Os estudantes de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) amotinaram-se nas primeiras horas desta segunda-feira (09) em frente ao edifício do Ministério da Saúde (MISAU), em protesto contra a falta de pagamento do subsídio de estágio.

Os estudantes estagiários afectos ao Hospital Central de Maputo (HCM) reivindicam os seus subsídios de quatro meses e lamentam o facto de que o pagamento quase sempre só acontece depois de muita pressão. "Somos estagiários do sexto ano e estamos a reivindicar aquilo que são os nossos direitos. Sem dinheiro, trabalhamos desmotivados", disse o porta-voz dos estudantes.

Neste contexto, os estudantes alegam ter submetido uma carta ao Ministério da Saúde para dar a conhecer a sua situação, mas não obtiveram uma resposta positiva, visto que há quatro meses não recebem os seus subsídios e, até ao momento, nem sabem quando os vão receber.

Os estudantes afirmam que não é a primeira vez que se deslocam ao MISAU para exigir os seus direitos, mas o mais desgastante é que, para receber o valor do subsídio, é necessário fazer muito “barulho”, pois dificilmente o pagamento é efectuado a tempo e horas.

O grupo sente-se agastado e está preocupado com a forma como as autoridades lidam com questões tão simples como estas, principalmente quando se trata de dinheiro. "Somos futuros médicos e, se tivermos que passar a vida a viver de “cão e gato” com o governo, não sabemos onde isso vai terminar. Nós temos passado por situações difíceis durante o processo de estágio que muitos não suportariam e neste momento estamos desmotivados", acrescentou um dos estudantes.

"Lamentamos ainda o facto de alguns colegas não se deslocarem ao local de estágio, de vez em quando, por falta de dinheiro e isso torna-se deplorável a cada dia", frisaram. Entretanto, na tarde desta segunda-feira, o MISAU manteve um encontro com os estudantes estagiários e prometeu pagar os subsídios nos próximos dias. (M.A.)

O Presidente do Vietname, To Lam, disse ontem que a cooperação com Moçambique tem sido consolidada ao longo do tempo, apontando as relações no domínio económico como geradoras de benefícios para os dois países.

Lam falava durante o discurso do banquete que ofereceu ao seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, no âmbito da visita oficial de três dias que o chefe de Estado do país africano realiza ao Vietname.

“As relações estão a ser consolidadas e desenvolvidas em todas as áreas, as trocas de delegações a todos os níveis decorrem de forma vibrante, através dos canais dos partidos [no poder, em ambos os países], Estados e assembleias nacionais”, afirmou.

Na área económica, prosseguiu, o consórcio entre capitais moçambicanos e vietnamitas, que resultou na criação da operadora de telefonia móvel Movitel no país africano, é mais uma demonstração do empenho na intensificação dos laços bilaterais. “A ´joint venture` vinca a importância que o Vietname e Moçambique dão à cooperação na área tecnológica e digital”, concluiu Lam.

Além do encontro com várias figuras do Estado vietnamita, incluindo o primeiro-ministro, Pham Minh Chinh, a visita de Nyusi ao país asiático abriu espaço para a assinatura de dois memorandos de entendimento nas áreas de aquacultura e da energia e recursos minerais. (Lusa)

Três pessoas encontram-se detidas no Comando Distrital da Polícia em Dondo, na província de Sofala, acusadas de violência contra membros do MDM, nos bairros Central e Thundane. Os indivíduos são acusados, ainda, de vandalização de material propagandístico.

A detenção ocorreu na semana finda, segundo José Mabae, porta-voz do MDM no Dondo. A PRM (Polícia da República de Moçambique), através do chefe das operações, confirmou a detenção dos indivíduos e garantiu que estão sob custódia policial.

Os três acusados são todos jovens. Um é acusado de ter "catanado" um membro do MDM no braço no bairro central e os restantes vandalizaram material de propaganda e depois agrediram e morderam os testículos de um membro do MDM, que acabou desmaiando.

Neste momento, os dois membros do partido MDM estão hospitalizados no Hospital Central da Beira e na unidade sanitária do Dondo. A PRM no Dondo disse que tudo indica que os três jovens pertencem ao partido Frelimo. Os três vão ser julgados ainda no mês de Setembro.

Alunos sem aulas em Inhambane

Parte considerável das escolas dos distritos próximos de Maxixe esteve sem aulas, esta segunda-feira. Os professores estavam na recepção do candidato da Frelimo, Daniel Chapo. Trata-se das escolas dos distritos de Morrumbene, Cidade de Inhambane, Homoine, Massinga, Jangamo, Panda e Inharrime.

Os nossos correspondentes, em Homoine, visitaram, esta segunda-feira, uma escola da vila e constataram que os professores decidiram cancelar as aulas para dar apoio ao candidato presidencial da FRELIMO, Daniel Chapo.

A saída dos professores gerou indignação entre os alunos, pais ou encarregados de educação, que se sentiram desamparados, a meio do período lectivo. Alunos e pais manifestaram a sua insatisfação e pediram que os professores priorizem as suas obrigações escolares em vez de se envolverem em actividades políticas.

Em Inhambane, as instituições do Estado estavam praticamente abandonadas. Os funcionários estavam no comício da Frelimo. Em Vilankulo, um grupo de mulheres da OMM, braço feminino do partido Frelimo, foi à Escola Secundária de Mucoque realizar actividades de ginástica e ensaios de apresentações como propaganda política do seu partido. Estavam vestidas a rigor, de camisetas do seu candidato, Daniel Chapo. (CIP Eleições)

O país entra, hoje, para o décimo oitavo dia consecutivo da campanha eleitoral, rumo às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais (do Governador e dos Membros das Assembleias Provinciais) de 9 de Outubro próximo, com os candidatos a Presidente da República a “digladiarem-se” no terreno e nas plataformas digitais à busca do voto.

Até esta segunda-feira, Daniel Chapo, candidato suportado pela Frelimo à presidência do país, era o único que já havia percorrido quase a metade das províncias de Moçambique, seguido pelos candidatos Venâncio Mondlane e Lutero Simango, tendo Ossufo Momade na cauda.

Com melhores recursos financeiros e com a máquina do Estado à sua volta, Daniel Francisco Chapo já percorreu, desde o arranque da campanha eleitoral, a 24 de Agosto, as províncias de Sofala, Tete, Manica, Zambézia e Inhambane, devendo entrar, amanhã, na província de Gaza.

Em cada uma destas províncias, o Secretário-Geral da Frelimo, que se faz transportar de um meio aéreo (helicóptero), em grande parte das suas deslocações, conseguiu escalar, por dia, pelo menos três distritos, orientando comícios de pelo menos uma hora e fazendo caminhadas de pelo menos 30 minutos.

Em todos os distritos escalados, Chapo tem prometido combater a corrupção, construir estradas, pontes, hospitais, escolas, para além de montar “grandes fábricas” para a geração de emprego e criar um banco de desenvolvimento. Nos seus discursos, Chapo promete fazer diferente do que vinha sendo feito pelos seus antecessores.

Por sua vez, Venâncio António Bila Mondlane, cuja candidatura é suportada pelo PODEMOS (Partido Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique) já esteve nas províncias de Maputo, Zambézia e Niassa, devendo escalar, hoje, a província de Cabo Delgado. Igualmente, já esteve na África do Sul em busca de apoio político e logístico para sua luta pelo Palácio da Ponta Vermelha.

No seu périplo pelo território nacional, Mondlane tem defendido, de forma reiterada, a ideia de que Moçambique precisa ser salvo, pois, “não é de um partido” e “nem de uma família”. Por isso, promete despartidarizar o Estado, descentralizar a gestão do erário, dando poderes às províncias para colectar e gerir o dinheiro dos impostos.

Já Lutero Chimbirombiro Simango percorreu, até ao momento, as províncias de Sofala, Zambézia e Niassa. Aliás, é o único candidato que já tirou alguns dias descanso (quatro) e que esteve uma semana a trabalhar na mesma província (Sofala).

Privilegiando o contacto interpessoal, Simango tem prometido aos eleitores reduzir os impostos, com destaque para o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), de 16% para 14%, de modo a tornar acessíveis os produtos básicos. Também promete criar uma indústria farmacêutica, para além de reduzir os poderes conferidos ao Chefe de Estado.

Por seu turno, Ossufo Momade, que iniciou a sua maratona de “caça” ao voto no dia 01 de Setembro, isto é, com oito dias de atraso, percorreu, até agora, apenas as províncias do Niassa e Cabo Delgado, depois de curta passagem pela província de Nampula, concretamente, a sua capital provincial. Aliás, a província de Nampula é o próximo destino do Presidente do maior partido da oposição no país.

Empunhando sempre uma vassoura, Ossufo Momade tem prometido, na sua interação com os eleitores, combater a corrupção, o terrorismo e construir infra-estruturas económicas, com destaque para uma linha férrea de ligue o norte e o sul do país. Aliás, o combate à corrupção e ao terrorismo é o denominador comum nas promessas eleitorais dos quatro candidatos à Ponta Vermelha, garantindo, cada um deles, ter o remédio certo para cada uma destas enfermidades.

Este é, de forma resumida, o retrato do país, passados 17 dias desde o arranque da campanha eleitoral. Trata-se, até ao momento, de uma campanha pacífica, apesar de já ter registado pelo menos dois mortos e mais de uma centena de feridos devido aos acidentes de viação, envolvendo caravanas do partido no poder.

Igualmente, já houve registo de agressões físicas, envolvendo, na sua maioria, membros da Frelimo, Renamo e MDM, para além da destruição de material de propagada. Meios de Estado (sobretudo viaturas) continuam a ser usados pelos partidos nas suas campanhas eleitorais, com realce para Frelimo, para além da mobilização de professores para actividades políticas, resultando na paralisação de aulas. (A. Maolela)

Só no ano passado, 2023, foram eliminados cerca de 4000 clips ilegais das redes sociais, evitando quase quatro mil milhões de visualizações ilegais. O roubo de conteúdos de entretenimento não é apenas um ataque a uma indústria. É um ataque ao coração criativo de África, em particular, de Moçambique.

É facto! Na actual era digital em rápida evolução, a pirataria de conteúdos não é apenas um desafio tecnológico - é uma ameaça à subsistência de inúmeros profissionais criativos que dão vida às histórias. Como principal fornecedor de entretenimento do continente, a MultiChoice há muito está empenhada na luta contra a pirataria, não só para salvaguardar o nosso negócio, mas também para proteger os profissionais por detrás do entretenimento que traz alegria, conexão e significado a milhões de clientes.

Um ano de reconhecimento e resiliência

Este ano, as nossas marcas de consumo DStv e GOtv lançaram algumas iniciativas para sensibilizar o público sobre esta causa importante e orgulhamo-nos de ver os nossos esforços reconhecidos. A campanha da DStv “A pirataria não conta as nossas histórias” foi reconhecida ao ser finalista em duas categorias dos ‘Global Entertainment Marketing Awards’. Estas nomeações são um reflexo dos efeitos devastadores da pirataria de conteúdos. O vídeo da campanha da DStv retrata de forma vívida como a pirataria corrói não só os meios de subsistência individuais, mas também o rico património narrativo do continente. É um lembrete claro de que o roubo de conteúdos de entretenimento não é apenas um ataque a uma indústria; é um ataque ao coração criativo de África. 

Angerie van Wyk, Diretora Executiva de Marketing do Grupo MultiChoice África, afirma que “ser nomeada é uma vitória para nós e para a indústria. Atesta os nossos esforços intencionais para educar e sensibilizar continuamente sobre esta causa, mas também ilustra o impacto mais alargado que a pirataria tem na indústria do entretenimento. É uma vitória ainda maior para as pessoas cujas carreiras lutamos para proteger - dos guionistas aos técnicos de iluminação, dos maquilhadores aos assistentes de produção, que são os heróis invisíveis de todos os programas que os nossos clientes adoram”.

A ideia por detrás de tudo isto

Angerie van Wyk explica: “a ideia por detrás da campanha surgiu de um brainstorming com o Dr. Keabetswe Modimoeng, (Executivo do Grupo para os Assuntos Empresariais e Relações com as Partes Interessadas da MultiChoice África) em Angola, um dos vários países africanos fortemente afectados pela pirataria. Sabíamos que uma campanha de sensibilização pode não impedir as pessoas de piratear, mas queríamos que, pelo menos, sentissem algo quando compreendessem o impacto. Sempre adorei a imagem de um campo de futebol vazio e poeirento, onde os miúdos estão a dar uns pontapés na bola. É um sítio onde começam os sonhos de grandeza. Muitos dos nossos heróis do futebol favoritos começaram a sua jornada para o sucesso em lugares como este, no entanto, sem uma indústria de entretenimento televisivo protegida, infelizmente esse sonho nunca poderá ser realizado e desfrutado tanto pelos futebolistas como também pelos fãs.”

Frikkie Jonker, Director de Cibersegurança e Anti-pirataria da Irdeto, um parceiro da MultiChoice Africa, afirma “o nosso trabalho com os reguladores e membros influentes da comunidade continua a ser um sucesso. Continuamos empenhados em fazer mais e estamos apaixonados por influenciar o comportamento do nosso público para melhor, fornecendo-lhes mais vídeos educativos que influenciam a mudança”. 

Bron Schultz, Director de Estratégia da Birthmark, deu vida a este projecto e afirmou que “queríamos chamar a atenção para as pessoas frequentemente marginalizadas na conversa sobre pirataria. Não se trata apenas de figuras sem rosto num sistema - são artistas, contadores de histórias e profissionais cujo trabalho dá vida à rica narrativa cultural de África. Este vídeo é um lembrete de que, quando pirateamos conteúdos, não estamos apenas a roubar das empresas; estamos a roubar as vozes e o futuro dos criadores africanos”.

O vídeo, agora mundialmente reconhecido, termina num campo de futebol vazio; o que aconteceu foram personagens a desaparecerem no fundo.  O vídeo transmite aos telespectadores a verdade que deve ser confrontada se optarem pela pirataria; o talento atrás e à frente do ecrã é afectado negativamente, as suas histórias não são contadas.

O que é que se pode fazer?

Na DStv, não estamos apenas no negócio do entretenimento; estamos no negócio de proteger o futuro da narração de histórias africanas. Juntamente com os nossos parceiros e clientes, continuaremos a evoluir, a inovar e a ganhar a batalha contra a pirataria. Encorajamos os clientes a denunciarem quaisquer actividades de pirataria ou sites suspeitos que encontre. As suas acções podem ajudar a proteger a economia criativa que é fundamental para o crescimento e a riqueza cultural de África.

A luta global contra a pirataria

A pirataria, especialmente a pirataria de streaming digital, representa 95% da actividade ilegal que afecta os organismos de radiodifusão em todo o mundo. África, com a sua população jovem e com conhecimentos digitais, tornou-se um alvo preferencial para estes sindicatos. Na DStv, investimos em tecnologia de ponta e estabelecemos parcerias com líderes globais como a Irdeto para rastrear e processar o roubo de conteúdos de forma mais eficaz. Só no ano passado, eliminámos cerca de 4000 clips ilegais das redes sociais, evitando quase quatro mil milhões de visualizações ilegais.

A nossa luta vai para além da tecnologia. Trabalhamos em estreita colaboração com as agências de aplicação da lei para encerrar operações piratas e instaurar processos judiciais. Estamos a aperfeiçoar as nossas campanhas de informação para educar os consumidores sobre os efeitos devastadores da pirataria na indústria criativa e na economia. Os riscos são elevados e a nossa mensagem é clara: quando se pirateia um conteúdo, não se está apenas a roubar as empresas; está-se a retirar a oportunidade de criação de futuros conteúdos.

Veja os vídeos sobre a campanha “A pirataria não conta as nossas histórias”:

Conteúdo local - https://we.tl/t-eBtKI2ieZn

Desporto - https://we.tl/t-f6KSMaal0s

Maria de Lurdes Mutola, a lendária, eterna e incontornável campeã olímpica dos 800 metros, manifestou no último sábado, em Maputo, durante um encontro que manteve com o próprio, o seu apoio ao candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, por o considerar o candidato melhor preparado para as funções de mais alto magistrado da nação.

A situação do atletismo em Moçambique foi tónica dominante do encontro, que foi ainda marcado pela troca de ideias sobre as dificuldades e os desafios enfrentados pelos atletas moçambicanos, especialmente os jovens que buscam oportunidades para se destacarem no cenário internacional.

Lurdes Mutola, que é uma das figuras mais respeitadas do desporto nacional e internacional, compartilhou as suas experiências e destacou a importância de investimentos contínuos no desporto de base como forma de se garantir o surgimento de novos talentos.

Chapo, por sua vez, expressou o seu compromisso com o desenvolvimento do desporto no país, sublinhando que o atletismo tem um papel crucial na promoção da saúde, do bem-estar e da coesão social. Afirmou que, caso seja eleito, dará especial atenção ao fortalecimento das infra-estruturas desportivas e ao apoio aos atletas em todas as fases das suas carreiras.

De recordar que Maria de Lurdes Mutola, que colocou a ‘Marca Moçambique’ no ápice do globo terrestre ao conquistar, em 2000, em Sydney, na Austrália, a medalha de ouro nos 800 metros, tem-se evidenciado, nos últimos anos, na promoção do desporto feminino em Moçambique. Por meio da organização de que é patrona, a Fundação Lurdes Mutola, a ex-atleta tem dado um apoio significativo ao futebol feminino, destacando-se pela criação e suporte à ‘Liga Mutola’, uma iniciativa que visa fortalecer e expandir a prática do futebol entre as mulheres no país.

O encontro terminou com a promessa de uma colaboração contínua entre Chapo e Mutola, visando criar condições favoráveis para o crescimento do atletismo em Moçambique. Ambos comungam da ideia segundo a qual é essencial que se criem políticas públicas eficazes, que promovam não apenas a prática desportiva, mas também a inclusão social e o desenvolvimento humano através do desporto.

O encontro entre Chapo e Lurdes Mutola reforça a importância do desporto como ferramenta de transformação social e o papel dos líderes na promoção de iniciativas que beneficiem as futuras gerações.

De resto, Chapo destacou-se, sempre, quer enquanto administrador distrital (Nacala-a-Velha e Palma, em Nampula e Cabo Delgado, respectivamente) e governador da província de Inhambane, durante oito anos, como amante e promotor do desporto na sua plenitude, sendo, ele próprio, praticante de futebol e basquetebol.(Carta)

A participação do Millennium bim na 59.ª Edição da FACIM, que decorreu de 26 de Agosto a 1 de Setembro, reforçou o forte compromisso do Banco com a inovação na qualidade de serviço ao Cliente, bem como com a promoção da maior feira internacional do País, na qualidade de um dos seus principais patrocinadores.

Localizado mesmo à entrada do Pavilhão Gwaza Muthini, um espaço dedicado às Províncias do nosso belo País, o stand do Millennium bim, que contou com a honrosa visita do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, apresentou a mesma modernidade, inovação e espírito acolhedor que os seus balcões de nova geração oferecem. O stand foi equipado com sistemas de selfbanking, que proporcionaram aos visitantes uma experiência imersiva, que incluiu a realização de transações bancárias de forma segura e conveniente.

Paralelamente, dois quadros do Banco tiveram uma participação activa em debates estratégicos, reafirmando o compromisso do Millennium bim com o desenvolvimento económico e o aproveitamento das oportunidades de investimento em Moçambique.

Aly Faruque Aly, Director da Banca Corporativa e de Investimentos do Millennium bim, participou no Fórum de Negócios e Investimento Moçambique-Índia, organizado pelo Ministério da Indústria e Comércio, através da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX).

Na sessão sobre “Casos de Investimento em Moçambique”, Aly Faruque destacou o enquadramento económico e político, os produtos disponíveis para o investimento estrangeiro e as soluções que o Banco oferece nas transacções internacionais

Por sua vez, o seminário sobre “Oportunidade de Negócio e Investimento Imobiliário”, debateu temas relacionados ao potencial de investimento em espaços sob a gestão do Fundo de Fomento à habitação. A discussão destacou as novas centralidades urbanas e os desafios de acesso ao financiamento para projectos sociais e de habitação.

Na sessão, Américo Uamusse, Director de Marketing Estratégico, apresentou a proposta de valor de crédito do Banco, evidenciando a flexibilidade da oferta dos produtos financeiros para atender os diferentes segmentos do mercado, mais concretamente o sector imobiliário.

O Millennium bim continua empenhado em fortalecer parcerias e explorar novas oportunidades que contribuam para o desenvolvimento sustentável das empresas moçambicanas.

Um membro do partido da oposição na Tanzânia foi encontrado morto depois de, na sexta-feira, ter sido raptado por homens armados, espancado e encharcado com ácido, afirmou ontem o presidente do partido Chadema.

Numa conferência de imprensa, o presidente do partido, Freeman Mbowe, disse que o membro do secretariado nacional do partido Ali Mohamed Kibao foi obrigado a sair de um autocarro sob a mira de uma arma, na sexta-feira, quando viajava de Dar es Salaam para Tanga, na costa norte do país.

A morte de Kibao ocorre menos de um mês depois de Mbowe, o seu adjunto Tundu Lissu e outros dirigentes do Chadema terem sido detidos numa operação policial antes de um comício da juventude do partido.

“A autópsia foi feita (na presença) dos advogados do Chadema e é evidente que Kibao foi severamente espancado e que lhe foi aplicado ácido na cara”, disse Mbowe durante a conferência de imprensa, realizada em Dar es Salam, a capital da Tanzânia, país que faz fronteira, a sul, com Moçambique.

“Não podemos permitir que o nosso povo continue a desaparecer ou a ser morto desta forma”, afirmou, acrescentando que "as vidas dos funcionários do Chadema estão atualmente em perigo" e que outros funcionários do partido estão desaparecidos.

A Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, disse no domingo que tinha tomado conhecimento da morte de Kibao “com grande tristeza” e apresentou as suas condolências à família, amigos e líderes do partido.

“Ordenei às autoridades responsáveis pela investigação que me enviassem relatórios pormenorizados sobre este incidente extremamente grave”, escreveu na sua conta na rede social X (antigo Twitter). “O nosso país é democrático e todos os cidadãos têm direito à vida. O governo que lidero não tolerará tais atos de crueldade”, acrescentou.

Vários ativistas dos direitos humanos e opositores mostraram-se preocupados com a repressão, que, dizem, poderia levar a um regresso às políticas opressivas do ex-presidente John Magufuli, que morreu em 2021.

Em agosto, a ONG Amnistia Internacional descreveu as detenções de opositores como um “sinal profundamente preocupante” em vésperas das eleições presidenciais e parlamentares da Tanzânia, em 2025, as primeiras desde a morte de Magufuli. (Lusa)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) afirmou que as redes sociais não estão a ser usadas de forma adequada para a divulgação de informações neste período de campanha eleitoral. A informação foi partilhada no último sábado pelo porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, durante o balanço sobre a actuação da imprensa durante a campanha eleitoral.

“Existe uma preocupação comum para todos, tanto para os órgãos eleitorais como para os concorrentes, que tem a ver com o uso da mídia digital. Isto porque ninguém escapa às investidas dos produtores e difusores de ‘fake news’, que têm por objetivo prejudicar aqueles que concorrem de forma leal, prejudicando aquilo que são os objectivos de uma campanha e propaganda política”, destacou Paulo Cuinica.

A fonte disse ainda que, neste período, é notória a distribuição equitativa dos espaços (televisivos e radiofónicos) criados para a cobertura da campanha eleitoral.

Para o porta-voz da CNE, nota-se também que tem havido equilíbrio em relação à isenção que se pretende neste tipo de processos. Entretanto, a CNE aponta com preocupação o uso de uma linguagem inadequada por alguns candidatos.

“Alguns candidatos não têm pautado por uma linguagem moderada para o bom curso da campanha eleitoral. Temos acompanhado alguma linguagem com tendência para a incitação à violência, com injúria à mistura”, explicou Cuinica. (M. Afonso)

O Banco de Moçambique aprovou há dias o Aviso nº 11/GBM/2024, de 30 de Agosto, que estabelece o capital social mínimo das sociedades de garantia mútua e das sociedades gestoras dos fundos de garantia mutuária, tendo estabelecido em 30 milhões de meticais para cada uma das espécies.

Capital Social é todo o valor bruto disponibilizado para abrir uma empresa e mantê-la em funcionamento até que gere lucros. Esses valores podem ser quantias em dinheiro ou em bens, por exemplo, computadores, impressoras, mobiliários, valores necessários para contratação de serviços terceiros, entre outros.

A decisão do Banco Central baseia-se na Lei n.º 20/2020, de 31 de Dezembro, Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, que institui uma nova espécie de sociedade financeira, as Sociedades de Garantia Mútua, bem como no Decreto nº 37/2024, de 10 de Junho, que cria o Fundo de Garantia Mutuária para a promoção de facilidades de acesso ao financiamento às micro, pequenas e médias empresas (MPME).

De acordo com uma nota da instituição, as sociedades de garantia mútua visam contribuir para a promoção da economia nacional, tornando flexível o acesso ao crédito, através do estabelecimento de um sistema mutualista de apoio às MPME, mediante a prestação de garantias e contra-garantias. Por seu turno, as sociedades gestoras de Fundos de Garantia Mutuária têm em vista a administração de Fundos de Garantia Mutuária, bem como a realização de outras operações legalmente permitidas.

O Fundo de Garantia Mutuária foi instituído pelo Governo no âmbito da implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE) e será implementado pelo Banco Nacional de Investimento (BNI), uma instituição financeira pública.

O Governo projectou até meados de Agosto corrente a entrada em funcionamento do Fundo Mutuário. Até meados de Maio passado, o Executivo aprovou instrumentos legais que levam à viabilização do Fundo de cerca de 300 milhões de USD. Trata-se do Decreto que cria o Fundo e aprova o respectivo Regulamento. (Carta)