Uma oportunidade única: uma visita guiada à exposição "Danças Comigo?", de Mariano Silva, seguida por um workshop de fotografia com o autor, às 10h30min, na Sala de Exposições do Franco-Moçambicano.

Durante o workshop, os participantes terão a oportunidade de adquirir dicas valiosas sobre fotografia e até de aprimorar técnicas que já possuem. É uma experiência única destinada a cultivar e florescer o talento fotográfico nas crianças, proporcionando-lhes uma base sólida e inspiradora.

(25 de Novembro, às 10h30min no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

“Compêndio para Desenterrar Nuvens” é o novo livro de contos do escritor Mia Couto, publicado sob a chancela da Fundação Fernando Leite Couto.

Mia Couto, pseudónimo de António Emílio Leite Couto, é um escritor e biólogo moçambicano. Dentre os muitos prémios literários com os quais foi galardoado está o Prémio Neustadt, tido como o Nobel Americano.

(28 de Novembro, às 18h00 no Centro Cultural Moçambique-China no Campus principal da UEM)

A presidente da Autoridade Tributária (AT) e presidente em exercício da Rede do ATAF (Fórum das Administrações Fiscais Africanas) para as Mulheres no Domínio Fiscal, Amélia Muendane, defende que as Administrações Tributárias Africanas devem implementar mecanismos modernos de gestão tributária que integram a componente do género, desde a formulação de políticas tributárias sensíveis ao género até à promoção da igualdade de oportunidades.

Segundo Amélia Muendane, o mundo enfrenta desafios para o alcance da paridade do género, manifesto pelas barreiras e pela discriminação sistemática a que a mulher é sujeita nos diferentes segmentos da economia e da sociedade, incluindo nos sistemas tributários.

A situação da paridade do género, segundo a fonte, continua a ser um grande desafio nos países africanos e aponta, não só a participação das mulheres no mercado do trabalho, que diminuiu globalmente nos últimos anos, mas outros marcadores de oportunidades económicas que têm mostrado disparidades substanciais em matérias de equilíbrio do género.

“Dados publicados em 2023 pelo Fórum Económico Mundial retratam que a pontuação de paridade do género na África Subsariana, observada na esfera da Participação e Oportunidades Económicas, Desempenho Educacional, Saúde e Sobrevivência, e o Empoderamento Político, é a sexta mais elevada entre as oito regiões do mundo, com 68,2%, ficando acima do Sul da Ásia, do Médio Oriente e do Norte de África. Entretanto, o progresso na região subsaariana tem sido desigual. A Namíbia, o Ruanda e a África do Sul, juntamente com outros 13 países, eliminaram mais de 70% da disparidade geral do género entre sua população masculina e feminina”, começou por explicar.

Muendane falava esta quarta-feira, na abertura do Workshop sobre Redução da Desigualdade do Género nos Impostos em África, da Rede do ATAF para as Mulheres no Domínio Tributário que decorre em Pretória, África do Sul.

A presidente da AT explicou, na ocasião, que a Europa tem a paridade do género mais elevada de todas as regiões, com 76,3%, sendo que um terço dos países da região estão classificados entre os 20 primeiros no mundo e 20 dos 36 países com pelo menos 75% de paridade do género entre sua população masculina e feminina. Em comparação com outras regiões, acrescenta a fonte, o Médio Oriente e o Norte de África continuam a ser as regiões do mundo mais afastadas da paridade, com uma pontuação de paridade de 62,6%.

“Desta feita, no workshop de hoje, reunimos representantes das Administrações Fiscais Africanas para explorar as melhores práticas, estratégias e histórias de sucesso na promoção da inclusão e diversidade”, disse a fonte.

Num outro desenvolvimento, Amélia Muendane disse que a redução da desigualdade do género nos impostos em África é um imperativo moral e uma necessidade económica. Explica que, ao se promover a igualdade de oportunidades para as mulheres, fortalecem-se economias e as sociedades como um todo.

“Esses resultados só podem ser alcançados agindo colectivamente numa colaboração sinérgica e permanente. Juntos, podemos criar um futuro em que a paridade do género seja uma realidade em todos os aspectos de nossas vidas, incluindo o sistema tributário”, disse Muendane.

Outrossim, insta as mulheres para que continuem a usar a Rede como plataforma que fortalece o diálogo inter-africano de mulheres tributárias como veículo para o despertar das mentes e do potencial para os desafios da mobilização de recursos para as economias rumo à transformação económica e social.

Criada em 23 de Março de 2021, a Rede do ATAF para as Mulheres no Domínio Tributário tem a missão de proporcionar um ambiente único para as mulheres em áreas tributárias e domínios afins colaborarem, desenvolverem e familiarizarem-se com a interconectividade entre as políticas tributárias e a paridade do género. Visa melhorar igualmente o equilíbrio do género em organizações ligadas à tributação, actuando como um facilitador de mudanças institucionais e identificando formas de implementar as referidas mudanças.(Carta)

Quarenta e três dias depois da realização das VI Eleições Autárquicas, o Conselho Constitucional vai, finalmente, pronunciar-se sobre a validade ou não dos votos depositados nas urnas pelos eleitores no passado dia 11 de Outubro que, nas contas da Comissão Nacional de Eleições (CNE), dão vitória à Frelimo em 64, das 65 autarquias do país.

Em sessão solene, a ter lugar na manhã desta sexta-feira, no Centro Cultural Moçambique-China, Lúcia Ribeiro, Presidente do órgão, deverá confirmar, contrariar ou anular os actos eleitorais praticados pela CNE (dominada pelo partido Frelimo) e seus órgãos de apoio, com destaque para o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), durante a votação, apuramento parcial, intermédio e geral dos resultados.

Lembre-se que a Renamo reclama vitória em pelo menos 18 autarquias, nomeadamente, Maputo Cidade, Matola, Matola-Rio, Marracuene, Vilankulo, Marromeu, Tete, Moatize, Quelimane, Alto-Molocué, Maganja da Costa, Angoche, Ilha de Moçambique, Mossuril, Nampula, Nacala-Porto, Cuamba e Chiúre. Já a Nova Democracia reclama vitória na autarquia de Gurué.

Uma contagem paralela do Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” dá vitória à Renamo em pelo menos quatro autarquias (Maputo Cidade, Matola, Quelimane e Chiúre). Os dados colocam em causa os resultados divulgados pela CNE e deixam o Conselho Constitucional, também dominado pela Frelimo, em uma posição delicada.

Mais de uma dezena de recursos de contencioso eleitoral deram entrada nos tribunais distritais, em quase todo país, na sua maioria submetidos pela Renamo, sendo que alguns culminaram com a anulação da votação, com destaque para as autarquias de Chókwè, Cuamba e em dois distritos municipais da cidade de Maputo (Kapfumo e Nhlamankulu). Também houve ordens para que se recontassem os votos, nos municípios da Matola e no distrito municipal de KaMavota.

Inconformadas, algumas Comissões Distritais de Eleições recorreram das sentenças e o Conselho Constitucional anulou grande parte das decisões tomadas pelos tribunais de primeira instância, alegando ser da sua única e exclusiva competência declarar a anulação da votação ou ordenar a recontagem dos votos.

A decisão criou um caos jurídico nacional e o Tribunal Supremo chegou a ensaiar uma resposta ao Conselho Constitucional, mas foi aconselhado a não se manifestar, uma vez que o processo ainda estava em julgamento. É que, defende a comunidade jurídica, os tribunais distritais são tribunais de primeira instância eleitoral, estando revestidos de poderes para julgar e decidirem sobre todos actos eleitorais que tenham ocorrido em sua área de jurisdição.

Com a anulação de grande parte das decisões tomadas pelos tribunais de primeira instância, crescem as expectativas em relação ao posicionamento a ser tomado pelo “Supremo Tribunal Eleitoral” sobre o escrutínio do dia 11 de Outubro, que é considerado o mais fraudulento da história da democracia moçambicana.

Refira-se que, na semana finda, o Conselho Constitucional solicitou, junto da CNE, os editais do apuramento parcial (elaborados nas mesas de votação) de mais de uma dezena de autarquias de quase todo país, sendo que a CNE não foi capaz de fornecer os editais originais, na sua totalidade.

Aliás, a CNE não foi capaz de cumprir com os prazos estabelecidos pelo Conselho Constitucional para a entrega dos editais, sendo que os últimos foram submetidos àquele órgão de soberania na manhã de ontem.

Este é o cenário que antecede a leitura do Acórdão de Proclamação e Validação dos Resultados das VI Eleições Autárquicas, realizadas no dia 11 de Outubro, cujo veredito será conhecido às 11.00 horas desta sexta-feira.

Sublinhar que esta foi a mais longa espera pela confirmação dos resultados eleitorais de uma votação autárquica, que abrangeu cerca de 14% da população moçambicana. Neste período de 43 dias, refira-se, a Argentina (com 35 milhões de eleitores) realizou duas eleições presidenciais (primeira e segunda volta), sendo já conhecidos os resultados definitivos. (A. Maolela)

Os preços dos ovos dispararam em Outubro face à escassez associada ao abate de milhões de galinhas para conter a propagação da gripe aviária. Os preços de outros produtos alimentares, como batata, permanecem em alta, enquanto o preço da carne está a baixar.

A inflação dos preços dos alimentos na África do Sul está a acelerar novamente, subindo para 8,8% em Outubro, face a 8% em Setembro, gerando um cenário de inflação para Moçambique, um dos principais importadores de bens e serviços sul-africanos. 

“Os preços dos ovos na África do Sul subiram acentuadamente em Outubro, com o índice de preços aumentando 13,4% em relação a Setembro. Isto empurrou a taxa anual para 24,4%”, disse esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (Stats AS).

Isto é consequência dos surtos domésticos de gripe aviária que provocaram o abate de milhões de poedeiras e provocaram o pânico na compra de ovos. Moçambique também abateu 45 mil poedeiras devido ao surto da gripe aviária, detectada num dos maiores produtores de ovos em Morrumbene, província de Inhambane.

Aumento de preços teve variações regionais

“Os consumidores de Cabo Ocidental foram os que mais sofreram, com um cartão de seis ovos aumentando em R6,42, de um preço médio de R17,71 em Outubro de 2022 para R24,13 em Outubro de 2023. Os consumidores de Gauteng tiveram de desembolsar R4,81 adicionais no mesmo período. Com um preço médio de R24,32, um cartão de seis ovos foi mais caro em Gauteng durante o mês de Outubro”, disse a Autoridade Estatística.

Das sete províncias pesquisadas, apenas o Estado Livre registou uma descida nos preços dos ovos em Outubro.

Os preços da batata têm aumentado ainda mais de forma rápida

“A batata registou um aumento de preço de 21,2% entre Setembro e Outubro. Isso elevou a taxa anual para 64,6%. O preço médio da batata aumentou R8,89, de R13,93 por quilograma em Outubro de 2022 para R22,82 por quilograma em Outubro de 2023”.

Wandile Sihlobo, economista-chefe da Câmara de Negócios da Agricultura, disse ao jornal Daily Maverick que isto resultou em problemas de irrigação no início deste ano, associados a cortes de energia nas regiões produtoras do norte.

“Tivemos má qualidade no norte devido a interrupções de irrigação no início do ano. Isto levou a volumes mais baixos de produtos frescos entregues nos mercados nos últimos dois meses”, disse Sihlobo. “Mas a oferta já se normalizou no sector agrícola e, nas últimas duas semanas, os volumes voltaram aos níveis normais nos mercados, e os preços caíram para menos de R100 por saco de batata, em comparação com R150 em Outubro e na primeira semana de Novembro.”

Numa base anual, os preços da carne aumentaram, em média, 3,4% em Outubro. Isso, pelo menos, é um bom presságio para a época festiva que se avizinha. (DM)

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) anunciou ontem que instaurou 1.175 processos por corrupção em Moçambique, dos quais 803 foram acusados e os restantes estão em diligências, no período compreendido entre Janeiro e Outubro do presente ano. Segundo Romualdo Jhonam, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção, as províncias de Maputo, Sofala e Zambézia, são as que apresentaram o maior número de casos de corrupção.

A informação surge na sequência da XI Reunião Nacional do GCCC, evento em curso em Maputo, sob lema “Fortalecendo o Ministério Público na Prevenção e Combate à Corrupção e ao Branqueamento de Capitais”.

O encontro tem como objectivo analisar os procedimentos para imprimir uma maior celeridade na tramitação processual, contributo das tecnologias de Informação e Comunicação, crimes precedentes, capacidade interventiva do gabinete central de corrupção, regulamento interno e cobertura territorial em termos de infra-estruturas.

Refira-se que o evento conta com a presença da directora do GCCC, Ana Maria Gemo, magistrados judiciais, do Ministério Público, Banco de Moçambique, Investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal, entre outros. (AIM)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, alerta que as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS) devem estar preparadas para trabalhar sem o apoio estrangeiro, assim que as forças do Ruanda e da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM, sigla em inglês) terminarem o seu mandato.

Falando ontem em Maputo, durante a cerimónia de abertura do 24º Conselho Coordenador das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Nyusi, que também é Comandante-Chefe das FDS, disse que o sector da defesa deve tomar decisões concretas e estratégicas para o combate ao terrorismo na província nortenha de Cabo Delgado, após a partida da SAMIM e das forças ruandesas.

“Devem igualmente sair deste Conselho Coordenador com decisões concretas sobre a capacidade de resposta das Forças Armadas em relação à situação de combate ao terrorismo, em Cabo Delgado, no período após a retirada das Forças amigas da SAMIM e do Ruanda”, afirmou.

O evento, de três dias, que decorre “Sob o lema “Sector da Defesa: Elevando o Espírito de Unidade e Patriotismo para o Fortalecimento da Defesa Nacional”, junta todos os ramos da Defesa do país.

Para o efeito, a reflexão do Conselho Coordenador deve, segundo o Chefe do Estado, também avaliar a forma de melhor capitalizar a riqueza de reservistas, envolvendo-os directa ou indirectamente nas diversas missões de apoio à defesa da soberania e integridade territorial do país. Nyusi criticou o comando dos reservistas, afirmando que é invisível.

“Temos aqui um comando de reservistas que é quase invisível, porque nunca sentimos o seu impacto”, disse, acrescentado que “já é altura” de se mexerem.

Nyusi afirmou que os veteranos da luta de libertação nacional estão a dar o exemplo, uma vez que estão a provar ser úteis mesmo depois de 40 anos ou mais. Explicou que os reservistas podem não estar directamente envolvidos no terreno, mas “há muita coisa que os reservistas podem fazer”.

Quanto ao Serviço Cívico Moçambicano (uma alternativa para os jovens moçambicanos que não são recrutados para o serviço militar), Nyusi exigiu que contribua activamente na reconstrução das infra-estruturas destruídas pelos terroristas e pelos desastres naturais.

O Comandante-em-Chefe exige um serviço sustentável, cada vez mais capaz de gerar receitas para apoiar o sector da Defesa, aproveitando ao máximo as diversas iniciativas que o governo tem vindo a promover.

“O Serviço Cívico deve explorar as diferentes áreas de rendimento, como a agricultura, pescas, pecuária, mineração e construção, entre outras, aliviando o sector da dependência em relação ao Orçamento do Estado”, acrescentou. (AIM)

A falta de dinheiro não só impossibilitou o Tribunal Administrativo de realizar auditorias aos 2,75% canalizados às comunidades hospedeiras dos projectos da indústria extractiva, como também impediu aquele órgão de fiscalizar a despesa do Estado.

Em Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2022, publicados esta semana, o Tribunal Administrativo diz ter auditado apenas 4.166.582.850,49 Meticais, correspondentes a 0,75% da despesa total do Estado em 2022: 387.908.523.000,00 Meticais.

Em concreto, o auditor das contas públicas fiscalizou 13 entidades (quatro do nível Central, oito do nível provincial, três Órgãos de Representação do Estado, cinco Órgãos de Governação Descentralizada e uma autarquia), sendo que o valor não inclui as Operações Financeiras.

“Esta fraca cobertura ficou a dever-se a não realização das auditorias sucessivas constantes do Plano de Actividades de 2023, deste Tribunal, por motivos de insuficiência orçamental”, explica o órgão que, na introdução do documento, revela que a situação resultou da falta de desembolso atempado dos recursos, associada ao deficiente funcionamento do Módulo do Património do Estado que levou à acumulação de dívidas, em 2022, e sua transição para 2023.

“Em 2022, o Tribunal Administrativo, já abrangido pelo Módulo do Património do Estado, enfrentou dificuldades no pagamento das despesas e, na contínua busca de melhoria deste módulo, o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF) e a Direcção Nacional do Património do Estado (DNPE), entidades responsáveis pela criação, gestão da utilização e desenvolvimento do módulo, introduziram novas exigências na plataforma, que, no entanto, não foram precedidas da necessária capacitação dos seus operadores”, sublinha.

Contudo, o órgão garante que as conclusões formuladas no Relatório reflectem, de forma fiel e consistente, “as informações disponíveis na Conta Geral do Estado que foi enviada pelo Governo e nos relatórios das auditorias concomitantes realizadas por este Tribunal, em 2022”.

Das entidades auditadas, o Tribunal Administrativo diz ter registado, em nove instituições, saídas de fundos públicos não documentadas, no valor de 139.4 milhões de Meticais, que correspondem a 1,5% da amostra seleccionada: 9.3 mil milhões de Meticais.

Do valor não documentado, o Governo, em sede do contraditório, justificou 118.2 milhões de Meticais, tendo ficado por comprovar o uso de 42.2 milhões de Meticais, com destaque para 8.7 milhões de Meticais da Direcção Provincial da Educação da Zambézia e 12.3 milhões de Meticais, que saíram do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane.

“A falta de justificativos, no valor de 42.234.453,00 Meticais, consubstancia alcance e desvio de dinheiros públicos, segundo o estabelecido nos artigos 99 e 100, respectivamente, da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro”, defende o Tribunal Administrativo. (A. Maolela)

A ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiro, Verónica Macamo, instou os diplomatas acreditados no país a não se imiscuírem nos assuntos internos. A responsável pela diplomacia moçambicana reuniu, à porta fechada, com os chefes das missões diplomáticas acreditadas em Moçambique, um encontro que teve na agenda as eleições autárquicas de 11 de Outubro.

Verónica Macamo começou por pedir aos diplomatas “a não ingerência” nos assuntos internos, fazendo referência à convenção de Viena. Em declarações à imprensa, o embaixador e porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, José Matsinhe, apelou aos diplomatas para confiarem nas instituições moçambicanas, deixando-as resolver os próprios diferendos.

“Em respeito a convenção de Viena apelou aos amigos da comunidade internacional para que confiem nas instituições moçambicanas e nos moçambicanos para resolverem os seus próprios diferendos”, explicou. José Matsinhe pediu aos cidadãos moçambicanos para se manterem calmos, deixando que o conselho constitucional promulgue os resultados oficiais do escrutínio.

“Temos fé que este processo, como os anteriores, vai terminar bem. Os moçambicanos sabem o que querem e os moçambicanos querem a paz e o desenvolvimento do país”, acrescentando que “as eleições autárquicas do dia 11 de Outubro demonstraram a vitalidade, crescimento e consolidação da jovem democracia multipartidária moçambicana”. (RFI)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique concluiu esta manhã a entrega de todos os editais e atas de apuramento das eleições autárquicas solicitados pelo Conselho Constitucional, mas admite que sejam “cruzadas” com outros documentos.

“Já foi tudo entregue, na totalidade”, anunciou hoje, em conferência de imprensa, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, sublinhando que caberá ao Conselho Constitucional (CC) “decidir sobre a validade ou não dos editais” enviados.

“A haver editais viciados, certamente que o CC irá encontrar esses editais”, disse ainda.

O CC pediu em 15 de novembro à CNE para entregar editais e atas das assembleias de voto das cidades de Matola e Matola-Rio (província de Maputo), Nlhamankulu, Kampfumo e Ka Mavota (cidade de Maputo), Alto Molócue e Maganja da Costa (Zambézia), Angoche e Ilha de Moçambique (Nampula), na sequência do recurso apresentado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) aos resultados eleitorais.

No dia seguinte, o Conselho CC pediu os de Namaacha, Kamubukwana, Katembe (as três em Maputo), Chokwé (Gaza), Homoine (Inhambane), Murumbala, Milange (Zambézia), Moatize (Tete), Macanhelas, vila de Insaca, Milange, Mandimba (Niassa).

O porta-voz da CNE explicou que o CC solicitou “os editais do apuramento parcial”, feito na mesa no próprio dia da votação, em 11 de outubro, os quais “ficam sempre sob a guarda das comissões provinciais”.

“A CNE fez o apuramento usando as atas e editais que devem utilizar, que são do apuramento intermédio que é feito a nível das autarquias. Esses editais, sim, são enviados para a CNE”, disse ainda Cuinica.

O porta-voz insistiu que aquele órgão desconhece a existência de atas e editais viciados, mas sublinhou que a avaliação caberá ao CC: “Não temos informação, não vimos essas atas viciadas. Aquilo que foi solicitado pelo CC foi entregue. Caberá, portanto, ao CC verificar a autenticidade ou não desses documentos. E nós acreditamos que o CC vai cruzar com outras fontes também, que não apenas os documentos foram entregues da CNE. Provavelmente nós somos um dos que foram solicitados a submeter documentos”.

Além da CNE, o CC pediu as atas e editais aos partidos concorrentes às sextas autárquicas, tendo a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) anunciado publicamente que já procederam à sua entrega.

“Durante os apuramentos, portanto o apuramento parcial, que é feito na mesa, durante o apuramento intermédio, feito a nível da autarquia, e durante o apuramento geral, feito numa assembleia da CNE, estão lá presentes os partidos políticos, observadores, jornalistas, a quem o CC, querendo, pode solicitar cópias, achando necessário. Portanto, não é por acaso que essas cópias são distribuídas a estas entidades todas. É exatamente para estas questões”, sublinhou Paulo Cuinica.

As ruas de algumas cidades moçambicanas, incluindo Maputo, têm sido tomadas por consecutivas manifestações da oposição contra o que consideram ter sido uma “megafraude” no processo das eleições autárquicas e os resultados anunciados pela CNE, que atribuiu a vitória à Frelimo em 64 das 65 autarquias, fortemente criticados também pela sociedade civil e organizações não-governamentais.

Nas últimas semanas têm surgido críticas internas ao funcionamento da CNE, nomeadamente de dirigentes representantes dos partidos da oposição, ao processo eleitoral e ao apuramento de resultados.

“O ambiente [dentro da CNE] podemos dizer que não é bom. Se há pronunciamentos, significa que o ambiente não é bom”, reconheceu Paulo Cuinica.

A Renamo, maior partido da oposição, que nas anteriores 53 autarquias (12 novas autarquias foram criadas este ano) liderava em oito, ficou sem qualquer município, apesar de reclamar vitória nas maiores cidades do país, com base nas atas e editais originais das assembleias de voto, tendo recorrido para o CC, última instância de recurso no processo eleitoral.(Lusa)