A Autoridade de Gestão de Fronteiras da África do Sul (BMA) está, em conjunto com a Autoridade Tributária daquele país, a trabalhar em relação às formas e meios de aliviar o congestionamento do tráfego no principal posto fronteiriço que liga ao seu vizinho Moçambique.

As entidades governamentais, segundo a SAnews, assinaram um acordo que prevê um sistema piloto que visa “eliminar atrasos” no movimentado posto fronteiriço a 5 km de Komatipoort, em Mpumalanga, e adjacente a Ressano Garcia, em Moçambique.

O acesso ao porto de entrada do lado sul-africano é, segundo relatos, um pesadelo, com filas de camiões e outros veículos que se estendem por quilómetros. Isto é agravado pelas longas horas de espera na fila para carimbo de passaportes e outros documentos, incluindo verificação de carga. Outros factores que contribuem para o tempo excessivo gasto à espera da aprovação de saída são o aumento do volume de carga rodoviária e os protestos envolvendo taxistas e camionistas. Estes, relata a SAnews, causaram “longas filas para camiões” e “impediram o bom fluxo do comércio através do porto”.

Tudo isto vai terminar quando os detalhes básicos do acordo, assinado durante uma recente reunião bilateral entre Moçambique e África do Sul, se tornarem realidade.

A “colaboração”, para usar a terminologia da SAnews, vai permitir “intervenções eficientes e coordenadas para uma facilitação fácil e económica do comércio e de viagens, evitando ao mesmo tempo a passagem ilegal de mercadorias e pessoas na fronteira”.

“O objectivo deste processo é eliminar o tempo gasto no desvio, onde anteriormente os motoristas eram obrigados a desembarcar dos camiões e caminhar para processamento dos passaportes. Prevê-se também que através deste processo o tempo de resposta dos camiões que passam pelo desvio seja reduzido”, relata a SAnews.

O Comissário da BMA, Michael Masiapato, disse que o novo processo “não exclui a exigência das autoridades de desempenhar as suas funções de conformidade e aplicação da lei fronteiriça nos portos de entrada. (Defencenews)

A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, garante que as horas extras já estão a ser pagas e apela à calma dos professores durante o processo de exames. Namashulua falava esta segunda-feira (27), na Escola Secundária Quisse Mavota, no lançamento dos exames finais da 10 ª e 12 ª classes.

“Reitero uma vez mais que o processo de pagamento das horas extras está a decorrer de forma faseada, pois ocorre em simultâneo com a verificação de todas as condições para a efectivação do mesmo pelo Ministério da Economia e Finanças”, disse a ministra.

Explicou que à medida que o processo de verificação é concluído pela equipa da inspecção, procede-se ao pagamento paulatinamente, lembrando que não se trata apenas de professores da cidade ou província de Maputo, mas sim de um problema geral dos professores de todo o país, mas tudo a ser resolvido.

Entretanto, “Carta” abordou os professores das escolas de Boane que confirmaram a sua presença nas escolas para controlar os exames. Inicialmente, estes docentes tinham ameaçado boicotar o processo de avaliação.

“Hoje fomos controlar os exames da 10ª e 12ª classe e, estranhamente, depois da realização dos mesmos, fomos chamados para uma sala e nos serviram o lanche que habitualmente oferecem e prometeram servir o pequeno almoço e o almoço no período de correcção, contrariando a informação anterior, segundo a qual não iam servir nenhuma refeição porque não havia fundos para tal”, referem.

Lembre-se que os exames decorrem até ao próximo dia 01 de Dezembro e a segunda chamada será de 04 a 08 do mesmo mês. Mais de 600 mil alunos da 10ª e 12ª classes estão em exames em todo o país. (M.A)

A electrificação do país disparou em 2022 se comparado com 2021. O número de consumidores cresceu para 2.9 milhões de clientes contra 2.5 milhões de clientes contabilizados em 2021, o que representa a realização de pouco mais de 400 mil novas ligações em 2022. Entretanto, a zona sul continuou a ser mais iluminada em relação ao centro e norte do país.

Dados disponíveis em Anuário Estatístico de 2022 publicados há dias pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que o sul do país é a região que continuou a ser cada vez mais iluminada. No ano em referência, no sul registou-se pouco mais de 1.2 milhão de consumidores contra 904.6 mil consumidores registados no centro e 830.9 mil no norte do país, contra um milhão, 789.5 mil e 708.5 mil consumidores registados em 2021, respectivamente.

Numa comparação anual, os referidos dados facultados ao INE pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia mostram que, no sul, o crescimento de novas ligações atingiu 110.5 mil consumidores, enquanto no centro foi de 115 mil e na região norte do país 122.4 mil novos consumidores.

Quanto à produção de energia, cresceu de 18.6 milhões de Gigawatts/hora (GWh) em 2021, para 19.2 milhões de GWh em 2022. Dessa produção, 16 milhões de GWh provêm de fontes hídricas, 3 milhões de GWh de fontes térmicas, 2.9 milhões de GWh de gás natural, 126 GWh de gasóleo e 73 GWh de fonte solar.

Grande parte de 19.2 milhões de GWh, concretamente 11.4 milhões de GWh foram exportados para os países vizinhos. Do total exportado, África do Sul recebeu 9.2 milhões de GWh, Zimbabwe, 791.3 GWh, Eswatini 131.6 GWh, Botswana, 129.7 GWh, Malawi, 6.7 GWh. Apesar de Moçambique ter fornecido 11.4 milhões de GWh em exportações, em 2022, o país importou, da África do Sul, 8.2 milhões de GWh para o consumo interno. (E.C)

O Conselho de Ministros deverá anunciar, hoje, a data para a repetição das eleições autárquicas em Marromeu e partes de Gurué, Milange e Nacala-Porto. A proposta da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) é que a repetição ocorra no domingo, 10 de dezembro. A proposta aparentemente viola a Lei 7/2018, de 3 de Agosto, que estabelece que as eleições declaradas nulas devem ser repetidas até ao segundo domingo após a decisão do Conselho Constitucional. A decisão foi na sexta-feira, 24 de novembro, então o segundo domingo seria 3 de dezembro.

A fraude eleitoral levada a cabo pelos gestores da administração eleitoral nos quatro municípios está a ter um custo pesado para o Orçamento do Estado. A "CIP Eleições" teve acesso ao orçamento e revela que o Estado terá de gastar 21,5 milhões de meticais (336 mil dólares).

Nenhum dos funcionários das mesas de voto, directores do STAE ou presidentes de comissões eleitorais distritais envolvidos e responsáveis pela fraude foram demitidos e não há provas de que tenha sido iniciado qualquer processo contra qualquer um deles. Isto significa que serão os mesmos dirigentes que lideraram o processo de repetição das eleições de 10 de Dezembro. (CIP)

A Renamo apresentou ontem duas queixas-crime contra o comandante da polícia e contra o presidente da Televisão de Moçambique, acusando-os de uso de força desproporcional e de manipulação da opinião pública durante as eleições, respetivamente.

“Nós estamos aqui para submeter uma queixa-crime contra o comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael, por todos atropelos à lei, nomeadamente a violação básica de direitos humanos”, disse à comunicação social Venâncio Mondlane, candidato da Renamo para a cidade de Maputo, à porta da Procuradoria-Geral da República, minutos depois de submeter as queixas-crime.

No ofício, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, acusa a polícia moçambicana de violência excessiva e desproporcional em algumas escaramuças durante a campanha eleitoral e nas marchas que o partido organizou para contestar os resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro, episódios que, segundo aquela força política, provocaram pelo menos um óbito.

Além do comandante-geral da polícia, a Renamo submeteu uma outra queixa-crime contra Élio Jonasse, presidente da Televisão de Moçambique, acusando o órgão estatal de ter manipulado a opinião pública.

“A TVM foi anunciando resultados parciais muito antes de ter sido concluído o apuramento intermédio nos distritos. Logo, a TVM usou dados falsos. Passou informação manipulada e adulterada para o povo moçambicano. Aquilo é crime”, acrescentou Venâncio Mondlane.

Além destas duas queixas, a Renamo promete processar os diretores da Comissão Nacional de Eleições e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, desde os distritos até ao nível central, bem como os próprios juízes do Conselho Constitucional, acusando-os de terem aprovado resultados baseados em editais falsos.

“Os acórdãos do Conselho Constitucional são irrecorríveis, mas os juízes conselheiros são responsabilizados pelas suas decisões. O Uso de documentos falsos para tomar uma decisão pública é crime”, acrescentou o político.

 A Renamo promete ainda apresentar um recurso extraordinário para anulação do acórdão do CC que validou o escrutínio, embora admita que as decisões do CC são inapeláveis.

“Os acórdãos do Conselho Constitucional são irrecorríveis se eles não colocam em causa direitos fundamentais. Mas quando os acordos colocam em causa direitos fundamentais, há outros que devem prevalecer sobre este. Esta é a base da fundamentação da Renamo para anulação deste acórdão”, acrescentou.

O CC proclamou, na sexta-feira, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.

Segundo o acórdão aprovado por unanimidade, lido ao longo de uma hora e 45 minutos pela presidente do CC, a juíza conselheira Lúcia Ribeiro, a Frelimo manteve a vitória nas duas principais cidades do país, Maputo e Matola, em que a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) se reclamava vencedora, apesar de cortar em dezenas de milhares de votos o total atribuído ao partido no poder.

O CC é o órgão de última instância da justiça eleitoral com competência para validar as eleições em Moçambique.

As ruas de algumas cidades moçambicanas, incluindo Maputo, têm sido tomadas por consecutivas manifestações da oposição contra o que consideram ter sido uma “megafraude” no processo das eleições autárquicas e os resultados anunciados pela CNE, fortemente criticados também pela sociedade civil e organizações não-governamentais.(Lusa)

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, promove hoje uma “mega concentração” na cidade de Maputo, em protesto contra os resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro proclamados na sexta-feira pelo Conselho Constitucional (CC).

O cabeça-de-lista da Renamo na autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, anunciou que, além de discursar na “mega concentração”, marcada para o Mercado de Xipamanine, um dos maiores da capital moçambicana, vai convidar populares para se manifestarem em relação à decisão do CC, com saída às 10:30.

“Agora chegou a altura. Estivemos a marchar durante quase 40 dias [das eleições até à leitura do acórdão], agora é altura de o povo agir”, declarou Mondlane.

O político reiterou a reivindicação da vitória do principal partido da oposição nas eleições autárquicas, acusando o CC de “défice de fundamentação” na decisão que valida e proclama os resultados do escrutínio.

O presidente da Renamo, principal partido da oposição moçambicana, Ossufo Momade, disse no sábado, em Maputo, que a organização não reconhece os resultados das eleições autárquicas proclamados pelo CC, convocando a população para manifestações.

O CC, a última instância de recurso em processos eleitorais em Moçambique, proclamou, na sexta-feira, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, incluindo Maputo, contra os anteriores 64, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.

“Em face desta vergonha para a democracia e a negação da vontade dos moçambicanos, o partido Renamo reitera que não reconhece os resultados divulgados”, afirmou o presidente da Renamo, em conferência de imprensa.

A principal força política da oposição “encoraja todos os moçambicanos a prosseguirem com as manifestações”, continuou.

Ossufo Momade responsabilizou o Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, o CC e os órgãos eleitorais pelas consequências que poderão resultar das manifestações contra os resultados das eleições autárquicas, sem especificar o eventual efeito dessas ações populares.

Momade reivindicou a vitória da Renamo nas autarquias das cidades de Maputo, Matola, Nampula, Moatize, Lichinga e Cuamba e nas vilas da Ilha de Moçambique e de Ribaué.

O CC proclamou a Frelimo vencedora das eleições autárquicas em Maputo, mas cortou quase 30.000 votos que tinham sido atribuídos anteriormente ao partido no poder na capital pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Mondlane liderou em Maputo, desde outubro, dezenas de manifestações e marchas, duas das quais com intervenção da polícia, contestando os primeiros resultados eleitorais divulgados pela CNE, movimento que se alastrou a outras cidades do país.

Segundo o acórdão do CC aprovado por unanimidade, a Frelimo manteve a vitória na capital, mas com 206.333 votos e 37 mandatos. Razaque Manhique, cabeça-de-lista da Frelimo, foi proclamado pelo CC como novo autarca de Maputo.

Contudo, em 26 de outubro, a CNE, após realizado o apuramento intermédio e geral, tinha atribuído a vitória à Frelimo, mas com 234.406 votos e 43 mandatos.

Na sequência dos recursos apresentados, o CC reavaliou o processo eleitoral e atribuiu 29.073 votos à lista da Renamo, liderada por Venâncio Mondlane, que reivindicou a vitória com base na contagem paralela a partir das atas e editais de apuramento originais. (Lusa)

O Bar Lastróvia transformou-se num local de poluição sonora perturbando o sossego dos munícipes do Quarteirão 22, no bairro de Mavalane “A”, na cidade de Maputo, acusam o moradores das redondezas.

Os citadinos que vivem nas proximidades do campo Karzozo, em Mavalane “A”, queixam-se de poluição sonora numa zona residencial, proveniente daquele bar instalado no meio de residências. O volume do som expelido do bar, que fica próximo a duas escolas e a uma igreja, supera, sobretudo aos fins-de-semana, os níveis considerados normais para os seres humanos.

Os afectados do Quarteirão 22 acusam a edilidade de ter recebido algum valor para permitir que aquele tipo de bar operasse naquele quarteirão, visto que várias pessoas tentaram abrir o mesmo tipo de negócio e foram impedidas por se tratar de um local que está entre escolas e residências. O barulho proveniente daquele bar, segundo contam, interfere na comunicação e perturba o sono e o descanso dos moradores.

“Quando chega sexta-feira não dormimos nesta zona, o barulho chega até a locais distantes. Se ainda não tive um enfarte devido ao som que sai deste lugar é porque Deus me protege. O barulho das colunas deste bar chega a estremecer as chapas da minha casa, as paredes estão cheias de rachas. Isto funciona há pouco tempo, mas o que vimos aqui nunca imaginávamos que viríamos”, explica uma idosa que vive bem ao lado do bar.

“Todas as sextas-feiras, um grupo de jovens estaciona viaturas em frente às nossas casas e também tocam as suas músicas nos carros enquanto compram bebida naquele bar. Quando amanhece somos obrigados a jogar água com sabão em frente das nossas casas para tentar disfarçar o cheiro nauseabundo da urina porque os bêbados não usam as casas de banho do bar porque alegam que funcionam como quartos para os casados que se envolvem com as meninas do bairro”, relatam os residentes.

Dizem ainda que já apresentaram uma denúncia às autoridades competentes, mas não surtiu efeito.

“Aquele bar está a transformar-se num luso no meio do bairro de Mavalane, ali vimos uma saia curta que nunca tínhamos imaginado que existe. Naquele local acontecem situações que muitos pais nem imaginam que suas filhas menores passam. Ali conseguimos ver todas as formas de prostituição. O chefe de quarteirão já reuniu a gerente do bar várias vezes, mas não deu em nada. Muitas mulheres estão a perder seus maridos e muitos salários acabam ali. Já não sabemos a quem recorrer para nos livrarmos deste bar. Quando chega fim-de-semana é o prenúncio de perturbação’’.

Segundo o Chefe do Quarteirão 22, no bairro de Mavalane “A”, Henriques Zacarias Sitoe, quando a gerente do bar foi à sua casa para pedir o documento do bairro que a autorizasse a instalar o bar naquele local, ele chamou atenção que seria difícil porque outros já tentaram e não conseguiram licença para venda de bebidas por se tratar de um sítio em frente a escolas.

“Eu chamei atenção da senhora que veio a minha casa para pedir declaração e ela apenas disse para eu passar o documento e o resto ela ia se entender com as autoridades. Portanto, fiz a minha parte e não sei como ela acabou conseguindo a licença para abrir um bar daqueles por aqui. Eu vivo um pouco distante do bar, mas quando chega o fim-de-semana também não consigo dormir. Ali acontece de tudo e sempre recebo queixas, mas não tenho autonomia para mandar ela fechar”, disse Sitoe.

O chefe do quarteirão conta ainda que quem comprou aquele espaço tinha um projecto de uma padaria, mas depois perdeu a vida. Depois disso, os filhos decidiram arrendar para um casal que fez uma escola de culinária e o marido também perdeu a vida e foi daí que arrendaram para actual gerente que transformou o local num bar.

Sobre este drama, “Carta” contactou a gerente do Bar Lastróvia, Belarmina Manuel Sengo. Ela lamentou o facto de os residentes terem feito esta denúncia ao jornal e disse que vem sofrendo perseguições por parte dos moradores da zona.

Argumentou que, quando chegou a Mavalane para instalar o bar, tratou todos os documentos, incluindo licença passada pelo círculo do Bairro que lhe permite tocar às sextas e sábados e no meio de semana abre até às 22h00 e nem toca música.

″Eu abri o bar há dois meses e já pude perceber que não me querem naquele lugar por nada. Tem jovens que estacionam seus carros em frente ao meu bar e ficam a tocar nos seus veículos até altas horas da noite e nunca recebi uma informação de que foram notificados″.

A fonte conta ainda que não foi para aquele bairro para procurar problemas com ninguém, dando a entender que poderá ir embora caso não a queiram.

“Eu abro ali às 17h00 depois das crianças saírem da escola, deixo o local limpo e começo a trabalhar. Para abertura deste bar, eu segui todos os trâmites legais e fui autorizada. Não conheço nenhum bar na cidade de Maputo que não esteja ao lado de casas, não existe um local específico para abrir bar. Nesta zona já ouvi as mulheres a dizerem que estão a perder lar porque os maridos ficam ali no meu bar. Será que eu é que estou a ensinar as pessoas a beber hoje, já percebi que não me querem ali. Eu já não estou a conseguir lidar com as pessoas daquele bairro, acho que vou ter que sair, estou cansada de tudo isso”, desabafou. (M.A.)

Para a 10ª classe serão avaliados 417 419 alunos enquanto para a 12ª classe serão examinados 245 367, sendo o culminar do processo de ensino e aprendizagem referente ao ano lectivo de 2023. Os alunos da 10ª farão os exames de manhã, sendo o período da tarde reservado para os da 12ª classe.

De acordo com o Director-Geral do Instituto de Exames e Certificação Feliciano Mahalambe, até sábado (25), os exames já estavam nos distritos para estarem mais próximos das escolas. Em entrevista à ″Carta″, Mahalambe disse que as direcções distritais começaram esta manhã a distribuir os exames, o que significa que as provas já estão nas escolas.

″A distribuição dos exames pelas províncias e pelos distritos também teve em conta o factor equilíbrio entre a chegada e a data da sua realização para reduzir aquelas polémicas em que os exames saem nas redes sociais ou escapam para mãos alheias antes da sua realização″, explicou a fonte.

Avançou que até agora ainda não foi reportado nenhum caso de fraude académica relacionado com a circulação de exames fora do circuito oficial.

″Nos últimos anos temos estado a reduzir a fuga dos exames. É verdade que temos conhecimento da existência de grupos de preparação para exames que alegam terem os exames, chegando ao extremo de dizer que têm as provas e os enunciados ou fichas de correcção, mas tudo isso é mentira. Quando os exames começam, os alunos notam que todo o investimento que fizeram foi em vão tanto de preparação como de pagamento porque o conteúdo dos exames verdadeiros não tem nada a ver com o que foi propalado pelos explicadores″.

Observou que os alunos das cidades são as principais vítimas de alegadas burlas porque se deixam guiar por whatsapp.

Segurança dos exames

Feliciano Mahalambe assegurou que os esquemas de segurança adoptados estão a funcionar devidamente, tanto de embalagem dos exames como de participação dos elementos da PRM na circulação e armazenamento das provas. Aquele responsável lembrou que as grandes escolas do país têm sempre um elemento da polícia por fora para ver quaisquer movimentos estranhos que possam afectar o decurso dos exames.

″Gostaria de clarificar que a colaboração com a PRM está no âmbito da circulação, armazenamento e protecção das escolas onde se realizam os exames e não de vigia de exames como foi reportado a partir do Niassa. Os agentes da polícia não são elementos de supervisão dos exames, mas sim de colaboração no armazenamento e circulação. Quem vai vigiar as provas são professores vigilantes e nunca se colocou no nosso país a necessidade da intervenção da polícia para controlo da realização dos exames nas salas de aula, como acontece no Malawi″, disse o Director-Geral do Instituto de Exames e Certificação.

Professores não vão boicotar exames

Mahalambe garantiu que os professores não vão boicotar os exames devido ao atraso no pagamento das horas extras, justificando que os docentes estão sensibilizados sobre as diligências em curso para a solução do problema.

″O próprio Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano tem estado em diálogo com os professores sobre o que está sendo feito ao nível do Estado para o pagamento das horas extras. Por isso não está à vista qualquer boicote a avaliar pelas informações que temos recebido de vários pontos do país″, frisou.

Destacou que a prova disso é que nos exames do ensino primário realizados na semana passada, todos os professores estiveram presentes para vigiar as provas e isto também vai acontecer no ensino secundário.

Para a 12ª classe, 7078 alunos externos serão submetidos a exame. Lembre-se que, na semana passada, 937 923 alunos da sexta classe foram avaliados em todo o país. (Carta)  

Dois corpos sem vida foram localizados na sexta-feira na aldeia Pulo, distrito de Metuge, a 50 quilómetros da cidade de Pemba, em Cabo Delgado, desconhecendo-se ainda a identidade das vítimas, todas do sexo masculino.

Fontes disseram à "Carta" que, além de terem sido decapitados, os dois corpos tinham sinais de maus tratos e foram descobertos por um grupo de pessoas que ia cortar estacas para construção.

"As pessoas iam cortar paus, como habitualmente, para vender ou para construção e de repente viram dois corpos sem vida", disse Ramos José, residente em Metuge-sede.

De seguida, as pessoas ligaram para o secretário do bairro e este, por sua vez, informou o distrito e depois enterraram os corpos ali mesmo. A situação está a agitar a população que, durante o fim-de-semana, teve receio de ir à machamba para a preparação da campanha agrícola 2023/24.

Há quase um mês que os distritos de Metuge e Quissanga estão em alerta, devido a relatos de aproximação de terroristas vindos de algumas aldeias do posto administrativo de Mucojo, distrito de Macomia.

Nessa altura, foi destacado um contingente militar para a sede do distrito de Metuge, para fazer face a qualquer tentativa de invasão terrorista àquele distrito que ainda acolhe muitas famílias deslocadas dos distritos do norte e centro de Cabo Delgado. (Carta)

Continua na ordem do dia a validação e proclamação, na passada sexta-feira, pelo Conselho Constitucional, dos resultados das VI Eleições Autárquicas que dão vitória à Frelimo em pelo menos 56 autarquias, deixando a Renamo com quatro e o MDM com uma. Quatro autarquias terão de repetir o escrutínio, nas províncias de Sofala (Marromeu), Zambézia (Gurué e Milange) e Nampula (Nacala-Porto).

Um dos temas dominantes dos debates sobre as recentes eleições autárquicas é o tempo que os órgãos eleitorais levam para divulgar os resultados finais, tal como o período necessário para o Conselho Constitucional validar os resultados. Lembre-se que a votação decorreu no dia 11 de Outubro, porém, só no dia 26 daquele mês (15 dias depois) é que foram divulgados os resultados finais. O Conselho Constitucional, por sua vez, precisou de 29 dias para decidir sobre o processo.

O assunto não passou despercebido aos sete juízes do Conselho Constitucional. Em Acórdão n.º 48/CC/2023, de 23 de Novembro, divulgado na passada sexta-feira, o Conselho Constitucional defende haver uma dicotomia nas operações eleitorais, causada pela lei, que acaba influenciando o tempo para validação dos resultados.

Segundo o Conselho Constitucional, não se justifica a intervenção das Comissões Provinciais de Eleições e dos respectivos STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral) nas eleições autárquicas, visto que “não têm papel relevante já que, de acordo com a lei, servem de «correio» para a CNE [Comissão Nacional de Eleições]”.

Em causa está o facto de os resultados das eleições autárquicas serem conhecidos pelo público, em cada autarquia, após o apuramento intermédio, que é realizado pelas Comissões Distritais de Eleições, num prazo de três dias. É que, após o intermédio, os editais são enviados às Comissões Provinciais que, por sua vez, têm cinco dias para fazer trabalho idêntico, antes de enviar à CNE que tem 10 dias para proceder com a centralização dos resultados já conhecidos a nível local.

“Portanto, a intervenção destes órgãos prejudica a celeridade processual”, atira aquele órgão de soberania, que defende a necessidade de harmonizar e redefinir as competências da CNE quanto ao apuramento geral das eleições autárquicas, “tarefa já executada no distrito com autarquia ou na cidade”.

STAE ofusca trabalho das Comissões Eleitorais

Para além da intervenção das Comissões Provinciais nas Eleições Autárquicas, o Tribunal Eleitoral de última instância questiona o papel do STAE no processo que, no seu entendimento, ofusca o trabalho das Comissões Eleitorais, do nível distrital ao nível central.

O Conselho Constitucional diz que a intervenção do STAE nas operações materiais das Comissões Eleitorais (elaboração de um mapa resumo de centralização de votos obtidos na totalidade das Assembleias de Voto) coloca aqueles órgãos na situação de “simples assistentes” e de “assinatura de actas e editais de centralização intermédia feita pelo STAE”.

“Havendo dois órgãos eleitorais a concorrerem para o exercício das mesmas funções, além desta justaposição ofuscar o papel das Comissões eleitorais de distrito ou de cidade, ela gera confusão e torna o processo mais complexo”, explica a fonte.

“Entende o Conselho Constitucional que se impõe a necessidade de uma reflexão profunda sobre o papel das comissões de eleições e dos Secretariados Técnicos de Administração Eleitoral, pois, a referida dicotomia tem demonstrado uma fragilidade no controlo do sistema de administração eleitoral”, defende.

Refira-se que, embora seja subordinado à CNE, o STAE tem sido apontado, a cada eleição, como um órgão que actua de forma independente, sendo principal responsável pela tensão política pós-eleitoral. A título de exemplo, em Abril passado, o Director-Geral do STAE, Loló Correia, ignorou a ordem do Presidente da CNE, Carlos Matsinhe, de demitir o Director Distrital do STAE da Beira, que criara um grupo de WhatsApp com objectivo único de impedir o recenseamento dos membros e simpatizantes da oposição. O facto foi descrito como a prova mais evidente da insubordinação do STAE perante a CNE. (A. Maolela)