O Director do Centro de Integridade Pública (CIP), Edson Cortês, defende que as “dívidas ocultas”, contratadas entre 2013 e 2014, pelo Governo de Armando Guebuza, no valor de 2.1 mil milhões de USD, a favor das empresas EMATUM, MAM e PROINDICUS, constituem a principal maldição verificada no país, desde a descoberta dos recursos minerais, com destaque para o gás natural da bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado.

Falando na última sexta-feira, em Maputo, durante a “Conferência do IESE (Instituto dos Estudos Sociais e Económicos) por ocasião do 10º aniversário da publicação ‘Desafios para Moçambique’ Dez anos pensando Moçambique”, que teve lugar entre quinta e sexta-feira passadas, Edson Cortês afirmou que, desde o anúncio da descoberta dos jazigos de gás na bacia do Rovuma, que colocam Moçambique na lista dos maiores produtores deste recurso natural, o país entrou numa onda de endividamento, mesmo não sabendo quando irá começar a colher os frutos dessa “bênção”.

Abordando o tema “Presource Curse e o sistema político moçambicano como elementos catalisadores das ‘dívidas ocultas’”, o Director do CIP explicou que as dívidas contraídas pelo Governo moçambicano, após a descoberta dos recursos naturais, em que se destaca também as da Estrada Circular de Maputo, Ponte Maputo-Katembe, Estádio Nacional do Zimpeto, Aeroportos de Nacala e Xai-Xai, entre outras, podem levar o país a uma situação de pobreza superior a que se encontrava antes da descoberta desses recursos, tidos como uma “bênção para a economia nacional”.

Na sua locução, num painel em que fizeram parte também o economista Carlos Nuno Castel-Branco e o jurista António Leão, o investigador deu exemplo de alguns países cujas economias tornaram-se piores após a exploração dos recursos que no período anterior, devido ao Presource Curse, uma “maldição” que se verifica entre a descoberta dos recursos naturais até à sua exploração, caracterizada principalmente por endividamento excessivo.

Um dos exemplos trazidos por Cortês é do Gana, país da África Ocidental, onde o seu antigo Presidente John Kufuor, em 2002, contraiu dívidas que contribuíram para o actual baixo ritmo de crescimento económico. De acordo com os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), entre 2003 e 2013, o Gana contrariou a desaceleração económica mundial que se verificava na altura, com um crescimento económico robusto que atingiu uma média de 7 por cento. Porém, o crescimento caiu abaixo de 4 por cento entre 2014 e 2016, apesar das previsões do FMI acima de 7 por cento.

“A descoberta do petróleo e o ganho financeiro prometido pareceram inaugurar uma era de imprudência económica: empréstimos pesados, gastos excessivos e exposição da economia à queda do preço do petróleo em 2014. O Gana também conseguiu desafiar o espírito de suas próprias regras de poupança. Embora economizasse 484 milhões de USD em receitas de petróleo prescritas para um dia chuvoso, também emprestou 4,5 biliões de USD nos mercados internacionais. Desde 2015, o país está num programa de apoio e vigilância do FMI. Um novo Governo assumiu, em 2017, mas a crise continua”, refere o FMI, num artigo sobre o Presource Curse, publicado na sua página, onde o nosso país aparece também como exemplo (encurtador.com.br/dlyEY).

“Em Moçambique, os maiores depósitos de gás offshore na África Subsaariana foram descobertos em 2009. O crescimento foi em média de 6 por cento. Após essas descobertas, as previsões colocam o crescimento num caminho acima de 7 por cento. No entanto, em 2016, o crescimento caiu para uma média de 3 por cento, à medida que as consequências desastrosas de enormes empréstimos fora do orçamento se revelavam”, diz o FMI, sublinhando: “para certos países, essas descobertas levaram a decepções significativas de crescimento, mesmo em comparação com as tendências da pré-descoberta”.

Na sua argumentação, Cortês apontou a falta de instituições fortes como sendo factor catalisador do Presource Curse no país, tendo buscado o discurso poético da Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, aquando da apresentação do Informe do Presidente da República sobre o Estado Geral da Nação, a 31 de Agosto, que se desdobrou em elogios à figura de Filipe Nyusi, tal como fazia com Armando Guebuza, durante o seu último mandato.

Para o Director do CIP, a atitude apresentada pela fiscalizadora da acção governativa de Filipe Nyusi encontra enquadramento num país cuja democracia é dominante, como é o nosso país, onde o Presidente da República acumula todos os poderes e a alternância apenas se verifica na liderança do partido no poder (Frelimo), onde as redes clientelistas dominam a formação política para controlar o Estado e ter acesso aos negócios.

Notou ainda que as mudanças no poder, na Frelimo, também se reflectem no sector privado, onde alguns empresários passam a ser preteridos dos negócios do Estado em detrimento de outros. Ou seja, os empresários que “brilhavam” na era Guebuza não são os mesmos que se destacam na era Nyusi. (Abílio Maolela)

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE) às eleições gerais moçambicanas considerou, sexta-feira última, que a violência armada nalgumas zonas do Centro e Norte do país coloca uma "incógnita" sobre a liberdade do escrutínio nessas regiões.

"Há aqui uma incógnita sobre como vão ser realizadas as eleições nestes distritos e nestas zonas, onde tem havido ataques", disse a chefe-adjunta da missão, Tânia Marques, em declarações à Lusa em Maputo.

Os ataques armados "causam um receio que restringe a liberdade de circulação dos cidadãos e dos eleitores", acrescentou.

Por isso, Tânia Marques explicou que a missão da UE vai esperar para ver qual será a resposta das autoridades e dos órgãos eleitorais no sentido de garantir que o eleitorado das zonas afectadas exerça o direito de voto nas eleições gerais de 15 de Outubro.

Alguns distritos da província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, são alvo de ataques de grupos armados desde há dois anos, havendo relatos de violência quase todas as semanas, apesar do silêncio das autoridades.

De acordo com números recolhidos pela Lusa, a onda de violência já terá provocado a morte de, pelo menos, cerca de 200 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das Forças de Defesa e Segurança.

Os ataques ocorrem na região onde se situam as obras para exploração de gás natural nos próximos anos.

O grupo ‘jihadista' Estado Islâmico tem anunciado desde Junho estar associado a alguns destes ataques, mas autoridades e analistas ouvidos pela Lusa têm considerado pouco credível que haja um envolvimento genuíno do grupo terrorista nos ataques, que vá além de algum contacto com movimentos no terreno.

No centro do país, transportes de passageiros e mercadorias têm sido atacados, desde Julho, por homens armados.

Um grupo de guerrilheiros dissidentes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) daquela zona tem ameaçado usar as armas, desde Junho, por discordar do processo de desarmamento, mas não clarificaram se estão por detrás dos ataques.

A 15 de Outubro, 12,9 milhões de eleitores moçambicanos vão escolher o Presidente da República, dez assembleias provinciais e respectivos governadores, bem como 250 deputados da Assembleia da República. (Lusa)

A agência de notação financeira Moody's melhorou hoje o 'rating' de Moçambique em um nível, assumindo que a reestruturação da dívida soberana prossegue, mas alerta que o perfil de crédito mantém-se "muito fraco".

"A Moody's melhorou a opinião de crédito sobre as emissões de dívida em moeda local e em moeda estrangeira, de Caa3 para Caa2 e manteve a Perspectiva de Evolução Estável", lê-se numa nota divulgada hoje, na qual se explica que esta alteração "reflecte a melhoria incremental no perfil de crédito de Moçambique, que é ainda muito fraco, no seguimento da reestruturação da dívida".

A Moody's é assim a primeira agência de 'rating' a mudar a opinião de crédito sobre Moçambique desde que o Governo anunciou, este mês, um acordo com os credores para a reestruturação dos títulos de dívida emitidos em 2016 no valor de 726,5 milhões de dólares, sobre os quais está em incumprimento financeiro ['default'] desde esse ano.

A melhoria no 'rating', que continua numa das piores posições em termos de análise de crédito (com recomendação de não investimento), "avalia o ligeiro alívio financeiro que a reestruturação dos títulos de dívida vai dar ao Governo", que beneficiará também de "menos riscos de litigação".

O acordo, acrescentam, oferece também "melhores perspectivas de Moçambique entrar num programa financeiro do Fundo Monetário Internacional, o que daria ao Governo mais liquidez e políticas favoráveis, do ponto de vista da análise do crédito, e mais eficazes".

O rating Caa2 "ainda indica um alto risco de incumprimento financeiro para os credores privados, dado que a dívida pública vai continuar muito alta, e o acesso a financiamento vai continuar limitado", alertam ainda os analistas da Moody's.

A Perspectiva de Evolução Estável, por seu lado, "reflecte a expectativa da Moody's de que o Governo vai trabalhar para garantir um programa do FMI", que apesar de dever ser um processo moroso, "vai dar mais incentivos ao Governo para pagar os cupões [prestações da dívida] e assume que o acesso do Governo a financiamento, apesar de continuar difícil, não se vai deteriorar ainda mais". (Lusa)

O Governo não está a defender a legalidade e muito menos os interesses do Estado moçambicano ao avançar para a negociação com os detentores dos títulos da “dívida soberana”, provenientes da “dívida oculta”, contratada no segundo e último mandato de Armando Guebuza, a favor da EMATUM (Empresa Moçambicana de Atum), no valor de 850 milhões de USD, num pacote que envolveu também empréstimos a favor das empresas MAM e PROINDICUS no valor global de 2.1 mil milhões de USD.

Quem assim defende é o Economista e Professor Universitário, Carlos Nuno Castel-Branco. Este posicionamento foi apresentado na manhã de ontem, à margem da Conferência do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) por ocasião do 10º aniversário da publicação "Desafios para Moçambique", uma publicação anual daquela organização da sociedade civil. O evento termina hoje, sexta-feira.

O modus operandi do Executivo liderado por Filipe Nyusi, Presidente da República, disse Castel-Branco, mesmo depois do Conselho Constitucional (CC) ter declarado nula a dívida da EMATUM, denota claramente que está a agir em benefício dos especuladores financeiros que são, na verdade, os detentores dos títulos da dívida moçambicana.

Na semana passada, durante a Conferência do Financial Times, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse que o Governo respeita as decisões dos órgãos de soberania, numa clara alusão à decisão do CC sobre a EMATUM, mas vincou que apenas serão ressarcidos os credores de "boa-fé".

"É interessante ver, na acção governativa, que é mais importante a defesa dos interesses dos especuladores financeiros que são donos dos títulos do que a defesa da legalidade, da soberania e da democracia em Moçambique", disse Castel-Branco.

No dia 09 do mês prestes a findar, o Governo anunciou que chegou a acordo com os portadores dos títulos “soberanos”, que aprovaram a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de USD referentes à EMATUM. A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5 por cento do valor agregado do capital das notas existentes em dívida.

Adiante, o Professor Doutor avançou ser um grosseiro ilícito obrigar o Estado moçambicano a arcar com os encargos de uma dívida que também é ilícita, que, aliás, foi objecto de sancionamento por parte do Conselho Constitucional.

"A dívida ilícita é ilícita e, como tal, deve ser ilícito o Estado estar a assumir a responsabilidade para essa dívida. Há dois ilícitos aqui, o primeiro é a contracção da dívida e outro é pôr o Estado a pagar essas dívidas", atirou.

"Não nos vale prender os executores ou mandantes e os cidadãos moçambicanos continuarem a pagar a dívida", disse o economista, que já esteve na barra do Tribunal por criticar as políticas governativas de Armando Guebuza.

Num outro desenvolvimento, Carlos Nuno Castel-Branco abordou o desenvolvimento do processo-crime aberto contra os presumíveis autores morais e materiais da engenharia financeira que culminou com a contratação de mais de 2.1 biliões de USD a favor daquelas três empresas.

Castel-Branco foi simplesmente aterrador. Disse que a detenção dos prováveis executantes bem como dos possíveis mandantes de nada valerão se a esmagadora maioria dos cidadãos, que sente na pele os efeitos nefastos da dívida odiosa, continuar a pagá-la.

O professor universitário, conhecido pelas suas intervenções arrojadas, quando o assunto é gestão transparente do bem público, disse que de nada vale prender um ladrão e depois ser a própria sociedade a arcar com os prejuízos por ele (ladrão) provocados.

Importa fazer menção que o Ministério Público (MP) submeteu, no passado dia 08 de Agosto, ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, a acusação definitiva contra os 20 arguidos envolvidos no controverso caso das “dívidas ocultas”.

"Não nos vale muito prender os hipotéticos executantes das dívidas e, eventualmente, os seus mandantes se os cidadãos de Moçambique continuarem a pagar isso. Para usar uma linguagem agressiva sem ser agressivo a ninguém, qual é a vantagem de prender um ladrão e depois a sociedade pagar o que esse ladrão roubou? Então, apenas estou a ser ilustrativo na minha mensagem.

Portanto, a dívida ilícita é ilícita. Os cidadãos moçambicanos não devem pagar, os cidadãos de Moçambique não beneficiaram disto, não deram autorização para isso e não têm recursos para pagar isso", atirou o Economista.

Castel-Branco faz questão de recordar que o Estado moçambicano, decorrente das elevadíssimas taxas de juro, vai pagar qualquer coisa como 6 biliões de USD, isto depois de ter ido buscar, no acto da contratação, pouco mais de 2.1 biliões de USD no mercado internacional.

"São dois biliões e meio de dólares e com juros para o pagamento do serviço da dívida na próxima década serão seis biliões de dólares", disparou. (Ilódio Bata)

As discussões à volta da criação do futuro Fundo Soberano continuam. O assunto, cujas discussões foram oficialmente lançadas pelo Banco de Moçambique (BM), em Março último, parece estar longe de ser, de resto, consensual na sociedade. Esta quinta-feira, foi a vez do economista e professor universitário Carlos Nuno Castel-Branco abordar o assunto.

Sobre o tema, Carlos Nuno Castel-Branco tem uma visão já cristalizada. Apesar de reconhecer a importância e pertinência do “banco de reservas” defende que o mesmo não deve ser criado sustentado apenas nas receitas que advirão da exploração dos recursos petrolíferos, tal é o caso do Gás Natural Liquefeito (LNG) da Bacia do Rovuma.

O posicionamento de Castel-Branco vem dias depois de o Presidente da República, Filipe Nyusi, nos comícios orientados na província de Nampula e Cabo Delgado, isto no quadro da campanha eleitoral ora em curso, ter afirmado que se socorrerão das receitas decorrentes da exploração dos recursos a serem extraídos em Cabo Delgado para criação do futuro Fundo Soberano.

Um Fundo Soberano inteiramente suportado pelos recursos minerais e quando a economia no seu todo não tem outras fontes de desenvolvimento, explicou o Professor Doutor, torna-se instável, muito por força da instabilidade de preços no mercado internacional. Para ter estabilidade, disse Castel-Branco, o Fundo deve ser, invariavelmente, alimentado por receitas provenientes de uma base económica mais diversificada.  

“O Fundo Soberano pode ter uma função dinâmica, nos períodos do «Bum», quando os preços sobem muito, aumentar a extracção de receitas para reserva e nos períodos do «bust», quando os preços caiem, usar-se as reservas, em vez de estar a aumentá-las significativamente. O Fundo Soberano pode ter uma função de estabilização, mas isso coloca um problema. Um Fundo Soberano suportado pelos recursos minerais, recursos primários desta natureza, quando a economia no seu todo não gera outras fontes de desenvolvimento também é muito instável e o Fundo pode estar continuamente sobre pressão da sociedade para aquilo que foi ganho ser usado no período seguinte para compensar a perda que a economia tem”, disse Carlos Nuno Castel-Branco.

“Mesmo que, a curto prazo, o Fundo Soberano consiga proporcionar alguma estabilização, de facto, não é uma alternativa para uma economia dependente de produtos primários por que essa dependência cria instabilidade e essa instabilidade vai reflectir-se no Fundo Soberano, por um lado, e nas pressões sociais para a utilização desse Fundo Soberano, por outro. Portanto, é um problema que tem de ser equacionado. Isso significa que o Fundo Soberano não é a solução, mas sim parte da solução numa economia que diversifica, que se articula melhor e que se torna mais focada na resolução dos seus próprios processos de acumulação”, acrescentou.

Num outro desenvolvimento, Castel-Branco anotou que, por mais que criemos o Fundo Soberano, não haverá, tal como disse, qualquer recurso para nele ser reservado devido à crise económica que se abateu sobre o país e pelos compromissos assumidos com os detentores dos títulos da dívida, resultante dos empréstimos contratados a favor da EMATUM, PROINDICUS e MAM. Nas suas previsões, disse o economista, é quase certo que na próxima década nem um vintém poderá ser reservado no Fundo Soberano.

Ainda na sua alocução, Castel-Branco, depois de uma vez mais reafirmar que a ideia da criação do fundo é meritória, advertiu que o Fundo Soberano não é alternativa à estabilização e reserva de uma economia que é muito dependente da exportação de recursos primários, tal é o caso do nosso país. 

“A outra questão é que nós não temos receitas para o Fundo Soberano. Como vocês sabem, estamos em crise, temos uma grande crise da dívida, os rendimentos dos projectos ainda não começaram e quando começarem a fluir e nos seus primeiros largos anos vão estar focados em pagar os investidores, em pagar a dívida já contraída, antes de começar a resultar em receita líquida para o Estado. Portanto, podemos formar um Fundo Soberano hoje, podemos formar um Fundo Soberano com legislação etc. A questão é onde está o dinheiro para pôr lá dentro? E isso, eu tenho a certeza que não vamos conseguir na próxima década. Ter recursos para isso", disse Castel-Branco. (I.B)

Os partidos políticos estão a impedir a livre cobertura da campanha eleitoral aos jornalistas das rádios comunitárias. Três casos foram registados na cidade de Maputo e na província da Zambézia, em que simpatizantes da Frelimo e da Renamo interferem de forma gravosa no trabalho dos jornalistas, impedindo-os do livre exercício da profissão.

“Captei algumas imagens com o meu celular e acho que isso terá incomodado as pessoas da Frelimo que arrancaram o meu telemóvel para apagar essas imagens”, contou um jornalista da Rádio Comunitária Voz Coop. O caso deu-se da segunda-feira, na cidade de Maputo.

Os simpatizantes da Frelimo retiveram o jornalista e indivíduos que se encontravam no local tiveram de intervir para que este, devidamente credenciado, fosse solto, apurou o Boletim.

No distrito de Milange, Zambézia, membros da Frelimo e Renamo estão a impedir os jornalistas da Rádio Comunitária Thumbine de fazer a livre cobertura da campanha eleitoral, denunciou o Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM) em comunicado enviado ao Boletim, na última segunda-feira.

"O Secretário da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) – braço da Frelimo em Milange, Xadreque Matias, contactou, no dia 16 de Setembro, o jornalista Zezito Chingamuca acusando a rádio de estar a favorecer os partidos da oposição em detrimento do seu. Como medida, impediu que o jornalista, na manhã daquela segunda-feira, cobrisse a campanha eleitoral da Frelimo no Posto Administrativo de Majaua”, denunciou o FORCOM.

"Outro caso envolve a Renamo. O Delegado deste partido, Joaquim Dinala, acusou o jornalista Beto Carlos, no dia 12 de Setembro, de fazer cortes nos seus discursos durante as emissões, beneficiando o partido Frelimo. Por outro lado, o MDM, no dia 13 de Setembro, através do seu delegado, Lino Caetano, alegou que a rádio estava a destacar mais as campanhas da Frelimo e da Renamo. O facto é que a Rádio Thumbine editou apenas os discursos que incitavam à violência e ao ódio, em consonância com a Lei eleitoral, os estatutos e as regras de conduta das Rádios Comunitárias do FORCOM nos pleitos eleitorais”, referiu o FORCOM que condena a limitação do exercício de actividades de jornalistas das rádios comunitárias. (CIP)