Em comparação com o exercício económico de 2017, o resultado líquido da estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) reduziu em 2018. Os dados constam das Demonstrações Financeiras Consolidadas da ENH, referentes ao exercício económico findo a 30 de Junho de 2018.

De acordo com as referidas demonstrações, publicadas na semana finda, a ENH obteve, em 2018, um total de resultado líquido de 1.7 bilião de Meticais (Mts), contra 2.7 biliões de Mts conseguidos em 2017, uma redução de 1 bilião de Mts.

Nas mesmas demonstrações, consta que, até 30 de Junho de 2018, a empresa detinha um activo total de 109.9 biliões de Mts, contra 54.9 biliões de Mts registados no ano anterior.

O relatório demonstra que os passivos da ENH no ano em análise eram de 92.1 biliões de Mts, contra 38.6 referentes a 2017.

De acordo com a fonte, a empresa gastou com o pessoal 1.02 milhão de Mts negativos no ano em questão, contra 1.01 milhão de Mts também negativos expendidos em 2017.

Ainda em 2018, a ENH despendeu 780 milhões de Mts negativos em fornecimento e serviços a terceiros, contra 1.8 bilião de Mts negativos, gastos em 2017.

Perante a actual realidade da empresa, em declaração de responsabilidade plasmada no relatório, o Presidente do Conselho de Administração da ENH, Omar Mithá, e o Administrador Financeiro, Jahir Adamo, afirmam em representação dos administradores que, num futuro próximo, o Grupo tem capacidade para continuar a operar, com a devida observância do pressuposto da continuidade. “Não tem motivos para duvidar da capacidade do Grupo poder continuar a operar segundo esse pressuposto num futuro próximo”, declaram os dirigentes.

Por seu turno, a firma PricewaterhouseCoopers que auditou as contas daquela empresa pública de hidrocarbonetos, diz sem opinião crítica que as demonstrações financeiras representam de forma apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e o seu desempenho financeiro e os seus fluxos de caixa em 30 de Junho de 2018. (Evaristo Chilingue)

Em comunicado-resumo sobre o Estudo Doing Business 2020, o Banco Mundial afirma que as economias da África Subsaariana promulgaram 73 reformas durante os 12 meses até primeiro de Maio passado, o que é inferior a um anterior máximo de 108. A instituição assinalou ainda que o número de países que implementaram pelo menos uma reforma caiu de 40 para 31.

De acordo com a fonte, a média da facilidade de fazer negócios na região foi de 51,8 numa escala de 0 a 100, inferior à média para os países com elevados rendimentos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) de 78,4 e da média global de 63,0. 

Mesmo perante esse cenário, o documento sublinha que as economias da África Subsaariana continuaram a melhorar os seus climas para negócios, com a maior economia da região, a Nigéria, a conquistar um lugar entre as que mais melhoraram globalmente este ano, juntamente com o Togo, de acordo com o Estudo Doing Business 2020. Esse facto demonstra que “apenas duas economias da África Subsaariana estão entre as 50 primeiras na classificação da facilidade de fazer negócios, enquanto a maioria das 20 economias com menor classificação global, são da região”, explica o comunicado.

De acordo com a nota, o Togo está na lista dos países que mais melhoraram pelo segundo ano consecutivo graças às reformas que reduziram as taxas das licenças de construção e racionalizaram os procedimentos de registo de propriedades, entre outras medidas. A fonte diz ainda que a Nigéria fez reformas que tiveram impacto em seis indicadores, incluindo a facilidade de exigir o cumprimento dos contratos, o que colocou esta economia de 200 milhões de pessoas entre as que mais melhoram em todo o mundo.

“A região fez o maior número de reformas nas áreas de abertura de empresas, licenças de construção e obtenção de crédito, com doze reformas em cada uma destas áreas. Graças a iniciativas lideradas pela Comunidade Económica e Monetária da África Central, a obtenção de crédito tornou-se mais fácil em várias economias da região”, refere o comunicado.

Para a implementação das referidas reformas, o Director do Programa da unidade Doing Business no Banco Mundial, Santiago Downes, enaltece, citado pelo comunicado, a cooperação da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África no ano passado e pela Comunidade Económica e Monetária da África Central este ano, na melhoraria do clima para os negócios. (Evaristo Chilingue)

O Banco de Moçambique (BM) informou, ontem (28), em comunicado de imprensa, ter sancionado 16 instituições financeiras que operam em território nacional, com multas por contravenções previstas na Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto – Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo – e na Lei n.º 15/99, de 1 de Novembro (com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9/2004, de 21 de Julho) – Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

De acordo com o comunicado, as violações ocorreram entre os anos económicos de 2016 e 2019 corrente. Pela violação das referidas Leis, o Banco Central aplicou a cada uma das 16 instituições bancárias, multas de acordo com o tipo de contravenções infringidas, sendo que os valores variam de 100 mil Meticais, a 1.400 mil Meticais.

Assim, pela omissão de informações e incumprimento do prazo de remessa de informação ao BM; incumprimento do prazo de envio de relatório sobre avaliação interna de capitais ao BM; e incumprimento do dever de envio dos relatórios de testes de esforço ao BM, ocorridos em 2018, o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) foi multado com o valor de 1.400 mil Mts, sendo a mais elevada multa do grupo sancionado.

O Banco Nacional de Investimentos, SA (BNI) foi sancionado com uma multa de 900 mil Mts por ter prestado informações incompletas e susceptíveis de conduzir a conclusões erróneas, ainda este ano.

O Banco BIG (Banco de Investimento Global, SA) foi sancionado por não ter observado os limites às posições cambiais, este ano, pelo que irá pagar 800 mil Mts. Já o Standard Bank, Moçambique, SA vai pagar 500 mil Mts pela inobservância de relações e limites prudenciais, também neste 2019, enquanto a Société Générale Moçambique, SA vai desembolsar 400 mil Mts, devido ao incumprimento de prazo para requisição de registo especial de uma agência, em 2018.

Pelo incumprimento do prazo de remessa de informação ao BM e do dever de manter o seu CPD no território nacional, em 2018, a Mybucks Bank Mozambique, SA também irá pagar 400 mil Mts e a CPC (Cooperativa de Poupança e Crédito, SCRL) foi multada em 600 mil Mts pela violação de legislação especí­fica que rege a actividade das instituições de crédito; remessa de informação incompleta ao BM; abertura de duas agências na Maxixe e Massinga sem autorização do BM, entre 2017 e 2019.

A CPPM (Caixa de Poupança Postal de Moçambique, SA) vai pagar 400 mil Mts por incumprimento do prazo de remessa de informação ao BM; e inobservância de prazo de publicações obrigatórias, em 2018. Já o UBA (United Bank for Africa, SA) vai pagar 400 mil Mts pelo incumprimento do princípio de rotatividade de auditores externos, este ano.

O BM multou o Banco Letsego, SA a pagar o valor de 200 mil Mts pela violação de legislação especí­fica que rege a actividade das instituições de crédito, em 2017; e o GAPI (Sociedade de Investimento, SA) vai pagar o mesmo valor por incumprimento do prazo de publicações obrigatórias, em 2019. Quem também vai pagar 200 mil Mts é a Yingwe Microbanco, SA, que durante o ano em curso não cumpriu o prazo de publicação das demonstrações financeiras.

Com uma multa de 150 mil Mts está o BancABC (African Banking Corporation Moçambique, SA) que, em 2016, incumpriu o prazo de realização do aumento de capital social.

Já com a multa de 100 mil Mts estão o First Capital Bank, SA; Banco Mais – Banco; e Moçambicano de Apoio aos Investimentos, SA, pelo incumprimento do prazo de publicações obrigatórias; incumprimento do prazo de publicação do relatório da Disciplina de Mercado de Junho de 2018; e incumprimento do limite à posição cambial, respectivamente. As infracções foram cometidas em 2019. (Carta)

O cais número um do porto de pesca da Beira, na província central de Sofala, um projecto financiado por um crédito de 120 milhões concedido pela China, foi segunda-feira inaugurado pelo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi.O cais passou a ter 377 metros de extensão, contra os 188 anteriores, o que permite a atracação de 16 embarcações industriais em simultâneo, contra as anteriores oito.

Possui igualmente seis câmaras frigoríficas, uma fábrica de gelo com uma capacidade de 60 toneladas/dia, sala de processamento de pescado com capacidade para 50 toneladas/dia, capacidade de manuseamento de 700 mil toneladas por ano, entre outras melhorias que tornaram a infra-estrutura na maior e mais moderna do género no país.

O porto de pesca da Beira foi destruído pelo ciclone Eline, que em Fevereiro de 2000 atingiu a capital provincial de Sofala, tendo-se a sua reconstrução iniciado em 2016, com a empreitada a ter sido executada pela China Harbour Engineering Company (CHEC).

O director da sociedade gestora Porto da Beira, Carlos Calenga, disse ao matutino Notícias, de Maputo, que com a entrada em funcionamento do cais de pesca pode ser retomada a exportação de atum capturado no banco de Sofala, actualmente enviado por via rodoviária para a África do Sul e ainda por via marítima para os Estados Unidos da América, Japão, Espanha e Portugal. (Carta)

O Governo da Índia travou investimentos adicionais de uma das petrolíferas estatais que faz parte do consórcio da Área 1 de gás natural de Moçambique para poder averiguar o negócio, avançou ontem a agência de notícias indiana PTI.

"O Governo está a estudar os investimentos estatais da Bharat Petroleum (BPCL) num bloco de gás em Moçambique e ainda não deu a aprovação formal para a empresa fazer gastos adicionais", escreve a agência indiana, num texto em que cita fontes ligadas ao negócio.

Em causa, estão 2,2 a 2,4 mil milhões de dólares adicionais para desenvolvimento da Área 1, refere, sendo que a Índia será um dos países que estará entre os principais consumidores do gás natural moçambicano.

O investimento global na Área 1 deverá ascender a cerca de 23 mil milhões de dólares e é liderado pela petrolífera francesa Total - que em setembro comprou a quota de 26,5% que pertencia à Anadarko, que arrancou com o projeto.

A Bharat é sócia no consórcio da Área 1 com uma quota de 10% desde 2008, mas averiguações na Índia sugerem que podia ter ficado logo na altura com 20%, só que deixou que esse remanescente passasse por outras mãos - o grupo de indústrias indianas Videocon - até ser comprado por outra empresa estatal, a ONGC Videsh - braço internacional da Oil and Natural Gas Corporation.

A Bharat comprou a sua quota de 10% em agosto de 2008 por 75 milhões de dólares.

"Fontes privadas disseram que a Anadarko havia originalmente oferecido uma participação de 20% na Área 1 à BPCL, mas a empresa estatal comprou apenas metade dela e o restante foi adquirido pela Videocon", refere a PTI.

Em 2013, a Videocon vendeu a mesma participação para a ONGC Videsh por 2,475 mil milhões de dólares, acrescenta - sendo que a ONGC Videsh já tinha adquirido 10% à Anadarko.

O Governo da Aliança Democrática Nacional (NDA, sigla inglesa), no poder desde 2014, "critica os quase seis mil milhões gastos pelas empresas do setor público indiano na participação de 30% na Área 1 em Moçambique", em negócios fechado durante a governação da Aliança Progressista Unida, escreve a PTI.

O executivo argumenta que "a queda dos preços do petróleo e do gás não justificava investimentos tão grandes".

A decisão final de investimento do consórcio da Área 1, momento que no setor é considerado como aquele em que o investimento se torna irreversível (com financiamentos e outros contratos fechados), foi concretizada numa cerimónia realizada em junho em Maputo.

A Total lidera o consórcio com 26,5%, ao lado da japonesa Mitsui (20%) e da petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores à indiana ONGC (10%) e à sua participada Beas (10%), à Bharat Petro Resources (10%), e à tailandesa PTTEP (8,5%). Os projetos de gás natural devem entrar em produção dentro de aproximadamente cinco anos. (Lusa)

A Cimentos de Moçambique (CM) diz que o mercado do cimento no futuro é risonho devido à instalação de megaprojectos para a exploração de gás natural na Bacia do Rovuma.

Segundo o Director Geral da CM, Edney Vieira, num futuro breve, a empresa poderá firmar parcerias para fornecimento de cimento ao projecto Golfino/Atum em instalação na Área 1 da Bacia do Rovuma.

É que, em Agosto passado, o então Presidente e Director Executivo da Anadarko em Moçambique, Stive Wlison, garantiu, aquando do lançamento da primeira pedra para a construção da indústria de liquefacção de gás natural do Projecto Golfinho/Atum, que todo o cimento concreto a ser usado no projecto seria de produção nacional, no âmbito do desenvolvimento do empresariado nacional.

Segundo Viera, ao nível da CM, o propósito da Anadarko, ora comprada pela Occidental, ainda não foi materializado, mas disse esperar que, num futuro breve, haja contratos para fornecimento de cimento. “Ainda não há contratos firmes, mas acredito que em breve chegaremos lá”, afiançou Viera.

Face às boas expectativas, o Director Geral da CM disse estar convicto de que o actual cenário de fraco poder de compra do cimento mude.

Das seis empresas produtoras de cimento no país, a CM conta com uma conta e mercado de 54 por cento. (Evaristo Chilingue)