Quatro meses depois da aprovação do Plano de Desenvolvimento, o consórcio Mozambique Rovuma Venture (MRV), que opera na Área 4, deu ontem (08), em Maputo, mais um passo para a Decisão Final de Investimento (FID, sigla em Inglês) para o projecto Rovuma LNG, a ser anunciada no primeiro semestre de 2020.

O projecto Rovuma LNG irá produzir, liquefazer e comercializar gás natural de três reservatórios do complexo Mamba, localizado no bloco da Área 4, na Bacia do Rovuma, dois dos quais atravessam a fronteira com a vizinha Área 1. O Plano de Desenvolvimento do projecto, ora aprovado, prevê uma produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) de 15,2 milhões de toneladas por ano.

Em evento para anunciar a Decisão Inicial de Investimento, o vice-presidente para a LNG Global da ExxonMobil, Peter Clarke, disse, em representação do MRV, que o grupo prevê investir mais de 500 milhões de USD a serem aplicados em actividades preparatórias, ou seja, até à fase inicial de construção da plataforma de liquefação do Gás Natural, a iniciar após o FID.

Coube, no entanto, ao Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, que dirigiu a cerimónia, precisar que, nesta fase inicial, o consórcio irá investir 520 milhões de USD. Para o PR, o anúncio significa que o projecto Rovuma LNG da Área 4 da Bacia do Rovuma tem condições para avançar para as fases seguintes, nomeadamente, desenvolvimento, construção, produção e comercialização.

“Das informações que temos, este projecto trará, no seu pico, ganhos nominais ao Estado moçambicano, na ordem de 46 biliões de USD e 3.8 biliões para a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) [que também congrega o consórcio] e, no período de construção, espera-se que o projecto empregue cinco mil moçambicanos”, sublinhou Nyusi.

Para a materialização do projecto, o MRV concessionou, com a assinatura no evento de um contrato da empreitada das infra-estruturas de GNL ao consórcio JFT e Thecnip FMC, uma Joint Venture que também tem contrato para as operações do projecto Coral Sul, igualmente em instalação na Área 4 da Bacia do Rovuma.

O MRV é composto pela ExxonMobil, Eni e CNPC, que detêm 70 por cento de interesse participativo no contrato de concessão para pesquisa e produção, Galp, KOGAS e ENH E.P, que detêm cada uma 10 por cento de interesse participativo. (Evaristo Chilingue)

O Inquérito Mensal, produzido pelo Standard Bank, concluiu que o crescimento empresarial privado foi prejudicado em Setembro passado. Designado Purchasing Managers’ Index™ (PMI), o inquérito define que valores acima de 50,0 apontam para uma melhoria nas condições para as empresas no mês anterior, enquanto os registos abaixo de 50,0 mostram uma deterioração.

Em Setembro, o Inquérito concluiu que o principal registo situou-se nos 51,1, o que representa uma descida relativamente aos 51,8 registados em Agosto, indicando o segundo abrandamento consecutivo na taxa de crescimento do sector privado moçambicano. “Foi o registo mais baixo dos últimos cinco meses, apontando para uma melhoria apenas ligeira nas condições operacionais no fim do terceiro trimestre”, reporta o relatório dum inquérito composto por uma amostra de cerca de 400 empresas.

De acordo com o PMI, ainda que as empresas tenham continuado a assistir ao aumento das novas encomendas, a campanha eleitoral em curso levou a alguns cortes, de acordo com evidências pontuais. Igualmente, a análise justifica o abrandamento, pela interrupção da actividade empresarial devido a problemas com a maquinaria.

“Apesar do crescimento mais baixo da produção, as empresas foram capazes de reduzir as encomendas em atraso em Setembro. Tal assinala a contracção do trabalho em curso pelo terceiro mês consecutivo, embora a mais recente redução tenha sido apenas ligeira. As empresas mantiveram também um forte programa de actividade de aquisição, levando ao aumento mais acentuado dos níveis de stock desde Março de 2018”, observou o inquérito.

A análise do Standard Bank notou ainda que, a despeito do fraco desempenho do sector produtivo privado, o sentimento em relação ao panorama do próximo ano melhorou significativamente em Setembro. “Os membros do painel estavam optimistas em que o desenvolvimento das empresas e o crescimento económico iriam conduzir a uma actividade adicional durante os próximos 12 meses, apesar do recente abrandamento”, concluiu a fonte. (Evaristo Chilingue)

Dados do Instituto Nacional de Petróleos (INP) indicam que a produção do gás natural no país, nos primeiros cinco anos (a partir de 2004), situou-se, em média, nos 93,2 Milhões de Giga Joules (MGJ) por ano.

Partilhados há dias num seminário internacional sobre “Preços de Transferências”, dados do INP demonstram ainda que, passados mais cinco anos, a produção do gás natural na Bacia de Moçambique (concretamente na província de Inhambane) pela petrolífera sul-africana Sasol, subiu para uma média de 135,2 MGJ por ano.

Responsável por regular o sector, monitorar os reservatórios em produção, o transporte e armazenamento de petróleo, o INP reporta ainda que, nos últimos cinco anos (de 2014 a 2018), a produção subiu ainda mais para uma média de 189,2 MGJ por ano.

Entretanto, dados constantes no último Relatório e Contas (referente ao exercício findo a 30 de Junho de 2019) da estatal Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), uma Joint Venture que se dedica à comercialização do Gás Natural produzido na referida Bacia (e não só), revelam que, da actual capacidade de produção (183 MGJ) dos poços de Pande e Temane, apenas 27 MJG por ano são destinados ao mercado moçambicano, concretamente 08 MGJ para a subsidiária da estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, a KOGAS, 11 MGJ para a Central Térmica de Ressano Garcia e 08 MGJ para a empresa Matola Gas Company.

Ainda de acordo com dados da CMH, da capacidade total, os restantes 156 MGJ por ano são levados, no âmbito de dois contratos com a Sasol para a vizinha África do Sul, através de um gasoduto de 865 km de cumprimento, de transmissão subterrânea. (Evaristo Chilingue)

O crime de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo é associado à exportação de drogas, com destaque para a heroína, proveniente do Afeganistão, país localizado no centro do continente asiático.

Segundo o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM), até 2018, estimava-se que a exportação da heroína era avaliada em 600 milhões de USD, um valor apenas inferior ao de comercialização do carvão de Moatize, com o exterior que se situou na altura nos 687 milhões de USD.

Recorrendo ao estudo realizado pelo pesquisador britânico Joseph Hanlon, o director do GIFIM, Armindo Ubisse, acrescentou, falando semana finda numa Conferência sobre a matéria, que dos 600 milhões de USD, estima-se que cerca de 100 milhões de USD se mantenham em Moçambique como lucros, subornos e pagamento a vários intermediários.

Embora os dados não espelhem o cenário actual, o facto é que Moçambique lidera a lista de países com elevado risco de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Essa foi a razão que levou os gestores do banco Millennium Bim e a Câmara do Comércio Moçambique-Estados Unidos da América a organizar a conferência para discutir, procurando soluções para o problema.

A fraca base legal e institucional é apontada pelo Índice de Basileia sobre a matéria como o principal desafio que Moçambique enfrenta para combater fossos de branqueamento de capital e financiamento ao terrorismo.

Aliado a isso está também o desconhecimento da “fraca” base legal, principalmente por parte dos agentes económicos. Nessa senda, o vice-Presidente da Câmara de Comércio Moçambique-EUA, Faruk Remane, advogou, no evento, a necessidade de capacitação dos empresários nacionais para que tomem melhores precauções face ao problema que pode levar à exclusão duma economia ao sistema económico mundial.

Para combater o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, o Presidente do Conselho Executivo (PCE) do Millennium Bim, José da Costa, disse, à margem do evento, ser necessário impor-se regras de compilance conforme está previsto na legislação. “Pode-se combater com sucesso, mas todos temos de ajudar, não podem ser alguns a puxar para um lado e outros para outro. Isto tem de ser colectivo, desde agentes económicos, instituições financeiras até reagentes da economia, todos têm de estar afinados para combater o branqueamento de capitais e, principalmente, aquilo que foi aqui focado, o negócio da droga é como uma praga”, concluiu Da Costa.

A Lei 14/2013 de 12 de Agosto é a que rege o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo em Moçambique. (Evaristo Chilingue)

Após o Banco de Exportações e Importações (EXIM) dos Estados Unidos da América (E.U.A.) aprovar, a 26 de Setembro passado, a concessão de um empréstimo de cinco biliões de USD para apoiar a exportação de bens e serviços nacionais para as diversas fases de construção e desenvolvimento do projecto integrado de Gás Natural Liquefeito (GNL) na Área 1 da Bacia do Rovuma, a Embaixada daquele país em Moçambique enaltece o impacto do gesto para a economia nacional.

Em comunicado, a Embaixada dos E.U.A. em Moçambique afirma que o investimento irá impulsionar o crescimento económico, criar empregos e aumentar as receitas fiscais em Moçambique, ao mesmo tempo que apoiará milhares de empregos nos Estados Unidos.

“É também um passo importante no cumprimento do compromisso da Iniciativa Prosper Africa dos E.U.A. de duplicar o investimento dos E.U.A., impulsionar o crescimento e aprofundar as nossas parcerias em África, conforme discutido em Junho durante a Cimeira Empresarial E.U.A.-África do Corporate Council on Africa, realizada em Maputo”, acrescenta a nota.

Em relação aos ganhos da concessão para os E.U.A, o EXIM avança, cita pelo “Macauhab”, que o empréstimo representará uma receita para o Tesouro dos Estados Unidos de 600 milhões de USD, entre taxas e juros cobrados ao tomador, a Mozambique LNG1 Financing Company Ltd.

Aquela agência federal independente, que se dedica à promoção e apoio a postos de trabalho americanos, diz igualmente que com a concessão estima-se que sejam criados 16 400 empregos, num período de cinco anos de construção das duas centrais de processamento de gás natural e instalações adicionais a fornecedores nos Estados de Texas, Nova Iorque, Pensilvânia, Geórgia, Tennessee, Florida e Distrito de Colúmbia.

O Projecto Mozambique LNG é agora liderado pela petroquímica francesa Total, após esta concluir, há dias, a aquisição à norte-americana Occidental, da participação de 26,5 por cento detida pela Anadarko por um preço de compra de 3,9 biliões de USD. (Evaristo Chilingue)

O Banco Mundial aprovou ontem (01) uma doação de 110 milhões de USD da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), como Financiamento Adicional (FA), para apoiar os esforços de reconstrução do Governo de Moçambique após os ciclones Idai e Kenneth.

Em comunicado recebido na nossa redacção, consta que o FA abordará as necessidades de recuperação pós-desastre de Moçambique no subsector de estradas, aumentando o alcance original do Projecto de Desenvolvimento Integrado de Estradas Rurais, aprovado em 2018 através da reconstrução e reabilitação de estradas e pontes rurais nas quatro províncias adicionais, nomeadamente, Sofala, Manica, Tete e Cabo Delgado.

Citado pela nota, o Director do Banco Mundial para Moçambique justifica o FA pelo facto de os ciclones Idai e Kenneth terem destruído grande parte da rede de estradas nas seis províncias, o que resultou num enorme sofrimento humano nas comunidades rurais. Por isso, “este projecto ajudará a restaurar o acesso a oportunidades médicas, educacionais e económicas para as comunidades afectadas”, afirma Lundell citado pelo comunicado.

De acordo com a nossa fonte, o FA justifica-se ainda pelo facto de um sistema de estradas em ruínas ter grandes implicações na recuperação e reconstrução de emergência em todos os outros sectores da economia. Daí que “queremos reconstruir melhor,” observou, citado pela nota, Rakesh Tripathi, Especialista Sénior em Transportes no Banco Mundial e líder da equipa do projecto.

Destacando o impacto do FA, Tripathi acrescenta na nota que o projecto restabelecerá a conexão rodoviária nos distritos seleccionados dessas seis províncias, construindo estradas e pontes rurais resilientes e, desse modo, contribuindo para restaurar os meios de subsistência, apoiar a produtividade agrícola, restabelecer o acesso aos serviços de saúde e educação.

De acordo com o comunicado, o projecto beneficiará igualmente várias instituições do Governo, incluindo o Instituto Nacional de Transporte Terrestres (INATTER) e a Polícia de Trânsito, mas também o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), uma vez que aborda a emergência na segurança rodoviária e mudanças climáticas. (Carta)