Quatro meses depois da Cidade da Beira, capital provincial de Sofala, ter sido considerada a mais cara do país, ao registar, de Janeiro a Abril, uma inflação acumulada de 5,19 por cento, agora é a vez da Cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome, conquistar esse protagonismo.

Dados do Índice de Preço no Consumidor (IPC), recolhidos nas três grandes cidades do país, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), durante o mês de Maio, revelam que a considerada capital do norte teve a inflação mensal mais elevada, com 0,72 por cento, seguindo-se a Cidade de Maputo com 0,25 por cento. A cidade da Beira, por sua vez, saiu da primeira para a última posição, ao registar uma inflação negativa (-1,91 por cento).

Entretanto, em termos homólogos, Nampula foi a vice-campeã ao registar uma tendência desagregada de aumento do nível geral de preços de 2,80 por cento. Na primeira posição, ficou a cidade da Beira com 3,66 por cento e a capital do país esteve na terceira posição com 1,80 por cento.

Geralmente, os dados do INE indicam que o país registou, face ao mês anterior (Abril), uma queda do nível de preços na ordem de 0,31 por cento. “As divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas, de habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis e de transportes foram as que maior queda de preços registaram, contribuindo respectivamente com 0,19; 0,11 e 0,13 pontos percentuais (pp) negativos”, lê-se no IPC.

Na análise da inflação mensal por produto, o INE destaca a queda de preços do tomate (8,8 por cento), do carvão vegetal (5,6 por cento), da gasolina (1,4 por cento), da couve (14,9 por cento), do coco (9,5 por cento), do peixe seco (2,6 por cento) e do peixe fresco (1,7 por cento), que contribuíram no total da inflação mensal com cerca de 0,59pp negativos.

“Entretanto, alguns produtos com destaque para o pão de trigo (6,2 por cento), as refeições completas em restaurantes (0,9 por cento), o jogo completo de sofás (3,1 por cento), a farinha de milho (3,9 por cento), a cebola (1,9 por cento), as camisas ou blusas para senhoras (3,3 por cento) e as calças para homens (1,6 por cento) contrariaram a tendência de queda de preços, ao contribuírem com cerca de 0,35pp positivos”, observou o INE.

Relativamente a igual período de 2018, os dados do INE demonstram que o país registou uma subida de preços na ordem de 2,42 por cento, tendo as divisões de saúde e de vestuário e calçado sido, em termos homólogos, as que tiveram maior variação de preços com 6,06 por cento e 4,57 por cento, respectivamente. (Evaristo Chilingue)

A perspectiva de crescimento económico de Moçambique em 2019 é “pouco encorajadora”, disse o presidente do Instituto Nacional de Estatística, que adiantou ter-se observado uma regressão na evolução do Produto Interno Bruto (PIB) do país de 2015 a 2018.

Rosário Fernandes, citado pela agência noticiosa AIM, precisou que no período que vai de 2015 até ao primeiro trimestre do ano em curso, por comparação com o exercício de 2007 e com o censo 2017, observa-se uma regressão no PIB per capita, que passou de 458 para 453 dólares.

O presidente do INE fez estas afirmações na sessão de abertura do seminário de auscultação sobre o Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF), a decorrer em Maputo e que visa recolher reflexões, subsídios, sugestões e recomendações para uma maior representatividade do universo de utilizadores em todo o território moçambicano.

O IOF inicia-se em Outubro após as eleições gerais, sendo antecedido de um inquérito-piloto cuja formação dos respectivos inquiridores começa hoje, terça-feira, na província de Maputo.

O exercício piloto será realizado em Julho, para em finais de Outubro começar o inquérito principal, cujos resultados estarão disponíveis em Abril de 2021.

Os inquéritos aos orçamentos familiares são operações estatísticas realizados junto aos agregados familiares, seleccionados por amostragem, permitindo ainda recolher dados sobre emprego, desemprego, subemprego e turismo.(Carta)

firma de auditoria BDO manifestou reservas por ter detetado pagamentos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique a empreitadas não concluídas, assinalando que esta circunstância impede saber se há uma situação de "imparidade".

"Para diversas empreitadas, constatámos que foram efetuados pagamentos na quase totalidade dos valores contratados, sem que as obras estivessem concluídas", diz o relatório do auditor independente sobre as contas e demonstrações financeiras do INSS de 2018.

Estas situações, aliadas à instabilidade do mercado imobiliário, não permitem assegurar que aqueles ativos tangíveis se encontram em imparidade.

Por outro lado, o INSS não realizou a avaliação dos edifícios adquiridos nos últimos anos, de modo a apurar o seu justo valor.

"Os procedimentos de controlo implementados pela entidade para captura, registo e controlo dos montantes em dívida por parte dos contribuintes continuam a não ser suficientes para garantir que todos os montantes em dívida por parte dos contribuintes encontram-se adequadamente reconhecidos", lê-se no texto.

A BDO considera que, à exceção das referidas reservas, as demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada a posição e o desempenho financeiro do INSS.

Em 2018, o INSS alcançou um resultado líquido de 7.830.765.649 meticais (111,9 milhões de euros).

No ano passado, a firma de auditoria KPMG referiu que as contas do Banco de Moçambique de 2017 não refletiam de forma verdadeira e apropriada a posição financeira consolidada da instituição.

A KPMG fez essa observação pelo facto de o Banco de Moçambique não ter incluído nas suas contas a firma que gere as pensões dos trabalhadores do banco central, Kuhanha.(Lusa)

O Director do Banco Mundial, em Moçambique, Mark Lundell, defende que para cada empresa formal, na província de Nampula, onde são necessários 40 dias para começar um negócio, há 36 concorrentes informais, contra cerca de quatro informais para cada negócio formal, na cidade de Maputo, onde é mais fácil começar um negócio, levando apenas 17 dias.

Os dados foram partilhados, semana finda, em Maputo, durante o lançamento do primeiro Relatório “Doing Business em Moçambique 2019”, um estudo que avalia o ambiente de negócios para empresas domésticas, na denominada “Pérola do Índico”.

Segundo Mark Lundell, a constatação resulta de um inquérito, recentemente realizado pela instituição que dirige, aos empresários moçambicanos. Recorrendo às conclusões do estudo, designado Enterprise Survey (ou Pesquisa Empresarial), Lundell afirmou que o tempo, as taxas e a documentação para registo de uma empresa estão entre as razões mais citadas pelo sector informal para não registar os seus negócios, causando assim o informalismo e a concorrência desleal.

Para Lundell, a concorrência desleal é, na verdade, um dos três principais obstáculos para a actividade dos empresários formais. “A seguir está a corrupção e o acesso ao financiamento”, disse.

Ao apresentar estas informações, perante um auditório de cerca de 100 pessoas, entre empresários e representantes do Governo, Lundell quis destacar a necessidade de se ultrapassarem as razões que fomentam o negócio informal para que, formalmente, sejam criadas empresas, principalmente pequenas e médias, dado o seu papel na geração de emprego.

É que, explica Lundell, na próxima década, anualmente, estarão no mercado do trabalho meio milhão de jovens, numa altura em que a taxa de desemprego, no país, ronda os 25 por cento.

“As pequenas e médias empresas responsáveis pela criação de dois terços do emprego nas economias em desenvolvimento têm um papel essencial na redução da pobreza e na criação de emprego”, afirmou Lundell.

Opondo-se à definição de empreendedor informal, apresentada por Lundell, num discurso “improvisado”, o Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, disse que continua a definir o sector informal, todo aquele cujo custo nacional do seu trabalho é igual a zero.

“Tudo o resto que esteja fora desta definição, permitam-me deixar o desafio, será mesmo informal ou fuga ao fisco? É um desafio para os pensadores, é um desafio para aquele que estuda a matéria” disse o governante.

Ragendra de Sousa justificou a sua colocação, nos seguintes termos: “Porque bem ao lado da minha casa, em frente duma escola, portanto, em completa discordância com a regra, temos o mercado de álcool cujo proprietário tem, no stock, mais de 14 caixas de Whisky. Será este informal”, interrogou o ministro.

“Então, é um desafio para o Banco Mundial, para de maneira conjunta encontrarmos a partir da definição correcta do problema, acharmos também as soluções correctas”, concluiu De Sousa. (Evaristo Chilingue)

O Estudo publicado, esta quarta-feira, pelo Banco Mundial, que avalia o ambiente de negócios para empresas domésticas, em Moçambique, revela que é mais fácil importar e exportar, através da fronteira terrestre de Ressano Garcia, distrito da Moamba, província de Maputo, que por via marítima, concretamente pelos Portos de Maputo, Beira e Nacala.

Designado “Doing Business em Moçambique 2019”, o Relatório explica que o bom desempenho do posto transfronteiriço de Ressano Garcia deve-se a tempos mais curtos e custos mais baixos, relativos aos serviços de processamento de carga e terminais e menos requisitos documentais com a implementação da Janela Única Electróncia (JUE) e do projecto de Fronteira de Paragem Única.

“Contudo, custos elevados para a conformidade com as exigências na fronteira – que inclui lidar com a regulamentação alfandegária, inspecções e processamento no terminal – são os principais obstáculos para os comerciantes, em Moçambique, quando se importa por via marítima”, observa o relatório.

Dos três portos, consta do estudo que o de Nacala tem a pontuação mais baixa, pois, leva-se mais tempo para completar o desembaraço aduaneiro e devido à longa permanência dos contentores.

Para além de importações, o relatório do Banco Mundial estuda também o tempo para se cumprir as exigências na fronteira para as exportações, variando de 52 horas, na Beira, até 140 horas, em Nacala. O documento justifica a variação, principalmente, pelas diferenças na eficiência dos procedimentos e tempo de permanência no porto.

“Os exportadores enfrentam longas demoras para completarem os procedimentos de conformidade com as exigências na fronteira – especialmente, em Nacala – como o despacho aduaneiro tem lugar, na maior parte, num porto seco chamado TEEN, situado a 14 quilómetros do porto”, critica o relatório.

Em relação aos outros portos, o estudo concluiu que os procedimentos de conformidade na fronteira são tratados no armazém do exportador ou outros terminais, legalmente reconhecidos.

Enaltecendo os frutos de implementação da JUE, o estudo concluiu que os comerciantes gastam uma média de 35 horas para completarem todos os requisitos documentais para a exportação e 27 horas para a importação, comparadas com as 52 horas para a exportação e 60 horas para a importação nas economias da SADC.

“Mesmo Nacala (48 horas) e Beira (36 horas) – os piores desempenhos de Moçambique na conformidade documental para as importações e para as exportações respectivamente – têm um desempenho acima da média regional da SADC (64 horas para as exportações e 57 para as importações)”, observa o relatório.

Embora enalteça esse facto, o estudo realizado o ano passado recomenda melhoria do funcionamento da JUE e aprofundamento da integração regional com vista a facilitar ainda mais o comércio internacional. (Evaristo Chilingue)

A empresa CCS, uma parceria entre os grupos McDermott, Saipem e Chiyoda, assinou um contrato com o grupo Anadarko Petroleum Corporation para o fornecimento de serviços no projecto de gás natural Área 1, no norte de Moçambique, informou o grupo McDermott. O grupo americano, cuja parcela inicial do contrato representa dois mil milhões de dólares, informou ainda que o mesmo abrange a elaboração do projecto de engenharia, a aquisição de equipamentos e a construção de todas as instalações em terra, que incluem duas unidades de processamento de gás natural com uma capacidade de 12,88 milhões de toneladas por ano.

Os grupos McDermott e Saipem montaram um escritório em Milão, Itália, onde uma equipa mista irá liderar a gestão do projecto antes de assumirem em conjunto a responsabilidade de proceder à construção das instalações na província de Cabo Delgado. O grupo japonês Chiyoda terá apenas como tarefa o fornecimento de serviços de consultoria à parceria CCS. O comunicado divulgado quarta-feira pelo grupo americano informa que os trabalhos no local começarão imediatamente após o grupo Anadarko Petroleum assim a aprovar, na sequência da tomada de decisão final de investimento prevista para Junho corrente.

O bloco Área 1 é operado pela Anadarko Moçambique Área 1, Ltd, uma subsidiária controlada a 100% pelo grupo Anadarko Petroleum, com uma participação de 26,5%, a ENH Rovuma Área Um, subsidiária da estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, com 15%, Mitsui E&P Mozambique Area1 Ltd. (20%), ONGC Videsh Ltd. (10%), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%), and PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8,5%). (Carta)