É uma situação comum nos postos de fiscalização, nos Serviços Distritais de Actividades Económicas e Comandos Distritais de certos distritos da província de Nampula, encontrar quantidades de madeira apreendida de exploradores ilegais a degradarem-se há mais de quatro anos. Um trabalho feito pela nossa equipa de reportagem, entre os dias 22 a 28 de Agosto, constatou que várias quantidades de madeira da espécie Umbila, Chanfuta e Pau-preto perdiam a qualidade nos locais acima mencionados.

No passado dia 22 de Agosto, “Carta” esteve no distrito de Murrupula, concretamente no Posto Administrativo de Shinga, onde os membros da comunidade apresentaram 100 toros da espécie Umbila apreendidos a um grupo de furtivos chineses, em 2016, e que ainda se encontram no local, tendo já perdido a sua qualidade. Trata-se de uma comunidade onde as escolas também se encontram em condições “precárias” e sem carteiras.

Segundo alguns membros da referida comunidade, durante a apreensão da madeira, os técnicos da Direcção Provincial de Florestas e Fauna Bravia terão dito que a madeira seria revertida a favor da comunidade, no entanto, nada se viu até ao momento. Revelam ainda ter receio de a mesma vir a desaparecer, devido ao fogo, pois, tem-se verificado queimadas descontroladas.

Situação similar verificamos no dia seguinte, 23 de Agosto, nos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) e no Comando Distrital, ambos de Mecubúri, onde um camião da marca TATA, com chapa de matrícula MIB-13-68, pertencente a um cidadão de nome Momade Abudo, residente em Nacala-Porto, terá sido apreendido e o proprietário multado no valor estimado em 509 mil Mts. No entanto, porque o julgamento do processo encontra-se, desde Outubro de 2017, a ser tramitado, o camião e os toros da espécie pau-preto estão a degradar-se no SDAE e Comando Distrital de Mecubúri.

No intuito de averiguar se existiam mais casos do género, “Carta” deslocou-se para alguns locais, tendo circulado em três postos de controlo da província de Nampula. No Posto de Controlo Nº 1, localizado no distrito de Rapale, verificamos que havia quantidades de madeira apreendida e, em conversa com um funcionário da Autoridade Tributária afecto ao local, soubemos que os toros haviam sido apreendidos de operadores autorizados, entretanto, os mesmos haviam transportado quantidades elevadas, quando o contrato de exploração não previa isso.

De acordo com a fonte, a madeira foi apreendida e passada uma multa, no entanto, o operador em questão não mais se apresentou àquele local. Diante do questionamento feito pela nossa equipa de reportagem, a fonte respondeu que a mesma iria ser colocada em hasta pública e que viriam compradores. Facto é que a mesma madeira encontrava-se a degradar-se e a perder qualidade.

Visando compreender a situação, “Carta” dirigiu-se aos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia e, em conversa com Luís Sande, Chefe Provincial dos Serviços, disse que toda a madeira foi apreendida durante a “operação tronco” e que terá sido adjudicada à empresa Luxoflex para fabrico de carteiras.

Porém, explica a fonte, devido à falta de armazéns em certos locais, a madeira acaba ficando nos respectivos postos, não havendo previsão da sua retirada para as instalações da Luxoflex. Sande realçou que a missão da sua instituição terminava com a apreensão e adjudicação, cabendo à empresa Luxoflex retirar a madeira dos locais. (Omardine Omar)

Em Demonstrações Financeiras Anuais, a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), uma sociedade controlada pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), reporta baixos volumes de venda de Gás Natural no exercício findo em 30 de Junho de 2019, em comparação com o exercício anterior.

Publicado semana finda, o relatório financeiro da CMH demonstra que o volume (cumulativo) de Gás Natural vendido até 30 de Junho de 2019 é de 179.58 Milhões de Giga Joules (MGJ), contra 182.62 MGJ comercializados em 2018.

Com base nesses números, nota-se que o volume de vendas de Gás Natural, no último exercício económico, foi, em média, 1.66 por cento inferior quando comparado com o período anterior, neste caso, 2018. O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa, Jahir Adamo, explica que a redução de volumes deveu-se às baixas encomendas pela compradora Sasol Gas e alguns compradores domésticos.

Um dos principais desafios é a disponibilidade de reservas provadas, para assegurar o fornecimento do gás ao abrigo dos contratos assinados. “Precisamos de investir em projectos adicionais de compressão de gás e furos adicionais para recuperar mais gás dos reservatórios de Pande e Temane”, declara Adamo, na sua mensagem.

Sob o desempenho dos campos, o PCA da CMH reporta ainda que, no ano em análise, a empresa teve problemas de integridade em alguns dos furos de Pande e Temane, que contribuíram para o aumento dos custos operacionais relacionados ao consórcio, avaliados em 14 milhões de USD (negativos) em comparação com 12 milhões de USD (negativos) do ano anterior.

Adamo diz, no entanto, que, apesar dos referidos desafios, a CMH foi positivamente afectada pelas subidas de preços do petróleo, no mercado internacional, o que contribui para o crescimento das receitas arrecadadas.

“Pode-se verificar, através do nosso relatório e contas, que a CMH reportou um total do rendimento integral de 38 milhões USD, o que representou um aumento no lucro de cerca de 26 por cento comparado aos resultados do exercício de 2018 [em que a empresa arrecadou 30 milhões de USD] devido ao aumento dos preços do petróleo no mercado internacional”, afirma o PCA da CMH.

Em termos de balanço, consta do Relatório e Contas da CMH referente ao exercício findo a 30 de Junho de 2019 que a sociedade contava, até ao fecho do ano económico, com um total de activos de 396 milhões de USD, contra 377 milhões de USD do exercício anterior. Até ao fim do ano em análise, a empresa detinha um total de capital próprio avaliado em 235 milhões de USD, contra 227 milhões de USD que detinha em 2018. Até ao fecho do ano económico findo, a sociedade tinha um passivo total avaliado em 161 milhões de USD, contra 150 milhões de USD do ano anterior.

No Relatório e Contas Resumido, o Conselho Fiscal da CMH, chefiado por Benjamim Chilenge, diz ter acompanhado as actividades desenvolvidas pela empresa, tendo notado com grande preocupação o cenário de depleção e encoraja o Conselho de Administração, conjuntamente com os parceiros, a realizarem acções que visem garantir a sustentabilidade da actividade produtiva face aos compromissos contratuais firmados e a assegurar a continuidade dos negócios da Empresa.

“Outrossim, o Conselho Fiscal continua a notar com grande preocupação a situação de fugas de gás no furo Pande 4 que pode representar um perigo para a saúde pública e o ambiente, bem como da problemática da integridade de alguns furos, pelo que encorajamos o Conselho de Administração, em conjunto com os parceiros (...) e o Governo, a encetarem acções com vista a estancar e resolver tais situações”, acrescenta o Conselho Fiscal da CMH.

Em anexo, o Auditor Independente, KPMG, diz que as demonstrações financeiras apresentam de forma apropriada em todos os aspectos materiais a posição financeira da CMH. SA. em 30 de Junho de 2019 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa, do exercício findo na referida data.

A CMH é a parceira moçambicana no Consórcio (JO ‐ Joint Operation) do Projecto de Gás Natural de Pande e Temane (PGN), onde a Sasol Petroleum Temane (SPT) é uma Operadora nos Campos de Pande e Temane, província de Inhambane. São parceiros da JO a SPT, uma entidade moçambicana subsidiária da Sasol Exploration and Production International (SEPI), com a participação de 70 por cento, a CMH, com participação de 25 por cento e o Internacional Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial com participação de cinco por cento. (Evaristo Chilingue)

A agricultura, de acordo com a lei fundamental, a Constituição da República (CR), é a base do desenvolvimento nacional. Entretanto, continua longe de figurar o verdadeiro suporte e motor de desenvolvimento do país.

Em 2017, o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) apontou que a produção agrária é desenvolvida maioritariamente pelo sector familiar que representa 99 por cento dos cerca de 4,3 milhões de explorações existentes em Moçambique, ocupando mais de 97 por cento dos cerca de 5,7 milhões de hectares cultivados. O sector agrário contribui com cerca de 23,4 por cento do PIB. A produção pecuária é, maioritariamente, detida pelo sector familiar com cerca de 70 a 80 por cento dos efectivos.

Aquando do lançamento da campanha agrária 2018/19, o Presidente da República, Filipe Nyusi, fez notar que a insegurança alimentar que afectava cerca de 1,4 milhão de pessoas nos últimos anos, reduziu, afectando actualmente 531 mil pessoas, cerca de 24 por cento. 

No primeiro ano do seu mandato, Filipe Nyusi destinou 11,3 biliões de meticais para agricultura, menos 10,7 por cento que o último ano do mantado de Armando Guebuza. Em 2016, a administração Nyusi alocou 8,8 biliões de meticais. Para o mesmo sector, isto já em 2018, foram alocados 13,2 biliões de meticais, número que representa uma redução na ordem de 27 por cento se comparado ao valor alocado para o sector em 2017.

Estudiosos afectos a esta área apontam que a dotação para agricultura inscrita no Orçamento do Estado foi sempre inferior a 4,8 por cento do total das despesas, desde 2011, com um ligeiro aumento de 6,4 por cento em 2019, contrariando o acordado, em 2003, na Declaração de Maputo, segundo a qual cada Estado deve alocar 10 por cento do seu orçamento a esta actividade económica.

Conheça, de seguida, as ideias que os três principiais partidos concorrentes às Eleições de 15 de Outubro próximo, nomeadamente, a Renamo, o Movimento Democrático de Moçambique e a Frelimo, se propõem, caso vençam, a introduzir para alavancar o sector. As mesmas vêm vertidas nos seus manifestos eleitorais, tendo em vista o quinquénio 2020-2024.

Renamo

“Impulsionar a construção de projectos estruturantes âncoras para agricultura (hidráulica agrícola, mecanização e um sistema de distribuição de insumos); Institucionalização de um banco virado para financiar a agricultura, sistemas de seguro agrário e incentivos fiscais; Impulsionar a pesca e aquacultura; Promover a industrialização da pesca, criando oportunidades de negócio para o empresariado nacional, melhorando a dieta alimentar dos moçambicanos e criando postos de trabalho. Criação de capacidades do Estado em fiscalizar a costa, incluindo águas profundas, para evitar a pesca ilegal praticada por diversos sindicatos criminosos, o que gera perdas económicas ao país”.

MDM

“Estimular a produção nacional, para reduzir a dependência externa de forma que se equilibre a balança comercial do País, melhorando, assim, o bem-estar das famílias moçambicanas; Promover a instalação de Institutos de investigação agrária nas regiões com maior potencial agro-ecológico no País; Aumentar os campos irrigados por via de estabelecimento de um programa nacional de irrigação; Promover o surgimento de operadores económicos que facilitem o escoamento da produção agro-pecuária para os mercados de consumo de forma integrada e com a coordenação do Governo”;

“Criar protocolos com a Banca comercial para se estabelecer um Fundo Nacional de Agricultura, em que os juros estimulem a prática massiva da actividade agrícola; Aprimorar uma política florestal de desenvolvimento sustentável, incentivando o processamento primário a nível local e o estrito respeito pela legislação de terras e florestas; Usar a agricultura e a pecuária como sectores privilegiados para o combate ao desemprego, por via de incentivos fiscais na criação de microempresas agro-pecuárias e apoio às mesmas para inserção no mercado nacional e internacional; Aumentar a competitividade e o desenvolvimento sustentável do sector agrícola, com ênfase na diversificação da produção e no aumento da produtividade, nomeadamente de alimentos para o consumo interno, contribuindo deste modo para a substituição das importações; e Aumentar a alocação do Orçamento do Estado destinado ao sector Agrário com a finalidade de transformar o sistema de produção familiar em abordagem mecanizada e virada para o mercado; Redefinir os 7 milhões e dedicar uma parte do Fundo para projectos agrícolas através duma linha de crédito em parceria com uma instituição bancária moçambicana”.

Frelimo

No seu manifesto, a Frelimo começa por reafirmar que a agricultura é a base do desenvolvimento de Moçambique. Nisto, compromete-se, entre outros, a: “Promover o desenvolvimento de um sector agrário dinâmico, integrado, próspero, competitivo e sustentável, que garanta maior contribuição na economia do País, através do aumento da capacidade de implementação de tecnologias modernas e disponibilização de sementes melhoradas, fertilizantes, pesticidas, rações, equipamentos e implementos agrícolas melhorados para os produtores. Incentivar a elevação dos actuais índices de produtividade e de competitividade da agricultura, com vista a garantir a segurança alimentar e nutricional, a provisão de matéria-prima para a indústria nacional e a criação de excedentes para o mercado interno e exportação. Promover a agricultura diversificada, sustentável e competitiva, fazendo o melhor uso e aproveitamento dos recursos naturais e incentivando a potencialização de zonas agro-ecológicas. Massificar o uso da tracção animal e a mecanização gradual, de modo a aumentar a produtividade, particularmente nas zonas rurais. Impulsionar a expansão de centros de formação agrária, para a capacitação dos produtores e dos extensionistas e criação de casas agrárias e mercados grossistas de insumos e de produtos agrários em todo o País, para o fomento da produção, conservação e comercialização. Promover o acesso ao crédito agrícola e estimular a transformação dos agricultores familiares em agricultores comerciais”. (Carta)

A Direcção Executiva do Grupo Banco Mundial aprovou, sexta-feira (17) finda, em Washington (Estados Unidos da América), um total de 57 milhões de USD para o financiamento do Projecto de Interligação Moçambique-Malawi, que consiste na construção de uma linha de transporte de energia de 218 km entre Matambo (província de Tete) e Phombeya (Malawi), ligando as redes eléctricas do Malawi e de Moçambique.

Em comunicado de imprensa, o Banco Mundial explica que, dos 57 milhões de USD, Moçambique receberá 42 milhões de USD equivalentes, como uma doação da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA).

“O Malawi receberá um crédito equivalente a 15 milhões de USD da IDA. Além disso, Moçambique deverá receber uma doação de 24 milhões de USD de um fundo fiduciário do Governo da Noruega administrado pelo Banco Mundial, juntamente com uma doação de 20 milhões de euros do governo da Alemanha”, lê-se na nota.

A ser financiado não só pelo Banco Mundial, o comunicado salienta que, no âmbito do projecto, Malawi receberá ainda 20 milhões de euros adicionais através de uma subvenção da União Europeia (UE). As subvenções da UE e do Governo da Alemanha são administradas pela Kreditanstalt fur Wiederaufbau (KfW).

A nova linha de transporte de energia, cujas obras começam no início do próximo ano e terminam em 2022, ligará Malawi pela primeira vez ao Grupo de Empresas de Electricidade da África Austral (SAPP), o que permitirá a Moçambique exportar energia para o Malawi.

Testemunhada pelo Governo, através do Ministro dos Recursos Minerais e Energia e pelo Embaixador da Alemanha, a assinatura dos acordos de financiamento do projecto ocorreu a 16 de Agosto passado em Maputo pelos referidos credores, com as empresas responsáveis pelo empreendimento, nomeadamente, Electricidade de Moçambique (EDM) e a concessionária de energia eléctrica do Malawi, ESCOM. (Evaristo Chilingue)

Dados do Instituto Nacional de Caju (INCAJU), partilhados semana finda, em Maputo, revelam que as receitas provenientes da exportação da castanha de caju baixaram em mais de 60 por cento, ao se arrecadar 70 milhões de USD na campanha 2018/2019 que na campanha anterior, em que foram arrecadados 114 milhões de USD. As receitas resultam da exportação, na última época, de 24.300 toneladas de castanha de caju contra as 128.648 toneladas exportadas na época 2017/2018.

Entretanto, de acordo com o INCAJU, a produção do caju registou um crescimento assinalável nos últimos cinco anos, passando de 80 mil Toneladas (Ton) na campanha agrícola 2014/15 para 140 mil Ton em 2018/19. De acordo a instituição, na campanha agrícola 2018/19 foram comercializadas 142 mil Toneladas (Ton), contra 129 mil Ton da campanha passada, tendo-se registado uma apreciação da qualidade da castalha, de 45 libras para 47 libras.

A castanha, segundo a fonte, foi transacionada ao Preço de Referência ao Produtor, de 43.64 Mts/kg (0.70 USD/kg), contra 64.26 Mts/kg (1.07 USD/kg) da campanha 2017/18, representando um decréscimo de 32 por cento. Das 142 Ton monitoradas, grande parte foi produzida na província de Nampula (70 mil Ton), e Cabo Delgado (25 mil Ton).

Este facto, de acordo com o INCAJU, coloca Moçambique no nono lugar no mundo, sexto em África com cerca de 140 mil Ton comercializadas nos últimos cinco anos. De acordo ainda com dados do INCAJU, o subsector envolve mais de 1,4 milhão de famílias rurais, é fonte de rendimento e tem potencial para gerar emprego e riqueza.

Em termos de utilização, dados divulgados pelo INCAJU demonstram que, da quantidade monitorada na última campanha, as 17 indústrias instaladas no país absorveram 45 por cento da castanha, 17 por cento exportado em bruto e 31 por cento em outras aplicações, incluindo o processamento artesanal ao longo dos nichos de Nacala (Nampula), Muxúnguè (Sofala), Macia (Gaza) e Cidade de Maputo, que processam e vendem amêndoa ao longo de todo o ano. (Evaristo Chilingue)

Dezanove de Setembro corrente (ontem) era o dia agendado para o estabelecimento do novo preço da castanha de caju, a vigorar na campanha agrícola 2019-2020. Mas, reunido em Maputo, o I Conselho Técnico do Instituto Nacional de Caju (INCAJU) não conseguiu fixá-lo. Em causa esteve a falta de consenso entre a instituição pública, tutelada pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), produtores e processadores da cultura.

Objectivando definir uma base mínima de negociação de preços aceitáveis que remunerem de forma equilibrada todos os actores da cadeia de valores do caju, há o Regulamento do Caju, aprovado pelo Decreto nº 78/2018, de 06 de Setembro, que introduz o Preço de Referência ao Produtor.

Com base no referido instrumento, a equipa técnica do INCAJU colectou, nos últimos meses, informações junto aos produtores e processadores de caju nas seis, das nove províncias produtoras da cultura, nomeadamente Maputo, Gaza, Inhambane, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, para determinar o preço de referência para a comercialização do caju para os últimos meses desse ano e para 2020. Adicionalmente, os técnicos do INCAJU consultaram revistas internacionais especializadas para aferir os preços da amêndoa que são determinantes do Preço de Referência ao Produtor.

Reunidas as informações, o INCAJU fez os cálculos (com base na diferença entre a receita total do processador pelo custo de processamento e o lucro do processador) e aferiu que o preço de referência seria 42.06 Meticais (Mts) por Quilograma (kg).

A comercializar-se a castanha com base nesse preço, na matemática do INCAJU, o lucro do produtor por kg seria de 15 por cento do custo de produção, que é de 0.5 USD. Ainda na mesma base, a indústria que gasta 450 USD, para processar uma tonelada (Ton) de caju, iria lucrar 150 USD/Ton.

Para o INCAJU, o preço proposto satisfazia a todos. No entanto, convidados para a reunião, os processadores negaram os cálculos. Disseram que eram errados. Mas o Governo, através do INCAJU e representantes dos produtores contrariavam. Por falta de consenso, em Conselho que se realizava sob lema “Por uma remuneração equilibrada do produtor para o aumento da quantidade e qualidade da castanha”, o Ministro do pelouro, Higino de Marrule, que dirigia a reunião, decidiu que em 45 minutos os produtores, processadores e o INCAJU recalculassem. Passavam poucos minutos depois das 14:00 horas, mas uma hora depois nenhum consenso foi alcançado pelos participantes do I Conselho Técnico do INCAJU, havido no novo edifício e sede do MASA.

Sem concordância, o gestor máximo do MASA voltou a actuar. Deliberou que a equipa técnica do INCAJU voltasse ao terreno e fixou o dia 30 de Setembro corrente para a divulgação do novo Preço de Referência ao Produtor para a comercialização da castanha de caju em todo o país na campanha agrícola 2019-2020.

Face ao sucedido, “Carta” questionou o Director do INCAJU, à margem da reunião, as motivações da falta de consenso numa matéria que todos tinham concordado antes de propor as conclusões obtidas durante o trabalho de campo.

Ilídio Bande disse que o adiamento, que levará a uma sessão extraordinária, deveu-se à “falta de alguns consensos por parte dos actores. Assim, há uma necessidade de voltar a sentar e consensualizar melhor as fórmulas de cálculo, as quais nem toda a gente domina e, por isso, achou-se que não era bom aprovarmos. Não é que essas questões não tenham sido acauteladas, mas é sempre assim quando se trabalha em assuntos sensíveis, como é o caso de preço. Aconteceu que um e outro actor não tenham entendido bem a base, por isso precisamos de explicar melhor”.

Sublinhar que na última campanha, 2018/2019, o kg da castanha de caju custava 43,7 Mts e, na campanha anterior, 2017/2018, custava 63,3 Mts. (Evaristo Chilingue)