Muitos não sabem que quando algumas instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial anunciam créditos para financiamento de uma empreitada para o país o processo de desembolso desse valor chega a levar 19 meses. Aproximadamente vinte meses. É tanta a burocracia em que se encontram embrenhadas as instituições da Bretton Woods.

Mas este tempo todo parece demasiado exagerado. Sabe-se, por outro lado, que há um trabalho visando reduzir consideravelmente esse tempo a bem dos países destinatários dos créditos. 

Não se conhece a explicação plausível para tanto tempo de espera. Questões de elegibilidade? Ou credibilidade dos países? Ou níveis de endividamento dos países? Entretanto, Moçambique é um dos países com um alto nível de endividamento. 

Este introito vem a propósito de um concurso público lançado há quase um ano, pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), anunciando a disponibilização de aproximadamente 7 milhões de dólares, pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), para a pavimentação da Dom Alexandre, numa extensão de 12 quilómetros, entre a circular do Albasine e o município de Marracuene. 

Na sequência do lançamento do referido concurso pelo INGD, foi apurado um empreiteiro que, ao que se sabe, tem já um estaleiro montado, mas nada está a acontecer no terreno, passam quase dez meses. 

Tanto o INGD assim como o financiador do projecto, no caso o BAD, e sobretudo a primeira entidade, nunca se deram ao trabalho de explicar as razões do atraso no início das obras. E não são os utilizadores da estrada os culpados quando falta um esclarecimento público do que está a acontecer. Muita coisa já foi dita, incluindo a falta de um fiscal para que as obras tivessem início. 

Entretanto, na falta de informação, a especulação é que ganha espaço e o que é que se diz na praça? Diz-se que o “guarda-redes” deste processo da construção da Dom Alexandre é o BAD. Portanto, o dedo acusador recai sobre o BAD. E há muitas versões, sendo que a primeira tem a ver com uma especulação, segundo a qual esta instituição terá recusado a oferta por parte do governo (Ministério das Obras Públicas) de um fiscal, preferindo lançar um concurso para a contratação de um fiscal.

A segunda especulação é a de que há um ping-pong “sem fim” de documentos entre o INGD e o próprio BAD ainda na questão da contratação de um fiscal. Há várias outras especulações. Mas o público utente gostaria de ouvir o BAD e o INGD a partilharem uma explicação cabal sobre o atraso das obras. O município de Marracuene é também parte interessada que pode, querendo, ou sabendo das engrenagens deste processo, vir explicar ao público porque é que este terá de continuar a danificar suas viaturas naquele troço, viaturas conseguidas com muito sacrifício, as quais depois serão sujeitas a uma inspecção obrigatória.

Radjha Ally apresenta "Sons da Minha Terra"

Este espectáculo é uma visita guiada aos vários ritmos e danças de Moçambique através das suas músicas. Radjha Ally também irá trazer ao palco do CCFM as músicas que irão compor o seu primeiro álbum, que será lançado no fim deste ano!

Convidadas especiais: Xixel Langa e Onésia Mahulove.

SOBRE O ARTISTA

Radjha Ally nasceu em Nampula, uma província no norte de Moçambique. Cresceu sob a forte influência musical do seu pai e dos ritmos tradicionais da sua região. Desde cedo, desenvolveu um profundo interesse pelas danças tradicionais moçambicanas, o que o levou a frequentar um curso de canto e dança na escola do exército de Moçambique. Em 2014, concluiu a sua formação em música pelo Instituto Canzion, enquanto ainda estudava Teologia, curso que terminou em 2016. No mesmo ano, ingressou na Universidade Eduardo Mondlane, no curso de Artes e Comunicação. Em 2020, participou no concurso de canto televisivo "Vozes Que Encantam", onde se sagrou vencedor dessa edição. Desde então, começou a actuar com a sua própria banda, realizando vários espectáculos em Moçambique e participando em diversos festivais internacionais.

(30 de Agosto, às 20h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

Léo Cote é um escritor multidisciplinar. Escreve poesia, ensaios e publicou um romance. Autor de quatro livros de poesia, em “Instalação do Corpo”, que sucede “Campo de Areia” (2019), Cote confessa-se em textos médios e longos, com versos circunspectos, explorando o corpo, a paixão, a poesia e a “Ilha” (Muhipiti), com uma intensidade que ecoa as influências de Rui Knopfli, Luís Carlos Patraquim, Virgílio de Lemos ou, ainda, Sangare Okapi.

“Instalação do Corpo” tem cerca de 100 páginas e é composto por três cadernos, “Mitografia”, “O Ciclo da Ilha” e “A Geografia do Afecto”, respectivamente. Para o editor da Gala-Gala, Pedro Pereira Lopes, “Cote, autor de reconhecida obra, evidencia-se com este livro maduro, lírico, narrativo e introspectivo, como uma das vozes mais densas e originais da poesia moçambicana pós-Charrua”.

A obra será apresentada pelo jornalista e crítico literário Américo Pacule e integra a colecção Biblioteca de Poesia Rui de Noronha, da editora. O evento é aberto ao público, com entrada livre.

(29 de Agosto, às 17h30min no Centro Cultural Português)

É com o toque de marrabenta, executada pela Banda Real que vamos fazer a festa de um artista que fez a carreira ao lado de grandes nomes da música moçambicana: Xidimingwana, Alexandre Langa, Francisco Mahecuane, Dilon Ndjindji, Alberto Mutcheca, Eusébio Tamele, Manjacaziane, Galton, Lisboa Matavele, entre outros da nova geração.

Junta-se a este concerto como convidado Nwana Mutxangana.

(29 de Agosto, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em colaboração com a Procuradoria-Geral da República (PGR), desmantelou uma clínica que funcionava clandestinamente na residência de um funcionário do Hospital Provincial de Inhambane. Durante a operação, foi recuperada uma quantidade significativa de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde e material médico-cirúrgico.

Durante o desmantelamento da clínica, as autoridades detiveram o funcionário, de 53 anos de idade e que era um agente de serviço. Falando à imprensa, ele afirmou que a clínica prestava assistência à família e vizinhos desde Outubro do ano passado, tratando doenças como malária e doenças de transmissão sexual (DTS's).

Em relação aos medicamentos do Serviço Nacional de Saúde, o funcionário explicou que uma parte era oferecida pelo hospital, enquanto a outra comprava com colegas. Segundo o porta-voz do SERNIC em Inhambane, Alceres Cuamba, com a detenção do funcionário, foram recuperadas quantidades significativas de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde. Entretanto, depois da detenção, o funcionário tentou negociar com agentes do SERNIC para ocultar informações.

Cuamba acrescentou que por se tratar de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde, não restam dúvidas de que, nos próximos dias, haverá mais detenções em conexão com esta prática ilícita.

Recorde-se que, na semana passada, o SERNIC deteve na mesma província um agente de saúde suspeito de envolvimento no roubo de sete computadores e outros materiais pertencentes ao Hospital Provincial de Inhambane. Nos últimos tempos, a maior unidade sanitária da província de Inhambane tem sido alvo frequente de roubos, resultando na subtração de diversos bens e medicamentos. (M.A)

A polícia moçambicana deteve 10 pessoas, entre as quais um suposto membro das forças armadas, suspeitas de matarem três mototaxistas em Tete, no centro de Moçambique, disse ontem à Lusa fonte da corporação.

"Três motorizadas que teriam sido subtraídas a estas vítimas já foram identificadas pelos respetivos familiares", disse Feliciano da Câmara, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM)

O grupo detido no último fim-de-semana, pertencente a duas quadrilhas, é acusado de assaltar e assassinar três mototaxistas entre os dias 13 e 23 deste mês naquela província. Os suspeitos faziam-se passar por clientes, referiu Feliciano da Câmara.

Alguns dos detidos são reincidentes e um alega ser membro das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, avançou a polícia, referindo que decorrem investigações para auferir a veracidade da informação. "Ele diz que não trabalhava nesta província e que estava de férias. Estamos a trabalhar em coordenação com outras forças para confrontar [a informação]", acrescentou o porta-voz.

De acordo com a PRM, pelo menos quatro moto-taxistas foram assassinados este ano, em Tete, num total de 27 homicídios registados naquela província. Na região centro de Moçambique tem-se registado nos últimos meses vários casos de homicídio e agressão a moto-taxistas, com o objetivo de lhes roubar as motos. Em abril, o Tribunal Judicial de Manica, também no centro de Moçambique, condenou um homem a 30 anos de prisão pelo homicídio de dois mototaxistas em 2022. (Lusa)

A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) diz estar disposta a abrir o mercado de produção, transporte e comercialização de energia eléctrica em Moçambique para fornecedores totalmente privados. O posicionamento foi apresentado esta terça-feira (27), dia em que a empresa assinala 47 anos de operações marcados por monopólio no sector.

“Estamos abertos. Mas nós temos que nos adaptar, sermos mais competitivos. Acho que estamos em melhor posição para continuar a liderar o mercado”, afirmou o recém-empossado Presidente do Conselho de Administração (PCA), Joaquim Ou-chim. O PCA falava à margem dum seminário organizado pela empresa, na Feira Internacional de Maputo (FACIM), sobre o impacto das Parcerias Público-Privadas (PPP), no sector de energia.

Durante a apresentação do tema, o Director Nacional de Estratégias de Electrificação, António Nhassengo, explicou que a EDM começou a apostar em PPP, a partir de 2011 depois de experimentar um grande défice na produção, transporte e fornecimento de energia no país e para a região. Segundo Nhassengo, com a abertura da EDM para as PPP, constata-se nos últimos dias uma melhoria na segurança energética no país.

Dos projectos em PPP com a EDM, Nhassengo destacou a Central Térmica a Gás, a Central Térmica de Maputo, a Kuvaninga, a Central Térmica de Ressano Garcia, a Gigawatt e a Central Térmica de Temane, ainda em construção. Nesses projectos, a EDM diz ter já investido 800 milhões de USD, desde 2011.

Com esses projectos, para além de garantir o fornecimento interno, o Director Nacional de Estratégias de Electrificação disse que a empresa tem tido excedentes que são exportados para a venda em diferentes países da região austral.

A EDM registou em 2023, pelo terceiro ano consecutivo, resultados líquidos positivos na ordem de 4.8 mil milhões de Meticais. No mesmo ano, a empresa assistiu ao incremento do Volume de Negócios da Empresa em 14%, passando de 46.8 mil milhões de Meticais registados em 2022, para 53 mil milhões de Meticais em 2023.

Já o nível de perdas totais de energia, decorrentes sobretudo do roubo de energia, reduziu em dois pontos percentuais, saindo de 28% em 2022, para 26% em 2023. Esta redução, a mais acentuada nos últimos quatro anos, teve um peso significativo no aumento da receita da Empresa e responde ao desafio estabelecido pelo Governo de melhoria contínua de excelência operacional.

Naquele ano, os projectos de expansão da Rede Eléctrica Nacional e massificação de novas ligações garantiram que mais 395,732 novos consumidores passassem a beneficiar de energia eléctrica pela primeira vez, incluindo as comunidades de onze (11) sedes de Postos Administrativos. Com efeito, o número de clientes da EDM passou de 2.9 milhões em 2022, para 3.2 milhões em 2023, representando um crescimento de 9%. (Evaristo Chilingue)

Indivíduos desconhecidos incendiaram parcialmente, na madrugada desta terça-feira, o quintal da residência do membro da Assembleia Municipal de Maxixe, província de Inhambane. Trata-se de António Sautane Chulo, que já foi segundo vice-presidente da Assembleia Provincial de Inhambane, pela Renamo.

Em 2016 (em pleno exercício) de mandato, Chulo foi baleado por alegados desconhecidos. Foi no auge dos assassinatos políticos de elementos da Renamo, iniciados em 2012. Na altura, acabava de sair de mais uma sessão daquele órgão deliberativo provincial.

Dada a gravidade dos ferimentos Chulo, que já foi, igualmente, delegado político distrital, teve de ser evacuado para o Hospital Central de Maputo. O jovem militante da "perdiz" é descrito como irreverente e fiscalizador exímio nos processos eleitorais. A Polícia da República de Moçambique (PRM) promete investigar o caso.

Por sua vez, no distrito de Vanduzi, província de Manica, simpatizantes do MDM, em Mucombezi Pina, foram intimidados pelos membros do partido Frelimo a não continuar a campanha a favor do seu partido, sob ameaça de que não poderão exercer as suas atcividades de táxi mota, caso persistam com a campanha do seu partido. A intimidação está a resultar, porque esta terça-feira, apenas quatro elementos do partido MDM saíram para as aldeias para namorar o eleitorado.

Viaturas do Estado e salas de aulas usadas para campanha eleitoral

Para além de actos de intolerância política, a campanha eleitoral, como é habitual, está repleta de irregularidades. No Distrito de Morrumbene, província de Inhambane, o Partido Frelimo tirou a matrícula numa viatura do Estado para usá-la na campanha.

Situação idêntica ocorreu em Balama, província de Cabo Delgado, onde o Administrador do distrito está a usar viaturas do Estado para a campanha eleitoral do partido Frelimo. Trata-se de uma viatura de marca Toyota com chapa de matrícula coberta de dístico da Frelimo.

Já, no distrito de Vilankulo, também na província de Inhambane, o Partido Frelimo em Vilankulo, orientou os professores a suspender as aulas para apoiarem o partido na divulgação do manifesto eleitoral.

No distrito de Funhalouro, na mesma província, uma sala de aulas, de construção precária, está a ser usada para campanha do partido Frelimo. Enquanto, em Namacurra, província da Zambézia, o Administrador distrital, Abílio Moura, liderou a comitiva da Frelimo que realizou uma passeata até a EPC de Namatida Rio, na localidade de Mexixine, o que culminou com a interrupção das aulas.

Igualmente, algumas instituições na Ilha de Ibo, em Cabo Delgado, encontram-se fechadas e os funcionários foram à campanha eleitoral, sobretudo nos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas e Serviços Distritais de Actividades Económicas. Já, em Sofala, há relatos de escolas sem alunos e nem professores, uma vez que, os professores e directores das escolas estão em campanha eleitoral. (CIP Eleições)

Moçambique entra hoje para o quinto dia da campanha eleitoral rumo às VII Eleições Gerais e IV Provinciais e o candidato presidencial da Renamo, Ossufo Momade, continua sendo o principal ausente. Até ao momento, o Presidente da Renamo ainda não se apresentou aos eleitores, desde que a campanha eleitoral arrancou a 24 de Agosto último.

Sem detalhar, a Renamo afirma que o seu líder encontra-se fora do país em missão de serviço, mas informações não confirmadas indicam que Momade está doente, estando internado em uma clínica europeia. Momade foi visto pela última vez, em público, na província de Tete, durante a pré-campanha eleitoral.

Refira-se que esta não é a primeira vez em que Ossufo Momade se ausenta do país nos primeiros dias da campanha eleitoral. Em 2019, a campanha eleitoral arrancou com Ossufo Momade em Portugal, tendo iniciado a sua “caça” ao voto no terceiro dia.

Igualmente, não é a primeira vez em que circulam informações dando conta da condição menos boa da saúde de Ossufo Momade. Já em Fevereiro, no auge das desinteligências entre a Renamo e Venâncio Mondlane (devido à então indefinição da data para a realização do VII Congresso da “perdiz”), alegou-se também que o silêncio de Ossufo Momade (na altura representado por José Manteigas, antigo porta-voz do partido) se devia à sua saúde, que se encontrava debilitado.

Boatos à parte, o certo é que, até ontem, a campanha eleitoral da Renamo estava sendo dirigida pela Secretária-Geral do partido, Clementina Bomba, que se tem revelado inflexível na conquista dos eleitores. Aliás, no dia da abertura da campanha, Bomba recorreu ao discurso escrito para dar o pontapé de saída na “caça” ao voto.

Quem também se encontra ausente do país é Venâncio Mondlane, que está na vizinha África do Sul desde o último domingo. Mondlane, cuja candidatura à Presidente da República é suportada pelo PODEMOS (Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique), encontra-se na “terra do rand”, no âmbito da campanha eleitoral, devendo regressar à Moçambique esta quarta-feira.

No entanto, enquanto Ossufo Momade e Venâncio Mondlane encontram-se fora do país, Lutero Simango e Daniel Chapo, ambos candidatos à Presidente da República, continuam a palmilhar o país, sendo que o candidato suportado pela Frelimo terminou, ontem, o seu períplo por Sofala, devendo escalar, hoje, a província da Zambézia. (Carta)

Os candidatos a Presidente da República de Moçambique para o quinquénio 2025 – 2029 apresentam, em seus manifestos eleitorais, uma extensa lista de ideias para transformar a economia moçambicana, em caso de eleição para o cargo, no dia 09 de Outubro próximo.

Para o candidato da Frelimo, Daniel Chapo, o foco para os próximos cinco anos é a criação das bases e dos fundamentos para o alcance, a longo prazo, de uma efectiva independência económica, o que vai conferir ao país uma maior autonomia na tomada de decisões.

Para isso, caso Chapo seja eleito, diz que vai promover uma economia mais diversificada, com base numa crescente poupança interna; tomar medidas ousadas para induzir o aumento da produção, da produtividade e da competitividade da economia, priorizando as áreas da agricultura, pesca, indústria, infra-estruturas, turismo e energia.

O candidato pensa igualmente em impulsionar o crescimento dos sectores de produção primária, nomeadamente, das unidades de processamento rurais, gerando excedentes de capital e de trabalho, para apoiar a emergência de uma economia baseada, numa primeira fase, na indústria transformadora de matérias-primas.

Do seu manifesto, consta também a implementação de forma criativa do programa de industrialização orientado para agregar valor aos recursos naturais, incluindo os minerais, aumentando a oferta de bens de consumo para a população, substituindo as importações e promovendo as exportações.

Para o próximo quinquénio, está também na agenda de Chapo criar um Banco de Desenvolvimento; fortalecer a implementação da economia azul, através do uso sustentável dos espaços aquáticos e marinhos, incluindo o oceano, mares, costas, lagos, rios e águas interiores e subterrâneas; garantir que o Fundo Soberano de Moçambique seja implementado em consonância com as boas práticas internacionais, contando com uma governação e quadro regulatório robustos.

Para desenvolver a economia, a Frelimo pensa ainda na criação de empregos para promover o bem-estar da população. Defende ainda que uma economia sustentável, para funcionar, requer que sejam conservados os elementos da natureza, minimizando os seus impactos sem, no entanto, deixar de atender às necessidades básicas da população.

Já para o candidato da Renamo, Ossufo Momade, o crescimento e desenvolvimento económico de um país depende, especialmente, das medidas que o seu Governo toma para aumentar a confiança dos diversos actores na economia.

De acordo com o manifesto de Momade, a confiança nos sistemas judicial, de segurança, fiscal, monetário, e de comunicações, são condicionantes para se alcançar o crescimento e desenvolvimento do país. Assim, caso seja eleito, o candidato diz que tomará medidas como a melhoria da qualidade do diálogo com o sector privado, visando atender as suas preocupações e resolver os constrangimentos que os investidores enfrentam.

Consta também do manifesto da Renamo promover um regime fiscal transparente e amigo do investimento; realizar uma política monetária consistente para o investimento e consumo; combater, energicamente, a corrupção em todas as instituições, aprofundando as medidas de transparência para prevenir/controlar a sua ocorrência; melhorar os salários da função pública, introduzindo medidas de actualização permanente do valor dos salários e das pensões.

Caso Momade seja eleito presidente do país, diz ainda que vai reestruturar o sector empresarial do Estado, privatizando as empresas deficitárias e economicamente inviáveis; promover a estabilidade política e social, bem como a segurança nacional. De acordo com o manifesto, “o governo da Renamo dará maior primazia à procura de soluções para os crimes de terrorismo, raptos e sequestros que assolam o país”.

Por seu turno, o candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, diz que vai apostar na consolidação da meta de crescimento económico entre 5% a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano; introduzir sistema de governação digital e tecnológico; reduzir e estabilizar o rácio da dívida pública no nível sustentável; reduzir as isenções fiscais dos mega-projectos e renegociação dos contratos destes com o Estado.

Caso seja eleito, Simango pretende igualmente reduzir a taxa de Impostos sobre Valor Acrescentado (IVA) de 16% para 14%; eliminação do IVA em cascata e sobrecarga de taxas na aquisição e venda dos combustíveis; eliminar a taxa de IVA de 5% na educação e saúde e redução gradual do IRPC, para estimular as PME, sector agrícola e industrial.

Do manifesto do MDM consta ainda a redução dos gastos do Governo, eliminação da duplicação de órgãos de administração e direcção nas províncias bem como outras instituições não necessárias; redução gradual do Imposto de Rendimento sobre Pessoas Singulares (IRPS), em função do agregado familiar e rendimento líquido das famílias [maior agregado familiar menos contribuição]. Simango pensa igualmente em aprovar medidas para combater a especulação, branqueamento de capitais, lavagem de dinheiro e a fraude fiscal, estimular um sistema bancário comercial e de investimentos.

Para o desenvolvimento económico do país, o candidato pelo MDM pensa igualmente em transformar o mercado informal de exploração e de comercialização dos recursos em mercado formal, com vista a garantir as suas obrigações fiscais com o Estado; transformar todas as actividades económicas informais para o mercado formal; retenção nas províncias de 75% do imposto de produção dos mega-projectos, bem como garantir a autonomia administrativa, financeira e patrimonial aos governos provinciais.

Finalmente, Venâncio Mondlane, suportado pelo PODEMOS (Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique), após a exclusão da CAD (Coligação Aliança Democrática), defende um modelo económico que promova o desenvolvimento sustentável e inclusivo no país.

Para o candidato, isso inclui investimentos em infra-estruturas, como estradas, pontes e sistemas de abastecimento de água, que são essenciais para facilitar o comércio e melhorar a qualidade de vida das populações urbanas e rurais. Além disso, pretende promover a diversificação da economia e o apoio ao empreendedorismo, entre os jovens e as mulheres, para criar novas oportunidades de emprego e reduzir a pobreza.

Sublinhar que Venâncio Mondlane é o único candidato que não disponibilizou o seu manifesto, tendo apenas partilhado algumas linhas gerais do documento, cuja partilha deverá acontecer nos próximos dias, tal como garantiu.

Lembre-se que as eleições gerais decorrem no próximo dia 09 de Outubro, sendo que, para além da escolha do novo Presidente da República, os mais de 17 milhões de eleitores deverão também eleger o novo Parlamento, as novas Assembleias Provinciais e os novos governadores provinciais. (Evaristo Chilingue)