A agência de notação financeira Standard & Poor's considera que Moçambique terá ganhos significativos dos projetos de gás a partir de 2028, mas até lá enfrentará grandes desafios, incluindo um forte aumento nos montantes dos pagamentos da dívida.

"A economia de Moçambique verá ganhos significativos depois de os grandes projetos de gás começarem, em 2028, mas até lá o Governo enfrentará grandes desafios políticos", escrevem os analistas da agência de notação financeira S&P na nota que acompanha a manutenção do 'rating' em CCC+.

Na análise a esta economia lusófona africana, a S&P diz que, "apesar de o crescimento económico ter sido relativamente elevado em 2022 e 2023, isto não se traduziu numa melhoria das finanças públicas" e o país continua a ter "elevados níveis de pobreza e é subdesenvolvido fora das grandes cidades, como Maputo, o que leva a más condições socioeconómicas e coloca pressão permanente sobre as finanças".

A S&P estima que Moçambique cresça em média 5,5% entre este ano e 2027, o que equivale a um crescimento per capita de 2,5%, mas alerta que o número é enganador.

"Uma grande parte do crescimento está assente no setor extrativo e na construção da Area 1 do projeto de gás da TotalEnergies no norte do país; no ano passado, a economia cresceu 5%, mas o PIB não gasista foi de apenas 2,2%, excluindo a produção de gás, maioritariamente da plataforma Coral Sul, da ENI", aponta a S&P.

E alerta que "esta dinâmica de crescimento deverá manter-se, o que significa que as condições socioeconómicas e do consumo privado não deverão melhorar materialmente e os impostos deverão subir significativamente".

Na análise dos elementos fundamentais da economia moçambicana, a S&P realça que a capacidade do executivo para reduzir a despesa com a função pública e orientar a despesa "é limitada", sendo que a reação popular às reformas "aumentou e vai continuar a pesar na capacidade do Governo para reduzir a despesa de forma substancial".

Para além disso, Moçambique já está a enfrentar um aumento do custo com a dívida externa, na sequência do acordo alcançado com os investidores detentores de títulos de dívida pública no final da década passada.

"O custo de servir a dívida comercial externa, que era historicamente baixo, aumentou; o Governo já começou a pagar o cupão do Eurobond com maturidade a 2031, que antes era de 5%, equivalente a 47 milhões de dólares (44,1 milhões de euros) por ano, e aumentou para 9%, ou seja, 81 milhões de dólares (76 milhões de euros, de 2023 até 2028, aumentando para 225 milhões de dólares (211 milhões de euros) por ano entre 2028 e 2031.

A dívida pública, um dos indicadores mais seguidos pelos investidores para aferir a capacidade de um país suportar o custo da dívida, deverá abrandar para 73,9% do PIB em 2027, quando era de 79,2% no ano passado.

No entanto, alerta a S&P, isto surge principalmente devido a melhorias no PIB nominal e esconde as vulnerabilidades subjacentes, nomeadamente a grande utilização de obrigações locais e financiamento pelo banco central desde 2019, num contexto em que a dívida total doméstica representava, em outubro do ano passado, 25% do PIB.

A S&P decidiu na sexta-feira manter o 'rating' de Moçambique em CCC+, argumentando que as boas perspetivas de exportação de gás a partir de 2028 são anuladas pelos elevados riscos financeiros atuais.

"As perspetivas orçamentais e económicas de longo prazo são positivas, desde que os megaprojetos de gás comecem a dar apoio a partir de 2028, mas os riscos de uma potencial troca 'problemática' de dívida ou mais atrasos nos pagamentos da dívida continuam elevados se não houver um abrupto ajustamento orçamental", escreveram os analistas da S&P.(Lusa)

O Moza Banco registou em 2023, pelo segundo ano consecutivo, resultados positivos, num sinal claro de crescimento permanente. O Banco registou resultados líquidos positivos de 102 milhões de Meticais, equivalentes a um aumento de 13% em comparação com o ano de 2022. O desempenho económico e financeiro foi apreciado durante a Assembleia Geral Ordinária dos accionistas, ocorrida na passada terça-feira (16 de Abril de 2024), num encontro que serviu para aprovar o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício económico de 2023.

Não obstante o cenário desafiador, potenciado pela conjuntura económica internacional, e pelo abrandamento económico devido às políticas monetárias restritivas adoptadas pelos principais Bancos Centrais para combater a inflação, as Demonstrações Financeiras de 2023 reforçam a confiança do mercado para com o Moza, reafirmando, desta feita, o seu posicionamento entre os principais “players” do mercado.

Sem prescindir da necessária cautela e rigor nas suas actividades, num ano em que o Moza celebrou o seu décimo quinto aniversário, o Banco manteve o compromisso de apoiar as famílias e empresas, concedendo créditos diversos que atingiram um montante global de cerca de 5,2 mil milhões de Meticais.

Ao mesmo tempo, o Banco destacou-se pela capacidade de resiliência e adaptação estratégica, reforçada pela crescente confiança dos seus clientes que incrementaram em 22,5% os seus recursos, reflectindo num aumento da carteira de recursos em 7,8 mil milhões de Meticais.

Segundo o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Moza Banco, João Figueiredo, o Banco registou um significativo crescimento de 24% dos seus activos “posicionando-os em 11,3 mil milhões de Meticais, com um considerável crescimento dos seus resultados operacionais, na ordem dos 39%, significando mais 634 milhões de meticais, em comparação com o ano passado”. Para optimizar a sua eficiência operacional, o Moza implementou estratégias de potencialização dos seus custos de operação e de investimento, bem como as de incremento de receita, resultando num controlo mais assertivo do rácio cost-to-income, tendo este registado uma redução para 66,8%, comparativamente aos 74,3% verificados em 2022.

O rol de medidas implementadas, durante o ano passado, contribuiu para o alcance de resultados líquidos positivos em 102 milhões de Meticais, traduzidos num aumento de 13% em comparação com o período homólogo de 2022.

Ademais, o Moza manteve rácios prudenciais sólidos e robustos, com um rácio de solvabilidade de 19,92% e um Rácio de Liquidez de 38,86%, ambos acima do definido pelo Regulador, o que reflecte a solidez financeira e a capacidade de adaptação às dinâmicas do mercado. Adicionalmente, observou-se uma redução no rácio de crédito vencido, fixando-o em 11,2%, face aos 15,6% de 2022, graças ao reforço das políticas de gestão de risco e de recuperação de crédito do Banco.

Ainda em linha com o Plano Estratégico 2022 – 2026, no ano passado, foi concretizada a operação de aumento de capital em 1,2 mil milhões de Meticais, o que consolidou e fortaleceu estrategicamente o Balanço do Moza. “A decisão de incrementar o capital do Banco, por parte dos accionistas, demonstra a confiança que têm na nossa gestão e no nosso potencial de crescimento, numa base estável, gradualmente ascendente”, realça o PCA.

Durante o ano passado, o Moza também lançou iniciativas de transformação digital, reforçando a sua posição como uma instituição financeira inovadora e orientada para o futuro. Destacam-se a implementação do Moza Connect e do sistema de segurança 3D Secure, estabelecendo novos padrões de interconectividade e segurança para os clientes e reforçando o compromisso de oferecer soluções bancárias seguras e convenientes.

Resultante da sua estratégia de valorização da massa laboral, ainda em 2023, o Banco foi pelo segundo ano consecutivo distinguido como uma das melhores instituições para se trabalhar em Moçambique. Na mesma senda de reconhecimentos, o Moza recebeu do Enermina Awards, o Prémio de Banco do Conteúdo Local.

Enquanto Banco, o Moza entende que as distinções públicas de que é alvo são, na verdade, o reflexo da sua coesão interna e vontade de contribuir para o desenvolvimento sustentável do país, ancorado ao compromisso de não apenas atender às necessidades financeiras, mas também potenciar, activamente, o bem-estar social. (Carta)

A Procuradoria da Cidade de Maputo intentou no passado dia 07 de Março, junto do Tribunal Administrativo da Cidade, uma acção contra o Conselho Municipal exigindo o encerramento urgente da lixeira de Hulene, em virtude de representar um factor de risco e um perigo iminente para a população circunvizinha.

No documento a que “Carta” teve acesso, aquele órgão considera que o encerramento do aterro sanitário com mais de 30 anos visa a protecção dos direitos fundamentais do cidadão, mormente, a saúde pública, o meio ambiente, bem como a promoção de práticas sustentáveis relativas à gestão de resíduos sólidos e o bem-estar das gerações vindouras.

No documento, a Procuradoria diz também que esta acção surge depois de ter intimado várias vezes o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) para proceder ao encerramento da Lixeira de Hulene, onde a qualquer momento pode ocorrer mais uma tragédia.

No entanto, após várias notificações ignoradas, a Procuradoria da Cidade de Maputo voltou a intimar o Conselho Municipal da Cidade de Maputo para encerrar a Lixeira. Em resposta, o Município de Maputo alegou que decorriam diligências visando o encerramento seguro da Lixeira e a identificação de um espaço para a construção de um aterro sanitário na zona da Katembe onde neste momento decorrem os estudos de impacto ambiental.

O Município de Maputo diz que o encerramento da Lixeira de Hulene provavelmente só poderá ocorrer daqui a três anos, visto que ainda pretendem melhorar a segurança da mesma.

Recorde-se que a Lixeira de Hulene desabou em Fevereiro de 2018 e provocou a morte de 16 pessoas, para além de feridos e danos materiais. O desabamento foi provocado pela chuva intensa que caiu na capital moçambicana. O lixo acumulado no local desabou sobre residências onde muitas famílias pernoitavam. (M.A)

A escolta militar de viaturas pesadas e ligeiras foi interrompida esta segunda-feira (22), durante todo o dia, no troço Macomia-Oasse ao longo da Estrada N380, obrigando muitos utentes da via a pernoitar na estação da vila de Macomia, em Cabo Delgado.

Fontes disseram à "Carta" que a paralisação da escolta militar deveu-se a um confronto na manhã desta segunda-feira entre as Forças Locais e terroristas no posto administrativo de Chai, também localizado ao longo do troço Macomia-Oasse.

"Nenhuma viatura civil saiu hoje aqui em Macomia. Temos muitas viaturas forçadas a pernoitar aqui, porque lá em Chai há confrontos entre as Forças Locais e alshababs", contou nesta segunda-feira Mateus Marcelino, a partir do bairro Nanga B, em Macomia-sede.

Do mesmo bairro, Zura Abdul relatou igualmente que "há muitas pessoas que não viajaram hoje para Mocímboa da Praia, porque dizem que em Chai a situação não está boa, os terroristas tentaram atacar as Forças Locais", disse.

Outro residente admitiu que naquele troço "apenas circularam carros militares que saíram para socorrer a Força Local em Chai. Outros carros saíram de Mueda para Chiúre porque lá também dizem que chegaram terroristas".

"Carta" apurou de fontes próximas que o confronto entre as Forças Locais e os terroristas em Chai começou pelas cinco horas da manhã desta segunda-feira, quando os alshababs tentaram assaltar a posição dos antigos combatentes que lutam contra o terrorismo. O confronto durou até perto do meio-dia, mas ainda são escassas as informações sobre os resultados do combate. (Carta)

Entra para última fase o processo de escolha do candidato da Frelimo às eleições presidenciais do próximo dia 09 de Outubro. Ontem, a Comissão Política do partido no poder marcou, para o dia 03 de Maio, a realização da I Sessão Extraordinária do Comité Central, a ter lugar na Escola Central do Partido, na autarquia da Matola, província de Maputo.

O encontro, a decorrer quase 30 dias após a III Sessão Ordinária do órgão, terá um e único ponto de agenda, a eleição do candidato presencial, porém, até esta segunda-feira, a porta-voz da Frelimo, Ludmila Maguni, garantia ainda não existirem pré-candidatos, visto que o partido ainda não recebeu qualquer candidatura por parte dos seus membros.

Entretanto, enquanto a Comissão Política diz ainda não ter recebido qualquer candidatura, nos bastidores os movimentos começam a ganhar cor e forma. Depois de Samora Machel Júnior, cujo manifesto foi publicitado nas vésperas do conclave de 5 e 6 de Abril último, agora é a vez de José Pacheco, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e de António Hama Thai, Veterano da Luta de Libertação Nacional, mostrarem as suas caras ao seu eleitorado.

A pretensão de José Pacheco ficou confirmada no último domingo, após criar páginas oficiais no YouTube e Facebook, duas das maiores redes socais da actualidade. Sem qualquer conteúdo que apresente o seu pensamento em prol do país que deseja dirigir, as páginas de Pacheco resumem-se apenas à publicação da biografia do político e das actividades realizadas por este durante a campanha para as eleições autárquicas de 2023.

Com recurso às redes sociais, Hama Thai também publicou um vídeo, no qual apresenta o seu pensamento político em torno do Moçambique que quer construir. Afirma querer um país de tolerância, de reconciliação, onde todos os moçambicanos sintam que a terra é sua. Defende que os médicos e professores devem sentir-se entusiasmados e comprometidos com a causa do povo.

Recorde-se que, à saída do conclave de Abril, onde dezenas de membros exigiam a eleição do candidato presidencial do partido naquele encontro, o Presidente da Frelimo chamou para a Comissão Política a responsabilidade de seleccionar as propostas de pré-candidaturas da Frelimo para as eleições presidenciais de 9 de Outubro próximo.

Filipe Nyusi invocou a alínea l) do número 3, do artigo 71, dos Estatutos da Frelimo, para que o órgão desenhado à sua medida assuma protagonismo no processo. A referida alínea refere que, no âmbito do funcionamento dos órgãos, compete ao Comité Central apreciar e aprovar as propostas da Comissão Política referentes às candidaturas do partido ou por ela apoiadas a Presidente da República.

Sublinhe-se que, para além de Samora Machel Júnior, António Hama Thai e José Pacheco, a lista de presidenciáveis da Frelimo conta com Luísa Diogo, Aires Ali, Alberto Vaquina, Basílio Monteiro, Celso Correia e Amélia Muendane, estes últimos que começam a perder terreno, perante o perfil desenhado pela Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional, a organização social mais vibrante do partido no poder.

No arranque do conclave, recorde-se, os combatentes da luta de libertação nacional exigiram um candidato carismático, equilibrado, ponderado e que “domine com propriedade os grandes dossiers do país”. Exigiram ainda que o próximo Presidente da República seja uma figura que inspire confiança no seio dos “camaradas”, com um passado limpo e que seja conhecedor da história do partido e dos seus heróis.

Refira-se que esta é a primeira vez em que a Frelimo irá eleger seu candidato presidencial à porta das eleições (faltando cinco meses). A sucessão de Armando Guebuza, por exemplo, começou a ser desenhada em 2013 e o seu sucessor (Filipe Nyusi) ficou conhecido no primeiro dia do mês de Março de 2014, tendo tido oportunidade de fazer pré-campanha ao longo do ano e à boleia dos recursos do Estado.

Lembre-se que, de acordo com o calendário parcial da Comissão Nacional de Eleições (CNE), as candidaturas à Ponta Vermelha deverão ser entregues ao Conselho Constitucional entre os dias 13 de Maio e 10 de Junho, período em que também serão submetidas, à CNE, as candidaturas a deputado (da Assembleia da República), a governador da província e a membro da Assembleia Provincial. (Carta)

Kigali solicitou 20 milhões de euros à União Europeia para as forças ruandesas destacadas para operar no norte do país, mas alguns estados membros da UE têm dúvidas. Nos corredores da Comissão da União Europeia, a abordagem da situação de segurança em Moçambique continua a ser uma fonte de tensão. Há algumas semanas, Kigali apresentou um novo pedido ao Mecanismo Europeu para a Paz (EPF) de financiamento para as tropas ruandesas destacadas na província de Cabo Delgado, no norte do país.

Pediu 20 milhões de euros para cobrir os custos dos 2.500 soldados e agentes policiais cuja presença na região desde Julho de 2021 contribuiu para uma redução dos actos terroristas cometidos por grupos islâmicos. O custo da operação para o Ruanda é considerável - estima-se que tenham sido gastos mais de 200 milhões de euros na manutenção das suas forças no norte do país. Uma delegação liderada pelo diretor para a paz, parcerias e gestão de crises do Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE), o romeno Cosmin Dobran, esteve em Ruanda no dia 21 de fevereiro para avaliar a situação.

Bélgica se opôs

Mas alguns Estados-Membros da UE consideram que o último pedido é inoportuno, pois surge apenas três meses antes das eleições presidenciais no Ruanda, em 15 de Julho (nas quais Paul Kagame parece ter a reeleição garantida), e das eleições para o Parlamento Europeu, e sobretudo no meio do conflito em curso no leste da RD Congo, no qual Kigali é acusado em relatórios das Nações Unidas de apoiar o grupo rebelde M23. Nos corredores da Comissão da União Europeia, a abordagem da situação de segurança em Moçambique continua a ser uma fonte de tensão. (África Intelligence)

Dois (2) terroristas foram mortos na semana finda (nos dias 17 e 18) pelas Forças Locais, quando os insurgentes atacaram as comunidades de Nanua A que fica cerca de 7 quilómetros da sede do distrito de Ancuabe e Mopanha, ao longo da estrada N380 que liga a localidade de Salaué (Silva Macua) à de Oasse (Mocímboa da Praia).

Na aldeia Nanua A, os terroristas  saquearam bens e destruíram infra-estruturas, obrigando a fuga da população para a sede do distrito. Aparentemente, os terroristas não tinham intenção de matar civis, mas, sim, de apoderar-se de produtos alimentares.

Em entrevista telefónica à Zumbo FM, o Secretário da aldeia Mopuanha, Matares Abudo, confirmou o ataque, protagonizado por pelo menos 50 homens, entre as 18h00 e 19h00.

Numa publicação, na noite de sábado, os meios de propaganda do Estado Islâmico reivindicaram a autoria do ataque e, sem citar as baixas sofridas, assumiram a queima de salas de aula e de uma igreja.

"Por exemplo em Mopuanha, eles não mataram, mas capturaram três mulheres e deixaram nas suas casas, enquanto muitas pessoas estavam no mato. Roubaram muitas coisas nas barracas como arroz, farinha e refrigerantes", disse Mouzinho António, que recebeu alguns deslocados na sua casa em Ancuabe-sede.

Outra fonte disse que os "mababus" destruíram quantidades significativas de cigarros e despejaram muitas bebidas alcoólicas que estavam à venda nos estabelecimentos comerciais. (Carta)

Vários fiéis católicos e de outras congregações religiosas reuniram-se, neste domingo, em Guiua, distrito de Jangamo, província de Inhambane, numa missa de recordação dos 23 catequistas assassinados barbaramente a 22 de Março de 1992, na guerra dos 16 anos.

O grupo de 23 catequistas, mártires de Guiua, era composto por homens, mulheres e crianças e os seus corpos repousam num cemitério transformado em santuário. Este grupo foi assassinado por um grupo de homens armados, durante uma formação no Centro Catequético em Guiua.

Informações partilhadas pela Rádio Moçambique (RM) indicam que, na missa orientada pelo Bispo da Igreja Católica em Inhambane, Dom Ernesto Maguengue, para além dos peregrinos oriundos de diversas paróquias desta província, participaram também crentes de outras províncias e até mesmo estrangeiros.

A homilia do Bispo esteve centrada na necessidade de construção de uma nação que respeita a vida humana, preserva valores éticos e morais e aceita a missão divina. Foram feitas ainda orações para a necessidade do cultivo do perdão e manutenção da paz.

O Padre responsável por Guiua diz que alguns peregrinos cumprem com esta jornada anualmente e o fazem também num contexto turístico. Por sua vez, o Governo de Inhambane considera o momento importante para o fortalecimento do espírito de Deus.

Lembre que os 23 catequistas assassinados tinham sido escolhidos em diferentes Missões, entre os distritos de Vilankulo, Mapinhane, Massinga, Funhalouro e Guiua e perderam a vida quando acabavam de chegar na sequência de um ataque de homens armados ao Centro Catequético e raptou a maior parte das famílias.

Durante uma marcha carregando os bens saqueados pelos atacantes, foram conduzidos à força para uma base, de onde vinham os invasores. Pelo caminho, um grupo de 23 catequistas acabou sendo chacinado à baioneta. (Carta)

Os empresários nacionais representados pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) entendem que caso a tensão no Médio-Oriente, marcado pelo ataque de drones do Irão a Israel, em retaliação a um ataque às instalações diplomáticas do Irão, na Síria, se agudiza, pode ter consequências globais que podem afectar a economia de Moçambique, indirectamente, através dos mercados de energia.

Segundo o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, o país seria afectado porque Moçambique é um país importador de petróleo líquido e, nesse contexto, o aumento nos preços do petróleo poderia elevar os custos, pressionando a subida geral de preços e, potencialmente, afectando a balança comercial.

Para a CTA, o Banco de Moçambique poderia, nesse contexto, enfrentar desafios significativos para manter a inflação sob controlo, sem comprometer o crescimento económico. Entretanto, em nome da classe empresarial, Vuma disse acreditar na capacidade do Banco Central, de monitorar, cuidadosamente, os desenvolvimentos no mercado global de energia e ajustar sua política monetária conforme necessário, para equilibrar o crescimento económico com o controlo da inflação.

“Estamos certos de que a decisão, na próxima reunião do Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique, será crucial e dependerá fortemente da evolução dos preços dos combustíveis e da situação geopolítica global, daí a relevância e imperiosidade desta análise cuidadosa para sustentar a actividade empresarial e económica no país”, disse Vuma durante o décimo Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios havido há dias em Maputo, sob orientação do Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane.

Refira-se que as perspectivas de curto prazo apresentadas no fim de Março pelo Banco Central apontam para uma ligeira aceleração da inflação. Esta previsão decorre do impacto dos efeitos dos choques climáticos e do aumento dos preços de combustíveis e da tarifa de portagem na África do Sul.

A instituição explica que constituem factores de risco às projecções, o eventual agravamento da pressão fiscal, a possível maior severidade dos choques climáticos e os eventuais ajustamentos dos preços das telecomunicações e dos combustíveis. (Carta)

A Confederação das Associações Económicas (CTA) encorajou o Governo a continuar a implementar medidas visando a consolidação da reavaliação das exportações, seja em sede do Decreto sobre os preços de referências e/ou preços de transferências, mas, também, na integração da economia informal.

Falando há dias na décima edição do Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN), o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, referiu que as estimativas da CTA demonstram que este processo pode melhorar, não só a arrecadação fiscal, mas, também, as próprias perspectivas de crescimento económico.

“Se se tomar em conta a revalorização das exportações do feijão bóer, minerais, areias pesadas, gás natural e outros, o saldo da balança de pagamento pode sair do actual défice de 903,2 milhões de dólares para um saldo positivo de cerca de 696,8 milhões de dólares. Isto melhoraria o crescimento económico de 5,1% para 8,6% em 2023, resultando na queda do rácio da dívida pública de 75% do PIB para 70%, melhorando, assim, o perfil de risco do país”, elucidou Vuma.

Segundo o Presidente da CTA, com este quadro, significaria novas fontes de recursos para o tesouro, através desse encaixe de receitas adicionais dessas exportações, bem como pela abertura de espaço para a contratação de novos empréstimos para o financiamento ao crescimento e desenvolvimento económico.

Num evento, dirigido pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, e presenciado por vários empresários, o Presidente da CTA encorajou, igualmente, o Governo a consolidar estes processos, incluindo, através da Janela Única Electrónica, que pode desempenhar um papel transformador no controlo das exportações.

Para além de exigir melhorias, Vuma destacou melhorias decorrentes do diálogo para a resolução das inquietações levantadas pelo sector privado sobre o Programa de Avaliação de Conformidade (PAC). O PAC foi aprovado em Fevereiro de 2022, pelo Conselho de Ministros, com o objectivo, entre outros, de proteger o consumidor de práticas de comércio externo desleal. Para a CTA, o PAC determina taxas que lesam os exportadores e importadores.

Como resultado desse diálogo, Vuma disse que o PAC foi adiado desde Abril de 2023, evitando-se os impactos negativos tanto em termos de custos e perdas, de cerca de 400 milhões de Meticais, num ano, como no aumento de procedimentos e tempo de importação, o que constituía uma barreira técnica ao comércio. (Carta)