Mais de 660 alunos e professores da Escola Secundária de Incassane, na Katembe, beneficiam de uma sala de informática apetrechada com computadores e internet gratuita. O equipamento foi recentemente oferecido pela Vodacom Moçambique, no âmbito do programa “Faz Crescer” - a maior iniciativa de investimento social da telefonia para o sector da educação, cujo objectivo é promover a inclusão e literacia digital nas escolas secundárias públicas, como forma de contribuir para a melhoria do acesso e das condições de ensino e aprendizagem.

Para além dos alunos da escola beneficiária, o laboratório de informática está aberto para toda a comunidade das áreas circunvizinhas, bem como para alunos provenientes de outras unidades de ensino no distrito municipal da Katembe. A sala está equipada com 20 computadores e respectivos UPS, internet gratuita, bem como um sistema de climatização, para melhor conservação dos equipamentos.

Com esta oferta, a Direcção da Escola beneficiária já tem projectado, para o ano lectivo 2024, o arranque das aulas de Tecnologia de Informação e Comunicação.

Lara Narcy, Directora de Assuntos Externos da Vodacom Moçambique, afirmou: “Queremos criar uma sociedade digital inclusiva, através da promoção da conectividade nos estabelecimentos de ensino, pois acreditamos que a juventude é essencial. Com o programa Faz Crescer, a Vodacom está a dar vida ao seu propósito de ligar as pessoas e fazer crescer Moçambique, criando as condições necessárias para que alunos e professores possam ter mais acesso à informação, a conteúdos didácticos e digitalizar as suas formas de ensinar e aprender, de modo a reforçarem os seus conhecimentos e competências para o sucesso escolar, académico e profissional. Para nós, este processo é vital, está no nosso ADN”.

Por seu turno, Armando Muthemba, Director de Assuntos Sociais da Cidade de Maputo, congratulou a iniciativa da Vodacom pela contribuição para o reforço das tecnologias de comunicação e informação no sector da Educação. “Estamos na era digital e as TIC galvanizam a aprendizagem dos nossos alunos. Hoje em dia, não há nada que se possa fazer sem influência das tecnologias, por isso, estes computadores têm papel influenciador para o melhoramento do processo de ensino e aprendizagem. Na nossa cidade, temos nove (9) escolas equipadas através deste programa, que está a garantir formação tecnológica para cerca de 2.000 alunos, para além da população circunvizinha das escolas beneficiárias”.

O Director da Escola Secundária da Incassane, Luciano Adriano Massinga, agradeceu a iniciativa da Vodacom e afirmou que, com esta oferta, os alunos estarão ligados ao mundo e o processo de aprendizagem vai fluir significativamente.

Os alunos e professores, principais beneficiários dos equipamentos e da conectividade, não esconderam a satisfação em ver a sua escola apetrechada com meios de que tanto necessitam no processo de ensino e aprendizagem, sobretudo na disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação.

Até ao momento, 69 estabelecimentos de ensino no país estão equipadas com laboratórios de informática e internet gratuita mercê do Faz Crescer, num total de cerca de 241.000 pessoas directamente alcançadas, entre alunos, professores e gestores escolares. 

O Faz Crescer representa o maior programa de investimento social da Vodacom, uma iniciativa, dentre várias, que permite à empresa, em parceria com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, materializar o seu propósito de promover uma sociedade digital inclusiva, assim como ligar as pessoas, para fazer crescer Moçambique. 

Graça Machel falava na Cidade do Cabo com a ex-primeira-dama dos EUA Michelle Obama, a filantropa global Melinda French Gates e a advogada de direitos humanos Amal Clooney sobre o fim dos casamentos infantis. A activista moçambicana disse que quando as mulheres são empoderadas, elas mudam as comunidades e instituições e impulsionam a legislação e a igualdade. Eles mudam vidas e transformam famílias, instituições políticas e a sociedade.

“Eles têm agendas fortes de defesa de direitos, a nível comunitário ou distrital, a nível regional ou global. Eles estão fazendo isso. Esse é o exemplo de onde poderíamos estar se investíssemos seriamente nas meninas.”

Machel, que se apresentou como uma activista das mulheres e não como uma antiga primeira-dama, disse que uma das deficiências dos activistas era não expor as autoridades ao poder que as jovens têm.

Na quinta-feira, na Cidade do Cabo, a ex-primeira-dama dos EUA Michelle Obama, a filantropa global Melinda French Gates, a advogada de direitos humanos Amal Clooney e a ex-primeira-dama das SA e de Moçambique, Graça Machel, lideraram uma discussão sobre o fim do casamento infantil.

Recém-saídos de uma viagem ao Malawi, Obama, French Gates e Clooney visitaram a Ludzi Girls Secondary School e aprenderam sobre o trabalho das meninas e do programa AGE Africa, que é apoiado pela Girls Opportunity Alliance.

Durante a discussão, Machel culpou os pais pelos casamentos infantis, pois eles vêem as suas filhas como mercadorias e não são valorizadas como seres humanos plenos. A activista lembrou a todos que para que as coisas mudem, todos precisam de se lembrar que uma menina é um ser humano pleno.  A missão da sua ONG, Graça Machel Trust, é amplificar as vozes das mulheres, influenciar a governação, promover a liderança das mulheres e defender a protecção dos direitos e da dignidade das raparigas adolescentes.

Machel disse que se as comunidades quiserem lidar com o problema dos casamentos infantis, as normas culturais criadas pelo homem que desvalorizam as mulheres e as tornam vulneráveis aos casamentos infantis precisam ser desafiadas. “O fundamental é que temos que lembrar ao mundo que uma menina é um ser humano que tem identidade e potencial, tem sonhos e o direito de decidir o que fazer da sua vida, como qualquer outra pessoa.”

Por sua vez, Michelle Obama, que usou um vestido do estilista de luxo sul-africano MaXhosa, apelou aos que estão no poder para disponibilizarem o financiamento necessário para ajudar a acabar com os casamentos infantis. As três mulheres formaram no ano passado uma parceria com as suas respectivas fundações para promover a igualdade de género e ajudar a acabar com o casamento infantil.

A Parceria Global para Acabar com o Casamento Infantil, o Girls First Fund e a VOW for Girls — uniram forças com a Clooney Foundation for Justice, a Bill & Melinda Gates Foundation e a Girls Opportunity Alliance da Fundação Obama para defender iniciativas que ajudarão a acabar com o casamento infantil, trabalhando e apoiando grupos liderados por meninas e pela comunidade, esforçando-se para eliminar barreiras para meninas em todo o mundo.

A Unicef estima que 650 milhões de meninas e mulheres vivas hoje se casaram antes de completarem 18 anos. Mais de 50 milhões deles vivem na África Oriental e Austral. Quase um terço (32%) das jovens mulheres da região casaram-se antes dos 18 anos. (Times Live)

O Millennium bim apoiou o projecto de reabilitação do Santuário São José de Boroma, situado a cerca de trinta quilómetros da cidade de Tete, contribuindo para devolver beleza e dignidade a este edifício histórico com mais de 100 anos, inaugurado em 1885.

Este apoio foi destacado pelo presidente da Comissão Executiva do Millennium bim, João Martins, “O Millennium bim orgulha-se de poder apoiar a preservação e revitalização do património histórico e cultural de Moçambique, um compromisso que reflecte o nosso profundo respeito pela herança, história e identidade do país. O Santuário contribui activamente para promover o crescimento do turismo local, bem como a educação e formação profissional, com forte impacto nas comunidades, o que se enquadra na nossa visão de sustentabilidade”.

O Millennium bim reforça, assim, o compromisso de contribuir activamente para a edificação, melhoria e preservação dos patrimónios históricos nacionais, permitindo uma maior valorização dos elementos culturais da província de Tete e do país.

Este projecto insere-se no programa de responsabilidade social do Millennium bim “Mais Moçambique pra mim”.

Para celebrar a amizade cultural entre Moçambique-Japão-Brasil, a JICA - Agência Japonesa de Cooperação Internacional, a Embaixada do Brasil em Maputo e o Instituto Guimarães Rosa, irão realizar, neste sábado, uma exposição com o tema “A Turma da Mónica em Moçambique - Configurando o Futuro”, tema de animação nipo-brasileira, em particular sobre a Turma da Mónica e seu autor Maurício de Souza, e sua amizade com o famoso autor de animação japonesa Sr. Osamu Tezuka.

(18 de Novembro, às 10h00 no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

O Centro Cultural Franco-Moçambicano terá uma sessão especial para criar chapeuzinhos de adorno com copos descartáveis.

A participação é fácil: as crianças só precisam levar consigo copos descartáveis e muita boa disposição. O mais interessante é que elas poderão levar para casa as suas próprias criações, cheias de estilo e originalidade!

(18 de Novembro, às 18h00 no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

O Conselho Constitucional (CC) tenciona divulgar o seu acórdão sobre as eleições autárquicas de 11 de Outubro na próxima sexta feira (24 de Novembro) apurou “Carta de Mocambique” de uma fonte idônea. 

O CC terminou os seus trabalhos no âmbito do contencioso eleitoral no passado dia 9 de Novembro e encontra-se agora mergulhado na maratona da validação dos resultados eleitorais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições.

O anúncio do Acórdão a 24 de Novembro está dependente, no entanto, de uma coisa: a garantia de uma sala condigna para o efeito. Essa sala está sendo procurada a pente fino.

Entretanto, o CC deu ontem à CNE 72 horas extras para produzir editais, mas exigiu editais de mais 11 distritos. São elas Katembe, Kamabukwana e Nhaca na cidade de Maputo; Namaacha (província de Maputo), Chokwe (Gaza), Homoine (Inhambane), Morrumbala e Milange (Zambézia), Mandimba e Insaca (Niassa) e Moatize (Tete). Na quarta-feira, o CC exigira editais e actas individuais de 10 municípios e dera à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) apenas 24 horas. O presidente da CNE, Bispo Carlos Matsinhe, pediu ontem a prorrogação para 48 horas.(Carta)    

O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique classificou hoje como “um pouco complicada” a situação da dívida interna em Moçambique, observando que o país está a emitir dívida doméstica para pagar a dívida externa, que é negativa.

“Nós temos uma queda do financiamento externo que agora, tanto neste ano quanto no ano que vem, é e vai ser negativo. Ou seja, é necessário emitir dívida doméstica para pagar a dívida externa. Então, é uma situação conjuntural um pouco difícil”, declarou à comunicação social Alexis Meyer, à margem do seminário “Moçambique Resiliente, Marcos Recentes no Desenvolvimento de Capacidade Fiscal e Financeira”, promovido pelo FMI em Maputo.

Segundo o representante do FMI, os desafios da dívida externa não só afetam Moçambique: países da região da África Austral estão a enfrentar o mesmo dilema, que resulta da conjuntura internacional.

“O financiamento externo vem diminuindo não só em Moçambique, mas na região, como um todo (…) Isto contribui de forma muito forte para a necessidade de trazer os recursos domésticos da banca para poder financiar o Orçamento do Estado”, acrescentou.

O Estado moçambicano fechou o primeiro o terceiro trimestre com um 'stock' de dívida pública de 971.788 milhões de meticais (14.252 milhões de euros), um aumento de 5,1% face ao final de 2022, segundo dados oficiais.

“Este agravamento foi largamente influenciado pela evolução da dívida interna, num contexto de relativa estabilização da dívida externa”, lê-se no relatório do balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a setembro de 2023, a que a Lusa teve hoje acesso.

No documento, o Ministério da Economia e Finanças refere que a dívida externa se manteve praticamente inalterada até setembro, em 643.491 milhões de meticais (9.434 milhões de euros), enquanto a dívida interna cresceu 16%, face a dezembro, chegando a 328.296 milhões de meticais (4.813 milhões de euros) no final de setembro.

“Estão em implementação medidas que visam reduzir o custo de novas contratações de empréstimos ao mesmo tempo que são aperfeiçoadas as medidas de gestão da carteira dos empréstimos já existentes”, refere-se no relatório.

Acrescenta-se que as medidas se centram “no reforço do rigor nos critérios de seleção e priorização dos projetos a financiar com recurso a créditos concessionais e na maximização do uso das janelas de financiamento multilateral e bilateral na forma de donativos”.

“Na contratação de financiamento interno, o Governo tem estado a privilegiar o alargamento da maturidade da dívida e redução da taxa de juro em linha com a estratégia em vigor de Gestão da Dívida Pública com a entrada de investidores institucionais (Fundos de Pensões e Seguradoras)”, refere-se ainda.(Lusa)

Uma polémica está instalada no país desde a última quarta-feira, 15 de Novembro de 2023, data em que o Conselho Constitucional notificou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a apresentar, em 24 horas, as actas e os editais do apuramento parcial (os produzidos na Mesamde Votação) de oito autarquias do país, pelo facto de o órgão gestor do processo eleitoral não estar na posse dos referidos documentos.

A generalidade da opinião pública defende que a CNE fez apuramento geral dos resultados sem qualquer edital, porém, Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, explica que os editais solicitados pelo Conselho Constitucional ficam à guarda das Comissões Distritais de Eleições, uma vez serem estes que são usados para a produção dos editais do apuramento intermédio.

No caso da CNE, o órgão recorre aos editais e actas de apuramento intermédio (de nível distrital) e de centralização provincial. É com base nestes documentos que o órgão liderado por Carlos Matsinhe faz a centralização nacional e o apuramento geral dos resultados. Estes documentos, garante Paulo Cuinica, estão na posse da CNE.

Aliás, é pelo facto de os editais solicitados estarem na posse das Comissões Distritais que a CNE pediu a extensão do prazo de 24 horas para 48 horas, porém, na explicação dada por Cuinica, a notificação só será executada em 72 horas, visto que os editais das autarquias da província do Niassa só poderão chegar à capital moçambicana neste sábado, devido à extensão da província e a pouca frequência de voos para Lichinga, capital da província do Niassa.

Lembre-se que no ofício datado de 15 de Novembro, o Conselho Constitucional notificou a CNE a apresentar os 39 editais reclamados pela Renamo, na autarquia de Quelimane e todos editais do apuramento parcial das autarquias da Ilha de Moçambique, Angoche, Alto-Molocué, Maganja da Costa, Matola-Rio, Cidade da Matola e dos distritos municipais de KaMavota, KaPfumo e KaNhlamankulu, na cidade de Maputo.

Enquanto a CNE requerida a extensão do prazo para a entrega dos editais de oito municípios, o Conselho Constitucional emitia, ontem, outra notificação, exigindo a apresentação de editais do apuramento parcial de mais 11 municípios, incluindo dos distritos municipais de KaMubukwana e KaNyaka, na cidade de Maputo. (Carta)

O Governo aprovou esta semana uma Resolução que confere poderes ao Ministro dos Transportes e Comunicações para negociar com a concessionária MPDC – Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A., os termos e condições da Adenda ao Contrato de Concessão. Na mesma resolução, o Executivo solicita à concessionária MPDC a realizar investimentos adicionais para aumentar a capacidade de manuseamento de carga.

Segundo o porta-voz da 39ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, as negociações com a concessionária do Porto de Maputo (MPDC) têm em vista estabelecer os termos e condições para a extensão do contrato de concessão por um período de 25 anos, tendo por base a Lei n.º 15/2011, de 10 de Agosto, (Lei das PPP) e respectivo Regulamento.

Ainda na mesma Sessão, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de Lei que estabelece o regime jurídico aplicável às Micro, Pequenas e Médias Empresas, abreviadamente designadas MPME, a submeter à Assembleia da República. 

Segundo Suaze, a Lei visa regular o segmento de empresas (MPMEs) que representa mais de 90% do universo de empresas no nosso País, com vista a induzir as MPMEs que funcionam na informalidade a abraçarem a formalidade, o seu crescimento e resiliência, inserir as MPMEs nas oportunidades de mercado, especialmente aquelas criadas pelo Estado em sede da contratação pública, garantir a sua qualificação empresarial e instituir um mecanismo de provisão de fundos de investimento para as mesmas.

Na 39ª reunião, o Executivo apreciou também os Resultados da Avaliação do II Relatório de Progresso da Saída de Moçambique da Lista Cinzenta, a instrução de processos e fixação de Pensões no âmbito do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), bem como a situação da cólera no país, com destaque para os Relatórios das Brigadas do Conselho de Ministros que se deslocaram às Províncias de Cabo Delgado, Nampula, Tete e Zambézia. (Carta)