Na semana passada, o antigo embaixador de Moçambique na Rússia, Bernardo Chirinda, foi condenado por corrupção em primeira instância. Ele recorreu e está em liberdade. Ele nunca tinha sido preso. Como ele, há outros, que gozam dos critérios dúbios de determinação da prisão preventiva em Moçambique (como a antiga embaixadora nos EUA).

Há, no entanto, quem não goza da mesma sorte, indo parar à cadeia, mesmo quando não há indicação clara de risco de fuga ou de manipulação da investigação. O caso de Paulo Zucula é um deles. Com barbas de 4 anos, o processo se vem arrastando sem uma indicação clara da data d0 seu desfecho.

Durante este tempo, Zucula esteve em liberdade e não consta que terá tentado fugir ou mesmo perturbar as investigações. Mas há pouco mais de um mês, ele foi detido preventivamente.

E há casos mais bizarros. Como o da antiga “Tsunami”. A juíza do caso Helena Taipo justifica a aplicação da medida de coação máxima à antiga Ministra do Trabalho e ex-Embaixadora em Angola com “subsistir a possibilidade de a mesma perturbar a marcha e o desfecho do processo”.  

De acordo com o despacho relevante da juíza, “a arguida goza de grande influência na instituição lesada e, segundo Maia Gonçalves (...), o perigo de perturbação do processo, embora à letra da lei se refira apenas à instrução, abrange todas as fases do mesmo, pelo menos, enquanto a prova não estiver fixada.

“Com efeito, mesmo durante a instrução, a arguida gozou de solidariedade dos colegas do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, que solicitaram a este tribunal o pagamento de subsídio de prisão preventiva a favor da mesma, quando nos termos da lei, deveria ser solicitada pela arguida e a mesma já estava fora do prazo legalmente admitido, pois, na altura, já havia sido deduzida a acusação.” (Carta)

Depois de Ndambi, Armando Guebuza vê seu segundo filho, Mussumbuluko, sentado no banco dos réus. Trata-se de um caso laboral. Uma audiência de julgamento envolvendo a então célebre empresa Msumbiji, de Mussumbuluko, e um antigo funcionário, Orlando Mabasso (ex-Director de Recursos Humanos) terá lugar nesta segunda-feira no Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo. Mabasso já processara a empresa por 9 honorários não pagos, tendo ganho o caso. Depois de muito tempo sem que a condenada cumprisse a sentença, o caso foi finalmente executado na semana passada.

Agora, o novo caso tem a ver com outro pedido de indemnização também por honorários alegadamente não pagos. Mabasso disse à “Carta” que havia proposto à Mussumbuko um acordo amigável, mas o visado nunca se mostrou aberto a discutir. “Ele simplesmente não responde”.  Este caso é apenas um de muitos, na mesma natureza, envolvendo o filho do antigo presidente no quadro dessa ventura empresarial que parece andar agora se norte.

Em Dezembro passado, 27 trabalhadores da extinta Direção de Operações da Msumbiji queixaram-se de que a empresa não lhes pagara indemnizações devidas após ter rescindido unilateralmente com os trabalhadores, tendo-lhes garantido que pagaria uma indemnização. Depois que os negócios da Msumbiji começaram a entrar em ruina (sobretudo um milionário e sobrefacturado contrato com uma extinta empresa de telefonia móvel), ele decidiu, em Fevereiro, desfazer-se dessa massa laboral, mas não pagou o que prometeu: uma indemnização.

Em Dezembro, oito meses depois, os visados continuavam sem ver um tostão. Uns preferiram então intentar uma acção judicial, como foi o caso de Mabasso. O advogado da Msumbuiji, Isálcio Manhanjane, disse ontem que o caso de Mabasso não tem mérito pois foi ele a origem da natureza dos vínculos contratuais entre a a Msumbiji e os 27 trabalhadores. “Ele foi negligente”. Mahanjane não especificou.

Seja como for, o nome e a imagem do clã Guebuza volta às parangonas por motivos pouco dignos.
Mussumbuluko Guebuza é o filho do ex-Presidente Armando Guebuza que se revelou um aficionado por armas de guerra. Quando o pai estava no poder, ele participou de processos de “procurement” militar, posando com fornecedores de armas, de metralhadoras em riste. Com proteção paternal, sua empresa estava de vento em popa. A Msumbiji surgia sempre em notícias de novas venturas empresariais com marca de arrojo e génio empreendedores. Mas os contratos eram ganhos porque sua sombra paternal estava sempre presente onde a Msumbiji se oferecia para trabalhar.

Obteve esse fabuloso contrato de fornecimento de serviços de instalação, manutenção e reparação de grupos geradores de cerca de 350 torres de telefonia móvel de uma das operadoras, nas províncias do sul de Moçambique. Sua aparição no sector empresarial moçambicano foi, no entanto, meteórica. Com Guebuza no poder, conseguiu um sólido contrato de “assistência técnica” com a Aggreko, uma multinacional que geria uma central de produção de energia com base no gás de Temane, a partir de Ressano Garcia, fornecendo à EDM, à Eskom e à Nampower, a eléctrica da Namíbia.

Mussumbuluko revelou alguns traços de sua personalidade ao se deixar fotografar com armas de grande calibre numa sessão de compra de equipamento militar para o exército. Controverso foi também o negócio da implantação de centenas de câmaras de vídeo vigilância nas cidades de Maputo e da Matola, com o objectivo de monitorar os cidadãos. As mais de 400 câmaras de vídeo vigilância foram instaladas por uma empresa chinesa, em parceria com a Msumbiji, num negócio apadrinhado directamente pelo ex-Presidente Armando Guebuza. (Marcelo Mosse)

As cartas de condução emitidas por vias fraudulentas rendem, à indústria da corrupção, qualquer coisa como 30 milhões de Mts. A constatação é do Centro de Integridade Pública (CIP), na sua mais recente publicação, em que descreve os caminhos para a obtenção de uma licença de condução autêntica, porém, por vias fraudulentas.

Os cerca de 30 milhões de Mts, tal como refere a organização da sociedade civil, vocacionada na pesquisa de questões ligadas à transparência na gestão da coisa pública, são resultado da emissão de 600 cartas de condução, que não obedeceram ao circuito formal, isto em apenas um ano.

O Centro de Integridade Pública refere que, por semana, o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATER) chega a emitir entre 10 a 15 cartas de condução de forma fraudulenta, totalizando num mês 40 a 50, facto que permite ao sindicato da máfia gerar uma receita de aproximadamente 2,5 milhões de meticais, em apenas um mês, só na cidade e província de Maputo.

As licenças de condução são obtidas num esquema em que, de acordo com o CIP, “o requerente ou o comprador não precisa de se inscrever numa Escola de Condução. Basta, para o efeito, entregar uma cópia do Bilhete de Identidade (BI) ao intermediário ou funcionário do INATTER que faz a captação de dados (que consiste em inseri-los no sistema), pagar 50 mil meticais, esperar 30 a 45 dias e irá receber a carta de condução da categoria que escolher (ligeiro ou pesado e até mesmo serviço público)”.

A organização da sociedade civil anota que o esquema envolve quadros do INATTER, alguns instrutores das Escolas de Condução e intermediários, pessoas estranhas ao INATTER.

A obtenção formal da licença de condução passa por inscrever-se numa Escola de Condução (sendo que no acto da inscrição o futuro condutor deve apresentar o atestado médico, certidão de registo criminal e declaração de recenseamento militar) e a realização dos exames teórico e prático.

Em média, isto, na via formal, a carta de condução chega a custar cerca de 15 mil meticais e leva seis meses desde a inscrição na Escola de Condução até à obtenção da carta definitiva. (Carta)

Amado Mateus, de 18 anos de idade, é estudante finalista na Escola Secundária de Mágoè, onde frequenta 12ª classe. É residente do 1º Bairro da localidade de Daque, em Mágoè, a sensivelmente 140 quilómetros do local onde ocorreu o fatídico acidente, no monte Mbonga, no Songo.

Na manhã de domingo, 22, Amado e outras dezenas de jovens do seu distrito foram transportados em camião de carga para a Vila de Songo, onde foram assistir ao comício do candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi. Pelo menos sete dos ocupantes do camião morreram nessa viagem.

Amado sobreviveu, mas guarda sequelas físicas e psicológicas do sinistro. “O carro perdeu o controlo e depois virou. Feriram-se muitas pessoas e outras morreram no local”, conta Amado Mateus, que contraiu ferimentos ligeiros no braço. O sobrevivente já se encontra na sua casa em Mágoè, depois de ter recebido assistência médica no Hospital Rural de Songo.

No acidente morreram alguns conhecidos de Amado, todos provenientes de Mágoè: “Paulo, Stélio, Tate, Elias, Senhor Vicente e Sandra”, conta o sobrevivente.

A viatura que sofreu o acidente é de um comerciante de Mágoè, de nome Aireque Saize. Transportou os simpatizantes da Frelimo para Songo, que dista a cerca de 140 quilómetros, a título gratuito. Lá foram assistir ao comício popular de Filipe Nyusi, candidato presidencial da Frelimo e actual presidente da República.

O acidente aconteceu já no regresso, no final do dia. O partido Frelimo confirmou em nota de imprensa a morte de cinco pessoas no acidente, mas a contagem em Mágoè indica que há mais vítimas mortais.

“O carro começou a abanar, assustamo-nos e o carro aumentou de velocidade. O motorista não conseguia travar, tentou curvar e não conseguiu até que o carro capotou e caímos”, contou ao Boletim, Banda Inácio, um dos sobreviventes da tragédia. “Três pessoas morreram no local”, recordou.

Há disparidade sobre o número de mortos. Pessoas que participaram do socorro das vítimas falam de 10 mortos, mas outras fontes alegam que parte dos 10 dados como mortos estava apenas inconsciente após o acidente, tendo sido reanimados no hospital.

Após o acidente, alguns feridos foram evacuados para o Hospital Rural do Songo (HRS) e outros foram encaminhados para o Hospital Provincial de Tete. No HRS, o pessoal médico recusou-se a prestar declarações aos correspondentes do CIP.

Nossos correspondentes no distrito de Mágoè contabilizaram sete óbitos confirmados no distrito em conexão com o acidente, incluindo dois irmãos.

As vítimas mortais que o Boletim conseguiu apurar são: Paulo Tiodoze, Sandra Juga, Tate Juga, Tinai Domingos, Vicente Pacassa, Stélio Ostani. (Boletim CIP)

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, convidou os antigos chefes de Estado de Moçambique Joaquim Chissano e da Tanzânia Jakaya Kikwete para averiguarem as causas da recorrente violência contra estrangeiros naquele país, noticiou esta segunda-feira a imprensa sul-africana.

Cyril Ramaphosa anunciou o pedido que endereçou a Joaquim Chissano e a Jakaya Kikewete durante uma sessão extraordinária do parlamento sul-africano, convocada para debater os ataques xenófobos naquele país.

"Eles vão fazer recomendações sobre as medidas que podemos tomar para impedir que esses incidentes aconteçam de novo", afirmou o Presidente sul-africano.

O Governo sul-africano, prosseguiu, vai igualmente mobilizar organizações humanitárias do país e internacionais para a elaboração de iniciativas.

"Não há lugar para a xenofobia neste país, nem há lugar para a criminalidade, quer seja cometida por estrangeiros, quer seja cometida pelos locais", acrescentou.

Ecoando o anúncio feito por Cyril Ramaphosa, o ministro na Presidência da África do Sul, Jackson Mthembu, afirmou que a iniciativa traduz a sinceridade do combate que as autoridades querem travar.

"Como África do Sul, devemos ser vistos de forma honesta nesta matéria, sem esconder o que quer que seja", afirmou Mthembu.

O governante adiantou que uma equipa composta apenas por figuras da África do Sul não teria credibilidade aos olhos dos países de origem dos cidadãos atacados durante a onda de violência contra estrangeiros.

"Essa é uma questão [da composição da equipa de investigação] em que temos de pensar", declarou.

Desde 01 de Setembro, pelo menos 12 pessoas morreram, entre as quais um estrangeiro, cuja nacionalidade não foi revelada, segundo informações oficiais.

De acordo com dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicano, mais de 400 moçambicanos na África do Sul manifestaram interesse em regressar ao país desde os primeiros episódios de xenofobia, mas apenas 138 recorreram ao apoio do Estado para voltar a Moçambique.(Lusa)

Entre 5 a 10 pessoas morreram e 50 ficaram feridas quando um camião aberto, com 57 apoiantes da Frelimo, despistou-se numa colina perto de Songo, Tete, na tarde de domingo, 22 de setembro. As pessoas estavam amontoadas na traseira do pequeno camião, regressando a casa após um comício com o presidente e o candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi, em Songo. As pessoas estavam a fazer 150 km de regress para Daque, no distrito de Mágoe, Tete.

Songo fica numa zona alta, perto da barragem de Cahora Bassa. A viagem de volta envolve uma colina íngreme com sete curvas, conhecida localmente como Mbonga. Na primeira das sete curvas, o camião saiu da estrada, atirando os passageiros colina abaixo.

As vítimas foram resgatadas pelos bombeiros da Hidroelétrica Cahora Bassa (HCB) e levadas ao Hospital Rural de Songo. Nenhum comentário foi feito até agora por entidades do hospital ou da polícia. Portanto o número de mortos é apenas uma estimativa de sobreviventes e socorristas.(Carta)