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Política

terça-feira, 04 junho 2019 07:15

Detido Paulo Zucula

O antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, foi detido no âmbito das investigações sobre o caso Odebrecht/Aeroporto de Nacala. O processo n° 58/GCCC/17-IR, em investigação no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), constituiu dois arguidos, nomeadamente Paulo Zucula e Manuel Chang. Zucula é acusado de ter recebido subornos no valor de 135 mil USD e Chang é suspeito de ter encaixado 250 mil USD. No total, os dois terão recebido 385 mil USD.

 

Tal como avançara a “Carta”, na edição desta segunda-feira, o partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) manifestou mesmo a intenção, na manhã de ontem, de concorrer às VI Eleições Gerais, agendadas para 10 de Outubro próximo.

 

Terminou, no último dia 30 de Maio (quinta-feira), em todo o país, o Recenseamento Eleitoral com vista às eleições gerais do dia 15 de Outubro próximo. Na província de Cabo Delgado, a Renamo, a segunda maior força política do país, afirma que o processo esteve “banhado de irregularidades”, com algumas vilas e Postos Administrativos excluídos do processo que determina quem irá escolher, pela primeira vez, o governador daquela província do norte do país, nos próximos cinco anos.

 

Começou em festa, mas terminou em tragédia, a celebração do Dia Internacional da Criança, no espaço Aqua Park, na cidade de Maputo. Cinco pessoas, entre crianças e adultas, perderam a vida, no último sábado (01 de Junho), em consequência de queda numa “vala” de drenagem em frente a um dos locais que acolhia a festa da criança, na capital moçambicana.

 

O incidente ocorreu por volta das 19 horas, quando os participantes do evento, organizado pela “Lizha Só Festas”, “firma” especializada na promoção de eventos, pertencente à cantora moçambicana Lizha James, saíam do local, após quase cerca de cinco horas de convívio.

 

O partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que se diz ser composto por membros dissidentes do partido no poder, a Frelimo, vai anunciar, nas próximas 48 horas, o candidato presidencial para as eleições, até aqui, aprazadas para 15 Outubro próximo.

 

A garantia foi dada por Zefanias Langa, porta-voz do PODEMOS, em conversa com “Carta” na manhã deste domingo. Zefanias Langa avançou que, neste momento, decorre o processo de selecção da figura que vai disputar a corrida à presidência do país com Filipe Nyusi (actual Presidente da República e candidato da Frelimo), Ossufo Momade (Renamo) e Daviz Simango (Movimento Democrático de Moçambique), todos confirmados pelas formações políticas que lideram.

 

Parece terem sido ultrapassadas as barreiras que separavam o governo e a Renamo, na mesa do diálogo, em relação ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens residuais da Renamo, no quadro da pacificação definitiva do país.

 

O mês de Agosto foi escolhido, pelos Presidentes da República, Filipe Nyusi, e da Renamo, Ossufo Momade, para a assinatura do terceiro Acordo de Paz, considerado “Acordo de Paz Definitiva”, depois dos de 1992 e de 2014.

 

A “novidade” foi avançada, na noite deste domingo, pelos dois Presidentes, após encontro havido entre ambos, na tarde do mesmo dia, na cidade de Chimoio, província de Manica, com objectivo de avaliar o grau de execução das decisões resultantes das reuniões anteriores, realizadas a 27 de Fevereiro e 7 de Março deste ano, na capital do país.

 

De acordo com o comunicado conjunto do encontro entre o Presidente da República e o da Renamo, enviado à nossa Redacção, o processo de DDR inicia este mês (Junho), seguindo-se o regresso e a reintegração dos guerrilheiros da Renamo, no mês de Julho, e, por fim, a assinatura do Acordo de Cessação Definitiva das Hostilidades Militares, precedida do DDR e a assinatura do Acordo de Paz Definitiva, para os princípios de Agosto de 2019.

 

De acordo com o documento, o cronograma tem em conta o limitado tempo que nos separa das eleições de 15 de Outubro próximo. Lembre-se que Ossufo Momade, que reside em “parte segura”, algures na Serra da Gorongosa, é candidato da Renamo à presidência da República e necessita, urgentemente, regressar à vida política activa, de modo a realizar a sua campanha eleitoral. Aliás, o facto foi sublinhado por Filipe Nyusi, em conversa com os jornalistas.

 

O Comunicado, de duas páginas, refere que, durante as conversações, os dois líderes constataram haver condições para o desfecho do processo de DDR, considerando a evolução do processo de descentralização e os passos dados pela Comissão de Assuntos Militares, assessorada por Peritos Internacionais.

 

“Durante o encontro, ambas partes foram unânimes que chegou o momento de cessação definitiva de hostilidades militares e, consequentemente, a assinatura do Acordo de Paz e o início imediato da reintegração, na sociedade, dos guerrilheiros da Renamo”, refere o comunicado.

 

“O Presidente da República e o Presidente da Renamo exortam a todos os moçambicanos e a comunidade internacional a observar a calma, pois, os passos dados e o seu ritmo, só podem justificar o interesse colectivo prevalecente, que é de alcançar uma paz definitiva e duradoura, pelo que, se exige o apoio de todos”, anota o documento.

 

De modo a garantir sucesso, no processo, os Presidentes da República e da Renamo revelam estar a preparar uma Conferência Internacional para a mobilização de fundos para a implementação da Reintegração.

 

Aos jornalistas, o Presidente da República garantiu ainda que será criada uma Lei de Amnistia, tal como aconteceu, em 2014, quando os então Chefe de Estado, Armando Guebuza, e Líder da Renamo, Afonso Dhlakama, assinaram o Acordo de Cessação das Hostilidades.

 

O documento afirma que o encontro, mais uma vez, decorreu num ambiente fraternal e de abertura, focalizado para o alcance das mais nobres aspirações dos moçambicanos de viver num país em paz, estável e de justiça social, onde todos os moçambicanos têm oportunidades iguais. (Carta)