Mais de 500 delegados de 40 países africanos, da Europa e das Américas discutem, desde segunda-feira, os desafios complexos de segurança que afectam o continente africano, durante a cimeira que decorre sob o lema "Soluções Regionais para Problemas Transnacionais”. A Cimeira das Forças Terrestres Africanas de 2024 termina hoje na capital turística da Zâmbia, Livingstone.

O destaque deste evento vai para a participação de mais de 40 chefes militares de forças terrestres de toda a África e de outras nações parceiras europeias, juntamente com líderes de pensamento académico e funcionários governamentais para um diálogo sincero para discutir e desenvolver soluções cooperativas”. 

O Ministro da Defesa da Zâmbia, Ambrose Lufuma, disse durante a sessão de abertura da cimeira que as forças de defesa em África eram fundamentais para garantir a paz no continente e promover o desenvolvimento.

“Para que ocorra qualquer desenvolvimento económico, é importante um ambiente seguro e protegido, algo que nem sempre acontece, visto que há uma série de conflitos em África”, disse Lufuma.

A fonte é citada a dizer que "desafios como o tráfico de seres humanos, a migração em massa, a degradação ambiental e as alterações climáticas causam estragos e sofrimento humano incalculável. Estas questões transcendem as fronteiras nacionais, subvertem a soberania, atravessam jurisdições e sobrecarregam os recursos nacionais. Nenhum país pode resolver estes desafios sozinho".

O Comandante do Exército da Zâmbia, Sitali Dennis Alibuzwi, disse por seu turno que o continente enfrenta actualmente uma série de desafios, incluindo terrorismo, tráfico de seres humanos, migração e instabilidades induzidas pelas alterações climáticas.

“É, portanto, importante que o pessoal uniformizado reúna e partilhe experiências para encontrar soluções para desafios de natureza transnacional porque as guerras têm efeitos adversos no desenvolvimento”.

O major-general Todd Wasmund, comandante da Força-Tarefa do Exército dos EUA para o Sul da Europa e África (SETAF-AF na sigla em inglês), disse na cimeira que o exército dos EUA tem um enorme respeito pela contribuição da Zâmbia para a paz e segurança na região e além.

“O exército dos EUA orgulha-se de trabalhar ao lado dos seus parceiros em toda a África para aumentar a capacidade dos seus parceiros de responder às ameaças colocadas por organizações criminosas transnacionais e organizações extremistas”, acrescentou.

A Força-Tarefa do Exército dos EUA para o Sul da Europa e África juntou-se ao exército da Zâmbia para co-organizar a Cimeira das Forças Terrestres Africanas de 2024, anunciou o Pentágono.

O secretário de imprensa do Pentágono, major-general da Força Aérea, Pat Ryder,

disse: “os desafios de segurança de África têm origem em diferentes paralelos, tais como fontes étnicas, geográficas e culturais”.

Além das múltiplas discussões, os participantes assistiram a uma demonstração militar das forças especiais do exército zambiano e juntaram-se às crianças da escola local para participar numa cerimónia de plantação de árvores.

No fim da cimeira, disse Ryder, serão assinados os dois mais recentes programas de parceria estatal: um entre a Carolina do Norte e a Zâmbia, e outro entre a Carolina do Norte e o Malawi.

Através do Programa de Parceria Estatal, que iniciou em 1993, a Guarda Nacional conduz compromissos entre militares em apoio aos objectivos de segurança, ao mesmo tempo que aproveita "relações e capacidades de toda a sociedade" para facilitar "compromissos interagências e corolários mais amplos", que abrangem as esferas militar, económica, governamental e social, segundo o site oficial da Guarda Nacional.

Esta é a 12ª edição da Cimeira das Forças Terrestres Africanas desde que o evento teve lugar pela primeira vez no continente africano em 2012. Antes disso, a ALFS inaugural teve lugar em Washington em 2010. (Defence armies)

A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) queixa-se dos custos elevados da iluminação pública em todo o país, que ascendem a 20 milhões de dólares por ano, um fornecimento que não tem subsídio de aquisição.

A iluminação incide sobre cidades, grandes centros urbanos, vilas e bairros em todos os territórios autarcizados e não só, com os custos a recaírem directamente sobre a empresa, que tem que fazer engenharia para alimentar um consumo de mais de 1.080 MW na hora da ponta, representando um incremento na ordem de 50 por cento com o aumento dos consumidores a todos os níveis nos últimos três anos.

Para contornar a situação, foi criado um fórum que integra o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREMI), EDM e a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) que tem a missão de encontrar uma saída para suportar os custos da iluminação pública.

A preocupação foi expressa à AIM, pelo responsável da Direcção Comercial da EDM, Belmiro Óscar, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, quando questionado sobre a estrutura de custos da empresa nas suas operações.

“O custo anual da iluminação pública gira em torno de 20 milhões de dólares, valor que nós não temos nenhum subsídio na aquisição. Portanto, há que encontrar uma estratégia para contornar essa despesa”, disse Óscar.

Segundo a fonte, nos anos passados, na hora da ponta, a EDM fornecia 500 MW, demanda que era suprida pela energia fornecida pela Hidroeléctrica da Cahora Bassa (HCB) a um custo acessível que possibilitava contornar alguns desafios, mas actualmente, a ponta é de 1080 MW e o défice a EDM compra nos fornecedores privados a preços extremamente altos, situação que obriga a empresa a fazer um plano de contenção de custos.

“A energia bonificada da HCB é a metade da ponta que temos hoje, e a outra metade temos que ir buscar aos fornecedores privados e tem um custo diferente do custo que temos com a HCB. Na estrutura de custos é preciso ver onde podemos implementar a contenção e garantirmos a sustentabilidade da empresa e o cumprimento da agenda de electrificação universal até 2030”, disse.

A agenda de electrificação do país tem um custo, mas a EDM assegura que está pronta para cumprir, apesar dos desafios que isso acarreta para a sustentabilidade do negócio, forçando a empresa a reestruturar o seu modelo de negócio, identificando ineficiências como forma de contornar a situação.

“Não podemos fugir, é essa agenda, temos que electrificar o país”, disse.

Avança que a empresa deverá encontrar um modelo adequado para tornar o negócio de energia sustentável. “O modelo de negócio vai tornar-se sustentável sempre que aplicarmos a gestão adequada”, salientou.

O Decreto 42/2005 de 22 de Novembro estabelece que, com a distribuição, a empresa deve construir, operar e manter sistemas de iluminação pública conforme solicitado pelo órgão do Estado, definindo as correspondentes condições comerciais, o que quer dizer que o custo da iluminação pública deveria ser subsidiado por quem solicita.

Esse dispositivo legal também abrange o custo da energia gasta pelos semáforos nas autarquias, que deve ser subsidiada pelos municípios.

Neste caso, num universo de 65 autarquias locais existentes no país, apenas 20 é que possuem semáforos e, deste número, apenas 15 honram os seus compromissos com a EDM, quatro ainda enfrentam desafios para pagar o subsídio e um tem o sistema de semáforos a funcionar na base de painéis solares, que é o Município de Chiúre.

Por isso, a EDM viu-se obrigada a cortar o fornecimento de energia aos semáforos da cidade de Quelimane, província da Zambézia, e colocar um sistema de energia pré-paga. A mesma medida poderá ser aplicada na cidade de Tete, província com o mesmo nome, uma vez que o aviso já foi dado a edilidade. (AIM)

O Presidente Filipe Nyusi sublinhou que, passados 50 anos do 25 de Abril, “é tempo de encararmos o passado (de opressão colonial) com frontalidade e sem revisionismos”.

O chefe de Estado, que aproveitou a ocasião para historiar o percurso da luta de libertação contra o colonialismo, acrescentou que a presença de Moçambique nas celebrações dos 50 anos do 25 de Abril visa “reafirmar a amizade e solidariedade” com o povo português.

Recordou os massacres de Mueda, em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, na década de 1960 e de Wiriyamu, na província de Cabo Delgado, dizendo que o falhanço da operação militar violenta “Nó Górdio”, comandada por Kaúlza de Arriaga, em 1970, para frustrar a luta armada de libertação de Moçambique, “abriu um amplo caminho” para as negociações entre a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e governo colonial e que culminaram com os acordos de Lusaka, Zâmbia.

"É preciso que nas nossas escolas, em Portugal e nos países da lusofonia ensinemos a verdade: o 25 de Abril foi construído em Portugal, em Angola, em Moçambique, em São Tomé e Príncipe, na Guiné-Bissau e em Cabo Verde, e a nossa presença nesta efeméride é um tributo merecido aos heróis da luta anticolonialista e aos jovens capitães portugueses que a 25 de Abril puseram fim a um regime que subjugava os nossos povos”, disse o Presidente moçambicano.

Ao intervir na cerimónia que assinalou os 50 anos do 25 de Abril, e que juntou no Centro Cultural de Belém os Presidentes dos países das antigas colónias, com excepção do Brasil, representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Filipe Nyusi afirmou que esta efeméride é "a celebração da vitória numa luta partilhada".

Para além de Nyusi, estão em Lisboa os presidentes de Angola, João Lourenço, Cabo Verde, José Maria das Neves, da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, e de S. Tomé e Príncipe, Carlos Vila-Nova, bem como de Timor-Leste, José Ramos-Horta e o Ministro das Relações Exteriores do Brasil. Recorde-se que, na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa disse que Portugal deve reparar a escravatura e o colonialismo, declarações que provocaram fortes reacções no Brasil, em particular, e dentro do país.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “reconhecer o passado e assumir a responsabilidade é mais importante do que pedir desculpa pelos actos cometidos durante a era colonial”.

Durante um evento, que juntou vários correspondentes estrangeiros em Lisboa, o Presidente da República afirmou que o país “assume toda a responsabilidade” pelos erros cometidos no passado, que, segundo o próprio, “tiveram custos” que devem ser agora pagos por Portugal.

Durante mais de 400 anos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram raptados e transportados para vários pontos do globo para serem vendidos como escravos. Só Portugal foi responsável pelo tráfico de quase seis milhões de pessoas, um número superior ao de qualquer nação europeia.

A ideia de indemnizar os países que sofreram nas mãos das nações colonizadoras tem vindo a ganhar força em todo o mundo ao longo dos últimos anos. É, inclusive, defendida por muitos a criação de um tribunal específico para esta questão. Internamente, uma das reacções negativas é do Chega.

O presidente do Chega, André Ventura, acusou o Presidente da República de trair os portugueses ao defender o pagamento de reparações por crimes da era colonial, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa devia “amar a História” de Portugal.

“O senhor Presidente da República traiu os portugueses quando diz que temos de ser culpados e responsabilizados pela nossa História, que temos de indemnizar outros países pela História que temos connosco”, criticou André Ventura na recta final do discurso que proferiu na sessão solene que assinalou os 50 anos do 25 de Abril de 1974, na Assembleia da República (AR), o Parlamento português.

O líder do Chega disse que Marcelo Rebelo de Sousa “tem de respeitar” os portugueses “antes de tudo”, porque foi “eleito pelos portugueses, não foi pelos guineenses, pelos brasileiros, pelos timorenses”.

“Pagar o quê? Pagar a quem? Se nós levámos mundos ao mundo inteiro. Se hoje em todo o mundo se elogia a pátria e o mundo da língua portuguesa”, acrescentou.

André Ventura disse não querer “prender ninguém, nem responsabilizar” e que tem orgulho na História de Portugal.

“Eu amo a História deste país e o senhor Presidente também devia amar a História deste país”, acentuou. (AIM)

O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) queixa-se de falta de verbas para levar a cabo a investigação agrária para, de entre vários objectivos, combater a desnutrição crónica no país. O IIAM diz que, em vez de 1% que é recomendado, Moçambique está a investir 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para a investigação, o que representa um défice de 70%. A queixa foi apresentada esta quinta-feira (25), pela Directora-Geral do IIAM, Zélia Menete.

“A investigação custa dinheiro, mas ele nos falta. Para além de recursos financeiros, enfrentamos também o desafio da falta de recursos humanos, isto é, investigadores qualificados ao nível mais alto, quer dizer, mestrados e doutorados”, apontou Menete, à margem duma reunião do Conselho Técnico-Científico do IIAM.

A par dos desafios elencados, Menete apontou igualmente, como empecilho para a instituição, a fragmentação entre o IIAM Central e as suas representações em todo o país. Como consequência, não tem havido uma articulação adequada para que as diferentes zonas agroecológicas realizem investigações específicas.

“Outro desafio é termos autonomia para a mobilização de recursos externos que nos permitam ser uma instituição credível. Mesmo que os recursos sejam poucos que sejam alocados a nós, e sejam bem geridos, de forma transparente, e garantida a prestação de contas aos doadores”, apontou a Directora-Geral do IIAM.

O IIAM debate-se também com a não comercialização dos seus serviços ao sector agrário. Segundo a Directora-Geral, o conhecimento que o IIAM produz é distribuído gratuitamente, o que não é sustentável para a instituição.

“Para que o IIAM possa ter sustentabilidade tem de comercializar serviços para o segmento que pode pagar, como é o caso do sector privado. Para as famílias sem poder financeiro, o Governo é que deveria pagar. Caso contrário, o Governo deve aumentar o orçamento da instituição”, defendeu Menete.

Do rol dos desafios, a Directora-Geral do IIAM apontou ainda a necessidade de a instituição aumentar a produtividade na agricultura. “Aumentar produtividade é, por exemplo, produzir mais do que uma tonelada de milho num hectare, quantidade média conseguida pelos agricultores actualmente. Para o efeito, deve-se investir na semente certificada, fertilizantes, rega, entre outras práticas agrícolas apropriadas”, explicou a Directora-Geral.

Aliás, segundo Menete, aumentar a produtividade é um dos seis objectivos do novo plano estratégico 2024-2034 do IIAM. No novo plano, a instituição desafia-se também a garantir maior ligação entre a produção e a nutrição. “Significa que a produção nacional deve melhorar o consumo interno e a saúde das pessoas, para além de vender ou exportar”, explicou a fonte.

Dos objectivos do novo plano estratégico do IIAM, Menete destacou ainda a melhoria de parcerias entre o sector privado, universidades, redes de extensão, empresas de sementes, entre outros desafios. “Outro objectivo é melhorar a qualidade dos produtos investigativos, pois, um dos indicadores de avaliação de uma instituição como a nossa é quantos artigos científicos nós publicamos. Assim pretendemos publicar cada vez mais e melhor, mas principalmente em revistas científicas internacionais”, concluiu a Directora-Geral do IIAM. (Evaristo Chilingue)

No dia em que a Procuradora-Geral da República foi ao Parlamento prestar informações ao país sobre o Estado da Justiça e da Legalidade em 2023, os esquadrões da morte voltavam a entrar em cena para tentar fazer mais uma das suas vítimas. Desta vez, a presa era o Teólogo Albino Manguene, que sofreu uma tentativa de assassinato na noite de quarta-feira (por volta das 19h30min), à saída de um culto religioso, na Igreja Cristã Capela da Graça, no bairro de Hulene “A”, arredores da Cidade de Maputo.

Segundo Manguene, o grupo era composto por quatro homens e se fazia transportar numa viatura dupla cabine, de cor branca e com chapa de matrícula sul-africana. Ao passar junto da viatura, na companhia de um dos seus assistentes, a vítima conta que foi golpeada e, de seguida, agredida por um cassetete na zona do pescoço e depois por um martelo no pé.

Em entrevista à TV SUCESSO, uma das televisões privadas em que se tem destacado na qualidade de analista político, o pastor afirma que só não lhe foi retirada a vida porque, por um lado, conseguiu fugir e pedir socorro e, por outro, passaram do local pessoas que imediatamente se aperceberam da ocorrência.

Nas suas declarações, o pastor disse não ter dúvidas de que foi vítima de tentativa de assassinato, com objectivo de silenciá-lo devido às suas abordagens críticas nos órgãos de comunicação social. Afirma que, nas suas abordagens, tem sido honesto, sincero e frontal, facto que “pode incomodar alguns que são directamente mencionados”.

“Portanto, acho que é uma forma de retaliar, intimidar ou algo parecido”, defende, revelando que já vinha recebendo ameaças que, na sua óptica, eram “suaves”, pois, apresentavam “um tom amigável, um tom de conversa, como quem diz ‘modere a sua forma de tratar algumas questões’ e não agressivo”.

Manguene garante ter denunciado o caso junto das autoridades policiais e que, da agressão, não sofreu qualquer fratura, de acordo com a observação médica que recebeu no Hospital Geral da Mavalane, na capital do país. Garante também que o atentado não o irá calar ou branquear a sua mente. “Carta” não conseguiu obter qualquer reacção por parte da Polícia.

Refira-se que Manguene é mais um analista político a ser vítima dos esquadrões da morte, depois de Ericino de Salema, José Macuane, Anastácio Matavel, Gilles Cistac, entre outros. (Carta)

O Access Bank Mozambique, em parceria com a AMA - Associação Moçambicana de Autismo, tem a honra de convidar o vosso Prestigiado Órgão de Informação para acompanhar a Marcha de Consciencialização do Autismo. A iniciativa realiza-se no próximo , dia com início , na cidade de Maputo.

O ponto de concentração será na Praça da Independência com o seguinte percurso: Avenida Eduardo Mondlane, Avenida da Zâmbia e Avenida 24 de Julho. A caminhada termina pelas 10h30, na Praça da Independência.

Esta Marcha tem como objectivo consciencializar as pessoas para o autismo, reduzir a discriminação e o preconceito. A actividade enquadra-se no plano de acções desenvolvidas pelo Access Bank ao longo dos anos e faz parte do compromisso do Banco com a inclusão e diversidade.(Carta)

Por ocasião da passagem do Dia Mundial do Livro que se assinala a cada dia 23 de Abril, o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) realizou, nesta terça e quarta-feira, uma feira do livro, no seu edifício-sede, no âmbito da promoção de hábitos de leitura e de partilha de conhecimentos.

A iniciativa juntou editoras que tiveram a oportunidade de expor livros literários, científicos, dramáticos, infantis, de culinária, didáticos, entre outros.

“Os livros mais procurados e comprados são os infantis e de culinária. Acredito que as pessoas estão preocupadas em passar o conhecimento para os seus filhos e melhorar os seus dotes na cozinha”, assegurou António Paúnde, da Plural Editores.

Por sua vez, Rosa Paulo, em representação da Alcance Editores, manifestou a sua satisfação pelos êxitos alcançados: “houve aquisição massiva dos livros, posso dizer que mais da metade das obras que trouxemos foram compradas em menos de 4 horas.”

A LeYa, um grupo editorial multinacional, representada por Shaizma Issa, disse na ocasião que “o objectivo traçado, que era vender os livros para o maior número possível dos visitantes, foi alcançado. Espero voltar ao BCI para mais uma feira. Traremos mais obras para disponibilizar a todos interessados, que não são poucos.”

Para o BCI, esta acção, que visa a promoção do encontro com a literatura, aproximando os colaboradores do amplo conhecimento que os livros proporcionam, serviu não apenas para lembrar a data, mas também para reforçar a importância que o Banco dá ao seu principal activo, o capital humano.

O Presidente Cyril Ramaphosa notificou o Parlamento sobre a extensão do destacamento de 1495 membros da Força Nacional de Defesa da África do Sul (SANDF) em Moçambique até Dezembro de 2024, para o combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

Em carta ao Presidente em exercício da Assembleia Nacional, Lechesa Tsenoli, Ramaphosa sublinha que o destacamento está em conformidade com o cumprimento das obrigações internacionais do país, no âmbito da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral para o combate aos actos de terrorismo e extremismo violento em certas áreas da província de Cabo Delgado, ao abrigo da Operação Vikela.

“Os membros da Força Nacional de Defesa da África do Sul vão continuar a sua responsabilidade no combate ao terrorismo em Moçambique de 16 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024”, reforça Cyril Ramaphosa.

Este destacamento vai custar 984 368 057 rands.

“Vou comunicar este relatório ao presidente do Conselho Nacional das Províncias. Solicito que leve o conteúdo deste documento ao conhecimento da Assembleia Nacional”, acrescentou Ramaphosa. (Cape Times)

O Conselho Municipal de Chiúre decidiu cancelar a celebração, esta quinta-feira (25 de Abril), do trigésimo sétimo aniversário da vila, devido à nova onda de ataques terroristas em alguns pontos do mais populoso distrito da província de Cabo Delgado.

Alguns munícipes disseram à "Carta" que não faz sentido que se comemore o dia da vila, devido à agitação que se vive nos últimos dias, acompanhada da presença das famílias deslocadas de algumas aldeias.

Num comunicado, a edilidade de Chiúre refere que apenas haverá deposição de coroa flores e a apresentação dos discursos do administrador distrital e do presidente do Conselho Autárquico.

Desde a última segunda-feira que a vila de Chiúre tem vindo a receber famílias deslocadas de algumas aldeias do posto administrativo de Mazeze e Chiúre-Velho, na sequência de ataques terroristas.

Na terça-feira (23), os terroristas atacaram a aldeia Magaia onde mataram uma pessoa e queimaram cerca de 50 casas da população. Este ataque foi reivindicado pelo Estado Islâmico na noite de terça-feira. (Carta)

Moçambique ainda não reagiu oficialmente às palavras do chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, de que Portugal deve reparar a escravatura e colonialismo, declarações que já provocaram uma forte reacção no Brasil.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “reconhecer o passado e assumir a responsabilidade é mais importante do que pedir desculpa pelos actos cometidos durante a era colonial”.

Durante um evento, na terça-feira, que juntou vários correspondentes estrangeiros em Lisboa, o Presidente da República afirmou que o país “assume toda a responsabilidade” pelos erros cometidos no passado, que, segundo o próprio, “tiveram custos” que devem ser agora pagos por Portugal.

Durante mais de 400 anos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram raptados e transportados para vários pontos do globo para serem vendidos como escravos. Só Portugal foi responsável pelo tráfico de quase seis milhões de pessoas, um número superior ao de qualquer nação europeia.

A ideia de indemnizar os países que sofreram nas mãos das nações colonizadoras tem vindo a ganhar força em todo o mundo ao longo dos últimos anos. É, inclusive, defendida por muitos a criação de um tribunal específico para esta questão.

Num outro desenvolvimento, chegou ontem a Lisboa o Presidente Filipe Nyusi, para juntar-se aos homólogos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste na cerimónia comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril.

Espera-se que o chefe do Estado moçambicano possa pronunciar-se sobre as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa. O presidente brasileiro, Inácio Lula da Silva, por exemplo, diz que o Brasil defende “acções concretas” das palavras de Rebelo de Sousa. (AIM)