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quarta-feira, 20 março 2019 06:06

Detalhes da sentença que condenou Amélia Sumbana

A antiga Embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América (EUA), Amélia Sumbana, foi esta terça-feira (19) condenada a uma pena de 10 anos de prisão pelos crimes de abuso de cargo e de função, peculato, branqueamento de capitais, violação do direito de legalidade e respeito pelo património público. A sentença foi proferida pelo juiz da causa, Rui Dauane, da Sétima Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, numa sessão que durou quase três horas.

 

Arguida no Processo Querela nº 25/16/A, Sumbana foi acusada de, durante o exercício das suas funções (2010 e 2015), ter desfalcado as contas da Embaixada moçambicana nos EUA num valor total superior a 17.393 mil Mts, grande parte do qual em benefício próprio.

O Conselho de Ministros reunido na sua nona sessão ordinária, na cidade da Beira, alargada aos governadores das províncias de Sofala, Manica, Zambézia, Tete e Inhambane, na cidade da Beira, província de Sofala, decidiu decretar luto nacional por um período de três dias, fez saber aquele órgão em comunicado distribuído ao cair da tarde de ontem. Foi também decretada uma situação de “emergência nacional”.

 

A decisão do Conselho de Ministros segue-se à passagem por aqueles pontos do país do Ciclone Tropical IDAI que fez 202 mortes e aproximadamente 1400 pessoas feridas para além de ter destruído diversas infrestruturas, incluindo habitações, escolas e unidades hospitalares. Diz o comunicado que em resultado da passagem do IDAI, as cinco províncias registam chuvas fortes por vezes com ventos de rajadas e trovoadas severas tendo já provocado duas centenas de óbitos, dos quais 141 só na Província de Sofala.

terça-feira, 19 março 2019 13:56

Desastre humanitário em Sofala? Por Rafael Bié*

Quem que não está na província de Sofala pode não ter a dimensão da catástrofe que se abateu sobre as suas gentes. As imagens que circulam nas redes sociais mostram apenas a décima milionésima parte de um quadro apocalíptico após a passagem do Ciclone IDAI. Até domingo, dia 17 de Março, eram 68 mortos, 1348 feridos, populações inteiras cercadas, infraestruturas destruídas, incluindo hospitais e centros de saúde.

 

O Hospital Central da Beira encerrou o seu bloco operatório e não realiza consultas externas “até que a situação se normalize,” disse um responsável desta unidade hospitalar.

A antiga Embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América (EUA), Amélia Sumbana, foi hoje condenada a uma pena de 10 anos de prisão efectiva pelos crimes de abuso de cargo e de função, peculato, branqueamento de capitais e violação do direito de legalidade e respeito pelo património público. A sentença foi lida esta manhã por um juiz da sétima secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

 

Para além de cumprir a pena em reclusão, a diplomata deverá indemnizar o Estado no valor de 17.393.076,00 Mts, correspondente ao valor desviado das contas do Estado durante o exercício das suas funções entre 2010 e 2015.

 

À saída do Tribunal, a arguida negou tecer qualquer comentário em relação a decisão, deixando “tudo” a cargo do seu advogado, Pedro Macaringue, que, por sua vez, mostrou-se insatisfeito com o veredito, tendo prometido recorrer. A fonte garantiu haver evidências, ignoradas pelo Tribunal, que inocentam a sua constituinte. (A.M.)

O Programa Mundial da Alimentação (PMA), agência que coordena a resposta humanitária da ONU em Moçambique, pediu hoje 35 milhões de euros para ajudar vítimas do ciclone Idai, que devastou a província de Sofala, no centro de Moçambique. "Fizemos um apelo temporário por volta de 40 milhões de dólares (35 milhões de euros), mas, provavelmente, vai aumentar por causa da segunda leva de cheias que, infelizmente, está a assolar o centro do país", referiu Karin Manente, representante do PMA, em declarações em Maputo. Manente referiu que a ajuda humanitária da ONU está já no terreno e acentuou que, nos próximos dias, haverá necessidade de mais recursos para desenvolver o plano de ajuda do PMA, para ajudar 22 mil pessoas em áreas de difícil acesso. "Começámos com a distribuição de 'papinhas' enriquecidas no centro de acomodação na cidade da Beira. Estamos a distribuir estes biscoitos enriquecidos as pessoas que estão isoladas e muito afetadas no distrito de Nhamatanda", disse. Com as prioridades centradas na "busca, salvamento e resgate", a responsável da PMA frisou que a Organização Internacional para as Migrações, presidido por António Vitorino, e a Unicef estão "a proporcionar abrigo e medicamentos e a Cruz Vermelha e várias organizações não-governamentais estão muito ativas". (Lusa)

Em resposta às necessidades urgentes das vítimas do ciclone Idai, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) abriu 16 Centros de Acomodação nas províncias da Zambézia, 15 dos quais albergam 3.512 pessoas. Na província de Tete foi aberto um centro que acolhe 3.110 pessoas.

 

Outra das várias acções a serem desenvolvidas por jovens voluntários que aderiram ao INGC consistiu na abertura de um Centro de Acomodação em Tete, no qual foram atendidos 172 doentes, incluindo 20 casos de diarréia, 23 de málaria. Apresentaram-se no referido Centro 35 doentes padecendo de infecções respiratórias, e 92 com outras patologias.