O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou ontem as previsões de crescimento para todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), agravando a recessão em todos, à exceção de Moçambique, que deverá crescer 1,2% este ano.

De acordo com a atualização das Previsões Económicas para a África subsaariana, hoje divulgadas em Washington, Moçambique é o único país lusófono africano que deverá manter um crescimento negativo, mas ainda assim a expansão da atividade económica foi revista em baixa, de 2,2% para 1,4% este ano, e de 4,7% para 4,2% em 2021.

Todos os outros lusófonos estarão em recessão este ano, com destaque para a Guiné Equatorial, que deverá enfrentar um crescimento negativo de 8,1%, mas recuperando para terreno positivo já no próximo ano, com uma expansão de 2,5%, segundo as previsões do FMI.

Angola, uma das maiores economias africanas e a maior entre os países de língua portuguesa no continente, terá um crescimento negativo de 4% este ano, refletindo a descida na produção e nos preços do petróleo e as dificuldades financeiras do país.

A nível global, "a economia regional deve contrair-se 3,2%, o que é 1,6 pontos percentuais pior que o projetado em abril, e mostra uma redução da previsão de crescimento em 37 das 45 economias, e em termos nominais o PIB da região vai ser 243 mil milhões de dólares menor que o projetado em outubro de 2019", segundo as novas previsões.

A atualização mostra a severidade da pandemia da covid-19 e assume que a situação é pior e a recuperação será mais lenta do que os analistas do FMI tinham antecipado em abril, quando estimavam um crescimento económico negativo de 1,6%, já assim o mais profundo das últimas décadas.

"O crescimento na região deverá apenas recuperar gradualmente, assumindo que a pandemia se esbate, e o desconfinamento continua durante a segunda metade de 2020; o crescimento deverá ser de 3,4% em 2021, o que é 0,6 pontos percentuais mais baixo que a projeção de abril", lê-se no documento, que argumenta que a estimativa de recuperação devido a vários fatores.

O número de mortos em África devido à covid-19 subiu para 9.657, mais 173 nas últimas 24 horas, em mais de 382 mil casos, segundo os dados mais recentes sobre a pandemia no continente.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 500 mil mortos e infetou quase 10,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

PIB....................2020......2021

Angola.................-4,0.......3,2

Cabo Verde.............-5,5.......5,0

Guiné-Bissau...........-1,9.......4,0

Guiné Equatorial.......-8,1.......2,5

Moçambique.............1,4........4,2

São Tomé e Príncipe....-6,5.......3,0

Variação percentual

FONTE: FMI

(Lusa)

No mandato passado, o FNDS tornou-se num dos principais canais governamentais de recepção da ajuda externa, depois da extinção do Apoio Directo ao Orçamento de Estado devido ao escândalo das dívidas ocultas. Por exemplo, dados de 2017 mostram que só o Banco Mundial injectou perto de 200 milhões de dólares nos projectos do FNDS, através de subvenções, fundos fiduciários globais, empréstimos concessionais, pagamentos baseados no desempenho e a constituição de um novo Fundo Fiduciário de Doadores Múltiplos e Específico para Moçambique (Suécia entrou com 15 milhões de dólares). 

Os dados constam de uma publicação conjunta do Governo moçambicano e Banco Mundial, denominada “Gestão Integrada de Paisagens e Florestas em Moçambique”. Na verdade, o FNDS foi a “vaca leiteira” que salvou o primeiro mandato de Filipe Nyusi abalado pelo fecho das torneiras dos doadores, tendo feito várias injecções financeiras, incluindo para evitar o colapso de empresas públicas, como a companhia de bandeira, LAM. Neste mandato, Celso Correia voltará a ser o Ministro que atrai mais financiamento do Banco Mundial para instituições por si tuteladas. Além do FNDS, o recém-criado ADIN poderá atrair cerca de 700 milhões de dólares do Banco Mundial. Em entrevista à Televisão de Moçambique (TVM), esta semana, Mark Lundell, Director do Banco Mundial em Moçambique, disse que se o Governo de Filipe Nyusi apresentar um plano de acções e projectos para o desenvolvimento integrado do norte, a sua instituição vai alocar 700 milhões de dólares, no âmbito da estratégia Fragilidade, Conflitos e Violência. 

Numa altura em que o Banco Mundial devia ser mais aberto à participação da sociedade civil na programação das prioridades para Moçambique, foi surpreendente ouvir Mark Lundell a anunciar 700 milhões de dólares para acções de desenvolvimento integrado do norte do país. O CDD defende que o Banco Mundial deve abrir canais de participação pública para permitir maior escrutínio da sua relação com o Governo de Moçambique, evitando-se, deste modo, a repetição de erros do passado, como foi o colapso total da indústria do caju na década de 1990. Se a ADIN permanecer sob tutela de Celso Correia, o financiamento do Banco Mundial para o desenvolvimento do norte de Moçambique será decisivo não só cimentar o poder do “superministro” de Nyusi, mas também para a conquista de alianças dentro da Frelimo no âmbito da sucessão política que se esperava em 2024. (CDD) 

Dados relatados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em “Síntese da Conjuntura Económica I Trimestre 2020”, indicam que o país comprou mais do que vender, no primeiro trimestre do ano em curso. Isto é, as importações aumentaram cerca de 9,0% e as exportações reduziram cerca de 21,9%, quando comparadas às do trimestre homólogo de 2019. Em termos absolutos, a fonte revela que as importações superaram as exportações em 908,3 milhões de USD.

Pormenorizadamente, o relatório do INE mostra que, no período em análise, o volume das importações totalizou cerca de 1,9 mil milhões de USD, tendo-se destacado as de maquinaria (18,1%), cereais (8,7%) e gasóleo (8,1%), enquanto o volume das exportações rondou em cerca de 999,1 milhões de USD, impulsionado pela venda, principalmente, de alumínio (23,1%), carvão mineral (hulha) (19,5%), energia eléctrica (15,5%) e gás natural (6,8%).

Com efeito, durante o primeiro trimestre de 2020, registou-se um “défice na balança comercial de bens em cerca de 908,3 milhões de Dólares americanos”, aponta a fonte.

Dos principais países de destino dos produtos moçambicanos, destacaram-se África do Sul (23,3%), Índia (12,3%), China (4,3%) e Países Baixos (1,8%), tendo como principais produtos de transacção: gás de petróleo, areias naturais, hulha, castanha de caju e alumínio bruto.

Relativamente às importações, entre os fornecedores para Moçambique, o INE diz que tiveram também maior relevo a África do Sul (23,1%), a Índia (10,2%), a China (8,5%), mais os Emirados Árabes Unidos (7,5%), tendo maioritariamente sido transaccionados: óleos de petróleo, maquinarias, vagões de transporte, pneumáticos, automóveis, tractores e milho. (Evaristo Chilingue)

Arrancou, a 22 de Junho corrente, um inquérito realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), visando apurar o impacto da pandemia provocada pelo novo coronavírus nas empresas em Moçambique, revelou, há dias, o Director Nacional de Estatísticas Sectoriais e de Empresas naquela instituição, Adriano Matsimbe.

Entre outros objectivos, a operação, orçada em três milhões de Meticais (fundo do INE) e que tem o seu término previsto para 04 de Julho próximo, vai recolher informação que irá permitir aferir o número de empresas cujo processo produtivo ressente-se seriamente dos efeitos da pandemia. Igualmente, serão recolhidos dados relativos ao número de trabalhadores afectados e sua situação salarial em decorrência da doença.

De acordo com a fonte, o inquérito será realizado em todo o país com base numa amostra representativa de 2.100 unidades produtivas, abrangendo todos os sectores de actividade económica. A recolha será feita de forma directa e/ou por telefone por brigadas constituídas por funcionários do INE.

Segundo Matsimbe, trata-se de uma operação que permitirá, por outro lado, medir o nível de perdas do Estado em termos de receitas fiscais, para além de obtenção de informação sobre as expectativas do empresariado, relativamente à produção, procura (dos seus produtos ou serviços), preços, emprego, facturação e remunerações para os próximos meses.

Citado por uma nota disponível no site oficial do INE, o gestor espera também obter dados relativos a eventuais apoios visando minimizar os efeitos da pandemia nas empresas, de modo a contribuir para uma avaliação sólida do impacto da pandemia na economia nacional. Refira-se que o INE prevê publicar os resultados em Setembro próximo. (Carta)

Em 2019, o total do stock da dívida pública externa foi de 9,850.18 milhões de USD (equivalente a 599,482.12 milhões de Meticais), sendo que 44% é referente a credores multilaterais (4,354.42 milhões de USD) e 56% a credores bilaterais (5,495.76 milhões USD), revela o Relatório Anual sobre a Dívida Pública, recentemente publicado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF).

Em comparação com o período homólogo de 2018, o informe explica que o stock da dívida externa pública aumentou em cerca de 0.5%, devido ao baixo nível de crescimento do stock da dívida dos credores bilaterais (0.2%).

Relativamente à dívida aos credores bilaterais em 2019, o relatório diz que a China é o credor com o maior peso nos 5,495.76 milhões USD de stock, com 37%, seguindo o Credit Suisse (dívida da Ematum) com 16% e Portugal com 10%. Os restantes credores como Japão, Líbia e Índia registaram percentagens inferiores a 7%.

Dos credores multilaterais, em 2019, a nossa fonte refere que maior peso nos 4,354.42 milhões de USD de stock da dívida externa foi do Banco Mundial, através da Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA, sigla em Inglês), com 65%, seguindo-se o Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) com 21% e os restantes credores com percentagens abaixo dos 4%.

O Relatório Anual sobre a Dívida Pública sublinha que, em 2019, foram celebrados oito Acordos de Empréstimos Concessionais externos para o financiamento a programas e projectos de desenvolvimento sócio-económico do país, totalizando 273.94 milhões de USD. O destaque vai para os projectos do Porto de Pesca de Angoche no valor de 12 milhões de USD; de Desenvolvimento de Ciclo Combinando a Gás (44 milhões de USD) e o de Assistência Técnica à Emergência, orçado em 117 milhões USD.

Dívida em atraso

O informe, que temos vindo a citar, indica que o stock do serviço da dívida pública externa em atraso foi de cerca de 295.3 milhões de USD no final de 2019, que inclui pagamentos atrasados a cinco credores bilaterais (Líbia, Iraque, Angola, Bulgária e Polónia), no valor de 243.43 milhões de USD e 52 milhões de USD ao Brasil relativos a um empréstimo de 125 milhões de USD garantido pelo Estado e contraído pela empresa pública Aeroportos de Moçambique, pelo qual a garantia foi accionada.

“De referir que, o Governo continua em negociação com os credores bilaterais acima referidos com vista ao alcance de uma solução para as referidas dívidas”, sublinha o Relatório do MEF. (Evaristo Chilingue)

Para estancar o contrabando, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) exige a Taurai Tsama, recém-empossado para o cargo de Director-geral das Alfândegas na Autoridade Tributária de Moçambique (AT), trabalho sério nas fronteiras.

“Como é que uma Autoridade Tributária diz que foi fazer uma inspecção a um mercado e encontrou lá muitas bebidas sem selo? De onde vieram essas bebidas?”, questionou o Presidente do Pelouro da Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional na CTA, Kekobad Patel, em entrevista à “Carta”.

E, porque a introdução e comercialização ilegal de mercadorias no país, é feita através de fronteiras nacionais, a CTA desafia o novo Director-geral das Alfândegas a fazer trabalho sério para estancar o problema nesses locais.

Embora Patel diga que Tsama “não é um homem das Alfândegas”, por não ter feito carreira no sector (até à sua nomeação era Director-adjunto da Unidade de Fiscalização na Autoridade Tributária), acredita ter competência que, há duas semanas, levou o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, a confiar-lhe o cargo, tendo depois o desafiado a maximizar a cobrança de receitas ao Estado. “Se foi seleccionado para o cargo é porque possui alguma informação que lhe permite trabalhar”, sublinhou o nosso interlocutor.

Todavia, para que combata o contrabando, o Presidente do Pelouro da Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional na CTA desafia o novo homem forte das Alfândegas a “montar uma boa equipa” composta por “bons técnicos” e conjugar esses elementos com uma boa liderança.

Ao nível das fronteiras, desde terrestres, marítimas até aeroportuárias, o nosso interlocutor frisou ser necessário fortificar a guarnição. “O que nós queremos como empresários é que as Alfândegas continuem a funcionar com eficácia e eficiência e ponham travão àquilo que está a acontecer. Queremos, acima de tudo, seriedade no trabalho, para que aqueles que de facto asseguram o cumprimento das normas alfandegárias não sejam prejudicados por aqueles que não cumprem”, afirmou Patel.

O contrabando é um problema com barba branca no país e seus efeitos lesam em grande medida o Estado. Para além de drogas, os combustíveis líquidos são alguns dos produtos mais contrabandeados em Moçambique. Dados da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis indicam que dos 1700 metros cúbicos (parte destes com destino aos países vizinhos) que o país importa anualmente, 30% é vendido ilegalmente em Moçambique, lesando o Estado em 2.5 biliões de Meticais. (Evaristo Chilingue)