Acrescenta ainda que, para além do sector alimentar, os restantes estão a ressentir-se do impacto das medidas adoptadas no âmbito do Estado de Emergência, citando o exemplo dos vendedores informais que comercializam vestuário, assim como dos que se dedicam à organização de eventos, como festas de casamento, baptismo e ou aniversário.

“Seria um risco muito grande abrir as escolas”

Entretanto, se vê com bons olhos a reabertura da economia, o académico defende ainda não haver condições para o regresso às aulas. “Não vejo possibilidades porque as escolas estão sobrelotadas e é impossível promover o distanciamento social e as condições de higiene nas escolas deixam muito a desejar”, afirma Feijó, mostrando ainda reservas em relação ao cumprimento das medidas de higienização a nível central.

Entretanto, o investigador do OMR entende ser uma “boa oportunidade” para se melhorar as condições de higiene nas escolas porque, na sua óptica, nunca se pensou nisso. “Fazem-se ali latrinas de qualquer maneira, mas lavar as mãos sempre foi um hábito que não é aprendido nas escolas, porque não têm essas infra-estruturas, sobretudo no meio rural”.

“Portanto, penso que seria um risco muito grande abrir as escolas [sobretudo do ensino público]. Isso seria espalhar o vírus por todas as famílias e o risco de transmissão comunitária seria muito rápido. Mesmo os próprios pais, duvido que levem os filhos para escola”, considera Feijó.

Confrontado com a explicação do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), segundo a qual, a não abertura das escolas implicaria o “bloqueio” de 1.500.000 vagas para o primeiro ano de ensino, em 2021, João Feijó afirmou: “é uma verdade, mas o ano está perdido. Neste semestre ninguém aprendeu nada. Como é que eles podem passar para o segundo ano, se eles não aprenderam nada!”.

A fonte debruçou-se ainda em torno do slogan “fique em casa”, tendo dito que o mesmo não se enquadra na nossa realidade. “Esse slogan é um copy and past da Europa. Não se enquadra na nossa realidade. Numa casa, na Europa, cada um tem o seu quarto. Aqui, geralmente, significa um espaço onde podem viver duas ou três famílias. Então, a casa funciona como um abrigo, em que pernoita e guarda as coisas em segurança. É impossível as pessoas ficarem em casa porque estamos a falar de 10 a 15 pessoas, num espaço muito exíguo. Esse slogan pode fazer sentido para as classes médias urbanas com capacidade de teletrabalho, mas representam uma minoria na estrutura demográfica urbana. Portanto, é preciso encontrar soluções traçadas a partir daqui e tentarmos mentalizar nas pessoas que tem de se proteger (colocando a máscara, higienizando as mãos e cumprindo com o distanciamento social)”, defendeu Feijó. (A. Maolela)

Cerca de 75% dos produtos analisados, na primeira semana de Junho, pelo Observatório do Meio Rural (OMR), apresentaram, em pelo menos um mercado das cidades de Maputo, Beira e Nampula, uma variação de preço igual ou acima dos 10%, sendo que na sua maioria os preços desaceleraram. A constatação está expressa em mais um Boletim de Preços Resumido, produzido pelo OMR, com objectivo de analisar a variação dos preços dos produtos alimentares, desde o diagnóstico do primeiro caso da Covid-19, no país.

O levantamento efectuado nos dias 3 e 10 de Junho, nos mercados da cidade de Maputo (Central, Fajardo, Xiquelene e Zimpeto), Beira (Central, Chingussura, Maquinino, Mascarenha e Praia Nova); e Nampula (Central, Matadouro e Waresta) e que incidiu sobre 15 produtos (açúcar castanho; amendoim; banana; batata-reno; cebola; coco; farinha de milho; feijão nhemba; mandioca; massa esparguete; óleo alimentar; ovos; repolho; sal; e tomate) constatou que os decréscimos de preço estiveram abaixo de 20%, com excepção de dois produtos (coco e repolho), cuja redução foi superior a 20% no mercado Fajardo, na cidade de Maputo. O repolho registou uma descida de 25% (de 80 para 60 Mts por unidade), enquanto o preço do coco caiu 28,6% (de 7 para 5 Mts por unidade).

Segundo o OMR, alguns produtos apresentaram variações de preços com sinais contrários, tanto entre mercados, bem como entre cidades. São os casos da batata-reno, feijão nhemba e do repolho. Por exemplo, constata o documento, o preço da batata-reno, na cidade de Maputo, reduziu no mercado Central (de 300 para 250 Mts o saco de 10 Kg), porém, aumentou no Zimpeto (de 220 para 240 Mts) e manteve-se estável nos restantes mercados (250 Mts). Na Beira, o preço deste bem baixou no mercado Maquinino (de 400 para 350 Mts) e manteve-se constante no mercado Central (450 Mts).

Já o repolho, “na cidade de Maputo, registou subida do preço nos mercados Zimpeto e Central e baixa do preço nos mercados Fajardo e Xiquelene; na Beira houve redução do preço nos mercados Maquinino e Praia Nova e estabilidade do preço nos restantes mercados; e, em Nampula, o preço deste bem incrementou nos mercados Waresta e Matadouro e manteve-se estável no mercado Central”, explica a organização.

“O feijão nhemba registou redução do preço no Zimpeto [de 40 para 30 Mts a caneca] e manutenção do mesmo nos outros mercados [de 35 e 45 Mts]. Na Beira, o preço deste produto baixou no mercado Chingussura [de 15 para 13 Mts], subiu no mercado Maquinino [de 15 para 18 Mts] e manteve-se estável em Mascarenha [15 Mts].

De acordo com a publicação, na capital do país, o produto com maior aumento de preço foi o amendoim, no mercado Zimpeto (de 22 para 30 Mts o copo), enquanto nos mercados Fajardo, Central e Xiquelene, o preço deste bem manteve-se constante. “Na cidade da Beira, observou-se incremento do preço do amendoim no mercado Mascarenha [de 30 para 35 Mts] e estabilidade do preço nos mercados Chingussura e Maquinino”, revela a fonte.

Quanto à mandioca, um dos produtos agrícolas mais procurados neste período do ano, apresentou um aumento do preço em dois mercados, na cidade de Maputo, nomeadamente Zimpeto (de 30 para 40 Mts) e Xiquelene (de 20 para 30 Mts), tendo nos outros dois mercados mantido estabilidade. Na cidade da Beira, afirma o OMR, o preço deste bem subiu no mercado Mascarenha (de 30 para 50 Mts) e foi estável nos mercados Central e Maquinino.

“Observou-se incremento do preço do sal (Maputo) no mercado Zimpeto e manutenção do preço nos restantes mercados analisados. Em Nampula, o preço deste produto subiu no mercado Matadouro e manteve-se estável no mercado Central. Os ovos (Maputo) registaram aumento do preço nos mercados Zimpeto e Central e estabilidade do preço nos restantes mercados”, acrescenta o documento, sublinhando ainda que se verificou decréscimo do preço do açúcar castanho nos mercados das cidades de Maputo e da Beira, exceptuando no mercado Central (Maputo), onde o preço se manteve estável.

Já o preço da cebola desceu nos mercados Zimpeto e Xiquelene, na cidade de Maputo, e manteve-se nos restantes mercados. Enquanto isso, o preço da massa esparguete baixou no mercado Zimpeto e manteve-se constante em todos os outros mercados. O preço da farinha de milho registou descida no Zimpeto e no Xiquelene e manteve-se nos restantes mercados. O óleo alimentar teve o seu preço reduzido em todos os mercados analisados.

De acordo com a publicação, a cidade de Maputo teve maior número de produtos (13), entre reduções e subidas, enquanto na cidade de Nampula, apenas houve tendência de subida de preços. (Carta)

O carvão mineral, alumínio, tabaco são alguns dos vários produtos que Moçambique comercializa com outros países, principalmente da Ásia e Europa. Devido à falta de mercado por efeitos da crise pandémica, o empresário e Presidente do Pelouro da Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional na Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Kekobad Patel, diz que o negócio de exportação daqueles e demais produtos está afectado.

Além disso, Patel, que também integra a administração da Mozambique Community Network (MCNet), empresa que gere a Janela Única Electrónica (JUE), prevê que o negócio das exportações demore reerguer-se, após as empresas baixarem significativamente a produção e exportação face às incertezas impostas pela crise provocada pela Covid-19.

Em entrevista concedida à “Carta”, o empresário anotou que, estando afectadas as exportações, está também prejudicada a arrecadação de receitas para o Estado, provenientes do fluxo do negócio. Acrescentou que a JUE já mostra evidências desses prejuízos.

“O impacto é evidente na JUE. Naturalmente que, se as empresas não estão a funcionar, também não estão a exportar e, quando isso acontece, quer dizer que não há receitas para o Estado. Numa análise dos últimos dois meses, em comparação com igual período do ano passado, a queda na arrecadação de receitas é de menos 35% e idem em relação às importações”, afirmou a fonte, sem precisar números absolutos.

Segundo Patel, a redução das exportações irá contribuir para a contínua desvalorização da moeda nacional, o Metical, face às outras moedas com destaque para o Dólar e, por consequência, os preços de mercadorias importadas vão subir, o que agrava, em última análise, o custo de vida.

Em relação ao futuro do negócio de exportações, em plena pandemia, o nosso entrevistado mostrou reservas, pelo facto de o processo de levantamento de restrições/reactivação das economias nos países que consomem os nossos produtos, acontecer de forma gradual.

Além disso, “suponhamos que por qualquer motivo venha mais uma onda de infecções, esses países vão fechar. A China, por exemplo, está a registar mais infecções, novamente, e ainda não sabe qual vai ser a expansão do vírus. Mas, se for maior e voltar a fechar como vai ser? Portanto, há aqui uma série de questões que precisam de ser analisadas”, afirmou a fonte.

Sem mercado externo, Patel diz ser altura para desenvolver o mercado nacional, nomeadamente, assegurar-se a produção e distribuição interna, principalmente de produtos agrícolas para evitarmos a dependência pelas exportações. No entender do nosso interlocutor, para que esse desiderato se materialize, é preciso pôr-se as empresas a funcionarem. E, para que as empresas funcionem, recordou a importância do apoio prático (e não verbal) do Governo.

Para que o Governo possa cobrar os impostos, “que as medidas anunciadas, para o apoio às empresas, sejam de facto implementadas e com celeridade”, concluiu Patel. (Evaristo Chilingue)

Em demonstrações financeiras resumidas da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), referentes ao exercício económico findo a 31 de Dezembro de 2019, o Conselho Fiscal da empresa manifesta preocupação em relação ao saldo da dívida da Electricidade de Moçambique (EDM) e ZESA (empresa de electricidade do Zimbabwe).

De acordo com as referidas demonstrações, até ao fecho de 2019, a EDM e ZESA deviam, à HCB, pouco mais de 10.5 milhões de Meticais, dos quais 8 milhões de Meticais pertencem à EDM.

A preocupação, fundamenta o Conselho Fiscal da HCB, está no facto de o total do saldo da dívida, avaliada em 12.7 milhões de Meticais (dos quais pouco mais de 2.2 milhões de Meticais são detidos pela ESKOM e SAPP, entidades da África do Sul), ter causado custos operacionais com o aumento de imparidades em 5 milhões de Meticais, contra 2 milhões de Meticais registados em 2018.

Diante dessa situação, o Conselho Fiscal da HCB apela à Administração da empresa a ir buscar os valores. “O Conselho Fiscal encoraja o Conselho de Administração a continuar a envidar esforços no sentido de recuperação dos valores em dívida”, lê-se nas demonstrações financeiras.

A dívida, principalmente da EDM e ZESA, é o único problema reportado pelo Conselho Fiscal no relatório do exercício económico da HCB referente ao ano passado, pois, o órgão, o Conselho de Administração e o auditor independente, a KPMG, concordam com as restantes informações descritas no documento, nomeadamente, resultados operacionais, líquidos e nível de produção de energia.

De acordo com as demonstrações que temos vindo a citar, a HCB logrou registar um resultado operacional de 9.9 mil milhões de Meticais contra 9.5 mil milhões de Meticais de 2018, representando um crescimento na ordem dos 4,1%, e um resultado líquido de 6 mil milhões de Meticais, cerca de 30,5% superior ao ano anterior.

Em termos de produção de energia, reaviva a fonte, a empresa registou crescimento na ordem de 7.3% em relação ao ano anterior, situando-se em 14.656 GWh, contrariando os efeitos nefastos causados pelo ciclone Idai, que prejudicou sobremaneira a actividade normal da hidroeléctrica.

O Presidente do Conselho de Administração da HCB, Pedro Couto, fundamenta, nas demonstrações resumidas, que o crescimento da produção, dos resultados financeiros e uma gestão prudente, assente em critérios de racionalização e eficiência, estiveram na base deste desempenho económico-financeiro notável.

No domínio organizacional, Couto lembra que o ano de 2019 foi marcado pela realização da Oferta Pública de Venda (OPV) de 4% das acções da HCB, reservada exclusivamente a cidadãos, empresas e instituições moçambicanas, a qual resultou no incremento significativo do número de accionistas da empresa de três para mais de 17 mil. Esta OPV constitui a primeira tranche de 7.5% das acções a vender, conforme decisão tomada pelos accionistas da empresa em 2017.

Das demonstrações, consta ainda que o capital próprio total da HCB cresceu de 54 mil milhões de Meticais, em 2018, para 62 mil milhões de Meticais, em 2019. Até ao final do ano passado, reportam as demonstrações, a empresa tinha um passivo total avaliado em 3 mil milhões de Meticais (contra 5 mil milhões que detinha em 2018), face a um activo total de 65 mil milhões de Meticais (contra quase 60 mil milhões que detinha em 2018).

Perante esse balanço, o auditor independente e os Administradores da empresa afirmam, no relatório, que a HCB irá continuar a operar com a devida observância do pressuposto da continuidade e que não tem motivos para duvidar da capacidade da empresa de poder continuar a operar no futuro próximo. (Evaristo Chilingue)

Um total de 14 empresas mineiras suspenderam a atividade em Moçambique, na sequência da pandemia de covid-19, deixando inativos cerca de quatro mil trabalhadores do setor, disse o diretor-geral do Instituto Nacional de Minas (Inami).

Adriano Sênvano adiantou que entre as empresas que suspenderam a atividade incluem-se a Montepuez Ruby Mining (MRM), que opera reservas de rubis na província de Cabo Delgado, norte do país, a Minas de Benga, que detém uma concessão de carvão mineral na província de Tete, centro, e a Twigg Forest, que explora grafite em Cabo Delgado.

"São empresas de vulto no setor mineiro que paralisaram a atividade, devido à covid-19, o que vai, certamente, ter impacto no volume de produção", adiantou Sênvano.

A brasileira Vale, prosseguiu a mesma fonte, também se viu obrigada a reduzir a produção de carvão mineral em Tete, devido aos efeitos do novo coronavírus.

"Para além daquelas três empresas, temos outras de dimensão inferior com licenças de prospeção e pesquisa, bem como certificados mineiros, que também enfrentam dificuldades", sublinhou o diretor-geral do Inami.

A suspensão da atividade mineira está a gerar incerteza em relação à manutenção de postos de trabalho, continuou Adriano Sênvano. As empresas que mantêm a sua operação estão a trabalhar com restrições impostas no quadro do estado de emergência imposto no âmbito da prevenção da pandemia de covid-19. O impacto do novo coronavírus também reduziu os pedidos de licenciamento para a atividade mineira em Moçambique.

No primeiro semestre deste ano, foram submetidos 144 pedidos de licenciamento mineiro contra 177 em igual período de 2019. Moçambique regista um total acumulado de 737 casos de infeção pelo novo coronavírus, com cinco óbitos e 181 recuperados. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 468 mil mortos e infetou quase 9 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes. (Lusa)

A estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) de Moçambique pretende encontrar um financiamento mais barato do que aquele de que dispõe para pagar a sua participação no maior projeto de gás natural em construção no país, anunciou o Governo.

"Há um acordo" com os outros sócios da Área 1 (petrolíferas internacionais, lideradas pela Total) para que financiem a quota de 15% da ENH "na fase de construção", explicou o ministro dos Recursos Minerais e Energia moçambicano, Max Tonela, numa visita às obras na península de Afungi, na sexta-feira.

"Mas como empresa, a ENH tem o objetivo de maximizar o retorno do seu investimento e, nessa perspetiva, está a trabalhar com aconselhamento financeiro ( ) na perspetiva de encontrar alternativas de financiamento que permitam custos mais baixos da operação", acrescentou, sem detalhar números.

"Este exercício está ainda em curso", referiu.

"Não há riscos para o projeto" devido a esta necessidade de a ENH procurar empréstimos para ter lugar na sociedade, destacou Max Tonela: "Há um exercício de refinanciamento da sua participação no projeto, com custos mais baixos".

A agência financeira Bloomberg anunciou na sexta-feira que o aconselhamento financeiro está a ser prestado pelo banco Societe Generale por via de já prestar esse serviço ao megaprojeto Mozambique LNG - designação do consórcio da Área 1.

Em novembro do último ano, a captação de cerca de 1.500 milhões de dólares (1.300 milhões de euros) para a participação da ENH na Área 1 foi o projeto mais caro apresentado num fórum de investimento organizado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Joanesburgo, África do Sul.

Foi a primeira apresentação do Estado moçambicano perante a banca e investidores internacionais após a reestruturação da dívida soberana, acordada com credores em outubro de 2019, e depois de a agência de notação financeira Fitch ter retirado o país da lista de 'default' (incumprimento) na sequência do caso das dívidas ocultas do Estado - no valor de cerca de 2.000 milhões de euros e ainda nas mãos da justiça.

Akinwumi Adesina, presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) disse na altura que apoiar a participação da ENH na Área 1 representa uma oportunidade de investimento "fantástica", num projeto "bem estruturado".

Questionado na sexta-feira, em Afungi, sobre se o endividamento da ENH e a queda na procura mundial podem engolir os benefícios que o Estado terá com o megaprojeto, Max Tonela reafirmou que o "projeto é viável" e que "todas as partes terão benefícios".

Os modelos do projeto da Área 1 apontam para ganhos globais, ao longo dos 25 anos, da ordem dos 61.000 milhões de dólares (54.500 milhões de euros) e "o Estado moçambicano, por via de impostos, partilha de lucro e participação da ENH vai ficar com pouco mais de 50%, cerca de 31.000 milhões de dólares (27.700 milhões de euros)", referiu.

Por outro lado, as perspetivas do mercado mundial de produtos energéticos "indicam que a médio, longo prazo, vai haver um aumento de procura" e que, no caso, o gás natural liquefeito "terá uma taxa de crescimento superior aos demais produtos".

Tonela alinha-se com a tendência de que a substituição de fontes "a favor de energia mais limpa" vai acabar por favorecer o gás em detrimento de outras origens como o carvão - que tem sido um dos principais produtos de exportação de Moçambique.

O projeto da Área 1 da bacia do Rovuma, ao largo da costa norte de Moçambique, deverá arrancar em 2024 e atingir a plena produção (13,12 milhões de toneladas/ano de gás natural liquefeito) em 2025.(Lusa)