A polícia britânica prendeu nesta quinta-feira o fundador do site de vazamentos de dados sigilosos Wikileaks, Julian Assange, em um novo capítulo da história do ativista. As revelações feitas por Assange mostravam detalhes pouco conhecidos da atuação dos Estados Unidos no Afeganistão e no Iraque. Segundo os documentos, soldados americanos são acusados de atacar e matar homens, mulheres e crianças que não tinham relação direta com os conflitos.

Assange foi preso na embaixada do Equador em Londres, onde estava exilado havia sete anos. A prisão não estaria relacionada aos vazamentos, mas à acusações de abuso sexual feitas por duas mulheres contra ele na Suécia - casos que ele havia colocado como possíveis investidas dos EUA em uma suposta campanha de "caça às bruxas" contra o Wikileaks. Ele também teria violado as leis dos Estados Unidos ao publicar no Wikileaks documentos secretos do governo americano.

O ativista havia-se refugiado na embaixada para evitar a extradição para a Suécia ou, ainda, para os Estados Unidos, mas acabou surpreendido com a retirada do asilo. A Polícia Metropolitana disse que ele foi preso por não se render à Justiça.

"Violações"

A prisão ocorre um dia após o Wikileaks ter anunciado que havia descoberto uma operação de espionagem das atividades de Assange na embaixada do Equador.

O atual governo do presidente do Eaquador, Lenín Moreno vinha limitando as ações permitidas a Assange no interior da embaixada em Londres. Segundo o correspondente da BBC James Landale as autoridades equatorianas já tinham vetado o acesso à internet a Julian Assange e tinham acusado o co-fundador do Wikileaks de estar desenvolvendo atividade política o que não é permitido àqueles que têm o pedido de asilo atentido.

O presidente do Equador, Lenin Moreno, disse que retirou o asilo de Assange depois de ele ter violado repetidamente regras internacionais. Em vídeo publicado em sua conta no Twitter, o presidente do Equador, Lenín Moreno, disse que a conduta de Assange era "desrespeitosa e agressiva". Moreno acrescentou que o WikiLeaks publicou declarações "hostis e ameaçadoras". O ex-presidente do Equador Rafael Correa, que atendeu em 2012 o pedido de asilo feito por Assange, criticou a decisão de Lenín Moreno.

"Lenín Moreno [...] revelou ao mundo sua miséria humana, entregando Julian Assange a polícia britânica - não somente um asilado, como também um cidadão equatoriano", disse Correa.

Para o ex-presidente, a decisão de entregar Julian Assange à polícia britânica "põe em risco a vida dele e representa uma humilhação para o Equador". O Wikileaks, por sua vez, tuitou que o governo do Equador agiu ilegalmente ao encerrar o asilo político de Assange "em violação do direito internacional".

O secretário de Estado para Assuntos Internos do Reino Unido, Sajid Javid, confirmou, também via Twitter, a prisão de Assange: "Posso confirmar que Julian Assange está agora sob custódia da polícia e vai responder à Justiça no Reino Unido. Gostaria de agradecer ao Equador por sua cooperação e à polícia por seu profissionalismo. Ninguém está acima da lei." Assange tem 47 anos e havia se recusado a deixar a embaixada, alegando que seria extraditado para os Estados Unidos para interrogatório sobre as atividades do WikiLeaks.

Para seus apoiadores, Julian Assange é um corajoso defensor da verdade. Para seus críticos, ele é alguém que busca publicidade e que pos vidas em risco ao colocar uma massa de informações confidenciais em domínio público. Assange é descrito por ex-colaboradores como intenso, motivado e altamente inteligente - com uma capacidade excepcional de decifrar códigos de computador.

Ele criou o Wikileaks, que publica documentos e imagens confidenciais, em 2006 - ganhando manchetes em todo o mundo em abril de 2010, quando divulgou imagens de um vídeo mostrando soldados dos Estados Unidos matando 18 civis no Iraque. Eles atiravam do alto de um helicóptero.

No final daquele ano, no entanto, Assange acabou detido no Reino Unido após a Suécia emitir um mandado de prisão internacional por denúncias de abuso sexual contra ele.

As autoridades suecas queriam interrogá-lo sobre denúncias apresentadas por duas mulheres no país. Uma o acusava de estupro. A outra, de que ele a havia molestado e coagido sexualmente em agosto de 2010, quando esteve em Estocolmo como convidado para dar palestra. Ele diz que os dois encontros foram totalmente consensuais. Assange foi preso pela polícia britânica em 11 de abril depois de passar quase sete anos exilado na embaixada equatoriana e retirar-se das instalações da embaixada. (BBC)

Milhares de sudaneses comemoram nas ruas enquanto aguardam anúncio oficial das forças armadas. Há dez anos, Omar al-Bashir tornou-se no primeiro Presidente em exercício a ser acusado pelo Tribunal Penal Internacional.

O Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, no poder há quase 30 anos, demitiu-se esta quinta-feira sob pressão dos militares. As forças armadas estão ainda a preparar uma declaração pública, mas um ministro do Governo sudanês disse que “estão em curso negociações para a transição de poder”.

Os jovens já não são “um grupo a quem a história acontece”. Agora, fazem a própria história. A agência Reuters avança que Bashir está detido no palácio presidencial, “sob forte escolta armada”. A televisão estatal do país avançou que as forças armadas vão fazer uma “importante declaração em breve”.

Segundo o site Sudanese Tribune, os militares avançaram para travarem um outro golpe de Estado que estaria em curso, liderado por oficiais islamistas em conjunto com os serviços secretos e a milícia do partido no poder, conhecida como Segurança Popular. O ministro da Produção e dos Recursos Económicos no Darfur do Norte, Adel Mahjoub Hussein, disse ao canal Hadath TV, do Dubai, que “há negociações em curso para a formação de um conselho militar que vai assumir o poder após a saída do Presidente Bashir”.

Segundo o investigador sudanês Nile Nomad, as embaixadas do país já receberam a notificação de que Omar al-Bashir já não é o Presidente do Sudão, e que devem aguardar novas instruções. A jornalista sudanesa Reem Abbas disse no Twitter que estão a ser libertados prisioneiros na cadeia de Kober, onde estão os presos políticos relacionados com a questão do Darfur. E onde, segundo os activistas sudaneses e as organizações de defesas dos direitos humanos, os detidos são sujeitos a tortura.

O Exército colocou soldados em redor do Ministério da Defesa e nas principais estradas e pontes de Cartum, à medida que milhares de pessoas se deslocam para junto do edifício do ministério.Dezenas de milhares de sudaneses celebram nas ruas da capital a provável saída do poder de Omar al-Bashir e o fim do seu regime, que governa o país desde Junho de 1989, quando liderou um golpe de Estado militar contra o Presidente eleito democraticamente, Sadiq al-Mahdi.

Militares invadem sede do Movimento Islâmico

A agência Reuters avança que a sede do Movimento Islâmico, liderado por Omar al-Bashir, foi tomada pelos soldados sudaneses. O Movimento Islâmico foi criado pelo Partido do Congresso Nacional, no Governo, na sequência da divisão ocorrida em 1999 com o seu antigo líder, Hassan al-Turabi, que formou o Partido do Congresso Popular. O movimento foi criado para alargar a base de apoio à orientação islamista do Partido do Congresso Nacional e para juntar no seu seio os grupos radicais. É controlado pelo partido no poder e teve como líder, entre 2004 e 2012, o vice-presidente do Partido do Congresso Nacional, Ali Osman Mohammed Taha. (Alexandre Martins, Publico.pt)

O filho do antigo presidente Armando Guebuza, Ndambi, também requereu sua soltura pelo mecanismo do “habeas corpus”, usando o argumento de que é membro do SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado). E de facto é, de acordo com uma fonte próxima. “Ele treinou em 2011”, acrescentou a fonte.

O julgamento dos três pedidos de “habeas corpus” aconteceu na tarde de terça-feira, no Tribunal Supremo, durante cerca de 3 horas. O primeiro debate foi relativo aos arguidos Gregório Leão e António Carlos do Rosário, defendidos pelo advogado Abdul Gani Hassan. Esteve a presidir a mesa o juíz-conselheiro Luís António Mondlane, que tinha como coadjuvantes os juízes Leonardo Simbine e António Namburete. Como representante do Ministério Público esteve a Procuradora Amabélia Chuquela.

Depois seguiu-se a discussão relativa ao pedido de “habeas corpus”, de Ndambi Guebuza, que agora se apresenta também como agente do SISE. Ele foi, desta vez, representado pelo advogado Isálcio Mahanjane (que trabalha na firma encabeçada por Alexandre Chivale). A presidir a mesa esteve o juiz Leonardo Simbine, que desta feita foi coadjuvado pelos juízes Rafael Sebastião e António Namburete. E Amabélia Chuquela foi igualmente a representante do Ministério Público.

Basicamente, Gregório, Rosário e Ndambi exigem ser soltos imediatamente. Por isso, seus advogados requereram o “habeas corpus”, alegando que sua prisão preventiva não devia ter acontecido. Evocaram a Lei 13/2012, de 22 de Fevereiro, que fixa os estatutos do SISE, os quais referem que os membros desta instituição não devem ser detidos por factos relacionados com o seu trabalho.

“Com vista a salvaguardar os interesses do Estado, os membros indiciados ou acusados da prática de crime no número seis do presente artigo, respondem em liberdade provisória, independentemente da moldura penal aplicável, devendo ser-lhes aplicado o termo de identidade e residência”, lê-se no número sete do artigo 20 dos Estatutos do SISE.

Fonte de “Carta” que esteve na sala disse que houve discussões acérrimas. A procuradora Amabélia Chuquela defendeu aguerridamente a promoção da prisão preventiva, alegando que os arguidos agiram à margens das suas funções no SISE. A defesa defendeu que essa colocação era redutora, pois, um dos crimes que pesa sobre os arguidos é o de “abuso de cargo ou de funções” e, por isso, a sua prisão violava ostensivamente os estatutos e que, por razões deste articulado, o juíz que decretou a prisão preventiva tinha competência relativa para o efeito.

Depois da discussão de terça-feira no Supremo, o Tribunal prometeu deliberar dentro de dias. A decisão sobre se os três vão ser libertos ou não será comunicada por ofício do Tribunal aos seus advogados mesmo antes de o acórdão estar pronto. O “habeas corpus” é uma medida prevista na Constituição da República, para que o cidadão possa se defender de actos ilegais praticados por agentes da justiça. Em Moçambique, ele pode ser accionado em três situações: i) Quando a prisão preventiva foi decretada por entidade incompetente; ii) se os prazos de prisão preventiva foram expirados e iii) se os crimes de que são acusados os arguidos presos não contempla a prisão preventiva. (Carta)

A defesa de alguns dos arguidos do caso das “dívidas ocultas” joga agora todos os trunfos para libertar, provisoriamente, seus constituintes. Fontes de “Carta” garantem que foram enviados, na semana passada, ao Tribunal Supremo (TS) três pedidos de “habeas corpus” na tentativa de libertar três dos detidos. Não conseguimos apurar os nomes dos detidos mas aventa-se a hipótese de dois dos pedidos recaírem sobre as figuras de Gregório Leão e António Carlos Rosário, oficiais seniores dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), cuja prisão preventiva é considerada “ilegal”, devido à protecção estatutária de que gozam (de acordo com os estatutos do SISE, seus funcionários não podem ser detidos preventivamente e respondem a processos de investigação criminal em liberdade).

O “habeas corpus” é uma medida prevista na Constituição da República, utilizada para que o cidadão possa se defender de actos ilegais praticados por agentes da justiça. Em Moçambique, ele pode ser accionado em três situações: i) Quando a prisão preventiva foi decretada por entidade incompetente; ii) se os prazos de prisão preventiva foram expirados e iii) se os crimes de que são acusados os arguidos presos não contempla a prisão preventiva.

De acordo com dois juristas de craveira consultados por “Carta”, nenhum destes casos se verifica no actual processo das “dívidas ocultas”. Ou seja, o tribunal era competente, a prisão preventiva ainda não foi expirada, uma vez que o processo está agora na fase de instrução contraditória (que pode se arrastar até Julho) e os crimes de que os arguidos são acusados são passíveis de prisão preventiva.

Quanto à proteção estatutária de que gozam os oficiais do SISE, os dois juristas crêem que ela não se aplica no caso de Gregório Leão e António Rosário, pois, eles foram presos por condutas anormais fora no seu âmbito de trabalho (desviante). “O estatuto protege-os apenas perante situações de trabalho normais”, disse um dos juristas contactados.

Os pedidos de “habeas corpus” deverão se julgados pelo Supremo, na sua Secção Criminal, dentro de dias. A Secção Criminal do TS é presidida pelo juiz-conselheiro Luís António Mondlane. Dela fazem também parte os juízes António Namburete, Carlos Beirão, Leonardo Simbine e Rafael Sebastião. Não sabemos a quem caberá decidir sobre os três pedidos.

Em Novembro de 2017, o TS respondeu favoravelmente a um pedido de “habeas corpus”. Rufino Licuco, antigo namorado de Josina Ziyaya Machel, tinha sido condenado a prisão e recolhido à cadeia em Julho desse ano, num caso badalado de violência doméstica. Após a condenação, a defesa de Licuco (que nunca chegou a ser detido preventivamente), interpôs um recurso, o que significava que o efeito da pena era suspensivo. Mesmo assim, Rufino foi levado à cadeia, por ordens da juíza Evandra Uamusse (sorteada para julgar os 20 arguidos das “dívidas ocultas”), onde permaneceu 4 meses, até beneficiar do “habeas corpus” decretado pelo juiz Luis Mondlane. (M.M.)

O avião usado pelo Presidente Filipe Nyusi em viagens dentro e fora do país, um Bombardier “Challenger 850”, de 15 lugares, encontra-se avariado em Quelimane desde o passado dia 29 de Março, apurou “Carta de Moçambique”. O avião foi adquirido em 2015 pelo Fundo dos Transportes e Comunicações (FTC), uma entidade do Estado, por pouco mais de 8 milhões de USD, e foi logo trespassado à Mex, uma subsidiária das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). A avaria foi descoberta numa das recentes viagens do Presidente Nyusi à Zambézia, já depois do ciclone Idai ter arrasado o centro do país e o norte de Inhambane. Quando a tripulação pretendia levantar voo, o avião não obedeceu. Filipe Nyusi teve de regressar a Maputo num voo comercial.

Fonte da Mex disse à “Carta” que, depois da primeira observação, foi detectada uma avaria nos “spoilers”, uma componente do sector hidráulico da aeronave, adstrito às suas asas. Mas, acrescentou a fonte, depois que dois mecânicos vindos da África do Sul fizeram um diagnóstico complementar nesta semana, descobriu-se que havia, no interior dos “spoilers”, algumas peças quebradas, as quais já foram encomendadas. Espera-se, por isso, que o avião volte a voar a qualquer momento. Uma fonte abalizada disse que o facto de o avião não ter podido fazer "ferry" (voo de emergência para um lugar com manutenção assegurada) indicava que a avaria era grave.

O “Challenger 850" foi fabricado em 2005 e, desde que chegou à Moçambique, opera com uma matrícula da Mex, designadamente C9-MEL. Tem autonomia de 5 horas de voo e faz sua manutenção de rotina em Lanseria, na África do Sul. O avião foi adquirido pelo Estado para fornecer serviços à Presidência da República. É um jato com o comprimento de um avião de 50 lugares mas só tem 15, pois trata-se de uma versão executiva, de luxo.

O avião foi entregue à Mex em troca de uma renda não revelada. Sempre que o Presidente quer viajar, a Presidência desembolsa um valor por cada hora de voo. Fonte da Mex disse que a empresa teve de se endividar para pagar as prestações do avião ao Estado. Não foi revelado o custo/hora por cada voo do PR. Mas desde que a Mex recebeu o avião, este só foi usado apenas duas vezes por dois distintos clientes, revelou a fonte, acrescentando que o mercado é muito pequeno para voos executivos de luxo.

Para além da avaria em Quelimane, o “Bombardier” presidencial é também notícia por outras razões. Chinguane Mabote, filho do falecido General Mabote (Sebastião Marcos Mabote, veterano da luta armada), que tomou posse há poucas semanas como PCA do Fundo dos Transportes e Comunicações (FTC), é citado pelo Magazine Independente como tendo a intenção de averiguar alegadas irregularidades na aquisição do aparelho, nomeadamente uma sobre-facturação. O jornal escreve que o FTC pagou pelo avião 9.2 milhões de USD mas o preço real foi 7 milhões de USD. Chinguane chegou ao FTC pela mão do Ministro Carlos Mesquita (Transportes e Comunicações). É funcionário de carreira nos Caminhos de Ferro de Moçambique, tal como o PR Filipe Nyusi. Quanto ao “Bombardier”, espera-se que o mesmo volte a voar dentro em breve. (Carta)

Três militares das Forças de Defesa e Segurança (FDS), que operam em alguns distritos de Cabo Delgado, perderam a vida nas últimas três semanas, por motivos que nada têm que ver com os combates contra os insurgentes. O último caso ocorreu no passado dia 3 de Abril, no distrito de Palma, quando um soldado das FDS, por sinal “comando das boinas vermelhas” e integrante de um pelotão que escoltava funcionários de uma empresa que estava a realizar estudos para exploração de hidrocarbonetos, supostamente deixou a sua arma na ‘posição de disparar’.

Durante os seus movimentos, o soldado terá inclinado a arma, que disparou atingindo-o na zona do abdómen. De acordo com fontes de “Carta”, o soldado teve morte imediata, tendo o seu corpo sido transladado para a sua terra natal em Nacala, no dia 4 de Abril, onde foi enterrado.

Fontes oficiais contaram ao nosso jornal que, nas últimas semanas, tem havido vários casos como os do “comando das boinas vermelhas”, que resultaram na morte de três militares. Todos eles ter-se-ão ‘esquecido’ de trancar as suas armas. Um outro caso aconteceu em finais de Março último, quando um militar que também escoltava funcionários esqueceu-se de trancar a sua arma. O militar em questão teve sorte porque o tiro foi para o ar e ninguém foi atingido. Como castigo, o comandante do regimento ordenou que lhe aplicassem 50 ‘chambocos’.

Desde que no mês de Outubro do ano 2017 iniciou a insurgência na província de Cabo Delgado, mecanismos de segurança para a circulação de pessoas e bens têm sido implementados e reforçados em alguns distritos. Um desses mecanismos consiste em escoltar funcionários de diferentes instituições nas zonas fustigadas pelos ataques dos insurgentes. É nesse quadro que se registaram as três mortes. (Paula Mawar e Omardine Omar)