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Redacção

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Quando o país entra no quarto dia consecutivo da campanha eleitoral rumo às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais (do Governador e dos Membros das Assembleias Provinciais), Venâncio Mondlane, candidato a Presidente da República, e 30 formações políticas candidatas ao Parlamento e às Assembleias Provinciais ainda não fizeram o uso do espaço de antena existente na televisão pública.

 

De acordo com o artigo 31 da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, os candidatos a Presidente da República, os partidos políticos e coligações de partidos políticos às eleições têm direito à utilização do serviço público de rádio e de televisão durante o período da campanha eleitoral.

 

No entanto, desde o arranque da campanha eleitoral, Venâncio Mondlane ainda não enviou seu material audiovisual à Televisão de Moçambique, tornando-se no único candidato a Presidente da República que não tem conteúdos publicados na televisão pública.

 

O mesmo acontece com o PODEMOS (Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique), partido que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane, que ainda não enviou conteúdos à televisão pública. Tal como Venâncio Mondlane e PODEMOS, estão também 29 partidos políticos, que ainda não enviaram seus materiais à Televisão de Moçambique.

 

Até esta segunda-feira, terceiro dia da campanha eleitoral, apenas os partidos Frelimo, Renamo, MDM (Movimento Democrático de Moçambique), Nova Democracia (ND) e o PDM (Partido Para o Desenvolvimento de Moçambique) tinham enviado material à estação pública de televisão, sendo que o partido no poder é o único que já enviou materiais de propaganda diferentes para cada momento de antena. Refira-se que os tempos de antena estão divididos em três momentos: para os candidatos às provinciais; às legislativas; e às presidenciais.

 

O MDM tem preenchido os três momentos com vídeos de Lutero Simango, Presidente do partido e candidato a Presidente da República, enquanto a Renamo tem recorrido a dois vídeos, sendo um (da abertura da campanha eleitoral em Quelimane) para as legislativas e provinciais e outro (de Ossufo Momade, na pré-campanha) para as presidenciais.

 

Já o partido Nova Democracia tem usado o mesmo vídeo (da abertura da campanha eleitoral em Xinavane, província de Maputo) para os dois momentos (legislativas e provinciais), enquanto o PDM tem publicitado o seu hino.

 

De um espaço concebido para durar, no mínimo, 90 minutos, a Televisão de Moçambique tem dedicado menos de 30 minutos (de manhã e à noite) para divulgar a propaganda eleitoral dos partidos políticos por falta de conteúdos.

 

Refira-se que a campanha eleitoral para as eleições de 9 de Outubro próximo continua menos vibrante que nos anos anteriores, apresentando caravanas menos numerosas e ruas desertas de panfletos e outdoors propagandísticos, para além da escassez de camisetas e capulanas. (A.M.)

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O primeiro dia da campanha eleitoral rumo às eleições de 9 de Outubro foi caracterizado nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa por uma maior participação dos principais actores políticos nas ruas e nas respectivas delegações.

 

Na cidade de Pemba, por exemplo, o MDM, terceiro maior político no país, escolheu o bairro Paquitequete para o lançamento da sua campanha. A cerimónia foi conduzida por António Macanige, Delegado Político Provincial, que pediu votos para o seu partido e para o seu candidato presidencial, Lutero Simango. O cabeça-de-lista para governador da província, Santos Abílio, prometeu resolver o problema de insegurança em Cabo Delgado.

 

A condução das actividades do dia da RENAMO, a segunda maior força política, após desfilar pelas ruas, coube a Manuel Alex, Delegado Político Provincial, na presença da cabeça-de-lista Ângela Maria Eduardo. Falando no bairro municipal de Muxara, Ângela Maria Eduardo prometeu resolver as principais dificuldades da população da província.

 

A FRELIMO, sob orientação de Amélia Muendane, membro da Comissão Política do partido no poder, abriu a campanha no bairro Metula. Na ocasião, o cabeça-de-lista para governador, Valige Tauabo, prometeu dias melhores e mais desenvolvimento na província.

 

Por outro lado, apoiantes de Venâncio Mondlane, através do PODEMOS, saíram às ruas sob a direcção do Delegado Provincial da CAD no bairro de Alto Gingone. Em Nampula, maior círculo eleitoral do país, os partidos MDM, FRELIMO, RENAMO, PODEMOS e AMUSI também saíram às ruas.

 

O MDM marchou pelas ruas da cidade de Nampula até ao bairro Muhala-Expansão e o seu cabeça-de-lista, o Padre Fernão Magalhães, prometeu melhorar as vias de acesso que ligam os distritos e prestar maior atenção ao sector da educação.

 

A RENAMO privilegiou a campanha porta-a-porta nos bairros da cidade de Nampula. A cabeça-de-lista para governador, Abiba Abá, não se fez presente. O AMUSI também marchou pela cidade de Nampula, percorrendo algumas artérias da urbe. O cabeça-de-lista, Santos Almeida, prometeu desenvolver a província. No entanto, membros e simpatizantes do AMUSI e da FRELIMO trocaram acusações, mas sem incidentes.

 

Os apoiantes de Venâncio Mondlane exaltaram a figura do seu candidato presidencial, pedindo votos com a promessa de que vai melhorar a vida dos moçambicanos. (Carta)

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, abre esta segunda-feira (26) a 59ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), evento de sete dias, que decorre anualmente em Ricatla, distrito de Marracuene, província de Maputo. Trata-se da última edição que Nyusi abre enquanto Chefe de Estado, por isso o acto será carregado de grande simbolismo.

 

De acordo com a proposta do programa de abertura, disponibilizada pela Agência de Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX), a cerimónia terá dois principais momentos, nomeadamente, a visita pelo PR à exposição (das 09h00 às 11h00) e a abertura oficial da feira. No primeiro momento e olhando para os anos anteriores, a visita do PR é feita de tenda em tenda para interagir com os diferentes expositores.

 

No segundo momento, Nyusi vai efectivamente abrir a FACIM. Antes do discurso de abertura do Chefe de Estado, serão galardoados os maiores exportadores e investidores referentes ao ano de 2023. A proposta do programa prevê que este momento comece às 11h30 até por volta das 13h00.

 

Para a 59ª Edição da FACIM são esperados mais de 3.300 expositores, dos quais 2.300 empresas nacionais, 26 países, 750 empresas estrangeiras e 65.000 visitantes.

 

No que toca às inovações, o destaque vai para o Pavilhão da Industrialização, através do qual pretende-se exaltar o potencial da indústria nacional e o melhor do Made in Mozambique, e o Pavilhão dos Corredores de Desenvolvimento, cujo foco serão os vários projectos e iniciativas estruturantes em implementação nos principais Corredores de Desenvolvimento (Norte, Centro e Sul).

 

Aquando do lançamento do evento, há uma semana, o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, explicou que, à semelhança das edições anteriores, a FACIM 2024 inclui, para além da exposição, a realização de eventos promocionais, nomeadamente, seminários temáticos e fóruns de negócios com envolvimento de entidades nacionais e estrangeiras, com o objectivo de apresentar oportunidades de investimento e negócios em vários sectores de actividade económica.

 

O governante destacou que a FACIM 2024 reveste-se de enorme simbolismo, tendo em conta o facto de ser a última edição no presente ciclo governativo, que apesar dos sucessivos choques internos e externos, sem precedentes, registou progressos assinaláveis no domínio económico como resultado das medidas de reforma adoptadas pelo Governo, tendo o sector privado como o centro da transformação económica e desenvolvimento do país.

 

O presente certame reveste-se ainda de singularidade contextual, pelo facto de suceder à conclusão do processo de efectiva adesão de Moçambique à Zona do Comércio Livre Continental Africana, através da recente aprovação pelo Governo da Oferta Tarifária e Estratégia de Implementação do Acordo.

 

Segundo Moreno, para além de ser o maior mercado de livre Comércio do Mundo (com cerca de 1.4 bilião de consumidores), com circulação preferencial de bens e serviços, a Zona apresenta vantagens e oportunidades para internacionalização da economia e do sector privado, especialmente as micro, pequenas e médias empresas nos sectores prioritários do país, designadamente o agro-negócios, indústria, os recursos minerais, os serviços de energia, turismo e infra-estruturas de logística e corredores.

 

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) participa na FACIM promovendo exportações e trocas comerciais, através da segunda edição do “Canto do Exportador”, no qual pretende que seja um dos lugares mais visitados da feira e se espera, também, que seja um espaço onde grande parte das parcerias seja fechada.

 

A CTA terá igualmente especial atenção para a promoção do estabelecimento de contratos comerciais envolvendo agentes económicos à procura de mercado e os que se mostrarem interessados na aquisição de produtos e serviços diversos.

 

“Uma outra componente, e com fito de minimizar a assimetria de informação existente no seio da comunidade empresarial, será a facilitação de informação, sobre o acesso a mercados preferenciais como o da SADC, Zona de Comércio Livre Continental Africana, União Europeia, Reino Unido, EUA, entre outros. Para o efeito, será disponibilizada uma brochura que terá informação sobre os critérios e requisitos para exportar para esses destinos, assim como constarão detalhes das empresas inscritas e seus produtos e/ou serviços”, disse Vuma.

 

“Portanto, da 59ª edição da FACIM, temos elevadas expectativas de que, para além de ser a montra da produção local, irá espevitar que mais empresas exportem, estabelecendo assim uma maior interacção entre os empresários, o que pode proporcionar o estabelecimento de parcerias e mais negócios”, concluiu Vuma. Índia e Manica são o país e a província de honra respectivamente, pelo forte compromisso na mobilização do sector empresarial para participar da FACIM 2024. (Carta)

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Parte dos carros em segunda mão comercializados em Moçambique saiu de circulação no Japão por prejudicarem a qualidade do ar e por não terem sido aprovados por questões de segurança.

 

Devido aos elevados encargos com impostos e inspecções em automóveis com mais de três anos no Japão, muitos são exportados para África. Parte deles chegam ao porto de Durban, na África do Sul, onde negociantes paquistaneses os comercializam para países da África Austral, como Moçambique, Malawi e Zimbabwe.

 

Os carros chegam a preços mais baixos ao mercado moçambicano, mesmo assim bem mais caros do que o seu preço em Durban, como explica Andrew Brooks, investigador da Universidade de Londres: "Este esquema torna o preço dos carros mais barato, porque são taxados com um imposto mais baixo.

 

“Carta” recuperou um artigo de Brooks publicado em Março de 2011, no qual referia na altura que o mercado de carros estava a expandir-se em Moçambique, facto que na sua opinião estaria ligado ao surgimento de uma classe que beneficiou do crescimento do PIB.

 

De acordo com o investigador, é por isso que os ricos que têm possibilidade de importar carros compram-nos mais baratos. "Mas, para a maioria dos moçambicanos, que não têm possibilidade de comprar carro, a perda de receitas do Estado é negativa", diz.

 

O transporte entre o Japão e a África do Sul é mais barato e os moçambicanos tendem a não ter capital e contactos no Japão para permitir remessas directas. Membros das mesmas famílias e redes comerciais paquistanesas hegemónicas trabalham no Japão, Durban e em mercados a jusante, como Maputo.

 

Esta prática corrente e conhecida de muitos cidadãos tem gerado críticas à direcção das Alfândegas de Moçambique, acusada de favorecer grandes importadores, ligados ao partido no poder, a FRELIMO.

 

Por exemplo, em 2010, Orlando José, que era director de Auditoria, Investigação e Informação das Alfândegas de Moçambique, foi assassinado três horas depois de ter denunciado na televisão que três carros de luxo tinham sido apreendidos em Maputo por várias ilegalidades fiscais.

 

O processo contínuo de captura do Estado por uma elite restrita por meio do partido governante Frelimo em Moçambique está perpetuando a corrupção. Além disso, há alegações muito sérias de conflito de interesses envolvendo altos funcionários, que têm interesses comerciais como importadores e agentes de desalfandegamento. A Direcção Aduaneira também está a ser criticada por favorecer alguns grandes importadores com ligações ao partido no poder, a Frelimo.

 

Perante esta teia de corrupção, Andrew Brooks lamenta o investimento que tem sido feito nos serviços aduaneiros. "Tem havido tentativas para melhorar os serviços alfandegários de Moçambique. Mas na minha opinião, quando há ajuda, que tem sido doada pelo governo do Reino Unido, através da organização Crown Agents, o problema continua e a ajuda não o resolveu", explica Brooks, para quem o auxílio pode até ter feito pior "porque se tem fechado os olhos a práticas ilícitas em vez de se ir às causas do problema". (Carta)

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Fortes pancadarias pela madrugada do último sábado, em Nacala-à-Velha, província de Nampula, envolvendo membros e simpatizantes da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), resultaram em ferimentos.

 

A informação foi avançada este fim-de-semana, pelo Centro de Integridade Pública (CIP), no seu diário da campanha eleitoral. Os feridos receberam cuidados médicos no centro de saúde da vila-sede.

 

Segundo a organização, através do seu Boletim de Eleições (CIP Eleições), tudo começou quando os membros e simpatizantes do partido Frelimo, liderados pelo Secretário Distrital da OJM (braço juvenil da Frelimo), dirigiram-se ao campo 25 de Setembro e ordenaram que os membros do MDM, que já se encontravam no local, se retirassem, alegando que só o partido Frelimo é que podia colar os panfletos naquele espaço.

 

“Os elementos da Frelimo começaram a vandalizar e a colocar os seus panfletos sobre os do MDM, o que provocou a reacção dos membros do MDM. As partes entraram em confrontos violentos. O caso já se encontra no comando distrital da Polícia”, narra aquela organização.

 

Vandalização de materiais de campanha domina primeiro dia de “caça” ao voto

 

Ainda de acordo com aquela organização da sociedade civil, os mais de 500 correspondentes do CIP Eleições, espalhados por 254 distritos de Moçambique, reportaram um início de campanha eleitoral tranquilo, mas com alguns casos de vandalização de materiais de campanha em alguns distritos. Igualmente, foram registados casos de uso de bens de Estado em alguns distritos.

 

Segundo o CIP Eleições, só no primeiro dia foram contabilizados mais de 20 casos de vandalização de materiais de campanha eleitoral. A Frelimo é o partido que teve mais materiais vandalizados, seguindo-se a Renamo e depois o MDM. Também foram reportados casos de colocação de materiais de campanhas em lugares impróprios, como nos sinais de trânsito, residências de cidadãos e instituições públicas.

 

De acordo com a fonte, a maior vandalização de panfletos da Frelimo foi na Matola-Rio. Um vídeo amador mostra centenas de materiais de propaganda da Frelimo vandalizados no município da Matola-Rio, distrito de Boane, província de Maputo. Desconhecem-se os protagonistas do acto, mas suspeita-se que sejam jovens simpatizantes de partidos da oposição.

 

O CIP Eleições registou também actos de intolerância política, no distrito de Magude, na província de Maputo, onde membros e simpatizantes da Frelimo vandalizaram materiais e provocaram elementos da Renamo. “As duas partes quase que chegavam a confrontos físicos. Um membro da Frelimo ameaçou com uma catana elementos da Renamo”, detalha a organização, que anotou ainda o uso de viaturas de Estado.

 

“Os nossos correspondentes reportaram, também, quatro casos de utilização de viaturas do Estado em Chongoene (Gaza), Beira (Sofala), Quelimane (Zambézia), Nangade e Ibo (Cabo Delgado). Em Gaza e Cabo Delgado, as viaturas foram usadas pela Frelimo, em Sofala e Zambézia pelos partidos MDM e Renamo, respectivamente”, sublinha. (Carta)

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Algumas ruas das cidades de Maputo e Matola, que por estas alturas de campanha eleitoral costumam estar repletas de material de propaganda política, ainda estão praticamente sem o habitual colorido. A campanha eleitoral para as eleições gerais de 9 de Outubro arrancou no sábado passado (24 de Agosto), com a duração de 45 dias.

 

Numa ronda feita pela "Carta", na tarde deste domingo, segundo dia da campanha eleitoral, foi possível verificar que há poucos panfletos e cartazes colados nos muros, postes, pontes e até mesmo nos carros.

 

Na rotunda da Matola-Gare, por exemplo, apenas dois a três panfletos, quase todos do Partido Frelimo, estavam colados nos postes de iluminação. Enquanto isso, no bairro de Matlemele, só foi possível ver alguns panfletos na entrada do bairro, colados nos postes de transporte de corrente eléctrica, mas em Matidjana, até agora não há nenhum sinal.

 

No troço que vai de Matola-Gare até à ponte do Zimpeto, era possível contar com os dedos o número de panfletos. Nos locais onde habitualmente se colocavam cerca de 10 panfletos, apenas estavam colocados dois ou três.

 

O cenário é quase o mesmo noutras zonas residenciais. No bairro Guava, pertencente ao Posto Administrativo de Marracuene, o ambiente nas ruas parecia indicar estar numa época normal e não em período eleitoral.

 

“Carta” percorreu o bairro de Magoanine, tendo como ponto de entrada a rotunda do CMC, onde o ambiente dava a impressão de que só existia o partido Frelimo, pois, não eram visíveis panfletos de nenhum outro partido. Isso se repetiu um pouco até à Praça da Juventude e pela Avenida Julius Nyerere até à Praça dos Combatentes (vulgo Xiquelene). Neste ponto, já se notam alguns panfletos do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Renamo, Frelimo e do partido "Podemos", que apoia a candidatura de Venâncio Mondlane.

 

A Avenida das FPLM estava quase toda sem material de propaganda, à excepção de uma parede em frente ao Hospital Geral de Mavalane com alguns panfletos da Frelimo. Em alguns bairros da Matola, desde o vale do Infulene passando pela zona do Hospital da Machava, até Nkobe, os panfletos eram raros.

 

Nalguns locais onde há panfletos nas cidades de Maputo e Matola, o partido FRELIMO lidera a colagem de material de propaganda política.

 

A crise financeira, que se refletiu na disponibilização tardia dos fundos para campanha eleitoral, e o investimento em meios de propaganda audiovisuais podem ser invocados como estando na origem da fraca presença de panfletos, camisetas e capulanas nesta campanha eleitoral.

 

Lembre-se que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou um orçamento de 260 milhões de Meticais para a campanha eleitoral, sendo que a primeira tranche deste valor foi disponibilizado a quase uma semana do arranque da campanha eleitoral, o que pode ter influenciado o arranque da “caça” ao voto.

 

No entanto, vale ressaltar que os partidos políticos também estão a apostar na comunicação digital. Diariamente, os partidos políticos lançam em diversas plataformas de comunicação digital e redes sociais diverso material de propaganda audiovisual, algo que antes não era comum no país.

 

O cenário acompanhado pela “Carta” nestes primeiros dois dias de campanha eleitoral mostra também uma escassez de camisetes e capulanas.

 

Refira-se que concorrem às eleições presidenciais quatro candidatos: Ossufo Momade, da Renamo; Lutero Simango, do MDM; Venâncio Mondlane, apoiado pelo PODEMOS; e Daniel Chapo, da FRELIMO. Além das eleições presidenciais, 35 partidos políticos concorrem às legislativas e às assembleias provinciais. (M. Afonso)

sábado, 24 agosto 2024 16:53

Chapo promete luta contra a corrupção

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Daniel Chapo, candidato do partido no poder, Frelimo, nas eleições presidenciais marcadas para 9 de Outubro, prometeu que irá digitalizar os serviços da administração pública, de forma a reduzir as oportunidades de corrupção. Numa entrevista à estação de televisão independente STV, transmitida na noite de sexta-feira, Chapo disse que pretende dar o exemplo. 
 
“A luta contra a corrupção tem de começar por mim”, disse. “Desafio-o a procurar o meu arquivo. Se encontrar alguma mancha, venha contar-me o que encontrou”. Ele já foi administrador distrital Nacala-a-Velha e Palma) e depois como governador da província de Inhambane. 
 
“Se quiseres”, disse ao entrevistador, “podes ir a Nacala-a-Velha, saber o que lá se fez, e ver se existe alguma coisa. O mesmo acontece com Palma e Inhambane”. Um líder deve ter integridade, salientou. “O líder deve ser exemplar”, disse Chapo. “Isso dar-lhe-á legitimidade para lutar contra a corrupção”. 
 
Esta luta não podia ser baseada apenas em discursos e em leis. Devem ser tomadas medidas preventivas, disse, e vê a informatização dos serviços do Estado sob este prisma. Ao mesmo tempo, “a sociedade deve ser educada para a honestidade”, disse Chapo. “A sociedade precisa de valores éticos e morais”. 
 
Apelou ainda à renegociação dos contratos com as empresas multinacionais, para que deixem de considerar a responsabilidade social como um favor ao governo. 
 
Se for eleito, prometeu, o seu governo “fará as coisas de forma diferente, para obter resultados diferentes”. Chapo prometeu reforçar o poder das instituições do Estado, para combater crimes como a onda de raptos que aterroriza a comunidade empresarial desde 2011. Disse que isso exigiria alterações na lei e “a nomeação de pessoas competentes para lidar com processos complexos”. 
 
A colaboração das vítimas de rapto também foi importante, mas a desconfiança na polícia é tal que as vítimas e as suas famílias muitas vezes recusam-se a cooperar com as autoridades.
 
“Acredito que, se colocarmos as pessoas certas na liderança, poderemos restabelecer a confiança necessária para lutar contra todos os males que afectam a sociedade”, disse Chapo. Rejeitou veementemente a entrega dos serviços de educação e saúde do país a uma gestão estrangeira. 
 
Numa clara crítica ao actual governo, Chapo disse que “todo o sector da educação, com excepção do pagamento de salários, é gerido com base em projectos. Se alguém me oferece dinheiro para fazer os livros escolares, até dita o conteúdo dos livros”. 
 
“Se alguém me oferece dinheiro para comprar medicamentos, até dita onde comprar os medicamentos e que tipo de medicamentos devo comprar”, continuou. “Não se constrói a educação e a saúde com o dinheiro dos outros”, sublinhou Chapo. 
 
Considerava a educação e a saúde como questões de soberania e, como tal, devem permanecer nas mãos do Estado. 
 
 A campanha eleitoral oficial começou neste sábado e Chapo lançou a sua na cidade central da Beira, que sempre foi um bastião da oposição. À chegada ao aeroporto da Beira apelou aos seus adversários para evitarem “provocações” que possam levar a actos de violência. Em vez disso, a campanha deveria ser utilizada para celebrar o 30º aniversário das primeiras eleições multipartidárias do país, realizadas em 1994.
(PF, AIM)

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O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR) e a Confederação das Associações Económicas (CTA) realizaram, esta quinta-feira, o segundo encontro de auscultação sobre a proposta do Plano para a Subscrição de Importações de Produtos Agrícolas, com vista a poupar pelo menos 800 milhões de USD, por ano, de importações e melhorar a balança comercial agrícola nacional.

 

Na reunião, as duas instituições discutiram, igualmente, a definição dos mecanismos para um maior Controlo do Processo de Importação e de Exportação de Produtos Agrícolas. O referido encontro ocorreu na sede do MADER e foi dirigido pelo titular da pasta, Celso Correia, tendo contado com a presença de intervenientes na cadeia de valor dos produtos agrícolas.

 

No fim do encontro, o Director Nacional de Promoção da Agricultura Familiar, Jaime Chissico, explicou à comunicação social que a reunião visava permitir que o país deixe gradualmente de importar produtos alimentares (gastando várias somas de valores), passando à produção interna.

 

“Segundo aquilo que é a nossa balança comercial agrícola, por ano, o país despende 1.4 bilião de USD. Entretanto, desse valor, constatamos que os produtos avaliados em 800 milhões de USD podem ser produzidos localmente. Só para dar um exemplo, com a importação do arroz gastamos cerca de 350 milhões de USD, com o milho 102 milhões de USD, o frango necessita de 45 milhões de USD e com feijões gastamos 250 milhões de USD por ano. Todos estes produtos podem ser produzidos internamente”, disse Chissico.

 

Para o Director Nacional de Promoção da Agricultura Familiar, a necessidade de substituir a importação dos referidos produtos alimentares prende-se ao facto de serem fontes de proteínas, tendo em conta que há, no nosso país, maiores índices de desnutrição. Dos referidos alimentos, o gestor apontou, por exemplo, que o frango contém proteína animal e o feijão proteína vegetal.

 

Para a materialização da substituição de importações, a fonte disse que os agentes económicos que se dedicam actualmente na importação podem começar a fazer o fomento desses produtos internamente. O gestor assegurou que, da conversa que o MADER tem vindo a ter com os importadores, há interesses por parte deles de entrar na produção.

 

Contudo, para que o plano para a subscrição de importações dos referidos produtos agrícolas possa ter efeitos, o Director disse que o Ministério conta com o apoio do sector privado. “A impressão que temos do sector privado é que estão de acordo com as medidas que o Governo pretende implementar”, disse Chissico.

 

Na reunião, o sector privado foi representado por João Munguambe, agente económico ligado ao sector da indústria de óleo alimentar. “Nós como indústria estamos preocupados em garantir que o nosso trabalho, ou seja, o contacto com os fornecedores de matérias-primas não seja afectado com a duplicação de inspecções. Entretanto, reconhecemos que é importante que saiba quem faz o quê em toda a cadeia, que é na verdade papel do Governo controlar, para que as indústrias possam agir de acordo com regras já estabelecidas”, disse Munguambe.

 

Para o agente económico, há também por parte do Governo a aceitação em relação à referida preocupação. Como consequência, a fonte disse que o sector privado se sente confortável com essa colaboração do Executivo. Doravante, Munguambe disse que a CTA vai continuar a analisar o documento para saber como o sector privado pode contribuir para a prevenção e eliminação do contrabando de produtos, bem como na melhor identificação de produtores e importadores.

 

“Vamos continuar a trabalhar, ao nível da CTA, com vários outros parceiros até encontrarmos uma posição que nos conforte como investidores ou indústria para que não saiamos afectados”, concluiu Munguambe.

 

Refira-se que ainda não há prazo para a entrada em vigor do instrumento, através de um decreto, mas olhando para o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário, o MADER espera que, até 2030, o Plano esteja já a ser implementado. (Evaristo Chilingue)

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O partido extraparlamentar Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), composto por dissidentes da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, vai apoiar a candidatura de Venâncio Mondlane à Presidência, anunciou quarta-feira a força política.

 

“É um acordo muito importante e representativo para o povo moçambicano, no sentido em que, tendo esta compatibilidade das nossas visões, vamos trabalhar em conjunto”, declarou o presidente do Podemos, Albino Forquilha, durante o anúncio público da aliança em comício de pré-campanha em Manhiça, província de Maputo.

 

O partido, registado em maio de 2019, é fruto de uma dissidência de antigos membros da Frelimo, que pediam mais "inclusão económica", tendo abandonado o partido no poder, na altura, alegando "desencanto" e diferentes ambições.

 

No seu primeiro ano, a organização assumia-se como composta por membros da Associação de Ajuda ao Desenvolvimento de Moçambique (Ajudem), que tentou concorrer, sem sucesso, às eleições autárquicas de 2018, em Maputo, com uma lista encabeçada por Samora Machel Júnior (Samito), filho do primeiro Presidente do país e militante, até hoje, destacado da Frelimo.

 

Durante o anúncio público da aliança, Venâncio Mondlane destacou similaridades entre o seu projeto político e o manifesto daquele partido, que vai concorrer às legislativas. “Este acordo com o podemos representa uma aliança para as próximas eleições e para a próxima legislatura. Chegamos à conclusão de que as nossas propostas em muitas coisas coincidem (…). O Podemos assume a responsabilidade legislativa no parlamento e eu faço a minha luta presidencial”, disse Venâncio Mondlane.

 

Para as eleições de 09 de outubro, o Conselho Constitucional (CC) excluiu, no início de agosto, em definitivo, a Coligação  Aliança Democrática (CAD), que apoiava a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane e que o incluía também como candidato a deputado nas legislativas.

 

Num acórdão, em resposta ao recurso apresentado pela própria CAD após a exclusão da candidatura decidida anteriormente pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o CC, último órgão de justiça eleitoral, declarou nula a deliberação da CNE, de 09 de maio, que aceitava a inscrição da coligação, por irregularidades no processo de inscrição, considerando-a "como não inscrita".

 

Hoje, no seu discurso, Mondlane afirmou que o apoio que passa a receber do partido Podemos visa “o bem e a construção de uma nação”, prometendo, entretanto, que a CAD “não está a desaparecer”.

 

“A CAD vai trabalhar conjuntamente com o Podemos, vamos fazer um gabinete eleitoral conjunto, um plano de campanha conjunto, controlo de voto conjunto, a CAD não está a desaparecer, está a passar o testemunho”, explicou Venâncio Mondlane.

 

Venâncio Mondlane, 50 anos, foi candidato pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nas últimas eleições municipais de 2023 à autarquia de Maputo, abandonou o partido em que militava desde 2018 - e o cargo de deputado para o qual tinha sido eleito -, depois de ter sido impedido de concorrer à liderança do maior partido da oposição no congresso realizado em maio.

 

Moçambique realiza em 09 de outubro as eleições gerais, incluindo presidenciais, legislativas e provinciais. Além de Mondlane, nestas eleições, concorrem à Ponta Vermelha (residência oficial do chefe de Estado em Moçambique) Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, e Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar. (Lusa)

Autocarro despista e capota em Mulotana, província de Maputo.jpg

Um autocarro de transporte de passageiros capotou na manhã desta quinta-feira (22), poucos minutos após iniciar a marcha, na localidade de Mulotana, no distrito de Boane, província de Maputo. Dados colhidos pela “Carta” indicam que sete pessoas contraíram ferimentos ligeiros. O veículo fazia a rota Mulotana-Museu.

 

Um vídeo posto a circular nas redes sociais, filmado pouco depois do acidente, mostra pessoas presas debaixo do autocarro e outros em desespero a tentar sair pelas janelas, após o veículo ter capotado.

 

Os residentes apontam as más condições da estrada como a principal causa do acidente. "As condições desta via não são favoráveis; os parafusos dos carros chegam a soltar-se, mesmo com o veículo em movimento, devido aos buracos. Esta estrada precisa de intervenção urgente," afirmaram alguns residentes que usam a via.

 

Outra residente que vive próximo ao local do acidente comentou que os moradores de Mulotana estão desiludidos com as promessas não cumpridas e, por isso, não se sentem motivados a participar no processo de votação.

 

"Não estamos em condições de votar em ninguém. Estamos a passar por muitas dificuldades. Os acidentes neste troço são frequentes por causa da estrada, que está completamente intransitável. Dependemos mais de 'My love' [carrinhas de caixa aberta] para nos deslocarmos, e estamos a pedir ajuda às autoridades competentes", declarou Carlota Nhamusseve.

 

Refira-se que há muito que residentes de Mulotane têm clamado pela construção daquela estrada, assim como pela instalação de um sistema de abastecimento de água. Em Setembro de 2023, Júlio Parruque, então Governador da província de Maputo, lançou a primeira pedra para a pavimentação de apenas 500 metros, dos 10 Km daquela via, que liga Mulotane ao bairro de Mahlampswene, no município da Matola. (M. Afonso)

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