Desconhecidos incendiaram nesta madrugada a residência da mãe de Manuel de Aráujo, actual presidente da edilidade de Quelimane, representando a Renamo, e candidato a Governador da Província da Zambézia pelo maior partido da oposição. Manuel de Aráujo foi quem nos forneceu a informação, mostrando-se visivelmente consternado. Ele colocou um “post” na sua página de Facebook, mostrando fotos testemunhando o incêndio e dizendo o seguinte:

“Foi incendiada nesta madrugada a casa da minha mãe no bairro Coalane. A intenção era de a matar. Um grupo de malfeitores jogou gasolina na residência após terem neutralizado o guarda”.

Araújo é um político popular na Zambézia, onde facilmente arrasta multidões, e apresenta-se com maiores probabilidades de vir a tornar-se governador da província, uma possibilidade que não tira sono aos apoiantes mais radicais da Frelimo, partido no poder.  

Por isso, Manuel de Araújo tem sido alvo de uma forte campanha de intimidação, a que não escapam seus apoiantes. Na semana passada, dois apoiantes seus, um casal de professores, leccionando em Derre, no interior da Zambézia, foi violentamente agredido com material contundente, escapando à morte por pouco. Regra geral, a Frelimo não se pronuncia nestes casos em que a aposição é vítima de investidas protagonizadas por seus militantes. (Carta)

O chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia às eleições de 15 de Outubro próximo, Nacho Sánchez Amor, defendeu, sábado último, a necessidade de a Procuradoria-Geral da República (PGR), dirigida por Beatriz Buchili, tornar públicos, com maior brevidade possível, os resultados da investigação levada a cabo aos controversos dados do Recenseamento Eleitoral na província de Gaza.

A publicação atempada das conclusões da investigação aos números do chamado “frelimistão”, por parte do Ministério Público, cuja averiguação foi solicitada pelo partido Renamo, atirou Amor, contribuirá para conferir credibilidade ao processo eleitoral, desde que os resultados respondam, cabalmente, àquelas que são as principais inquietações levantadas pelos partidos políticos, na sua maioria da oposição e pela sociedade civil em geral. 

Adiante, Sancho Amor assegurou que a Missão de Observação da União Europeia está a fazer um acompanhamento minucioso do processo eleitoral moçambicano (que começou com a fase do recenseamento eleitoral), pelo que tudo quanto diz respeito ao mesmo está e vai merecer a devida atenção durante o período em que se encontrarão a trabalhar no país. 

Nacho Sánchez Amor proferiu estas declarações durante a cerimónia do destacamento de um contingente de 32 observadores de longo prazo que, no último sábado, seguiu para as províncias que compõem o país para, de perto, acompanhar o processo eleitoral, isto a convite das autoridades moçambicanas.   

“Quanto ao recenseamento eleitoral, estamos cientes e informados que tem sido largamente debatido na sociedade moçambicana e que se tem levantado dúvidas sobre os números que foram tornados públicos. Ouvimos estas preocupações dos partidos políticos e da sociedade civil, sabemos que o processo, pelo menos parte dos factos têm de ser dados pela PGR, e pensamos que é muito importante para gerar confiança no processo que a decisão de todas as autoridades envolvidas na operação e da PGR seja uma decisão atempada e que dê resposta à inquietação que se levantou na sociedade. A missão está a fazer um registo muito apurado dos dados levantados no processo do recenseamento. Estamos cientes do que está a acontecer e estamos a tratar disso e será um elemento a ter em conta durante o nosso trabalho aqui Moçambique”, disse Nacho Sánchez Amor.

O processo-crime, cujos termos correm na PGR, resulta de uma queixa efectuada pelo mandatário nacional da Renamo, por considerar haver elementos que consubstanciam ilícitos eleitorais, caracterizados pela inscrição dolosa de eleitores e falsificação dos cadernos de recenseamento eleitoral.

Importa fazer menção que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) recusou, recentemente, a proposta de auditoria externa aos polémicos números de recenseamento eleitoral na província de Gaza oferecida pelo Centro de Integridade Pública (CIP), alegadamente porque o processo corre os seus trâmites na PGR.

A auditoria externa aos dados da CNE, oferecida pelo CIP, resulta da disparidade existente entre os números apresentados pelos órgãos eleitorais e o Instituto Nacional de Estatística (INE). O INE diz ter recenseado 836.581 cidadãos em idade eleitoral, enquanto os órgãos eleitorais apontam ter recenseado 1.166.011 eleitores, o que representa uma diferença de 329.430 eleitores.

Os 32 observadores de longo-prazo destacados para fazerem o acompanhamento das eleições gerais nas 11 províncias do país fazem parte de uma missão de 150 observadores eleitorais da UE que vão, tal como assegurou Amor, acompanhar, para além da campanha, actualmente em curso, a votação e o apuramento dos resultados.

“A missão vai ficar até ao final do processo. Até ao apuramento e anúncio dos resultados eleitorais, ficaremos cá”, anotou.

No que respeita ao número de observadores destacados, Nacho Sánchez Amor assegurou que a equipa (150 observadores) destacada para esta missão garante um desdobramento pelas assembleias de voto à altura de recolher informação que permita proceder a uma leitura íntegra e idónea de todo o processo eleitoral.

Dados fornecidos pelos órgãos eleitorais apontam que, no dia 15 de Outubro que se avizinha, 12,9 milhões de eleitores vão às urnas escolher o Presidente da República, os Governadores de Província (pela primeira vez), os deputados da Assembleia da República e os membros das Assembleias Provinciais. (I.B.)

Eram 17 horas e 55 minutos, da última sexta-feira (13 de Setembro), quando pouco mais de 15 homens, fortemente armados, atacaram um autocarro e uma viatura pesada de transporte de mercadoria, da marca Freightliner, a 40 Km da Vila-Sede do distrito de Malema. Do ataque, resultou uma morte (motorista do autocarro), cinco feridos (passageiros que seguiam no autocarro) e o roubo de dinheiro e bens, conforme contam as fontes da “Carta” naquele distrito, localizado no noroeste da província de Nampula.

Segundo apurámos, o ataque ocorreu no troço entre a vila-sede de Malema e a Localidade de Nacata e os veículos vinham do vizinho distrito de Cuamba, localizado no sudeste da província de Niassa. De fontes oficiais, soubemos que, dos cinco feridos, três estão a receber assistência médica no Hospital Central de Nampula. De acordo com os sobreviventes, os homens que atacaram os veículos falavam as línguas “chisena e ndau” e estavam armados com AK-47, pistolas e armas brancas.

Durante o ataque, os indivíduos exigiram que todos os passageiros tirassem valores e que não se agitassem. Uma fonte oficial garantiu que, nos últimos dias, o cenário é de medo, tendo inclusive afectado a campanha eleitoral, com os partidos políticos a não saírem para a habitual “caça ao voto”.

De salientar que este é o segundo ataque a ser registado na província de Nampula, em dois anos. A 27 de Agosto de 2017, dois indivíduos atacaram o Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique, na vila de Nametil, no distrito de Mogovolas, onde roubaram armas de fogo. Os referidos indivíduos dirigiram-se àquele local, fingindo querer apresentar uma queixa contra terceiros, entretanto, no interior das instalações tiraram armas de tipo pistola, tendo assassinado o oficial de permanência e ferido gravemente outro agente.

“Carta” procurou, durante o fim-de-semana, ouvir a versão da Polícia, mas sem sucesso. (Omardine Omar)

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, enviou uma missão a sete países africanos para entregar mensagens de solidariedade devido à vaga de violência xenófoba no país, anunciou hoje a presidência da República. A missão, composta pelo ex-ministro da energia Jeff Radebe, o embaixador Kingsley Mmabolo e o veterano do partido no poder Khulu Mbatha, visitará Nigéria, Níger, Gana, Senegal, Tanzânia, República Democrática do Congo e Zâmbia, refere a presidência sul-africana em comunicado divulgado hoje na página oficial de internet.

Moçambique e Portugal, cujas diásporas na África do Sul foram também afetadas pela violência xenófoba, não são mencionados no comunicado presidencial como parte do itinerário dos enviados especiais nomeados pelo chefe de Estado sul-africano. O comunicado adianta que os enviados especiais partiram da África do Sul no sábado "para entregar mensagens de solidariedade a vários Chefes de Estado e de Governo em África".

De acordo com o comunicado, os enviados são portadores de uma mensagem do presidente Ramphosa "sobre os incidentes de violência contra imigrantes estrangeiros na África do Sul, que se manifestaram em ataques a estrangeiros e na destruição de propriedades"."Os enviados especiais têm a tarefa de tranquilizar os países africanos de que a África do Sul está comprometida com os ideais de unidade e solidariedade pan-africanas. Os enviados especiais vão também reafirmar o compromisso da África do Sul com a Lei e Ordem", salienta a nota.

A presidência da República sul-africana refere ainda que "os enviados especiais têm por missão informar os governos dos países africanos identificados sobre as medidas que o governo da África do Sul está a tomar para parar com os ataques e responsabilizar os perpetradores".

Pelo menos doze comerciantes e empresários portugueses, em Malvern, Benrose, Jeppestown, Germiston, Denver, Tembisa e Katlehong, epicentro do conflito em Joanesburgo, foram alvo de violentos saques e destruição dos seus negócios, alguns prédios na sua totalidade, perante a passividade da polícia sul-africana e dos bombeiros locais, segundo informações recolhidas pela Lusa.

Nem as mortes impediram o candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi, de dar seguimento à sua agenda de “caça” ao voto rumo às eleições aprazadas para o dia 15 de Outubro que se avizinha. Esta quinta-feira, menos de 24 horas após o trágico Showmício do Estádio 25 de Junho, na cidade de Nampula, o candidato da Frelimo seguiu, sem pestanejar, com a sua agenda, tendo orientado, na sequência, dois comícios populares ainda na mesma província, concretamente nos distritos de Mogovolas e Angoche, que praticamente marcaram o décimo terceiro dia da campanha eleitoral.

O primeiro distrito a ser escalado por Filipe Nyusi foi Mogovolas, que tem como sede a vila de Nametil, onde chegou por volta das 8 horas e 10 minutos. Foi neste distrito, igualmente, num comício que teve lugar no interior de um campo de futebol, que Filipe Nyusi apresentou as razões que o motivaram a dar continuidade aos trabalhos mesmo com a morte, pelo menos de acordo com os dados oficiais, de 10 “camaradas”.

Filipe Nyusi atirou que os trabalhos iriam prosseguir como forma de “honrá-los”, visto que a vontade dos “camaradas” que tombaram na fatídica noite da última quarta-feira, tal como disse, é de a “Frelimo triunfar” no dia 15 de Outubro próximo.

Para além do minuto do silêncio observado antes do início do comício que, uma vez mais, contou com a presença massiva de membros e simpatizantes da Frelimo e que, praticamente, lotaram o campo local, Nyusi fez saber que as actividades partidárias do dia de ontem, em todo o país, não seriam acompanhadas por manifestações culturais.

“Demos continuidade aos trabalhos como forma de honrá-los, porque a vontade deles é de a Frelimo vencer. Mas hoje pedimos para que ao longo de todo o país os trabalhos do partido Frelimo não sejam acompanhadas por manifestações culturais”, explicou Filipe Nyusi.

E por que tudo está devidamente organizado, Filipe Nyusi fez saber que o Secretário-Geral da Frelimo, Roque Silva, permaneceria na cidade de Nampula para coordenar, de perto, o processo de assistência aos feridos e às famílias enlutadas, na sequência da tragédia que chocou a cidade de Nampula.

Ainda na manhã de ontem, Roque Silva, acompanhado por Margarida Talapa, membro da Comissão Política e chefe da brigada central de assistência à província de Nampula, e Manuel Rodrigues, cabeça-de-lista da Frelimo para as eleições provinciais, visitaram os militantes internados no Hospital Central de Nampula.

Depois do comício em Mogovolas, onde o emprego (N´teco, na língua emakwa) voltou a ser palavra-chave, Filipe Nyusi seguiu para o distrito costeiro de Angoche, onde chegou quando já passava das 11 horas e 30 minutos. Em Angoche, Nyusi foi recebido por uma legião de membros e simpatizantes do partido, tendo, igualmente, orientado um comício popular. (I.B.)

Chegou ao fim, esta quinta-feira, a longa-metragem sobre o “saque em Moscovo”, em que os principais actores eram os antigos Embaixador de Moçambique na Federação Russa, Bernardo Marcelino Chirinda, e Adido Administrativo e Financeiro, Horácio Samuel Matola. Os arguidos foram condenados pelo colectivo de juízes da 7ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) a penas de prisão efectiva de 10 anos e oito meses para Bernardo Chirinda e nove anos para Horácio Matola.

Segundo o Juiz do Processo Querela n° 20/2016/7ª-B, Rui Dauane, os factos ocorreram entre 2003 a 2012, altura em que Bernardo Chirinda encontrava-se em frente dos destinos da embaixada moçambicana naquele país do leste europeu. Conta o Tribunal que, durante esse período, a dupla terá lesado o Estado moçambicano em 8.661.568,00 Mts, valor que deverá ser ressarcido aos seus cofres.

Bernardo Chirinda e Horácio Matola eram acusados dos crimes de peculato e abuso de funções ou cargo, entretanto, o colectivo de juízes acabou retirando o crime de abuso de funções, alegadamente porque não poderiam ser acusados por crimes duplicados. Assim, responderam pelo crime de peculato, sendo que Bernardo Chirinda cometeu 23 deles e Horácio Matola 20, que se qualificam em “roubo dos bens do aparelho do Estado”.

Numa sentença marcada pela presença de familiares e amigos, logo cedo, os dois arguidos já se encontravam na sala de audiências, com semblante cabisbaixo. Às 10 horas arrancava a leitura da sentença, que durou uma hora e vinte e sete minutos.

O juiz Rui Dauane começou por descrever os crimes cometidos pelos dois, tendo enunciado as agravantes que se consubstanciavam em algumas mentiras proferidas pelos arguidos até à fase das alegações finais e as atenuantes que, segundo o Juiz Dauane, “os arguidos apresentaram-se voluntariamente logo que foram convocados, acusados pelo Ministério Público (MP). Bernardo Chirinda e Horácio Matola “faziam e desfaziam” na Embaixada de Moçambique na Rússia.

O Juiz apontou 151 factos que ditaram a condenação daquelas “figuras” que, nos últimos anos, serviram o país. Na sentença lida esta quinta-feira (12 de Setembro), consta que Bernardo Chirinda e Horácio Matola orquestraram um sistema de “saque” e que de “tanto gastar os honorários do Estado, os arguidos passaram, nos últimos anos do seu mandato, a comprar bebidas alcoólicas, materiais de beleza, roupas e outras quinquilharias com dinheiro dos cofres do Estado”.

Uma das estratégias usadas pelos “comparsas”, conforme afiançou o Juiz Rui Dauane, era a realização de viagens particulares e constantes feitas pelo Embaixador, enquanto o regulamento interno do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), só permite viagens de dois em dois anos, o que o diplomata nunca chegou de cumprir. Para piorar, diz o Tribunal, Chirinda ordenava ajudas de custos para si mesmo em viagens, que custaram ao Estado moçambicano 37 mil USD, equivalente a 1.113.300 Mts, no câmbio da altura dos factos.

O outro modus operandi passava por contratar funcionários para a casa protocolar, por determinado período e, posteriormente, despedi-los, mas sem cancelar o pagamento dos seus salários. Este caso aconteceu com um cidadão russo de nome Ukslov Andelov, que foi contratado a 01 de Junho de 2009, mas que três meses depois seria desvinculado da Embaixada, porém, Bernardo Chirinda continuou a receber o seu salário, em numerário, no valor de 1000 USD por mês. Nesta operação, Chirinda apoderou-se de pouco mais de 37 mil USD (recebeu este valor durante três anos).

A mesma situação aconteceu com a cidadã moçambicana Líria Malate, uma estudante contratada para prestar serviços de tradução, que tinha um salário bruto de 700 USD. A declarante apenas trabalhou na Embaixada por três meses, mas o Embaixador continuou a usufruir dos valores, tendo ficado com 6 mil USD. O Tribunal revelou ainda que, no final do ano de 2011, os arguidos simularam ajudas de custos para os 10 funcionários da Embaixada, tendo retirado 30.050,00 USD, equivalente a 910.500,00 Mts, no câmbio da altura dos factos, que rondava em 32.2 Mts.

Bernardo Chirinda simulava também transferências para o filho, Kevin Chirinda, e a esposa, Sónia Samuel, tendo ficado com mais de 40 mil USD. O Embaixador realizou diversas viagens sem autorização dos seus superiores hierárquicos, mas com ajudas de custo do Estado.

Para a condenação dos arguidos, pesaram os depoimentos dos antigos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (Oldemiro Balói e Leonardo Simão), que contrariaram vários argumentos dos arguidos, assim como os elementos colhidos no relatório do Inspector daquele Ministério, Francisco Neto.

Refira-se que os relatórios da equipa de Inspecção do MINEC já levaram à condenação de dois diplomatas, pela 7ª Secção Criminal do TJCM. Em Março último, aquela secção condenou a antiga Embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América (EUA), Amélia Sumbana, a uma pena de prisão de efectiva de 10 anos pelos crimes de peculato, abuso de cargo e confiança, branqueamento de capitais e violação de direito e respeito pelo património público.

No entanto, Filipe Sitóe, Advogado de Bernardo Chirinda, garantiu que vai recorrer da sentença. (Omardine Omar)