O despacho que originou a divisão da Universidade Pedagógica (UP), inicialmente em quatro novas Universidades tendo terminado em cinco, preconizava que os objectivos de tal medida eram os de (1) reduzir os níveis de duplicação de cursos e Unidades Orgânicas, (2) racionalizar o uso de recursos humanos, patrimoniais e financeiros e (3) conferir o ensino superior uma nova dinâmica e eficiência de funcionamento. Não tendo nunca sido apresentado como é que a divisão da UP em cinco novas universidades poderia provocar tal mudança, apraz-me aqui realizar um exercício de simulação matemática. Importa desde já sublinhar que se trata de uma SIMULAÇÃO e que, portanto, a realidade poderá ser substancialmente, mas não no essencial, diferente.

Sobre o objectivo 1: REDUZIR OS NÍVEIS DE DUPLICAÇÃO DE CURSOS E UNIDADES ORGÂNICAS

A extinta UP tinha sete Faculdades e duas Escolas Superiores. Com carácter nacional, as Faculdades estendiam-se por todas as delegações, os programas definiam-se para todas as unidades de forma homogénea e as regências das cadeiras abrangiam todos os cursos do País. Com esta orgânica, evitavam-se multiplicações de regentes de disciplinas, utilizavam-se os recursos de docentes de forma parcimoniosa e mantinha-se uma estrutura administrativa limitada. Não se consegue entender como a criação de cinco universidades vai, como se afirma no despacho, reduzir a duplicação de cursos e unidades orgânicas.

Note-se que os programas da UP, sendo organizados por Faculdades, eram de abrangência nacional, o que significava que um único programa servia o País inteiro. Ao mesmo tempo, os docentes de cada delegação, porque da mesma Faculdade, abrangiam sempre que necessário todas as outras delegações, o que em português significa o uso racional dos recursos. Com a divisão recente, cada docente abrangerá apenas a sua Universidade.

Uma comparação entre a situação actual e um hipotético cenário simulado a partir da estrutura mais ou menos vigente em qualquer Universidade conduz-nos a um aumento evidente e abrupto de unidades orgânicas. Das actuais sete Faculdades e duas Escolas Superiores que abrangem as 11 Delegações, passarão a ser necessárias, teoricamente, pelo menos 35 Faculdades com os respectivos departamentos.

Os cursos deixarão de ser únicos, os recursos humanos que eram um corpo único terão de ser multiplicados e por aí em diante. Salvo outras explicações, fica por demais evidente que, ao contrário de reduzir o nível de duplicação de cursos e unidades orgânicas, o que vai acontecer de forma brutal é exactamente o contrário. Não se entende, pois, como é que a medida tomada vai “reduzir os níveis de duplicação de cursos e Unidades Orgânicas”, quando de facto vai multiplicá-las várias vezes.

Sobre o objectivo 2: RACIONALIZAR O USO DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMONIAIS E FINANCEIROS

Nunca tendo sido apresentado como é que a criação de mais quatro universidades vai garantir a racionalização de recursos humanos, patrimoniais e financeiros, o processo iniciou com a nomeação de um total de cinco Reitores e oito vice-reitores. Sabendo que estes cargos se equivalem aos de Ministros e vice-Ministros (o que sempre achei muito despropositado, mas assim o é, aparentemente, devido a alguma razão histórica que deixou de fazer sentido), o resultado é que onde havia um Reitor e um Vice-Reitor passou a existir esse número multiplicado por cinco e oito respectivamente, e isso para já. Sendo assim, e de forma muito simulatória, o Orçamento do Estado deverá, a partir desta semana, providenciar mais 10 viaturas, protocolares, 10 viaturas de afectação pessoal, 10 ajudantes de campo (não incluído nos cálculos), 10 secretárias e 10 chefes de gabinete.

Uma simulação comparativa deste gasto está exposta na Tabela 1 (note-se que a simulação não inclui viagens). Acrescenta-se a estes gastos a multiplicação de directores de faculdade e escolas superiores (um cargo que equivale a Director Nacional). Actualmente são nove directores e 18 directores adjuntos. Passarão, embora se saiba que não será de imediato, a ser um total de 135 directores e adjuntos com toda a despesa que isso implicará. Somam-se os Directores dos Centros de Pesquisa e de Departamento Centrais.

A assumir esta simulação, o OGE deverá suportar, só com os quadros de Direcção, um valor quase cinco vezes maior. Assim, as despesas mensais fixas com quadros de direcção passarão para o mesmo número de estudantes, de um gasto em torno de 92 milhões de meticais para quase 458 milhões. Isto representa um aumento de despesa na ordem dos 400%.

Fica por isso muito difícil entender como é que esta medida vai “racionalizar o uso de recursos humanos, patrimoniais e financeiros”. Fica preocupante também o facto de sabermos que estes aumentos de encargos não serão suportados por aumentos no orçamento, mas sim no desvio de verbas que deveriam ser canalizadas para pesquisa e ensino. Quem vive nas universidades sabe da ausência de recursos para actividade de ensino, pesquisa e extensão que atinge limites inaceitáveis quando consideramos os gastos em mordomias de vária ordem.

Tabela 1. Simulação comparativa de gastos anuais com cargos directivos da ex-UP com o quadro actual

1. a)Valor médio mensal incluindo salário e subsídios
2. b)Valor estimado da viatura. No valor anual foi colocado o valor de amortização anual (25%)

SOBRE O OBJECTIVO 3: CONFERIR O ENSINO SUPERIOR UMA NOVA DINÂMICA E EFICIÊNCIA DE FUNCIONAMENTO

Conferir ao ensino superior uma nova dinâmica e eficiência de funcionamento é algo de muito subjectivo, dado que eficiência é a taxa de resultado sobre o consumo e o consumo irá aumentar de forma abrupta, como demonstrado anteriormente, teremos de ter um resultado extraordinariamente aumentado.

Numa altura em que o país passa por tudo o que passa tenho muita dificuldade em entender os motivos e vantagens por que a UP foi dividida dessa forma. Algum motivo que me transcende e que nunca nos foi explicado. Admitindo que possa existir um ou vários motivos que expliquem as medidas tomadas, seria muito útil e decente que nos fossem explicados. Porque objectivamente os que vêm referenciados no despacho não o são. Decidiram destruir um trabalho de muitos anos sem a participação dos seus construtores apresentando motivos que pelo que nos é dado a perceber não são os que de facto motivaram a decisão.

Nota: o meu agradecimento aos colegas que colaboraram nesta reflexão e simulação. (António Prista)

A Privinvest iniciou um processo arbitral na Suíça contra o Estado moçambicano e as empresas ProIndicus, EMATUM  e Mozambique Assets Management. No caso do processo contra a MAM, a Privinvest alega um prejuízo quantificado em 200 milhões de USD, referente ao incumprimento do contrato para fornecimento de equipamentos navais. De acordo com uma nota do CIP, o processo da Privinvest contra o Estado e a MAM, datado de 14 de Março de 2019, corre seus trâmites na Suiss Chamber’s Arbitration Institution. Para o Estado moçambicano, a Privinvest colocou o presidente Filipe Jacinto Nyusi como a pessoa a notificar.

A Privinvest alega que Moçambique não pagou por mercadorias adquiridas na Privinvest e isso afectou a viabilidade da empresa libanesa e acusa ainda o Estado moçambicano de ter quebrado cláusulas de confidencialidade do acordo de fornecimento de equipamentos.

Com tudo isso, a Privinvest reclama prejuízos calculados em 200 milhões de dólares mas que podem aumentar. O CIP diz estar na posse de informações segundo as quais a Privinvest processou, para além da MAM, as outras duas empresas.(Carta)

O recenseamento eleitoral começa hoje (15), mas não em todo o lugar. Existem 7.737 postos de recenseamento, em Moçambique (que serão também os centros de votação), mas apenas 5.096 brigadas de recenseamento. Algumas serão móveis e passarão por um cronograma fixo para cobrir vários postos de recenseamento em áreas mais remotas.

O STAE vai também usar as brigadas móveis para lidar com os problemas causados pelo ciclone IDAI e as inundações subsequentes, explicou Cláudio Langa, porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), numa conferência de imprensa, concedida na quinta-feira (11).

"Vamos adaptar-nos", disse ele. O recenseamento decorre durante 46 dias (de 15 de Abril a 30 de Maio) e o STAE utilizará a experiência das duas primeiras semanas para se adaptar às condições locais. Com o longo período de recenseamento, as brigadas móveis poderão ir à locais mais isolados, à medida que secam e se tornam acessíveis.

Em Mafambisse, o Rio Púnguè ainda está quase um metro acima do nível de inundação e está apenas a cair 10 cm por dia, e algumas áreas permanecem inacessíveis. E o mapa de acesso do Programa Mundial da Alimentação (PMA), de 10 de Abril, mostra algumas estradas ainda intransitáveis em Sofala, Manica, Tete e Zambézia.

O armazém do STAE, na Beira, foi bastante danificado, com computadores e outros equipamentos, bem como a base de dados perdida. Mas, a base de dados foi copiada e foram obtidos equipamentos suficientes de outras áreas para o recenseamento começar.

Uma parte significativa da população afectada encontra-se nas cidades da Beira e do Dondo, a maioria das quais já estará recenseada. As pessoas recenseiam-se para votar perto donde residem, geralmente numa escola, e nas duas cidades os centros de acomodação são por bairro e, geralmente, dentro ou perto da escola, o que deve possibilitar o recenseamento. No Búzi e noutras áreas afectadas, as pessoas podem estar em centros mais distantes das suas casas, e segundo o porta-voz, ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre o recenseamento de pessoas em centros de acomodação.

Algumas pessoas terão perdido todos os seus documentos e vão querer obter um cartão de eleitor como a maneira mais fácil de obter um documento de identificação. Os eleitores sem identificação podem recensear-se, desde que sejam conhecidos por um membro da brigada de registo ou então identificados por um líder comunitário já recenseado naquele local, ou ainda por duas pessoas também recenseadas no mesmo local.

Muitas pessoas que perderam quase tudo e não têm uma casa permanecerão num centro durante o período de recenseamento. Mas, eles também retornarão para verificar suas terras e começar a reconstruir, e recensearão ao mesmo tempo apenas para obter uma identificação.

Apesar de haver relativamente menos pessoas a recensearem-se, na Beira e no Dondo, Langa espera mais transferências, à medida que as pessoas saem e chegam às cidades. Se as pessoas ainda tiverem seu cartão de eleitor do ano passado, a transferência é fácil, pois, eles só apresentam seu cartão no novo posto de registo. Se perderem o cartão, no entanto, eles devem recensearem-se como um novo eleitor, porque as brigadas de recenseamento têm o registo existente dos lugares onde estão a trabalhar, mas não estão online, portanto, não têm acesso à base de dados nacional.

Se as pessoas perderem o cartão, mas retornarem ao mesmo local para obter um novo cartão, elas só precisarão usar a impressão digital como identificação e um novo cartão será emitido.

Com o objectivo de 14 milhões de eleitores

Moçambique não tem recenseamento eleitoral permanente, pelo que, os eleitores devem recensearem-se, novamente, a cada cinco anos, correspondente a um ciclo eleitoral. O recenseamento está a decorrer em todo o país (e para moçambicanos no exterior). No ano passado, 6.824.582 pessoas recensearam-se nos 53 distritos com municípios que tiveram eleições no ano passado e não precisam se recensear novamente. O STAE espera recensear, este ano, 7.341.736 eleitores, num total de 14.166.318.

Cada brigada de registo tem um kit, conhecido como "ID móvel", com um computador laptop, câmera, leitor de impressão digital e impressora de cartão de recenseamento. Muitos dos kits foram usados há cinco anos e no ano passado, mas foram reformados e actualizados. Uma melhoria importante do ano passado é de 3000 painéis solares, que substituem os geradores que se mostraram difíceis de usar. Mas, as linhas de electricidade caíram devido ao ciclone em algumas áreas, então os geradores retornarão ao uso onde for necessário.

Algumas partes de Moçambique são normalmente de difícil acesso e algumas equipas de recenseamento viajam de barco, canoa, tractor, carroça de burro e a pé.

O orçamento total para o recenseamento eleitoral é de 4 mil milhões de meticais (63 milhões de dólares), sem contar o dinheiro pago às brigadas de recenseamento. A formação dos membros das brigadas terminou, quinta-feira (11 de Abril); 18.000 pessoas foram formadas e seleccionadas 15.288. Tudo entrou em vigor, este domingo (14) à noite. Além disso, há 6000 trabalhadores de educação cívica que estão no campo desde 8 de Abril. E 5000 agentes da polícia foram designados para as brigadas de recenseamento.

O Banco de Moçambique (BM) alterou sua forma de comunicar com a opinião pública, através da comunicação social. No passado, o BM convocava os jornalistas para uma conferência de imprensa onde, na presença de um ou dois administradores (ou mesmo do Governador), era possível uma discussão acalorada sobre várias temáticas decorrentes das suas atribuições. Este ano, o banco introduziu uma nova fórmula: convida os jornalistas a remeterem questões com antecedência, as quais são posteriormente respondidas, não pelo Governador nem por um administrador, mas pela Directora de Comunicação e Imagem, Silvina de Abreu.

O famoso criminalista Albano Silva é o advogado com procuração junto do Ministério Público para defender o antigo Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gouveia Gove. “Carta” sabe que Albano Silva foi a terceira escolha de Gove. Na passada sexta-feira, os dois entraram de “mãos dadas” no edifício da Procuradoria-Geral da República (PGR), na Vladimir Lenine, em Maputo. No processo das “dívidas ocultas”, Gove é acusado de abuso de cargo ou função e associação para delinquir.

O criminalista é uma velha raposa da advocacia moçambicana, um investigador nato, trabalhador incansável, como caracterizou um colega que lhe é chegado. Mas, reza outra descrição, Albano Silva é um advogado que sempre se valeu das suas influências extra-processuais para defender clientes, num registo de justicialismo imposto a todo o custo. Ao abraçar Ernesto Gove, o advogado regressa às barras, firmando-se como o mais experiente dos causídicos das “dívidas ocultas”. Para além dele, e de Abdul Gani Hassan, todos os outros pertencem a uma fornada de geração recente, que vai ganhando cada vez mais espaço nas lides.

Na segunda-feira, desta semana, perguntámos a albano se tinha aceite Gove como cliente. “Não sou advogado de ninguém”, disse ele. Mas, a procuração constante no processo desmente essa recusa. Nos últimos anos, Albano Silva esteve afastado das barras. Associou-se a um jovem jurista e criou a Albano Silva e Guilaze, uma firma que faz um pouco de tudo. Na sua página na internet, pode-se ler uma mini-biografia do advogado. Ela reza assim:

“António Albano Silva é sócio sénior e fundador da sociedade. É licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, em 1981, é advogado e membro fundador da Ordem dos Advogados de Moçambique e está inscrito na mesma (Ordem dos Advogados de Moçambique) desde o ano de 1994 (ano da sua fundação): Tem mais de 37 anos de experiência profissional e é responsável pelos serviços de assistência jurídica em várias áreas, com especial enfoque para o Direito Fiscal, Direito Bancário, Concessões e Licenciamento, Arbitragem, Mediação e Conciliação, Contencioso, Direito Administrativo e Contratação Pública”.

O retrato, breve como um cartão-de-visita, é muito lacónico. Não capta o percurso intenso de um dos mais mediáticos e controversos advogados do pós-independência. Entre meados dos anos 90 a cerca de 2010, Albano Silva tornou-se no advogado com mais parangonas nos “media” nacionais, tanto por motivos de bravura como de chacota. O primeiro grande caso foi de tráfico de droga. Em 1995, a Polícia apreendeu 40 toneladas de haxixe que circulavam na cidade de Maputo, em dois camiões.

A Polícia deteve preventivamente o empresário Mahomed Ikbal Gafar, do Grupo AGT de Nampula. Albano Silva foi contratado como advogado, naquele que foi o primeiro grande caso criminal após a transição para a democracia. O advogado meteu-se no terreno como um exímio detective e cedo desmontou a narrativa incriminatória da Polícia. Ikbal acabou sendo libertado provisoriamente, mas morreu pouco depois de hepatite num hospital no estrangeiro. A única pessoa verdadeiramente presa em conexão com esta apreensão foi o condutor de camião Samssudine Satar.

Depois veio Robert Macbride, na altura funcionário de alto escalão do Departamento de Relações Exteriores da África do Sul. Foi preso pela polícia moçambicana, em Ressano Garcia, com várias AK47 na sua bagageira. Alegou-se que McBride estava em missão de investigação sobre alegações de contrabando de armas de Moçambique para a África do Sul. Está-se em 1998. O Tribunal Supremo mandou soltar McBride após a intervenção do advogado Albano Silva. O sul-africano acabou fugindo do país sem sequer ser julgado.

E por fim a saga do caso da fraude ao antigo BCM (que se desenrolou em várias dimensões e episódios). A fraude (14 milhões de USD) foi descoberta entre 1996/1997. O BCM, maior banco comercial do pais, contratou Albano Silva, que trabalhou incansavelmente para levar o caso do BCM ao tribunal, apesar de obstáculos de vária ordem. Esbarrou com agentes da Polícia corruptos e entrou em rota de colisão com dois procuradores encarregues de investigar o caso, nomeadamente, Diamantino dos Santos e Rui Seuane (marido da Procuradora Geral Beatriz Buchili). A investigação recaía sobre um antigo gerente do BCM, Vicente Ramaya, e sobre os irmãos Satar (Ayob e Nini, na Unicâmbios).

Os dois lados, nomeadamente, o grupo investigado e o advogado, tornaram-se inimigos figadais. O advogado tinha descoberto evidências que levavam ao grupo como sendo o mentor da fraude. Mas, o grupo começou a alegar que Albano estava a “persegui-lo” para esconder os verdadeiros mentores do rombo. Albano Silva percebeu, então, que uma aliança com o jornalista Carlos Cardoso era fundamental para ele ganhar uma causa que já não era apenas do foro da justiça; jogava-se também no extenso palco da opinião pública. Carlos Cardoso viria a ser assassinado quando investigava, entre outros, o caso BCM, numa colaboração profícua com o advogado. O caso da fraude ao BCM viria a ser julgado, em 2003, e a tese de Albano Silva acabou vingando: Vicente Ramaya e os irmãos Satar viriam a ser condenados.

Foi uma vitória de Albano arrancada a ferros. Seus detractores não lhe vêem brilhantismo nenhum, mas apenas uma habilidosa capacidade de mover influências. Agora que ele regressa às barras há quem prefira recordar um caso que parece vexatório para o causídico. Em 1999, um ano antes do assassinato do jornalista Carlos Cardoso, Albano Silva reportou uma tentativa de assassinato contra si, apontando para os irmãos Satar. O caso só foi julgado em 2008 mas ninguém foi condenado. Porquê? Sabe-se hoje que a trama não passara de uma inventona. Albano Silva é considerado um exímio manhoso, um lobo matreiro. Mas na inventona, ele falhou redondamente. E agora? Que trunfos usará para safar Gove? (Marcelo Mosse)

Félix Machado, Director da Terramar Logística, na Beira, uma empresa privada escolhida pelo governo de Moçambique para trabalhar com o Programa Mundial de Alimentação (PMA) na distribuição de ajuda às vítimas do Ciclone IDAI, no centro do país, já teve um caso de fraude e perdeu o emprego por essa razão, escreve a Zitamar News.

O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) anunciou, a 1 de Abril corrente, uma comissão conjunta para a distribuição de ajuda, composta pelo PMA e pela empresa privada Terra Mar Logística. Félix Machado, Diretor da Terra Mar, já foi Director Comercial da Cornelder de Moçambique, a joint-venture moçambicana-holandesa, que opera o Porto da Beira. Machado encabeçava um departamento que deveria ter evitado, em 2015, um fraudulento esquema que custou ao Porto da Beira mais de 500 Mil USD.

Um representante da Cornelder disse à Zitamar News, nesta semana, que Machado não foi considerado responsável por aquilo que foi descrito como “uma irregularidade interna”, mas que “o seu departamento deveria ter detectado a irregularidade e, por isso, ele foi responsabilizado por este fracasso”.

De acordo com uma reportagem do jornal “Notícias”, de Fevereiro de 2015, a “fraude” envolveu funcionários ligados ao sector de manuseamento de cargas para a Zâmbia, Zimbábue, Malawi e RD do Congo. A reportagem refere ainda que Cornelder disse ter lidado com as “irregularidades” internamente, descartando a necessidade de procedimento criminal.

Machado disse à Zitamar que não discutiria o caso por telefone, mas que estava de “consciência tranquila”. Na Beira, todo o mundo sabe que Félix Machado foi “expulso da Cornelder por roubo”. (Carta)