Hélder Luís Paulo de Mendoça, mais conhecido por Dinho XS, candidato presidencial do partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), já consegui reunir 15 mil assinaturas para suportar a sua candidatura, tendo em vista as Eleições Gerais, agendadas para 15 de Outubro próximo.

A informação foi partilhada, esta terça-feira, por Zefanias Langa, porta-voz do partido PODEMOS, numa breve conversa com “Carta”, em que, igualmente, assegurara que, salvo situação extraordinária, o expediente vai dar entrada no Conselho Constitucional (CC) sexta-feira próxima (14).

A escolha deste dia de semana, explicou Langa, está assente na ideia da recolha de maior número de assinaturas possíveis, de modo a evitar o que chamou de “imprevisto”, pois, segundo disse, viveram no último pleito eleitoral, no caso as Eleições Autárquicas, experiências amargas. A ideia, assegurou o porta-voz, é suportar a candidatura de Dinho XS com um total de 20 mil assinaturas.

Nos termos da Lei, a candidatura presidencial deve ser suportada por um mínimo de 10 mil assinaturas válidas.

As assinaturas, anotou Zefanias Langa, foram recolhidas em todo o território nacional e o processo (recolha) ainda está em curso, de modo a atingir os números pretendidos. O porta-voz daquela organização partidária avançou que cada província tem como meta 5 mil assinaturas.

Até ontem (quarta-feira), apenas Filipe Nyusi, candidato da Frelimo e actual Presidente da República, e Daviz Simango, actual edil da Beira e candidato do Movimento Democrático de Moçambique, haviam apresentado as suas candidaturas ao Conselho Constitucional rumo as presidências de Outubro próximo.

Hélder Luís Paulo de Mendonça, ou simplesmente Dinho XS, foi apresentado, segunda-feira última, como candidato presidencial do PODEMOS. Dinho XS é produtor musical, empreendedor e empresário com interesses na área de venda de equipamentos de construção e para operações mineiras através da AGRICOR,SA. (Carta)

Passa uma semana após o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, terem chegado ao entendimento sobre a pacificação do país, que poderá, tal como asseguraram os dois líderes, culminar com a assinatura do acordo de paz definitiva na primeira semana de Agosto próximo.

E porque as conversações sobre a paz entre o Governo e a Renamo, o maior partido da oposição no xadrez político nacional, foram ciclicamente marcadas por acordos e fracassos, “Carta” procurou, na ressaca dos novos entendimentos, o Professor Doutor Lourenço do Rosário, uma voz autorizada quando o assunto são as conversações entre as partes, visto que, num passado não muito distante, desempenhou o papel de mediador.

À “Carta”, Lourenço do Rosário, que olha para os consensos recentemente alcançados de forma agridoce, diz “temer que a comunidade internacional se canse” de atender às nossas diferenças internas pelo facto de continuarmos, ciclicamente, a arrastar o dossier sobre a paz efectiva.

Sobre os prazos estabelecidos pelas duas lideranças, o antigo reitor da Universidade Politécnica considera surreais, tendo em conta os passos que devem ser dados até à assinatura do acordo final, isto no que respeita ao Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) da força residual da Renamo, apesar de, por outro lado, existir a pressão de querer chegar às eleições de 15 de Outubro próximo sem partidos armados.

Aliás, lembrou que se até Agosto, altura em que se prevê que se assine do acordo de paz definitiva, o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração não tiver iniciado, reeditar-se-á o Acordo de Cessação das Hostilidade Militares, rubricado pelo ex-presidente da República, Armando Guebuza, e pelo então líder da Renamo, Afonso Dhlakama.       

Acompanhe, nos próximos parágrafos, os excertos desta conversa.   

O Presidente Filipe Nyusi e Ossufo Momade chegaram ao entendimento sobre o DDR que culminará com assinatura, tal como reafirmaram, do acordo definitivo em Agosto. Como avalia os passos e que ilações dele tira?

Olhando, primeiro, para os aspectos optimistas, todos nós estamos ansiosos muito por causa da metodologia que o presidente Nyusi escolheu de dialogar directamente ao mais alto nível para lançar as bases de entendimento e depois colocar equipas que vão operacionalizar os seus entendimentos. Portanto, todos nós estamos ansiosos e queremos acreditar que vão conseguir assinar o acordo em Agosto. E optimistamente gostaria que assim acontecesse. Mas, por outro lado, a minha experiência diz-me que há sempre imponderáveis nestas coisas. E os imponderáveis são vários. O primeiro é saber se o vírus da desconfiança está completamente retirado neste espaço de diálogo. Não é a primeira vez que os líderes se abraçam. Ao longo desses vinte e tal anos, os líderes do Governo e da Renamo abraçaram-se várias vezes e ficamos a acreditar que, desta vez, é que vai ser. Nós não podemos assacar responsabilidades apenas a uma única parte. Há sempre qualquer coisa no meio que não é resolvida. É muito difícil gerir unanimidades de um lado e do outro. O que eu quero dizer como isso? A 5 de Setembro de 2014 assinámos o acordo de Cessação das Hostilidades Militares, depois da provação da legislação eleitoral chamou-se a comunidade internacional e, através da EMOCHIM, traçou-se um cronograma para a entrega das armas e todos nós acreditamos que era a paz efectiva. A comunidade internacional foi, inclusivamente, buscá-lo nas matas e disse que as eleições seriam as mais transparentes. Entretanto, Dhlakama veio depois, em 2015, a público dizer que as eleições haviam sido fraudulentas e que iria governar as províncias onde ganhou. Fez aqueles comícios, houve tiroteio e voltamos à estaca zeno. O que está a acontecer, digamos, é uma espécie de repetições de coisas que já aconteceram. Se olharmos para as coisas que aconteceram no passado ficamos com um pé atrás e perguntamos se agora é que vai ser de vez? Será que não voltaremos a ter os mesmos episódios. Olha, faltam quatro meses para as eleições e não sei quantas centenas de pessoas a Renamo tem para reintegrar. A Renamo agora já está a ensaiar um clima de preparação de fraude e isso, naturalmente, cria um clima de desconfiança. O que o Presidente Nyusi pretende é que a Renamo chegue às eleições sem os homens armados. Esse é um desejo de todos os moçambicanos. Que tenhamos conflitos pós-eleitorais, mas por via do debate político. E não que alguém tenha armas para pôr, novamente, o país a ferro-e-fogo. Não há nenhum cidadão moçambicano que quer esta situação por mais Renamista que seja, não pode aplaudir uma situação destas. Portanto, há muitos aspectos optimistas, mas olhando por um ângulo pessimista, acho muito pouco tempo.

Então não acredita na materialização do DDR nos prazos estabelecidos pelos dois líderes, no encontro de Chimoio?

A primeira premissa é acomodar aqueles que vão às Forças de Defesa e Segurança. Já foram acomodadas as chefias militares. Falta acomodar as chefias policiais. Falta definir a acomodação ou não, porque não está claro se os homens da Renamo vão para a chefia na área de segurança, no SISE. Isto não está claro. Nós não sabemos porque nem estamos na mesa do diálogo. A segunda é preciso fazer o recenseamento de todos os homens capazes de serem integrados nas forças policiais, como praças, etc., e encontrar espaço para acantonar essa gente e desarmá-la. Não basta só integrar como chefias militares e policiais. A terceira é acantonar e desarmar e colocar na vida social os que não estão em condições de serem reintegrados nas forças policiais. Estamos a falar de quantas centenas de pessoas, quantos lugares de acantonamento, não é um processo fácil e nós vimos quando foi da ONUMOZ. Vimos quando foi da EMOCHIM. Portanto, não é um exercício novo. Acho que dois meses são poucos. Pessoalmente, acho que é pouco. Agora, há pressão no sentido de que temos de chegar em Outubro sem os homens armados da Renamo. Então, vamos lá ver o que vai acontecer.

Que fórmulas poderiam ser usadas para cumprir os prazos estabelecidos, tendo em conta as experiências da ONUMOZ e da EMOCHIM?

O Presidente falou no engajamento dos parceiros internacionais e não conhecemos os mecanismos porque essa ronda do diálogo está ser feita de uma forma mais sigilosa, portanto, não sabemos como as equipas estão a trabalhar. Eu penso que o apoio internacional é extremamente importante e há muita experiência de acantonamento por parte da comunidade internacional, que já esteve em outros conflitos quer em África bem como na América Latina. Há exemplos e modelos da comunidade internacional e, acima de tudo, o financiamento. Se, de facto, o presidente tocou nesse ponto é porque conta com este apoio internacional e isso é que me dá um certo optimismo. Agora, se for só entre nós, acho que não.

A entrega das listas foi um dos pontos que colocou as partes quase sempre em rota de colisão. Será que, desta vez, a Renamo vai entregar a lista?

No exército as coisas foram mais pacíficas porque a lista já era conhecida mesmo na altura da Joaquim Chissano. A Renamo reclamava o reenquadramento dos homens que foram afastados a partir do acordo de Roma e eles já estavam no exército e foram reenquadrados. Agora, nunca houve enquadramento na polícia. A lista que foi entregue é de homens que vinham das Forças Armadas e o Governo rejeitou. Acredito que a Renamo tenha outros nomes e, provavelmente, eles queriam acomodar esses, uma vez que os seus colegas foram reenquadrados e esses sobravam. Por isso queriam enquadrá-los na polícia, mas a polícia é uma coisa diferente. E o presidente disse, assertivamente, que não iria colocar pessoas que não têm força para marchar. É preciso que a Renamo prove que tem pessoas porque a polícia agora em Moçambique é formada em academia. Não é pegar em guardas e colocá-los. Uma coisa é estar no exército e outra coisa é estar na polícia. E eu acho que isso é um dossier um bocado difícil de desembrulhar. A Renamo não pode esperar que, ao entregar a lista, os seus homens serão enquadrados automaticamente, penso que é importante perceber isso e ter o sentido de Estado. É preciso ter o sentido de Estado porque mesmo com a nossa polícia formada em academias temos sérios problemas de ética, de deontologia, problemas de corrupção e outros. Portanto, é preciso que comecemos a pensar no sentido de Estado e a polícia é um sector das Forças de Defesa e Segurança extremamente importante para a tranquilidade dos cidadãos.

O Dr. disse que a Renamo vai ter de saber esperar e ter sentido de Estado. E se a Renamo não compreender a necessidade de ter de esperar pelos processos?

É uma hipótese que está a colocar. Considerando que a Renamo não tenha pessoas com perfil adequado para serem, automaticamente, integrados na polícia, que o Governo exija que esses passem por um processo de formação etc., porque aqueles velhotes já foram recusados pelo Governo e penso que a Renamo deve ter aceite esta posição, então, vai trazer outros que seja, hipoteticamente, passíveis de serem aceites, considerando que a Renamo apresente esses fulanos e o Governo diz que esses não podem ser equiparados a superintendentes, comandante ou outra coisa, sem passar por um crivo de formação. A Renamo tem duas hipóteses. Ou aceita e é tudo pacífico, ou não aceita e encalhamos. Encalhamos logo aí. É preciso que, de facto, não se olhe como um processo linear. É um processo extremamente complexo.

Vai exigir cedências das partes?

As premissas estão lançadas. O Governo e a Renamo acordaram que até Agosto vão assinar o acordo para a Paz efectiva. De Agosto a Outubro são dois meses e é suposto que até à campanha eleitoral todos os homens da Renamo estejam desarmados. Agora, em primeiro lugar, é preciso saber se o assunto da chefia estará resolvido. Se a questão das chefias for resolvida então o resto é tudo mais fácil, isso se houver dinheiro e experiência dos parceiros internacionais. Agora se isso não encaixar e se o problema do SISE não se resolver, porque não se falou ainda do SISE, porque a Renamo continua a exigir que quer participar da segurança do Estado, mas nós sabemos que para fazer parte deste sector passa por outras regras. Não é simples. E não é só dizer que este vai para o SISE. Esteve nas matas e agora vai para o SISE. Não é assim. É preciso, realmente, ter em conta que, se nós queremos construir Forças de Defesa e Segurança Republicanas, temos de começar do princípio. E não começar a facilitar.

Que garantias há de que não teremos a reedição do acordo de 2014?       

Há semelhanças em algumas coisas. Como disse atrás, há coisas já vistas. O problema das listas, do envolvimento da comunidade internacional através da EMOCHIM e agora não sei como se vai chamar, o problema da lei eleitoral, assinatura do acordo e que depois não se pôs em prática. Agora temos alguns meses. A diferença está aí. Não se esqueça que, em 2014, o acordo de paz foi assinado em 5 de Setembro, entretanto, a EMOCHIM tinha começado a trabalhar desde Agosto e até 5 de Setembro não tinha conseguido fazer absolutamente nada, senão visitas e queixas. Agora houve a descentralização aprovada na AR e, doutra vez, houve o pacote eleitoral aprovado na AR. As coisas políticas funcionaram na AR, mas o resto não. Se até Agosto, altura da assinatura do acordo, este processo do DDR não começar, então vai haver uma semelhança com o acordo de 2014.     

Numa perspectiva futurológica não se pode assumir certezas?

Em política não há certezas, sobretudo quando o vírus da desconfiança não está completamente extirpado e aqui não me parece que esteja completamente extirpado. Se me vai perguntar porquê o líder da Renamo está nas matas e não está a fazer pré-campanha eu não saberia responder, porque a Frelimo está a fazer pré-campanha. As brigadas estão a andar pelo país. A Renamo não. Limita-se em dizer que estão a preparar a fraude e é um ambiente realmente que não percebo. Para um dialogante que pretende criar um ambiente de paz, em vez de fazer pré-campanha, está a atacar o adversário político. Não entendo este tipo de linguagem. Por isso eu digo, em política é muito difícil saber que certezas a gente pode ter porque eu não sei qual é, de facto, a estratégia da Renamo.

Dias após o anúncio dos consensos, o porta-voz do partido no poder, Caifadine Manasse, veio a público apontar o dedo acusador à Renamo pelos avanços e recuos no processo. O discurso não mina os consensos?

Quando o porta-voz do partido vem atacar o outro, é o porta-voz do partido. Eu não posso esperar do adversário político, em ano eleitoral, discursos abonatórios. Não faz sentido porque, neste momento, é preciso erodir a imagem do adversário. Portanto, isso não é importante do ponto de vista de processos. Uma coisa foi o chefe de Estado reunir com o líder da Renamo para tratar de um processo e outra coisa é aquilo que o porta-voz do partido Frelimo fala para os meios de comunicação social.

A opinião não liga ao presidente?

Não vincula de maneira nenhuma. Está a fazer o seu papel que é de atacar o seu adversário político. Nós já estamos num ambiente eleitoral. O porta-voz da Frelimo não pode falar bem da Renamo. Não pode. Vai buscar aquelas coisas que ele acha que são más.

Não coloca em causa a ideia de aproximar de posições?

De forma nenhuma. Eu acho que não. Eu acho que os dois líderes estão com boas intenções. O meu problema não são as intenções. O meu problema é processual.

O Presidente Nyusi falou da necessidade de os dois líderes trabalharem para a busca de fundos para materializar o DDR. Donde virão os fundos para materializar o processo?    

Sabe, o meu receio é que a comunidade internacional se canse de nós. Nós já temos muitos contenciosos com a comunidade internacional. Pode chegar um determinado momento em que vai se cansar. Então, o PR está a dizer que não basta ter intenções para resolver o problema é preciso ter meios. Eu sei que há alguns parceiros e estão dispostos e disponíveis a financiar, mais uma vez, este processo porque Moçambique não é um país qualquer. Moçambique é um país que tem recursos naturais que interessam sob ponto vista de geoestratégia global. Interessa as potências mundiais e é, por isso, que estão interessados. Se nós fôssemos como a Guiné-Bissau ninguém se interessava por nós. O grande problema é que nós não devemos continuar a arrastar as coisas e criar sempre contenciosos com os parceiros internacionais de modo que eles se cansem de nós.

“Prenderam Chang, Zucula, Gregório Leão e outros, mas não resolvemos. Nós estamos a abordar a questão da corrupção de ânimo leve ”

No rol dos contenciosos com a comunidade e internacional pontifica o caso das “dívidas ocultas” e, recentemente, disse que não é prendendo todo um Governo que se resolve o problema da corrupção. O que queria dizer exactamente?

No relatório do MARP nós não fazemos menção ao problema das “dívidas ocultas”” porque consideramos um micro problema dentro do grande problema que é a questão da corrupção. Nós consideramos a corrupção um problema transversal, não é específico de Moçambique. Sendo um problema transversal, vamos pensar que o que aconteceu com as “dívidas ocultas” não foi um caso único em Moçambique. Eu não estou a dizer que as pessoas não devem ser punidas administrativamente. O que digo é que não resolve o problema. Porque esta questão das “dívidas ocultas” que nos pôs num grande contencioso com a comunidade internacional é um problema provocado do exterior. Houve um comando que tentou em vários países em África, cito a Nigéria, e conseguiu em Moçambique porque encontrou esses tais que o abrissem a porta. Estamos a falar de uma operação de 2 biliões de dólares. Quais foram os activos concretos que vieram para o país? O que valem esses dois biliões? E quanto é que esses que abriram a porta a esse comando em Moçambique receberam? Se nós dividirmos em três partes esse valor, os produtos que foram comprados para defesa custaram X, os que abriram a porta e receberam o suborno Y e o resto do dinheiro onde está? O resto do dinheiro onde está? Nunca ninguém se preocupou em fazer as contas. Onde é que está o resto do dinheiro? Isso significa que faz parte de uma transversalidade de operações financeiras em que países fracos como o nosso acabam ficando satisfeitos por prender Manuel Chang e outros. Ficamos satisfeitos. Vamos recuperar os activos, que activos? Os 30 milhões de Chang, tudo bem que devolva o dinheiro, e mais 40 milhões incluindo os barcos, isso vai fechar 100 milhões e o resto do dinheiro. Entretanto, o país está a negociar com os credores e vai ter de pagar muito mais do que os activos que vai conseguir recuperar, isso se tiver de pagar. A questão da corrupção é muito complexa. Estes nossos compatriotas que estão a ser presos agora criam uma certa satisfação à nossa curiosidade mórbida, pois, ficamos expectantes em saber quem vai ser preso hoje e vocês publicam isso. E nós, depois de lermos, colocamos nas redes sociais e não passa de um fait divers. Veja o caso da Odebrecht. Prenderam o ministro Zucula, mas a Odebrecht que pagou é parte da corrupção activa, uma multa nos EUA e ficou limpa. Como é que ficamos! Zucula coitado foi para a prisão. Então, eu acho que há mais interrogações sobre este fenómeno do que certezas, porque enquanto tivermos a certeza de que punindo é que resolvemos o problema da corrupção estamos enganados. Por isso fico céptico. Puseram o Zucula, o Chang, o Gregório Leão na cadeia, mas não resolvemos. Nós estamos a abordar a questão da corrupção de ânimo leve.

Se não é punindo que resolvemos, então como é que resolvemos?

É um programa que deve começar da creche. Mas primeiro temos de nos conhecer. Temos de tipificar. Eu acho que temos de nos conhecer nos vários ângulos da sociedade. Nós temos de tipificar e sabermos o que devemos fazer. Desde os estudos cívicos, morais, antropológicos e relações inter-humanas.

Há quem defenda que o combate à corrupção passa pelo assumir do compromisso de quem está no Poder. E está cristalizada a ideia de que a Frelimo ainda não assumiu o compromisso?

Conhece a frase de Samora Machel que dizia que o poder é uma bala de açúcar que vai caindo na nossa língua devagar e a gente vai gostando e, de repente, já não nos apercebemos. Alguns destes camaradas, no início, foram antigos combatentes, nós conhecemos, combateram e traziam um discurso de ética, mas muito poucos mantiveram como Marcelino dos Santos, até aos 90 anos, o mesmo compromisso com essa mesma ética. Alguns destes camaradas que estão a ser presos, no princípio, também eram pessoas do bem. Não é um compromisso do Governo enquanto Governo é do indivíduo que encontra um buraco. Então, o problema do Governo é de deixar buracos. Quando o regime muda do socialismo para o capitalismo cria aquilo que se chama de individualismo, que não existia, porque anteriormente o princípio era colectivista. O indivíduo procura sempre ganhar vantagem porque estamos sempre em disputa. Ou ganhas em disputa por meios lícitos porque há regras ou por meios ilícitos que não há regras.

E a actuação dos órgãos de justiça?

É uma componente. Se você que é da comunicação social assume que dentro dos órgãos de comunicação social há corruptos, que credibilidade você dá a esses órgãos para exigir deles aquilo que não acreditas. O problema é este. Vocês da comunicação social não acreditam nos órgãos de justiça. Põem em causa as decisões dos órgãos de justiça, então, significa que não tem credibilidade e Senghor dizia que ao tigre não bastava dizer que é tigre, tinha de saltar e comer o animal senão não seria um tigre. Então, aos órgãos de justiça não basta dizer que são órgãos de justiça, têm de fazer justiça, mas também têm de ter eco para que tenham credibilidade para os órgãos de comunicação social, da opinião pública e da sociedade civil.

Falou que alguns camaradas ao longo desse tempo foram perdendo os ideais, a moral e ética e acabaram enveredando pelo caminho da corrupção. Quem são esses camaradas?

Não falo de nomes. Só falo daqueles que vocês já conhecem e já estão presos. Não falo de nomes porque acho que não é ético da minha parte.

“Presidente Guebuza era o comandante do barco. Então, nessa qualidade ele tem de afundar com o barco”  

Na última sessão do Comité Central do partido Frelimo Óscar Monteiro visou, directamente, o antigo ex-presidente da República, Armando Guebuza, dizendo, por exemplo, que ele se deixou enganar por Teófilo Nhangumele e outros tantos.

Eu li as duas intervenções e tenho, naturalmente, uma ideia muito própria sobre uma e outra intervenção. Há excessos por parte de Óscar Monteiro na sua intervenção e penso que foi levado pelo clima que havia tomado conta da sala e é normal. Por outro lado, a resposta do Presidente Guebuza mostra que não se deve individualizar determinados fenómenos históricos. E depois não esperava da parte de Óscar Monteiro aquela solução para recuperação de activos. Não esperava de Óscar Monteiro que é uma figura brilhante. Ter acabado com aquelas propostas da distribuição de dinheiro como forma de combater a pobreza. Achei demasiado básico nesse aspecto porque Óscar Monteiro é uma cabeça brilhante. Se quis atingir directamente o presidente Guebuza? O presidente Guebuza acabou por encontrar uma forma de auto defesa sendo a peça de um xadrez e única responsabilidade que tinha era de ser chefe de Estado. Quando é assim, é como num barco, quando está a afundar a responsabilidade é do comandante e é nesse aspecto. Eu respeito muito o Presidente Guebuza e não sei se o que se diz é real ou não. Mas é uma pessoa que passou por muitas provações desde que deixou de ser Presidente da República. A morte da filha, a prisão do filho e o envolvimento de todo o seu Staff neste escândalo, ele era comandante. Portanto, ele tem de afundar com o barco, mas isso não significa que o facto de ele ter de afundar com o barco é porque provocou o afundamento do barco. Então, eu não sei a quem aplaudir. Agora, embora eu pense que Óscar Monteiro podia ter feito uma abordagem diferente naquele discurso, eu acho que o Presidente Guebuza procurou defender-se, assumindo que ele era o comandante do barco. Então, tem de afundar com o barco. Se o barco vai ao fundo, ele tem de afundar com ele.

O presidente disse que se estava a promover uma verdadeira “caça às bruxas”?  

É mesma coisa porque se ele sair do barco vai ser caçado. Não pode sair do barco.

E que alguns ideais da Frelimo estão a perder-se?

Isso já é outro problema. Não sei se alguns ideais da Frelimo estão perder-se ou não. O que é verdade é que a Frente de Libertação de Moçambique trouxe uma determinada ideologia e a conjuntura internacional obrigou-nos a mudar o regime. Ou estas pessoas que trouxeram a Frente de Libertação tinham de sair para trazer outras para prosseguir ou estas pessoas tinham de mudar. Entre elas, o Presidente Guebuza também mudou. Não é a Frelimo que mudou. São as pessoas que estão dentro da Frelimo que mudaram por causa da conjuntura internacional. Quando a Frelimo adoptou o neoliberalismo como sistema político em Moçambique e está no poder, naturalmente, que as pessoas que estão a frente do partido mudaram e não vejo qualquer problema.

Não poderá a Frelimo ser penalizada nas eleições que se avizinham tendo em conta o escândalo das “dívidas ocultas” e o facto de que a qualidade de vida da população deteriorou?

Não sei. Nós não podemos fazer futurologia política pelas nossas vontades próprias. Aquilo que nós queremos que aconteça. O xadrez político em Moçambique é muito difuso. A única força que, de facto, mostra alguma organização é a Frelimo. E as pessoas quando vão votar não dão o cheque em branco. Quando a pessoa vota na Renamo é porque acha que esse partido pode resolver as suas preocupações. E se vai votar na Frelimo é porque acha que pode ser a solução. Nesse aspecto não sei. Se estivéssemos numa outra realidade, onde a comunicação social é forte e os escândalos dissessem alguma coisa, aí sim. Porque um escândalo de 2 biliões, para um país como nosso, é mínimo. Quem deu dimensão a isso foi a punição que a comunidade internacional nos aplicou. A dívida de Moçambique é maior. Mas sei que há pessoas que têm vontade que isso aconteça. Pode ser que a abstenção aumente. Pode ser. Agora, penalização directa por causa disso, acho eu que não. (Ilódio Bata)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse ontem que há homens da Renamo que estão a ameaçar a população nas províncias de Tete e Manica, centro de Moçambique, o que a principal força da oposição negou.

"Há homens da Renamo no mato a ameaçar as populações. Temos este problema em Moatize [província de Tete] e no distrito de Bàrué [Manica]", disse Filipe Nyusi.

O chefe de Estado moçambicano falava durante um comício na província de Tete, no centro de Moçambique. De acordo com Nyusi, as alegadas ameaças do braço armado da Renamo nestas regiões está a atrasar o desenvolvimento local, na medida em que as populações têm medo de circular em determinados pontos.

"Num destes distritos, ficamos durante muito tempo com três a cinco escolas fechadas porque as crianças estavam com medo de ir à escola. Não pode haver moçambicanos a serem proibidos de circular", afirmou Nyusi, acrescentando que caso a situação continue as autoridades serão orientadas para agir.

Contactado pela Lusa, o secretário-geral da Renamo, André Majibire, considerou lamentáveis as declarações do chefe de Estado e afirmou que a Renamo não está a ameaçar as populações.

"A Renamo é pela paz e os seus soldados são pela trégua. Não existe nenhum militar da Renamo que anda aí a disparar", disse à Lusa o secretário-geral do partido, que acrescenta que os pronunciamentos do Presidente fazem parte de uma propaganda política, quando faltam poucos meses para as eleições gerais.

"No âmbito das negociações, foi criada uma comissão para fiscalizar as tréguas e os acordos. Porque o Presidente não falou com a comissão para averiguar estas alegadas ameaças?", questionou o secretário-geral da Renamo.

O Governo moçambicano e a Renamo continuam a negociar uma paz definitiva em Moçambique, tendo as partes previsto que até agosto, antes das eleições de 15 de outubro, seja assinado um acordo de paz no país.

Um dos pontos mais complexos das negociações tem sido a questão do desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens armados da Renamo. O principal partido da oposição exige a presença dos seus quadros no Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e nas academias militares, o que não tem tido resposta por parte do executivo moçambicano.

Além do desarmamento e da integração dos homens do braço armado do maior partido da oposição nas Forças Armadas, a agenda negocial entre as duas partes envolvia a descentralização do poder, ponto que já foi ultrapassado com a revisão da Constituição, em julho do ano passado. (Lusa)

A transferência de 8 reclusos das “dívidas ocultas” na segunda-feira à noite de duas cadeias (Central da Machava e Civil de Maputo) para um estabelecimento preventivo à guarda do SERNIC (Serviço Investigação Criminal), localizado no Língamo, ao longo da Estrada Velha para a Matola, foi “ilegal”, apurou “Carta” de dois pareceres abalizados.

Os arguidos das “dívidas ocultas” Ndambi Guebuza, Bruno Tandane, Teófilo Nhangumele, Sidónio Sitoe, Sérgio Namburete, Gregório Leão e António Carlos Rosário e Fabião Mabunda, foram transferidos para aquele local na calada da noite de segunda-feira, por decisão tomada pelo Director Geral do SERNAP (Serviço Nacional Penitenciário), Jeremias Cumbi, uma entidade tutelada pelo Ministro da Justiça e Assuntos Religiosos, Joaquim Veríssimo.

De acordo com os pareceres obtidos pela “Carta”, o Sernap extravasou as suas competências ao movimentar arguidos que estão sob a guarda do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, entidade que determinou a prisão preventiva para os 8. Nenhum dos arguidos está condenado e, portanto, sua movimentação devia ser precedida de um pedido de autorização ao Tribunal que decretou a prisão preventiva.

Entretanto, um terceiro parecer obtido apontou para outra interpretação, segundo a qual o Sernap pode, nas suas competências administrativas, transferir qualquer recluso, mesmo em prisão preventiva, desde que encontre motivos de força maior. E um dos motivos, disse a fonte, é a de que havia uma romaria de viaturas de luxo nas duas cadeias, nomeadamente conduzidas por gente relacionada com os arguidos visados e, por isso, aventava-se o risco de fuga.  A cadeia do SERNIC no Língamo garante maior segurança, disse a fonte. Ontem, a Procuradoria Geral da República “lavou as mãos” sobre o assunto. Num comunicado lacónico, a PGR disse que a decisão da transferência não tinha sido da Instituição, mas sim do Sernap, entidade a quem deviam ser pedidas explicações.(Carta) 

Ontem, na calada da noite, sete arguidos do caso das “chamadas dívidas” foram transferidos para uma cadeia preventiva, que funciona sob a alçada do Ministério do Interior (SERNIC), localizada na zona da entrada portuária na estrada velha da Matola. A cadeia foi recentemente reabilitada.

Cinco dos detidos, nomeadamente Ndambi Guebuza, Teófilo Nhangumele, Bruno Tandane, Sérgio Namburete e Sidónio Sitoe foram levados da Cadeia Central da Machava, onde aguardavam julgamento. Sua reclusão na Machava, em prisão preventiva, fora decretada em Fevereiro pelo juiz de instrução Délio Portugal. Os restantes dois são Gregório Leão e António Carlos Rosário, que estavam detidos na cadeia civil em Maputo, na Kim Il Sung, em virtude de serem funcionários do Estado.

A transferência dos detidos foi ordenada pelo Director Nacional do Sernap (Serviço Nacional das Prisões), numa nota onde não é explicado o motivo. Ontem à tarde, por volta das 17 horas, um dos advogados de defesa, que soube da iminência da transferência, ainda tentou interceder para que ela não ocorresse e muito menos à noite. Mas por volta das 21 horas, ele soube que os seus constituintes tinham sido levados.

A transferência na calada da noite foi considerada abusiva pela defesa, porque lembrava o tratamento que se dá a presos políticos. Por outro lado, a determinação do lugar de prisão preventiva para cada um fora decretada por um juiz de instrução.  Todos os 7 arguidos aguardam julgamento, num caso já em fase de instrução contraditória, conduzida pela juíza Evandra Uamusse, que tem realizado algumas diligências próprias desta fase processual. 

Na quinta feira passada, ela ouviu parte dos arguidos. E dias antes realizou uma acareação entre Sidónio Sitoe e Ângela Leão, a propósito da relação comercial entre os dois no centro da qual estão duas casas alegadamente adquiridas pela esposa do Ex-Director do SISE na Ponta do Ouro.

Para além de diligências próprias de instrução contraditória, Evandra Uamusse também realizou sessões de “debate instrutório” com os advogados, onde pediu à defesa que apontasse nulidades e excepções. Alguns advogados acederam mas outros torceram o nariz: afinal o chamado “debate instrutório” é uma importação do processo criminal português e ainda não está incorporado na nossa legislação.

Nos debates realizados, houve entretanto discussão sobre a legalidade dalgumas decisões, incluindo a prisão preventiva dos agentes do SISE, nomeadamente Leão, Rośario e Ndambi. Mas, ao contrário do que alguma imprensa escreveu, Evandra Uamusse ainda não tomou qualquer decisão sobre o assunto, devendo fazê-lo quando elaborar o despacho de pronúncia, sensivelmente até antes do fim de Julho, onde acusará ou não os arguidos.(M.M.)

As avarias de equipamentos associadas a problemas de corrente eléctrica que afectaram negativamente o recenseamento eleitoral, comprometendo o alcance das metas em províncias como Nampula, Zambézia, Sofala, é resultado de decisão deliberada da direção do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), segundo denunciou Fernando Mazanga, vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE) indicado pela Renamo.

O Director-Geral do STAE, Felisberto Naife, decidiu unilateralmente pela compra de 3 mil novos mobile ID não compatíveis com os kits de fornecimento de energia eléctrica, contrariando a recomendação dos técnicos do STAE e vogais da CNE de que os Mobile ID e as fontes de energia eléctrica que deviam fornecer os mesmos Mobile deviam ser fornecidos pela mesma entidade para permitir seu pleno funcionamento, disse Mazanga.

Assim, o vogal da CNE atribui ao director do STAE a responsabilidade pelas avarias das máquinas que usavam fontes de energia eléctrica não compatível. “O director-geral do STAE optou pela separação dos mobiles ID com as fontes de energia, facto que trouxe todo o drama que se verificou nas incompatibilidades entre estes”, disse Fernando Mazanga, falando em nome de todos os membros da CNE e do STAE indicados pela Renamo.

O equipamento foi fornecido pela Académica, que nos últimos ganha quase tudo o que é concurso dos órgãos eleitorais.  Académica é dirigida por Rafik Sidat, irmão de Shafee Sidat, um apoiante inveterado de Filipe Nyusi.Mazanga que falava numa conferência semana passada na sede da Renamo em Maputo, disse que estava a quebrar o protocolo para dizer ao público o que ele e seus colegas indicados pela oposição têm estado a dizer na CNE mas são ignorados. Por lei, os vogais da CNE não devem aparecer em público a assumir posição política sobre o processo eleitoral. (Boletim do CIP, com Carta)