Eis como muitos dos seus colegas o catalogam. Samo Paulo Gonçalves, 65 anos de idade, que já devia estar na reforma, continua a espalhar seu terror no sistema prisional moçambicano. Já antes da independência, ele trabalhava no sector, tendo bebido muito da brutalidade do sistema prisional colonial.

Com a independência em 1975, o sistema passou por fases distintas, incluindo, mais recentemente, a incorporação da cartilha dos direitos humanos: a ideia de que reclusos, preventivos ou condenados, estão sob privação de liberdade, mas gozam dos mais elementares direitos humanos. Um desses direitos, consagrado constitucionalmente em Moçambique, é o direito à informação. Mas Samo Paulo Gonçalves é de uma escola onde direitos humanos não existem.

Um estudo apresentado, sexta-feira (21), na cidade da Matola, província de Maputo, no âmbito da realização da XI edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique (BM), revela que, para o actual contexto do país, não é sugestivo a criação de um Fundo Soberano (FS) no curto prazo, enquanto a dívida pública for insustentável.

Intitulado “Análise dos Determinantes Macroeconómicos dos Fundos Soberanos de Riqueza: Ilações para Moçambique”, o estudo foi realizado por Egas Daniel e Kevin Mataruca, ambos Mestres em Economia e com experiências no sector.

O estudo levou os pesquisadores a concluir que um dos determinantes para a criação de um FS é a sustentabilidade da dívida pública. Contudo, analisando a dívida pública actual do país, que é insustentável, o estudo diz ser inoportuno criar-se um fundo de gestão das receitas provenientes da exploração dos recursos naturais, com enfoque para o gás natural.

O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, assegurou, a partir do Egipto, onde se encontra a realizar uma visita de Estado de três dias, que a crise pela qual passa o maior partido da oposição, Renamo, não vai afectar o seguimento normal das conversações, actualmente, em curso, com vista ao estabelecimento de uma paz efectiva, no país.

As conversações, sabe-se, tal como acordaram as duas lideranças, no caso Filipe Nyusi e Ossufo Momade, presidente da Renamo, no encontro de Chimoio, vão culminar com a assinatura do Acordo de Paz Definitiva nas primeiras semanas de Agosto que se avizinha.

Se o anúncio da Decisão Final de Investimento (DFI) da Anadarko e seus parceiros na Área 1 da bacia do Rovuma, na última terça-feira (18), na ordem de 23 mil milhões de USD, mereceu pompa e circunstância, pelo facto de ser considerado o maior investimento privado de sempre, no país, os seus benefícios “podem estar muito além do que, na realidade, o projecto poderá trazer”.

A tese é defendida pelo Centro de Integridade Pública (CIP), na sua mais recente análise sobre a indústria extractiva, publicada, esta semana. De entre várias razões, aquela organização da sociedade civil destaca a retirada da obrigatoriedade de conversão, em moeda local, de 50 por cento das receitas de exportação e o facto de grande parte do equipamento a ser usado ter de ser adquirido no estrangeiro.

Apesar de reconhecer que o investimento (23 mil milhões de USD) corresponde a quatro vezes o valor total aplicado na economia, em 2017 (5,3 mil milhões de dólares), e, aproximadamente, o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) desse ano (13,4 mil milhões de dólares), o CIP defende que, mesmo com a possibilidade de alavancar a economia por via do influxo de divisas, “a melhoria da disponibilidade de divisas, a nível doméstico, poderá ser numa proporção muito inferior a do investimento”.

Na sua análise, o CIP refere ainda que os outros canais, através dos quais o país poderá captar ganhos da exploração de gás, apresentam também enormes desafios, destacando a captação de receitas fiscais.

Isto porque, primeiro, Moçambique irá abdicar de uma parte significativa da receita fiscal, pelo facto de o governo ter concedido, à Anadarko Moçambique Área 1, isenção de 25 por cento na taxa de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) nos primeiros oito anos, a contar a partir do primeiro ano de produção comercial, previsto para 2025, altura em que o Estado irá arrecadar perto de 2.1 mil milhões de USD em receitas. 

Segundo, porque a dívida contratada pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), na ordem de 2,2 mil milhões de USD para garantir a sua participação no projecto da construção da Fábrica de Liquefacção de Gás Natural (LNG), pode minimizar as receitas a serem arrecadadas pelo Estado, pois, na altura em que a produção comercial iniciar, o representante do Estado no negócio dos hidrocarbonetos deverá reembolsar o valor às concessionárias em dólares americanos, incluindo as despesas da fase de pesquisa.

Outro factor apontado pelos analistas do CIP está relacionado com a falta de certificação da conformidade dos custos recuperáveis (tarefa do governo), tendo em conta que este tipo de projectos “assumem elevados custos nas fases de pesquisa, desenvolvimento e exploração, que são recuperáveis e/ou dedutíveis na determinação da matéria colectável”.

Sublinhe-se que, durante a cerimónia de assinatura e anúncio da DFI, o Presidente da República assegurou que as receitas do gás do Rovuma serão investidas nos sectores mais prioritários, como agricultura, saúde, turismo e infra-estruturas, de modo a melhorar a vida das famílias rurais, os principais rostos da pobreza e principais vítimas da chamada maldição dos recursos minerais. (Carta)

Uma cidadã de nacionalidade moçambicana, que responde pelo nome de Felizarda Alberto Bendane, de 36 anos de idade, foi detida, na passada sexta-feira (14 de Junho), na cidade de Mumbai, a maior e mais importante cidade da Índia.

A informação foi avançada, esta quarta-feira (19 de Junho), pelo matutino Notícias. De acordo com o jornal, a moçambicana foi detida na posse de 3,4 Kg de anfetaminas, nos arredores daquela cidade indiana e numa zona próxima do hotel em que se encontrava hospedada.

O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, reuniu-se esta quinta-feira em Maputo com o seu homólogo do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, que participa na Cimeira Empresarial África-Estados Unidos. Falando aos repórteres depois do encontro, Mnangagwa deixou claro que o principal objetivo do encontro era solicitar mais eletricidade a Moçambique. Actualmente, o Zimbabwe importa 50 megawatts da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).

Mnangagwa disse que há uma escassez crítica de energia no Zimbábwe. O país sofreu uma seca severa, que reduziu o nível de água na albufeira da barragem de Kariba, reduzindo assim a capacidade da represa de gerar energia. O nível da água na albufeira de Kariba caiu para cerca de 33% da sua capacidade, colocando severas restrições à quantidade de energia que a represa pode gerar.

Mas Mnangagwa observou que a albufeira de Cahora Bassa “está cerca de 95 por cento cheio e, portanto, a geração de eletricidade não foi afetada”. Ele disse que com Nyusi discutiram como é que o Zimbabwe poderia ter acesso a mais electricidade de Cahora Bassa. Se todas as cinco turbinas em Cahora Bassa estiverem em funcionamento, a barragem pode produzir um máximo de 2.075 megawatts. Grande parte dessa energia é vendida à companhia de eletricidade sul-africana Eskom, sob um contrato de longo prazo, e à própria distribuidora de energia elétrica de Moçambique, a EDM.

A economia do Zimbábwe está certamente numa situação de desespero. Uma fonte em Harare contatada pela AIM na quinta-feira disse que os cortes de energia na capital do Zimbábwe acontecem 18 horas por dia. Não apenas Kariba é capaz de produzir energia suficiente. Também a gigantesca usina a carvão de Hwange está operando bem abaixo da capacidade. O baixo nível de água na albufeira de Kariba significa que a represa está gerando somente 358 megawatts, comparado muito mesmo do que a capacidade normal de 1.050 megawatts. Existem seis unidades em Hwange, mas apenas três estão operando. No início deste mês, havia apenas carvão suficiente em Hwange para manter a usina em funcionamento por mais 20 dias. (AIM)