Vários financiadores manifestaram ontem interesse em investir 1,3 mil milhões de dólares na participação acionista da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), no consórcio de gás natural liquefeito da Área 1, na bacia do Rovuma. O investimento no projeto de gás natural liquefeito moçambicano foi apresentado como "um dos maiores negócios" em negociação no Fórum de Investimento Africano, que decorre até quarta-feira na capital sul-africana.

O anúncio foi feito ontem pelo primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, juntamente com o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Adesina Akinwumi, e o administrador da estatal ENH, Omar Mithá. "Como referiu o presidente do BAD, é um dos maiores investimentos em negociação aqui no Fórum de Investimento Africano e Moçambique precisa de projetos que desenvolvam [a economia], promovam a criação de emprego, assim como outros setores de atividade económica como a agricultura", afirmou o governante moçambicano.

O presidente do BAD, Adesina Akinwumi, slaientou que se trata do “maior negócio no projeto” da instituição, “com um valor global de 25 mil milhões de dólares [22,5 mil milhões de euros]”, tendo em conta “a importância do setor LNG [gás natural liquefeito, na sigla em inglês] em Moçambique".

Já o presidente da ENH, Omar Mithá, referiu que "o projeto pretende distribuir 400 milhões de metros cúbicos a nível interno, será transformativo para a região e é um dos três megaprojetos que transformará a economia moçambicana nas próximas décadas".  "Estima-se que Moçambique irá contribuir com 4% da produção global, a par com o Qatar, a Austrália e os Estados Unidos", salientou.

A ENH realizou ontem no Fórum de Investimento Africano, em Joanesburgo, um ‘roadshow’ com vista a atrair investimento para a participação acionista de 15% que detém nos 40% alocados à participação acionista no projeto LNG no norte de Moçambique, no valor global de 25 mil milhões de dólares, sendo os restantes 60% comparticipado por financiamentos de instituições financeiras, explicou à Lusa uma fonte do BAD.

Entre os investidores, contam-se os principais bancos sul-africanos, o BAD, além de instituições financeiras da União Europeia e ainda do Médio Oriente, disse uma fonte da ENH. O projeto de gás natural na Bacia do Rovuma deve entrar em produção no final de 2024, adiantou a mesma fonte.

O plano de desenvolvimento do projeto de gás natural liquefeito da Área 1 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, norte de Moçambique, está avaliado em 25 mil milhões de dólares - o dobro do produto interno bruto (PIB) do país, ou seja, a riqueza que o país produz anualmente. O Fundo Monetário Internacional (FMI), estima que o projeto LNG colocará a economia do país a crescer mais de 10% ao ano. (Lusa)

Dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), nas Cidades de Maputo, Beira e Nampula, ao longo do mês de Outubro do ano em curso, indicam que o país registou, face ao mês de Setembro, uma inflação na ordem de 0,31 por cento, contra uma subida na ordem de 2,25 por cento registada em igual período do ano passado.

De acordo com o INE, em comunicado, a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi a de maior destaque, ao contribuir no total da inflação mensal com cerca de 0,22 pontos percentuais (pp) positivos.

Analisando a variação mensal por produto, a autoridade estatística nacional destacou a subida de preços de veículos automóveis ligeiros em segunda mão (2,5 por cento), do tomate (3,2 por cento), do carapau (1,8 por cento), do feijão manteiga (4,6 por cento), de consultas em clínicas, excepto de médicos dentistas (7,2 por cento), do peixe fresco (1,2 por cento) e do amendoim (4,2 por cento), que contribuíram no total da inflação mensal com cerca de 0,28pp positivos.

“Contudo, alguns produtos com destaque para as Capulanas (0,9 por cento), o Carvão vegetal (0,6 por cento) e a Alface (3,7 por cento), contrariaram a tendência de subida, ao contribuírem com cerca de 0,04pp negativos”, observou o INE.

Relativamente à variação acumulada, a autoridade reporta que, de Janeiro a Outubro do ano em curso, o país registou uma subida de preços na ordem de 1,59 por cento, tendo a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas sido as maiores responsáveis pela tendência geral de subida de preços ao contribuir com aproximadamente 0,56pp positivos.

O INE concluiu ainda que a Cidade de Nampula teve no período em análise uma inflação mensal mais elevada (0,66 por cento), seguida da Cidade da Beira (0,27 por cento) e, por fim, a Cidade de Maputo (0,14 por cento). (Evaristo Chilingue)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) acaba de analisar a conjuntura económica recente de Moçambique e actualizou suas projeções macroeconómicas. A par do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real ter desacelerado para 2,3 por cento no segundo trimestre de 2019, afectado por um fraco desempenho na agricultura, o FMI aponta para uma forte recuperação da actividade económica e uma baixa da inflação no próximo ano, 2020. 

Perspectiva que o crescimento do PIB real venha a atingir 5,5 por cento em 2020, contra os 2,1 por cento projecta dos para 2019. A inflação, anota o FMI, apesar de permanecer baixa, terá uma ligeira subida para 5 por cento no final de 2020.

No que respeita aos desenvolvimentos económicos recentes, o Fundo aponta que a inflação diminuiu para 2,2 por cento (em termos homólogos) no passado mês de Outubro, dos cerca de 5 por cento no ano anterior. E a taxa de câmbio, destacou, tem estado relativamente estável, tendo, por sua vez, as reservas internacionais no Banco de Moçambique (BM) aumentado para cerca de 3,9 mil milhões de USD em Outubro último, cobrindo 6,7 meses de importações.

O FMI elogiou as acções que vêm sendo levadas a cabo pela Procuradoria-Geral da República (PGR), tendo em vista a responsabilização dos implicados no caso das chamadas “dívidas ocultas”, bem como, os esforços do Executivo, isto no “quadro do combate à corrupção e no fortalecimento da transparência no país”.

Em termos de recomendações, o FMI aponta para a necessidade de uma consolidação fiscal gradual a médio prazo, com vista a eliminar o défice fiscal primário em 2022, aumentando, simultaneamente, as despesas sociais “bem direcionadas”. O financiamento, disse a Missão do FMI, deve continuar a apoiar-se em donativos externos e empréstimos altamente concessionais, devido ao elevado nível da dívida pública. (Carta)

A Associação Moçambicana de Economistas (AMECON) reúne-se hoje num seminário de reflexão visando a sua transformação em Ordem dos Economistas. “Carta” entrevistou o actual Presidente da agremiação, António Tivane.

Ele disse que a falta de recursos é o principal Calcanhar de Aquiles da organização e isso decorre de uma incapacidade de produzir receitas ao nível institucional. Segundo Tivane, a fraca colaboração dos membros da AMECON é outro problema que caracteriza o seu quotidiano e “grande parte dos integrantes não se identifica com a causa da agremiação”.

No seu diagnóstico, Tivane reconhece que a AMECON não tem poder de influenciar a definição de políticas económicas do Governo, o que é evidenciado pela sua actuação limitada no debate público. 

Na sequência deste diagnóstico negro, Tivane diz que a solução é transformar a Associação em Ordem dos Economistas de Moçambique. “Queremos nos transformar numa Ordem para ampliar nossa actuação, contribuindo para o desenvolvimento económico do país”. Segundo ele, o estatuto de Ordem vai permitir à entidade contribuir para o crescimento económico do país, por exemplo, através da elaboração de políticas públicas.

 “O estabelecimento de uma Ordem faz-se através de um Decreto. Significa isto que uma Ordem faz parte daquelas instituições sob administração indirecta do Estado. O Governo pode delegar algumas acções que achar delegáveis a uma Ordem, mas isso não acontece com uma associação”, explicou o gestor da AMECON. A futura Ordem de Economistas pretende ser a consultora da sociedade em matérias económicas. “Queremos que os políticos, as empresas e a sociedade em geral nos usem para ajudarmos na resolução dos problemas que minam o desenvolvimento do país”, afirmou Tivane.

O processo dessa transformação ainda vai levar tempo. O actual elenco directivo, cujo mandato trienal termina em Abril de 2020, realiza hoje o primeiro seminário de reflexão sobre a ideia. Trata-se de buscar legitimidade dos associados. Fundada em 1997, a AMECON conta neste momento com cerca de 550 membros de todo o país. (Evaristo Chilingue)

A consultora FocusEconomics piorou a previsão de crescimento de Moçambique para 0,4% este ano, mas espera que em 2020 a economia acelere para 4,4%, mais 0,2 pontos percentuais do que na previsão anterior. "A economia deverá ganhar tração no próximo ano, na sequência da recuperação dos estragos causados pelos furações tropicais, e com o início da construção dos investimentos ligados ao setor do gás natural", lê-se na análise de dezembro às economias africanas.

 No relatório, enviado aos clientes, esta consultora sediada em Barcelona alerta, no entanto, que "as tensões políticas elevadas resultantes das eleições e o crescente défice na balança corrente colocam riscos às previsões", que apontam para uma aceleração do crescimento económico para 4,7% em 2021.

 A inflação, apontam, deverá aumentar para 4,8% em 2020 e 5,4% em 2021 devido aos efeitos dos furacões na produção agrícola, que pressionam a subida dos preços. No relatório deste mês, a FocusEconomics dá ainda conta do pagamento aos credores dos 726,5 milhões de dólares (cerca de 656 milhões de euros) em títulos de dívida soberana, considerando que o acordo "é positivo para a confiança dos investidores e para a ajuda externa".

 O Governo de Moçambique informou em 30 de outubro os credores dos títulos de dívida soberana que já tem “todas as condições e autorizações necessárias” para avançar e pagar a reestruturação da dívida, tendo feito nesse dia um pagamento de cerca de 40 milhões de dólares (36 milhões de euros). O documento, enviado então aos investidores, anunciou também "a satisfação das condições de liquidação e confirma que a data de liquidação ocorrerá no dia 30 de outubro de 2019, de acordo com os termos do Memorando de Solicitação de Consentimento".

 O caso das dívidas ocultas está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, durante os mandatos de Armando Guebuza, a favor de empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) para as empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus. A justiça moçambicana e a justiça norte-americana, que também investiga o caso, consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros. (Lusa)

 Andrew Pearse, antigo director do Credit Suisse que confessou ter recebido 45 milhões de dólares de subornos em conexão com as dívidas ocultas, investiu parte deste dinheiro na compra de blocos de exploração de petróleo e de gás na Polónia e no Estado norte-americano de Novo México. Agora estes activos serão confiscados pelo Governo dos Estados Unidos da América (EUA), em conexão com o caso que está a ser julgado em Brooklyn, Nova York. Pearse era director da Global Fund Group na Credit Suisse, quando foram negociados e aprovados os empréstimos da ProIndicus e da EMATUM.

 Confessou ao tribunal que jogou papel importante na manipulação de informação sobre o risco económico, reputacional e de corrupção de Moçambique e da Privinvest - empresa que iria executar os projectos a serem financiados. O papel de Pearse permitiu a concessão de mais de 1.4 mil milhão de dólares de empréstimo às empresas de Moçambique, valor do qual ele recebeu 45 milhões de dólares de comissões ilícitas.

 Para além desta aquisição, o antigo bancário investiu o dinheiro de corrupção na compra de uma empresa imobiliária na África do Sul, denominada Farsight Limited. “A Farsight Limited é uma empresa que possui activos na África do Sul e essas propriedades estão incluídas no confisco (…). Adquiri essas propriedades em 2015, com o produto do crime.

Que eu saiba, eles valem entre 2 e 3 milhões de dólares”, disse Pearse ao tribunal.

 Poços de Petróleo

 “Concordei em perder os meus interesses em todas as empresas da Palomar. Há uma série de empresas que a empresa original da Palomar Capital Advisors - que era a consultora dos empréstimos moçambicanos - possui, principalmente concessões de petróleo e gás na Polônia. Entendo que tenho que entregar ao governo tudo…”, disse Pearse.

 O antigo bancário explicou que o principal activo dessas empresas é um campo de gás na Polónia. «Acredito que está avaliado entre 35 e 40 milhões de dólares”, disse. “A minha parte desses activos foi adquirida usando os fundos que eu recebi como produto do crime em relação ao assunto em questão”, acrescentou.

 A Palomar também adquiriu direitos para explorar campos de petróleo no Novo México em 2013. “Adquiri-os com meus parceiros na época, Iskandar Safa  e Jean Boustani. Adquiri minha parte dessa propriedade usando o dinheiro que recebi da Privinvest em relação a esses projectos, que foram os produtos do crime”, disse ao tribunal”, confessou. 

Importa lembrar que Pearse é acusado de vários crimes pelo seu papel nas dívidas ocultas, que dariam uma pena de prisão de aproximadamente 40 anos. Fez acordo com o Governo norte-americano para cooperar, contando toda a verdade que sabe sobre as dívidas ocultas. Em troca poderá ganhar atenuação da pena. Como parte do acordo, Pearse decidiu entregar os seus activos para confisco. Pearse falou ao tribunal no dia 16 de Outubro, antes do CIP iniciar a cobertura presencial do julgamento no tribunal mas tivemos acesso ao relatório da sua audição, que consta nos anexos deste documento. (Borges Nhamire, do CIP, em Brooklyn)